Blog do Eliomar

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Cid Gomes recebe em audiência o candidato do PSB à presidência da Mesa Diretora

O governador Cid Gomes recebeu nesta terça-feira (22), em audiência no Palácio do Planalto, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). O parlamentar é o candidato do partido à presidência da Mesa Diretora da Câmara Federal, que ocorre dia 4 próximo.

O deputado mineiro é o principal adversário do potiguar Henrique Alves (PMDB) na disputa à presidência da Câmara Baixa. Nesta quarta-feira (23), o governador do Ceará e a bancada federal cearense recebem Henrique Alves em almoço.

Servidores da saúde protestam contra atraso de “produtividade” e “horas extras”

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Servidores da Saúde do Instituto Doutor José Frota (IJF) paralisaram momentaneamente as atividades, na manhã desta terça-feira (22), diante do atraso de dois meses da gratificação por “produtividade” e de um mês de “horas extras”.

Por sugestão do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), os servidores foram recebidos pelo vereador Elpídio Nogueira (PSB), que agendou para a manhã desta quarta-feira (23) uma reunião com o superintendente do IJF, Walter Frota.

Aneel descarta risco de falta de energia na Copa por causa de atrasos em obras

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse hoje (22) que não há “nenhum risco” de falta de energia no país durante a Copa do Mundo de 2014 por causa de atrasos em obras de distribuição nas cidades que serão sede do evento. Um relatório da agência concluído em dezembro do ano passado mostra que algumas obras estão atrasadas, mas, segundo Hübner, são obras secundárias. “Estamos acionando as empresas para recuperar isso rapidamente até a Copa”, informou.

Ele ressaltou que o relatório foi fechado em dezembro, mas a fiscalização foi feita, em todos os estados, durante um período grande e muitas informações já foram atualizadas. A conclusão do relatório aponta que a maioria dos atrasos não oferece risco iminente ao abastecimento de energia para a Copa de 2014.

O diretor destacou que a tendência, nos próximos anos, é que o Brasil tenha que acionar maior número de termelétricas para suprir a necessidade energética do país. “As térmicas são colocadas para ser acionadas de acordo com a evolução da hidrologia. Tem ano em que não usamos nenhuma energia de térmicas, quando São Pedro é bondoso e encheu demais os reservatórios.”

Segundo ele, o governo vai estudar a possibilidade de realizar leilões definindo necessidades regionais de construção de termelétricas. “À medida que tem volume maior de térmicas, temos que estudar a necessidade mais localizada desse tipo de usina”, afirmou.

(Agência Brasil)

Terceirização de serviços e gestão pública

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Em artigo no O POVO desta terça-feira (22), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará, Nicodemos Fabrício Maia, comenta que a terceirização não encontrou eco na esfera do controle e fiscalização de contas da União. Confira:

Dos idos de 1940, quando o trabalho era essencialmente rural, aos nossos dias, há uma mudança no processo social de produção, com forte tendência de crescimento do setor de serviços. A mudança da produção de bens para a prestação de serviços exige nova avaliação das relações de produção. O Direito do Trabalho brasileiro não se preparou para o enfrentamento dessas transformações de paradigmas que envolvem não só a iniciativa privada, mas o serviço público tensionado por eficiência, qualidade e planejamento estratégico.

Já são 10.865.297 de trabalhadores terceirizados em todo País, segundo dados colhidos da Rais 2010, não estando computado o segmento da agricultura. A onda avassaladora da terceirização não encontrou eco na esfera do controle e fiscalização de contas da União.

As empresas estatais federais devem apresentar plano de substituição de trabalhadores terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas nas contratações por concursos. Nele deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como a previsão de saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016.

A prestação dos serviços públicos deve ser realizada de forma direta, através de servidores públicos concursados, nos termos da Constituição Federal. Em casos específicos a realização do serviço pode ser concretizada de forma indireta, mas nunca com intermediação de mão de obra ou contratação sem concurso público, salvo, as nomeações para cargos comissionados e as situações emergenciais devidamente caracterizadas. Há limitações à contratação de prestadores de serviços e vedação de intermediação de mão de obra ou a substituição de concursados por terceirizados muitas vezes em prejuízo de candidatos aprovados em concurso público ávidos por suas nomeações.

