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Xô, Desmonte! TCM fará inspeção especial em mais sete Prefeituras na próxima semana

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, anunciou, nesta sexta-feira, um novo bloco de municípios que receberão fiscalização especial, a partir da próxima segunda-feira.

Esse tipo de operação é resultado de denúncias feitas contra gestores anteriores, que teriam deixado um quadro caótico para os sucessores nos mais diferentes aspectos.

Nessa etapa, os técnicos do TCM visitarão Maranguape (de 04 a 08/03), Camocim (04 a 06/03), Martinópole (07 a 08/03), Groairas (04 a 06/03), Forquilha (06 a 08/03), Jardim (04 a 06/03) e Missão Velha (06 a 08/03).

PIB de 2012 é o pior desde 2009

“A economia brasileira cresceu 0,9% em 2012. No quarto trimestre, o crescimento foi de 0,6% em relação ao trimestre anterior, e de 1,4% em relação ao quarto trimestre de 2011. É o pior desempenho anual da economia desde 2009, quando encolheu 0,3%. Em 2011, houve crescimento de 2,7% e, em 2010, de 7,5%. essa informação foi divuglada nesta sexta-feira pelo IBGE.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 4,403 trilhões em 2012. O PIB per capita alcançou R$ 22.402, mantendo-se praticamente estável (0,1%) em relação a 2011. O IBGE também revisou para baixo o resultado do terceiro trimestre sobre o período anterior, de 0,6% para 0,4%.

Investidores e economistas aguardavam por vários trimestres uma recuperação gradual da economia após várias medidas de estímulo anunciadas pelo governo de Dilma Rousseff, incluindo redução da taxa básica de juros (Selic), cortes de impostos ao consumidor e redução dos encargos trabalhistas.”

(Com Portal Uol)

Diretório Nacional do PT fará campanha por Reforma Política Já!

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O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores está abrindo reunião, nesta sexta-feira, no Hotel Tulip Inn, em Fortaleza. Entre os membros que participarão desse encontro, que vai até sábado, estão a ex-prefeita Luizianne Lins, os deputados federais José Guimarães e Artur Bruno e o vice-presidente estadual Joaquim Cartaxo.

Artur Bruno adiantou para o Blog o que pode sair de decisão desse encontro do diretório nacional petista na Capital cearense.

"Leão" abre temporada de caça ao contribuinte

Começou, nesta sexta-eira, o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet, disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa. O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Entre os obrigados a declarar, estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.”

(Agência Brasil)

Vereador diz que caso de mudança de calendário escolar está agora com a Justiça

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O Conselho Nacional de Educação se posicionou contra mudança no calendário escolar de Fortaleza. O vereador Guilherme Sampaio (PT), que questionou essa alteração junto ao CNE, espera agora que a Justiça se posicione, nas próximas horas, sobre o caso. Ele lamenta que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) não tenha se manifestado a respeito do tema.

* Mais sobre o tema no artigo do vereador petista aqui.

Igreja entrará em nova fase, dizem arcebispos brasileiros que votarão no conclave

“A escolha do sucessor de Bento XVI poderá ser feita por até 115 cardeais, aptos a votar no conclave, dos quais cinco são brasileiros. O arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação para o Clero, dom Claudio Hummes, e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Raymundo Damasceno Assis, ressaltaram que a iniciativa de Bento XVI de renunciar dá início a uma nova fase na Igreja Católica Apostólica Romana. “Creio que vai abrir novas portas, claro. A Igreja está em uma situação nova e, talvez, seja a oportunidade para outras coisas acontecerem para o bem da Igreja”, destacou dom Hummes, sem entrar em detalhes.

Para o arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação para o Clero, mesmo após Bento XVI deixar o pontificado, ainda permanece uma sensação de surpresa entre os fiéis e religiosos. “Ninguém sabia [da renúncia], ninguém supunha. Isso nos tomou de surpresa. Inicialmente estavam todos perplexos. Ainda estamos perplexos, porque é um tempo novo, realidades novas; o conclave vai ser feito em uma situação nova, diferente dos conclaves anteriores.”

Para dom Damasceno, o ato da renúncia de Bento XVIdeve ser compreendido como algo “profético”. “É um gesto de humildade, de grandeza, coragem, porque o papa sabia das repercussões de seu gesto.” O arcebispo de Aparecida destacou a sensação quase que inédita decorrente da ação de Bento XVI: “É algo inusitado que pegou a Igreja de surpresa, embora ele tenha feito alusões à possível renúncia. Mas uma coisa é fazer alusões, outra é renunciar mesmo. A gente nunca sabe se fato isto iria se concretizar. Ele deixou em aberto esta possibilidade. O gesto é profético neste cenário”.

