Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Copa da Rússia – Primeira fase entra na reta final

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Começa hoje (25) a última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. Chegou a hora H para muitas seleções definirem o seu futuro na competição. Nesta rodada, os dois jogos de cada grupo serão realizados ao mesmo tempo. Hoje é dia de definir como ficarão os grupos A e B.

Uruguai x Rússia – 11h, Samara

Arábia Saudita x Egito – 11h, Volgogrado

O grupo A já está resolvido em termos de classificação. Uruguaios e russos se enfrentam para saber quem terminará em primeiro no grupo. O primeiro colocado do grupo A enfrentará o segundo do grupo B.

A Rússia chega com autoridade por ter goleado a Arábia Saudita e vencido o Egito, do craque Mohamed Salah, sem grandes dificuldades.

Já o Uruguai irá a campo com todo o estádio torcendo contra. E nessa atmosfera terá que provar que o seu ataque, formado por Cavani, do Paris Saint-Germain, e Suárez, do Barcelona, é realmente digno do respeito que lhe é conferido desde antes do início do Mundial.

Volgogrado receberá uma típica partida amistosa. O único atrativo do jogo será Salah. Ainda se espera do atacante egípcio uma performance correspondente ao que ele já mostrou no Liverpool, da Inglaterra.

Espanha x Marrocos – 15h, Kaliningrado

Irã x Portugal – 15h, Saransk

Para a Espanha, o jogo vale muito. Para os marroquinos, a honra. Marrocos é o único time do grupo já eliminado da competição. Apesar de ter feito dois bons jogos, dominando as ações na maior parte do tempo, perdeu ambos. Enfrentará uma Espanha que precisará apenas empatar para garantir a classificação.

A maior dúvida sobre esta partida é se Marrocos jogará todo na defesa e explorando os contra-ataques ou tentará uma tática kamikaze, procurando jogar de igual para igual com a Espanha, campeã mundial de 2010.

A Espanha, que fez uma partida abaixo do esperado contra o Irã, garante a classificação com um empate, mas só descobrirá se ficará em primeiro ou em segundo depois do fim da outra partida. Se Portugal vencer seu jogo, entrarão em ação os critérios de desempate.

Portugal, empatada com a Espanha com 4 pontos, enfrentará uma seleção iraniana ainda com chances, tendo 3 pontos ganhos. Só uma vitória interessa ao Irã, enquanto um empate resolve a classificação dos portugueses.

O favoritismo da seleção de Portugal no jogo poderá lançá-la naturalmente ao ataque. Ainda que só tenha conseguido um gol na Copa – e ele tenha sido contra, de um atleta marroquino – o Irã ameaçou o gol da Espanha várias vezes na segunda rodada, em jogadas de contra-ataque.

(Agência Brasil)

Fortaleza será a cidade mais beneficiada com novo modelo de exploração do pré-sal

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Um projeto de lei que concede permissão para a Petrobras vender parte dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, foi aprovado na Câmara dos Deputados e favorecerá mais Fortaleza dentre todos os municípios do País. Isso porque, pelas regras, a cota-parte destinada às cidades, provenientes dos royalties do petróleo e do fundo especial do pré-sal, vão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para serem divididos por todos, mas levam em conta a população e a região.

Localizada no Nordeste e com quase 3 milhões de habitantes, a Capital do Ceará passará de R$ 560 milhões para R$ 2,9 bilhões no FPM. Considerando todas as prefeituras, o montante do fundo irá de R$ 65,1 bilhões para R$ 341,7 bilhões. As cidades terão salto estimado em 525% na receita. Os dados são de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e foram divulgados pelo jornal Valor Econômico.

Salvador, cidade do autor do projeto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM), será a segunda maior beneficiada no aumento do FPM, passando de R$ 504 milhões para R$ 2,6 bilhões. Recife, a capital do estado do relator do PL, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia. Fernando Filho (DEM), que negociou a alteração para a partilha, e Manaus vêm em seguida, partindo de R$ 353 milhões para R$ 1,8 bilhão.

A votação do PL, aprovado na última quarta-feira, 20, mexeu com os parlamentares e com o movimento municipalista nacional para garantir que o texto deliberado não causasse impacto negativo na cota-parte dos recursos destinados aos municípios, provenientes dos royalties do petróleo e do fundo especial do pré-sal.

