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Cartórios eleitorais retomam funcionamento nesta 3ª feira

Após do recesso do Poder Judiciário, no período de 20/12/13 a 6/1/14, quando o expediente nos cartórios eleitorais aconteceu apenas no período da manhã, o atendimento ao eleitor na capital será restabelecido, a partir desta terça-feira,  em horário integral, das 8 às 17 horas, na Central de Atendimento ao Eleitor do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema.

Já os cartórios eleitorais do interior do Estado, como de costume, atenderão o eleitorado pela manhã, a partir das 8 horas e se estendendo até as 13 horas.

Na sede do Tribunal Regional Eleitoral – rua Jaime Benévolo, no Centro de Fortaleza, o expediente será das 13 às 18 horas.”

(Site do TRE/CE)

Procurador-geral de justiça assume novo mandato

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O promotor de justiça Ricardo Machado será reconduzido, durante solenidade marcada para as 18 horas desta segunda-feira, ao cargo de procurador-geral de Justiça hoje (6). A solenidade ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).

Várias autoridades foram convidadas para a cerimônia, incluindo parlamentares como o peemedebista Mauro Benevides – representando a Câmara dos Deputados, e membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Governo do Estado, dos Tribunais de Contas e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). 

Ricardo Machado foi escolhido pelo governador Cid Gomes no dia 19 de dezembro, após ter ficado em primeiro lugar na lista tríplice da consulta interna realizada pela Instituição, ocasião em que obteve 205 votos. Por ter sido reeleito, ele vai comandar o Ministério Público do Estado do Ceará durante o biênio 2014/2015. às 17 horas, ele dará coletiva.

Grevistas da UECE, UVA e URCA flexibilizam pauta de reivindicações

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O Comando de Greve formado pelos três setores – docentes, discentes e servidores técnico-administrativos da UECE, URCA e UVA dão sinais de disposição para o diálogo. A categoria decidiu reformular a pauta de reivindicações e, dessa maneira, espera reabrir a negociação com o Governo do Estado. 

A pauta emergencial disponibilizada assim ficou definida: 1º) regulamentação imediata do PCCV dos docentes (há acordo do governador); 2º) reestruturação da tabela salarial dos técnico-administrativos conforme proposta da categoria (o governador não se pronunciou sobre o percentual); 3º) destinação, em 2014, de verba para complementar a assistência estudantil no valor de 10 milhões para UVA, 10 milhões para URCA e 20 milhões para UECE (o governador falou em 10 milhões para cada uma); 4º) realização de certame para suprir a carência de professores, sendo um emergencial para 450 vagas e outro para 339 vagas a ser planejado no processo de negociação (o governador se nega a realizar concurso);5º) na impossibilidade de transferência do novo prédio à FACEDI (em Itapipoca), que seja destinado R$ 15 milhões para reforma e expansão da estrutura atual e a criação de novos cursos de graduação (o governador acenou com a possibilidade, mas não precisou o valor financeiro e referiu-se à criação de apenas um novo curso quando a demanda local é superior).

Os grevistas esperam agora que o governo resolva sentar à mesa da negociação. Eles se dizem dispostos a encerrar o movimento paredista.

 

Vale salientar que a pauta emergencial contempla apenas itens essenciais ao funcionamento destas instituições. Por tudo isso, que professores e estudantes estão em greve desde novembro passado denunciando as más condições das universidades estaduais e exigindo investimentos do Estado para melhoria de instituições que exercem papel fundamental no desenvolvimento social do Ceará.

 

Hemoce lança nestas férias campanha para doação de sangue

fbiano bataglin

O Centro de Hematalogia e Hemoterapia do Ceará  (Hemoce) vai lançamento nesta terça-feira, às 11 horas, no Shopping Aldeota, uma campanha de doação de sangue nestas férias. O evento contará com a presença do cantor cearense Marcos Lessa, que participou da última edição do reality show The Voice Brasil. Ele dará autógrafos, posará para fotos e falará sobre a importância da doação de sangue. A campanha tem por objetivo garantir estoques do Hemoce.

O Posto de coleta itinerante estará no Shopping Aldeota nesta terça ( das 9 pás 17 horas) e quarta-feira (das 13 às 20 horas). As doações também podem ser feitas no Hemocentro Coordenador e no Posto de Coleta do IJF. Para doar sangue é simples: basta ter entre 16 e 69 anos, estar bem de saúde, estar bem alimentado, ter mais de 50 kg e apresentar documento oficial com foto.

