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Parlamento da Venezuela escolhe amanhã novo comando

O novo comando da Assembleia Nacional da Venezuela (Parlamento) será eleito neste sábado (5). Aliado do presidente venezuelano, Hugo Chávez, o atual presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, é candidato à reeleição.

Caso vença a disputa, Cabello poderá assumir interinamente a chefia do governo venezuelano se Chávez, reeleito em outubro, não tomar posse no cargo. A Constituição do país prevê que, nesta hipótese, o chefe do Legislativo deve convocar novas eleições para a Presidência da República em um prazo máximo de 30 dias. A posse está marcada para o próximo dia 10. Atualmente, o posto de presidente interino é ocupado pelo vice-presidente, Nicolás Maduro.

Em mensagem nessa sexta-feira (4) nas redes sociais, Cabello destacou que a Assembleia Nacional é um espaço para o diálogo, e deve ficar longe de “conspirações” para desestabilizar o país. “Não se enganem, a Assembleia Nacional é revolucionária e socialista e continuará ao lado do povo e de nosso comandante”, destacou.

Hugo Chávez está internado há quase um mês em Havana, Cuba, para tratamento contra o câncer.

(Agência Brasil)

Justiça manda Estado custear exames para portadores de câncer

“O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o Estado forneça exame (PET-CT) para cinco portadores de câncer. A decisão foi proferida durante o plantão Judiciário de quinta-feira. Os pacientes residem em Fortaleza, Maracanaú, Jaguaruana e Cascavel. De acordo com relatórios médicos, eles necessitam realizar o exame com urgência, para melhor diagnóstico da doença. Entretanto, o procedimento é de alto custo (R$ 3.500,00).

Notificado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE), o Estado alegou que o exame seria adquirido mediante licitação. O ente público, porém, não deu previsão de quando isso ocorreria. Por esse motivo, o MP/CE impetrou mandado de segurança (nº 0000022-65.2013.8.06.0000) no TJCE. Requereu a realização imediata, conforme solicitação médica.

Ao analisar o caso, o desembargador determinou que o Estado garanta os exames, nas vezes, quantidades e frequências necessárias, sob pena de multa diária no valor de R$ 600,00. “Havendo potencialidade de dano irreversível, ou mesmo a ocorrência de mortes, impunha-se o necessário sopesamento de valores, privilegiando-se, por óbvio, os valores da vida e da saúde”, afirmou o magistrado na decisão.”

Site do TJ-CE)

 

Site é alvo de 50 ações na Justiça por divulgar supersalários

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“Uma série de reportagens do Congresso em Foco revelou vencimentos pagos acima do limite constitucional a políticos, autoridades e servidores no Executivo, Judiciário e Legislativo. Alguns servidores chegaram a receber quase R$ 46 mil mensais. Devido à publicação das reportagens, o site foi alvo de 50 processos, a maioria idêntica e sob a tutela dos mesmos advogados patrocinados pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis). Até agora, não houve nenhuma decisão desfavorável ao Congresso em Foco.

O próprio presidente do grupo, Nilton Paixão, é também dono de um supersalário. Em maio de 2011, ele recebeu R$ 33.396 brutos. Ele integra uma cúpula de funcionários da Câmara que, num período de 18 meses, entre janeiro de 2010 e junho de 2011, recebeu, em média, R$ 44 mil mensais. De acordo com a Constituição, nenhum funcionário público ou ocupante de cargo político pode receber mais que o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O teto, que era de R$ 26,7 mil até dezembro passado, subiu este mês para R$ 28 mil.

Inicialmente, 43 servidores ingressaram no Juizado de Pequenas Causas para pedir indenizações por danos morais. O ex-diretor-geral do Senado Haroldo Tajra, no entanto, acionou a Justiça comum alguns meses depois, em março de 2012, a fim de pedir uma indenização mais alta, equivalente a 2,5 vezes o valor que o site divulgou. O pedido foi negado pelo juiz Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 10ª Vara Cível de Brasília.”

* Do Congresso em Foco aqui.

Ubiratan Aguiar assumirá como imortal

O ex-dirigente do TCU com Dilma Rousseff.

O presidente da Academia Cearense de Letras (ACL), Pedro Saraiva Leão, convida para a posse do ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, como imortal. Ubiratan assumirá cadeira deixada pelo bibliófilo José Alves e que tem como patrono Paulino Nogueira.

O ato de posse ocorrerá às 19 horas do próximo dia 16, no Palácio da Luz (Centro).