Porém, a votação está pendente da análise de três emendas na Câmara, que não mudarão o modelo de exploração e têm poucas chances de serem aprovadas. Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não finalizou os trâmites. A matéria, que ainda tem de passar pelo Senado, ficou para análise nesta semana.

O Projeto de Lei (PL) 8.939/2017 permite a Petrobras repassar até 70% dos direitos na cessão onerosa, de 5 bilhões de barris para até 15 bilhões de barris, a outras empresas, contanto que mantenha 30%.

Para a CNM, estender o montante da cessão onerosa fixado para até 15 bilhões de barris causaria impacto direto nos repasses estaduais e municipais. Além de representar mais uma desoneração e prejuízo, em comparação com o regime de partilha. Substitutivo apresentado manteve o montante de barris fixados para cessão onerosa, e o excedente contratado por regime de partilha.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defende que o regime de partilha é mais benéfico aos governos estaduais e municipais, que recebem os royalties pelos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FMP). Para ele, se é propriedade da União, então os royalties devem ser distribuídos para todos.

(O POVO – Foto – Divulgação)

Festival Vida & Arte – O sucesso com tudo junto e misturado

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Tudo acontecendo e se misturando ao mesmo tempo, em um espaço comum – no Centro de Eventos do Ceará: mil e uma vozes, cantos, pensamentos, expressões, preces, cores, pessoas, ancestrais, convivências, conexões, descobertas. Mais do que a junção de vida e arte, o “maior evento multicultural do Brasil”, como se fez anunciar, desenhou um mundo possível e escreveu um princípio de futuro. Em par com os 90 anos do O POVO, o Festival Vida&Arte, realizado entre os dias 21 e 24 de junho e promovido pela Fundação Demócrito Rocha, trouxe “o bom, o belo, a alegria, a esperança”, como desejou a curadoria, convidando à paz e ao conhecimento (de si, do outro, do redor). E retribuiu, à Cidade e às gentes, as graças que o jornal recebeu.

“O que me trouxe aqui é que eu sabia que ia encontrar os amigos, abraçar, sentir alegria, dançar e equilibrar minhas energias no espaço da espiritualidade”, extraía Lucy Lopes, 57 anos, bancária durante 33 anos e professora de yoga. Atravessando o rio Jaguaribe (um dos espaços cenográficos do Festival), para aportar no palco Belchior (de shows regionais e nacionais), Lucy encantava-se com os caminhos abertos “para o povo se encontrar… Saio daqui feliz”, transmitia.

E eram os índios, os heróis, os maracatus, os sagrados, os femininos, os batuques, os mantras, o lírico, o cordel, a cantoria, a sanfona, o samba, o circo, o teatro, a dança, os quadrinhos, o cinema, o pop, o jornalismo, a literatura, as cores, as costuras, os diversos… Eram os abraços. O professor Sahmaroni Rodrigues, 37 anos, elogiava “o diálogo com todos os públicos”, que a programação do Festival Vida&Arte abarcava. Ele veio pela oportunidade das práticas holísticas em grupo: “A energia do grupo movimenta a mim, o indivíduo”. E voltaria para os dias repleto de vivências, completava-se: “Durante muito tempo, me senti só. Percebendo que tem muita gente que se interessa pela espiritualidade e se conectou comigo, esse diálogo fica”.

A espiritualidade, “a questão da libertação dos traumas”, como selecionou a estudante Valéria Lourenço, 20 anos, atraiu ainda as amigas Daiana Maria, 21 anos, e Mariana Rocha, 21 anos. “Mas eu vim também por causa do Bráulio (Bessa, poeta popular cearense) e da banda Las Tropicanas (com Lorena Nunes, Di Ferreira e Pepita York no comando)”, junta Daiana. “O Festival serviu para aumentar a aceitação da diversidade”, credita Mariana. Em todos os sentidos e do presente ao futuro.

“A gente se multiplica e mais lugares alcançamos”, demarcou a cantora paulista Liniker, em entrevista aberta durante o Festival, diante das questões de gênero. Mas ela sabe (sente) que, assim no próximo disco como na vida, “talvez ainda precise falar sobre amor, sobre afeto, sobre relação”.