A ambiguidade da legislação federal sobre o tema possibilita o atropelo rotineiro dos direitos sociais por parte de administradores públicos, posto também que a Constituição Federal ignorou por completo os trabalhadores terceirizados.

O Decreto-Lei nº 201 (27/2/67) disciplina sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores ao prescrever crime de responsabilidade para nomeações, admissões ou designações de servidores, contra expressa disposição de lei. Os prejuízos dessas condutas sujeitam os infratores às demandas regressivas e à responsabilidade solidária, consoante pedidos expressos nas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.

Argumentar e justificar não fornece uma prova inequívoca e uma exatidão lógica irrefutável, mas apenas razões ponderadas para se acreditar em uma provável conclusão satisfatória para multifacetados auditórios, sendo essa a pretensão dessas breves considerações teóricas e práticas sobre terceirização e administração pública.

Prefeitura vai ouvir empresas terceirizadas

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A Prefeitura Municipal de Fortaleza vai convocar, a partir desta terça-feira (22), empresas que contratam mão de obra terceirizada e que prestam serviços ao município para obter informações sobre a situação do pagamento dos trabalhadores. A decisão foi tomada após reunião do presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Eudoro Santana, e da secretária de Saúde, Socorro Martins, com uma comissão de terceirizados das áreas da saúde e educação.

De acordo com a presidente do Seeaconse, Penha Mesquita, pelo menos cinco empresas estão devendo o mês de dezembro de 2012 e, em alguns casos, segundo o sindicato que representa os terceirizados, tem empresa que deve também o 13º salário. A secretária Socorro Martins explicou à comissão que mais de 300 empenhos foram cancelados pela antiga gestão somente na área da saúde, no último dia do ano de 2012, o que impossibilita que a atual gestão faça o pagamento.

IDGS

Com relação ao Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e de Apoio à Gestão de Saúde (IDGS), empresa com maior número de terceirizados na área da saúde, Eudoro Santana disse haver vários problemas de ordem administrativa e jurídica com a instituição.

A secretária de Saúde lembrou ainda que o IDGS deveria ser responsável pela gestão dos servidores, o que envolve uma série de exigências legais, inclusive prestação de contas transparente e permanente. No entanto, segundo a secretária Socorro Martins, o Instituto não presta esse serviço, funcionando apenas como uma empresa de contratação de mão de obra.

(O POVO)

BNDES deve investir R$ 1,8 trilhão de 2013 a 2016

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve investir entre 2013 e 2016 R$ 1,858 trilhão. No ano passado, os investimentos totais foram da ordem de R$ 156 bilhões, uma alta de 12% em comparação com 2011. Entre 2008 e 2012, os valores alcançaram R$ 2,394 trilhões. Os números foram divulgados hoje (22) pelo presidente do banco, Luciano Coutinho, na sede da instituição no centro do Rio de Janeiro.

Os números não incluem o setor de habitação. “Com essa área, acreditamos que o investimento seja um pouco mais forte que o conjunto que está apresentado. Estamos observando uma melhoria e estamos no caminho de acelerar o crescimento”, informou Coutinho, que garantiu que o nível recorde de consultas e aprovações de novos projetos mostra disposição de investimento, um aumento de 60% e 58%, respectivamente, em relação a 2011.

Entre os setores informados pelo BNDES, o da indústria foi o que recebeu mais investimentos em 2012, R$ 847 bilhões, e será o maior beneficiado nos próximos três anos. Foram investidos no ano passado R$ 359 bilhões em infraestrutura, e a perspectiva é que receba mais R$ 498 bilhões entre este ano e 2016. O setor de serviços teve investimentos de R$ 159 bilhões do banco em 2012 e os próximos investimentos serão da ordem de R$ 219 bilhões. Os demais setores receberam juntos R$ 1, 858 bilhões e devem receber nos próximos três anos pouco mais de R$ 1 bilhão.

