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Sandra Sá assumirá a presidência da Associação Cearense dos Defensores Públicos

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará terá nova direção, a partir das 19 horas da próxima sexta-feira. Sandra Sá assumirá em solenidade marcada para o Centro de Convenções do Complexo de Saúde São Mateus (Torre Saúde). Em conversa com o Blog, Sandra Sá adianta algumas de sua metas à frente da Adpec.

62 mil pendurados aguardam decisão sobre empréstimos consignados no Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) já depôs no processo em que o Ministério Público Estadual apura sobre possíveis abusos nas transações dos empréstimos consignados. Na lista para depor estão ainda Arialdo Pinho e diretores da Bom Crédito, grupo que se diz prejudicado no processo de escolha de empresa que explora o serviço.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado estima em mais de 62 mil o número de servidores pendurados nos chamados empréstimos consignados.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), por meio do seu titular, Eduardo Diogo, recorreu à Justiça para encerrar contrato com a empresa ABC e ainda não divulgou nada sobre como ficará esse tipo de serviço para este ano. O caso envolve o genro do chefe da Casa Civil do Governo, que nega qualquer tipo de ingerência.

Mensalão – Lula vai ser investigado pelo Ministério Público Federal

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelas denúncias feitas pelo publicitário condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério, de que teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (9) pelo “O Estado de S. Paulo”.

Segundo o jornal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar o caso à Justiça. Como não possui mais mais foro privilegiado, Lula poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente poderá ser chamado para prestar depoimento, assim como Marcos Valério, que afirmou que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula. Ao saber das acusações, em dezembro do ano passado, o ex-presidente Lula chamou Marcos Valério de mentiroso. “Eu não posso acreditar em mentira, eu não posso responder mentira”, disse na ocasião.

Procurado pelo jornal, o Instituto Lula informou que o ex-presidente está viajando e que não iria comentar a informação de que o MPF vai investigar as acusações de Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por envolvimento com o mensalão.”

(Com Estadão e Agências)

Dilma acompanhará reunião sobre nível dos reservatórios das hidrelétricas

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“A presidenta Dilma Rousseff acompanhará hoje (9) a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – que avalia o suprimento de energia no país -, pois o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas tem preocupado o governo. A reunião está marcada para as 14h30min. A expectativa é que sejam discutidas as questões de expansão das obras em curso no país e de segurança. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios do Nordeste operam com 31,61% da capacidade, e os do Norte, com 41,24%. Para suprir a demanda de consumo, todas as termelétricas estão em funcionamento.

A previsão é que participem da reunião hoje o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, integrantes do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel). Também foram convidados dirigentes da Eletrobrás e das associações do setor elétrico.

Pelos dados da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estão no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no país. A capacidade armazenada atual nos lagos das usinas é 28,9%.

Ontem (8), Dilma se reuniu com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, para atualizar os dados sobre a situação do sistema elétrico brasileiro. Após a conversa, Zimmermann afastou a ameaça de racionamento e disse que o sistema opera de acordo com o equilíbrio estrutural para o qual foi planejado.”

(Agência Brasil)

Caso da cassação de Carlomano Marques agora é com outro juiz

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“A ação cautelar com pedido de liminar contra a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) não será mais julgada pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A concessão ou não da liminar ficará agora a cargo do juiz Raimundo Nonato. Ambos integram o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Quando o processo de cassação foi votado, no início de dezembro, Rodrigues foi o relator e votou contra a cassação de Carlomano. Raimundo Nonato foi o primeiro a se posicionar contrário ao relator e votou a favor da cassação do parlamentar. O deputado foi cassado por quatro votos a dois.

Pelos ritos da corte, o primeiro a discordar do relator (no caso, Raimundo Nonato) fica com a responsabilidade de redigir o acórdão (decisão) e de julgar os recursos relativos ao processo. Além disso, Rodrigues está de férias. Ontem, o processo chegou às mãos de seu substituto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, que hoje repassará o documento a Nonato. Não há prazo específico para a decisão. Mas, como se trata de um pedido de liminar, que tem caráter de urgência, a expectativa é que Nonato se manifeste sobre o caso hoje ou amanhã.

