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A capacidade de reverter possíveis desgastes

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Em artigo no O POVO deste sábado (19), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, destaca o tempo de reação dos novos governos para evitar desgastes dos antigos governos. Confira:

A capacidade e o tempo de reação de um governante aos percalços e problemas naturais de uma gestão dizem muito do perfil do administrar, mas principalmente de como este sabe lidar com a opinião pública.

No primeiro ano de seu governo, Dilma Rousseff teve sete de seus ministros fritados pela imprensa após denúncias que poderiam ter gerado maiores desgastes ao governo não fosse a atitude imediata da presidente em afastá-los. Pronto, simples assim. Os afastou e jogou a crise para longe. Hoje, poucos lembram nomes e fatos que motivaram os afastamentos, e Dilma está com a popularidade em alta.

Em Fortaleza, o estilo Roberto Cláudio tem seguido à risca esse modelo de não deixar que situações episódicas ganhem ares de crise ou que ofereçam espaço para a oposição deitar e rolar.

Com relação a isso, três episódios são emblemáticos nesse começo de governo em relação à capacidade que o novo prefeito está mostrando em reverter rapidamente possíveis fatos gerados de tensão. Um deles foi a questão do Pré-Carnaval. Com a saída de Luizianne, logo surgiram dúvidas sobre a atenção que seria dada à festa já que a gestão anterior se notabilizou pelo apoio ao evento.

É bom lembrar que desde agosto a Prefeitura tratava a questão em banho-maria, não tendo deixado nada encaminhado para o novo gestor que assumiria em janeiro. Ou seja, RC teria poucos dias para viabilizar o evento. O fato é que não só viabilizou como está corrigindo falhas antes existentes.

Outra situação emblemática foi a do aumento da passagem de ônibus, verdadeiro presente de Natal da gestão anterior.

No que diz respeito ao aumento, a dúvida que se colocava era como iria proceder, já que na campanha se dizia que a sua gestão seria voltada aos interesses dos empresários. E qual foi a reação do prefeito? Se valeu do instrumento legal que é questionar judicialmente a majoração. Com isso, desmanchou o efeito da jogada petista de querer lançar sobre os ombros de Roberto Cláudio a responsabilidade pela subida da passagem.

Vem agora a decisão judicial sobre as dunas do Cocó, imbróglio envolvendo a gestão anterior e uma associação de construtores. Decisão do novo prefeito? Recorrer à Justiça. Ou seja, em três situações que os efeitos poderiam respingar na gestão, os focos foram rapidamente debelados e os desgastes evitados.

Revisão de TACs das dunas do Cocó

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (19):

Nos bastidores sobre a polêmica das dunas do Cocó, o prefeito Roberto Cláudio teria decidido de pronto não adotar uma medida contrária à vontade da classe média alta que defende continuar experimentando uma das melhores vistas de Fortaleza. RC, que também é morador daquele bairro, teria de enfrentar de cara os moradores de seu condomínio. E para um início de gestão não cairia bem lavar as mãos e empurrar a pendenga com a barriga.

E tudo estava a seu favor: um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) equivocado e uma decisão judicial que ignorou duas leis que protegem as dunas da discórdia. Mas o vespeiro não está apascentado. Existiriam pelo menos 19 TACs com nós.

Como um TAC que teria garantido a troca de uma “praça” no Cocó por um terreno na Praia do Futuro e que, só depois, a Prefeitura de Fortaleza teria verificado que se tratava de uma área invadida.

Cid condiciona apoio à eleição da Câmara a veto dos royalties

O governador Cid Gomes (PSB) disse que ainda não decidiu quem vai apoiar na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Ele afirmou que vai conversar com o presidente nacional do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para só então definir a posição sobre o assunto. A eleição na Câmara ocorre no início de fevereiro.

“Meu apoio enquanto dirigente partidário depende do partido. Vou procurar saber se o partido tem alguma decisão”, disse o governador, ao ressaltar que seu apoio dependerá do compromisso do candidato com a derrubada do veto referente aos royalties do petróleo e do interesse em reformular os critérios de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Ele vai procurar Campos nos próximos dias para saber se a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) é oficial da sigla e se há alguma orientação para que o partido vote unido. O favorito para a presidência da Câmara é Henrique Alves (PMDB-RN). Cid vinha sinalizando apoio ao peemedebista, que virá a Fortaleza na próxima semana para uma reunião com o governador e alguns parlamentares. Segundo o governador, Alves pediu unicamente para que ele reunisse a bancada. “Eu prontamente me coloquei à disposição. O encontro é para isso, para o candidato colocar suas propostas”, resumiu.