Durante a doação de sangue, também é possível fazer o cadastro como possível doador de medula óssea, os requisitos são:

– Ter entre 18 e 55 anos;
– Estar bem de saúde;
– Não ter tido câncer;
– Não ter comportamento de risco para DSTs;
– Apresentar documento de identidade e comprovante de endereço.

(Foto – Fabiano Battaglin)

A Copa, as Eleições e o melhor legado

Com o titulo “Expectativas e perspectivas para 2014 X Legado”, eis artigo de José Rodrigues, assessor da Associação dos Servidores de Nível Médio da Saúde do Estado. Para ele, hora do brasileiro cobrar um legado de verdade e o fim de tantas promessas. Confira:

Muitas são as expectativas e perspectivas existentes em meio aos eventos que acontecerão neste 2014. Entre eles, podemos destacar a Copa do Mundo de Futebol que, há 64 anos, foi realizada no Brasil, e, no estádio do Maracanã, tendo como seu vencedor a seleção do Uruguai. Em segundo plano, virão as Eleições para a Presidente, senador, governadores e deputados federal e estadual.

Acontece, no entanto, que cada Estado – incluindo capitais, tem seus planejamentos firmados, inclusive legitimado pelos poderes legislativo, executivo e judiciário, no que tem um significado representativo muito grande.

Muitos brasileiros estão preocupados com os resultados desses futuros eventos e qual seria o legado que deixarão para a sociedade que, ao longo dos tempos, tem sempre pago a conta. Uma conta financiada pelos cofres públicos, inclusive sem limites e carências previstos para a garantia de tudo quanto será realizado e custeado pelo o dinheiro tão generoso, valioso e valoroso.

Cabe a cada um de nós, brasileiros, suprimirmos os devaneios decorrentes destes eventos programados, mesmo que de grande interesse público para a maioria do povo. Milhões de reais, dólares, euros e outras moedas serão consumidas nesses eventos, mas, insisto: ninguém saberá definir os reais legados que ficarão para os brasileiros.

Hoje não temos nem mesmo água para beber nos confins do Nordeste pobre. Não temos o socorro durante os momentos mais difíceis e estamos sem inverno. Resta esperar por mudanças. Concretas e que saiam do reduto das promessas. O melhor legado, pelo visto, será o povo cobrando medidas. Fora ou não das ruas.

* José Francisco Rodrigues,

Assessor Sindical da ASENMESC
Membro Efetivo do FUASPEC.

Líder do PDT quer cota racial para cargo de ministro

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueredo, quer bem mais do que a fixação de 20% de cotas para negros em concursos públicos como propõe o governo federal . Ele acaba de enviar para a presidente Dilma Rousseff um requerimento sugerindo cota racial para o preenchimento de cargo de ministro e cargos comissionados.
Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar a proposta do governo (PL 67) criando reserva também para o alto escalão governamental.

STF – Ministros entraram o ano com reajuste salarial de 4,9%

“Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal começaram 2014 com reajuste de aproximadamente R$ 1,4 mil nos seus pagamentos (4,9%). O salário passou de R$ 28.059,29 para R$ 29.462,25, conforme portaria publicada na última sexta-feira (3/1) no Diário da Justiça. O aumento provoca efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura, como juízes e desembargadores dos tribunais federais e estaduais.
O salário dos ministros do STF é o teto constitucional, valor máximo pago aos servidores públicos, e serve de parâmetro para o cálculo dos vencimentos dos demais magistrados do país. O aumento já estava previsto na Lei 12.771, de dezembro de 2012, que definiu o valor dos vencimentos dos ministros até 2015. A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o salário será R$ 30.935,36. E, a partir de 2016, os salários serão fixados pelo próprio STF, por meio de projeto de lei, com base na previsão orçamentária.”
(Com Agências)

O Brasil e a sopa de Copa do Mundo temperada por Eleições

Com o título “Fortes emoções marcarão o ano”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Copa do Mundo e eleições, sem dúvida, serão os ingredientes fundamentais na cartilha do cidadão brasileiro. Confira:

Passado o período de festas de final de ano, aos poucos o País vai retomando o seu ritmo normal. Apesar da fama de que o brasileiro só começa mesmo o ano após o Carnaval, isso não passa de entendimento equivocado, quando se leva em conta que a grande maioria da população não pode se dar ao luxo de tirar tempo tão extenso de folga.