O volume de recursos liberados para micro, pequenas e médias empresas foi o maior da história do banco: R$ 50,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Cid Gomes e Henrique Alves têm almoço nesta quarta-feira, mas nada de comida apimentada

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Molho teriaki não faltará à mesa

Em um almoço no Palácio da Abolição, nesta quarta-feira (23), a partir das 13 horas, o governador Cid Gomes e a bancada federal do Ceará recepcionarão o candidato à presidência da Mesa Diretora da Câmara Federal, o deputado federal Henrique Alves (PMDB-RN). No cardápio, nada de comida apimentada, tampouco salgada. Mas recheada de molho teriaki (Sakura), aquele que lembra a cor do petróleo.

É que o governador do Ceará tem dito que o apoio ao peemedebista está condicionado à derrubada do veto referente aos royalties do petróleo e do interesse em reformular os critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Meses atrás, um almoço entre o deputado federal potiguar e os irmãos Cid e Ciro por certo seria apimentado e salgado. Foi Henrique Alves quem segurou o desgaste à candidatura Dilma Rousseff, em abril de 2010, depois que Ciro definiu o PMDB nacional como “ajuntamento de assaltantes”.

Menos de um ano depois, foi a vez de Cid Gomes bater de frente com o deputado potiguar, pela indicação do diretor-geral do Dnocs. Round vencido pelo deputado federal, diante da indicação do potiguar Emerson Fernandes, que assumiu meses depois.

No início da semana, no entanto, durante entrevista à TVC, Ciro voltou a atacar a cúpula nacional do PMDB, quando inclusive citou Henrique Alves. Mas em seguida assegurou o apoio à candidatura do deputado potiguar dos três federais cearenses do PSB.

Pelo visto, o almoço deverá ser de fácil digestão. Qualquer azedume ficará por conta da sobremesa.

Quadrilha cearense suspeita de estelionato é presa em Pernambuco

Uma quadrilha de Fortaleza suspeita de praticar estelionato foi presa nessa segunda-feira (21), em Petrolina (PE). Segundo a Polícia Civil, responsável pela apreensão do grupo, os integrantes, uma mulher e quatro homens, foram presos em flagrante na boca do caixa de um banco no centro da cidade.

De acordo com a Polícia, a ação da quadrilha consistia em pegar dados de aposentados junto ao INSS e falsificar documentos, como CPF e RG, utilizando identidades falsas para conseguir empréstimos consignados e fazer saques de alto valor.

Uma funcionária de um dos bancos que foi alvo do grupo desconfiou da movimentação levantada pela quadrilha em diferentes bancos da cidade e percebeu que os nomes das pessoas variavam conforme mudava a agência bancária.

Dois dos três integrantes, identificados como Raimundo Nonato Serafim, de 50 anos, residente do bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, e Francisco Cândido da Silva, 54 anos,que mora no Jacarecanga, já foram presos mais de uma vez em Fortaleza também por crime de estelionato.

Os outros integrantes presos foram identificados como Ivone Carneiro Pinheiro, de 39 anos, André da Silva Santos, de 33 anos, e Arnaldo Oliveira de Freitas, de 33.

Foram encontrados junto com a quadrilha, documentos falsos, contratos de empréstimo em bancos particulares, vários chips, celulares e R$ 5,5 mil em dinheiro, valor do último saque feito pelo grupo. Segundo o comissário coordenador da Polícia Civil do Centro de Petrolina, Sérgio Olimpio, os saques realizados pela quadrilha giravam em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil.

Os suspeitos foram autuados em flagrante na delegacia de Petrolina e vão responder por estelionato e formação de quadrilha. Há indícios de que outras pessoas estejam envolvidas com a quadrilha. A Polícia realiza diligência para encontrar os outros suspeitos.

(O POVO Online)

Primeira prévia de 2013 do Índice de Confiança da Indústria tem leve aumento de 0,2%

A primeira prévia de 2013 do Índice de Confiança da Indústria (ICI) aumentou 0,2% em relação ao resultado de dezembro do ano passado. Caso a prévia se confirme, os 106,6 pontos serão o melhor índice desde junho de 2011, quando tinham sido registrados 107,1 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O aumento de 0,2% do índice de confiança foi influenciado exclusivamente pelo avanço de 0,9% do Índice da Situação Atual, que avalia a confiança dos empresários da indústria em relação ao momento presente.

