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Estimativa de mortos na tragédia em boate passa de 100

Pelo menos 150 pessoas morreram em um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria (RS) na madrugada deste domingo (27), segundo informações preliminares das autoridades locais. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas relatos iniciais indicam que as vítimas morreram por asfixia, e não queimadas.

Cerca de 200 feridos foram levados para dois hospitais locais, enquanto os mortos estão sendo levados de caminhão para o Centro Desportivo Municipal de Santa Maria, pois o Instituto Médico Legal (IML) não tem capacidade para receber os corpos. A identificação já começou a partir dos documentos que as vítimas portavam. Em seguida, começará a fase de reconhecimento por parentes. 

A boate Kiss costumava fazer diversas festas universitárias como a que ocorreu nesta madrugada. A capacidade era para até duas mil convidados, mas o número de pessoas que estava dentro da boate não foi divulgado.

Segundo relatos preliminares, o fogo começou por volta das 2h30min após uma faísca atingir o teto de isolamento acústico da boate.

(Agência Brasil)

Cerca de 50 pessoas morrem em incêndio em boate no Rio Grande do Sul

Cerca de 50 pessoas morrem em incêndio em boate no Rio Grande do Sul

Quase quatro horas após o fogo ter sido controlado, bombeiros militares e voluntários ainda recolhem corpos por toda a extensão da boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, a 307 quilômetros de Porto Alegre. Cerca de 40 corpos já foram recolhidos, mas a estimativa é que o número de vítimas chegue a 50.

Era madrugada deste domingo (27), quando a banda que tocava na boate, com capacidade para duas mil pessoas, acendeu um sinalizador. Segundo a Defesa Civil, o artifício atingiu o teto que é revestido de espuma para isolamento acústico. O fogo teve início e rapidamente se espalhou pelo material de fácil combustão.

Os corpos estão sendo encaminhados para o ginásio esportivo da cidade, diante da superlotação no IML por causa dos primeiros corpos da tragédia. Cerca de 300 feridos estão sendo atendidos no hospital do município e unidades de saúde. Oito morreram durante atendimento.

(com agências)

Sobe para 30 o número de mortos em confrontos no Egito

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Autoridades da área de saúde da cidade de Port Said, no Egito, informaram que o número de mortos nos confrontos no local subiu pelo menos para 30, incluindo dois policiais e dois jogadores de futebol.

As manifestações ocorreram após a divulgação da sentença de morte a 21 torcedores, acusados por uma briga que deixou 74 pessoas mortas na cidade em fevereiro do ano passado. Os confrontos da sexta-feira (25) e desse sábado (26) deixaram ainda 300 feridos.

A briga entre torcedores do Al Masry e do Al Ahlym foi considerada o episódio mais violento da história do futebol egípcio. Além disso, na ocasião ela desencadeou uma onda de protestos nos quais morreram mais 16 pessoas.

A condenação dos torcedores à morte foi anunciada um dia depois de uma série de manifestações para marcar o segundo aniversário da queda de Hosni Mubarak.

(Agência Brasil)

Manifestações em 15 cidades pedem erradicação do trabalho escravo

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Daqui a dois dias, manifestantes de várias partes do país devem tomar as ruas de pelo menos 15 cidades brasileiras para pedir a erradicação do trabalho escravo e cobrar o julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Há nove anos, três auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. Até hoje, a Justiça não conseguiu concluir o processo.

O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Várias manifestações populares vêm sendo realizadas neste dia ao longo dos últimos anos, organizadas pela população e, principalmente, por profissionais que atuam direta ou indiretamente no combate a esse tipo de condição ilegal de trabalho.

No mesmo dia em que os protestos estão previstos, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) vai ser reunir na capital mineira. A comissão foi criada há dez anos para coordenar as ações do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional sobre o tema.

A expectativa é que também participem do encontro a ministra chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Dutra, e a subprocuradora-geral da República coordenadora da 2ª Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge.

Em Teresina, no Piauí, será lançada, também no dia 28, uma publicação de experiências e relatos das oficinas do projeto Educar para Libertar, que trata da prevenção ao aliciamento do trabalho escravo no estado. Em Salvador, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai discutir a realização de pesquisas para a identificação dos locais de alta incidência da prática de trabalho escravo no interior da Bahia, para definir medidas de prevenção e combate ao crime.

Em São Luís, no Maranhão, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo vai se reunir para discutir o tema no dia 29. No dia seguinte (30), em Porto Alegre, deve ocorrer, durante toda a tarde, o 1º Debate sobre o Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Salmito diz que encontrou secretaria sem dados

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Qual o perfil do turista que chega a Fortaleza? Quando tempo o turista passa em média na cidade? Fortaleza é ainda apenas porta de entrada para o Ceará?

