Blog do Eliomar

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Prefeitura anula licitação de vans atendendo a um pedido do Ministério Público

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“A Prefeitura de Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou a licitação referente ao serviço de transporte oferecido pelas vans em Fortaleza. O cancelamento da licitação espera publicação no Diário Oficial do Município.

De acordo com o autor da recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, o edital estava totalmente direcionado a uma das empresas que participariam do certame, a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Cootraps), que venceu a licitação.

Segundo ele, esta e outras irregularidades foram identificadas ainda em dezembro de 2012. “Imediatamente, entrei na Justiça com medida cautelar, requerendo a suspensão do processo de licitação, porque o processo estava cheio de irregularidades”, afirmou.

Sem esperar decisão judicial, Ricardo Rocha explica ainda que, com o início da nova gestão, o MPE resolveu recomendar o cancelamento do edital ao prefeito Roberto Cláudio, indicando as irregularidades contidas no edital. “Mostrando que, obedecendo ao princípio da moralidade, era quase obrigação anular a licitação”, enfatizou.

Rocha comentou ainda o fato de a licitação ter sido lançada no fim da gestão de Luizianne Lins (PT). “É uma questão de bom senso. Uma licitação dessas, que envolve um volume de dinheiro absurdo, vai afetar a vida da população até daqui a 15 anos. É uma coisa que era para ter sido feita desde o ano de 2008, quando findou o contrato. E, de lá pra cá, não foi feito”, criticou. Ele pontua que a licitação foi lançada a 15 dias da gestão acabar. O POVO entrou em contato com a Cootraps no fim da tarde de ontem, mas a atendente informou que não havia ninguém da diretoria do local.”

(O POVO)

CNI divulga balanço e define 2012 como ano "perdido" para a indústria brasileira

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“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que 2012 foi um ano “perdido” para a industrial de transformação. Apesar de o faturamento ter registrado alta de 2,4%, na comparação com o ano anterior, os indicadores industriais divulgados nesta quarta-feira, 6, pela entidade, apontam queda de 1,5% nas horas trabalhadas e recuo de 0,9 pontos percentuais na utilização da capacidade instalada.

Em 2012, a massa real de salários apresentou aumento de 5,1%, e o rendimento médio real subiu 5,3%. Este último inclui, além do salário, abonos, participação nos lucros e demais ganhos do trabalhador. Segundo a CNI, em 12 dos 19 setores pesquisados o faturamento apresentou crescimento, sendo o da indústria de papel e celulose o que apresentou maior aumento (28,2%), na comparação com 2011. O setor outros equipamentos de transporte (que abrange carrocerias, aviões, navios e reboques) apresentou a maior queda com 14,5%.

Este mesmo setor foi o que apresentou maior queda, também, na capacidade instalada, em comparação com o ano anterior, caindo 8,1 pontos percentuais. Ao todo 13 setores apresentaram queda nesse indicador. O maior aumento foi registrado no setor de madeira com 3,9 pontos. Os indicadores econômicos apontam queda no emprego em 11 dos 19 setores pesquisados, sendo o de indústria de produtos de metal o que apresentou maior recuo, de 6,8% em 2012, na comparação com 2011. O setor apresentou queda de 2,7% no faturamento real; de 5,9% nas horas trabalhadas; e de 1,1 ponto percentual na utilização da capacidade instalada.

Na comparação entre os meses de novembro e dezembro de 2012, a utilização da capacidade instalada caiu 0,5 ponto percentual, passando de 81,4 para 80,9 pontos (dados dessazonalizados). Na mesma comparação, o faturamento real cresceu 3,1%, e as horas trabalhadas na produção cresceram 0,8%.”

(Agência Brasil)

Coordenador da bancada cearense diz que combate à seca exige ações permanentes

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A Funceme divulgou nesta semana seu primeiro diagnóstico sobre inverno no Ceará e apontou para a possibilidade de chuvas irregulares ou abaixo da normal. Sobre o assunto, o coordenador da bancada federal cearense, deputado federal Antônio Balhmann, afirmou ser fundamental a luta por ações permanentes. Ele adota o velho discurso da convivência com a seca, o que, na prática, nunca sai do papel.

