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MPF reunirá CGU, TCU, PF e Receita para traçar atuação no combate à corrupção

Com o objetivo de traçar estratégias de atuação entre os órgãos que atuam no combate à corrupção, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) convidou representantes de quatro órgãos fiscalizadores do estado para participar de reunião conjunta nesta segunda-feira (16).

No encontro, representantes da Polícia Federal (PF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal deverão compartilhar com o MPF a situação e o papel de cada órgão, além das ferramentas disponíveis para atuar em operações de combate à corrupção e desvios de recursos públicos no Ceará.

A partir do que for levantado, os órgãos deverão desenhar as primeiras estratégias de atuação conjunta para 2014 em defesa do patrimônio público. Do MPF, participarão os procuradores da República que atuam nos núcleos Criminal e de Tutela Coletiva, além dos membros que atuam em Procuradorias do interior do estado.

A reunião começará às 9 horas, no auditório da Procuradoria da República no Ceará, em Fortaleza.

(MPF)

Tasso aguarda imbróglio Eunício/Cid

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Tasso Jereissati continua uma esfinge e não abre a boca sobre a possibilidade de disputar o Senado em 2014. O tucano espera o desenrolar do imbróglio que se concretizará caso Eunício Oliveira (PMDB) leve adiante sua candidatura ao Governo e Cid lance outro candidato da situação.

Enquanto isso, o ex-senador mantém canal aberto com o PSB. Tudo leva a crer que PSB e PSDB farão aliança no Ceará, formando um palanque duplo com dois candidatos a presidente. A aliança se daria em torno da presidente do CIC, Nicolle Barbosa.

O caso do Ceará foi motivo de conversa do último encontro entre Aécio Neves e Eduardo Campos.

Comissão discute preços de passagens aéreas para a Copa

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), com o governo federal e com representantes de empresas aéreas para discutir os valores altos das passagens praticados no decorrer de 2013 e no período de grandes eventos, como a Copa de 2014.

“É de extrema importância buscar esclarecimento com as empresas e com os representantes do governo, para construir uma saída viável para o uso do transporte aéreo pelos consumidores com um preço justo”, justificou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que pediu a audiência.

Em audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes, em outubro último, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, declarou que acredita que os preços das passagens aéreas para a Copa do Mundo de 2014 deverão baixar até o início do próximo ano.

Um levantamento recente feito pela imprensa mostrou que alguns trechos ofertados para o período chegaram a alcançar até dez vezes os valores cobrados normalmente pelas empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Consumidor será cauteloso com compras de Natal

Pressionado pela inflação, por juros mais altos e pelo endividamento, o consumidor terá comportamento cauteloso no Natal deste ano, estimam especialistas do varejo e economistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, a tendência é os brasileiros recorrerem menos ao crédito do que em anos anteriores, ou comprar em menor número de parcelas, para evitar o comprometimento excessivo do orçamento. Apesar do cenário de controle, a aposta é em um consumo racional, que garantirá crescimento para as vendas.

“Haverá crescimento do consumo, pois [o Brasil] não está em uma situação de crise, como a Europa, mas será um crescimento modesto, parcimonioso, prudente, com menos dinamismo que em 2006, 2007 e 2008. A inflação dos alimentos é a mais importante. [A compra dos alimentos] vai ser uma compra prudente, pois os preços estão aumentando muito”, destacou Carlos Alberto Ramos, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB).

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula alta de 4,95% até novembro. Já a inflação dos alimentos e bebidas, medida pelo mesmo índice, está em 7,52% de janeiro até o mês passado.

Isabel Mendes, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cita pesquisa divulgada pela entidade em novembro, mostrando que 40% dos consumidores pretendem gastar menos nas compras deste Natal do que na festa do ano passado. “Ele [o consumidor] está sendo um pouco mais conservador. A maioria, 52%, também disse que vai usar o 13º salário para pagamento de dívidas.” De acordo com Isabel, eles acham que a alta dos preços afetará as compras de final de ano, as compras do mês e as de bens de maior valor. “Então, temos endividamento e inflação.”

Para o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro Jr., o consumo neste Natal terá como característica principal a sustentabilidade. “[O consumo] será muito mais sustentável. As pessoas têm demonstrado um cuidado maior com seu orçamento ao longo de todo o ano. Elas vão usar [crédito] de forma mais ponderada. Vamos ter entrada maior e menos parcelas”, ressaltou.