Caso a liminar seja concedida, Carlomano continua no mandato até que os recursos sejam julgados, o que poderá ocorrer a partir do próximo dia 21, quando o TRE volta a realizar sessões. Caso Nonato negue a liminar, o TRE envia um ofício comunicando a cassação à Assembleia Legislativa. Carlomano, porém, ainda poderá recorrer em tribunais superiores.”

(O POVO)

Eunício trava peleja com Romero pela liderança do PMDB

“Romero Jucá e Eunício de Oliveira continuam travando uma guerra velada pela liderança do PMDB no Senado e, consequentemente, pela preferência de Renan Calheiros, por onde passam todas as decisões do partido. Pelo menos até segunda ordem, Eunício é o mais cotado para capitanear a bancada, entre outras razões, por não encontrar resistência no Planalto.

Jucá ficaria então com um prêmio de consolação. Resta saber qual: a liderança do bloco da maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV) ou a segunda vice-presidência da Casa. Isto, se Renan não mudar de ideia.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Deputados federais ganharão tablets

A partir de fevereiro, os deputado federais terão à disposição uma nova tecnologia para acompanhar as votações no plenário. Isso, na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso. As 396 bancadas, as duas tribunas de discursos e a mesa dos trabalhos passarão a ter tablets para facilitar o acompanhamento da sessão pelos parlamentares. Embora os tablets tenham a característica de serem equipamentos móveis, esses da Câmara serão fixados nas bancadas, usadas também pelos deputados para registrar presença e os seus votos durante as sessões.

Pelo novo equipamento, o deputado poderá acessar, em tempo real, a pauta das votações, o texto do projeto, as emendas à proposta, os requerimentos apresentados e todo o encaminhamento da sessão. De quebra, os deputados também poderão acessar seus e-mails e sites na internet. A Câmara comprou 539 tablets da marca Samsung para atender ao plenário e a algumas unidades da Casa, ao custo de R$ 609,75 mil no total, segundo informação da direção-geral da Câmara. “Será uma economia brutal de papel”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

(Com Agência Estado)

TRT do Ceará – Acesso a informações via internet do tribunal cresce 11%

“O número de pessoas que utilizam a internet para ter acesso a algum dos serviços ou informações oferecidos no site do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará cresceu 11% em 2012, quando comparado a 2011. De janeiro a dezembro do ano passado, o site www.trt7.jus.br foi utilizado por 428.388 visitantes únicos. Juntos, eles acessaram o site do TRT/CE 1,23 milhão de vezes. Em 2011 foram 385.754 visitantes únicos.

De todos os visitantes que passaram pelo site do TRT/CE, 28% o fizeram pela primeira vez. Entre os outros 72% de visitantes, aproximadamente 45% visitam o site do Tribunal mais de dez vezes por ano. O levantamento feito pela Assessoria de Comunicação do TRT/CE também constatou que 34.252 das visitas feitas ao site no ano passado foram realizadas por meio de tablets ou smartphones.

A maioria das pessoas que busca alguma informação ou serviço na página da Justiça do Trabalho do Ceará está em Fortaleza: aproximadamente 70%. Em segundo lugar aparecem os moradores de São Paulo (3,3%), seguidos pelos brasilienses (3,1%). O segundo município cearense na lista dos que mais utilizam o site da Justiça do Trabalho do Ceará é Sobral, com 1,1% dos acessos. Entre as informações e serviços on-line do TRT/CE mais utilizados pelos cidadãos aparecem, respectivamente, as páginas com informações sobre a 1ª instância, os Atos Administrativos, os Editais, a página do Processo Judicial Eletrônico e link para o Guia de Recolhimento da União (GRU).”

