Blog do Eliomar

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Jovem internado morre e chega a 238 número de mortos no incêndio da Boate Kiss

Um jovem que estava hospitalizado na Santa Casa, em Porto Alegre, morreu no início da tarde desta terça-feira (5). O jovem de 20 anos é a quarta vítima entre os pacientes internados em decorrência do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro. A pedido da família, o governo do Rio Grande do Sul não divulgou o nome do jovem. Com esta confirmação, chega a 238 o número de mortes por causa do incêndio.

Outros pacientes seguem internados em hospitais de cinco cidades gaúchas. Nas últimas 24 horas, foram registradas 11 altas, sendo uma em Ijuí, duas em Porto Alegre e oito em Santa Maria.

Na manhã desta terça-feira, técnicos do Instituto Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul iniciaram mais uma perícia na boate para identificar o ponto onde o incêndio começou e confirmar detalhes informados pelos feridos e demais pessoas envolvidas no caso que prestaram depoimentos à polícia.

O resultado da nova perícia ainda não tem data para ser divulgado. As investigações continuam com a tomada de mais depoimentos. A assessoria da Polícia Civil gaúcha informou que as conclusões sobre o incêndio só devem ser apresentadas no final do mês de fevereiro, quase 30 dias após o ocorrido.

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Chances do Vovô e do Leão na Copa Nordeste

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O jornalista Felipe Araújo, nosso “Felipão”, está de volta ao cenário esportivo após férias. Ele analisa o desempenho de Ceará e Fortaleza na Copa Nordeste. Para Felipão, o “Leão” tem tudo para se classificar facilmente para a próxima fase do certame. Já o alvinegro…

Mantega: Governo vai licitar ferrovias até o fim deste semestre

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje (4) que a previsão do governo é que até o final deste semestre todas as licitações de ferrovias estejam feitas. “Daqui a um mês, começaremos a fazer todos os leilões”, informou Mantega, durante o fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, que ocorreu na capital paulista. Ele destacou a importância de o Brasil construir uma extensa agenda de investimentos, “fundamental para viabilizar o crescimento sustentável do país”. Ele anunciou durante o evento um novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos.

Mantega reforçou que existe uma correlação forte entre investimento e crescimento. Por isso, defendeu o esforço do setor público no investimento direto, ampliado nos últimos anos. “Mas não é suficiente para [o país] deslanchar”, disse. Na presença dos empresários, Mantega defendeu que o país traz condições favoráveis para os investimentos na área de infraestrutura, já que tem, atualmente, seus principais gastos sob controle ou estacionados.

Como exemplos, o ministro disse que o principal gasto, o da Previdência Social, está “sob controle”, assim como as despesas com folha de pagamento de pessoal, segunda maior do governo. Quanto aos juros, terceira maior despesa, apresentam uma trajetória de queda, de acordo com Mantega.”

(Agência Brasil)

Eudes Xavier pede audiência pública sobre DNOCS ao novo presidente da Câmara

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) já encaminhou, nesta terça-feira, um pedido ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), que foi eleito na segunda-feira para o biênio 2013/2014. Através de oficio, solicitou a realização de uma audiência pública para tratar sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Eudes Xavier, que votou em Henrique Alves, aproveitou para parabenizá-lo pela vitória e se disse “confiante” em sua gestão.

Pois é, Henrique Alves anda de bem com seus pares, mas sob foco da Procuradoria Geral da República.

(Foto – Paulo MOska)

Receita libera nesta quarta-feira consulta a lotes retidos na malha fina

“A Receita Federal libera às 9 horas de amanhã (6) um novo lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações referentes aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15 para um total de 92.562 contribuintes.

Em relação ao exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 64.289 contribuintes, com correção de 6,6 %. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições a um total de 12.546 contribuintes, corrigidas em 17,35 %.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou usar um aplicativo para tablets e smartphones.”