Já o Índice de Expectativas, que avalia a confiança do empresariado da indústria em relação aos próximos meses, caiu 0,6%. Para a prévia do Índice de Confiança da Indústria foram consultadas 807 empresas. O resultado final da pesquisa sai no dia 29 de janeiro.

(Agência Brasil)

Quem quer ir para o céu?

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Em artigo enviado ao Blog, o leitor Darckson Lira avalia o conflito entre religiões. Confira:

Que os muçulmanos e hindus não vão para o céu, disso os cristãos têm certeza!

Muçulmanos puseram Alá no lugar de IHWH, Maomé no lugar de Jesus, o Corão no lugar da Bíblia.

Os hindus possuem uma infinidade de “deuses”, no lugar de Jesus estabeleceram “avatares” e em lugar da Bíblia, os Vedas, Upanixades, Bhagavad Gita e muitas outras escrituras.

Os Budistas? Sem chance!

Eles optam por Sidarta Gautama (Buda), o Nirvana e escritos diversos com escolas diferenciadas.

Não vamos acirrar a polêmica demonstrando que entre eles também as divergências existem, com grupos, facções e seitas menores cada qual avocando para si a primazia e posse da verdade!

Hindus condenam muçulmanos, que condenam cristãos, que condenam budistas.

Já que esses supracitados foram facilmente eliminados, temos os judeus, que embora digam que todos os outros do mundo estão enganados e que os cristãos caíram num engodo aceitando um falso Messias, que os livros do Novo Testamento estão completamente equivocados e que não possuem nenhum valor, sendo antes uma literatura perniciosa, desviada da verdade – e que eles (mais que ninguém) são os únicos capazes de discernir isso com absoluta competência porque a verdade foi revelada a eles e aos seus líderes – não estão entre eles mesmos 100% de acordo sobre suas crenças e tradições…

Lembrem que mesmo nos dias de Jesus já possuíam mais de uma escola, e brigavam feio pela posse da verdade.

Uma coisa é certa: eles deixaram cristãos de fora do céu (estamos condenados, fomos enganados), mas, os cristãos também não vão admitir que eles entrem lá, se não chegarem ao arrependimento, abandonarem suas tradições e aceitarem a fé da Igreja!

Agora com o restante do mundo eliminado está ficando mais fácil provar quem tem a verdade não é?

Será? Somos tão arrogantes ou ingênuos assim?

Só restam os cristãos com seus dogmas e inabaláveis certezas?

A questão é que os católicos, embora sendo maioria, não possuem uma Bíblia igual à Protestante (A certa! Evidentemente…) e têm um sistema de crenças tão errado (segundo os protestantes), que fica fácil para serem eliminados do páreo: não chegarão nessa corrida pro céu!

Só que, segundo os católicos, os eliminados são os protestantes!

Já imaginou que absurdo?

Dizem que protestantes foram enganados por heresiarcas, que apostataram da verdadeira fé e não têm a menor noção de interpretação das Escrituras, e por isso todo o sistema de crenças deles está completamente errado!

Mas os “protestantes” que têm Jesus, o Espírito Santo verdadeiro (não aquele dos carismáticos), sabem que eles lá é que estão errados e fora da verdade.

Caso eles não se arrependam e vejam as coisas do modo certo, não há duvida: vão pro inferno direto num vôo sem escalas em purgatório!

Mas lá também entre os católicos os problemas existiram antes de Lutero – e foram muitos: os ortodoxos dizem que os católicos romanos é que se desviaram da correta Ortodoxia doutrinária e por isso romperam com o Vaticano.

Claro que entre os ortodoxos também não existe concordância porque existem ritos e ritos, os siríacos, coptas, armênios, egípcios, russos com seus patriarcados independentes do Bispo de Roma…

Deixemos essa “guerra” para os perdidos – dizem os protestantes – para aqueles que não possuem a graça que possuímos para identificar que todos os outros, com seus sábios, padres, teólogos, pensadores e concílios estão errados e os filhos da Reforma certos!