Questionamentos importantes para estratégias políticas em qualquer setor do turismo em Fortaleza estão sem dados e pesquisas, desde a gestão Luizianne Lins. É o que lamenta o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, em entrevista que será apresentada no programa Viva Domingo, na TV O POVO, a partir das 20h30min deste domingo (27), pelos canais 48 (TV Aberta), 23 (NET) e 11 (TV Show). A apresentação é da jornalista Cinthia Medeiros, com participação da jornalista do O POVO, Gabriela Menezes.

O secretário também lamentou que muitos projetos da área nunca saíram do papel, na gestão anterior, inclusive com perda de recursos pela falta de projetos.

Segundo Salmito Filho, na gestão Roberto Cláudio o turismo será trabalhado o ano inteiro, não somente na Alta Estação.

O programa Viva Domingo será reapresentado na segunda-feira (28), a partir das 18h30min, e na terça-feira (29), a partir das 23h30min.

Fortaleza do futuro

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Em artigo no O POVO deste sábado (26), o prefeito Roberto Cláudio comenta alguns projetos de sua administração. Confira:

Fui eleito pelo sentimento de renovação que domina a alma do povo de Fortaleza e sei da enorme responsabilidade de todos que são eleitos pela força deste signo. É hora de fazer nascer uma nova Fortaleza, que seja capaz, não apenas na autocrítica, mas de se reconstruir.

O primeiro passo que quero dar é fazer com que a Prefeitura recupere seu papel de liderar as forças criativas, produtivas e sociais, sendo um prefeito que ande pela cidade, ouça e compartilhe decisões. Fortaleza precisa firmar parcerias vigorosas, na esfera pública, com os governos Federal e Estadual, e na esfera privada, com o que existe de mais avançado em pensamento e tecnologia no mundo.

Chegou o tempo de crescer e florescer. Vou governar para todos. Se for preciso acabar com privilégios de poucos para fazer justiça à imensa maioria dos fortalezenses, que ninguém duvide: estarei ao lado da maioria. Temos a pretensão de transformar Fortaleza na cidade da inovação e das oportunidades, em que áreas como turismo, cultura e tecnologia da informação possam ter serviços de alta performance, aproveitando o potencial que temos em cada um desses setores, investindo na capacitação do nosso povo para que possamos aproveitar as oportunidades que serão oferecidas com os eventos esportivos que teremos nos próximos anos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014.

Precisamos olhar com carinho para as três áreas que considero as maiores prioridades da gestão: saúde, educação e mobilidade urbana. Vamos melhorar o atendimento primário, através do Programa Saúde da Família nos postos de saúde e fazer com que cada bairro de Fortaleza possua um posto funcionando efetivamente, com profissionais e medicamentos. Além disso, haverá a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas), para urgências e emergências de menor gravidade, e de policlínicas para a realização de exames especializados. Com isso, o atendimento terciário realizado nos hospitais também vai melhorar.

Na educação, nossa prioridade é garantir excelência no modelo pedagógico e melhoria da qualidade dos indicadores. Vamos também começar a implantação das escolas em tempo integral em bairros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e trazer as 80 creches financiadas pelo Governo Federal que não foram construídas.

Quanto à mobilidade urbana, nosso primeiro grande desafio será a melhoria do transporte urbano e a implantação do Bilhete Único, já no primeiro semestre. Além disso, já montamos uma força-tarefa para conclusão das obras de mobilidade para a Copa do Mundo que, na verdade, serão grandes legados para a população de Fortaleza.

Em suma: vamos combater a miséria, a forma mais trágica de atraso e, ao mesmo tempo, avançar investindo fortemente nas áreas mais modernas e sofisticadas da inovação tecnológica, da criação intelectual e da produção artística e cultural. Vamos trabalhar para que justiça social com participação popular, austeridade, conhecimento, invenção e criatividade sejam, mais do que nunca, conceitos vivos no dia a dia da nossa cidade.

Bispo ameaçado de morte recebe apoio da CNBB

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vai publicar nota de solidariedade ao bispo da diocese do Crato, dom Fernando Panico. Na última semana, O POVO revelou que o religioso e o advogado da Cúria no Cariri, Hyarlei Macêdo, denunciaram estarem ameaçados de morte.

A suposta apropriação indébita de parte de uma propriedade que Padre Cícero doou à diocese teria sido o motivo. O caso foi parar na Justiça e teria gerado os constrangimentos que dom Panico afirma sofrer.

