Blog do Eliomar

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MPE quer exoneração de servidores públicos que acumulam cargos em Irauçuba

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“O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou ao prefeito de Irauçuba, José Elisnaldo Mota Pinto, que instaure procedimento administrativo para exonerar quem estiver acumulando ilegalmente cargo público. A recomendação foi assinada nesta semana pelo promotor de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Junior.

A princípio, os servidores públicos detentores de cargos comissionados ou contratados que estejam acumulando cargos públicos ilegalmente devem ser convocados em até 15 dias para que optem por qual cargo querem permanecer. Após o prazo, a recomendação é que o prefeito exonere os servidores públicos dos cargos que acumulam ilegalmente.
Em seguida, a orientação é para que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar os prejuízos gerados ao erário municipal, decorrentes de eventual acumulação indevida de cargos, tomando as medidas extrajudiciais e judiciais para o ressarcimento dos cofres públicos.

Caso a recomendação ministerial não seja atendida, poderá ser entendido como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato administrativo previsto na Lei Federal 8.429/92. Vale ressaltar que a recomendação foi dada após o promotor de Justiça de Irauçuba instaurar procedimento administrativo para apurar possível contratação irregular de servidores públicos.

VAMOS NÓS – Como se não bastasse a miséria provocada pela seca, ainda temos essa situação em Irauçuba.

Cid vai à Assembleia falar sobre denúncias de petista e suposta espionagem

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O governador Cid Gomes (PSB) vai comparecer à Assembleia Legislativa, dentro de instantes, para falar sobre as denúncias feitas, nessa quinta-feira, da tribuna da Câmara, pelo petista Eudes Xavier.

Eudes denunciou suposta espionagem bancada pelo Governo do Estado, com participação de secretários e do ex-ministro Ciro Gomes, e envolvendo a empresa norte-americana Kroll. O alvo dessa ação seria o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desafeto do Palácio da Abolição.

O Governo do Estado divulgou nota oficial considerado tais acusações mentirosas.

Nos 100 dias de RC, Lúcio Alcântara diz que Prefeitura virou secretaria do Governo

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Ao avaliar os 100 primeiros dias da gestão RC, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que apoio o petista Elmano de Freitas, não poupa: “A Prefeitura virou uma secretaria do Governo. O certo era integrar ações e não entregar.”

Lúcio Alcântara encontrava-se ontem, em Brasília, em reuniões com o presidente nacional do PR, ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, aquele que acabou alvo de duras críticas feitas por Cid Gomes com relação à situação de rodovias federais como as BRs 020 e 222.

Anatel divulgará relatório sobre situação das operadoras de telefonia

“A semana que vai do dia 22 ao 26 a Anatel pretende divulgar o segundo relatório trimestral de acompanhamento das operadoras de telefonia e também dados sobre a implantação do 4G nas cidades sede da Copa das Confederações.

Em relação ao segundo relatório trimestral, os mesmos problemas devem ser apontados: a disponibilidade de internet segue ruim e não terão sido cumpridas as metas para a transmissão de dados.

Já sobre a implantação do 4G a expectativa é que equipes de campo da Anatel comecem a fiscalizar o sinal a partir da semana que vem.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Associação Cearense do Ministério Público sob nova direção

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O promotor de justiça Plácido Barroso Rios tomará posse, nesta sexta-feira, na função de presidente da Associação Cearense do Ministério Público. A solenidade ocorrerá a partir das 20 horas, no Alice’s Buffet. Plácido Rios destaca que a sua nova gestão tem como perspectiva congregar os membros do Ministério Público cearense, já que esta iniciativa foi lema de sua campanha.

“Queremos unir o Ministério Público para enfrentar os grandes desafios que estão por vir, principalmente visando combater os ataques que estão sendo feitos ao Ministério Público como propostas legislativas até mutilando a essência da Instituição como a PEC 37 e tantas outras investidas que atualmente se movem contra o Ministério Público”, destaca.

O promotor de Justiça Plácido Barroso Rios está no Ministério Público cearense há 17 anos, e atualmente trabalha na Promotoria Auxiliar dos Juizados Especiais de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Parabéns ao Plácido Rios por essa conquista, extensivos ao pai dele, nosso querido José Maria Rios.

Dilma participará da inauguração da Arena Fonte Nova

“A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (5) em Salvador da inauguração da Arena Fonte Nova, que receberá jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Dilma deixa Brasília agora de manhã e a previsão é que chegue a Salvador por volta das 9h30. A cerimônia no estádio, o terceiro a ficar pronto para as competições, está marcada para as 10h30, com a presença também do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto.