Balhmann comentou também a decisão da executiva estadual do PT de manter a aliança política com o governador Cid Gomes (PSB).

Acredite. Descoberta quadrilha que dava golpe em parlamentares

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“A Polícia do Senado desbaratou uma quadrilha que aplicava golpes em senadores e deputados. Os estelionatários ligavam para os políticos de telefones dos estados de Alagoas e Sergipe, pedindo dinheiro com o argumento de que estavam em dificuldades e se passando por pessoas próximas de outros parlamentares. De acordo com o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo de Araújo, cerca de dez parlamentares, entre deputados e senadores, prestaram queixa sobre o golpe. Ele estima que a quadrilha extorquiu, apenas nos últimos dois meses, cerca de R$ 20 mil.

Segundo ele, quatro jovens foram identificados como autores do golpe e poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Eles foram ouvidos por agentes da Polícia do Senado que estiveram nos dois estados. “Vamos encaminhar o inquérito para o Ministério Público que vai decidir se oferece a denúncia. Mas, com as provas que colhemos, estamos certos de que eles serão indiciados”, disse Araújo.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que os estelionatários usaram o seu nome para aplicar o golpe em senadores. Segundo ele, a senadora Ana Amélia (PP-RS) depositou R$ 1,2 mil para uma pessoas que se passou por amigo dele. “Ela disse que um cara ligou em meu nome contanto que estava no meio de uma estrada com o carro quebrado e não conseguia falar comigo. Mas nunca autorizei ninguém a pedir nada em meu nome”, disse o senador.

O senador alagoano acredita que esse tipo de golpe se tornou comum no país porque, segundo ele, não há a devida punição. “Eles não diferenciam mais ninguém, quem é político de outros cidadãos. Está virando uma anarquia”, disse. Assessores da senadora Ana Amélia negaram que ela tenha sido vítima da quadrilha. Segundo eles, um funcionário do gabinete atendeu uma ligação dos estelionatários que pediam dinheiro, em nome do senador Benedito de Lira, para concerto de um carro que estava quebrado em uma estrada.”

(Agência Brasil)

North Shopping e Cameron Construtora fecham parceria em Sobral

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O Grupo North Empreendimentos Brasil (GNEB) abre uma nova frente de atuação no Ceará, marcando sua entrada no interior do Estado. Acaba de compor mais uma parceria. Agora com o Sobral Shopping, localizado na cidade de Sobral (Zona norte), que será inaugurado no dia 25 de abril e passará a se chamar North Shopping Sobral. Nessa operação, o GNEB tornou-se sócio da Cameron Construtora, responsável pelas obras do novo empreendimento, que integra um conjunto comercial que conta ainda com uma torre empresarial e uma torre hotel.

“A previsão é de que o empreendimento receba 500 mil clientes/mês e de que as vendas cheguem aos R$ 200 milhões no primeiro ano de operação. O novo shopping, durante seu funcionamento, gerará cerca de 1.500 empregos diretos e 2.500 indiretos”, informa Sérgio Gomes de Freitas, do Grupo North Empreendimentos Brasil.

Situado no bairro Dom Expedito (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300), o North Shopping Sobral tem ABL (área bruta locável) de 17.717,89 m2, com cinco lojas-âncora, três mega-lojas e 133 lojas-satélite. São 771 vagas rotativas para carros e 240 para motos, além de quatro elevadores e duas escadas rolantes. A área de lazer e entretenimento – com boliche, área de games e área infantil – tem o total de 734,60m2. O complexo de cinemas, conta com cinco salas (sendo uma 3D) e compreende uma área de 1.878,60 m2 .

Com 21 anos de atuação no mercado de shopping centers, o GNEB também é integrado pelo North Shopping Fortaleza, North Shopping Maracanaú, Via Sul Shopping e North Shopping Parangaba – este último com inauguração marcada para 31 de outubro deste ano. Segundo Antônio Câmara, presidente da Cameron Construtora, além do North Shopping Sobral, a construção das torres comercial e de hotelaria tem o objetivo de suprir as necessidades de hospedagem e de aluguel de salas comerciais em Sobral, apontada como a quarta economia do Estado e a 11ª do interior nordestino.

