Blog do Eliomar

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Algemas são mais um espetáculo gratuito de exibicionismo e de humilhação

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A colocação de algemas em Kátia Rabello e Simone Vasconcelos – quando foram transportadas da prisão de Papuda, em Brasília, para o um presídio em Belo Horizonte (MG) – foi mais um espetáculo gratuito de exibicionismo e de humilhação. Algema é para criminosos perigosos que possam tentar a fuga e colocar em risco os agentes que os conduzem. Não é o caso dos réus da AP470, sobretudo dessas duas mulheres.

O abuso, aliás, foi denunciado, pelo advogado Ernando Uchoa (ex-presidente da OAB), em artigo recente. As penas altíssimas a que foram condenadas (muito maiores do que as aplicadas a certos crimes de morte) falam por si só.

Aliás, outras figuras de destaque no campo conservador já haviam demonstrado discordância não só com os abusos frequentes, mas com a forma como se deu o próprio julgamento. É o caso de Ives Gandra Martins e do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

Inep já se prepara para divulgar calendário do Enem em 2014

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Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, antes mesmo de o ano terminar foram iniciados os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A expectativa é que o cronograma seja divulgado entre março e abril. Em 2013, a divulgação aconteceu em maio.

“Em 2013 tivemos 7 milhões de inscrições: a expectativa é que esse número aumente em 2014”, disse à Agência Brasil. Maior número de inscritos demanda maior organização.  “[O Enem 2014] demanda muita atenção, desde a logística à segurança e correção”.

Luiz Cláudio destaca que em 2013 houve uma ênfase na capacitação dos envolvidos na aplicação e correção do exame, o que deve ser mantido na próxima edição. A previsão é que o resultado do Enem 2013 seja divulgado na primeira semana de janeiro.

(Agência Brasil)

Comissão aprova fundo para financiar despesas do SUS com o tabagismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto que cria o Fundo de Combate ao Tabagismo, destinado a financiar ações do Ministério da Saúde relacionadas ao atendimento e ao tratamento de pacientes com doenças provocadas ou agravadas em decorrência do fumo.

Os recursos do fundo também seriam usados para a promoção de campanhas educativas visando à redução do tabagismo e à realização de pesquisas para a prevenção de doenças provocadas ou agravadas pelo hábito de fumar.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/00 foi apresentado há 13 anos pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e chegou a ser aprovado em 2001 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Em seguida, foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família, que teve a tramitação interrompida três vezes, em 2003, 2007 e 2011. Um dispositivo do Regimento da Câmara determina o envio ao arquivo, ao fim de cada legislatura, de todos os projetos de autoria de deputados que não tenham tido parecer favorável de todas as comissões encarregadas de analisá-los ou não tenham sido aprovados no Plenário em turno único ou primeiro turno. O autor pediu o desarquivamento no início de cada legislatura seguinte.

O relator na Comissão de Seguridade Social, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pediu a aprovação, com três emendas. Duas delas alteram a forma de contribuição da indústria de cigarros para o fundo. Segundo o texto original, esse montante seria determinado anualmente pelo Ministério da Saúde em função dos gastos realizados nos três anos anteriores. Cada empresa contribuiria de acordo com o volume de vendas.

Uma emenda estabelece que o fundo será constituído principalmente de 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos derivados do tabaco.

(Agência Câmara Notícias)

RC nomeia mais um ligado a Moroni

O ex-secretário de Segurança Pública do Ceará no governo Tasso Jereissati (PSDB), Edgar Fuques, foi nomeado coordenador especial da diretoria da Guarda Municipal de Fortaleza. Fuques, que é delegado aposentado da Polícia Federal, é ligado ao ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM), de quem foi coordenador de campanha. Na gestão tucana no Estado, Moroni foi o responsável pela indicação da pasta de segurança.

Na atual gestão municipal, Fuques é o segundo nome vinculado ao ex-parlamentar a ganhar trabalho. Conforme O POVO noticiou em novembro, a esposa do ex-parlamentar, Rosa Torgan, foi nomeada para o gabinete da primeira-dama de Fortaleza, com salário de cerca de R$ 7 mil.