A inauguração estava marcada para o dia 18 de março, mas foi adiada porque a presidenta precisou viajar ao Vaticano para participar da cerimônia de coroação do papa Francisco, no dia 19. O clássico entre o Bahia e o Vitória, válido pelo campeonato baiano, no domingo (7), será o primeiro jogo na nova arena, que terá a apresentação de artistas como Ivete Sangalo, Cláudia Leite, Margareth Menezes e Olodum, antes da partida.

A Arena Fonte Nova receberá seis jogos da Copa do Mundo de 2014 e três da Copa das Confederações. Em 20 de junho, a Nigéria e o Uruguai se enfrentam pelo grupo B e, em 22 de junho, a Seleção Brasileira joga contra a Itália, pelo grupo A. Em 30 de junho, último dia da competição, o estádio recebe a disputa do terceiro lugar.”

(Agência Brasil)

Aliado de Dilma, senador cearense se diz revoltado com esvaziamento do DNOCS

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) está revoltado com a ausência de representante do DNOCS durante a reunião que a Sudene realizou em Fortaleza, terça-feira última, sob comando da presidente Dilma Rousseff. Inácio avalia como desprestígio e conclama contra possível esvaziamento do órgão.

 

Sindfort convoca para audiência pública sobre reajuste salarial

A Câmara Municipal de Fortaleza decidiu que o reajuste dos servidores da Casa seguirão o mesmo percentual que o prefeito Roberto Cláudio quer conceder ao funcionalismo: 5,83%, retroativo ao mês de janeiro, que é a data-base da categoria.

O presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), havia anunciado que seu pessoal ganharia 6,2% de reajuste salarial, mas resolveu adequar o número ao percentual oferecido pelo prefeito.

O Sindifort, em contato com o Blog nesta sexta-feira, insiste na tese de que a Prefeitura poderia conceder um percentual bem maior do que os 5,83%.

Para discutir o assunto, haverá audiência pública a partir das 14 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal. O Sindifort não aceitará nivelamento salarial por baixo.

Sai vencedora de concorrência para ampliação do Aeroporto de Juazeiro do Norte

Saiu resultado da concorrência pública para a obra de construção de dois módulos operacionais de passageiros do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ganhou a empresa baiana Life Construtora, que promete iniciar as obras ainda neste mês. O custo total é de R$ 2,1 milhões.

Até o fim do ano, tudo deve ficar pronto, informou o superintendente regional da Infraero, Roberto Germano, para o prefeito Raimundão Macedo (PMDB), que reivindicava essa ampliação.

Com os dois módulos, o aeroporto de Juazeiro do Norte passará a sua capacidade de 100 mil para 500 mil passageiros/ano.

Virgílio Araripe receberá cargo de reitor do IFCE durante ato no Theatro José de Alencar

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O professor Virgílio Araripe receberá o cargo de reitor do Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (IFCE) nesta noite de sexta-feira, durante solenidade no Theatro José de Alencar. Cláudio Ricardo, ex-reitor, passa o bastão, depois de ter encerrado mandato, estando agora como secretário do Desenvolvimento Social e Combate à fome da prefeitura de Fortaleza.

Virgílio Araripe, que esteve no aeroporto de Fortaleza recebendo convidados para o ato de transmissão de cargo, já tem metas bem definidas para o IFCE.

Mandela apresenta melhora

“A mulher do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, de 94 anos, a moçambicana Graça Machel, informou que seu marido “está bem” e que a saúde dele melhora, depois de uma semana hospitalizado para tratar de uma pneumonia. Ela se referiu ao marido pelo apelido dele na África do Sul: Madiba. “Madiba está bem, Madiba está cada vez melhor”, acrescentou.

No último dia 30, a Presidência da República da África do Sul informou que Mandela foi internado devido a uma infecção pulmonar grave. O comunicado dizia que foi feita uma drenagem de um derrame pleural e que ele respirava normalmente.

Em dezembro de 2012 e janeiro de 2011, Mandela foi internado também por infecções pulmonares. Segundo especialistas, as infecções podem ser sequelas de uma tuberculose que ele contraiu quando estava preso em Robben Island – prisão na qual passou 18 dos 27 anos em que esteve encarcerado durante o regime do apartheid (segregação racial).”

(Agência Brasil, com Lusa)

TCM já recebe via internet prestação de contas de Prefeituras e Câmaras Municipais

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Da Coluna Vertical, do O POVO:

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará já está recebendo a prestação de contas mensais das prefeituras e câmaras municipais, conhecida pela sigla “SIM”, via internet. “É um corte profundo na burocracia, nos custos de postagem ou deslocamento de servidores, e acelera o ritmo de um sistema que facilitará as etapas seguintes de tramitação”, avalia o presidente do Tribunal, Francisco Aguiar.

Em março, nada menos de 45 Prefeituras – inclusive Fortaleza, e 22 Câmaras utilizaram os caminhos eletrônicos para enviar os dados do mês anterior.

