Blog do Eliomar

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Começa no dia 15 prazo para entrega da Rais

“Começa na próxima terça-feira (15) o prazo para a entrega das informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2012. O prazo, que vai até o dia 8 de março, foi publicado hoje (9) no Diário Oficial da União. As informações exigidas para o preenchimento da Rais e o Manual de Orientações 2012 estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e na página da Rais. As declarações devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio de certificado digital. Em casos excepcionais, serão recebidas declarações no ministério, mediante apresentação de justificativa.

De acordo com a portaria, são obrigados a declarar a Rais empregadores urbanos e rurais, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); filiais, agências, sucursais, representações ou outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados em 2012. A Rais não se aplica a empreendedores individuais. Na declaração, ainda devem constar as arrecadações sindicais previstas na CLT, filiações em sindicatos e os descontos por contribuição associativa.”

(Agência Brasil)

Sucessão 2014 – Deputado federal peemedebista acha cedo para se falar no assunto

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Sucessão 2014. O tema já domina as conversas políticas no Estado e, claro, em meio a possíveis candidatos à sucessão do governador Cid Gomes (PSB). fala-se em Leônidas Cristino, titular da Secretaria Nacional dos Portos, em Mauro Filho, secretário estadual da Fazenda, e em Eunício Oliveira, dirigente do PMDB estadual.

No PMDB, há quem reconheça o nome de Eunício Oliveira como bom para a disputa,,mas considera cedo para se tratar do assunto. É o caso do deputado federal Aníbal Gomes.

INSS reajusta em 6,15% benefícios com valores acima do salário mínimo

“Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram hoje (9) no Diário Oficial da União o reajuste de 6,15% dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) maiores do que um salário mínimo. O aumento foi definido com base em uma previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vale desde 1º de janeiro.

O reajuste de quem ganha mais que o mínimo terá impacto líquido de cerca de R$ 9,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O aumento dos benefícios de até um salário mínimo, que ficou em 9%, custará R$ 10,7 bilhões a mais, atingindo 20 milhões de segurados.

A publicação também define que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS em 2013 é de R$ 678, e o máximo, de R$ 4,157,05. A partir dela, mudam também as faixas salariais de cada alíquota de contribuição. Quem ganha até R$ 1.247,11 pagará 8%; quem recebe entre esse valor e R$ 2.078,52, contribuirá com 9%; e quem tem rendimento superior a isso destinará 11% ao INSS.”

(Agência Brasil)

Acendeu a luz amarela em Brasília

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Com o título “Situação do quadro energético do Brasil volta a preocupar”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

A sociedade aguarda com expectativa o resultado da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que ocorre hoje em Brasília. Apesar de haver sido marcado desde dezembro passado, o encontro se reveste de grande interesse em vista do agravamento das condições em que se encontram os reservatórios das hidrelétricas brasileiras por conta da escassez de chuvas.

Para se ter ideia do quadro, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, enquanto os da Região Norte com 41,24%. Já os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste encontram-se no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no País. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é de 28,9%.

Para suprir a demanda do consumo de energia no País, o Governo Federal está tendo que colocar todas as termoelétricas em funcionamento. É bom ressaltar que a possibilidade da utilização dessa energia é o grande diferencial de agora em relação a 2001 – quando um blecaute atingiu todo o País –. Mesmo com as termoelétricas podendo ser acionadas para evitar um possível racionamento nesse instante, é inegável reconhecer que o País enfrenta situação-limite e o governo terá que agir rápido levando-se em conta que nos próximos meses tudo dependerá da incidência de chuvas. E não está descartado um ano extremamente seco.

O resultado da reunião do CMSE, portanto, será definidor do que o País possa vir a enfrentar em breve. Um dos reflexos imediatos dessas decisões é a possível inviabilidade do corte de 20% na tarifa de energia elétrica prometido pelo governo para este ano como medida de impacto para ajudar na retomada da economia. O corte terá inevitavelmente que ser postergado diante do quadro atual, gerando efeitos diretos nas previsões de crescimento para 2013.