(Agência Brasil)

Faculdade de Direito da UFC comemora 110 anos

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A Faculdade de Direito da Universidade Federal do ceara´abrirá, a partir das 19 horas desta sexta-feira, programação festiva em comemoração aos seus 110 anos de criação. Nesta semana, o diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, conversou com o BLOG e divulgou a programação e falou como se encontra hoje a Instituição.

Secretaria da Cultura de Fortaleza e a nova equipe

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Definida a equipe do secretário da Cultura de Fortaleza, jornalista Magela Lima. Confira:

* Paola Braga Medeiros, dirigente municipal do PSB, será a secretária executiva da pasta.

* Nilde Ferreira responderá pela Assessoria de Políticas Culturais. Ela era coordenadora de cursos básicos do Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura e coordenadora da Escola de Artes Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho.

* Vitor Melo Studart ocupará a Coordenação Jurídica da Secultfor. Ele é advogado especializado em Direitos Culturais e membro da Comissão de Cultura da OAB-CE.

* Lenildo |Gomes responderá pela Coordenação de Fomento, que é mestre em sociologia pela UFC e ex-coordenador da Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes.

* Germana Vitoriano, ex-diretora do Memorial da Cultura Cearense do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, assume a coordenação de Ação Cultural.

* Alênio Carlos assumirá a Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural. El é historiador e ex-presidente da Associação Nacional de História – Seção Ceará (Gestão 2006-2008).

* Cláudia Pires assume a direção da Vila das Artes. Cláudia é bailarina, licenciada em Pedagogia, especialista em Arte-Educação e foi coordenadora pedagógica da Escola de Dança da Vila das Artes na gestão anterior.

Lula e Cid almoçarão em Redenção. No menu, 2014

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cidlula

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva almoçará, nesta sexta-feira, com o governador e presidente regional do PSB, Cid Gomes. Eles decolarão de helicóptero do Marina Park Hotel, com destino a Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), onde vão almoçar.

Ali, Lula receberá título de Doutor Honoris Causa da Unilab.

A Casa Civil é quem divulga.

Cid e  Lula deverão avaliar o quadro eleitoral de 2014 no País e suas repercussões, claro, entre aliados de Dilma Rousseff no Ceará. Cid já avisou, mais de uma vez, que apoiará a reeleição da presidente.

Lula já conversou sobre esse cenário com a presidente estadual do PT e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, como ela mesmo disse em postagem deste Blog.

Chávez continua lutando pela vida, diz vice-presidente venezuelano

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“Doze dias depois do regresso do presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao país, o vice-presidente Nicolás Maduro disse que ele “segue batalhando por sua vida e que espera a força de Deus”. A declaração foi dada nessa quinta-feira à noite (28), ao prestar contas da gestão do governo em 2012 à Assembleia Nacional.

Maduro não deu mais detalhes sobre o estado de saúde de Chávez e lembrou que “ele se entregou de corpo e alma” pelos mais pobres. O comentário foi feito mais cedo, durante entrega de moradias em Caracas. Dirigindo-se ao público que acompanhava a cerimônia, Maduro disse que Chávez adoeceu por sua dedicação ao povo venezuelano.

“Sabem por que o comandante Chávez descuidou de sua saúde e teve que lutar por ela, quase dois anos, no comando da pátria? Porque se entregou de corpo e alma e se esqueceu de suas obrigações consigo”, acrescentou o vice-presidente durante o evento. Chávez permanece internado no Hospital de Caracas, depois de ficar dois meses hospitalizado em Cuba e de ter sido submetido à quarta cirurgia contra o câncer.”

(Agência Brasil)

Grendene investirá R$ 52 mihões na construção de nova fábrica em Sobral

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“Com um investimento de cerca de R$ 52 milhões e capacidade instalada para produzir aproximadamente 40 milhões de pares ao ano, a Grendene anuncia a construção de uma nova unidade fabril no município de Sobral (CE). A Grendene deterá o controle acionário através de 42,5% do capital total e 50,1% do capital com direito a voto do novo negócio. O investimento foi publicado ontem na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando foi anunciado também o lucro líquido da empresa em 2012, R$ 429 milhões. O valor é 40,5% maior que o alcançado em 2011.

O investimento vai incluir pavilhão industrial, instalações, máquinas e equipamentos. Quando operando em plena capacidade, a fábrica irá gerar 4.500 empregos diretos. “O ganho de competitividade, combinado à recuperação de consumo observados em 2012, e que se mantém em 2013, nos permite antecipar continuidade no crescimento”, justifica Francisco Schmitt, diretor de Relações com Investidores da Grendene. Segundo estimativas preliminares, a nova empresa poderá alcançar uma receita anual de aproximadamente R$100 milhões em 2 anos.