“Sobral possui uma grande população itinerante e pouca estrutura hoteleira e os hotéis que existem não têm estrutura para hospedar grandes empresários. O Gran Hotel certamente será um grande passo para a cidade. Já o Cameron Tower vem suprir a falta de salas comerciais e de espaço para realização de eventos”, acrescenta Fabiano César, da Cameron Engenharia.

"Mensalinho de Uruoca" – MP cumpre mandados de busca e apreensão

Membros do Ministério Público do Estado cumpriram, na manhã desta quarta-feira, mandados de busca e apreensão no município de Uruoca. Isso, em decorrência da operação “Mensalinho de Uruoca”. O trabalho foi feito em parceria com as Polícias Militar e Civil. Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes, contando com o auxílio de PMs. Eles cumpriram diligências nas casas dos envolvidos no esquema e também na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças. Foram apreendidos diversos documentos, uma arma, mídias e computadores.

A operação foi desenvolvida pela promotoria de Justiça de Uruoca com o auxílio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) junto ao Poder Judiciário no dia 10 de dezembro em desfavor de vereadores acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado. Em uma decisão datada do dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária de Elonio Sales Gomes, Evilaques Araújo da Silva (atual vice-prefeito), Antônio Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira e Junior Marçal.

Todos eles estão presos em Fortaleza e foram ouvidos ontem, dia 5, pela Procap. A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador, mas o montante desviado pode ser ainda maior. Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva. Durante as oitivas, os vereadores negaram veementemente a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.”

(MP-CE)

Coelce bota bloco literalmente na rua durante o Carnaval

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A Coelce resolveu cair no Carnaval. Nestes dias, está circulando o Interior com o seu bloco técnico intitulado “Quem avisa, amigo é”, embalado por grupo musical. Orienta em praça pública o consumidor sobre seus serviços e presta todo tipo de esclarecimento.

Essa turma aí em cima é animada, cheia de saúde e também cidadã.

* Mais informações sobre Carnaval aqui e aqui.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente do TJ/CE visita Cid Gomes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, esteve, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Foi fazer uma visita ao governador Cid Gomes. Participaram também do encontro o chefe de gabinete do Governo, Danilo Serpa, e o coronel Joel Brasil, que é chefe da Casa Militar.

Durante o encontro, foram debatidos temas do interesse dos dois Poderes. “Foi uma visita institucional reafirmando laços de harmonia entre o Executivo e o Judiciário”, destacou o desembargador.”

Será que o presidente do TJ cobrou mais recursos orçamentários?

Caucaia ganhará loja do Atacadão neste mês

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O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) ganhará uma loja do Atacadão – especializado na venda por atacado e que pertence ao Grupo Carrefour. A inauguração ocorrerá neste mês e o empreendimento recebe retoques finais.

Será a terceira loja no Ceará, segundo a assessoria da Prefeitura de Caucaia, que comemora a chegada do grupo, avaliando como importante para o incremento do comércio.

A loja ocupa a antiga instalação de parque de vaquejada às margens da rotatória da Rodovia Estruturante.

(Foto – Paulo MOska)

Governo Dilma gastou R$ 59,6 milhões com cartões corporativos em 2012

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“As despesas com cartões de crédito corporativos – através dos quais servidores federais podem fazer pagamentos ou saques sem precisar de autorização prévia da União – somaram 59,6 milhões de reais em 2012. O valor é maior do que o registrado no ano anterior, de 58,7 milhões de reais. Os dados integram um levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quarta-feira. Em dez anos, o governo federal destinou 476 milhões de reais para pagamento dos cartões, que, por regra, só deveriam ser usados para custear despesas excepcionais ou de pequeno vulto. Desde que os cartões foram criados, em agosto de 2001, o maior gasto com o meio de pagamento se deu em 2010, ultimo ano de mandado do ex-presidente Lula: 80 milhões de reais.