A nomeação de Fuques foi publicada na edição de 3 de dezembro do Diário Oficial do Município. O POVO tentou contatá-lo por meio da assessoria de imprensa do órgão, mas ele não foi localizado.

(O POVO)

Iniciativa do Unicef esclarece jovens de Fortaleza sobre doenças sexualmente transmissíveis

Com o objetivo de melhorar o acesso de adolescentes e jovens aos serviços de saúde e garantir o diagnóstico precoce de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como aids, sífilis e hepatite B, uma unidade móvel percorre diversos bairros de Fortaleza (CE), oferecendo atendimento multiprofissional gratuito. A iniciativa é a primeira etapa do projeto Fique Sabendo Jovem, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. O organismo da ONU pretende firmar parcerias com gestores de outros municípios e levar as ações para várias cidades do país.

De acordo com a oficial de programas do Unicef, Tati Andrade, que coordena o projeto em Fortaleza, a proposta é alcançar jovens que, em geral, não procuram os serviços tradicionais por vergonha ou medo de um possível resultado positivo nos exames de doenças sexualmente transmissíveis. Ela esclarece que o aumento no número de casos de contaminação por HIV entre essa parcela da população preocupa autoridades e profissionais ligados à área.

“Isso é preocupante porque, com os medicamentos disponíveis atualmente, é possível lidar razoavelmente bem com os efeitos colaterais da doença e de seu tratamento, mas o tratamento precisa ser iniciado precocemente. Pelo relato dos próprios jovens, percebemos que o maior problema nessa questão é o preconceito, notamos que eles viveriam muito melhor se não houvesse isto”, disse ela. Tati Andrade acrescentou que o cronograma do projeto vai promover ações voltadas a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e estudantes da rede pública de ensino.

Dados do Unicef apontam que o número global de mortes de adolescentes em razão da aids subiu quase 50% entre 2005 e 2012, em forte contraste com a queda de 30% registrada no mesmo período, considerando a população mundial. Ainda segundo o Fundo, somente em 2012, cerca de 110 mil pessoas entre 10 e 19 anos com aids morreram em todo o mundo. Em 2005, o número era 71 mil.

(Agência Brasil)

A doação e o desapego intelectual

Em artigo no O POVO deste sábado (21), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, mostra uma interessante comparação entre o desapego a ideias que nos moviam no passado. Confira:

Ainda estou me acostumando com a conclusão de processo iniciado há 40 dias. Na verdade, vinha maturando essa possibilidade durante meses, mas faltava coragem para me desfazer dos livros que fui acumulando ao longo do tempo. O fato é que, em virtude do apartamento pequeno, não tinha mais onde colocá-los, e me causava profunda angústia guardá-los dentro de caixas, como se os estivesse condenando ao esquecimento.

Nesses dias que antecederam as doações, folheando as páginas dessas obras, tive a oportunidade de rever emoções que marcaram as leituras e os sentimentos e lembranças inerentes a cada um deles, seja por meio dos autógrafos, dedicatórias, ou transformações proporcionadas pelos conteúdos. Lembranças que remontam à época dos livros lidos ainda quando criança, depois na adolescência, na época da faculdade, no exercício da profissão de jornalista. Marcas de uma história que já soma 48 anos.

Sou daqueles que entende serem as viagens, o término da leitura de um livro, e os infortúnios que nos pegam desprevenidos, as verdadeiras experiências que nos fortalecem para a dura jornada da vida. Assim, não foi fácil me desfazer das quase 630 publicações entre livros, revistas e reportagens escritas por mim, algumas delas premiadas. Mas o exercício dessa doação me fez ver também que esse processo que vinha sendo amadurecido não poderia ser resumido ao espaço físico de um apartamento.

Revendo os livros e as demais publicações, pude descobrir que, no fundo, o simbolismo da doação representava mesmo era a tentativa do desapego a muitas das ideias neles contidas que ajudaram na minha formação. Muitas delas hoje, confesso, que não mais fazem a minha cabeça.