(Agência Brasil)

MPE ajuíza Ação Civil Pública contra prefeito de Boa Viagem

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem, Rubem Machado, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o prefeito dessa cidade, Fernando Assef, em razão do não pagamento de dívidas decorrentes de condenações pelo Poder Judiciário. Essas dívidas dizem respeito aos precatórios não pagos pelo Município de Boa Viagem, o qual foi incluído no regime especial de pagamento de precatórios desde 2009, quando tal regime foi instituído pela Emenda Constitucional nº 62/2009. A dívida em atraso representa R$ 340.00,00 a ser paga em até 15 anos, sendo que deste montante nada foi pago.

Segundo dispõe o inciso III, do parágrafo 10º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o não depósito do parcelamento da dívida decorrente de precatórios importa em ato de improbidade administrativa, com as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da reparação de danos.

(Site do MP-CE)

OAB/CE vai construir nova sede

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará, vai construir uma nova sede com o objetivo de abrigar, num só local o seu conselho, a Escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados (Caace). Segundo o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, o local ainda está sendo avaliado. A obra terá apoio do Conselho Federal da Ordem.

Em defesa da Marcha pela Vida

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A advogada Marília Bittencourt Calou assina artigo no O POVO desta terça-feira com o título “Marcha pela Vida”. Ela defende a Marcha pela Vida e Contra o Aborto, que é realizada anualmente em Fortaleza. O evento virou alvo de críticas por constar no calendário da cidade. Confira:

Quando se vive em uma democracia, se tem o direito de contribuir na formação do entendimento que servirá como norte no caminho em busca das melhores leis, dos melhores princípios, dos melhores rumos, enfim, do bem comum.

De nenhuma forma, viver em uma democracia significa impor sua própria vontade extirpando do meio social as manifestações apoiantes de ideias contrárias. Quando escutamos a acusação: “grupos conservadores vão às ruas lutar por aquilo que acreditam”, isso não deveria nos causar estranheza.

Quando um parlamentar apoia uma manifestação está, sem dúvida, contribuindo para que o embate político de questões se enriqueça e, assim, o entendimento gerado pelo exercício da democracia tenha legitimidade e condão para nos levar a elaborar melhores leis.

A Marcha pela Vida, tão criticada por estar sendo incluída no calendário oficial da cidade em processo limpo e aberto como todos os outros da casa, é um legítimo exercício do direito de manifestação, conquista do brasileiro e corolário da nossa democracia.

Apoiar a Marcha contra o aborto não é ser hipócrita. Ora, se lutar contra uma prática que é comum em nosso país fosse hipocrisia então também seríamos hipócritas quando marchássemos contra a corrupção, contra o preconceito racial, contra a violência doméstica e contra tantas outras práticas abomináveis que presenciamos dia a dia, debaixo dos nossos narizes, mas que lutamos para que nunca mais sejam vistas.

O direito de lutar é direito primordial e deve ser defendido com unhas e dentes mesmo por aqueles de opinião contrária aos que marcham. Se um dia nos impedirem de ir às ruas para gritar por aquilo que acreditamos, então iremos novamente às ruas, pró-vida e pró-aborto, provavelmente de mãos dadas, pelo direito de se manifestar, de dizer, de lutar.

Apoiar a Marcha pela Vida é apoiar a democracia e a liberdade. Censurá-la em nome da liberdade é, isso sim, sinal hipocrisia e intolerância.

* Marília Bitencourt C. Calou
Advogada.

Cid terá audiência com Dilma Rousseff

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O governador Cid Gomes (PSB) vai ser recebido pela presidente Dilma Rousseff, em audiência, às 16h30min da próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Entre os assuntos, projetos estruturantes do Estado como a futura refinaria de petróleo.

O governador ainda circulará alguns ministérios, informaram assessores dele após a solenidade de formatura de 920 policiais militares, em clima de Centro de Eventos.