No mês passado, a confederação dos lojistas divulgou projeção de crescimento de 5% das vendas de Natal, que abrangem do quinto dia útil de dezembro até o dia 24. O percentual supera as altas registradas nos últimos dois anos: 2,37%, em 2012, e 2,33%, em 2011. O crescimento modesto nos dois períodos veio após alta na casa dos dois dígitos em 2010, quando, em época de crédito abundante e juros mais baixos, o varejo teve alta de 10,89% nas vendas de Natal em relação a 2009.

(Agência Brasil)

Enfim, o Supremo como Corte Constitucional

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

A notícia de que quatro ministros do STF já definiram seus votos em favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), impetrada pela OAB contra o financiamento de campanha por empresas, foi recebida festivamente pela consciência democrática nacional. Desta vez, o Supremo não está legislando, mas agindo como Corte Constitucional para julgar se uma determinada lei está de acordo com a Constituição, ou não.

Ninguém ignora que o financiamento por empresas é o principal fator de corrupção da política. A Justiça finalmente está reconhecendo que a doação por empresas compromete a legitimidade do poder político. A isonomia de condições de disputa para um cargo público é um princípio constitucional. Fica pervertido quando um candidato ou um partido é favorecido por condições financeiras privilegiadas em relação aos demais, por conta de um fator estranho ao processo.

A reação contrária de certos setores à proibição de doações por empresas não é nada republicana. Revela apenas o temor de que sem a cobertura do capital saiam favorecidos apenas os partidos que têm ligação com as grandes massas. Mas preferem argumentar tortamente que a proibição abrirá caminho para o Caixa 2. Um contrassenso.

Sua mensagem é indisfarçável: o poder econômico imperativamente tem de participar do processo eleitoral. Se não for de forma legal (com as doações de empresas) será ilegalmente, através do Caixa 2. Ou seja: a República tem de se render à realidade de que refém do capital. Sem isso, viria o dilúvio.

Se o conformismo prevalecesse na História, ainda estaríamos no feudalismo, não teria havido nem sequer a Revolução Francesa.

MP lança cartilha sobre violência doméstica para orientar mulheres bolivianas

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo lançou uma cartilha que traz orientações sobre os direitos das mulheres que sofrem agressões, com informações da Lei Maria da Penha, voltada para bolivianas.

A publicação Mujer da Vuelta la Página, uma versão em espanhol da cartilha Mulher, Vire a Página, criada em 2012, surgiu a partir da percepção do MP sobre um aumento expressivo dos casos de violência contra mulheres imigrantes de origem latina que vivem na capital paulista.

Foram impressas 10 mil cartilhas que serão distribuídas pelo Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do MP e pelo Centro de Apoio ao Migrante (Cami), por meio de uma rede de parceiros no país. A publicação também pode ser vista pela internet, no endereço: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/vuelta_la_pagina.pdf.

Na cartilha, as mulheres encontram endereços e telefones dos serviços que compõem a rede de atendimento de apoio, como centros de referência e delegacias de Defesa da Mulher.

A promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos, coordenadora do Gevid, destaca que as mulheres bolivianas, além da vulnerabilidade em razão do gênero feminino, enfrentam a dificuldade com o idioma, com a nova cultura e com o olhar de indiferença da própria sociedade.

Segundo o Censo, entre 2000 e 2010, o número de bolivianos cresceu 173% na capital paulista, passando de 6.578 para 17.960. O levantamento considera apenas imigrantes vivendo em condições legais. Os bolivianos são a segunda maior colônia de estrangeiros da cidade de São Paulo.

(Agência Brasil)

Os resultados de Cid e Tasso

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (14), pelo jornalista Érico Firmo:

Cid Gomes (Pros) não esconde certa vaidade como administrador – o que não deixa de ter aspecto positivo.

(…) A melhor mostra da imagem que tem de si está na recente polêmica com Tasso Jereissati (PSDB). Mais de uma vez, ele já classificou o ex-senador de “maior político cearense vivo”. Mesmo assim, no começo do mês passado, o governador afirmou que, se fosse somado tudo que Tasso fez em 12 anos e se multiplicar por dois, ainda não se chega ao que Cid fez em sete anos incompletos. Ora, se o maior personagem vivo da política estadual não fez a metade do que Cid realizou quase na metade do tempo, isso dá a ideia do juízo que o hoje governador faz sobre seu governo.