A coordenação das Comunidades Eclesiais de Base do Brasil, por meio dos bispos dom Giovane Pereira (Tocantinópolis/TO) e dom Adriano Vazino (São Félix do Araguaia/MT), também soltaram nota de repúdio às intimidações que dom Fernando Panico relatou ter sofrido.

Governantes "midiáticos"

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Em artigo no O POVO deste sábado (26), o professor do Instituto de Cultura e Arte da UFC, Jamil Marques, comenta do acirramento dos políticos na busca pela atenção da audiência. Confira:

Não há dúvidas de que o acesso a diversas fontes de informação tem se tornado mais fácil a cada ano. A maioria dos jornais e revistas – antes vendidos exclusivamente em bancas ou endereçados a assinantes – agora oferece seus conteúdos gratuitamente por meio da internet. Mesmo quando o acesso online é pago, é possível encontrar as publicações em blogs e sites pessoais criados por usuários dispostos a compartilhar a leitura dos textos.

Uma consequência imediata do menor custo para se adquirir informação é o acirramento da busca pela atenção da audiência. A necessidade de atrair visibilidade em um cenário caracterizado pelo dilúvio de dados estimula organizações e personalidades a tentarem se diferenciar a partir de duas atitudes: receber treinamento a fim de sofisticar a interação com os agentes que controlam a esfera de visibilidade pública (os jornalistas) ou contratar (como assessor) um profissional especializado na área de Comunicação.

Especificamente no mundo político, ambas as providências têm sido tomadas já há alguns anos. Sem haver maiores distinções partidárias ou ideológicas, o senso de oportunidade prevalece no relacionamento de nossos representantes com a mídia: “o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”, disse um ex-ministro de Estado, sem saber que estava sendo gravado.

Nunca as autoridades públicas contrataram tantos assessores de imprensa – e nunca essas assessorias informaram tanto que nada têm a declarar acerca de eventuais escândalos. Outros exemplos do uso instrumental da comunicação são o crescimento da propaganda oficial quando se aproximam as eleições, os acordos milionários firmados entre governos e agências de publicidade e a contratação de institutos de pesquisa especializados em diagnosticar a percepção que os cidadãos têm sobre os eleitos.

Ao mesmo tempo, percebe-se que a realização de entrevistas coletivas – ocasião em que os jornalistas indagam os representantes, retirando-os do conforto dos gabinetes – é cada vez mais escassa.

Em uma época na qual boa parte dos governantes se dedica mais a administrar sua imagem pública do que a gerir os recursos de forma responsável, a constatação evidente é a de que ter mais acesso à informação não significa, necessariamente, conhecer aquilo que é, de fato, relevante.

Alexandre Pereira será empossado oficialmente no Cede pelo governador Cid Gomes

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O administrador Alexandre Pereira toma posse oficialmente como presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), nesta segunda-feira (28), a partir das 19 horas, na Fiec. O dirigente, na função desde o último dia 4, destaca que sempre quis colaborar para o desenvolvimento do Estado. Ele será empossado pelo governador Cid Gomes.

Alexandre Pereira possui pós-graduação em gestão pública e privada, além de já ter presidido entidades classistas no Ceará e no Brasil.

Influenciados pela recuperação da economia, lucros das empresas param de cair em dezembro

A recuperação da economia no segundo semestre chegou ao caixa das empresas no fim do ano. Segundo números da Receita Federal, a arrecadação dos tributos que refletem a lucratividade das empresas voltou a subir em dezembro depois de oito meses em queda.

No mês passado, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 12 bilhões. Em relação a dezembro de 2011, a alta soma 22,56% descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Ainda é cedo para dizer se a tendência será duradoura, porque só temos o movimento de um mês. Mesmo assim, os números de dezembro indicaram a recuperação dos lucros das empresas no fim do ano”, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

De acordo com a Receita, a recuperação dos lucros é generalizada e independe do tamanho das empresas. Em dezembro, a arrecadação de IRPJ e da CSLL das empresas que declaram por estimativa mensal, categoria que engloba as maiores companhias, subiu 26,83% em relação a dezembro de 2011.

O pagamento das empresas que declaram pelo balanço trimestral, que abrange as médias empresas, aumentou 20,58% na mesma comparação. As empresas que declaram com base no lucro presumido, vinculado às menores empresas, também pagaram mais IRPJ e CSLL, mas o crescimento ocorreu em ritmo menor, apenas 3,18% acima da inflação pelo IPCA.