Preço do leite do Programa Fome Zero do Ceará tem preço reajustado em 11%

Esta informação é do site do Governo do Estado:

O preço do leite pago pelo Estado do Ceará e pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos produtores da agricultura familiares que fornecem o produto ao Programa Leite Fome Zero foi reajustado pelo Estado do Ceará em 11%. A partir de agora, os produtores receberão R$ 0,80 por litro de leite. O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, informou que os produtores receberão este valor retroativo a julho de 2012. “Para 2013, nós já temos disponíveis R$ 50,06 milhões para o programa, que deve atender cerca de 100 mil famílias”, informou.

O programa Leite Fome Zero é uma parceria do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o MDS. Compra leite de agricultores familiares que fornecem o produto aos laticinistas que fazem o resfriamento, a pasteurização e a distribuição. O programa distribui leite para as famílias que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Segundo o coordenador das Cadeias Produtivas da Pecuária da SDA, Márcio Peixoto, em 2012 foram distribuídos 22,5 milhões de litros de leite bovino e 436 mil litros de leite caprino. “O programa beneficiou 3,7 mil produtores, atendendo a aproximadamente 80 mil famílias”, destacou. Em 2012, o investimento no programa Leite Fome Zero foi de R$ 28,4 milhões.

 

Salários do secretariado sem penduricalhos

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Constatação da nova gestão de Fortaleza:

Para quem não sabia, salário de secretário na Prefeitura de Fortaleza era um composto de gratificações que se acumulavam por participação em conselhos e outras rubricas mais.
Na mensagem que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) encaminhou à Câmara Municipal e que teve aprovação nesta sexta-feira, o vencimento do secretariado passa a ser de uma única fonte. Ou seja, apenas uma rubrica e ficará no valor exato que era antes.

Câmara aprova reforma administrativa de RC

A Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira, o projeto de reforma administrativa apresentada pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB). O placar da aprovação: 31 votos a favor e quatro contra. Sete vereadores não compareceram à sessão e votaram contra as bancadas do PSOL e do PT. Com a matéria, foram criadas oito secretaria e extintas nove.

Os novos órgãos que serão criados, com os respectivos indicados são:

Secretaria de Governo: Prisco Bezerra

Conservação e Serviços Públicos: João Pupo

Segurança Cidadã:
 Francisco José Veras

Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome: Cláudio Ricardo Gomes de Lima

Secretaria Extraordinária da Copa: Domingos Neto

Coordenadoria de Políticas sobre Drogas: Juliana Sena

Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Tarcísio Pequeno

Coordenadoria de Participação Popular: Jade Romero

As secretarias da Administração e a dos Direitos do Consumidor são incorporadas por outras pastas. Há ainda uma série de coordenadorias com status de secretaria fundidas ou extintas, como a de Projetos Especiais.

(Com POVO Online)

José Sarto preside uma Assembleia Legislativa que vai além de ações de plenário

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=JYPUCQwosWk[/youtube]

A Assembleia Legislativa está com José Sarto (PSB) na condição de presidente. Isso, em razão da renúncia de Roberto Cláudio, que assumiu a Prefeitura de Fortaleza. Mas a Casa não vive só de plenário. Há organismos ali funcionando como adianta José Sarto. Ele também fala sobre especulações dando conta de que não teria gostado de ver seu irmão, Elpídio Nogueira (PSB), fora da presidência da Câmara Municipal, no que ficou como primeiro secretário.

Sai lista de feriados e pontos facultativos de 2013

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O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

Data Comemoração Classificação
1º de janeiro – terça-feira Confraternização Universal Feriado Nacional

11 de fevereiro – segunda-feira

Carnaval Ponto Facultativo

12 de fevereiro – terça-feira

Carnaval Ponto Facultativo

13 de fevereiro – quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março – sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril – domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio – quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio – quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro – sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro – sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro – segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro – sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro – sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro – terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo(após as 14 horas)

25 de dezembro – quarta-feira

Natal Feriado Nacional

31 de dezembro – terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo(após as 14 horas)


CIC comemora indicação de Alexandre Pereira para presidente de Conselho Econômico

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=5V6asKi4h0k[/youtube]

O empresário Alexandre Pereira assumirá a presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico até o fim deste mês, mas, dentro do objetivo de buscar o entrosamento, ele já esteve nesta sexta-feira em contato com o pessoal do órgão. Alexandre Pereira dever´também estreitar relações com as entidades empresariais.

A presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa, comemora a escolha de Alexandre Pereira para o comando do Conselho que, até bem pouco tempo, tinha como titular o empresário do setor têxtil, Ivan Bezerra.