A propósito: como está a atualização dos dados divulgados pelo Portal da Transparência?

Ministro da Saúde convoca times de futebol para campanha pró-doação de sangue

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciará nesta sexta-feira, em Brasília, parceria com times de futebol. O objetivo é  incentivar a doação de sangue entre torcedores brasileiros.

A mobilização visa aumentar os estoques de sangue dos hemocentros, antecipando a possibilidade de baixa de doações no período de férias escolares, em julho.

Roberto Cláudio vai contratar consultoria para tocar reforma administrativa

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Da Coluna Política , do O POVO, por Érico Firmo:

A Câmara de Fortaleza aprovou ontem ajustes na reforma administrativa que a própria Casa votou há três meses, mas a gestão municipal ainda não ganhou o desenho final que Roberto Cláudio (PSB) pretende. Será contratada empresa de consultoria para orientar o rearranjo da máquina que o prefeito pretende fazer. Alterações mais profundas e estruturais que a mera criação ou extinção de órgãos e cargos, como ocorreu até agora. A intenção é mexer na forma como a Prefeitura funciona e as diversas áreas se relacionam. O processo é coordenado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e as mudanças definidas não sairão antes do segundo semestre. O prefeito promete conduzir essa reforma de modo participativo, ouvindo os setores da cidade e os usuários de serviços públicos. Uma das questões que preocupam Roberto Cláudio já era também motivo de aflição na gestão Luizianne Lins (PT), que nunca resolveu o problema por completo: as Regionais. Pode haver redistribuição da geografia da área comandada por cada uma delas, mas, sobretudo, redefinição de papeis e conceitos.

Uma das ideias é que as secretarias territoriais tenham ênfase na função de conservação urbana. Outra perspectiva é afinar a relação dos chefes de distrito – por exemplo, de Saúde ou de Educação – com as secretarias temáticas. Eles podem, por exemplo, a passar a ser pessoas das respectivas secretarias responsáveis por esses setores designadas para atuar nas Regionais. Outra possibilidade é que os fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) sejam lotados nas pastas de cada região.

As Regionais foram criadas em 1997, no segundo mandato de Juraci Magalhães, mas seu papel no organograma nunca ficou bem definido. No primeiro momento, foram extintas, vejam só, as secretarias da saúde e na educação, fundidas numa única pasta de Desenvolvimento Social, voltada para “assessoria técnica” às SERs. Depois, o próprio Juraci voltou atrás. E mesmo com Luizianne perdurou nível de autonomia e de falta de uniformidade nas ações de uma parte da cidade para a outra que a ex-prefeita muito falou em resolver, mas nunca solucionou por completo.

Incêndio atinge loja na avenida Bezerra de Menezes

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Um incêndio atinge, nesta manhã de sexta-feira, uma loja situada nas proximidades do Hiper Bompreço da avenida Bezerra de Menezes, no bairro Otávio Bonfim. Quatro caminhões do Corpo de Bombeiros estão no local.

A AMC também foi acionada para controlar o trânsito na área. Ainda não se sabe as causas do incêndio, que destrói lojas especializadas em produtos usados.

(Foto – Paulo MOska)

Projeto garante anistia aos PMs grevistas

“A greve de policiais militares e bombeiros cearenses, que durou cinco dias entre o fim de 2011 e o início de 2012, trouxe consigo uma onda de violência e boatos que tomou conta principalmente da Capital. Em meio ao pânico, as opiniões se dividiram em contra e a favor da greve. Agora, uma questão reacende a polêmica: os militares que participaram da paralisação deveriam ser anistiados e assim ter seus processos por supostos crimes arquivados?

A anistia está sendo proposta no Senado através de um projeto de lei do senador José Pimentel (PT). Caso a proposta seja aprovada, todos os processos que correm na Justiça Militar contra o participantes da paralisação serão arquivados. Hoje, uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater o assunto. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, diz que é a favor da anistia na esfera militar. Mas reconhece que “a única coisa que preocupa” é que se abra um precedente para outras paralisações.

O deputado estadual Antônio Carlos (PT) também é favorável. “Eles têm o direito de se manifestar. A punição nesse caso seria injusta”, argumenta. De acordo com ele, é preciso uma regulamentação que especifique a forma como militares devem reivindicar melhorias. O promotor Joathan de Castro, da Promotoria de Justiça Militar estadual, é contrário ao projeto, classificado por ele como “muito grave”, uma vez que o movimento “usou de violência”.

O líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PSB), afirmou que a gestão estadual não tem posição sobre essa discussão, uma vez que o Governo já concedeu a anistia em relação aos processos administrativos. “Mas minha posição pessoal é de que o Congresso Nacional poderá abrir um grave precedente”, destacou. Capitão Wagner (PR), que hoje é vereador e foi o líder do movimento grevista, afirma que os deputados contrários à proposta estão sendo “incoerentes”. “Se era para punir, por que eles votaram a favor em relação à anistia administrativa?”, questiona.