Independentemente dessa impressão, o fato é que 2014 também se apresenta como atípico em relação aos demais, haja vista que teremos eventos importantes como a Copa do Mundo e as eleições federais e estaduais, com reflexos diretos sobre o dia a dia de todos. Prova dessa assertiva é que, já no mês de janeiro, está prevista a antecipação do calendário escolar, o que deve impactar em outras agendas que normalmente são retardadas nos primeiros meses do ano.

É diante desse cenário que podemos colocar 2014 como um ano especial para o nosso país. No que diz respeito ao campeonato mundial de futebol, para além da possibilidade de conquistarmos mais uma vez a competição, dada a dimensão do que representa para o mundo, requer dos gestores brasileiros atenção redobrada.

Com a aproximação dos jogos, os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil. Não somente no sentido da disputa futebolística em si. Sabe-se que competição desse nível movimenta diversos aspectos no seu entorno. Assim, os contornos políticos, passando pelo turismo, aos diretamente ligados a economia, serão alvo da opinião pública de todo o planeta.

Nesse sentido, se somos um país no qual receios típicos de outras partes do globo, como atentados terroristas, não são características nossas, por outro lado, os protestos ocorridos durante a Copa das Confederações ganharam as manchetes internacionais e podem voltar com mais força.

Passada a Copa do Mundo já estaremos entrando imediatamente na campanha eleitoral, que, por mais tranquila que seja, deixa sempre resquícios de tensão nos mais variados segmentos.

Vê-se, portanto, que 2014 nos reserva fortes emoções em vários campos, mas que também nos abre grandes possibilidades.

Grade de proteção em frente a colégio continua danificada. Até quando?

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Bem que as autoridades poderiam aproveitar o período, que é de férias escolares, para consertar a grade de proteção que fica no canteiro da avenida Mister Hull, em frente ao Colégio da Polícia Militar (Bairro Antônio Bezerra).

São vários os alertas deste Blog e nada de providências. Será que estão esperando a ocorrência de algum acidente?

(Foto – Paulo MOska)

Partidos políticos já podem receber doações eleitorais

“Os diretórios nacionais e estaduais dos partidos políticos que quiserem receber doações eleitorais, devem abrir conta bancária específica com essa finalidade. Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa gerar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep).
“O Racep é o documento gerado pelo partido, na página eletrônica do TSE, para entrega na instituição financeira, possibilitando a abertura de conta bancária para a movimentação de recursos de campanha. Dessa forma os bancos podem verificar a autenticidade do documento”, informa Thiago Bergmann, assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.
Após a abertura da conta, o partido poderá arrecadar recursos para a campanha, devendo emitir recibo eleitoral referente a cada doação recebida. Os diretórios nacionais e estaduais poderão solicitar e imprimir faixa de recibos eleitorais, por meio doSistema de Recibos Eleitorais (SRE), também disponível no Portal do TSE. “O recibo eleitoral é o documento que assegura ao doador o registro da sua contribuição à campanha. É importante mecanismo para a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Ressalto que a emissão do recibo pelo partido é obrigatória”, diz o assessor.
Os sistemas citados encontram-se disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral e são destinados aos diretórios nacionais e estaduais, visto que candidatos e comitês financeiros só podem iniciar a arrecadação de campanha após o seu registro na Justiça Eleitoral. Isto porque, assim como o partido, cada candidato e comitê financeiro precisa abrir conta bancária específica para movimentar seus recursos de campanha, registrando a entrada de doações e o pagamento de gastos eleitorais. Os doadores poderão informar à Justiça Eleitoral os recursos que destinaram a campanhas eleitorais por meio de módulo, com formulários específicos, a ser disponibilizado no Portal do TSE a partir de junho deste ano.”
(Com TSE)

Decon multa oito empresas da área do comércio virtual

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou oito empresas que oferecem comércio virtual por descumprirem o Decreto 7.962/13. Nike, Tam, Azul, Saraiva, Universo Online (Uol), Nova Pontocom (responsável pelo site das empresas Casas Bahia e Ponto Frio), Kabum e Fast Shop foram autuadas e multadas por não disponibilizarem em local de destaque e de fácil visualização em seus respectivos sites/homepages as informações consideradas imprescindíveis para o consumidor. As decisões administrativas foram assinadas pela secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante.