Quer dizer, pensando bem, nem todos porque existem as testemunhas de Jeová…

Eles dizem que todas as outras fazem parte de um sistema iníquo, são estruturas malignas, corrompidas, e que tanto a Bíblia Católica quanto a versão protestante estão adulteradas!

Católicos e protestantes acreditam em Trindade, coisa herdada da maldição do paganismo egípcio e de outros, caíram na mentira de acreditar que Jesus é Deus, que Espírito Santo é um ser pessoal, e já que eles – as Testemunhas – têm a interpretação correta, é claro, são detentores de toda a autoridade para afirmar que tanto católicos quanto protestantes estão desviados da Verdade e sob condenação!

Eles são capazes (até as crianças) de provar pela Escritura (dizem eles) porque eles têm uma Escritura traduzida corretamente e podem em dois tempos demonstrar – até no grego e hebraico se for preciso – que todo o restante do mundo é que está errado.

Com tantos motivos e “tendo a verdade com eles”, eliminam qualquer um facilmente do Reino dos Céus.

Mas os mórmons não pensam assim: eles estudam muito as Escrituras, são dedicados, devotados, íntegros – e para eles felizmente – veio uma iluminação especial, um profeta único que recebeu uma revelação singular, ganharam até uma nova Escritura, que complementa essa que os católicos dizem que têm e os protestantes afirmam que possuem na versão mais correta e que as testemunhas de Jeová afirmam que ambas estão erradas e que eles são os donos da verdadeira (que, segundo os mórmons, não tem nada de verdade, também está errada)…

Eita!

Testemunhas de Jeová condenam os mórmons, que condenam também as testemunhas de Jeová, e tanto uns como os outros, são condenados pelos demais protestantes.

Os espíritas – esses sim, tendo o “entendimento certo” (os kardecistas, não os experimentais, nem umbandistas, etc.) – não têm pressa de discutir, porque sabem por conta de outro evangelho que eles ganharam de Kardec (e mais um montão de mensagens vindas diretamente do além), que todos os demais estão errados, mas não devem condená-los: eles vão reencarnar e um dia compreender a coisa toda certinha como os espíritas hoje pregam e compreendem!

Felizmente temos as Igrejas Reformadas, Históricas, Protestantes, Renovadas, Avivadas e já teríamos resolvido tudo se não fosse a Igreja Pentecostal “Deus é Amor” – que afirma ser a Igreja de Jesus Cristo correta – porque as demais são todas mundanas, corrompidas por satanás!

É claro que a Congregação Cristã (aquela do véu) não concorda, porque a verdade de Deus não está na “Deus é Amor” – eles batizam nas águas errado, não saúdam certo, não têm anciãos e as mulheres não usam véu, e escolhem pregador, e falam línguas estranhas fora de hora sem intérprete – preciso continuar?

Complicando o imbróglio (se é que é possível complicar mais), temos os adventistas (em alguns grupos conflitantes), mas estão certos de uma coisa: que todos os que “não guardam o Sábado” e por essa “pedra de toque” (é assim que dizem) é possível identificar os “Filhos de Deus”, receberam a “marca da besta” e estão perdidinhos…

Não podemos deixar de lembrar os batistas tradicionais – ciosos mantenedores da sã doutrina – eles sabem, por exemplo, que o que acontece em meio às Igrejas Pentecostais ou Renovadas, não é coisa de Deus, porque essa experiência de Pentecostes é “balela”, aquele acontecimento foi único e irrepetível – como irrepetível é o Calvário – sentenciam!

Os pentecostais revidam afirmando que os tais são “crus” (falta fogo) aos presbiterianos, episcopais, metodista, etc.

São “mundanos”! Dizem os pentecostais, e por isso não discernem a boa doutrina!

O veredicto é que: Com a fé “frouxa” na qual vivem, com certos costumes e hábitos que possuem, jamais entrarão no Céu; certamente no arrebatamento vão ficar para trás!

(Fácil perceber, como é que eles não enxergam isso?)