A empresa também anunciou a constituição de uma nova companhia, controlada pela Grendene. Os sócios são Philippe Starck, Philippe Ouakrat, Alexandre Allard, ABCDEFGHI Participações Ltda, empresa controlada por Nizan Guanaes e FIP Santana Fundo de Investimentos, controlado por André Esteves. O investimento aprovado é de R$ 52 milhões para as atividades iniciais, sendo destes, R$ 22 milhões a participação correspondente da Grendene.”

(O POVO)

STF pode concluir julgamento dos vetos em breve, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nessa quinta-feira (28) que a Corte pode concluir em breve o julgamento do mandado de segurança sobre os vetos presidenciais. Na quarta-feira (27), a Corte suspendeu liminar do ministro Luiz Fux, mas não analisou todos os pontos do processo.

“É possível julgar rápido, mandado de segurança é mais fácil”, disse Barbosa, acrescentando que tudo depende do andamento que Fux dará ao processo. Segundo o ministro, o tribunal somente analisou “se é apropriado tratar em liminar questão tão delicada como essa, que envolve relações entre dois Poderes”.

Apesar de aderir à liminar de Fux, que determinava ao Congresso a apreciação de 3 mil vetos em ordem cronológica, Barbosa disse que nunca deu uma decisão como essa. “Muita gente não percebe, mas é uma das questões jurídicas mais importantes do nosso sistema de governo. Saber qual é a extensão do poder de cada um”.

O ministro avaliou como positiva a decisão da Câmara dos Deputados de eliminar o décimo quarto e décimo quinto salários e elogiou a tentativa de igualar os parlamentares aos demais cidadãos. “Não há razão para que alguns recebam 15 e alguns recebam 13 [salários]”.

(Agência Brasil)

Comandado por Lula, evento petista reuniu inimigos e aliados

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O seminário “O decênio que mudou o Brasil”, para celebrar os 10 anos de PT na presidência da República, realizado na noite de ontem em Fortaleza, reforçou o projeto nacional do PT de reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014. A intenção foi reunir a base aliada, mas o evento acabou colocando desafetos lado a lado, expondo a crise que PT e PSB vivenciam em nível local. O governador do Ceará, Cid Gomes, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ambos do PSB, que ocupavam lugar de destaque na mesa, foram vaiados pela plateia. Em contraponto, a presidente estadual do PT, ex-prefeita Luizianne Lins, foi ovacionada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou as ações destes dez anos de governo petista, que proporcionaram ao Brasil, segundo ele, a capacidade de crescer, gerando renda. Mencionou programas como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, Luz para Todos, entre outros. Em vários momentos, Lula mesclava marcos do governo petista com a história do movimento sindical e do próprio Partido dos Trabalhadores. “O Brasil passou 20 anos sem ter projetos, sem ter obras, sem ter nada. Nesses dez anos, recuperamos a capacidade de planejar, investir e executar”.

Antes disso, representantes de partidos da base aliada no Ceará discursaram sobre os avanços do Governo Federal. Cid Gomes destacou o privilégio de ter apoiado e ter sido apoiado pelo PT em sua trajetória política e se disse orgulhoso por fazer parte dessa história. À imprensa, Cid reafirmou que pretende apoiar a reeleição de Dilma e que o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, poderia ser seu vice. Segundo ele, o PMDB já ocupa a presidência da Câmara Federal e do Senado e nada impede o PSB de ampliar sua área de atuação.

Em todos os momentos esquivou-se de perguntas sobre a relação com Luizianne, enfatizando que não comentaria o assunto. Ao discursar, cumprimentou todos as autoridades presentes no palanque, sem mencionar a ex-prefeita. Ela, por sua vez, ficou fazendo anotações, demonstrando pouco interesse no discurso de Cid.

Lula fala sobre alianças

Ainda em seu discurso, Lula afirmou que o PT pode até ganhar aliança sozinho, mas faz aliado para governar. Enalteceu ainda a importância dos aliados em período eleitoral, tanto para receber apoio, como para apoiar. “Não se esqueçam: política de aliança é mão de duas vias, não é mão de uma via. Temos que trabalhar pela aliança. Tem muita futrica na televisão, de que fulano briga com sicrano, que sicrano briga com fulano. Não tenho visto declaração minha sobre isso e não vou dar nenhuma declaração”, esquivou-se.

Em seguida, emendou: “Só digo uma coisa: aconteça o que acontecer, temos uma candidata, que é a Dilma, que nós vamos reeleger”.