Não deixarei de ler, e não duvido que em breve os livros estarão de novo, em caixas, enchendo a casa. Mas agora serão outros, com novas ideias, novos conceitos. Espero que essa seja a minha primeira transformação com o ano que chega, porque tão difícil quanto o desapego material é o desapego intelectual, e quando se tem coragem para assumir isso, imagino que todo ano é bem-vindo.

Efeito turístico da Copa de 2014

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O Ipece divulgou estudo que aponta os impactos da Copa das Confederações no turismo cearense. Os dados são interessantes para entender economicamente a competição. Foram 7,2 mil turistas estrangeiros e 51,7 mil de outros estados. Eles injetaram na economia em torno de R$ 101,5 milhões.

O resultado não é tão impressionante quando se considera que o evento teste da Copa do Mundo não foi responsável por nem um terço dos turistas que visitaram o Ceará durante o mês em que foi realizado, em junho passado. A competição atraiu 59 mil dos 224,7 mil visitantes que estiveram no Ceará. A receita que trouxeram segue mais ou menos a mesma proporção: no total, foram R$ 387,7 milhões. Em termos de tributos – que representam a arrecadação de quem paga quase toda a conta do evento – a movimentação econômica decorrente desses turistas foi de R$ 32,3 milhões para o Ceará.

O que os números mostram é que a Copa das Confederações foi boa, mas esteve longe de ser algo revolucionário para o turismo cearense. Aliás, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o incremento de turistas foi de 13,7%. E os 59 mil visitantes ficam bem abaixo mesmo dos 93 mil que passaram por Fortaleza no último Carnaval, embora a cidade passe longe de ter grande tradição nesses festejos.

A Copa deve representar muito mais turistas e muito mais dinheiro? Por certo. Em termos de interesse internacional, nem se compara. O número de jogos também é maior. Mas o estádio não vai crescer. A quantidade de lugares é a mesma. O que haverá é mais gente de fora para disputar ingressos com os cearenses nas fases de sorteio da Fifa – mais uma etapa de compras, aliás, está em curso.

Conforme O POVO mostrou nessa sexta-feira (20), a projeção do Governo é de o volume injetado mais que dobrar e chegar a R$ 250 milhões. Mas voemos mais longe. Admitamos que a receita tributária seja dez vezes maior. Irá para a casa dos R$ 300 milhões. Como retorno financeiro, não é bom negócio para quem gastou mais de R$ 500 milhões só com estádio, sem falar em um monte de outras intervenções.

Outras receitas decorrentes do evento se tornam menos significativas, pois a Fifa exige isenção fiscal quase absoluta. Resta certo ganho subjetivo de imagem, que pode sair pela culatra, como foi em junho passado. O que mais se viu de Fortaleza mundo afora foi a pancadaria da Polícia contra manifestantes.

Como tenho dito, como negócio, a Copa do Mundo não se paga. O investimento aplicado nem remotamente dará retorno compatível. Muitas das obras previstas não são prioritárias. Ou alguém acha que a região do Castelão é a área mais crítica de mobilidade na Capital? Se fosse seu dinheiro, você não aplicaria.

Ceará tem dois senadores entre os 8 melhores avaliados

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Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Pimentel (PT-CE) estão entre os oito melhores senadores melhores avaliados entre os 83 parlamentares no Senado, segundo ranking anual da revista Veja, em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). O peemedebista recebeu nota 8,6. Já o petista ficou com 7,5. Inácio Arruda (4,1) é o 53º do ranking.

Este é o segundo ano seguido que o cearense Eunício Oliveira é destaque em sua atuação parlamentar. No ano passado, Eunício ficou em primeiro.

A Veja publica pelo terceiro ano consecutivo o que chama de “ranking do progresso”, a partir do posicionamento dos parlamentares em temas como carga tributária; infraestrutura; combate à corrupção; melhor gestão de gasto público; sistema educacional universal e eficiente; marco regulatório claro e respeitado; simplificação de regras e poda as selva burocrática; governabilidade e relações trabalhistas.