Mas os batistas (sendo de orientação calvinista) acham que não, porque segundo seus teólogos e pensadores – eles crêem que os melhores campeões da ortodoxia de todos os tempos estão por lá e na Presbiteriana – a salvação de um batista não se perde!

Mas é claro, eles estão equivocados e interpretam a Bíblia errada (dizem os Pentecostais & CIA. LTDA., que possuem a revelação e compreensão correta segundo orientação Arminiana).

Ao menos os pentecostais, isto é, todos os que forem de alguma dentre as milhares de Igrejas Pentecostais e tiverem “o fogo” (o fogo mesmo, o verdadeiro, porque tem uns grupos que afirmam que o fogo dos outros é o fogo falso), mas enfim, os que “guardarem bem a salvação” (sem televisão, sem vinho e alguns sem Coca-Cola), devem estar certos de que vão para o céu – quer dizer, nem todos, porque tem os neo-pentecostais (Internacional, Mundial, Universal, Renascer) – mas esses, se não são irmãos ao menos podem ser primos (Universal e Mundial não!).

E isso é só a pontinha do iceberg!

Teríamos mais de 50 mil a colocar nessa lista…

Como dizem os americanos: GOD KNOWS!

Talvez todos nós devêssemos apenas ser um pouco mais humildes…

Sapere Aude!

Senadora defende internação compulsória para dependentes químicos

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Iniciativas de internação compulsória dos dependentes químicos, abordados na rua, previstas no Rio de Janeiro e em São Paulo, reacenderam o debate sobre a questão. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), “este é o caminho”, desde que sejam observados alguns critérios. Segundo ela, para ser internado contra a vontade, o paciente deve representar risco para si próprio e para terceiros. Além disso, ressalta, também são necessárias prévia avaliação médica e autorização judicial.

O estado de São Paulo iniciou nessa segunda-feira (21), na região da capital conhecida como Cracolândia, um programa que prevê a internação compulsória de dependentes químicos. A ação tem a participação de profissionais da área da saúde, do Judiciário, do Ministério Público e da OAB. Nenhum dependente foi internado contra a vontade no primeiro dia.

– O doente está na rua, sem tratamento, sem dignidade. Não é uma forma socialmente justa de tratar as pessoas – comenta a senadora, lembrando que o tratamento doméstico também não é fácil e elogiando o trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas.

Ana Amélia é relatora do PLS 111/2010, do ex-senador Demóstenes Torres, que propõe a internação involuntária dos dependentes químicos. Ao dar parecer favorável à matéria, no ano passado, ela retirou do texto original a proposta de pena privativa de liberdade dos usuários e, por sugestão de médicos psiquiatras, decidiu retirar também a previsão de multa, com o objetivo de não penalizar duplamente a família.

A senadora diz que pode apresentar um substitutivo para “tentar salvar” o projeto, pelo qual afirma ter trabalhado intensamente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para tanto, informa que está dialogando com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.

Depois da CAS, a matéria segue para análise das comissões de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Para Ana Amélia, é indispensável dialogar e tentar busca um consenso em relação ao assunto.

– Nessa discussão, é preciso deixar de ser radical. É preciso encontrar um meio termo – observa.

Opinião contrária

O ex-ministro da saúde e médico psiquiatra, senador Humberto Costa (PT-PE), fez várias objeções ao projeto em tramitação na CAS. Para Humberto, o problema é de saúde, e não de segurança. Ele avalia que a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001), que prevê a possibilidade tanto da internação voluntária quanto da compulsória, é abrangente e já atende os dependentes químicos.

– Muito mais importante que punir com cadeia, multa ou internação compulsória, é preciso garantir que os dependentes sejam atendidos, acolhidos e cuidados – disse em debate na CAS, em fevereiro do ano passado.

(Agência Senado)

Depois de dois anos em queda, desemprego mundial aumenta em 2012

Depois de dois anos consecutivos em queda, o desemprego no mundo aumentou em 2012. No ano passado, cerca de 197,3 milhões de pessoas estavam sem trabalho, quase 5 milhões a mais do que em 2011, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2013, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será divulgado nesta terça-feira (22). A expectativa da OIT para este ano é a de que o desemprego cresça ainda mais, chegando a atingir 202 milhões de pessoas até o final de 2013, 204,9 milhões até 2014 e 210 milhões até 2018. Segundo a OIT, a recuperação da economia mundial não será forte o suficiente para reduzir as taxas de desemprego rapidamente.

