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Saúde estadual manda nota sobre sufoco no atendimento do Hospital Geral de Fortaleza

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Sobre a situação de sufoco vivida no Hospital Geral de Fortaleza, por causa de problema de atraso salarial do pessoal terceirizado, a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado manda a seguinte nota para o Blog:

Com o objetivo de complementar os quadros de profissionais dos serviços de enfermagem dos hospitais e unidades da rede pública estadual foi realizada licitação pública. Cinco empresas participaram da licitação. O resultado foi divulgado na última quarta-feira, 27 de março de 2013. A vencedora foi a Cooperativa dos Trabalhadores e Profissionais do Estado do Ceará Ltda. As cinco empresas apresentaram planilhas de custos dos serviços de enfermeiros e auxiliares e técnicos com valores iguais, porém a Coosaúde ofereceu a menor taxa de administração do contrato, de 1%, enquanto a taxa de administração da empresa que ficou em segundo lugar no certame era de 3,5%. A Secretaria da Saúde do Estado assinou o contrato com a Coosaúde na manhã desta segunda-feira, 1º de abril.

Licitação pública é um instrumento de transparência utilizado na contratação de serviços e aquisição de produtos na rede pública, nos três níveis – municipais, estaduais e federal. Com essa prática rotineira, exigência da Lei das Licitações (8.666/93) os órgãos de controle interno e externo acompanham os processos, deixando assim os gestores seguros dos atos administrativos. Com a transparência, promovida a partir de licitações públicas, em que as empresas concorrem livremente, sentimos total segurança em suprir o quadro complementar de profissionais de enfermagem e assim manter o pleno funcionamento dos hospitais e o atendimento à população, afirma o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos. Ele informa que as escalas dos profissionais estão mantidas.

Ele diz ainda que o Governo do Estado tem reforçado o quadro de profissionais dos hospitais e unidades da rede Sesa com servidores públicos concursados. Em 2011 concluiu a convocação dos 4.273 aprovados em concurso público feito em 2006. Desse total, 1082 profissionais de nível superior de diferentes áreas. Entre elas, a enfermagem. São 600 a mais distribuídos na rede de assistência. O número de profissionais de nível médio também foi ampliado com servidores concursados. O reforço foi de 2027 aprovados no último concurso, que contribui para ampliar e qualificar o atendimento nos hospitais.

Secretaria da Saúde do Estado.

TJ do Ceará divulga resultado da prova oral e de títulos de concurso para juiz

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta terça-feira (02/04), o resultado da prova oral e da avaliação de títulos do concurso para juiz substituto. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

Os candidatos poderão ter acesso à planilha da avaliação de títulos, bem como interpor recursos contra o resultado provisório, das 9 horas do dia 4 de abril às 18 horas do dia 5, por meio do endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Além disso, não será aceito recurso emitido via postal, fax, correio eletrônico ou interposto fora do prazo.

O resultado final do certame deve ser divulgado, provavelmente, no próximo dia 15 de abril. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva.”

(TJ-CE_

 

Lula está com "excelente estado geral" e sem qualquer evidência de câncer

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O ex-presidente Lula apresenta “excelente estado geral, sem qualquer evidência” do câncer na laringe descoberto em 2011. Informa boletim do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde ele foi submetido a exames nesta terça-feira. Segundo o hospital, as análises são de rotina e estavam previamente agendadas.

O boletim médico, segundo a Agência Estado, é assinado pelo diretor clínico do Sírio-Libanês Paulo Cesar Ayroza Galvão. O boletim diz que “os resultados apresentados estão dentro da normalidade”. De acordo com o estabelecimento, Lula passou por exames “de PET/CT (equipamento que une os recursos diagnósticos da Medicina Nuclear e da Radiologia) de corpo inteiro e laringoscopia”.

Ministro do Trabalho agenda visita ao Ceará

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, vem ao Ceará no dia 10 de maio. Aqui, lançará o Pró-Jovem Trabalhador em Fortaleza e deverá inaugurar a Estação Trabalho, de Capistrano, um polo de serviços do MTE, que deveria ter sido entregue ano passado.

Manuel Dias acabou ficando no lugar do também pedetista, Brizola Neto, que, no entanto, não integra o grupo político do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi.

Câmara Municipal aprova urgência para projeto do Sistema Viário que inclui ponte estaiada sobre o Cocó

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“A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, por 24 votos a seis, pedido de urgência para a mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PSB) que integra a futura ponte estaiada sobre o rio Cocó no Sistema Viário Básico de transporte do Município. A proposta inclui ainda outras vias de acesso à ponte e acessos e túneis das obras para a Copa do Mundo de 2014.