Diante disso, é provável que o próprio Cid esteja desapontado com sua avaliação na pesquisa CNI/Ibope. Um décimo lugar entre 27 governadores, desempenho bem mais ou menos.

(…) Não é um desastre, longe disso. Nem ruim chega a ser. Se a eleição fosse hoje e pudesse ser candidato, largaria com perspectiva de reeleição no primeiro turno. Mas, está longe de ser brilhante ou a altura do governo que construiu a mais poderosa hegemonia política que o Ceará já conheceu e que se notabiliza como tocadora de obras e mais obras, algumas absolutamente grandiloquentes.

Também fica abaixo do desempenho que tinha Tasso Jereissati – com quem Cid se comparou – no fim de seu penúltimo ano.

Comparar pesquisas de diferentes institutos é assunto bastante discutido e estudado. Há certo consenso de que não é o ideal, pois são metodologias, amostras e formas de abordagem distintas. Por outro lado, se duas pesquisas, ainda que por caminhos diversos, buscam aferir a opinião da população do mesmo lugar sobre o mesmo assunto, é de se esperar que os números obtidos sejam minimamente coerentes.

(…) Recorro a esse tipo de contraposição para estabelecer a comparação entre o momento atual e o único outro governante cearense eleito para administrar o Estado por oito anos consecutivos – Tasso Jereissati. Em dezembro de 2001, o Datafolha aferiu a popularidade de alguns governadores. O cearense entre eles. Como ocorre hoje com Cid, Tasso se encaminhava para seu último ano. Naquela ocasião, o ex-senador do PSDB obteve 63% de ótimo ou bom, 25 pontos percentuais a mais que o atual governador. Com todos os cuidados que a análise exige, a disparidade autoriza a afirmar que o atual governador terá de suar para terminar melhor que o tucano.

Tasso x Cid

Tasso
Avaliação ótima ou boa 63%
Instituto Datafolha
Período 12 a 14/12 de 2001

Cid
Avaliação ótima ou boa 38%
Instituto Ibope
Período 23/11 a 2/12/2013

A diferença de perfil e a tentação do discurso

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Em artigo no O POVO deste sábado (14), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, diz que atual gestão é bem mais efetiva em obras que a anterior. Confira:

Guardadas as devidas considerações de mérito sobre algumas iniciativas antipopulares tomadas pela Prefeitura de Fortaleza neste período de um ano, bem como levando em conta a quase completa invisibilidade de certas secretarias existentes mais para dar satisfação à opinião pública, é inegável a diferença de perfil da gestão Roberto Cláudio em relação a da ex-prefeita Luizianne Lins.

Reclama-se à exaustão que a Capital está um caos com as obras em andamento. Mas esse talvez seja o grande diferencial.

É verdade que muitas dessas obras são herança da administração passada. Um fato, todavia, é claro. Pelo menos na questão urbana, a capacidade de ação da atual gestão é bem mais efetiva. No caso da passada, virou folclore a definição de prazos para a conclusão de determinado empreendimento. Hospital da Mulher, Cucas, urbanização do Morro de Santa Teresinha, e até o heliponto do IJF foram exemplos da falta de zelo e desrespeito para com a população. A atual gestão, por sua vez, se peca pelo excesso de intervenções urbanas ao mesmo tempo, em trechos já complicados, não tem regateado em fazer aquilo a que se propôs.

Há dificuldades claras a serem superadas nas áreas de saúde e educação, setores nevrálgicos e de forte apelo em termos de demanda da população. Mas também nesses setores, nota-se que a prefeitura adotou seu próprio estilo. Ivo Gomes e Socorro Martins, ao contrário de seus antecessores, não têm sido complacentes ao lidar muitas vezes com verdadeiros cancros que caracterizavam a gestão anterior.

Ainda é pouco, portanto, para avaliar resultados da nova gestão nessas áreas. Talvez nem seja possível em quatro anos dimensionar esses efeitos. De todo modo, vê-se, até no dia a dia, que a atual administração não se esconde como a anterior. A cidade, por ser o elo de maior proximidade com o cidadão, não pode ser gerida com discurso. Espera-se que RC não caia na tentação que consumiu a administração passada.

Emissões para ajudar bancos e bancar tarifas de luz aumentam dívida pública em R$ 31 bi

Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilhões, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu em 2013 não apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redução da tarifa de energia, as emissões diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilhões este ano.

