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Senado aprova urgência para Lei do Passe Livre e Ficha Limpa para o setor público

“O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.”

(Agência Brasil)

 

IPI da linha branca e móveis sobe na próxima 2ª feira

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, a recomposição parcial do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca e móveis. As novas alíquotas passam a valer na próxima segunda-feira, 1º A alíquota do fogão, que hoje é 2%, passa para 3% e valerá até setembro. Para tanquinho, a alíquota de 3,5% passa para 4,5%. Para refrigerador e congelador, os 7,5% passam para 8,5%.

A máquina de lavar roupa, que antes tinha taxa de 20%, já está em tarifa definitiva de 10%. Móveis em geral, que têm alíquota de 2,5%, passarão a ter 3%. Para painéis, o valor de 2,5% passa para 3%. Laminados, com alíquota de 2,5%, terão IPI de 3%. A alíquota de luminárias, que hoje é de 7,5%, passará para 10%. No caso dos papeis de parede, a mudança é de 10% para 15%. O ministro lembrou que a recomposição das alíquotas começou neste ano. “Em fevereiro, já demos um primeiro passo e já fizemos recomposição parcial das alíquotas”, lembrou Mantega.

Mantega garantiu que o varejo e a indústria de móveis e eletrodomésticos de linha branca farão um esforço para absorver a recomposição das alíquotas de IPI sem que haja um aumento de preços. O compromisso, acrescentou o ministro, tem o objetivo de não prejudicar as vendas e nem causar impacto na inflação.”

(Agência Brasil)

Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais em ações de improbidade

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.

“Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse.

Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública.

Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente. O ministro disse que vai enviar ofícios a todos os tribunais cobrando um melhor desempenho. A medida vem sendo adotada regularmente pelo ministro para que a meta seja cumprida.

(Agência Brasil)

SUS vai registrar casos de agressão por homofobia

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país. O anúncio da obrigatoriedade ocorreu nesta quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.

O ministro da Saúde Alexandre Padilha, considera que a obrigatoriedade da notificação será uma ferramenta importante de promoção e de garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Segundo ele, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia. “É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfretamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.

“O crescimento no número de denúncias mostra a confiabilidade nos sistemas que estamos instituindo e produzindo no Brasil”, observou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

(Agência Saúde)

Motorista erra a rota para a Arena Castelão e ônibus vai parar na manifestação

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Um ônibus que deveria transportar torcedores que iriam assistir ao jogo Espanha x Itália, na Arena Castelão, na tarde desta quinta-feira (27), pelas semifinais da Copa das Confederações, foi depredado depois que o veículo do Bolsão foi parar no meio da manifestação de cerca de cinco mil pessoas (segundo a Polícia Militar), na avenida Dedé Brasil, nas proximidades da Uece, no bairro Itaperi.

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o motorista teria errado a rota, quando deveria ter seguido pela avenida Juscelino Kubitschek. A presença do ônibus na manifestação fez com que o veículo fosse apedrejado por pessoas que acompanhavam a manifestação. Não há relatos de feridos.

Peça de Augusto Boal entra em cartaz na Caixa Cultural

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Entra em cartaz, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, a peça Murro em Ponta de Faca. Ocupará o palco do teatro da Caixa Cultural até domingo. Produzida pelo Espaço Cênico, de Curitiba, o espetáculo atual é uma remontagem do texto encenado pela primeira vez em 1978 e escrito quando Augusto Boal, criador do Teatro do Oprimido, estava autoexilado. A decisão de sair do país veio em 1971, depois de ter sido preso e torturado pelo estado militar brasileiro.

“A grosso modo, é um casal de artistas, um casal de burgueses e um casal de operários”, explica a produtora e atriz Nena Inoue. Em muitos momentos, a voz dos exilados está destacada não na voz do politizado e intelecutalizado Paulo, uma espécie de alterego do autor, mas na de Marga, envolvida por conveniência com o marido e cujo maior problema parece ser, em certo sentido, seus vestidos.

SERVIÇO

* Murro em Ponta de Faca, espetáculo teatral do Espaço Cênico

Quando: hoje, quinta-feira, 27, até domingo, 30 – sempre às 20 horas

Teatro da Caixa Cultural – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema

Preço: R$ 10 (inteira); R$ 5 (meia)

Outras informações: (85) 3300 4657

* Oficina Livre de Teatro / Iniciação

Até 25 pessoas

Quando: sábado, 29, das 14 às 18 horas

Caixa Cultural (Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)
Inscrição: envie email para murroempontadefacafortaleza@gmail.com (com carta de interesse e breve apresentação)

Outras informações: 8868 2868 (com Tiago Bejart)

* “A Luz Na Cena”- aula aberta ministrada por Beto Bruel

Quando – Sábado, 29, das 15 às 19 horas

Onde – Caixa Cultural (av. Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)

Inscrição: envie email para murroempontadefacafortaleza@gmail.com (com carta de interesse e breve apresentação)

Outras informações – 8868 2868 (com Tiago Bejart)

(Com O POVO)

Gilberto Carvalho defende o fim do financiamento de campanhas por empresas

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Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência da República, defendeu, nesta quinta-feira, o fim do financiamento empresarial em campanha. Ele diz que essa é a única forma para reduzir a corrupção. “Não pode haver financiamento empresarial de campanha, porque daí nasce corrupção. Qualquer pessoa que vive a política sabe disso”, afirmou, antes de participar do Seminário Memória e Compromisso, em Brasília.

