Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas

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“Vários setores que envolvem médias e grandes empresas estão mais perto de serem beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O pacote está previsto na Medida Provisória (MP) 582/12, editada pelo governo em setembro. Inicialmente a previsão era que 15 setores fossem beneficiados, mas o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) – aprovado hoje (6) pela comissão mista criada para analisar o assunto – incluiu outros setores no pacote de desoneração. A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das empresas.

O relator não soube informar exatamente quantos setores foram incluídos no relatório final nem o valor da renúncia fiscal da desoneração proposta. Porém, apenas os setores previstos no texto original da MP representavam uma renúncia de arrecadação de R$ 1,7 bilhão em 2013 e R$ 1,9 bilhão em 2014, segundo ele.

Na nova lista entraram, por exemplo, os serviços de infraestrutura aeroportuária, táxi aéreo, transporte ferroviário de passageiros, metrô e transporte internacional de cargas. Também foram contemplados serviços hospitalares, a indústria da reciclagem e empresas jornalísticas e de radiodifusão. “Não há nenhuma coisa estranha à medida provisória, não tem nenhum jabuti. Eu não inventei nada, não criei nada. Apenas, estendi, expandi dentro do espírito da medida provisória”, explicou o deputado.”

(Agência Brasil)

Brasil registra mais saídas do que entradas em dólares

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“As saídas de dólares do País superaram as entradas, em janeiro, em US$ 2,386 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Já em janeiro do ano passado, houve mais entradas do que saídas, com registro de saldo positivo de US$ 7,283 bilhões. No primeiro dia de fevereiro, o resultado ficou positivo em US$ 416 milhões.

No mês passado o saldo negativo veio do fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,755 bilhões. O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou positivo em US$ 2,370 bilhões.

No dia 1º de fevereiro, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 360 milhões, e o financeiro em US$ 777 milhões.

O BC também informou que os bancos fecharam janeiro na posição de câmbio vendida (indica expectativa de queda do dólar) em US$ 8, 577 bilhões.”

(Agência Brasil)

Agências dos Correios mudam expediente durante o Carnaval

As agências dos Correios no Ceará estarão fechadas no domingo (10), na segunda-feira (11) e na terça-feira (12) de Carnaval. No sábado (9), funcionam as unidades que costumam abrir nesse dia da semana, a exemplo das agências Aldeota, Iguatemi e Messejana. A agência do Centro estará fechada.

O atendimento em toda a rede será retomado quarta-feira (13), às 12 horas, com exceção das agências Aracati, Amontada, Groaíras, Maraponga e Porto das Dunas, que reabrem quinta-feira (14). Já os centros de distribuição dos Correios, responsáveis pela entrega de cartas e encomendas, funcionam até 12 horas de sábado e retornam às atividades na quarta-feira, após o meio dia.

A Central de Atendimento aos Clientes dos Correios funcionará sábado e domingo, das 8 às 18 horas; segunda-feira, das 8 às 20 horas; e terça-feira, das 8 às 18 horas, e estará apta a prestar esclarecimentos sobre produtos e serviços nos seguintes números: 3003 0100 (Capitais e regiões metropolitanas), 0800 725 7282 (demais localidades) e 0800 725 0100 (reclamações, sugestões e críticas).

Vereadora do PSOL cobra verba da Casa da Esperança

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toinharocha

A vereadora Toinha Rocha (PSOL) cobrou, nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, esclarecimento da Prefeitura de Fortaleza sobre a falta de repasse de verbas, já liberadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para a Casa da Esperança. Há cerca de 150 funcionários estão sem receber seus salários e 400 pacientes, entre crianças e adultos, estão sem atendimento.

Um grupo de mães de pacientes esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Centro, cobrando solução para o problema. “Nós temos que ter responsabilidade em Fortaleza com nossas crianças e adolescentes. É impossível dizer que se cuida das pessoas sem se liberar o recurso que foi liberado pelo Ministério da Saúde para o atendimento desses sofridos pacientes”, disse a vereadora. Ela informou que irá encaminhar um pedido oficial, através de requerimento, para a secretária da pasta, Socorro Martins.