(O POVO)

Os vereadores fortalezenses e as demissões dos funcionários comissionados e dos terceirizados

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Em artigo enviado ao O POVO, o cientista político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa comenta da relação entre o prefeito Roberto Cláudio e a Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

O prefeito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio, entra em rota de colisão com a sua base parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza. Os antigos administradores (Cambraia – Juracy – Luizianne ) do executivo municipal da capital cearense, que durante muitos mandatos mantiveram uma relação nada saudável aos cofres públicos, numa relação institucional promíscua com os vereadores.

Roberto Cláudio (PSB) depois de conseguir obter uma maioria folgada entre os parlamentares municipais da Casa do Povo, já havia a certeza da continuação na relação institucional entre o executivo e o legislativo, que sempre foi baseado nas cotas de terceirizados e dos funcionários comissionados nos últimos vinte anos.

A Secretaria de Governo e o Gabinete do Prefeito fizeram demissões em massa entre os terceirizados e funcionários comissionados dos órgãos públicos (Saúde, Educação, Serviços Gerais, etc…) da Prefeitura Municipal. A meta da administração municipal é a redução de mais da metade do número de terceirizados, algo em torno de 15.000 demissões, no quadro da máquina pública de Fortaleza, para os próximos quatro anos. O número de técnicos comissionados será mantido, pois é algo em torno de 3.200 funcionários provisórios, mas com modificação do quadro técnico em torno de 50% ainda nesse primeiro ano de mandato do prefeito Roberto Cláudio (PSB).

A maioria dos vereadores já não aceita essa resolução administrativa de enxugamento dos quadros profissionais na Prefeitura de Fortaleza. A Câmara Municipal de Fortaleza foi responsável pela mini-reforma nas secretarias e nas autarquias na capital cearense, onde a maioria dos vereadores votou sem conhecer o projeto em sua integra enviado pelo Gabinete do Prefeito.

A sociedade civil fortalezense tende a apoiar as medidas moralizadoras do prefeito Roberto Cláudio (PSB), na administração pública de Fortaleza, com a certeza de que deverão aumentar os índices de popularidade da atual gestão pública. A diminuição dos cargos terceirizados e dos técnicos comissionados do quadro de funcionários da Prefeitura de Fortaleza já gerou um debate público na sociedade civil.

OAB-CE tem audiência pública para discutir construções nas dunas do Cocó

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A Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará (OAB-CE) realiza na próxima quarta-feira (23), às 14 horas, na sede da entidade, audiência pública para discutir a autorização para construir nas dunas do Cocó.  Participarão do debate órgãos competentes, integrantes de movimentos em defesa do parque, autoridades e a população em geral.

Para o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, é importante discutir com a sociedade e traçar estratégias a fim de evitar um dano ambiental de grandes proporções. O presidente recebeu, esta semana, integrantes do Movimento em Defesa das Dunas do Cocó e os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha e se comprometeu a definir a melhor linha de atuação da Ordem para o caso. “Trata-se de uma matéria polêmica e importante. E como temos o fato novo do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), precisamos enfrentar o tema”, aponta.

As discussões foram geradas após a assinatura do TAC pela Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e pela Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), acertando a renúncia do direito da Prefeitura de Fortaleza ajuizar qualquer medida judicial visando à suspensão, revogação ou desconstituição de licenciamentos ambientais e alvarás concedidos aos associados da Acecol.  O terreno em discussão compreende uma área que equivale a 14 quarteirões, onde há a permissão judicial para construir um condomínio em cima do Parque do Cocó.  Na última quarta-feira (16), a Procuradoria Geral do Município (PGM) contestou judicialmente o TAC, questionando a assinatura do documento ocorrida em outubro do ano passado.

(OAB-CE)

Maioria dos partidos da Câmara já definiu os líderes

A maioria dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados já definiu os líderes para este ano. Os partidos que ainda não escolheram as lideranças farão a escolha no início dos trabalhos legislativos, que começam no dia 1º de fevereiro. O PMDB, o PR e o DEM estão entre os que precisam fazer a escolha.