Carvalho afirmou que as manifestações das ruas dos últimos dias deixaram a lição para o governo da necessidade de obter avanços em alguns setores. “O povo não foi às ruas pedir pão ou emprego, como ocorreu na Espanha. Eles querem mais, querem participação.” Ele citou também a situação urbana, que, admitiu, apresenta problemas, sobretudo na área de transportes. “Ninguém pode aceitar passar duas, três horas em conduções precárias”, disse, em relação ao transporte público.

O ministro afirmou que a resposta institucional dos últimos dias às manifestações nas ruas foi salutar. “Autoridades têm de ouvir o que as ruas dizem. Seria preocupante se houvesse surdez em relação a essas manifestações.”

(Com Agência Estado)

Maracanaú terá 6ª feira de protesto

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Lideranças de movimentos populares de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vão promover nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, uma passeata por vários pontos da cidade.

A concentração ocorrerá na Praça da CDL.

O objetivo, de acordo com organizadores, é cobrar mais saúde, educação e transporte público de qualidade e acessível.

Manifestantes e Polícia entram em confonto na avenida Dedé Brasil

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Clima continua tenso na avenida Dedé Brasil e nos arredores. Equipes da Cavalaria continuam tentando dispersar os grupos e os helicópteros da Força Nacional sobrevoam a via. Manifestantes arremeçam bolas de gude e objetos diversos na direção dos agentes de segurança.

Perto da barreira policial, manifestantes atearam novamente fogo em objetos e uma grande quantidade de fumaça é avistada. Também na avenida Dedé Brasil, um carro da TV Diário foi depredado e incendiado. Outro veículo, pertencente à TV Jangadeiro, foi depredado.

Manifestantes também ameaçam incendiar carros estacionados nas vias paralelas. Agora há pouco, a Polícia recebeu reforços. O Batalhão de Choque continua disparando balas de borracha.

Pelo menos cinco policiais e dois manifestantes estão feridos devido aos confrontos que acontecem na avenida Dedé Brasil. Dois homens da Cavalaria foram atingidos por pedras e bolas de gude. Eles recebem atendimento em um carro da Força Nacional. Uma garota passou mal e precisou ser removida com uma maca por agentes de segurança.

A Polícia responde ao avanço dos manifestantes com pedras com bombas de gás e balas de borracha; helicópteros sobrevoam a avenida. Mais cedo, grupos montaram barricadas e fizeram fogueiras. Agentes de segurança afastaram os manifestantes, pois a preocupação é a existência de um posto de gasolina nas proximidades de onde foi ateado fogo. O Corpo de Bombeiros já está no local.

Moradores do Sumaré, comunidade próxima da área de embate, estão apavorados com a ação da Polícia. Alguns relataram estar sofrendo os efeitos do gás lacrimogêneo dentro de suas casas.

– Assista vídeo da manifestação:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wKKEERadVLc[/youtube]

(vídeo: Haroldo Barbosa)

(O POVO Online)

PIS/PASEP – Prazo para retirar abono salarial termina nesta 6ª feira

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep têm até esta sexta-feira, 28, para retirar o dinheiro. O último balanço do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE aponta que mais de um milhão de trabalhadores ainda não fizeram o saque do benefício, referente ao período 2012/2013, no valor de um salário mínimo – R$ 678.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, para os cadastrados no PIS – Programa de Integração Social, e no Banco do Brasil, para aqueles que possuem inscrição no Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Para sacar o dinheiro é preciso apresentar RG, comprovante de inscrição no PIS/Pasep e as carteiras de Trabalho e da Previdência Social.

(Com Agências)

Entidades médicas anunciam paralisação nacional para a próxima semana

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“Entidades médicas prometem paralisar as atividades na próxima quarta-feira (3), a partir das 10 horas, em todo o País. O objetivo dos profissionais é mobilizar e chamar atenção da população para o projeto do Governo Federal de importar médicos cubanos, além da precariedade dos atendimentos e infraestrutura nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e da falta de incentivo de carreira.

Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (26), o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D’Ávila, afirmou que a paralisação não tem como objetivo “prejudicar a população”.

(R7.com)

São Gonçalo do Amarante terá 6ª de protestos

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Servidores públicos, estudantes e lideranças comunitárias vão promover nesta sexta-feira, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), uma manifestação intitulada “Acorda SGA”. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a Igreja Matriz.