Votaram contra os vereadores Acrísio Sena, Deodato Ramalho e Guilherme Sampaio, do PT, João Alfredo e Toinha Rocha, do PSOL, e Capitão Wagner Sousa, do PR.

A oposição questiona a inclusão no sistema viário de uma ponte que ainda não tem licenciamento ambiental e cuja licitação ainda está em curso e que, portanto, pode nunca ser realizada. Os vereadores apontaram que não haveria urgência, portanto, na aprovação.”

(POVO Online- Canal Política)

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeito de Beberibe

Essa está no site do Ministério Público Federal, no Ceará:

O Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Beberibe, Daniel Queiroz Rocha. Segundo documento encaminhado à Justiça Federal pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o gestor é acusado de não apresentar prestação de contas de verbas federais recebidas em acordo firmado entre a Prefeitura Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O convênio foi firmado na gestão anterior, do ex-prefeito Marcos de Queiroz Ferreira, com o objetivo de implementar ações educativas que reduzissem a exposição de crianças, jovens e adolescentes às situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais. Para a execução do projeto, a Prefeitura recebeu um total de R$ 118.849,50 e deveria aplicar ainda R$ 1.200,50, retirados de seus cofres.

A data de término do contrato foi 27 de outubro de 2006, quando Daniel Queiroz já havia assumido o cargo de prefeito de Beberibe. Portanto, de acordo com a denúncia, era de sua responsabilidade a prestação de contas final. Quando deixou a Prefeitura, Marcos de Queiroz deixou um saldo de R$ 17.088,36 nas contas do convênio. Um extrato da conta, encaminhado pelo atual prefeito, mostra que, em outubro de 2006, foram sacados recursos que a deixaram com um saldo de apenas R$ 3.255,39. Ainda segundo a denúncia do MPF, Daniel Queiroz não apresentou documentos suficientes para atestar a regular aplicação dos recursos transferidos.

As irregularidades foram enviados ao Tribunal de Contas da União para instauração de tomada de contas especial, a fim de apurar responsabilidades do ex-gestor pela ausência de prestação de contas relativas ao acordo firmado. As contas foram julgadas irregulares pelo TCU e o ex-prefeito foi condenando ao pagamento de R$ 17.088,33. O MPF pede que, após o devido processo legal, Daniel Queiroz Rocha seja condenado à pena de detenção de três meses a três anos, além da inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil ou dano causado ao patrimônio público ou particular.

Movimento Crítica Radical promove debate sobre mulher e Capitalismo

O Movimento Crítica Radical vai realizar, nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, no auditório Rachel de Queiroz, da UFC, encontro para discutir a problemática da mulher relacionada com a crise mundial do Capitalismo, além, de uma série de questões que prejudicam o bem-estar da sociedade como um todo.

“Como interpretar o agravamento dessa situação de violência, da ameaça de guerra, de crise econômica, das consequências da seca, além da devastação ambiental?’, eis as indagações feitas por organizadores do evento como a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

SERVIÇO

Para quem não puder comparecer, haverá transmissão ao vivo pelo site www.criticaradical.org (tv).

Novos direitos das domésticas em vigor a partir desta 4ª feira

“Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outros pontos da PEC, referentes a pagamento de seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional noturno, seguro contra acidentes de trabalho, salário família e auxílio-creche, por exemplo, ainda dependem de normatização. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias.

O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.”

(Agência Brasil)

Seca deve ter provocado prejuízo superior a R$ 16 bilhões, diz ministro

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ao lado do governador Cid Gomes, em coletiva nesta tarde de terça-feira, no Centro de Eventos, anunciou um dado que causa preocupação para a região. Ele disse que os prejuízos provocados pela seca na região devem ser superiores a R$ 16 bilhões.

O dado, informou, baseado em um estudo feito pelo Etene/BNB.

Cid e Bezerra participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na qual Dilma Rousseff presidiu os trabalhos. O encontro, com a presença da maioria dos governadores do Nordeste, serviu para o anúncio de uma série de medidas contra a seca.

Ao discurso na abertura da reunião da Sudene, Dilma admitiu que o governo foi pego de surpresa pela estiagem. “Ninguém previu a maior seca dos últimos 50 anos”. Mesmo assim, afirmou que, até agora, não houve saques nem a população está passando fome. Disse tmbém que as ações estruturais desenvolvidas desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicam por que a “cara da miséria na região” não foi aprofundada pela estiagem.

Dilma admtiu que “cenas dolorosas continuam, sem sombra de dúvida”. E salientou que o desafio neste momento é, em conjunto com as ações de emergência, enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva.