(Foto – Arquivo)

Carnaval cearense terá "Bloco do Reforço" na área da segurança

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O governador Cid Gomes (PSB) comandou, nesta manhã de terça-feira, no Centro de Eventos, a solenidade de formatura de 920 policiais militares. Esse grupo, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, vai reforçar o Interior no período do Carnaval.

A solenidade foi das mais concorridas. Além de familiares, toda a cúpula da SSPDS e mais os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Ferrucio Feitosa (Sescopa).

DETALHE – A prefeita de Fortim, Aninha do Quinto, esteve no ato e aproveitou para convidar o governador Cid Gomes (PSB) para sua posse no cargo de presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

(Foto – Divulgação)

O "beabá" de RC e a tarefa de Ivo Gomes

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Com o título “Ao vencedor, as batatas quentes”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele aborda a expectativa em torno do trabalho do secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. A atuação de Ivo deverá marcar o que se pode esperar da gestão de Roberto Cláudio, pois Ivo, irmão do governador Cid Gomes, entrou como uma espécie de “colaborador indemissível”. Confira:

Ao longo da vida, li pouco sobre o assunto – Darcy Ribeiro, Paulo Freire e quase nada mais. Esse quase nada que não sei sobre Educação, aprendi como estudante. Mas deu para descobrir o que Educação não é. No mais, tenho lido os jornais.

Conhecer é um ato de envolvimento: se obtém conhecimento quando a informação ou experiência desperta interesse. O irrelevante não fixa. Logo, há de se conduzir o aprendiz a Pensar como um exercício realizador – prazeroso mesmo. O velho tesão.

Sem motivação, não há aprendizagem. Claro, um professor motivado não é o bastante, mas é indispensável. O que impede que algo aparentemente tão simples se realize são, todos sabem, fatores que precedem o momento em sala de aula.

Não bastaria, como o fez o governador certa vez, cobrar dos mestres amor pelo que fazem: amor é a mais inútil de todas as cobranças e os homens públicos deste país não se encontram em adequadas condições morais de fazê-la aos seus cidadãos.

Como exigir dedicação ao cumprimento de metas sem qualificá-los e remunerá-los na proporção do seu desempenho? Façam desta uma profissão valorizada e cidadãos habilitados se dedicarão a ela. É o suficiente? Não: é o indispensável.

Não é preciso ser especialista para constatar: nações que, em tempos recentes, obtiveram saltos de qualidade no curso de uma geração adotaram medidas que atendem a esta equação determinante: bons professores, boa educação.

Só assim será possível superar compensações adquiridas na franja ressentida dos interesses corporativos (ora, se você não ganha o que merece, mude de emprego. Se decidiu ficar, lute pelos seus direitos, mas cumpra pelo menos a carga horária).

Essa revolução custa muito dinheiro. Mas bem menos do que temos investido na perpetuação da nossa ignorância. Ouvi falar de um novo país. Até aqui, parolagem. Façam o que foi feito onde deu certo – da Educação, a prioridade – e acreditarei.

Aqui em Fortaleza se deveria receber como boa, a notícia de que Ivo Gomes vai pegar no giz, porque tem peso político suficiente para, se quiser, exigir (o termo é este mesmo) do prefeito Roberto Cláudio as boas premissas que o desafio requer.

Há receio de que o afamado destempero dificulte seu trabalho. Fracassará, caso não compreenda que o aguarda papel de liderança porque, diante do necessário, o que tem a oferecer é muito pouco. Disseminar boa vontade é uma tarefa paciente.

Que seja ele mesmo um homem de boa formação não garante que o prefeito esteja disposto a concentrar recursos e dobrar resistência por bons resultados no setor. Fernando Henrique também era um “polido” e deixou a universidade daquele jeito.

Mas ao colocar na condução da pasta um nome com exposição política, Roberto Cláudio riscou o chão com navalha: passa a ser mais decisivo para a avaliação do seu governo o e o destino de sua imagem tudo que possa acontecer por lá.