Outro ponto que fica claro agora é que o País não tem construído usinas com reservatórios de água capazes de atender a demanda de energia, o que diminui a flexibilidade de operação do sistema. Até quando teremos que conviver com isso é a pergunta que fica no ar.

Responsabilidade social é…

O Shopping Benfica está abrindo inscrições para 13 bolsas de estudo para o pré-vestibular do Christus. Os candidatos devem procurar a administração desse polo de compras no horário comercial, mais precisamente a gerência de Responsabilidade Social.

Para o interessado, exige-se a apresentação do histórico escolar e o comprovante de renda mensal dos pais ou responsáveis.

DETALHE – Essa prática faz parte da política social desse shopping desde sua fundação.

Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%

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“O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso. Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo. “Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O MEC não se pronunciou sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Preço do pão deve subir 10% no Ceará

“O pão deverá ficar mais caro neste começo do ano. Com um reajuste previsto anunciado de 10% no trigo e novas elevações previstas, o preço do alimento deverá acompanhar a alta e pode haver um reajuste de até 10%, de acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), Lauro Martins.

“Caso se configure esse aumento no preço do trigo, deverá impactar no preço do pão e a gente não tem como segurar um aumento desses. O trigo é o principal insumo”, explicou. O trigo representa 54% do valor do pão, de acordo com o presidente.

Martins disse ainda que o setor de trigo anuncia o aumento, mas só é possível confirmar depois de começar a adquirir o insumo. Ele explicou que o setor de panificação não faz estocagem de trigo. Depois de adquirir o produto mais caro, na semana seguinte o valor já tem que ser repassado. O preço médio do pão é em torno entre R$ 8,50 a R$ 9. Outro fator que deve impactar no preço do pão é o reajuste dos trabalhadores que deverá acontecer em março.”

(POVO Online -Economia)

Livraria Cultura em clima de balanço

Para os amantes dos bons livros, um aviso:

A Livraria Cultura, que ocupa espaços no Shopping Varanda Mall (na esquina da avenida Dom Luiz com Virgílio Távora – bairro Aldeota), está fechada para balanço e só reabrirá nesta quinta-feira.

Mas a direção avisa: não haverá liquidação, ação típica deste começo de janeiro.

SERVIÇO

Informações – 4008.0800.

RC e seu "Núcleo Duro"

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O jornalista Érico Firmo, em sua Coluna Política no O POVO desta quarta-feira, informa que o prefeito Roberto Claudio (PSB) acaba de criar o Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerfor).

Trata-se, segundo informa, do “coração operacional do novo governo municipal”. É formado pelos secretários de Governo (Prisco Bezerra), Finanças (Jurandir Gurgel), Planejamento (Philipe Notigham), Controladoria e Transparência (Marlon Cambraia), além do procurador-geral do Município (José Leite Jucá Filho) e do presidente do Instituto de Planejamento (Eudoro Santana). Está aí reunida a chamada área meio da administração, a burocracia da máquina – responsável por dar condições às demais áreas de mostrar resultado na ponta. O novo prefeito decidiu, por exemplo, que nenhuma obra será aprovada sem a chancela do Cogerfor.

Conforme Érico Firmo, a Cogerfor é claramente inspirado no Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal (Cogerf) que já existe no Governo do Ceará. No âmbito estadual, os secretários se reúnem semanalmente. Curiosamente, o Cogerf foi criado em 2003, no começo do governo Lúcio Alcântara – hoje um dos mais ferrenhos opositores do PSB.

Trigo pode sofrer novo reajuste

Depois do reajuste de 10% no preço da saca do trigo no início deste ano, poderá vir mais um aumento no setor. A previsão é do presidente do Sindicato da Indústria de Moagem de Trigo do Estado e membro da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Eugênio Pontes.

Ele diz que no último dia 2 o produto entrou o ano reajustado e poderá sofrer nova majoração em breve em razão dos mesmos problemas registrados no mercado. O governo argentino apertou o cerco e criou novas barreiras que dificultam a importação do trigo e nos EUA a seca gerou graves prejuízos para a safra do produto.