(Foto – Cláudio Barata)

De olho na Copa eleitoral

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O secretário Ferrúcio Feitosa (Sescopa) sonha com um mandato de deputado estadual. Embalado por sua exposição constante na mídia por conta da Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Ele, no entanto, evita falar no assunto. Filiado ao PSB do governador Cid Gomes, disputou a indicação de candidato da legenda à Prefeitura de Fortaleza, mas acabou perdendo para Roberto Cláudio. ]

Ferrucio já pertenceu ao PRB, sigla que, com o PSD, é uma das alternativas de acomodações políticas do Palácio da Abolição.

Ministro confirma que há "sugestão" para transferir sede do DNOCS para Brasília

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Sobre possibilidade da sede do DNOCS ser transferida para Brasília, no que foi veiculado que seria essa ideia do ministro Fernando Bezerra, o próprio titular da Integração Nacional afirmou: no ano passado, o órgão realizou conferências com mais de 10 mil pessoas nas Capitais nordestinas. No contexto desse debate, disse, sugiram várias proposta e uma delas, para “aclarar” as ações da Codevasf e DNOCS que se sobrepõem, foi a de transferir a sede do Departamento para Brasília.

Houve, de acordo com ele, propostas para a autarquia ser só responsável pela construção de barragens e outras ações de infraestrutura. Bezerra observou:

“Não tem proposta do Ministério, do governo federal. São sugestões que surgiram no âmbito de discussões travadas em conferências nos Estados. Finalizamos o processo de debates no início desse mês, em Brasília. A presidente deu prazo de 120 dias e diversos ministérios vão se reunir para, em seis meses, apresentar propostas”, disse Bezerra. Ele, no entanto, não deixou claro se tal proposta saiu dos planos do governo.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo federal promete 340 mil toneladas de milho para o Nordeste

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O governador Cid Gomes e o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) dão entrevista coletiva, neste momento, no Centro de Eventos. Cid informou que os governadores conseguiram negociar com a presidente Dilma Rousseff a liberação de 340 mil toneladas de milho para abastecer o Nordeste. O produto chegará de navio e desembarcará nos portos. com distribuição feita por carros e trens pelos Estados. O milho servirá para atender o setor pecuário.

Também virá a produção de forragem que vai ser incluído no Plano Safra da Agricultura Familiar. O ministro Fernando Bezerra prometeu que virão investimentos em armazenagem de forragem para o gado. Bezerra reconheceu que o País não avançou no apoio ao rebanho para garantir a sustentabilidade e garantir, por exemplo, produção de leite.

(Foto – Claudio Barata)

Presidente do BC diz que governo não será tolerante com a inflação

“O Banco Central (BC) está acompanhando as condições da economia para avaliar as ações necessárias ao combate à inflação, disse o presidente da autarquia, Alexandre Tombini, em audiência pública no Senado. Por causa da alta da inflação, o mercado financeiro espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumente a taxa básica de juros, a Selic, que deve encerrar 2013 em 8,5% ao ano. Atualmente, a Selic está em 7,25% ao ano.

Tombini disse que a inflação tem se mantido elevada por influência principalmente do segmento de alimentos e bebidas e pelo setor de serviços. De acordo com Tombini, ao se excluir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) alimentos e bebidas, a inflação em 12 meses encerrados em fevereiro fica em torno de 5%. O presidente do BC destacou que os preços agrícolas no atacado estão menores e que esse recuo ainda será repassado aos consumidores.

Tombini comentou ainda declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre a inflação. Segundo ele, em nenhum momento, as declarações da presidenta sugeriram tolerância do governo com a inflação. “Nada do que foi dito pela presidenta implica qualquer tolerância com a inflação”, disse. Ele acrescentou que “se e quando” achar necessário, o BC irá usar o instrumento de política monetária para fazer a “convergência da inflação se materializar”.

(Agência Brasil)

Garibaldi Alves e os R$ 50 milhões pagos a pessoas sem direito a aposentadoria

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Garibaldi Alves, que passou o feriadão santo hospedado com a família no Hotel Vila Galé, no Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai bater a porta do TCU nesta tarde tarde de terça-feira, segundo a coluna Radar, da Veja Online. Ele tomará pé das informações sobre os 50 milhões de reais jogados fora pelo INSS anualmente com pensões pagas a milhares de pessoas que não teriam direito ao benefício, conforme O Globo mostrou na sexta-feira.

Acredite: o Ministério da Previdência não tinha conhecimento do desperdício, até a publicação da reportagem. Garibaldi pedirá a Benjamin Zylmer, ministro relator do processo no TCU, para abrir a caixa preta e apresentar as irregularidades já constatadas.

Dilma promete recompor rebanho nordestino morto por causa da seca

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar, nesta terça-feira, em Fortaleza, que o governo federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região Nordeste nos últimos 50 anos. Ela, que comandaz reunião da Sudene, no Centro de Eventos, ressaltou que precisam ser tomadas iniciativas para que a perda de animais não volte a ocorrer com tanta intensidade.