(Agência Brasil)

Coordenador de articulação esclarece matéria sobre partido político de Marina Silva

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Prezado Eliomar de Lima

Em relação à matéria veiculada em seu Blog, dia 23 último, informamos o seguinte:

1) Não existe ainda uma decisão de Marina Silva e seus aliados de formarem um partido. Há, sim, um debate em curso, cuja definição acontecerá em 16 de fevereiro deste no;

2) Caso haja a decisão de formar um novo partido, só aí a sua Comissão Nacional Provisória definirá os critérios de adesão de parlamentares e figuras públicas a essa nova agremiação;

Obrigado pela atenção,

Pedro Ivo Batista

Coordenador de Articulação da Plenária Nacional de 16/02/2012

Egito condena 21 pessoas à morte por briga em estádio

Um tribunal egípcio condenou à morte 21 torcedores acusados por um confronto em que 74 pessoas foram mortas no estádio de Port Said, em fevereiro.

A briga entre torcedores dos times al-Masry e al-Ahlym foi considerada o episódio mais violento da história do futebol egípcio. Na ocasião ela resultou em uma onda de protestos na qual outras 16 pessoas morreram.

A condenação dos torcedores à morte foi anunciada um dia depois de uma série de manifestações marcar o segundo aniversário da queda de Hosni Mubarak.

Após o anúncio, parentes dos acusados tentaram invadir a prisão de Port Said e dois policiais foram mortos, segundo a emissora estatal Nilo TV.

(Agência Brasil)

Justiça determina IDGS a identificar terceirizados à SMS para pagamento

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O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) tem até esta segunda-feira (28) para identificar à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) todos os terceirizados que prestam serviço em hospitais, postos de saúde e Samu. A determinação é da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região, para que os terceirizados tenham seus salários pagos até a próxima sexta-feira (1º).

Enquanto aguarda a relação do IDGS, a Secretaria de Saúde já adiante o serviço e acionou o seu Departamento Pessoal para o levantamento da frequência dos terceirizados, nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

Vamos nós – Parece que a história para milhares de pais de família caminha para um final feliz, principalmente em um mês de matrícula escolar, compra de livros, IPTU e IPVA. Depois, é preciso abrir a caixa preta do IDGS e apurar os responsáveis por todos esses transtornos.

Fernando Hugo e os shows públicos antes e depois

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (26), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao falar sobre os shows promovidos pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) mencionava “exorbitância” de gastos, diante do descaso, sobretudo, com a saúde pública. Ele cobrava que, ao invés de promover grande festa, fosse garantido o atendimento básico. “Não tem como aceitar isso numa cidade onde a periferia nada em desespero”, disse certa vez, referindo-se aos grandes Réveillons como “escárnio administrativo”. E dizia mais: “Se não é irresponsabilidade, cheira a improbidade administrativa”. O tucano dizia não ser contra os shows, mas cobrava festas “condizentes para todos”.

Sobre o rumoroso show de Ivete Sangalo na inauguração do hospital de Sobral, Hugo não se furtou a falar. Disse, em nota, que o festejo foi “bancado pelo governo estadual para deleite da população pobre que compareceu ao ato de inauguração”. Mas fez a ressalva: “Tem criado polêmica tão grande que chega a ofuscar a magnitude da obra inaugurada”. O tom é claramente outro. Não fica claro se, para ele, a culpa é de quem promoveu o evento ou de quem questiona e “cria” polêmica com algo que propiciou o “deleite da população pobre”. No título da nota, a referência ao valor – no caso, R$ 650 mil – dá tom ligeiramente mais crítico em relação à contratação.

Mas há também elogios – justos, aliás – ao hospital que ainda não começou a atender: “mais uma obra gigantesca do governo Cid Gomes”, que merece “aplauso efusivo pela grandeza majestática”. Na véspera da manifestação do parlamentar, foi divulgada a nomeação de seu filho, Renan Colares, para cargo da Prefeitura de Fortaleza, sob comando do PSB.

Dilma gera expectativa positiva para os municípios

A presidente Dilma Rousseff, segundo disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve anunciar na próxima segunda-feira, durante encontro com os prefeitos empossados em janeiro, medidas que permitam aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. A presidente teria encomendado estudo para avaliar, dependendo do valor e do impacto disso, a possibilidade de fazer uma espécie de encontro de contas previdenciárias dos municípios.

A expectativa gerada pelo anúncio é positiva no sentido de que muitos dos novos gestores encontraram as prefeituras em situação muito delicada.