(Sie do TRT/CE)

MEC divulga lista de cursos em baixa. Ministro diz que "não vai ter jeitinho"

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (8) que “não vai ter jeitinho” e “não tem colher de chá” para os cursos com avaliação insatisfatória e que foram punidos pela pasta. O ministério divulgou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, nova lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. É a primeira vez que esses cursos apresentaram nota baixa no CPC, 1 e 2 (numa escala de 1 a 5), e agora terão de melhorar. O número de vagas desses cursos não pode ser ampliado enquanto não apresentarem melhora na avaliação.

A penalidade de hoje é mais branda do que as divulgadas no mês passado, quando o MEC anunciou a suspensão do vestibular de 200 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A diferença é que os 38 cursos punidos hoje ainda podem fazer vestibular, porém sem ampliar as vagas em relação as do ano passado.

“Nós não vamos dar jeitinho. Não tem colher de chá. Nós queremos expandir o ensino superior no Brasil. Olha o Enem, a demanda por vagas é de mais de 4 milhões [de candidatos]. O sistema cresceu 150% na última década e vai ter que continuar crescendo. Mas vai ter que crescer com um padrão mínimo de qualidade. Vender a aula não é vender sabonete”, reforçou Mercadante. Em 60 dias, todos os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com investimento em qualificação e dedicação integral dos professores. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Dois cursos do IFCE estão na lista de desempenho: Química e Automação Industrial. O Instituto prometeu prestar esclarecimentos ao MEC.

Elmano de Freitas contesta falta de professores e diz que Ivo Gomes foi "aético"

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Elmano de Freitas, ex-secretário da Educação de Fortaleza, contestou, nesta terça-feira, informações divulgadas sobre a falta de professores na rede pública da Capital. Segundo o petista, em sua gestão os docentes eram liberados para fazer cursos de mestrado e doutorado, numa política de estímulo à qualificação profissional. O que garantiria, consequentemente, melhorias salarias. “Algo que não tem no Governo do Estado”, alfinetou. Ele considerou ainda “absurdo” Ivo questionar a liberação de professores para outros poderes, já que a medida acontece via convênio estabelecido, por exemplo, entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Se cedemos professores é porque o irmão dele (governador Cid Gomes) solicitou. Se tem professores na Assembleia Legislativa é porque o chefe dele (prefeito Roberto Cláudio) ou o vice-governador dele (Domingos Filho) solicitaram”, reagiu. RC e Domingos Filho foram os dois últimos presidentes do Legislativo estadual. Além disso, alguns professores ocupam cargos de diretor ou vice-diretor nas escolas municipais. Ser docente da rede municipal, segundo o ex-secretário, foi uma exigência do governo anterior para se poder administrar as escolas. “Ele (Ivo) está querendo atacar essa conquista dos professores”, destaca Elmano, lembrando que alguns professores também integram o Conselho Escolar.

Para o petista, que disputou a sucessão da prefeita Luizianne Lins nas eleições do ano passado, Ivo Gomes quer apenas “fazer fato político”. “Queria saber o que ele acha das novas creches que atendem milhares de crianças, o que ele tem a dizer da merenda escolar. O que ele está fazendo é bastante aético”, criticou.

Em entrevista ao O POVO, o secretário Ivo Gomes denunciou que cerca de 700 dos 11 mil professores da rede pública municipal de Fortaleza que deveriam estar em sala de aula não estão exercendo essa função.

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Elmano ataca Ivo Gomes, mas bem que poderia esclarecer sobre a folha de pagamento de dezembro do pessoal terceirizado da Educação que não foi paga nem empenhada. Segundo a atual equipe de pasta, houve pagamento só de fornecedores.

SRT diz que foi coincidência operação realizada em sindicato comandado por Plácido

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Sobre nota da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo e aqui reproduzida, recebemos da Superintendência Regional do Trabalho o seguinte esclarecimento:

Caro Eliomar de Lima,

A SRTE/CE já procurou o Jornal O POVO para esclarecer esta nota, que lamentavelmente deturpou a conduta e o trabalho da nossa equipe de Auditores Fiscais do Trabalho. Não existe nenhuma perseguição política.

