Blog do Eliomar

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STJ nega recurso para revisão de condenação de Cesar Battisti

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Quinta Turma, negou hoje (28) o pedido da defesa do ativista italiano Cesare Battisti para rever sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros. Os magistrados entenderam que há a “configuração da infração”. Uma cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), no artigo 65, determina a expulsão do estrangeiro que praticar fraude para obter sua entrada ou permanência no país. A publicação do acórdão do julgamento está prevista para 1º de julho, próxima segunda-feira. A assessoria do Ministério da Justiça informou que vai se pronunciar sobre o assunto, depois que receber a decisão.

Ex-ativista político na Itália, Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro homicídios, no final dos anos de 1970. Battisti, que vive em São Paulo, diz ser inocente. Ao ser preso no Brasil, o governo negou o pedido de extradição do italiano e concedeu a ele o status de refugiado político.”

(Agência Brasil)

Comissão de Acompanhamento de Protestos do MP/CE dará coletiva

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o Ministério Público Estadual fará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um pronunciamento oficial sobre as manifestações registradas nessa quinta-feira, no entorno da Arena Castelão e em clima de semifinal Espanha e Itália.

A fala virá durante reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, organismo criado para acompanhar os protestos e apurar possíveis excessos envolvendo manifestantes e policiais militares.

Para segurar dólar, BC vende cerca de US$ 2 bi no mercado futuro

“O Banco Central (BC) fez hoje (25) uma intervenção no mercado de câmbio. O BC fez um leilão de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, anunciado ontem. Foram ofertados 40 mil contratos, com duas datas de vencimento: 1º de outubro e 1º de novembro deste ano. No caso da primeira data, foram negociados 28,9 mil contratos, com valor de US$ 1,439 bilhão. Para 1º de novembro, foram US$ 551,8 milhões, com 11,1 mil contratos negociados. O BC tem feito intervenções no mercado de câmbio para suavizar a alta do dólar.

Ontem, o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, disse que a autoridade monetária “não tem compromisso com nenhum patamar de câmbio”, mas, sempre que julgar necessário, fará intervenções no mercado, atuando para aliviar a preocupação da sociedade com a inflação. Também nessa quinta-feira, o dólar interrompeu uma sequência de quedas e fechou em alta de 0,3%. Diferentemente de outros dias, o Banco Central não interveio no câmbio, vendendo dólares no mercado futuro.”

(Agência Brasil)

Sai lista tríplice para vaga de desembargador

Saiu a lista tríplice para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Foram escolhidos Gina Vidal (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Maia (32 votos). A escolha ocorreu nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Agora, segundo o TJ, a lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, fará a escolha daquele que ocupará vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira.

O Pleno do TJ ainda escolherá mais dois desembargadores: um pelo critério do merecimento e outro que será ratificado pelo critério de antiguidade, o caso a juíza Lizete de Souza Gadelha.

Vereador paga fiança de quatro manifestantes

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ronivaldomaia

O vereador Ronivaldo Maia (PT) pagou a fiança de quatro detidos quando da manifestação registrada no entorno da Arena Castelão, nessa quinta-feira. Ficou, no entanto, acertado que haveria uma cota depois para reembolsar o que foi pago pelo petista. O valor pago não foi divulgado.

O vereador João Alfredo (PSOL) confirmou que está entre os que vão colaborar com essa cota. Alfredo, inclusive, compareceu ao 16º Distrito Policial após as manifestações.

DETALHE – O pagamento total saiu por R$ 2 mil. Cada um saiu por R$ 500,00.

IBGE – Construção civil cresceu 4,5% em 2011

“A indústria da construção mostrou crescimento em todas as suas variáveis em 2011, revela a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A trajetória de expansão da atividade vem se mantendo constante desde 2007, indica o documento. O economista Fernando Abritta, da Coordenação de Indústria do IBGE, disse à Agência Brasil que o valor de incorporações, obras e serviços da construção, que alcançou R$ 286,6 bilhões, evoluiu 4,5% comparado a 2010. Em relação a 2007, o aumento alcançou 63,1%, já excluídos os efeitos da inflação.