Não fossem as emissões diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 trilhões. O endividamento só não cresceu mais porque, até agosto, o Tesouro Nacional não rolou (renovou) a totalidade da DPF, emitindo menos títulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as emissões superaram os resgates e a dívida voltou a subir.

As maiores emissões diretas este ano foram os R$ 15 bilhões para irrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 8 bilhões injetados na Caixa Econômica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de móveis e eletrodomésticos para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas operações, o Tesouro emite títulos e repassa os papéis às instituições financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital.

Professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em política fiscal, Francisco Luiz Lopreato defende os estímulos ao BNDES. “Não existe alternativa no Brasil para incentivar o investimento privado de longo prazo a não ser o BNDES emprestar para as empresas. Como o banco cumpre um papel importante, cabe ao Estado garantir as condições para que possa ter atuação realmente ativa no financiamento das atividades produtivas”, declarou.

(Agência Brasil)

Policiais civis aprovam Campanha de Valorização por unanimidade

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Por mais de duas horas, policiais civis do Ceará debateram as atribuições legais de suas funções e decidiram, por unanimidade, na noite dessa sexta-feira (13), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), que a categoria deixará de cumprir atribuições que extrapolarem o que determina a lei.

Com a decisão, policiais civis deixarão de realizar atividades de motorista e carcereiro, além de não mais comparecer a locais de crimes sem a presença de um delegado ou ordem escrita do superior hierárquico.

Cid e Ciro estariam contemplados para apoio a Eunício, diz colunista da IstoÉ

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Cid para uma diretoria do BID e Ciro para o Ministério da Saúde. Eis o que estaria acertado entre o Governo Federal e os irmãos Ferreira Gomes para o apoio a Eunício Oliveira ao Governo do Estado no próximo ano. A informação é do colunista da IstoÉ, Paulo Moreira Leite, na Brasil Confidencial, na edição da próxima semana. Confira:

Lula entrou no Ceará

O impasse cearense de 2014 está chegando ao fim graças ao empenho de Lula. Sem a menor disposição para envolver-se em tratativas dessa natureza, Dilma atendeu ao pedido do vice, Michel Temer, e permitiu que o ex-presidente entrasse nas conversas que terminaram pela indicação de Ciro Gomes para o Ministério da Saúde – o que já foi acertado, mas não anunciado – e pela nomeação de Cid Gomes para uma diretoria do BID, o banco de desenvolvimento latino-americano, em Washington.

A hipótese ministerial de Ciro Gomes estava em curso há mais de um mês. Com a família Gomes bem acomodada, será mais fácil fechar um acordo para apoiar a candidatura de Eunício de Oliveira, do PMDB, ao governo do Estado.

A greve da Uece

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Em artigo no O POVO deste sábado (14), o professor Ms. do Curso de Ciências Contábeis da Uece, Cláudio César Magalhães Martins, diz que paralisação deverá atrapalhar calendário em ano de Copa. Confira:

Já se estende por mais de um mês a greve da Uece que reivindica, entre outras coisas, concurso para professores efetivos, melhorias na infraestrutura dos três campi (Uece, Urca e UVA) e aumento das verbas do Estado destinadas a investimento e custeio.

Aqui em Fortaleza, nem todos os cursos aderiram à greve. Entre eles, podem ser citados os cursos de Administração e de Ciências Contábeis, os quais rejeitaram, em quase sua totalidade, o movimento grevista. No caso do curso de Administração, votação realizada indicou, de forma bastante representativa (em torno de 90%), que as lideranças da greve não tinham credenciais para o representarem.

Vale salientar que, em passado recente, o grevismo desvairado provocou enormes prejuízos ao bom andamento das atividades da Uece, atrasando o calendário acadêmico e, consequentemente, tumultuando a vida de alunos e professores. Para o ano de 2014, o início do período letivo estava previsto para o dia 17 de fevereiro.

Entretanto, devido à paralisação, é quase certo que esta data não será cumprida. Acresça-se que, no mês de junho, ocorrerá a Copa do Mundo, evento que polarizará a atenção de todos os brasileiros. Fala-se até que, nesse mês, as aulas serão suspensas no Ceará, tendo em vista que Fortaleza é uma das sedes dos jogos. Mais um complicador para o calendário da Uece.