O PMDB, segundo maior partido da Câmara, tem cinco candidatos na disputa pela liderança, que é ocupada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN) há sete anos. A eleição está marcada para o dia 3 de fevereiro, às 18 horas. Pleiteiam o cargo os deputados Eduardo Cunha (RJ), Sandro Mabel (GO), Danilo Fortes (CE), Saraiva Felipe (MG) e Manoel Junior (PB). O PR marcou a escolha para o dia 1º de fevereiro e o DEM, para o início do mês.

O PT escolheu para o cargo de líder o deputado José Guimarães (CE). Ele substitui o deputado Jilmar Tatto (SP). O PSDB elegeu o deputado Carlos Sampaio (SP), que entra no lugar de Bruno Araújo (PE). O PSB optou pelo deputado Eduardo Sciarra (PR). Ele substitui o deputado Guilherme Campos (SP). O PSB escolheu o deputado Beto Albuquerque (RS) para a liderança. Ele ocupa o posto, até então, do deputado Givaldo Carimbão (AL).

Alguns partidos reconduziram os atuais líderes como é o caso do PP que manteve no cargo o deputado Arthur Lira (AL); O PTB que manteve no posto o deputado Jovair Arantes (GO); o PDT que reconduziu o atual líder André Figueiredo (CE) e o PPS que manteve no cargo o líder Rubens Bueno (PR).

A bancada do PCdoB escolheu para a liderança a deputada Manuela D’Ávila (RS). Ela entra no lugar da deputada Luciana Santos (PE). O PRB escolheu como líder o deputado George Hilton (MG). O PV, que tem como líder o deputado Sarney Filho (MA), ainda não definiu se irá reconduzi-lo. O deputado Fernando Francischini (PR) vai liderar a bancada do PEN.

Os líderes partidários cumprem mandato de um ano. Eles têm uma importância significativa nos trabalhos do Congresso. Encaminham as votações em plenário e nas comissões, podem fazer uso da palavra em qualquer momento das sessões, participam de reuniões com a presidência da Casa para definir pautas de votações, indicam os deputados para integrarem as comissões técnicas, comissões parlamentares de inquérito, de Orçamento, relatorias, entre outras atribuições.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio anuncia medida para melhoria no atendimento dos postos

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O prefeito Roberto Cláudio anunciou uma medida que vai garantir a melhoria na qualidade do atendimento e a ampliação no número de profissionais nos postos de saúde de Fortaleza. A partir deste ano de 2013, a Prefeitura está aderindo ao PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica do Ministério da Saúde. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (18), logo após audiência entre o prefeito, a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, e o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, Luiz Odorico Monteiro de Andrade.

O PROVAB surgiu da necessidade de provimento e fixação de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade e, como ocorre em vários países, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém formados recebem incentivos para trabalharem nessas localidades por meio de uma bolsa.

A estimativa do Ministério da Saúde é que 3,7 mil vagas sejam abertas em todo o País para preenchimento, já a partir do mês de fevereiro, sendo duas mil vagas para médicos, 1.000 vagas para enfermeiros e 700 vagas para dentistas, nos municípios e localidades com déficit de profissionais de saúde.

“Esse é um primeiro passo e vamos buscar todos os mecanismos que nos permitam ampliar e melhorar a qualidade do atendimento na atenção básica da saúde da nossa população”, afirmou o prefeito Roberto Claudio que mantém na sua agenda diária de trabalho a visita aos postos de saúde da Capital. “Meu compromisso é concluir até o mês de fevereiro a visita a todas as unidades para ver “in loco” a situação das nossas unidades de saúde e anunciar, no prazo máximo de 90 dias, o conjunto de ações que iremos implementar para garantir um atendimento digno à nossa gente no sistema municipal de saúde”, finalizou o prefeito.

(Prefeitura de Fortaleza)

Poucas linhas de ônibus no aeroporto são falha a ser corrigida

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Em qualquer país com mínimo de potencial e estrutura turística no mundo o sistema de transporte é visto como aliado importante para o desenvolvimento do setor. Não só pela possibilidade de oferecer opções de locomoção aos que visitam esses lugares, como também pelo fato de facilitar o acesso a lugares que não necessariamente se enquadrem em destinos considerados turísticos. Fortaleza, nesse sentido, como bem demonstrou a reportagem “Aeroporto de Fortaleza dispõe de apenas três linhas de ônibus”, publicada na edição de ontem do O POVO, assinada pela jornalista Angélica Feitosa, vai de encontro ao que preceituam os bons manuais de recepção turística. O fato é que diante do que temos hoje nesse quesito não nos diferenciamos de cidades de menor porte ou com potencial turístico pequeno em relação a nossa capital.