O pico de desemprego na última década foi em 2009, ano da crise financeira internacional, com mais de 198 milhões de desempregados. Em 2010 e 2011, houve recuperação, com a queda do número de pessoas sem emprego – 194,6 milhões, em 2010; e 193,1 milhões, em 2011.

“A incerteza em torno das perspectivas econômicas e as políticas inadequadas que foram implementadas para lidar com isso debilitaram a demanda agregada, freando os investimentos e as contratações. Isso prolongou a crise do mercado laboral em vários países, reduzindo a criação de empregos e aumentando a duração do desemprego” explicou, em nota, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

As regiões onde foram registradas as taxas mais altas de desemprego foram o Norte da África (10,3%), o Oriente Médio (10%) e o grupo das chamadas “economias desenvolvidas” (8,6%) – que inclui os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão, a Espanha e Portugal.

Em contraponto, as três regiões com os índices mais baixos de desemprego estão na Ásia: no Sul da Ásia (3,8%), na Ásia Oriental (4,4%) e no Sudeste Asiático (4,5%). A região da América Latina e do Caribe, grupo em que está o Brasil, ficou com taxa de 6,6%.

(Agência Brasil)

Acelera, Dilma! Acelera!

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (21), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Ítalo Coriolano, comenta das metas da presidente Dilma Rousseff em acabar com a extrema pobreza até o fim do próximo ano. Confira:

Na última sexta-feira, 18, durante visita ao Piauí, a presidente Dilma Rousseff reafirmou uma promessa: acabar com a extrema pobreza da nação até 2014. Para alcançar essa meta, o Governo Federal se ancora em dois programas: o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso. Este último, mais abrangente em termos de política social, já que, além de incrementar a transferência de recursos, tem o objetivo de fortalecer a educação e a saúde de crianças entre zero e seis anos, com a oferta de novas creches e a distribuição de medicamentos.

A parte que diz respeito ao dinheiro vem sendo cumprida com certo sucesso.  Mas e quanto toda a estrutura educacional necessária para romper de vez o ciclo de miséria no Brasil? Quantas novas unidades de ensino infantil foram construídas ou estão em execução graças ao programa? No Ceará, por exemplo, não se têm notícias. Esse é só um caso que demonstra a letargia de projetos tocados pelo Executivo.

O Brasil Carinhoso e muitas outras iniciativas elaboradas e divulgadas nos dois primeiros anos da atual administração petista figuram mais como peças de marketing do que como efetivas ações para o crescimento do País. Se a indústria vai mal, por exemplo, tira-se da cartola o plano Brasil Maior. Vem o PIB e o crescimento patina na casa de 1%. E é assim em relação a vários outros problemas do Brasil. Dilma inventou um projeto para cada um deles e, resultado que é bom, ninguém vê.

Sem falar nas grandes obras que se arrastam há anos e poderiam garantir um desenvolvimento sólido da nação. A transposição do Rio São Francisco ainda é promessa longe de ser cumprida. Iniciada em 2007, a mega intervenção teve como prazo inicial de entrega o ano de 2012. O percentual de execução, no entanto, ainda está em 43%. Fruto da falta de planejamento e de responsabilidade com os recursos públicos.

No mesmo evento citado no início deste artigo, Dilma chegou a utilizar um provérbio para fazer uma avaliação de seu governo: “Se você quiser ir mais rápido, vá sozinho; se você quiser ir mais longe, vá acompanhado”. A depender de algumas companhias, a petista talvez não consiga chegar aonde almeja. Em relação à velocidade, o discurso de cautela não pode virar desculpa para a inoperância. O Brasil já esperou demais, presidente.

Denúncia de intolerância religiosa cresce mais de 600% em 2012

A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.

O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta segunda-feira (21).

Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público.

Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos.

Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais – módulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir – também cresceu entre 2011 e 2012.