A propósito, dizer, ouvir, olhar, sentir, transformar foram alguns dos verbos que conjugaram o Festival Vida&Arte. “Mulheres, a gente viveu a vida toda sem o direito de se expressar. A liberdade de expressão é nossa!”, a voz de Elza Soares reverbera pelos milênios. “Desde criança, venho buscando jeito de gritar, de pedir socorro”, falou a um público que se encontrava com as dores e os amores de Elza (de tantos) no palco Rachel de Queiroz.

Maria Flor, sete anos, pintada de borboleta em uma das atividades infantis, concorda com Elza Soares: “Como colorir o mundo? Essa é uma pergunta muito difícil!”. Enquanto resolvia se fazia, do mundo, um jardim ou uma borboleta, ela respondida sobre uma descoberta que podia mudar todas as coisas: “A coisa mais legal que eu vi aqui? Foi a pessoa pintando outra”, sorri.

O Festival Vida&Arte foi sobre tudo isso; das pessoas aos lugares, passando pelos tempos. De repente, uma saudade e um samba, e a vontade de dançar, de pular corda, de andar de bicicleta. E a vontade da infância, da inocência, da esperança. Tudo outra vez. Cada um se faz a chance do riso, da paz, dos mil e um encontros. Cada um se faz Marielle, Anderson, Edisca, África, Guarani-Kaiowá, floresta viva, nova aurora cada dia. E a cada um cabe aquela parte da canção do sempre, que Milton Nascimento, no show Semente da Terra, encantou: “Debulhar o trigo,/ recolher cada bago do trigo,/ forjar no trigo o milagre do pão/ e se fartar de pão”.

NÚMEROS

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ATRAÇÕES formaram a programação do Festival Vida&Arte, nas mais diversas temáticas: literatura, música, dança, teatro, artes visuais, moda, espiritualidade, cultura popular, circo, humor, universo geek e jornalismo.

2003

foi o ano do primeiro Festival Vida&Arte. Em 2005, houve a segunda edição. E, comemorando os 90 anos do jornal O POVO, o Festival representa “o maior evento multicultural do Brasil”. É realizado pela Fundação Demócrito Rocha, com apoio da Lei de Incentivo à Cultura.

OLHAR INTERIOR

ESPIRITUALIDADE

Ocupando todo o segundo mezanino do Centro de Eventos, a programação de espiritualidade do FVA ofereceu ao público um universo de possibilidades, respeitando os mais diversos credos e inclinações. Foram palestras, shows musicais, vivências e palestras promovidas por nomes como Sri Prem Baba e o cantor Kléber Lucas.

REFLETIR O PRESENTE

JORNALISMO E LITERATURA

A curadoria de jornalismo e literatura reuniu um time de intelectuais para discutir os grandes dilemas da comunicação no século XXI. A diretora de redação da revista Época, a jornalista Daniela Pinheiro (foto), participou de conversa sobre os bastidores da cobertura política.

PARA OS PEQUENOS

INFANTIL E CIRCO

Espalhadas por todo o Centro de Eventos, as atrações infantis do FVA encantaram audiências de todas as idades. Diversos espetáculos de teatro e circo integraram a curadoria. O ator e diretor cearense Marcelino Câmara trouxe diversas atividades ao evento, entre elas a peça O menino maluquinho, momentos de contação de história e oficinas de teatro.

(O POVO – Repróter Ana Mary Cavalcante)

Parlamento Metropolitano será lançado nesta segunda-feira

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), lança na tarde desta segunda-feira (25), a partir das 15 horas, no plenário do Legislativo Municipal, o Parlamento Metropolitano. O evento contará com a presença dos vereadores da Região Metropolitana e do governador Camilo Santana.

Com o objetivo de criar uma agenda propositiva para a Região Metropolitana, as reuniões ocorrerão uma vez ao mês, ao aproveitar a estrutura das próprias câmaras municipais, sem custos adicionais para as populações dessas cidades.

Em entrevista ao repórter da rádio Guarany de Pacajus, Chico Neto, o presidente do Legislativo de Fortaleza explica o funcionamento do Parlamento Metropolitano. Salmito fala ainda do debate na Câmara Municipal de Fortaleza e das eleições deste ano, quando o PDT acena apoio à reeleição de Camilo Santana.