O certo é que a greve vem prejudicando gravemente aqueles alunos que necessitam concluir a universidade para assumir um emprego ou para participar de um concurso. Há um componente político muito forte neste movimento, acirrado pela proximidade das eleições do ano vindouro. Outrossim, segundo informação colhida junto a um jornalista com acesso ao Palácio da Abolição, trata-se de uma greve política, com objetivo claro de desgastar o atual governo.

Mais grave ainda, os reitores não se movem para resolver o problema. Segundo assessores próximos do governador, o Estado liberou recursos para custeio da Uece, Urca e UVA. Como as universidades são autônomas, cabe aos reitores explicar como gastaram o dinheiro repassado para as instituições de ensino.

Como se vê, a situação é extremamente complicada e tende ao impasse. Pena que os maiores prejudicados sejam os alunos concludentes, impedidos de realizar seus sonhos por conta de uma greve de desfecho imprevisível.

Sob bênçãos lulistas

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (14):

“Quer ser candidato, meu filho? Então, tem que trabalhar e construir alianças”, eis a frase que o ex-presidente Lula disse para o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que tem nome cotado para disputar o Senado em 2014.

Lula falou durante a abertura do V Congresso Nacional do PT, que se encerra hoje, em Brasília, dando a senha para que no Ceará seja concretizada a aliança pó-reeleição e Dilma envolvendo parceiros como o Pros e o PMDB. Ou seja, não adianta candidaturas sem respaldo nacional.

Na última quarta-feira, o diretório nacional do PT aprovou resolução em que deixa claro: qualquer acordo nos Estados terá que passar pelo crivo da direção nacional da sigla.

Senador diz que povo está pagando para ser transportado como gado

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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) técnica, não de espetáculo. A observação é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), nessa sexta-feira (13), ao informar que na próxima semana deverá ser instalada a CPI do Transporte Público, após assegurar a assinatura de 28 senadores, um a mais que o mínimo exigido.

Segundo Requião, a CPI deverá ajudar a presidente Dilma Rousseff a solucionar problemas no transporte público, tema constante nas manifestações de rua neste ano. De acordo ainda com o senador, o foco dos trabalhos estará voltado para cidades com mais de 200 mil habitantes.

“O povo está pagando caro para ser transportado como gado”, disse o senador.

(com informações da Agência Senado)

Região Nordeste tem o maior número de usinas vencedoras no leilão da Aneel

Com 88 usinas, a Região Nordeste teve o maior número de vencedores no 18º Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ocorreu nessa sexta-feira (13). O estado da Bahia foi responsável por 42 empreendimentos.

No total, 119 usinas arremataram lotes na concorrência para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica (a biomassa, o carvão ou gás natural em ciclo combinado). A Região Sul teve 17 usinas vencedoras. Os empreendimentos deverão começar fornecer a energia contratada a partir de maio de 2018.

A maior parte de ofertas vencedoras foi de energia eólica (97) seguida pelas pequenas centrais hidrelétricas – PCHs – (16) e a biomassa (5).

(Agência Brasil)

“Não podemos ter dois Cearás: o dos ricos e o dos pobres”, diz Eunício

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eunício 131213 choró

O senador Eunício Oliveira (PMDB) sugeriu nessa sexta-feira (13) que o cearense comece a comparar histórias de vida dos políticos, como forma da população se identificar com seus governantes. A proposta surgiu durante discurso da posse do ex-prefeito de Choró (Sertão Cearense), Otacílio Dantas, como presidente do PMDB no município.

“Não podemos ter dois Cearás: o dos ricos e o dos pobres. Temos que ter dignidade no lugar onde a gente vive. Se o meu partido decidir por uma candidatura ao Governo do Ceará, em 2014, eu vou pedir que comparem a minha história e o meu trabalho. E o povo decidirá”, disse o senador cearense.

“Sou igual a vocês, venho de um distrito de Lavras da Mangabeira e vivi todas as dificuldades do homem do campo. Foi dessa vivência que tirei forças para lutar para que 502 mil famílias de agricultores pudessem ter a chance de renegociar suas dívidas”, completou Eunício, ao ressaltar seu trabalho contra a desigualdade social no país.

Político dos agricultores

O primeiro prefeito da história de Choró, Otacílio Dantas (1993-1996), observou que o município tem na agricultura a sua principal fonte de economia e destacou o trabalho do senador Eunício na renegociação de dívidas do homem do campo que teve seu plantio atingido pela seca. “Eunício é o político mais importante do Brasil para o agricultor”, disse.