Pistas para clarear a sucessão

Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia o quadro eleitoral no Ceará para o próximo ano. Confira:

Se não tivermos um Feliz Ano Novo – 2014 – pelo menos, ele será um trajeto cheio de emoções. Acontecerão dois fatos espetaculares e fabulosos para o interesse dos brasileiros: futebol e eleições. Futebol não será coisa pouca. Simplesmente uma Copa do Mundo. E, eleições para os cargos mais importantes do país. Haja coração!

De futebol, deixemos para os entendidos. São muitos. Quase todos os brasileiros. Quanto à política, queria dar um passeio, levantando algumas pistas que podem clarear o rumo que vamos tomar. Por enquanto, vivemos o clima da especulação: quem são os candidatos? No plano nacional o desenho parece mais claro. Já tem nomes na rua… E, aqui, no Ceará?

Primeiro aspecto a considerar: a sucessão começa em Brasília. Acredito que lá são traçadas as pautas, diretrizes e alianças. Dois pontos chamam atenção. Primeiro, para o PT, partido da vez, o grande objetivo é a reeleição de Dilma. Esse é o foco. Segundo lance, já foi decidido que o grande aliado dessa aventura – tal como aconteceu anteriormente – é o PMDB de Temer, Renan, Henrique Alves, Sarney e Cia.. Prego batido, ponta virada.

Nesse cenário, a figura do senador Eunício Oliveira ganha destaque. Ele faz parte da cúpula nacional do PMDB, tendência que atualmente domina a sigla. Os cardeais rezariam por ele?

Há algo que massageia o PT. Saindo Eunício do Senado, a sigla ganharia, de graça, mais um senador por quatro anos. O suplente de Eunício é o ex-coordenador da loura, Wladimir Catanho. Isso deve pesar bastante.

A imprensa noticiou que Eunício teve uma conversa com Lula, responsável pela “cozinha política” da reeleição de Dilma. Coincidência ou não, depois dessa conversa Eunício engrossou a fala. Exemplos? Quando ele disse “não aceitamos o posto de vice” ou “quero ser eleito não como oposição, mas com a base política do Governador.” E, finalmente, essa semana, “vocês estão falando com o futuro governador.” Por que o homem ficou corajoso?

O governador e seu grupo ao se assumirem em um novo partido, porque queriam/querem apoiar a Dilma, fizeram uma declaração no aberto, unilateral, sem exigências ou reciprocidade. Agora, num mato sem cachorro, talvez tenham que engolir essa realidade e sorrir para as fotos.

ANS amplia fiscalização para demandas não assistenciais de consumidores de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nessa sexta-feira (20) um novo instrumento de notificação às operadoras de planos de saúde em defesa do consumidor. Com isso, a partir de 19 de março de 2014, os usuários de planos contarão também com a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) não assistencial, que pode ser aberta em casos como reajustes indevidos.

A medida é parte da Resolução Normativa 343, publicada na quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. Atualmente, os usuários de planos de saúde já contam com a NIP assistencial, que abrange todas as negativas de cobertura pelos planos. O novo modelo vai atender aos descumprimentos contratuais não relacionados diretamente à assistência à saúde.

As notificações podem ser abertas quando o beneficiário de plano de saúde é afetado diretamente pela conduta da operadora e não houver possibilidade de mediação. Para isso, é preciso que o consumidor apresente à ANS o número de protocolo do contato efetuado com a sua operadora. As empresas terão prazo de até dez dias úteis para responderem à notificação não assistencial. Já o prazo para atendimento à notificação assistencial é de cinco dias úteis.

A ANS passará a notificar as operadoras pelo portal na internet e as empresas deverão cumprir as ações necessárias para atendimento da notificação. O consumidor poderá apresentar suas demandas em todos os canais de atendimento da ANS (inclusive pelo Disque ANS ou pelo atendimento presencial nos núcleos do órgão) e acompanhar a notificação na internet, desde que se cadastre no site da agência.

A agência esclareceu, entretanto, por meio de sua assessoria de imprensa, que a ampliação da abrangência da NIP não trará alterações para o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que continuará se baseando nas reclamações dos cidadãos sobre negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.