Câmara deve apreciar nesta semana cessão onerosa e Cadastro Positivo

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A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. O plenário precisa terminar a análise dos destaques – sugestões de mudanças – no texto-base aprovado na última quarta-feira (20).

A semana de atividades do plenário da Câmara está mais curta, com sessões deliberativas convocadas para segunda-feira (25) e terça-feira (26) em virtude das festas de São João no Nordeste.

Apesar da tentativa de deputados da oposição de barrar ou mesmo adiar a apreciação da matéria, o texto-base do Projeto de Lei 8.939/2017 foi aprovado por 217 votos a 57 e 4 abstenções. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), ex-ministro de Minas e Energia.

Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo excedera 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo.

Segundo Coelho Filho, dos 5 bilhões de barris de Petróleo definidos no texto, a Petrobrás tem uma produção de 33 mil barris/diários. Ao defender o projeto, o deputado disse que ainda há um potencial significativo a ser explorado no país. “Se nós formos somar todas as áreas que já foram cedidas para exploração de óleo e gás, vamos somar 5% do território. Existem bacias no país que sequer foram exploradas. Isso mostra o vasto potencial que ainda tem a ser explorado no país.”

Parlamentares da oposição argumentaram que o projeto enfraquece a Petrobras e a soberania nacional. Na opinião do deputado Henrique (PT-RS), a proposta retira da empresa brasileira para entregar a produção a multinacionais e estatais de outros países. “Se fosse explorado no regime de partilha, garantindo 70% de excedente de óleo para a nação, para a educação e saúde brasileiras, ao longo da exploração desses campos, isso vale em torno de R$ 2,1 trilhões. Esse é o tamanho do saque”, disse.

A proposta altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de, em casos de revisão do contrato de cessão onerosa, seja permitido o ressarcimento à empresa também em barris de petróleo. Atualmente, a legislação concede exclusividade à Petrobras no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos nessas áreas, e proíbe, expressamente, sua transferência.

Cessão onerosa

Pelo texto do PL, a Petrobras terá de manter 30% da participação no consórcio formado com a empresa parceira e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e deverá conceder autorização prévia e expressa. O projeto determina ainda que a Petrobras e a ANP publiquem, previamente, as motivações técnicas, econômicas e jurídicas que balizaram suas decisões.

Segundo a medida, além dessas condições, também será exigido que sejam mantidos o objeto e as condições contratuais e que o novo cessionário atenda a todos os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos estabelecidos pela ANP.

O contrato e sua revisão deverão ser submetidos à prévia apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cadastro Positivo

Novamente na pauta do plenário, a conclusão da votação do chamado Cadastro Positivo já se arrasta há mais um mês. Com o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17 aprovado no início de maio, deputados ainda precisam votar os destaques para que a medida volte à apreciação do Senado (casa de origem).

O relator do PL na Câmara, Walter Ihoshi (PSD-SP), avalia proposta deve incluir 100 milhões de consumidores no cadastro positivo. O banco de dados deve substituir o cadastro que já existe, mas que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

(Agência Câmara Notícias)

19ª Parada pela Diversidade Sexual lotou a Beira Mar

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Com tema “O Genocídio continua! A luta é todo dia, por Dandara, Marielle e por todas!”, que denuncia o assassinato da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), a 19º edição da Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará ocorreu neste domingo, 24.

A concentração foi iniciada às 15 horas, na Avenida Beira Mar, e a parada começou às 18 horas ao som de “I Will Survive”, da cantora Gloria Gaynor. O encontro é realizado pelo Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) em parceria com diversas organizações do Movimento Social LGBT. Coordenadorias da Prefeitura e Estado marcaram presença.

“O tema desta edição é amplo, mas já vem sendo construído pela comunidade LGBT do Ceará há muito tempo. Desde o assassinato da Dandara, em março de 2017, vamos as ruas pedir por políticas públicas que enfrentem o LGBTcídio e LGBTfobia, que construam ações de resistência e que mudem a vida da população LGBT. Pedimos, também, medidas de segurança pública que garantam a nossa vida”, explica o coordenador de Política e Projetos do GRAB, Dario Bezerra.