Grande imprensa, elites econômicas e os programas sociais

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Com o título “Velha mídia sempre foi contra o trabalhador”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele critica a grande imprensa, que estampa manchetes com críticas a gastos federais com programas sociais. Confira:

Historicamente, a chamada grande imprensa tem se colocado contra os interesses da classe trabalhadora. Como instrumento de classe, essa mídia defende os interesses dos seus proprietários e da burguesia. Basta dar um pequeno giro no tempo para constatar o quanto os interesses nacionais e dos trabalhadores foram vergonhosamente combatidos. E por isso mesmo ela se tornou conservadora, venal e golpista.

Ardilosamente, o baronato da mídia manipula, deturpa, omite, mente, criminaliza os movimentos sociais e procura incutir na cabeça dos trabalhadores que faz tudo isso para defender os próprios trabalhadores. A repetição à exaustão de uma opinião ou de uma mentira acaba pegando alguns incautos. Contudo essa realidade hoje é bem diferente de duas décadas atrás . Quando ministro do Trabalho, João Goulart decretou aumento de 100% no salário mínimo, e isso levou a velha mídia a encetar uma violenta campanha contra ele de tal magnitude que o presidente Getúlio Vargas acabou exonerando-o, porém manteve o aumento. Os coronéis golpistas apoiaram o patronato e sua velha mídia.

Uma década depois, já como presidente da República, João Goulart sancionou em 13 de julho de 1962, a Lei Nº 4.090 que criava a gratificação natalina, que ficou conhecida como o 13º salário. Esse direito foi conquistado depois de ampla mobilização de centenas de milhares de trabalhadores em todo o País. Como era de se esperar, os sindicatos e o governo Goulart enfrentaram forte oposição e, para tanto, mais uma vez a velha mídia foi usada pelo patronato.

Num editorial raivoso, o empresário Roberto Marinho, no jornal O Globo, acusou João Goulart de fazer demagogia com a nova lei e que tal iniciativa iria quebrar empresários, levar à bancarrota a economia nacional e instalar no País o caos político e social. Marinho, dono do complexo Globo de comunicação – rádio, jornal, televisão, revista, blogs -, defendeu ardorosamente o golpe militar de 1º de abril de 1964 e deu apoio incondicional à ditadura que infelicitou a Nação por longos 21 anos. Foi o único grupo de comunicação a ignorar a campanha das Diretas Já, maior movimento de massas da história do Brasil.

O apoio irrestrito e incondicional da famiglia Marinho à ditadura militar foi a retribuição às benesses às Organizações Globo, uma verdadeira fortuna proveniente dos cofres públicos para fortalecer o grupo midiático que na prática era o maior porta-voz dos ditadores. A intervenção da ditadura nos sindicatos laborais e nas centrais sindicais sempre contou com o apoio da Rede Globo que tratava as lideranças dos trabalhadores como baderneiros e agitadores.

Agora o jornal Folha de São Paulo abre manchete neste domingo 3 se posicionando, mais uma vez, contra os trabalhadores: “Programa social consome a metade dos gastos federais”. Descaradamente, diz que “a política econômica do governo Dilma não passa de uma bolha de consumo atrelada à ‘enorme bolsa esmola’, ao custo de R$ 405,2 bilhões. Também condenou o que chamou de reajuste abusivo do salário mínimo. Considerar o reajustamento do salário mínimo abusivo é, na realidade, a maior piada do ano, e a prova cabal de que, mais uma vez, o jornal da famiglia Frias sempre atuou contra o trabalhador brasileiro.

O baronato da mídia sempre defendeu a manutenção do status quo favorável às elites econômicas do País. Isto porque um povo miserável é mais fácil de ser manipulado, e a miséria foi o principal caldo de cultura dos currais eleitorais. Com o Programa Bolsa Família, criado inicialmente com o nome de Programa Fome Zero, a miséria no Brasil foi reduzida em 80%. Hoje o Bolsa Família beneficia diretamente 14 milhões de famílias que deixaram a faixa de extrema miséria.

Diz o adágio popular que o tempo é o senhor da história. E a história tem mostrado que com o aumento do salário mínimo em 100% no Governo Vargas, da instituição do 13º salário, no governo Jango e do aumento real do salário mínimo nos governos Lula e Dilma, não houve quebradeira de empresas nem foi instalado o caos econômico e social como apregoava a velha mídia conservadora, venal e golpista. É muito ódio ao trabalhador!