Fortaleza receberá pesquisadores de Harvard para curso em Saúde Pública

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“Quinze estudantes da Escola de Saúde Pública de Harvard (Harvard School of Public Health – HSPH) chegam a Fortaleza na próxima segunda-feira para, juntamente com 15 alunos de pós-graduação brasileiros, participar do Curso Colaborativo em Saúde Pública. A redução da mortalidade materna e infantil, as doenças infecciosas do Brasil e do Ceará e o papel de agentes comunitários na promoção da saúde, além de outros temas, estão no foco das aulas-discussões. As aulas, proferidas em inglês, serão realizadas na sede do Iprede (Rua Professor Carlos Lobo, 15, Cidade dos Funcionários, Fortaleza), de 7 a 23 deste mês.

Esta é a primeira vez em que a iniciativa é realizada no Ceará e a quinta edição promovida no Brasil. Organizado em parceria entre a Universidade de Harvard (EUA), a Universidade Federal do Ceará – através da Pró-Reitoria de Extensão e do Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede) –, o curso tem como objetivo fomentar o intercâmbio acadêmico na área de políticas públicas para a saúde, além de estabelecer uma rede colaborativa internacional de pesquisa no setor. A intenção é também capacitar profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) para lidar com o desafio de prevenir doenças causadas por fatores ambientais e pela desigualdade social.

No rol de palestrantes e debatedores, o curso traz nomes de reconhecimento mundial na área da saúde. Os pesquisadores de Harvard Jamie Maguirre e John R. David são referência na pesquisa sobre tuberculose e leishmaniose, respectivamente. A brasileira Marcia de Castro, também docente em Harvard, é uma das autoridades mundiais nos estudos sobre malária. Uma das maiores especialistas do mundo em Direitos Humanos e Saúde, Sophia Gruskin também estará no curso, bem como o britânico Rifat Atun, professor da Faculdade Imperial (Imperial College), de Londres, e especialista em redução da mortalidade infantil.

Além deles, 18 pesquisadores e profissionais de saúde brasileiros participarão das aulas, palestras e debates, destacando-se: um dos principais estudiosos do País sobre HIV/AIDS, Aluisio Segurado; a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime; o diretor do Iprede, médico pediatra Sulivan Mota, dentre muitas outras autoridades. O ex-governador do Ceará e ex-senador Tasso Jereissati, do Instituto Queiroz Jereissati, será moderador de um dos debates. A lista completa de participantes será divulgada, em breve, no portal da UFC (www.ufc.br).

(Site da UFC)

Padre Haroldo Coelho está na UTI de hospital de Brasília

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Religioso discursando, em clima de aniversário, ao lado de amigos como Lúcio Alcântara.

Encontra-se na UTI do Hospital Daher, de Brasília, o padre Haroldo Coelho (77). Ele está internado desde a passagem do Ano Novo, quando apresentou sérios problemas respiratórios. Segundo atendente do hospital em contato com o Blog, o religioso está reagindo bem e pode ser transferido para um apartamento nas próximas horas.

Padre Haroldo, conhecido militante político e atualmente filiado ao PSOL, foi passar a festa de Réveillon com familiares.

Votos para que retorne logo à luta.

MEC recorre de decisão judicial que garante acesso imediato às redações do Enem

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“O Ministério da Educação (MEC) encaminhou hoje (4) recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra a decisão liminar da Justiça Federal do Ceará de determinar que seja divulgado imediatamente a correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O previsto pelo MEC é que os espelhos das redações corrigidas estejam disponíveis a partir do dia 6 de fevereiro. O ministério aguarda parecer do tribunal.

Os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer às vagas oferecidas em universidades e nos institutos federais de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Sisu abre as inscrições entre 7 e 11 de janeiro e os estudantes reclamam que terão acesso às redações após já terem se inscrito no processo.

Ontem (3), a Justiça Federal no Ceará determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize de imediato para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. A decisão acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará e em Alagoas, que apresentou a ação motivado pelas queixas dos alunos.”

(Agência Brasil)

Ao mestre, sem carinho

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Lembrete do ex-presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), ao secretário municipal da Educação, Ivo Gomes: o Conselho Municipal de Educação (Resolução 01/2009), prevê que diretor de escola tem que ser da rede pública municipal, ter três anos de experiência no magistério e ser pedagogo ou possuir curso de gestão escolar.

Ivo Gomes já avisou que quer fazer seleção pública.