A dívida previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância, mas tema delicado para as contas desses entes públicos, tendo em vista que é a única responsável pelo bloqueio do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje, por exemplo, para se ter ideia, cerca de 400 municípios ainda não receberam a primeira parcela do mês de janeiro desse repasse, que, para muitas gestões, é a principal fonte de recurso. Isso implica um cenário aterrador, diante de outras dificuldades inerentes à administração pública no começo de cada gestão. É sabido, por exemplo, que desde 2010 as receitas dos municípios não vêm acompanhando as despesas. Levantamento realizado pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a Aequus Consultoria, apontou que a despesa do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 7,3% entre 2010 e 2011, praticamente a mesma variação das receitas.

Como reflexo disso, dos pontos analisados pela pesquisa, o investimento das cidades brasileiras foi o item que mais desacelerou em 2011 se comparado a 2010. Já a despesa com pessoal totalizou valor de R$ 156,2 bilhões, o que representa aumento de 7,8% entre 2010 e 2011. Apesar dos dados serem de 2011, a situação não deve ter se alterado muito em relação a 2012. O fato é que pelo levantamento os custeios compõem a segunda maior categoria da despesa municipal, representando 41,6% da despesa total e 42,7% da receita corrente, em 2011. O que, por si, já é preocupante.

(O POVO/Editorial)

Dá para confiar?

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Em artigo enviado ao Blog, o vereador Ronivaldo Maia (PT) rebate as críticas de Ciro Gomes ao ex-presidente Lula. Confira:

Abundância de palavras inúteis, que exprimem poucas ideias; palavrório, palavreado. Assim os dicionários definem “verborragia”, marca pessoal do ex-deputado federal (seu último cargo público exercido pifiamente) Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará e coordenador da campanha do atual prefeito de Fortaleza.

Em mais um episódio de descontrolada verborragia, esse senhor voltou a atacar o PT e o ex-presidente Lula, maior líder político que nosso país já teve. Repito a última declaração de Ciro sobre Lula para que não esqueçamos tão cedo: “gosta muito do povo, desde que ele fique em cima mandando em todo mundo”. Pois é, ele esquece que já foi ministro de Lula e anuncia que o PSB apoiará a presidenta Dilma nas eleições de 2014, mesmo defendendo que todo partido deveria ter um candidato próprio. Será mesmo que seu partido cumprirá a promessa?

Em se tratando desse senhor e da oligarquia Ferreira Gomes, que trocam de partido como se troca de roupa, tudo é possível. É o que eu chamo de fogo amigo, dizem que apoiam Dilma e atacam o PT e Lula sempre que têm oportunidade. Atacar Lula é atacar o governante que fez o Brasil avançar em todos os setores.

Da mesma maneira, Ciro não perdia a oportunidade de atacar a gestão petista em Fortaleza. Ele também faz questão de não reconhecer os avanços que a cidade teve nos últimos oito anos, principalmente em setores que nunca receberam qualquer atenção, como assistência social, habitação, transporte, direitos humanos e cultura.

Bom, agora Ciro está apoiando a gestão de Roberto Cláudio, que começou bem ao estilo Ferreira Gomes, passando por cima de tudo, vide a reforma administrativa aprovada às pressas pelos vereadores aliados, a intransigência em não pagar os terceirizados e, pasmem, a exoneração (depois corrigida) dos conselheiros tutelares eleitos pelo povo! Seu irmão Cid parece agora estar seguindo seu estilo, vide a forma desrespeitosa como tratou o Ministério Público de Contas, que questiona o cachê pago à cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital.

Pelo visto, ou ficamos atentos ou veremos muitas de nossas conquistas desaparecerem sob o estilo autoritário de governar da família Ferreira Gomes.

Sarney: FPE e royalties são prioridades no Congresso

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a afirmar que a votação de novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da definição final das regras para os royalties do petróleo são prioridade para o Congresso.

– Sim, temos dois problemas que temos que resolver, que são ainda uma hipoteca da legislação anterior: o problema dos royalties e o problema do Fundo de Participação dos Estados. No ano passado, quando encerramos, eram os dois assuntos que estavam já agendados para decisão do Congresso – disse à imprensa.

No caso dos royalties, representantes de estados produtores e de não produtores ainda travam embate em torno da derrubada ou não do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, às regras aprovados pelo Congresso.

Quanto ao FPE, Sarney declarou não ter conversado sobre o assunto com o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O Supremo dera prazo até o fim do ano passado para que o Congresso estabelecesse novos critérios para o FPE, cujas regras foram declaradas inconstitucionais. O Congresso se pronunciou sobre o assunto por meio de documento, enviado a Lewandowski, no qual nega omissão no debate em torno dos novos critérios para o FPE.

(Agência Senado)