Segundo os organizadores, o objetivo é abrir os olhos dos três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), levando a voz do povo para as ruas. “Uma nova gestão assumiu no começo do ano, Legislativo e Executivo, e com ela surgiram diversas promessas e esperanças de um futuro melhor para São Gonçalo”, diz em nota a organização do protesto.

Entre as principais reivindicações, a grande quantidade de profissionais de outros municípios contratados para assumir cargos públicos na Prefeitura Municipal; falta de medicamentos e materiais no hospital e nos postos de saúde; falta de merenda e fardamento escolar; as más condições das estradas e a precária limpeza urbana; e a recente aprovação na Câmara do aumento de diárias e ajuda de custo para o prefeito, vice, secretários e vereadores, desproporcional ao aumento mínimo dos demais servidores públicos.

 

Índice de Confiança de Serviços se estabiliza em junho

“O Índice de Confiança de Serviços (ICS), divulgado hoje (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável na passagem de maio para junho, com 119,4 pontos, revertendo a queda de 0,7% na comparação entre maio e abril. Entretanto, o estudo mostra que nove de 12 segmentos pesquisados mostraram-se menos otimistas em relação aos negócios, quatro a mais que no mês de maio. Houve piora na avaliação sobre o momento atual e melhora na expectativa para os próximos meses, pela primeira vez, desde novembro de 2012.

O Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 0,7%, para 102,6 pontos, abaixo da média histórica de 110,3 pontos. A queda foi influenciada pelo recuo de 1% na confiança sobre o quesito volume de demanda atual. A proporção de empresas que avaliaram a demanda atual como forte passou de 15% para 15,3%, enquanto a parcela das que a consideraram fraca passou de 17,8% para 19,1%.

Já o Índice de Expectativas (IE-S) passou de 0,4%, para 136,1% pontos, embora continue abaixo da média histórica (139,5 pontos), influenciado, sobretudo, pelo indicador que mede a expectativa de demanda nos meses seguintes, que subiu 0,9% em junho, em relação a maio. A proporção de empresas prevendo melhora da demanda aumentou de 43,0% para 43,9%, enquanto a parcela daquelas prevendo piora diminuiu de 7,4% para 7,1%.”

(Agência Brasil)

TJ-CE define preenchimento de vaga de novos desembargadores nesta 6ª feira

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, que prestigiou a posse do novo ministro do STF, Luis Barros, em Brasília, nessa quarta-feira, confirma: sai, nesta sexta-feira, a lista tríplice para vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Ernani Barreira. É a vaga do chamado  quinto constitucional para advogado. O Pleno do TJ se reunirá a partir das 9 horas.

A lista sêxtupla será apreciada com mais duas definições: sairá nomes para vaga de desembargador por merecimento e para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. Dos 47 magistrados que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJ-CE, a mais antiga é a juíza Lisete de Sousa Gadelha.

Já na lista sêxupla da OAB, estão os seguintes nomes: Cid Marconi, Virgílio Maia, Leandro Vasques, Gina Pompeu, Paulo Airton Albuquerque e Armando Costa. Os advogados foram escolhidos por 36 conselheiros secionais e cinco membros natos (ex-presidentes da OAB). Essa lista, que passa a ser tríplice, será encaminhada para o governador que, por sua vez, escolherá o felizardo.

(Foto – Paulo MOska)

Instituto do Câncer do Ceará promove arraiá sob o ritmo da solidariedade

O Instituto do Câncer do Ceará vai realizar, no próximo dia 11, a partir das 20 horas, no Clube Náutico, o X Arraiá da Casa Vida, organismo que abriga pacientes em tratamento no ICC.

Os ingressos já estão à venda na sede do ICC e no Clube Náutico, ao preço de R$ 20,00. Entre as atrações, o grupo “Mastruz com Leite”.

SERVIÇO

Casa Vida – Rua Papi Júnior, 1048 – Rodolfo Teófilo
(85) 3288.4671 / 3288.4466

 

Conselho Nacional de Secretários da Saúde analisa fatias dos royalties para o setor

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O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde vai se reunir nesta sexta-feira, em Brasília, para avaliar a aprovação de 25% dos royalties do petróleo para a saúde.

Também fechará ações pelo projeto de iniciativa popular que prevê 10% do PIB para o setor. Esse projeto é tocado pela Associação Médica Brasileira.

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, agenda presença nesse encontro, informa o secretário-executivo do conselho, o cearense Jurandi Frutuoso.

Dilma quer abrir discussões sobre o Ato Médico

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“O próximo passo de Dilma Rousseff para mostrar que a partir de agora, enfim, está mais aberta a dialogar será abrir discussão e avaliar item a item do projeto apelidado de Ato Médico.

A proposta, aprovada no Senado na semana passada, regulamenta a profissão e define procedimentos que só podem ser feitos por médicos, limitando a atuação de outros profissionais de saúde.

Antes de Dilma sancioná-lo, o governo quer ouvir os pleitos das mais variadas representações da área, uma vez que o projeto tramitou no Congresso embalado em polêmicas.”

(Coluna Radar – Veja Online)