Até onde a escolha o entusiasma ou incomoda, é de foro íntimo, mas o prefeito não está alheio aos riscos de indicar um quase indemissível colaborador. Mas é assim mesmo que a coisa funciona: ao vencedor, as batatas. Inclusive as quentes.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

IPECE fará concurso público

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1) 

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai realizar concurso público em breve. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente do órgão, Flávio Ataliba.

Seundo adiantou para o Blog, a seleção preencherá oito vagas para a função de economista. “Vamos exigir título de doutor”, avisa o presidente do Instituto.

Atualmente, o IPECE opera com 10 técnicos, o que é pouco para a demanda.

Prefeito RC e MP fecham compromisso com políticas para a infância

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, a partir das 14 horas desta terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). Na agenda, discussão sobre a implementação do “Termo de Compromisso com a Infância”, que foi assinado por RC durante o segundo turno das eleições, em 11 de outubro do ano passado.

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, estará à frente do encontro, que é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), coordenado pela promotora de Justiça Antônia Lima Sousa. A ordem é discutir as estratégias e os prazos para a concretização das ações definidas no termo firmado em outubro.

Termo  de Compromisso

– Construir e implementar o Plano Municipal de Crianças e Adolescentes;

– Assegurar a participação do Comdica e do Conselho Tutelar no processo de discussão e elaboração do orçamento público municipal;

– Priorizar no orçamento ações, serviços e programas destinados ao atendimento da população infanto-juvenil, incluindo a ampliação de equipamentos como os Creas/Cras e Caps para o atendimento prioritário e especializado de crianças, adolescentes e suas famílias;

– Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a 5 anos;

– Elaborar e implementar políticas públicas especificamente destinadas à prevenção e ao tratamento especializado de crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas;

– Fortalecer os Conselhos Tutelares, dotando-os de uma estrutura adequada ao atendimento da população;

– Prevenir e enfrentar a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todas as suas manifestações.

– Prevenir e combater a exploração do trabalho infantil.

Ministério das Comunicações inscreve para rádios comuntárias

“Os interessados em montar uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40 localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o Rio Grande do Norte (1).

O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.

Neste ano, serão lançados mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que querem novas outorgas. Em 2012, foram contemplados 719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.”

SERVIÇO

* Lista dos municípios contemplados e a documentação necessária para a habilitação aqui.

(Agência Brasil)

Por uma Operação Varredura no Centro de Fortaleza

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Com o título “Devolvam Fortaleza”, a professora e jornalista Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira apelando ao prefeito Roberto Claudio para que resgate os espaços públicos tomados pela área particular ou pelo comércio ambulante. Confira:

Andando por Fortaleza o que vejo é a tomada de calçadas por camelôs. Nada contra esse pessoal que procura um meio de vida. O que lamento é o uso da cidade para seus negócios, usurpando espaço que é coletivo. Na principal praça da cidade, a do “Ferreira”, o espetáculo é vergonhoso: as pessoas transitam praticamente sem espaço, apertando-se umas às outras , competindo com mostruários e até troca-troca de roupas publicamente. Essa praça, coração da cidade, está tomada, também, por quiosques nos quais tudo se vende e compra. Tudo isso sob o olhar indiferente, omisso e irresponsável de quem tem o dever de zelar pelo bem comum.

As vias mais centrais (como Guilherme Rocha, Liberato Barroso e Imperador) são mercados livres. E o transeunte que se “vire”, que se “defenda” dos encontrões, dos mãos-bobas, dos batedores de carteiras, numa promiscuidade inaceitável, intolerável. Até a calçada do Theatro José de Alencar é tomada por “comerciantes do asfalto”.

Às vezes pergunto: por que os donos de lojas não protestam? Não acreditam nas autoridades? Ou, quem sabe, são eles que abastecem esses “balconistas do asfalto”?