Em 2012, a Presidência liderou de longe os gastos com o cartão. Ao todo, foram 17,7 milhões de reais – destes, 17,1 milhões destinados a despesas secretas. A prática de não discriminar os gastos é comum. Dos 59,6 milhões de reais gastos no ano passado, cerca de 28 milhões de reais foram desembolsados de forma secreta. O total representa 47% dos pagamentos realizados por meio dos cartões de corporativos.

Depois da Presidência, o Ministério da Justiça foi o segundo órgão que mais fez uso dos cartões corporativos. Ao todo, cerca de 11 milhões de reais foram gastos pela pasta – 96,4%, ou 10,6 milhões de reais, de maneira sigilosa. Na sequência estão o Ministério da Educação, com 5,9 milhões de reais, e o Ministério do Planejamento, que gastou 5,1 milhões de reais com os cartões em 2012.

Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.”

(Veja Online)

Maracanaú terá Carnaval

A cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ter Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura,vai contar com três atrações artísticas por noite, a partir das 22 horas, tendo a Avenida Presidente José Alencar, ao lado do Cefet (IFCE), na entrada do Jereissati, como o sambódromo dessa folia. O Carnaval ocorrerá de 9 a 12 deste mês. O tema da folia momina deste ano será o “Aniversário do Município”, que completará 30 anos no próximo dia 6 de março.

Cerca de 150 homens irão garantir a segurança e organização do evento, entre segurança privada, guardas municipais, policiais militares e agentes do Departamento Municipal de Trânsito, com suporte das viaturas desses agrupamentos. Barracas de alimentação e vendedores ambulantes irão garantir o melhor atendimento à população, com fiscalização da vigilância sanitária e Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Haverá ainda duas ambulâncias, ambulatório, médicos e enfermeiros para atender às possíveis emergências dessa folia.

Confira a programação 

9 de fevereiro – Lagosta Bronzeada, Etc e Tal, Maria Caipirinha

10 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão e Phaphirô da Bahia

11 de fevereiro – Pisada Forrozeira, Ki Forrozão e Forró de Salto

12 de fevereiro – Maria Caipirinha, Ki Forrozão, Binha Cardoso e Xote Show

Venda de veículos cai em janeiro, mas é recorde para o mês

“O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, disse que o resultado das vendas de janeiro, apesar de ter sido inferior ao de dezembro em 13,3%, foi recorde em relação aos meses de janeiro anteriores. Na comparação com janeiro do ano passado houve elevação de 16,1%, ao passar de 268 mil 273 unidades para 311 mil 453. “O mês de janeiro foi bom porque foi aplicada uma pequena parcela do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que permitiu que os consumidores, com os preços e juros baixos, pudessem comprar”

A produção registrou aumento na comparação dos meses de janeiro de um ano para o outro ao passar de 211 mil 764 unidades para 279 mil 332 (31,9%). Para Cledorvino Belini este é um sinal de que o país está na rota do crescimento, e de que a produção de veículos deve crescer 4,5% ao ano. “A produção [de janeiro] se deve ao fato de que as vendas de dezembro foram altas e os estoques estavam baixos. Muitas montadoras não tiveram férias para repor os estoques, e não haver desabastecimento”. Na comparação com dezembro, a produção subiu 7,7%, disse.

O presidente da associação ressaltou que as exportações devem continuar em ritmo de queda. Na comparação com dezembro houve redução de 12% (de 41.194 unidades para 36.232). “Temos que trabalhar para que haja encomendas e competitividade. Esse é o nosso grande desafio”. O número de empregados nas fábricas de veículos cresceu 4,0% ante janeiro do ano passado, com a contratação de 150.870 pessoas. Na comparação com dezembro o crescimento foi de 0,9%. “O cenário tem sido positivo. Eu acredito que agora deve estar estabilizado para o nível de produção atual e imagino que deve continuar positivo durante o ano”.

Cledorvino Belini prevê que em fevereiro haja uma pequena queda das vendas em função da semana de carnaval, pois, segundo ele, normalmente o mês no qual a festa é comemorada sempre registra decréscimo.”