Bastidores

O ex-presidente Lula chegou a Fortaleza às 13h30min de ontem. Ele desembarcou no aeroporto antigo, no bairro Vila União. Sem falar com a imprensa, Lula seguiu para o hotel Oasis Atlântico, acompanhado da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e do senador José Pimentel (PT). Em vez de respostas, distribui afagos para o repórter do O POVO Carlos Mazza .

Pela tarde, Lula esteve em reunião com Luizianne e com o empresário Miguel Dias, suplente de senador pelo PRB. Em pauta, o cenário político local e o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Uma sala vip do hotel Oásis Atlântico reuniu aliados e inimigos políticos. Entre eles o governador Cid Gomes (PSB), O prefeito Roberto Cláudio (PSB), a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), o ex-secretário de Educação Elmano de Freitas (PT), os senadores Eunício Oliveira (PMDB), e Inácio Arruda (PCdoB) e até o ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Segundo o Blog do Eliomar, Cid era todo sorrisos ao lado de petistas como o deputado estadual Dedé Teixeira, o líder do PT na Câmara, José Guimarães e o vice-presidente petista Joaquim Cartaxo.

Luizianne Lins, ao lado do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas, e do senador José Pimentel (PT), conversava reservadamente. Nada de cumprimentos a Cid.

Durante o discurso do governador Cid Gomes (PSB). Luizianne parecia não querer prestar muita atenção na fala do ex-aliado. Preferia mexer em papéis e ler alguns textos. Em nenhum momento os dois se cumprimentaram. O atual prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e sua antecessora, a petista Luizianne Lins, também não se cumprimentaram. Nem se olharam, apesar de estarem sentados lado a lado no evento petista.

(O POVO)

Ilário Marques diz que PT no Ceará agirá de forma política, não pessoal

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O ex-prefeito de Quixadá e suplente de deputado federal Ilário Marques (PT) disse nesta quinta-feira (28) não ter dúvidas da manutenção da aliança PT-PSB no Ceará, não somente na campanha à reeleição da presidente Dilma, como também ao Governo do Estado, quando o processo sucessório terá à frente o governador Cid Gomes.

“O PT é um partido político e, assim sendo, terá que agir de forma política, não pessoal”, comentou Ilário Marques, em relação ao desgaste político entre o governador Cid Gomes e a atual presidente estadual do partido, a ex-prefeita Luizianne Lins. “A ampla maioria do partido é a favor da manutenção da aliança, independente do resultado da eleição do Diretório Estadual (no fim do ano)”, alegou.

Em visita à Assembleia Legislativa do Ceará, Ilário Marques deverá assumir na primeira quinzena de março a vaga do deputado federal Domingos Neto na Câmara Federal. Ele assegurou que não sairá candidato a nenhum cargo, no próximo ano, e que se dedicará à reeleição da deputada estadual Raquel Marques.

Grupo armado faz quatro reféns em tentativa de assalto ao prédio da AMC

Quatro homens armados tentaram assaltar o caixa eletrônico da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) na noite dessa quinta-feira (28), por volta das 23h, e, durante tentativa de fuga, se refugiaram no local, fazendo um vigilante e três agentes do órgão de reféns. A ação durou cerca de duas horas. As vítimas foram liberadas e os criminosos presos. Não houve feridos.

Viaturas do Ronda do Quarteirão, Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Comando Tático Motorizado (Cotam) e Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) fecharam a região do prédio da AMC, na avenida Aguanambi, no bairro José Bonifácio. De acordo com moradores da região, houve troca de tiros no local.

Segundo o major Teófilo, supervisor de policiamento da Capital, os assaltantes permaneceram duas horas e 10 minutos dentro do local com os reféns, sendo três homens e uma mulher, que foi a primeira a ser libertada pelos criminosos. Durante a negociação, a arma do vigilante foi entregue pelos bandidos. Depois de libertarem os outros três reféns, eles se entregaram.

Ainda de acordo com a Polícia, mais sete pessoas estavam trabalhando no prédio e ao perceberam a ação dos assaltantes se esconderam dentro de salas. Foram essas pessoas que acionaram o Ciops.

Os criminosos foram encaminhados ao 34º distrito. Já se sabe que se tratam de ex-presidiários. São eles: Francisco Adriano Martins da Silva, 29 anos, Francisco Daniel da Silva Lima, 23, e Luis Marinheiro Costa, 44. O outro acusado não portava documento e não pode ser identificado. Com eles foram apreendidas duas pistolas .40 e uma 9mm.

Durante a negociação, eles solicitaram a presença de advogados, imprensa, família e do Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, que compareceu ao local e participou das negociações.

(O POVO Online)