“Todas as variáveis vêm aumentando”, confirmou Abritta. O número de empresas ativas da construção subiu de 52.870, em 2007, para 79.286, em 2010, e para 92.732, em 2011. Os aumentos chegaram a 17%, em relação a 2010, e a 75,4% na comparação com 2007.

O pessoal ocupado, que atingia 1,576 milhão de pessoas em 2007, evoluiu para quase 2,7 milhões em 2011, com incremento de 69,4%. Em relação a 2010 (2,5 milhões de empregados), o acréscimo atingiu 7,7%. Os gastos com salários, retiradas e outras remunerações cresceram, no período de cinco anos, de R$ 19,35 bilhões para quase R$ 49,9 bilhões.”

(Agência Brasil)

Secretários estaduais e municipais pelos 10% já para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília, nesta sexta-feira. Na agenda dele, reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e à tarde uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde estão decididos a encampar projeto de iniciativa popular que quer 10% do PIB investidos na saúde. Isso exigirá a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas para que o projeto dê entrada o Congresso.

Já o secretário Arruda Batos tratará com o ministro Padilha de apoio no custeio dos hospitais regionais e policlínicas que o Estado vem entregando no Interior.

DETALHE – A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, também está em Brasília nessa mobilização.

Lula: Constituinte foi "barbeiragem" do governo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do Governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de ‘barbeiragem’ a articulação. Antigo defensor da ideia, ele queixou-se da forma ‘atabalhoada’ como foi gestada a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política, sem uma discussão prévia com o Congresso. Mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.

Ainda segundo petistas, Lula criticou especialmente a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos.

Lula teria telefonado a Mercadante para externar sua insatisfação. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema. O secretário-geral da Presidência e principal nome ligado a Lula no ministério de Dilma, Gilberto Carvalho, confirmou que Lula tem ouvido os movimentos sociais.”

(Da Folha de S.Paulo – Cátia Seabra, Márcio Falcão e Tai Nalon)

FGV – Otimismo do comércio registra quinta queda consecutiva

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3% no trimestre encerrado em junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. É a quinta queda consecutiva do indicador, que já havia recuado 3,6% no trimestre finalizado em maio.

O subíndice de Expectativas, que mede o otimismo do empresário do comércio em relação aos próximos meses, caiu 2,5% em junho. O subíndice da Situação Atual, que avalia a confiança do empresário em relação ao momento presente, teve queda ainda maior: -3,9%.

Dos cinco setores avaliados na pesquisa, apenas o de veículos, motos e peças apresentou alta em junho (2,4%). Houve quedas nos segmentos de material de construção (-3,2%), varejo restrito (-5,7%), varejo ampliado (-4,2%) e atacado (-0,7%).”

(Agência Brasil)

Atraca em Fortaleza navio de pesquisa alemão

Atracou nesta sexta-feira, no Porto do Mucuripe, o navio de pesquisa alemão Meteor, cuja tripulação se encontrará com estudantes e pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e da Casa de Cultura Alemã, da Universidade Federal do Ceará, e da escola Pasch, para troca de experiências e intercâmbio de conhecimentos. Procedente de Cabo Verdes, o navio integra a programação do Ano “Alemanha+Brasil 2013-2014”, promovido em parceria entre os governos, instituições e empresas dos dois países. Sob a coordenação do professor Peter Brandt, o Meteor examinará o papel do Oceano Atlântico nas alterações climáticas. A embarcação já se encontra na fila do Porto de Fortaleza.

O Meteor se compara a uma cidade autônoma: a bordo, há central elétrica, sistemas de ar condicionado e de tratamento sustentável de lixo, uma estação de tratamento de águas potáveis e residuais. Serve à pesquisa em várias disciplinas científicas, com foco na análise do ar, da água, dos seres vivos e da superfície terrestre. O navio conta com 28 vagas para cientistas e está atuando no Oceano Atlântico, no Pacífico Leste, no Índico Leste, no Mar Mediterrâneo e no Mar Báltico. O comando do navio é realizado pela chefia dos navios alemães de pesquisa do Instituto de Ciências do Mar da Universidade de Hamburgo (Alemanha).