Sobre o suposto precedente para outras paralisações, Wagner diz que o argumento não procede. “Acho muito difícil ocorrer outra paralisação a curto e médio prazos, porque, antes da greve de 2012 a última havia sido em 1997.”

(O POVO)

Justiça Federal volta a garantir apenas vista pedagógica das redações do Enem

A Justiça deu mais uma decisão favorável à vista pedagógica da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desta vez, foi a Justiça Federal no Ceará, que divulgou nessa quinta-feira (4) sentença referente a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro.

O MPF pedia, na ação, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) permitisse o acesso às imagens das redações do Enem 2012, acompanhadas de justificativas de pontuações e aos espelhos das provas, bem como abrisse prazo para interposição de recurso.

No entanto, a Justiça deu parecer favorável à Advocacia-Geral da União (AGU), que, representando o Inep e o Ministério da Educação, usou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em agosto de 2011 e homologado judicialmente, como justificativa para que fosse assegurada apenas a vista das provas aos participantes do Enem, para fins meramente pedagógicos. O acordo tem validade para as edições do exame a partir de 2012.

Nessa quinta, a AGU divulgou que uma das alegações que fez no processo foi o planejamento do Inep para permitir a vista das provas aos candidatos. Em 2012, 4,1 milhões de redações do Enem foram corrigidas. “Os órgãos desenvolveram uma solução tecnológica exclusiva para permitir o acesso individualizado do participante, em ambiente restrito e personalizado, após digitalização dos arquivos contendo as imagens das folhas de resposta e folhas de redação”.

No início deste ano, a AGU solicitou à Corregedoria Nacional do Ministério Público a abertura de sindicância para apurar a conduta do procurador que moveu a ação no Ceará, Oscar Costa Filho. Na ocasião, a AGU destacou que a maior parte das ações ajuizadas pelo procurador foi extinta, deferida ou remetida a juízos diversos. O procurador defendeu-se alegando que pedia apenas uma maior transparência no exame.

Em entrevista no mês passado, o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, disse que o Enem é um exame de grande dimensão e que a disponibilização de um espelho de correção com justificativas e marcações no texto seria inviável. A questão, segundo Costa, não será debatida para a elaboração do próximo edital do exame, que deve ser lançado em maio deste ano.

Além do MPF, desde a realização do exame, vários candidatos moveram ações pedindo o acesso irrestrito às correções da redação do Enem.

(Agência Brasil)

Incidente diplomático do Uruguai sobrou para Lula

O governo argentino manifestou nessa quinta-feira (4) seu “profundo mal-estar” com os “comentários depreciativos” do presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica, em relação à presidenta Cristina Kirchner e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007), morto em 2010. “Essa velha [Cristina] é pior que o caolho [Néstor Kirchner]. Ele era político; ela é teimosa”, disse Mujica, no meio de uma conversa com um prefeito uruguaio, sobre as difíceis relações de seu país com a vizinha Argentina. Os dois estavam esperando o inicio de uma entrevista coletiva e não perceberam que os microfones estavam abertos e captavam a fala do presidente.

Os comentários de Mujica foram imediatamente reproduzidos pela imprensa e pelas redes sociais. Diante da repercussão, ele explicou aos jornalistas que “estava falando de Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e do Brasil” e que nunca mencionou a Argentina publicamente. “Não vou dar bola, nem percorrer o mundo esclarecendo coisa alguma”, disse Mujica.

No início da conversa com o prefeito da cidade uruguaia de Florida, Mujica disse que “para conseguir alguma coisa da Argentina era preciso recorrer um pouco ao Brasil”, antes de explicar sua dificuldade em negociar com Cristina e compará-la com o marido Nestor, que chamou de caolho por causa de seu estrabismo.

A Chancelaria argentina reagiu com um comunicando duro, considerando “inaceitáveis” os comentários ofensivos à memoria de Néstor Kirchner, “por alguém que ele considerava seu amigo”. Mas disse que a presidenta não fará comentários sobre as críticas dirigidas a ela. As “relações históricas” entre os dois países “não deveriam ser afetadas” pelo episódio, conclui a nota.

Este é o segundo incidente diplomático entre o Uruguai e a Argentina, provocado por um microfone aberto. Em 2002, o então presidente do Uruguai, Jorge Batlle, fez um desabafo no fim de uma entrevista, achando que a câmera de televisão tinha sido desligada: “Os argentinos são um bando de ladrões, do primeiro ao último”, disse. Na época, a crise argentina estava afetando a economia uruguaia. Batlle viajou a Buenos Aires para pedir desculpas ao então presidente Eduardo Duhalde (antecessor de Néstor Kirchner).

(Agência Brasil)