 (Agência Brasil)

Fiec – No Balanço 2012, destaque para parcerias com universidades

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Um dos destaques da atuação do Sistema FIEC em 2012, segundo o presidente da entidade, Roberto Macêdo, foi o avanço das parcerias com universidades cearenses, com o ITA e com a Universidade de Ben Gurion, de Israel.

Durante almoço com a imprensa cearense nessa terça-feira, 5, na Casa da Indústria, Macêdo disse que a FIEC tem trabalhado “em prol da montagem de um ecossistema de inovação, identificação de demandas e ofertas para a inovação, atração e retenção de jovens talentos cearenses apoio à incubação de empreendimentos inovadores, conhecidos como startups”.

 

Henrique Alves: "Não há hipótese de não cumprir decisão do Supremo"

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Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse, nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”, completou, depois de ter se reunido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

O presidente da Câmara referiu-se ao caso da perda de mandato dos quatro deputados condenados no julgamento do Mensalão. Ele disse que o tema não foi tratado com Barbosa. Desde a campanha para o comando da Casa, Henrique Alves defendia que a palavra final era da Câmara sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP).

Após encontro com o presidente do STF, Joaquim Barbosa, Henrique Alves disse que a Câmara vai “finalizar o processo”, com um “processo rápido”, cumprindo formalidades previstas no Regimento da Câmara, como saber se o direito de defesa foi cumprido.

(Com Folhapress)

Caso Ivete – Cid Gomes diz que vai entrar com representação contra procurador

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“O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.

Cid disse “lamentar profundamente” a postura dos dois procuradores envolvidos no caso – fazendo menções específicas a Gleydson Alexandre (Ministério Público de Contas) e Oscar Costa Filho (Ministério Público Federal). Contudo, não deixou claro se ambos serão alvo da ação.

“Eu lamento profundamente, e por enxergar nisso o que chamo de litigância de má-fé, vou representar no Conselho Nacional do MP contra o procurador que vem insistindo nessas questões”, declarou. Para o governador, “fica claro que há muito mais do que um dever institucional do Ministério Público”. Na avaliação dele, “há uma coisa de pessoal”, estando os procuradores preocupados em “ocupar espaço em mídia”.

“É natural que um Ministério Público entre com alguma representação, como qualquer pessoa pode entrar. Mas nos dois casos, tanto no MP de Contas houve um indeferimento pelo Tribunal de Contas, que é de fato o órgão judiciário, a corte que julga. E no caso da Justiça federal, houve já também um pronunciamento da Justiça sobre a demanda do MP”, explicou Cid.

No caso do Ministério Público de Contas (MPC), o presidente em exercício à época do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, arquivou processo aberto pelo procurador Gleydson Alexandre, com base em um parecer da 7ª inspetoria do órgão. Gleydson, que não concorda com o valor do cachê de Ivete, recorreu da decisão, e o pleno do TCE deu prazo de dez dias para o Governo apresentar novas informações.

Já em relação ao Ministério Público Federal (MPF), Oscar Costa Filho alega que houve “desvio de finalidade”. E exige que o governador devolva do próprio bolso os R$ 650 mil pagos a Ivete Sangalo. A Justiça Federal, por sua vez, alegou que não poderia avaliar o processo, já que recursos da União não foram utilizados para o show de inauguração do Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A ação foi devolvida e Oscar decidiu também recorrer.”

(Canal Política POVO Online)

Segurança e atendimento serão reforçados no Aeroporto Pinto Martins neste Carnaval

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, vai intensificar os serviços de atendimento aos usuários e irá reforçar as equipes de segurança durante o período de Carnaval, a partir desta quinta-feira, 7, até o domingo seguinte ao feriado, 17. As medidas fazem parte do plano para o Carnaval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Receita Federal, que será conduzido em 10 dos 63 aeroportos do País.

Além da Capital cearense, haverá intensificação de serviços no Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas e Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Salvador e Porto Seguro (BA) e Recife (PE) – que são os que registram mais movimento neste período do ano.