Depois de deixar a capital cearense, o Meteor dará início a uma nova rota, a Cruise M98, com destino à Baía de Walvis, na Namíbia (ex-colônia alemã, situada no sudoeste da África). Em 2014, o navio voltará a Fortaleza, para seminário científico com os professores do Labomar da UFC.

(Site da UFC)

Luizianne Lins – Fora das ruas, mas dentro da sala de aula

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luizianne prefeita

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, pode até não estar participando das manifestações de rua, mas essas manifestações chegaram ao seu reduto: a sala de aula.

Na disciplina Cobertura da Agenda Social, no Curso de Jornalismo da UFC, Luizianne vem fomentando debates com seus alunos, a partir de trabalhos como, por exemplo, uma análise sobre a cobertura que o Jornal Nacional faz das passeatas.

Ela tem evitado expor sua opinião acerca dos episódios, mas procura fomentar a criticidade de jovens.

Dilma recebe em audiência lideranças de entidades jovens e do Movimento LGBT

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.

Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.

(Agência Brasil)

Prefeito faz B.O. contra deputado

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O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), fez boletim de ocorrência, nessa noite de quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele informou que, por volta das 13 horas dessa quinta-feira(27), nessa cidade, o parlamentar, de posse de uma pistola, disparou contra seu carro e, por pouco, não o atinge. “Ele estava visivelmente fora de si e acompanhado de uma senhora, que o acalmou”, acentuou.

Segundo o prefeito, em contato com o Blog – também é empresário e engenheiro civil, o deputado Carlomano Marques, logo pela manhã, telefonou para ele pedindo para conversar sobre obra hídrica tocada pela empresa do sobrinho em Maranguape e que vem sendo tocada desde a última gestão.

“Carlomano queria intervir numa relação contratual e profissional, de uma empresa de seus sobrinhos, que estava fazendo uma barragem naquele município”, disse o prefeito Webston à Polícia Civil. Ele informou ainda que estará dando entrada em ação na Procuradoria Geral de Justiça e na Assembléia Legislativa contra o peemedebista.

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DETALHE – Este Blog está tentando falar com o deputado Carlomano Marques (PMDB) que, no entanto, não atendeu telefonemas.

(Também com o Blog do advogado Fabrício Moreira)

PEC da Ficha Limpa para serviço público entra na pauta de 3ª feira, avisa Eunício

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O plenário do Senado votará, na próxima terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/12) que exige ‘Ficha Limpa’ para exercício de função em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal. Eunício Oliveira (PMDB), que foi relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informa que o relatório está finalizado e com parecer favorável.

O senador observou que essa matéria é das mais importantes “porque avança ainda mais na eficiência do serviço público e no compromisso de moralizar as instituições”. O projeto figura como primeiro item da ordem do dia da terça.

De acordo com o texto, nenhum cidadão que se encontre em situação de inelegibilidade (já condenado definitivamente por órgão colegiado) poderá ser investido e exercer cargo público. A matéria também define que servidor efetivo que tenha sido condenado e esteja ocupando função comissionada, será obrigado a entregar o cargo.

Cid negocia na Itália mais trens para o Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará nesta sexta-feira, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda. Trata-se da fornecedora dos trens da Linha Sul do Projeto Metrofor. Ele deve contratar novos trens para reforçar na Região Metropolitana de Fortaleza os serviços de mobilidade urbana. Também deve iniciar negociações de trens para a futura linha do Metrofor, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Itália, o governador esteve em Roma, onde firmou empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de empréstimo de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). Esses recursos serão empregados em obras nos 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Vice-prefeito esclarece sobre manifestação em São Gonçalo do Amarante

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Em contato com o Blog, o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), Avelino Forte, esclarece que não faz mais parte da equipe de secretários do prefeito Cláudio Pinho (PSB) por discordar de uma série ded medidas adotadas pelo gestor. Entre elas, importar técnicos de fora para ocupar cargos. Avelino diz que foio nomeado secretário municipal de Infraestrutura, mas, por divergências, entregou o cargo. Ele esclarece ainda que não recebeu diárias nem ajuda de custo. Sobre possíveis casos do gênero, não falou, mas lamentou que tenha muito secretário que não é de ão Gonçalo do Amarante ocupando funções.