O movimento Mães pela Diversidade realizou a abertura da parada, numa forma de dizer que a família está respaldando quem vem atrás. “Vimos que as famílias precisam dar acolhimento. Se nossos filhos não tiverem nosso apoio, não encontrarão fora de casa”, proclamou uma representante do coletivo, Mara Beatriz.

Dario relembrou as 30 pessoas LGBTS assassinadas no Ceará em 2017 e lamenta que poucas reivindicações da comunidade foram atendidas pelo Estado do Ceará. “Pedimos um centro de referência estadual LGBT, um ambulatório transsexualizador, a institucionalização de um Conselho Estadual LGBT e a construção e a institucionalização do Plano Estadual de Políticas para LGBT, mas não houve continuidade nos projetos”, desabafa.

Para além das reivindicações políticas, o coordenador ressalta que a parada é um momento de celebração. “Celebramos a vida, o orgulho LGBT, o direito de ser quem somos. São nossas pautas mais contundentes: o amor e a vida”, conta. A parada continua até as 22 horas de hoje.

(Com O POVO)

Erdogan vence as eleições na Turquia

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O chefe de Estado de Turquía, Recep Tayyip Erdogan, conseguiu, neste domingo (24), atingir seu objetivo de assumir todo o Poder Executivo no país, ao ganhar por maioria absoluta as eleições presidenciais antecipadas.

Com 90% dos votos apurados, o político revalida seu mandato com 53% dos apoios, resultado muito próximo do percentual obtido em 2014, informou a agência semipública Anadolu. O social-democrata Muharrem Ince ficou em segundo lugar.

Cerca de 56 milhões de pessoas estavam convocadas para ir às urnas hoje e votar para presidente e deputados. O pleito é considerado chave por abrir caminho para a implementação da reforma constitucional aprovada em 2017, que outorga todos os poderes executivos ao chefe do Estado.

(Agência Brasil)

ZPE Ceará é apresentada como diferencial na atração de investimentos na Alemanha

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O presidente da ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, acompanhado do diretor Comercial da estatal, Roberto de Castro, está em Colônia, na Alemanha, onde participa do 36º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA 2018). O evento, que acontece deste domingo (24) a terça-feira (26), no Congress- Centrum Nord Koelnmesse, possui como tema principal “Uma nova fase de cooperação”. O Encontro é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK). O evento é anual e acontece alternadamente no Brasil e na Alemanha, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica, reunindo autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

O encontro desse ano conta com a participação de cerca de 600 empresários dos dois países interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O público-alvo do evento são lideranças empresariais da área industrial e autoridades governamentais, que irão protagonizar e vivenciar atividades de expansão de visões e perspectivas para a promoção de relações de negócios. Palestras, seminários, visitas técnicas e encontros de negócios integram a programação do evento. Estão programadas rodadas de negócios e, no último dia do encontro, uma visita técnica a indústrias alemãs. Segundo Mário Lima Júnior, a ZPE Ceará está desenvolvendo um trabalho de captação de negócios junto a três frentes prioritárias, ou seja, Alemanha, China e Japão.

Conforme Mário, a ZPE Ceará está investindo na área de expansão para abrigar novos empreendimentos já em 2019, dentre eles o setor de granito e uma refinaria. As obras de expansão da ZPE, que conta com uma área de aproximadamente 2.100 hectares, terão investimentos da ordem de R$ 35 milhões. “Neste novo setor, funcionará nesta primeira etapa da expansão um distrito industrial de 150 hectares com capacidade para abrigar 50 novas empresas de setores diversificados”, explicou.

(Foto: Arquivo)

Vereador Raimundo Filho diz que fortalezense vive o melhor da política

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Para o vereador Raimundo Filho (PRTB), o fortalezense tem a oportunidade de viver o melhor da política, diante da parceria do prefeito Roberto Cláudio (PDT) com o governador Camilo Santana (PT).

“É muito importante quando dois gestores de grande valor estão unidos em benefício da população. Por meio dessa parceria, o fortalezense está vivendo o que de melhor a política pode proporcionar, diante de investimentos em qualidade de vida para a população”, comentou o parlamentar, neste fim de semana, durante a assinatura da ordem de serviço para a instalação de uma mini-Areninha, uma brinquedopraça e de uma academia de ginástica na Praça Mauá, no bairro Panamericano.