Primeiramente, ser fiscal é o mesmo que ser auditor. O cargo é Auditor Fiscal do Trabalho.

Este tipo de ataque infundado causa revolta e estranhamento dos servidores da casa, especialmente dos Auditores Fiscais do Trabalho que são reconhecidos nacionalmente por sua competência e honestidade, que não estão disponíveis para politicagens , como a insinuada na nota.

Independente de quem esteja à frente desta SRTE, a fiscalização é competência deste órgão e acontece em qualquer empresa ou instituição que contrate empregados. A Fiscalização obedece a planejamento prévio originado de Brasília, através de orientação expressa da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que faz parte do Ministério do Trabalho e Emprego. O Superintendente não possui nenhuma ingerência sobre a fiscalização.

Importante ressaltar que a fiscalização trabalhista é direito do trabalhador para que haja garantia das suas conquistas sociais, fruto de lutas e reivindicações de mais de um século.

É obrigação da SRTE zelar por esse compromisso com a sociedade, sendo importante para os sindicatos laborais que esta fiscalização, inclusive abrangendo seus contratados, seja a mais isenta possível.

Permanecemos à disposição dos jornalistas e cidadãos para quaisquer esclarecimentos.

Sem mais,

Superintendência Regional do Trabalho-Ceará.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que houve coincidência da ação com a briga interna no PDT, houve.

PIB do Ceará deve fechar 2013 com taxa de 4,0%, avalia Ipece

A economia do Ceará deve continuar a crescer acima da média nacional, fechando o Produto Interno Bruto (PIB), no final do ano, com uma taxa de 4,0%. A projeção é do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) a partir dos dados divulgados no estudo “Perspectiva da Economia Cearense para 2013”.

De acordo com o instituto, a perspectiva decorre principalmente dos investimentos públicos e privados no Ceará, que teriam viabilizado projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual. O órgão estima que o PIB cearense em 2012 feche em 3,5%. Esse resultado representaria um volume de R$ 94.655 milhões, significando R$ 10.999 per capita. A divulgação oficial deve ocorrer no primeiro trimestre deste ano.

Caso as projeções para 2013 se confirmem, o estudo aponta que o PIB do Ceará deva atingir R$ 103.826 milhões, aumentando a renda per capita para R$ 11.958. De acordo com o Ipece, a economia cearense tem mantido um maior dinamismo em comparação à economia nacional. O órgão cita o crescimento de uma taxa média anual de 4,8% contra 4,7% da economia brasileira durante o período anterior à crise.

Os resultados dos empreendimentos de natureza pública e privada, segundo o documento, impactarão diretamente na economia do estado, principalmente nos setores da Construção civil e Serviços, com destaque para o comércio e atividades ligadas ao turismo.

Ainda segundo o levantamento, um grande desafio do estado seria estabelecer ações que possam refletir as perspectivas de bom desempenho econômico com vistas à melhoria da condição de vida da população, especialmente a mais pobre.

A avaliação das políticas já utilizadas na área social constitui, de acordo com o informe, passa a ser um dos principais objetivos a serem perseguidos no próximo ano. Com informações da assessoria de imprensa do Ipece.

Serviço
Acesse o conteúdo do estudo na íntegra através do link: http://www.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ipece-informe/Ipece_Informe_50_08_janeiro_2013.pdf

(O POVO Online)

Fortaleza teve mais de 38 mil casos de dengue no ano de 2012

Durante o ano de 2012, Fortaleza teve 38.942 casos de dengue confirmados. A capital foi a cidade cearense com o maior número de registros, sendo seguida de Maracanaú (Região Metropolitana), com 2.281 pessoas vítimas da dengue. Os dados são de boletins divulgados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na última sexta-feira, 4.