Nesta sexta-feira, haverá a manifestação intitulada “Acorda SGA”. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a Igreja Matriz.

Os manifestantes, em nota, protestam contra a “grande quantidade de profissionais de outros municípios contratados para assumir cargos públicos na Prefeitura Municipal; falta de medicamentos e materiais no hospital e nos postos de saúde; falta de merenda e fardamento escolar; as más condições das estradas e a precária limpeza urbana; e a recente aprovação na Câmara do aumento de diárias e ajuda de custo para o s gestores do município e vereadores, desproporcional ao aumento mínimo dos demais servidores públicos.

OAB/CE cria comissão para fiscalizar gastos públicos

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Pegando o mote do ouvir a voz rouca das ruas, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, acaba de criar a Comissão de Controle Social e de Gastos Públicos.

O organismo, segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, terá missão de acompanhar licitações e movimentação financeira dos Poderes no Estado. Além, claro, de cobrar transparência.

A OAB/CE segue assim comissão do gênero criada também em termos nacionais pela entidade.

TJ do Ceará prepara novos concursos

O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Gerardo Brígido, acaba de instituir grupo de trabalho que fará levantamento completo das necessidades reais de servidores. Esse grupo terá 30 dias para apresentar cronograma de atividades e áreas que terão concurso público.

Gerardo Brígido adiantou que também virá novo concurso para juiz substituto, pois há uma carência de 150 vagas em razão de aposentadorias e promoções.

“Esse certame de novos juízes só virá no decorrer do segundo semestre, porque os organismos especializados em seleções não têm agenda agora”, explicou o presidente do TJ, que chegou ontem de Brasília, após conferiu no STF a posse de Luís Barroso como ministro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Manifestações que fazem os políticos descerem do Olimpo

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Com o título “A lição que vem das ruas”, eis tópico inicial da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Plínio Bortolotti. Aborda disposição do governador Cid Gomes de fazer plebiscito sobre projetos de sua gestão. Confira:

Apesar da heterogeneidade dos participantes e da diversidade das reivindicações, olhando-se o conjunto das manifestações que eclodem pelo Brasil, observa-se certa unidade não programada entre seus participantes, indicativa de uma espécie de “espírito do tempo”, que aglutina os manifestantes.

Uma das irritações dos manifestantes dirigem-se ao funcionamento das instituições, aí incluídos Executivo, Legislativo e Judiciário (e aos partidos), que andam devagar, têm queda pelos mais ricos e indiferença (no mínimo) para com os problemas dos mais pobres.

As ruas, portanto, estão mostrando aos políticos – parlamentares e governantes – que eles nada mais são do que funcionários públicos, que foram eleitos para servir e não para se servirem, e o que se espera deles é que trabalhem, como estão fazendo agora, constrangidos pelo aguilhão dos manifestantes.

Veja-se o caso do Ceará. Se há um traço negativo que marca a administração Cid Gomes (PSB) no governo do Estado é a dificuldade em dialogar com a sociedade, resultado da reconhecida arrogância dos Ferreira Gomes. Cid, sob o argumento de que só quer o “bem” do Estado e dos cearenses, costuma decidir tudo solitariamente ou em seu pequeno círculo, mesmo as questões de grande impacto para a cidade ou para a vida das pessoas.

Pois bem, agora, o governador anuncia que pretende fazer um plebiscito para consultar a população sobre “determinadas obras”, como divulgou este jornal em sua edição de ontem.

Mesmo sem revelar quais obras seriam essas, duas delas estão sob intenso questionamento: a construção do aquário (Praia de Iracema) e da ponte estaiada (sobre o rio Cocó). Poder-se-ia lembrar também a urgente delimitação do Parque do Cocó e as desapropriações na Comunidade do Trilho, devido ao VLT.

Vê-se, portanto, que “o Brasil acordou”, está fazendo os políticos despertarem de sua letargia, e obrigando-os a descer do Olimpo.