Essa condição apresentada por Fortaleza, portanto, não é digna de uma cidade tida como das mais procuradas por turistas no Brasil. Infelizmente, isso parece ir na linha do que sempre se questionou sobre o que oferecemos aos nossos visitantes, que é a preocupação em mostrar apenas as praias, como se não tivéssemos algo mais a oferecer. Prova disso é que não dispomos, por exemplo, de roteiros que não nos vinculem apenas ao fator climático, deixando de lado outros atrativos como nosso Centro histórico. É bem verdade que esse diagnóstico não é novo, muito menos tem deixado de atrair cada vez mais visitantes ano a ano. De todo modo, o turismo nunca foi uma atividade estanque, na qual se é obrigado a ver sempre as mesmas coisas ou os mesmos lugares.

Além do mais, não se pode ignorar que ao conhecer um lugar é natural ao visitante fazer comparações com outros locais, que não necessariamente se vinculam à beleza ou às atrações pitorescas. É bom, portanto, que isso seja levado em conta desde já, principalmente por Fortaleza ter sido aquinhoada como uma das sedes de dois grandiosos eventos esportivos mundiais, que são a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, respectivamente em 2013 e 2014. Eventos que, com certeza, trarão a nossa cidade perfis bem diferenciados de público e visões de mundo bem próprias.

(O POVO / Editorial)

O hospital e Ivete Sangalo

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Érico Firmo:

O governador Cid Gomes (PSB) defendeu nessa sexta-fera (18) a contratação do show de Ivete Sangalo, por R$ 650 mil, para a inauguração do hospital regional de Sobral. Ele salientou a obrigação do poder público de proporcionar “lazer, diversão e alegria”. Nessa parte, concordo. Foi justamente o que defendi aqui ontem.

A questão que discuti na última coluna era se o valor não era alto demais para a inauguração de um hospital. Se havia sentido em promover tamanha festa apenas para divulgar a obra, sem qualquer retorno turístico, econômico, sem demarcar data comemorativa, sem relevância cultural e sem nem ao menos representar o início do funcionamento do equipamento. Claro que iria comparecer muita gente. As pessoas iriam se divertir e fariam bonita festa. Mas a questão envolve outros aspectos.

Questionado sobre o valor, a resposta do governador empurrou a questão para a artista: “Pergunte se a Ivete Sangalo cobra menos do que isso. Se ela cobrar, me avise que eu vou tentar contratá-la mais barato”. Ora, a discussão é outra. O preço da artista é esse mesmo. Mas é o caso de contratá-la? Não haveria opção mais em conta? Justifica-se trazer qualquer artista a qualquer preço? E para evento de toda natureza? Em nome da propagação do “lazer, diversão, alegria”, o Governo pode gastar ilimitadamente, tenha a mais remota pertinência com a ocasião ou não? E no caso, diga-se, trata-se de inauguração da maior importância, de equipamento que, quando em efetivo funcionamento, poderá transformar a realidade cearense.

Mas o argumento do governador é tão geral que, ao pé da letra e a ferro e fogo, justifica até contratar Guns N’ Roses para lançar pedra fundamental de pista de skate. Essa proporção é que coloco em debate. E, ainda, considerando que a questão do cachê é remetida à artista, valeria à pena pagar qualquer valor que ela pedisse? Restaria à patuleia – como diz o Elio Gaspari – custear resignadamente quantos fossem os milhões cobrados pela cantora baiana? Ou haveria de se considerar algum senso de razoabilidade?

Aceita essa última hipótese, retoma-se a questão: R$ 650 mil não é muito para inaugurar o hospital? Eis a questão.

Show de Ivete reúne milhares de pessoas em Sobral

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Indiferente à polêmica do cachê do show mais caro do país, o sobralense compareceu em massa à apresentação da cantora Ivete Sangalo, nessa sexta-feira (18), na avenida John Sanford, em Sobral.