Roberto Cláudio e Camilo Santana destacaram o trabalho de Raimundo Filho, autor do requerimento para a instalação dos equipamentos no bairro. “Quem ganha com isso é a população, que passa a ter mais qualidade de vida, mais oportunidade de lazer, mais oportunidade para usufruir a vida comunitária do bairro. Parabéns, vereador Raimundo Filho, pela luta”, comentou o prefeito de Fortaleza. “É um momento de realização para a população do Panamericano, que pode contar com o trabalho do vereador Raimundo Filho”, completou o governador do Ceará.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), afirmou que o reconhecimento do prefeito Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana, ao trabalho do vereador Raimundo Filho, é consequência do trabalho sério que o parlamentar do PRTB exerce no Legislativo de Fortaleza.

“É um parlamentar com ‘p’ maiúsculo. Trabalhador, sério, atuante, humilde e que está junto da população, levando os direitos, as benfeitorias e os equipamentos necessários para uma melhor qualidade de vida”, destacou Salmito.

(Foto: Facebook)

Ex-superintende da Polícia Civil lamenta a “banalização do Raio”

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O ex-superintendente da Polícia Civil, delegado César Wagner, lamentou nesse sábado (23), durante entrevista à rádio Cauipe, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, a banalização do Raio.

Segundo o delegado, o Raio estaria correndo o risco de perder sua identidade, assim como teria ocorrido com o Ronda do Quarteirão,

César Wagner criticou o que chamou de abandono da polícia investigativa, no caso a Polícia Civil.

O ex-superintendente, pré-candidato à Assembleia Legislativa, participa do programa Contexto Geral, na noite deste domingo (24), a partir das 22 horas, na TV União.

(Foto: Reprodução)

A LDO e o golpe do neoliberalismo

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Em artigo sobre a economia do País, a deputada federal Luizianne Lins aponta que o governo Temer alega redução da inflação, enquanto as famílias brasileiras estão endividadas. Confira:

A apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias realizada pelo ilegítimo governo Temer, no início do mês de junho, parece uma peça de ficção, uma tentativa de carregar as tintas e demonstrar números falsos da economia brasileira os últimos dois anos. Os esforços foram em vão, porque são incompatíveis com os mandamentos de Wall Street. Por isso, Meirelles tem menos popularidade que Temer. Afinal o que se fez qualquer ortodoxo faria, cortar gastos e entregar a soberania é o trivial para a nova internacionalização do capital.

A apresentação começa afirmando que a economia saiu da recessão em 2017. O governo não parece entender que em todas as regiões metropolitanas do Brasil a renda caiu e o desemprego aumentou e que o PIB, frágil indicador de desenvolvimento, somente subiu pelas safras recordes e incentivadas de soja e milho.

Outra glória supostamente alcançada e evidenciada na apresentação é a baixa taxa de inflação. Mas, a que custo? Redução do consumo? Cortes nos gastos de saúde e educação? Entrega do patrimônio nacional? Para que serve inflação baixa se as famílias estão em débito, já são 60,5 milhões de trabalhadores endividados e o desemprego batendo a casa dos 14 milhões.

A queda na taxa de juros também é comemorada como um grande feito da administração eficiente da Fazenda. Na realidade, a queda dos juros não representa nada em termos comparativos, continuamos com a sexta maior taxa do mundo e o maior juros do cartão de crédito. Essa aparente queda é uma permuta pela flexibilização do trabalho e pelo fim da proteção social e a suspensa privatização da previdência. Afinal, quem lucraria com a previdência complementar?

Por que o governo não colocou em sua apresentação um demonstrativo dos lucros dos maiores bancos brasileiros? Aqueles que financiam a política através de títulos muito bem remunerados. Não seria por isso que o endividamento do governo brasileiro em percentual do PIB estaria aumentando? Aliás, dobrando em relação ao período Lula. E o déficit projetado para 2019: R$ 254 bilhões? O dobro de 2017? E o silêncio da mídia sobre isso? Se fosse Dilma ou Lula não sobraria capa de revista, editorial e nem notícia em horário nobre. A nova internacionalização do capital se associa as grandes mídias para se apropriar cada vez mais do estado, livre de gastos essenciais, mas comprometido com o capital e o poder.