Além da reunião da Sudene, Dilma terá outros compromissos. Às 15h30min, vai entregar 31 máquinas retroescavadeiras e 30 motoniveladoras a 59 prefeituras cearenses em ato em frente ao Centro de Eventos. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, durante o evento, Dilma anunciará novos investimentos para a região.

Às 17h30min, Dilma participa, ao lado do governador Cid Gomes, da inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar, no bairro Tancredo Neves. A nova escola deve receber até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos técnicos de produção de áudio e vídeo, desenho de construção civil, eletromecânica e informática.

(Com Agência Brasil)

HGF em situação insustentável por causa da greve dos terceirizados

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A situação está insustentável na emergência do Hospital Geral de Fortaleza, com a greve do pessoal terceirizado, que está sem salários desde janeiro. O quadro, que já era crítico, ficou gravíssimo nas últimas horas, com centenas de pacientes nos corredores, sem o primeiro atendimento.

Há familiares dando a alimentação e ajudando os poucos enfermeiros na hora de dar a medicação. Há casos também de pacientes sem assistência há três dias.

O HGF é o maior hospital público do Estado. O que se lamenta é que essa situação dos terceirizados arrasta-se desde o fim do ano passado. Ou seja, era algo mais do que anunciado.

AMC promete intensificar fiscalização no entorno do Shopping Benfica

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Da presidência da AMC, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a foto publicada no blog, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) esclarece que mantém um posto fixo, com dois agentes de trânsito em cada turno, no cruzamento da Rua Tereza Cristina com Avenida 13 de Maio no intuito de coibir infrações e garantir a fluidez do tráfego, evitando que os veículos fechem o cruzamento.

Visando reduzir problemas desse tipo, adiantamos que a fiscalização também será intensificada com o trabalho de mais seis agentes, diariamente, nos cruzamentos das vias Carapinima-13 de Maio e Carapinima-Juvenal Galeno.

Sem mais,

AMC.

Dilma promete R$ 9 bilhões para ações de combate à seca

“A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã desta terça-feira, 2, que será investido um total de R$ 9 bilhões de combate aos efeitos da seca. O anúncio foi feito na 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que ocorre no Centro de Eventos, em Fortaleza. Atualmente, segundo Dilma, já foram aplicados R$ 7,6 bilhões em medidas. “Combater a seca é uma questão de tecnologia”, afirmou. “Todos sabem que nos últimos 10 anos o Nordeste cresceu mais que o Brasil. Não podemos deixar que todos os recursos escoem com a seca”.

Medidas

Entre as medidas, haverá um reforço de 30% de carros-pipa, o que deverá ultrapassar 6.170 carros. Esse investimento acarretará em despesa mensal de R$ 71,5 milhões. Atualmente, segundo foi anunciado, 777 municípios são beneficiados com 4146 carros.

Cada um dos 1415 municípios em situação de emergência receberá um kit de equipamentos novos, contendo uma retroescavadeira, uma moto niveladora, um caminhão caçamba, um caminhão-pipa, uma pá carregadeira. Cada kit custará R$ 1,4 milhão.

A oferta do milho deverá ser ampliada: 340 mil toneladas serão disponibilizados pelo governo federal para abril e maio. O transporte será feito via portos.

A garantia safra, que varia de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, está sendo entregue a 769 mil agricultores. O investimento é na faixa de R$ 85 milhões mensais.

Além disso, a bolsa estiagem será prorrogada por período indeterminado, enquanto durar o período de seca. O benefício é de R$ 80 por família, totalizando um custo mensal de R$ 87,7 milhões.

A presidente afirmou ainda que serão apresentadas propostas aos governos estaduais para que foquem em políticas permanentes para solucionar a seca.

Coletiva

Dilma apresentou um panorama geral das ações que serão financiadas, e, quando os ministros iriam iniciar o detalhamento das ações, a imprensa teve que se retirar. No início desta tarde, o governador Cid Gomes deverá convocar uma coletiva.

Na fala dos governadores presentes, se repetiram os pedidos: mais recursos e desburocratização da forma de repasse desses recursos.

(POVO Online)

Aeroporto de Fortaleza – Primeiro efeito da obra de ampliação do terminal virá em maio

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins elevará para 20 o número de vagas de aeronaves em seu pátio. Isso, a partir de maio, segundo o superintendente da Infraero, Wellington Santos.

Ele informa que virão mais seis posições no pátio do aeroporto, que deverão ficar prontas dentro da obra de ampliação do  terminal.

Wellington Santos adianta que as obras de ampliação do Pinto Martins está céleres.