Eugênio não estimou percentual, mas deu a certeza de que o aumento será inevitável. Quanto ao repasse na ponta – padarias -, isso fica com o segmento da área.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pintura de igreja ainda gera polêmica em Bela Cruz

Em Bela Cruz (Vale do Acaraú), a polêmica do momento é em torno da nova pintura da igreja-matriz, que ganhou o lilás e o rosa. Há moradores não poupando apelidos jocosos para o templo.

As cores escolhidas pelo padre Emídio Moura substituíram o azul e o branco, tradicionais na paróquia da cidade. A explicação é que seria uma homenagem às mulheres, o maior grupo de fieis que frequenta o templo.

Big Brother Brasil estreia com audiência pífia

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“A estreia ontem do BBB confirmou a previsão interna da cúpula da Globo: foi ruim, mais do que isso a mais baixa entre todos os BBBs. O reality show alcançou 25 pontos na Grande São Paulo, de acordo com números prévios do Ibope. Um ano atrás, a estreia da edição anterior da atração rendeu 35 pontos à Globo

Dois eram os motivos que alimentavam os temores da emissora: primeiro, o programa viria logo depois de Salve Jorge, que definitivamente não emplacou em São Paulo; e também por que a média de aparelhos de TV desligados neste início de janeiro é a menor dos últimos anos.”

(Veja Online)

Sandra Sá assumirá a presidência da Associação Cearense dos Defensores Públicos

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará terá nova direção, a partir das 19 horas da próxima sexta-feira. Sandra Sá assumirá em solenidade marcada para o Centro de Convenções do Complexo de Saúde São Mateus (Torre Saúde). Em conversa com o Blog, Sandra Sá adianta algumas de sua metas à frente da Adpec.

62 mil pendurados aguardam decisão sobre empréstimos consignados no Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) já depôs no processo em que o Ministério Público Estadual apura sobre possíveis abusos nas transações dos empréstimos consignados. Na lista para depor estão ainda Arialdo Pinho e diretores da Bom Crédito, grupo que se diz prejudicado no processo de escolha de empresa que explora o serviço.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado estima em mais de 62 mil o número de servidores pendurados nos chamados empréstimos consignados.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), por meio do seu titular, Eduardo Diogo, recorreu à Justiça para encerrar contrato com a empresa ABC e ainda não divulgou nada sobre como ficará esse tipo de serviço para este ano. O caso envolve o genro do chefe da Casa Civil do Governo, que nega qualquer tipo de ingerência.

Mensalão – Lula vai ser investigado pelo Ministério Público Federal

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelas denúncias feitas pelo publicitário condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério, de que teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (9) pelo “O Estado de S. Paulo”.

Segundo o jornal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar o caso à Justiça. Como não possui mais mais foro privilegiado, Lula poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente poderá ser chamado para prestar depoimento, assim como Marcos Valério, que afirmou que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula. Ao saber das acusações, em dezembro do ano passado, o ex-presidente Lula chamou Marcos Valério de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, disse na ocasião.

Procurado pelo jornal, o Instituto Lula informou que o ex-presidente está viajando e que não iria comentar a informação de que o MPF vai investigar as acusações de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por envolvimento com o mensalão.”

(Com Estadão e Agências)

Dilma acompanhará reunião sobre nível dos reservatórios das hidrelétricas

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“A presidenta Dilma Rousseff acompanhará hoje (9) a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – que avalia o suprimento de energia no país -, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A reunião está marcada para as 14h30min. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, e os do Norte, com 41,24%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.

A previsão é que participem da reunião hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integrantes do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). Também foram convidados dirigentes da Eletrobrás e das associações do setor elétrico.

Pelos dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é 28,9%.

Ontem (8), Dilma se reuniu com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para atualizar os dados sobre a situação do sistema elétrico brasileiro. Após a conversa, Zimmermann afastou a ameaça de racionamento e disse que o sistema opera de acordo com o equilíbrio estrutural para o qual foi planejado.”

(Agência Brasil)