Ficou comprovado que as empresas não disponibilizaram em local de destaque e de fácil visualização o nome empresarial e o número de inscrição (CNPJ), endereço físico e eletrônico e demais informações necessárias para sua localização e contato; não apresentaram sumário do contato facilitado antes da contratação; não disponibilizaram o contrato ao consumidor em meio que permita sua comprovação e reprodução, imediatamente após a sua contratação; e não informaram, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.

As multas foram aplicadas de acordo com os antecedentes das empresas e com as providências adotadas para sanar as irregularidades constatadas. A Nike foi autuada em 24 mil Ufirces; a Saraiva, a Universo Online, a Kabum e Fast Shop em 19.200 Ufirces; a Nova Pontocom em 12.800 Ufirces por cada empresa representada (Casas Bahia e Ponto Frio); a Tam em 12 mil Ufirces; e a Azul em 9.600 Ufirces. Vale ressaltar que o valor atual da Unidade Fiscal de Referência do Ceará (Ufirce) é de R$ 3,0407.

As oito empresas têm o prazo de 10 dias para oferecer recurso administrativo contra a decisão à Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Jurdecon). Veja em anexo a lista das empresas com os respectivos sites e multas aplicadas.”

(Site do  MP-CE)

Barreira eletrônica na BR-116 vira paraíso da malandragem

Alô, Polícia! A barreira eletrônica que opera na BR-116, altura do Makro, virou um novo point de assaltos. Os motoristas têm que reduzir a velocidade para 60 km, no que acabam alvos da malandragem.

No fim de semana, vários casos foram registrados. Um deles de uma jovem – pede anonimato, que foi atacada por seis rapazes armados, que queriam seu carro. Ela conseguiu sair em disparada, passando a barreira e jogando seu celular como forma de escapar.

Esse tipo de cena vem se repetindo constantemente na área. E nada de polícia.

 

 

 

Calandário oficial de feriados em 2014 sai no Diário Oficial da União

“Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

As demais datas, este ano, serão em fins de semana. A portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, em 11 capitais e no Distrito Federal, os expedientes serão suspensos.

São feriados nacionais, em 2014, as seguintes datas:

1º de janeiro – Confraternização Universal (quarta-feira)
18 de abril – Paixão de Cristo (sexta-feira)
21 de abril – Tiradentes (segunda-feira)
1º de maio – Dia do Trabalho (quinta-feira)
7 de setembro – Dia da Independência (domingo)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil (domingo)
2 de novembro – Dia de Finados (domingo)
15 de novembro – Proclamação da República (sábado)
25 de dezembro – Natal (quinta-feira)

São considerados pontos facultativos os dias:

3 de março – segunda-feira de carnaval
4 de março – terça-feira de carnaval
5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
19 de junho – Corpus Christi (quinta-feira)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (terça-feira)
24 de dezembro – véspera da Natal (a partir das 14h)
31 de dezembro – véspera de Ano-Novo (a partir das 14h)

Além desses, as datas comemorativas de credos e religiões, de caráter local ou regional, podem ser respeitadas, mediante autorização da chefia imediata do trabalho do servidor, para posterior compensação. Caberão aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.”

(Agência Brasil)

Pimentel endossaria Ciro para a equipe dilmista?

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O senador José Pimentel (PT) ainda não se manifestou sobre possível ida de Ciro Gomes para o Ministério da Saúde.

Mas no item retomada da Transposição do São Francisco, projeto prioritário para garantir água em estados como o Ceará em tempos de seca, ele destaca a luta do falecido vice-presidente José Alencar.

Mas nessa época, Ciro era o titular da Integração Nacional.

 

Inflação deve encerrar 2014 com taxa de 5,9%

“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,97%. A expectativa é de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) e, de acordo com essa pesquisa, a inflação em 2014 será maior do que no ano passado (5,74%). As projeções estão distantes do centro da meta de inflação estabelecido pelo governo (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No ano passado, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. A taxa encerrou 2013 em 10% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que na reunião do comitê, neste mês, a Selic seja elevada em 0,25 ponto percentual e, posteriormente, haja novo ajuste em igual patamar. Assim, a taxa deve terminar 2014 em 10,50% ao ano.

A pesquisa do BC também traz a mediana (desconsidera os extremos das projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que é 5,40%, este ano. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) é 6%, em 2014 e para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção é 6,01%.”

(Agência Brasil)