No gabinete da Prefeitura do Cedro, só o birô

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Do ex-deputado estadual Guaracy Aguiar, hoje presidindo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), recebemos a seguinte nota, em tom de desabafo, em que ele lamenta: mesmo com esforços contra desmonte em prefeituras, alguns fatos do gênero ainda estão se registrando. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho dito sempre que, ao invés da REFORMA POLÍTICA, precisamos mesmo é da REFORMA DOS POLÍTICOS. A cada eleição municipal, vem à tona a questão do DESMONTE. Prefeitos derrotados fazem a política de “terra arrasada” para prejudicar a futura administração. De nada adiantaram, até aqui, as CPI’s do Desmonte, a ação do Ministério Público ou do Tribunal de Contas dos Municípios. A prática tem se agravado e chegando até mesmo à nossa Capital.

No município de Cedro, o prefeito que saiu, mostrando sua falta de educação política, não fez a transmissão do cargo, não mandou ninguém fazê-lo e, no dia 2 de janeiro, mandou entregar a chave da Prefeitura numa emissora de rádio.

Pior que isso: após perder as eleições, demoliu o piso e retirou todos os bancos das quatro principais praças da cidade, justificando que iria reformá-las. Deixou um monte de entulho. Parou de recolher o lixo e deixou de pagar o funcionalismo.

No gabinete do Prefeito, só havia um birô e nada mais. Nada de material de escritório ou outro mobiliário qualquer. Isso é apenas um exemplo. O fato se repete em outros municípios.

Até quando ?

REFORMA DOS POLÍTICOS JÁ!

Grato pela atenção.

* Guaracy Aguiar, cedrense.

Artigo veiculado neste Blog vai para os anais do Poder Legislativo

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A presidência da Assembleia Legislativa manda comunicado para o Blog informando que o artigo “Defensoria Pública – o Acesso à Justiça Social”, de autoria do professor, escritor e procurador estadual Dimas Macedo, foi para os anais da Casa.

Este Blog fica honrado e reitera a missão de também procurar fomentar o debate sobre questões que digam respeito à cidadania, dando espaço a todas as correntes de pensamento.

* Confira o artigo aqui.

Eduardo Campos – Olhar 2014

“Com o controle do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e um modelo de gestão com aprovação popular, o governador de Pernambuco e presidente nacional da legenda, Eduardo Campos, segue preparando o terreno para uma eventual disputa eleitoral em 2014 – apesar de negar publicamente qualquer pretensão de enfrentar a presidente Dilma Rousseff (PT) na sucessão presidencial. A semente do programa de governo que o PSB pretende oferecer ao Brasil já está sendo plantada. A Fundação João Mangabeira, ligada ao partido, ganhará o País, a partir de abril, para colher experiências exitosas de gestão pública e para monitorar o desempenho dos prefeitos e governadores socialistas.

“A fundação vai com técnicos especialistas para ir colhendo também o retorno de quem assumiu e está diante de desafios que a gente não tinha enxergado. Também para identificarmos se têm experiências que podem servir de referências (ao País). Ainda agora, dia 30, despachei com a direção da fundação aqui (no Recife) e eles vão fazer um circuito por todo Brasil”, revelou Eduardo Campos, ontem, durante a cerimônia de cessão à Prefeitura do Recife do terreno para construção do Hospital da Mulher.

O governador fez questão de frisar que não haverá distinção partidária no estudo a ser realizado pela entidade socialista e que experiências exitosas desenvolvidas por agentes públicos de qualquer partido serão observadas. Isso, de certa forma, amplia a capacidade de um presidenciável em formar alianças, além de conhecer o Brasil e estreitar relações com políticos de todas as colorações partidárias.

“Acho que a gente não deve ter preconceito se é um partido A ou B. Se a ideia é boa, serve ao povo. Nós devemos ter a capacidade de adaptá-la à nossa realidade. Tem as circunstâncias locais que devem valer, tem a questão cultural. Mas há valores que podem ser apropriados”, defendeu, demonstrando todo seu jogo de cintura político. Por fim, o governador disse que a recomendação aos prefeitos – que vão alardear pelo Brasil afora a marca de gestores eficientes que o PSB está querendo imprimir em seus quadros – é cumprir as promessas feitas ao povo.

“O mais importante é cumprir os compromissos que assumiram com a população. Fazer o povo participar da gestão, ser transparente, fugir das práticas tradicionais, inovar na gestão pública e valorizar uma gestão eficiente em que o povo controle os recursos públicos”, afirmou o governador, deixando no ar uma dica do discurso que vai oferecer aos brasileiros.

“Conteúdo, porque não é só uma questão de gestão. Você pode estar gerindo bem na direção errada. É gerir bem na direção correta. Vencer o patrimonialismo, apostar no controle social e na participação popular”.

(Jornal do Commercio)