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Programa de Educação Corporativa do TCM será exposto em congresso de gestão

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Com estudo sobre Programa de Educação Corporativa, que trata da criação de uma cultura de gestão e avaliação de resultados na capacitação de servidores, o Tribunal de Contas dos Municípios acaba de ganhar destaque entre os trabalhos selecionados para o VI Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários de Administração)de Gestão Pública. Esse congresso ocorrerá em Brasília, no período de 16 a 18 de abril.

Esse estudo do TCM passou por uma peneirada entre 601 inscritos, de todo o País, dos quais restaram apenas 226. As autoras são Sandra Valéria Santos e Ana Perpétua Correa, diretora e coordenadora técnica da Escola de Contas do TCM.

Esse é o tipo de desempenho que o presidente Francisco Aguiar diz que vai estimular, apoiar e premiar, como reafirmou em sua primeira reunião com a equipe dirigente da área fiscal do tribunal.

(Foto – TCM)

Dilma agenda visita ao Ceará

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Da Coluna de Ilmar Franco, do O Globo desta quarta-feira:

De olho na reeleição, a presidente Dilma começa 2013 retomando práticas do ex-presidente Lula que deram certo. Depois de um ano sem dar entrevistas a rádios regionais, resolveu falar ontem com três emissoras paranaenses. E pediu à assessoria que mantenha a prática.

Dilma também turbinou a agenda de viagens. Irá neste mês a Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Situação dos açudes do DNOCS é estável

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O DNOCS divulgou, nesta quarta-feira, a situação atual dos principais açudes do órgão no Ceará, dentro do quadro da estiagem. De acordo com o setor de monitoramento, os principais açudes se encontravam na seguinte situação, em percentual de armazenamento, na última terça-feira:

Castanhão – 53,63%
Orós – 69,65%
Araras – 46,91%
Banabuiú – 46,85%
Cedro – 12,64%
General Sampaio – 22.04%
Pentecoste – 18,54%
Edson Queiroz – 54,32%
Taquara – 27,63%
Trussu – 74,30%
Caxitoré – 24,85%
Jaibaras – 75,81%

Os dois maiores reservatórios – Castanhão e Orós, responsáveis, também, pelo reforço ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, estão com percentual acima dos 50%, o que, segundo o DNOCS, configura uma certa estabilidade na segurança hídrica das populações.

Fraudes no Detran – Até quando?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog mais uma denúncia de fraude em órgão público. Dessa vez, no Detran e um esquema de fraude para zerar pontos na carteira de habilitação. Para Plínio, um absurdo que teria condições de ser extirpado dentro de um cenário de informatização e acompanhamento das atividades dos servidores.

Produção agroindustrial brasileira caiu 1,6% em 2012

“A produção agroindustrial brasileira caiu 1,6% em 2012, segundo a Pesquisa Industrial Produção Física – Agroindústria, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da variação negativa, o recuo foi menor do que o de 2011, quando o índice variou -2,2%. Ainda segundo o IBGE, o desempenho da agroindústria também foi melhor que o da indústria geral no ano passado (-2,7%). Os setores vinculados à agricultura que têm maior peso no total da agroindústria e os setores associados à pecuária tiveram quedas de 2,4% e de 5,4%, respectivamente, no desempenho acumulado do ano passado.

Ainda segundo a pesquisa, o resultado do índice acumulado no ano passado é resultado, sobretudo, da retração nos derivados da pecuária (-4,3%), devido à queda na produção de aves (-6,0%), bovinos e suínos (-4,2%), e nos derivados da agricultura (-3,0%), pela menor produção dos derivados do fumo (-13,4%), laranja (-12,9%), soja (-4,3%) e cana-de-açúcar (-2,4%).

O índice mostra, entretanto, que o grupo dos inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário cresceu 25,5% em 2012, enquanto o segmento de madeira avançou 3,5% e o setor de máquinas e equipamentos cresceu 3,1%.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Saúde de Fortaleza disponibilizará teste de HIV durante o Carnaval

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Nem tudo é choro e ranger de dentes por conta da pindaíba financeira reinante na saúde municipal. Fortaleza vai contar, pela primeira vez, com o teste rápido para detecção de HIV, cujo resultado fica pronto em 40 minutos. Isso ocorrerá durante o Carnaval. A informação é da secretária da Saúde do Fortaleza, Socorro Martins.