O evento marcou a inauguração do Hospital Regional de Sobral. A cantora cobrou um cachê de R$ 650 mil para a apresentação. Segundo sites especializados em apresentações de artistas e produtoras de eventos, um show completo de Ivete custa R$ 1,2 milhão, o mais caro do Brasil.

Projeto obriga postos a informarem preços de combustíveis à ANP

Os postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar os seus preços atualizados na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo (ANP). É o que prevê o substitutivo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a projeto de lei do senador Ivo Cassol (PP-RO), que consta da pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta (PLS 353/2011) exige que os estabelecimentos revendedores varejistas atualizem permanentemente na página eletrônica da ANP os preços de cada tipo de combustível vendido, líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis.

De acordo com o autor, o objetivo é auxiliar os consumidores a encontrarem o posto de revenda de combustíveis que ofereça o produto com o preço mais baixo.

“É importante registrar que as informações trarão outros benefícios, além de orientar o consumidor a encontrar preços mais baixos. Elas permitirão a elaboração de índices de preços dos combustíveis, que são muito úteis para a orientação da política energética. Ademais a publicidade dos preços irá estimular a concorrência entre os postos e, por conseqüência, reduzirá os preços”, diz Ivo Cassol, em sua justificativa.

O projeto foi apreciado no final de 2011 pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, a qual aprovou substitutivo do senador Sérgio Souza (PMDB-PR). As alterações feitas ao texto original por Sérgio Souza visaram dar à ANP maior tempo para implementar a nova sistemática de divulgação dos preços de combustíveis. Em seu substitutivo, na CMA, Flexa Ribeiro acatou as modificações aprovadas na CI, mas fixou prazo de 12 meses para a ANP começar a publicar os preços em seu site.

(Agência Senado)

BB nega interesse no controle acionário do Banco Votorantim

O Banco do Brasil (BB) divulgou “fato relevante” nessa sexta-feira (18) no qual desautoriza notícia de que esteja interessado em adquirir o controle acionário do Banco Votorantim. Em comunicado ao mercado, o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relação com Investidores, Ivan de Souza Monteiro, admite apenas que foram iniciados estudos para elevação da participação do BB no capital do banco fundado pelos irmãos Ermírio de Morais.

O comunicado do BB ressalta que a operação em análise visa exclusivamente às ações preferenciais, e não existe, ainda, definição sobre o percentual a ser adquirido. Não existem também tratativas entre os sócios para abertura do capital do Banco Votorantim em oferta pública, nem qualquer efeito vinculante entre as partes no sentido de concretizar a referida transação.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio diz que situação da Prefeitura é grave e "nova dívida é cobrada todo dia"

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) diz que foram identificadas situações muito graves no déficit da administração municipal. “Todo dia descobrimos nova divida cobrada”. As despesas seriam referentes à administração Luizianne Lins (PT). Ele concedeu entrevista na nesta sexta-feira (18), durante a posse do novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar.

Roberto Cláudio disse que as novas dívidas cobradas são elevadas e remetem a empenhos que foram cancelados ou nem chegaram a ser feitos. Há problemas em todas as áreas, mas com particular ênfase na saúde, na educação, em obras e coleta de lixo.

Só nessa quinta-feira (17) foi identificada dívida de R$ 20 milhões. O prefeito disse que a situação continuará sendo analisada nos próximos dias. Até o fim do mês, ele considera que deve haver situação mais clara para ser tornada pública.

O prefeito salientou que a nova gestão não tem obrigação de pagar essas despesas, herdadas da gestão anterior e cujos empenhos foram cancelados ou não foram feitos.

(O POVO Online)

Ivete Sangalo tem o show mais caro do país

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Os artistas Roberto Carlos e Ivete Sangalo já não mais entram na lista dos shows mais caros do Brasil. É que os dois já são considerados “o’concurs” na lista dos 20 maiores cachês do país. Desde 2007, Ivete Sangalo perseguia a liderança de Roberto Carlos. Mas somente em julho do ano passado é que a cantora superou o “rei”.

De acordo com o levantamento de sites do ramo e produtoras de eventos, um show completo de Ivete Sangalo chega a R$ 1,2 milhão, enquanto Roberto Carlos cobra em média R$ 1 milhão. Michel Teló e Paula Fernandes surgem distante, com um cachê de R$ 350 mil, cada. O valor ainda é menor que o cobrado por Ivete Sangalo em shows fechados, que é de R$ 400 mil.