Segundo o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, a não resolução do conflito na etapa de mediação poderá resultar na abertura de processo administrativo sancionador. Para ele, o novo instrumento tornará mais ágil e eficaz o processamento das demandas dos consumidores, contribuindo também para aprimorar o relacionamento das operadoras com seus beneficiários.

(Agência Brasil)

Cid Gomes quer manter alianças em 2014

O governador Cid Gomes pretende manter as alianças para as eleições de 2014. O desejo do governador é a manutenção da coligação com o PMDB, PT, PCdoB e outros partidos da base. No mês de novembro, Cid e o senador Eunício Oliveira (PMDB), juntamente com o líder do PT na Câmara e deputado federal José Guimarães, se encontraram para conversa sobre a manutenção da aliança. Mas, segundo Cid, ainda não há nenhuma definição para 2014.

O grande impasse é saber se realmente o atual governador irá apoiar a tão desejada candidatura ao governo do Estado de Eunício Oliveira. Em meio a incertezas, o governador afirmou que deseja participar ativamente na campanha do seu sucessor.

“Eu desejo participar do processo eleitoral da minha sucessão. É natural, e essa minha sucessão será mais bem vista se meu governo tiver melhor avaliado. Quanto mais o governo trabalhar, melhor as pessoas vão reconhecer o esforço e o candidato que irei apoiar terá uma força maior”, enfatizou. Na semana passada o Ibope divulgou pesquisa onde 52% dos cearenses aprovam a gestão do governador.

Mantega

Sobre o desentendimento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cid Gomes disse acreditar que não haja retaliação por conta de suas declarações. “Eu não creio que ele seja capaz disso. A minha reação foi pelo risco de um ato dele causar prejuízo ao Estado. Mesmo ele querendo prejudicar o Ceará eu tenho o recurso da presidente Dilma Rousseff (PT) para evitar isso”.

(O POVO)

Hospital de gêneros?

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

Quem disse que o Hospital da Mulher, obra cantada em verso e prosa pela gestão petista, não atende homem, pode tirar sua maquinha do corredor. Isso está acontecendo na atual administração.

Uma ala ociosa do estabelecimento foi arrendada e vem atendendo pacientes oriundos do Hospital Waldemar Alcântara, que é da rede estadual. Nesse acerto, que não teve detalhes divulgados, entrou um centro cirúrgico e 22 leitos.

Nesse centro cirúrgico, estão sendo feitas oito cirurgias por dia em mulheres e homens que ocupam esses 22 leitos.

A propósito: esse arrendamento teria algo a ver também com o fim do “Piscinão” do Hospital Geral de Fortaleza?

Senado fará audiência pública sobre a compra de caças suecos

Tão logo o Congresso retome as atividades, em fevereiro de 2014, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará uma audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, para que sejam esclarecidos detalhes relativos à decisão do governo brasileiro de comprar 36 caças da empresa sueca Saab.

Foi o que informou o presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que expressa a opinião de que as ações de espionagem realizadas no Brasil pelo governo dos Estados Unidos, reveladas pelo analista de inteligência americano Edward Snowden,  certamente prejudicaram a Boeing, empresa daquele país que disputava a preferência das autoridades de defesa brasileiras com a Saab e a francesa Dassault.

– Ainda que nossas autoridades não admitam, é evidente que houve uma reflexão sobre isso. Quando você faz uma aquisição como essa, é como se você estivesse fazendo um casamento. Então a geopolítica foi considerada, juntamente com as questões de eficiência e performance – ponderou Ferraço.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o então presidente da República chegou a declarar que o Brasil compraria os equipamentos fabricados pela francesa Dassault.

Na opção pelos caças de modelo Gripen NG, da Saab, pesaram, conforme o Ministério da Defesa, a qualidade dos equipamentos, os custos de aquisição – estimados em US$ 4,5 bilhões – e de manutenção e, sobretudo, os compromissos de transferência de tecnologia e de nacionalização de boa parte do processo de produção. Isso porque a parte de estrutura do avião e outros componentes deverão ser produzidos em São Bernardo do Campo (SP), contribuindo para o desenvolvimento da indústria aeronáutica do país.

(Agência Senado)