O bairro de Fortaleza que teve o maior número de casos foi o Mondubim, onde foram contabilizados 1431. Em seguida, vem São João do Tauape (1222), Jangurussu (1204), Messejana (1191), Aerolândia (1012), Barroso (963), José Walter (943) e Bom Jardim (861).

Em todo o Estado, foram 51.463 casos de dengue durante o ano passado, em 167 municípios (90,8%). Em 2012, 72 pessoas morreram no Ceará por causa da dengue. Na Capital foram 34 óbitos e no Interior, 38.

Aumento de casos na Capital
Em comparação com 2011, houve aumento. O número passou de 34.517 para 38.942, em Fortaleza. Em contrapartida, o número de casos graves no em todo o Estado resgistrou queda. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a redução foi de 67% de 2011 para 2012. Em 2012, foram registrados 216 casos graves de dengue no Estado contra 645 em 2011.

(O POVO Online)

Roberto Cláudio determina exoneração de comissionados

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O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB) determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados nomeados pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT) – com exceção, por enquanto, de diretores de escolas, diretores de hospitais e coordenadores de postos de saúde. Até agora, a gestão RC não sabe qual o número total de exonerações.

Ainda de acordo com a decisão, para que o funcionamento da máquina pública não sofra tantos prejuízos, servidores de carreira que ocupam cargos comissionados poderão continuar respondendo pela função, conforme designarem os secretários. Como medida emergencial, os cargos considerados “essenciais” serão ocupados, por enquanto, por outros servidores de carreira, designados também pelos titulares das pastas. Medidas definitivas só deverão ser tomadas a partir de fevereiro.

Roberto Cláudio também determinou que, até 18 de fevereiro, todos os órgãos apresentem levantamento de quantos funcionários terceirizados estão em exercício, com os respectivos salários. A expectativa é que a nova gestão realize um “enxugamento” da quantidade de funcionários contratados nessa situação, conforme prometeu RC durante a campanha eleitoral.

Outra decisão de RC foi solicitar o retorno, até 31 de janeiro, de todos os servidores municipais cedidos para outros órgãos. Entre eles estão cerca de 700 professores, conforme afirmou ontem o secretário de Educação do Município, Ivo Gomes. A situação de cada um deverá ser avaliada posteriormente.

(O POVO Online)

Sindiônibus divulga nota sobre aumento da passagem. PGM diz que recorreu ao TJ

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus) manda nota para o Blgo tratando sobre o reajuste da passagem, que tem previsão de entrar em vigor a partir do dia 12 próximo:

O Sindiônibus esclarece que a tarifa que passará a vigorar no próximo sábado, dia 12 de janeiro, no valor de R$ 2,20, após quase dois anos sem reajuste, tem como objetivo restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, pautada em uma planilha tarifária que acompanha mensalmente a evolução dos custos desta operação de transporte.

Informamos, outrossim, que o Sindiônibus acatará qualquer decisão determinada pela Justiça.

* Dimas Barreira,

Presidente.

DETALHE – Por meio de sua Procuradoria Geral,a Prefeitura informa ter recorrido , junto ao Tribunal de Justiça, da medida que reajustou a tarifa de ônibus.

Luizianne: "Quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus é o atual prefeito"

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Apesar de estar de férias no Rio de Janeiro, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) vem acompanhando a polêmica em torno do aumento da passagem de ônibus. Via email, ela explica porque teve de assinar o decreto que eleva a tarifa de R$ 2 para R$ 2,20. Relembra que teve de obedecer a uma decisão judicial e joga para o prefeito Roberto Cláudio (PSB) a responsabilidade sobre um efetivo aumento na passagem, previsto para o próximo dia 12.

“Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito”, ressalta a petista.