Na realidade, a tentativa do governo de afirmar que a vida melhorou ou que vai melhorar desafina no tom e na métrica. Ao manter essa política que atende aos interesses internacionais e sem projeto de Nação nos leva ao abismo, sim, o golpe está nos levando ao abismo e somente um governo democrático – somente eleições livres, com LULA LIVRE – poderá restabelecer pactos com sociedade e a esperança de um Brasil novo e possível, democrático, participativo, inclusivo, preservando as identidades e com projeto de reconstrução nacional.

Luizianne Lins
Deputada Federal PT/CE

Camilo e Eunício jogam juntos em inauguração de areninha

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O governador Camilo Santana, acompanhado do presidente do Congresso, Eunício Oliveira, e do prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena, entregou nesse sábado (23), em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 198 quilômetros de Fortaleza, a Areninha do conjunto habitacional Estrada das Flores.

“A areninha envolve toda a comunidade com atividades, movimenta a economia no seu entorno, aumenta a convivência. Este espaço vai funcionar o dia todo. Aqui, teremos monitores pagos pelo Estado para desenvolver projetos com a população. É um espaço de convivência, de lazer, esporte e cidadania”, disse Camilo.

Durante a solenidade, Camilo participou de uma partida de futebol ao lado de Eunício. Entre torcedores, a vontade que a parceria em campo se prolongue por mais tempo.

O Governo do Ceará já entregou 49 areninhas, em um investimento de cerca de 72 milhões de dólares – sendo 50 milhões de dólares de empréstimo do BID e 21,9 milhões de contrapartida do Estado. Mais 160 areninhas, tipo 2, com estrutura menor, ainda serão construídas, sendo 20 somente na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

Jungmann defende distinção entre traficante e usuário de drogas

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro. A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte. “A lei diz que usuário, desde que tenha bons antecedentes, é um caso de saúde e assistência social, não de reclusão. Só que, ao não estabelecer o limite entre um e outro, permite a interpretação, dada majoritariamente pela primeira instância da Justiça, do encarceramento”, explica o ministro.

O assunto está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a decisão não sai, jovens continuam alimentando as estatísticas de violência no país. Segundo o Atlas da Violência 2018, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. O estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados de mortalidade do Ministério da Saúde, mostra que os homicídios respondem por 56,5% das mortes de brasileiros entre 15 e 19 anos.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, cerca de 74% da população carcerária brasileira são formados por pessoas que praticaram crimes de baixa periculosidade, entre eles, pequenos traficantes e usuários de drogas. “Então o que você vê é uma grande quantidade de jovens que vai para a prisão. Lá, para sobreviver, eles têm que fazer o juramento e passam a integrar uma gangue. Então, ou morre dentro ou morre fora. Geralmente é isso que acontece. Por isso, na faixa de 15 a 24 anos, o índice de mortalidade é praticamente três vezes o índice de mortalidade do Brasil. É isso que está acontecendo. Estamos fazendo um massacre com certos segmentos da população”, argumenta Jungmann.

Para o ministro, é “fundamental” que o STF julgue o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. O caso começou a ser analisado em 2015, mas foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Ainda não há uma data prevista para a retomada do julgamento. Com a morte de Teori, em janeiro de 2017, o processo está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O resultado é aguardado por especialistas da área da segurança pública, que acreditam que a mudança diminuirá o número de prisões, e, consequentemente, a superlotação dos presídios.

Até o momento, três ministros votaram pela descriminalização do porte, mas somente da maconha, por tratar-se do caso concreto que motiva o julgamento. Já votaram nesse sentido o relator, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso – que foi além da descriminalização e propôs como referência o porte da quantidade de 25 gramas de maconha para definir um cidadão como usuário.

(Agência Brasil)

Não tem graça, é misoginia e nos envergonha

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Em artigo no O POVO deste domingo (24), a jornalista Lucinthya Gomes avalia a postura de torcedores brasileiros, na Copa da Rússia, diante do constrangimento imposto a cidadãs russas. Confira:

O vídeo em que torcedores brasileiros, na Copa do Mundo da Rússia, cercam uma mulher e se referem à cor de sua genitália viralizou nas redes sociais porque o momento é outro. Por mais velhas que sejam a atitude machista e a naturalização da “brincadeira de homens de bem que não tiveram a intenção de ofender”, a repercussão do lamentável episódio deixou clara a mensagem: a cena não tem graça, é misoginia e nos envergonha.