(Agência Brasil)

O desafio de derrubar o muro da desigualdade em Fortaleza

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A presidente Dilma Rousseff afirmou na última sexta-feira em evento no Piauí que o Brasil erradicará definitivamente a extrema pobreza em 2014. Segundo ela, em alguns pontos do País o processo está mais acelerado e em 2013 se poderá comemorar o fim dessa situação degradante. A fala da dirigente maior do Brasil, além de uma promessa a ser cobrada, deveria também servir como chamamento aos gestores públicos para priorizar o tema em suas agendas, com vistas também a lutar pela diminuição das desigualdades entre ricos e pobres.

No caso de Fortaleza, como bem relatou reportagem da jornalista Raquel Maia na edição de ontem do O POVO, as dificuldades são imensas e os prognósticos colocados para a obtenção de bons resultados nesse campo não se mostram tão favoráveis a curto prazo.

Em termos de diagnóstico, ocupamos a quinta posição entre as cidades mais desiguais do mundo, com 7% da população detendo 26% de toda a riqueza de Fortaleza. Vê-se, portanto, o quanto é dramático o nível de desigualdade. Modificar o quadro exige de imediato a reversão de prioridades com relação à atenção que se deve propor em termos de políticas públicas. Não é difícil entender o retrato de Fortaleza a partir dos fatos geradores dessas mazelas. Somos o povoamento mais adensado do País, essencialmente por conta do processo migratório do homem do campo para a Capital, iniciado nos anos 1960.

Na falta de ordenamento dessa migração, gerou-se um emaranhado de gente em áreas nas quais não haveria condição para tal. Ao mesmo tempo, o poder público foi incapaz de administrar as demandas que foram surgindo com o crescimento desordenado da metrópole.

O resultado disso foi o surgimento de favelas e comunidades desprovidas do básico para a sobrevivência das famílias que ali se instalaram, convivendo ao lado de imensas ilhas de riqueza em uma cidade que parecia não entender aquele fenômeno. Hoje, as consequências se mostram na forma de tensão exacerbada e no encastelamento dos mais ricos que já não conseguem conviver com aquelas comunidades sem o receio da insegurança.

As duas cidades vizinhas, nesse sentido, se protegem uma da outra disfarçando quadro que tende a se agravar com as demandas e problemas enfrentados pela modernidade urbana. Imensos desafios a serem enfrentados com firmeza e decisão política, mas que se alcançados, deixarão aos responsáveis um legado definitivo.

(O POVO/Editorial)

Que tal mais uma mudancinha?

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Muito pertinentes as mudanças no brasão de Fortaleza, principalmente a coroa, que passa a ter cinco torres, além de entradas, como sugere a definição de uma capital.

No entanto, a folha do fumo poderia ser trocada por um galho de cajueiro ou uma corda de cajus com castanhas.

É só uma sugestão para sairmos do fumo…

Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre nesta segunda-feira (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias.

A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia.

De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos.

O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.

(Agência Brasil)

Proposta proíbe pessoa inelegível de ter concessão de serviço público

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 225/12, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que proíbe a concessão, a permissão ou a autorização da prestação de serviços públicos e a exploração de recursos naturais e minerais a pessoas físicas inelegíveis.

Pela proposta, a mesma proibição recairá sobre pessoa jurídica cujos sócios, ocupantes de cargos de direção ou membros de conselhos, diretores, executivos, fiscais ou consultivos também sejam inelegíveis.

“Com a imposição dessa limitação, será dificultada a prática de atos abusivos, ilícitos, direcionados à satisfação de interesses políticos ou econômicos privados, distanciados do interesse público”, argumenta o autor.

Feldman destaca que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) representou o início da luta pela probidade e ética no “manejo da coisa pública”. A ideia da PEC é “estender a atuação de pessoas ímprobas em outros campos da vida republicana”.

“Enquanto a Lei da Ficha Limpa abrange cargos eletivos, a PEC procura afastar pessoas não merecedoras da confiança da sociedade da gestão da coisa pública e dos interesses públicos”, afirma.

(Agência Câmara de Notícias)