No último dia 1º de janeiro, após a trasmissão de cargo para o novo chefe do Executivo, Luizianne preferiu não comentar o assunto, argumentando que não era mais prefeita e que sua única ocupação era se dirigir ao aeroporto, onde embarcaria para a capital fluminense. Sete dias depois a ex-prefeita resolve se manifestar, em um texto que você confere abaixo na íntegra:

“Em razão das ultimas notícias sobre o aumento das passagens de ônibus em Fortaleza, gostaria de esclarecer as seguintes questões:

Hoje Fortaleza possui uma política de Transporte Público. Política essa que teve grandes avanços nos últimos anos e hoje é referência nacional. A tarifa ficou congelada durante todo o meu primeiro governo – entre 2005 e 2008! E nos últimos quatros anos sofreu apenas dois reajustes mantendo-se a menor tarifa de sistema integrado do País.
Além disso, Fortaleza tem a tarifa social aos domingos, ou seja, tarifa de menor preço permitindo que milhares de fortalezenses usufruam dos domingos para ir a praia, à reuniões religiosas ou, simplesmente visitar parentes e amigos. Temos também a hora social, por duas noras durante o dia, a passagem de ônibus tem o seu valor reduzido organizando melhor a demanda e a oferta pelo transporte.

Mas as conquistas não pararam por aí! Nosso Governo instituiu a gratuidade da passagem para portadores de deficiência física, motora, visual e mental. São mais de 12 mil beneficiados com 70% de acompanhantes. Além disso, consolidamos a meia ilimitada e distribuímos gratuitamente as carteiras dos estudantes da rede pública municipal, estadual e federal, colaborando para que o direito a meia estudan til não seja visto como um mercado de carteirinhas!

A tarifa social, além dos domingos, também vale na data do aniversário de Fortaleza e no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro, facilitando que as pessoas compareçam a festa de réveillon. Além da integração temporal que já integrou dezenas de linhas de ônibus e vans onde o usuário paga só uma tarifa para se deslocar para seu destino (que agora estão chamando de bilhete único).

No último mês de novembro o setor de transporte público reivindicou o aumento da passagem de ônibus a partir da tarifa técnica, que é a somatória de todos insumos que compõem a tarifa final. Como naquele ano o Governo havia reduzido o ISS do setor – julguei que não cabia o aumento da passagem em 2012 e neguei o pedido.

O Sindiônibus em busca dos seus direitos recorreu à Justiça Estadual que concedeu liminar favorável ao aumento da tarifa. Situação que nos surpreendeu e imediatamente ordenei a Procuradoria Geral do Município que recorresse da liminar. Até porque quem me viu ou ouviu falando sobre isso, via a minha insistência em dizer que até o último dia do meu governo não haveria aumento das passagens de ônibus. Compromisso que eu assumi com o povo e tratei de honrar independente de qualquer resultado eleitoral.

Recorremos e ganhamos na Justiça a suspensão da liminar. Isso garantiu tranquilidade para mim e para os fortalezenses. Eu fico feliz por honrar minha palavra junto ao povo porque este voltaria a pagar, até o final do meu Governo, os mesmos R$ 2,00 e R$ 1,00 a meia passagem. Sem aumentos!

Porém, no dia 19 de dezembro nova ação judicial determina o prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Fortaleza apresentasse o valor da tarifa técnica e procedesse ao realinhamento da tarifa a partir do equilíbrio da Câmara de Compensação, sexta- feira dia 21 de dezembro. Portanto eu deveria publicar no primeiro Diário Oficial após a determinação judicial, ou seja, dia 24 de dezembro.

Esse Diário Oficial circulou no dia 26 de dezembro. Bom esclarecer que apenas não foi publicado na Internet – devido a feriado natalino – mas já estava circulando desde o dia 26 do mês para quem quizesse adquirir. Por lei do meu Governo de 2005, o aumento da passagem de ônibus deve ocorrer 10 dias após a publicação e circulação do Diário Oficial do Município. Como o Diário Oficial do dia 24 de dezembro circulou no dia 26 de dezembro somente a partir do 05 de janeiro de 2013 poderia haver o aumento da passagem.