Por outro lado, assusta que esse tipo de “brincadeira” tenha sido praticado por outros grupos, de outros países, com tantas outras vítimas. Algo tão trivial, que chegou a ser filmado e, como num gesto que parece de orgulho e digno de aplauso, vem sendo compartilhado por seus próprios autores em suas redes. Tão banal, quanto espantoso.

Até que os autores começaram a ser identificados e, depois de tamanha pressão social, começou-se a falar em responsabilização. Como disse antes, o momento é outro. As empresas e instituições já começam a entender que não compensa estarem vinculadas a tais atitudes. Que bom.

Contudo, como se estivéssemos sempre no movimento de um passo para frente e outro para trás, surgem as tentativas de justificar o que não se aceita mais. Com o risco de serem punidos, os responsáveis tentam inverter a situação e se colocar como vítimas. Não são. E é neste basta que espero que o pêndulo descanse. Não dá mais para tratar como atos inocentes a humilhação e o constrangimento de mulheres.

Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017

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A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, cresceu quase 100% em 2017 comparado ao ano anterior. Segundo dados do Banco Central (BC), foram feitas 2,1 milhões de portabilidade no ano passado, alta de 93,7% em relação a 2016. O valor movimentado chegou a R$16,9 bilhões, um aumento de 122,2%.

Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado.

Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.

De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.

A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas.

No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.

Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.

Depois de ter as informações do empréstimo, o cliente pode pesquisar condições melhores em outras instituições. O banco escolhido para migrar a dívida quita antecipadamente o saldo devedor da operação original. Segundo o BC, os custos relacionados à transferência de recursos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

(Agência Brasil)

Bolsonaro impõe ritmo militar em pré-campanha

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O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) deixou o quartel há 30 anos, mas a caserna não saiu dele.

Segundo a Veja, hiperativo, ele dorme apenas quatro horas e, quando acorda, bem antes do sol raiar, vai nos quartos do pessoal da campanha e grita em tom bem-humorado: “Levanta, vagabundo”.

Aliás, Bolsonaro cumprirá agenda de pré-campanha em Fortaleza no próximo dia 28.

(Foto – Marcelo Camargo, da Agência Brasil)

Seminário debaterá combate e prevenção à tortura

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O Tribunal de Justiça do Ceará é um dos apoiadores do I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que começa na próxima terça-feira (26/06), às 18 horas, e será realizado no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará e Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

O seminário debaterá temas como “Contextualização sobre a tortura no Brasil e no Ceará”; “Privação de liberdade nos sistemas socioeducativo e prisional”; “Tortura e saúde mental”, entre outros. Além disso, oferecerá minicursos sobre “O papel do agente de segurança no trato com a diversidade humana e a prevenção da tortura na contemporaneidade”; “Condições de tortura no sistema socioeducativo”; “Condições de tortura no sistema prisional” e “Privação de liberdade e saúde mental”. “As Mulheres negras e privação de liberdade” e “Protocolo de Istambul: investigação e documentação eficazes a serviço da prevenção e da eliminação da tortura”, serão outros temas dos minicursos.

Além do TJCE, apoiam a iniciativa o Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Ceará, Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal, Pastoral Carcerária, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Conselho Regional de Psicologia, Associação dos Defensores Públicos do Ceará, Perícia Forense e Associação 64/68 Anistia, entre outros.

SERVIÇO

Para fazer a inscrição clique aqui.

Humor cearense será “vendido” como produto no Rio

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O Teatro Oi Casagrande, do Rio, receberá temporada de show de humoristas cearenses, de setembro a novembro próximos.

A ação, da Secretaria do Turismo do Estado, objetiva atrair, para as férias de fim de ano e janeiro de 2019, com esse projeto, os turistas do Sudeste principalmente.

No grupo, coordenado por Lailtinh Brega, que preside a Associação dos Humoristas do Ceará, estão nomes como Ciro Santos, Luana do Crato e Madame Mastrogilda.

(Foto – Divulgação)