A operação prevê ainda remanejamento de funcionários segundo escala e manutenções preventivas. De acordo com a  Infraero, mais de 2,4 milhões de pessoas deverão passar pelos aeroportos do Brasil na próxima semana, 11,2% a mais do que no mesmo período do ano passado. O objetivo da Anac é manter a fluidez nos aeroportos e evitar os tumultos típicos de períodos de grande movimentação, como é o carnaval.

A agência ainda orienta que os passageiros baixem pela internet os aplicativos da Infraero, que fornecem informações sobre a situação dos voos e um guia sobre viagens, e das companhias aéreas, que permitem a realização de check in online – o que ajuda a diminuir as filas. Esses aplicativos estão disponíveis para celulares com plataformas mobile. No Aeroporto Santos Dumont, por exemplo, não é mais possível fazer check in nos balcões das companhias aéreas, somente nos terminais de auto-atendimento e via internet. Os balcões são reservados apenas para o despacho de bagagem.

Em cidades com fluxo de passageiros maior, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife, serão adotadas medidas para tentar minimizar os efeitos da movimentação, como aumento da fiscalização dos serviços de transporte e de estacionamento, dos serviços de imigração e de recepção de turistas estrangeiros ou brasileiros.

Nos aeroportos de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ), que concentram os voos internacionais, haverá 88% mais funcionários da Receita Federal para controlar a entrada de visitantes e a saída de brasileiros. Durante o carnaval, não será possível acessar, pela internet, os serviços da Receita, cuja página estará em manutenção.

Caso o passageiro não tenha os problemas solucionados pela companhia aérea responsável, a reclamação deverá ser encaminhada à Anac (por meio do número 0800 725 4445), aos órgãos de Defesa do Consumidor (Procons) ou à Justiça. A orientação vale para passagiros em qualquer aeroporto do País.

Com informações da Agência Brasil

Salário mínimo deveria ser R$ 2.674,88 em janeiro, diz Dieese

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Em janeiro deste ano, o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.674,88, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira, 6, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Esse valor seria necesário, segundo o órgão, para o profissional suprir suas necessidades básicas e da família.

O valor é maior que o apurado para dezembro de 2012, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.561,47 (4,12 vezes o piso então vigente, de R$ 622,00). Em janeiro de 2012, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.398,82, ou 3,86 vezes o mínimo de então, de R$ 622,00.

O Dieese informou ainda que o tempo médio de trabalho necessário, para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em janeiro de 2013, o conjunto de bens essenciais, caiu na comparação com dezembro. Na média das 18 cidades pesquisas pelo instituto, o trabalhador que ganha salário mínimo teve de cumprir uma jornada de 92 horas e 17 minutos em janeiro, tempo inferior a 93 horas e 54 minutos exigidos em dezembro.

BB poderá ser multado em até R$ 6,2 milhões por cobrança indevida de seguro

A suposta cobrança de um serviço sem a aprovação do consumidor poderá resultar em multa ao Banco do Brasil. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição financeira.

Se for constatada infração, o banco poderá pagar multa de até R$ 6,2 milhões, com base no Código de Defesa do Consumidor.

O ato com a abertura do processo foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O DPDC questiona a cobrança do serviço Seguro Proteção Ouro sem prévia solicitação do cliente. De acordo com o ministério, foram constatados indícios de prática comercial abusiva e de desrespeito aos direitos básicos do consumidor.

Com base em denúncias de consumidores, análises de documentos e investigações prévias sobre o procedimento do banco, o DPDC chegou à suspeita de que os consumidores não estão sendo avisados da cobrança.

Segundo o Ministério da Justiça, todo consumidor deve obter informação adequada e clara sobre os produtos e serviços ofertados e efetivamente cobrados. Nenhum cliente pode ser cobrado por algo que não tenha pedido.

O Banco do Brasil terá dez dias a partir do recebimento da notificação para apresentar a defesa.  Por meio da assessoria de imprensa, a instituição financeira informou que só se manifestará após ser comunicada oficialmente do processo.

(Agência Brasil)