Talvez algum leitor esteja dizendo: será que a professora não tem mais assunto, ‘batendo’ num que não tem solução? Assuntos tenho, e muitos, mas sou teimosa e amo a minha cidade – não suporto nem tolero a omissão da autoridade municipal – não estou me referindo exclusivamente a Roberto Cláudio, mas a quem esteve à frente da Prefeitura e não fez nada para eliminar essa excrescência.

Aproveito a oportunidade para passar aos leitores uma notícia publicada neste jornal há 30 anos (1933): “Camelôs. O Departamento de Vigilância, órgão da Secretaria de Serviços Urbanos, inicia por toda esta semana a “operação varredura”, promovendo a retirada de vendedores ambulantes que invadiram a área central de Fortaleza. O trabalho vai começar pela Praça do Ferreira.” Que coincidência, eu poderia simplesmente ter transcrito a matéria. Pelo visto, os ambulantes garantiram preciosos espaços para seus herdeiros, sob a vista generosa dos gestores municipais. Noutras palavras: não houve quebra na linha da omissão e da conivência e tudo continua como sempre.

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista.

(Foto – Paulo MOska)

Pesquisa – Menos da metade dos professores no Brasil leem no tempo livre

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“Um cabo de vassoura que era capaz de falar e sentir era o protagonista do primeiro livro lido pela então adolescente Denise Pazito. Hoje, professora e pedagoga no Espírito Santo, ela fala da experiência em seu blog. “O livro foi indicado pela escola. Provavelmente, eu estava no 4° ou 5° ano. Ele se chamava “Memórias de um Cabo de Vassoura” e o seu autor era Orígenes Lessa. Professora inspirada a minha. Acertou na mosca. Uma história encantadora. Me encantou pelo mundo das letras.”

Mas assim como são capazes de encantar, os professores têm em suas mãos o poder de desencantar, não por intenção, às vezes por desconhecimento. Uma pesquisa feita pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada para educação, mostra que menos da metade dos professores das escolas públicas brasileiras tem o hábito de ler no tempo livre.

Baseado nas respostas dadas aos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgados em agosto do ano passado, o levantamento do QEdu mostra que dos 225.348 professores que responderam à questão, 101.933 (45%) leem sempre ou quase sempre, 46.748 (21%) o fazem eventualmente e 76.667 (34%), nunca ou quase nunca.”

* Com Agência Brasil, aqui.

Cagece ganha funcionário de carreira como presidente

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Mudança no comando da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Gotardo Gurgel deixou a presidência do órgão e assumiu o cargo de secretário-executiva do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará (CEDE), que tem como titular o empresário Alexandre Pereira.

Para o comando da Cagece, foi nomeado André Facó que estava como diretor de Operações. Ele é funcionário de carreira da estatal. “Essa nomeação foi uma forma de prestigiarmos o quadro técnico e valorizarmos os servidores”, informou para o Blog o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana.

Certeza. Gotardo saiu com certo desgaste.

Domingos Neto se licencia nesta 3ª feira da Câmara dos Deputados

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Domingos Neto (PSB) informa para o Blog que, nesta terça-feira, dará entrada em seu pedido de licença na Câmara dos Deputados. Com a medida, terá condições de assumir legalmente a condição de secretário especial da Copa na administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

O parlamentar informou que Paulo Henrique Lustosa, primeiro suplente, não vai assumir e aceitou apelo do governador Cid Gomes para continuar como dirigente do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambiente (CONPAM).

“Com isso, a vaga fica para o suplente Gera Arruda, que é filho do ex-deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB)”, adianta Domingos Filho, observando, no entanto, que o governador Cid Gomes vem trabalhando para abria vaga para o  Ilário Marques. Isso, dentro da estratégia de aproximação com um petista que, até bem pouco tempo, era oposição ferrenha à manutenção da aliança do PT com o PSB.