O teste estará disponível no Hospital Gonzaguinha do Conjunto José Walter, das 8 ás 17 horas de sábado até terça-feira.

“Teremos toda uma estrutura pronta de atendimento, inclusive para encaminhar aqueles que precisarem de tratamento”, adianta para o Blog a secretária.

Produção industrial cai em nove Estados. Nessa lista, entra o Ceará

“A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, em relação ao ano anterior. As principais quedas foram observadas nos estados do Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%) e Paraná (-4,8%).

Também tiveram quedas acima da média nacional, de 2,7%, os estados do Rio Grande do Sul (-4,6%) e São Paulo (-3,9%). Outros estados que apresentaram redução na produção industrial foram Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%).

Segundo o IBGE, o resultado negativo da indústria nesses estados foi puxado pelos bens de consumo duráveis, como motos, eletrodomésticos e automóveis, e de bens de capital, especialmente as máquinas e os equipamentos voltados para o transporte e a construção. Os setores têxtil, de calçados, vestuário, metalurgia básica e extrativo de minério de ferro também deram sua contribuição.

Por outro lado, cinco locais tiveram aumento na produção: Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).”

(Agência Brasil)

Preço do Programa "Leite Fome Zero" é reajustado

O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, divulgou, nesta manhã de quarta-feira, na sede do órgão, durante reunião com produtores, reajuste no preço do leite do programa “Leite Fome Zero”.

O preço subirá de R$ 0,80 para R$ 0,95, a partir de 1º de março.

Atualmente, são liberados gratuitamente 100 mil litros /dia para famílias de baixa renda do Interior. Nelson Martins atende assim determinação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Presidente da Federação da Agricultura cobra repasses de milho para o Ceará

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues. Vai cobrar a liberação mensal de 30 mil toneladas de milho, o que seria a necessidade do setor produtivo.

“Desde o final do ano passado, nós só temos reebido cerca de 8 mil toneladas de milho, o que não dá para atender a nossa demanda”, observou Saboya.

Casa da Esperança – Pais, pacientes e funcionários realizarão ato de protesto no Paço

Pacientes, pais e funcionários da Casa da Esperança farão uma manifestação em frente a sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Paço Municipal, a partir das 9 horas desta quarta-feira. Eles reivindicam a liberação das verbas devidas à entidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, mas que até agora não foram liberadas. O último pagamento se deu no final de dezembro, dos serviços prestados em setembro. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM no. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS).

Os atrasos no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à Casa da Esperança, se repetem desde 2009, sempre em torno de dois meses. A expectativa era receber o mês de outubro em meados de janeiro, o que não aconteceu.

 

Cid anunciará aplicação de R$ 228 milhões na área da Educação

CCBB

O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, durante abertura do ano letivo da rede pública de ensino estadual, investimentos da ordem de R$ 228 milhões. O anuncio ocorrerá durante solenidade, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no pátio da Secretaria da Educação do Estado.

Os recursos serão aplicados na construção de 41 escolas, 80 ginásios e na compra de 16 mil tablets para os professores.

Receita Federal libera consulta ao segundo lote da malha fina

A partir das 9 horas desta quarta-feira, a Receita Federal vai liberar consulta ao segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15, sexta-feira após o carnaval, para um total de 92.562 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta às restituições .

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser utilizado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem as seguintes opções:

É importante ficar atento porque os serviços da Receita Federal na internet serão suspensos para manutenção durante o carnaval.”

(Agência Brasil)

Presidência do BNB na mira de Renan e Henrique Alves

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“Em Brasília, o assunto virou um dos principais motes dos bastidores da bancada nordestina: virou objeto de desejo dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB), a presidência do Banco do Nordeste do Brasil.

O cargo está ocupado pelo catarinense Ary Joel depois que Jurandir Santiago acabou exonerado. A escolha foi técnica e teve o DNA do ministro Guido Mantega (Fazenda).

Membros da Associação dos Funcionários do BNB, que comemora 75 anos de atividades, tremem só de pensar nesse quadro de mudanças. Torcem para que Dilma Rousseff segure essa onda.”