Esperei um contato do Prefeito eleito para que ele se inteirasse melhor da situação. No entanto, quando indagado sobre a decisão judicial que aumentou o preço das passagem o Prefeito eleito limitou-se a dizer que até o final do ano quem respondia por isso era a Prefeita que estava no Governo. Portanto, fiz a minha parte e quem deve responder pelo preço das passagens de ônibus a partir de 01 de janeiro de 2013 é o atual Prefeito.

Assumi com o povo o compromisso de que até o final do meu Governo não se aumentava passagem de ônibus. Lutei até o último momento, inclusive na Justiça. E cumpri!!! A verdadeira história é essa. O resto é de quem quer simplificar demais as coisas ou não assumir suas próprias responsabilidades !”.

(O POVO Online/Foto – Arquivo)

VAMOS NÓS  – Tudo bem, mas quem foi mesmo que assinou o decreto? Luizianne prometeu que, até o fim do mandato, não haveria aumento. O decreto foi assinado no dia 21 de dezembro. Sinceridade? Não dá para engolir tal explicação. Este Blog tentou no dia 31 ouvir a prefeita e suas explicações, mas ela deixou logo o Paço, no seu carro, após transmitir o cargo.

Prefeitos cearenses conhecerão programas da área agrícola do Estado

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O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, vai ter encontro nesta quarta-eira, a partir das 8 horas, com todos os prefeitos. O encontro, com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o secretário apresentará as principais políticas e projetos que a SDA vai desenvolver em 2014.

Nessa lista, o Programa Água para Todos, o Projeto São José III, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa do Leite, o Hora de Plantar, o Programa de Cisternas de Placa e de Produção, a política de Regularização Fundiária do Ceará, o Programa Por Resultados (P4R), o Projeto Produtivo e de Desenvolvimento de Capacidades Paulo Freire, desenvolvido através de empréstimo contrato pelo Estado do Ceará junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Nelson Martins aproveitará o encontro para apresentar os dados gerais do Programa Garantia-Safra 2012 e a atualização dos dados das Prefeituras Municipais para que elas assinem o termo de adesão ao programa para 2013.

Varejo cresceu menos em 2012 do que nos dois anos anteriores

“O consumo no comércio varejista de todo o país aumentou 6,4% durante todo o ano de 2012, taxa inferior à registrada nos dois anos anteriores, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Em 2010, as vendas cresceram 9,6% e, em 2011, 7,8%. Considerando apenas o mês de dezembro de 2012, período de maior movimento nas lojas, houve alta de 2,8%. O resultado acumulado ficou próximo do registrado em 2009, ano posterior ao da crise financeira internacional, com efeitos sobre o desempenho dos negócios. Ainda assim, naquele ano, o movimento no comércio foi 6,1% superior ao de 2008.

Ao longo de 2012, houve maior demanda nos segmentos de material de construção (7,6%) e de móveis, eletrônicos e informática (7,7%). Nesses dois segmentos, as atividades foram estimuladas por incentivos fiscais, a exemplo do setor de veículos, motos e peças, cujas vendas cresceram 4,7%. O aumento só não foi maior por causa do elevado nível de inadimplência, justificaram os analistas da Serasa.”

(Agência Brasil)

Eudes Xavier que criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa do DNOCS

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) já definiu as principais linhas de atuação parlamentar para o primeiro semestre deste ano. Seguindo sua assessoria de imprensa, ele priorizará o fortalecimento da luta em favor da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Eudes Xavier explica que a autarquia enfrenta “uma grave crise financeira e de pessoal que, se não for solucionada o mais rápido, poderá trazer graves prejuízos para toda a região nordestina”.
O parlamentar petista comandará na Câmara Federal a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do DNOCS. Ele informa que vai percorrer os estados do Nordeste para debater o tema e buscar uma mobilização nacional em torno da reestruturação da autarquia.