A nível mundial, o maior cachê ainda pertence a Madona, que cobra R$ 9 milhões, seguida por Paul McCartney (R$ 7 milhões) e Beyoncé (R$ 6 milhões).

Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo

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A Corte Real de Jersey fixou em US$ 28,3 milhões o valor que as empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deve devolver à Prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998. Segundo a sentença, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar, por ordem do pai. Em novembro do ano passado, a Justiça de Jersey condenou Maluf a devolver o dinheiro, mas sem definir os valores, que foram estipulados agora.

“Paulo Maluf foi parte da fraude, ao menos na medida em que em janeiro e fevereiro de 1998, ele e outros em seu favor receberam uma série de 15 pagamentos no valor total de R$ 13,5 milhões”, diz a sentença. “Flávio Maluf, sabendo da natureza desses pagamentos, sob as instruções de Paulo Maluf, acertou a transferência de ao menos 13 dos 15 pagamentos para fora do Brasil”, acrescenta o texto.

De acordo com o Ministério Público Estadual, ainda será fixado o valor a ser devolvido ao erário relativo às custas processuais e honorários advocatícios. O órgão estima que esse valor chegue a US$ 4,5 milhões.

Na ação, a prefeitura argumentou que o dinheiro, que está em contas no exterior de empresas da família Maluf, veio de propinas pagas em um esquema de fraudes para desvio de recursos durante a construção da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Roberto Marinho).

No Brasil, Paulo Maluf responde, junto com mais dez réus, a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro referente ao mesmo caso. O Ministério Público diz que a obra foi superfaturada, com custo final de R$ 796 milhões, e que boa parte do dinheiro foi enviada ao exterior por meio de doleiros.

Em nota divulgada na ocasião da condenação, em novembro de 2012, Paulo Maluf disse que a decisão da Justiça de Jersey não tinha embasamento legal.

(Agência Brasil)

Valadares quer que planos de saúde paguem por serviços descredenciados sem aviso prévio

Uma das principais reclamações contra os planos de saúde é o descredenciamento de serviços, médicos e outros profissionais do setor sem que os consumidores sejam avisados com antecedência – correndo o risco de ter de pagar por procedimentos que acreditavam estar cobertos pela empresa. Para evitar esse tipo de problema, inclusive quando o descredenciamento ocorre durante uma internação ou um tratamento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou em dezembro um projeto de lei que obriga os planos de saúde a reembolsar os custos quando isso acontece.

De acordo com a proposta (PLS 456/2012), o descredenciamento – não apenas dos profissionais, mas também de serviços de saúde – tem de ser comunicado aos consumidores com pelo menos 30 dias de antecedência. Do contrário, o plano de saúde terá de fazer o reembolso do valor pago pelo serviço. O texto também prevê o reembolso quando o consumidor receber informações incorretas sobre a cobertura de sua rede.

Valadares ressalta que já há casos de descredenciamento em que o Judiciário determinou que os planos de saúde garantissem o atendimento por não terem avisado com antecedência os consumidores.

Além disso, o projeto exige o reembolso quando os planos de saúde descumprirem os prazos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento médico, realização de exames e outros procedimentos. As empresas também teriam de fazer o reembolso quando negarem cobertura a procedimento ou “evento em saúde” que constar da lista elaborada pela ANS.

Ao justificar sua iniciativa, o senador argumenta que pretende criar um desestímulo às operadoras de planos de saúde que não cumprem seus compromissos contratuais e sociais.

(Agência Senado)

Brasil fechou 2012 com mais de 261 milhões de linhas de telefone celular

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No ano passado, o país registrou 19,54 milhões de novas linhas de telefone celular, o que representa crescimento de 8,07% na base de assinantes. O Brasil fechou 2012 com 261,78 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a teledensidade no país chegou a 132,78 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Do total de linhas ativas, 80,53% são pré-pagas e 19,47% são pós-pagas. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 59,19 milhões de acessos.

A operadora Vivo lidera o mercado, com 29,08% de participação, seguida pela TIM, com 26,87%, da Claro, com 24,92%, da Oi, com 18,81%, da CTBC, com 0,28% e da Sercomtel, com 0,03%.

(Agência Brasil)