Blog do Eliomar

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Senado analisará projeto que assegura autonomia a delegados

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Chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei da Câmara que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo do PLC 132/2012 é garantir a autonomia desses profissionais à frente da apuração de crimes.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), cabe ao delegado a condução da investigação criminal, com requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessam à apuração dos fatos. E ele só poderá ser afastado de investigação se houver motivo de interesse público ou restrição legal. Além disso, somente por razões justificadas o superior hierárquico do delegado poderá avocar os autos do inquérito.

O projeto estabelece ainda que tanto a remoção quanto o indiciamento do delegado só podem ser promovidos por ato amplamente fundamento. Por fim, reforça que o cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento dos magistrados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados.

Para o autor da matéria, é preciso garantir a autonomia do delegado na condução dos inquéritos, impedindo, por exemplo, que ele seja afastado, sem motivo justo ou legal, da investigação de um crime em particular. Segundo o deputado, a prática ocorre em muitas unidades policiais.

“Com tais medidas, a investigação ganhará em agilidade, qualidade e imparcialidade, pois o delegado de polícia não sofrerá interferências escusas na condução do inquérito policial ou do termo circunstanciado”, argumenta o deputado na justificativa da proposta.

O projeto está em fase de recebimento de emendas na CCJ, onde será apreciado em decisão terminativa.

(Agência Senado)

Orçamento da União para 2013 será votado em fevereiro

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A votação do Orçamento-Geral da União de 2013 ficou para o dia 5 de fevereiro do próximo ano. A informação foi dada na tarde desta quarta-feira (26) pelo relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Para o senador, a votação do Orçamento pela Comissão Representativa do Congresso Nacional, responsável pelos trabalhos do Legislativo durante o recesso, poderia gerar “um precedente perigoso” para o próximo ano.

Jucá informou que está negociando com a oposição e disse que já há acordo para que a votação da peça orçamentária ocorra no dia 5 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Esse cara sou eu! Roberto Carlos turbina a audiência da Globo

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“O especial de fim de ano de Roberto Carlos, exibido ontem à noite, rendeu 28 pontos de audiência para a Globo segundo o Ibope na Grande São Paulo. Foi o melhor resultado atingido pelo programa nos últimos cinco anos – em 2011, alcançou 22 pontos.

O SBT ficou em segundo com sete pontos, seguido da Record com quatro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Governo e MS firmam acordo para ampliar residência médica no Ceará

O governador Cid Gomes (PSB) e o secretário de Gestão de Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mozart Sales, lançará, às 10 horas desta quinta-feira, no auditório do Palácio da Abolição, a estratégia Sistema Saúde Escola do Sistema Único de Saúde Ceará. A ordem é garantir recursos de mais de R$ 26 milhões para capacitação de profissionais da saúde no Ceará, em larga escala, para as 23 regiões de saúde do Estado. Segundo o titular da SGETS, Mozart Sales, em todo o País faltam mais de 6 mil médicos para completar as equipes do Programa de Saúde da Família. A meta do governo federal é criar até 2016, mais 4 mil vagas em cursos de medicina e mais 4 mil vagas em residência médica.

A assinatura de sete convênios entre a ESP-CE e o Ministério da Saúde associada à liberação de recursos do Tesouro Estadual, vai possibilitar a oferta pela ESP-CE, a partir de fevereiro de 2013, de mais 333 vagas para Residências em Saúde no Estado, 111 vagas para residências médicas e 222 para residências multiprofissionais nas áreas de saúde da família, saúde
mental, saúde coletiva e cancerologia; 4 mil vagas para capacitação em urgência e emergência, numa resposta articulada dos governos federal, estadual e municipais para o enfrentamento da epidemia de acidentes de trânsito e violência interpessoal; 320 gestores e profissionais para o Programa Academia na Saúde; e especialização de 80 profissionais de saúde em terapia intensiva, entre outras ações de educação permanente em saúde.

 

Companhia Docas do Ceará fechará o ano com superavit

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A Companhia Docas do Ceará vai fechar 2012 com balanço positivo. Foi o que adiantou para o Blog o presidente do órgão, Paulo André Holanda. Ele diz que os números finais só serão divulgado em fevereiro, mas não esconde satisfação do dever cumprido.

Sobre obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, que integram o PAC da Copa 2014, Paulo André informou que estão com cerca de 44% do projeto totoal.

RC faz balanço no Legislativo estadual nesta 5ª feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), estará na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Ele fará o discurso de despedidas da Casa, na última sessão do ano.

Presidente do legislativo estadual, RC aproveitará para um balanço de suas realizações. Ele também anunciará sua renúncia do cargo, dia 31, pois tomará posse como prefeito na tarde da próxima terça-feira (1º).

Cid vai panfletar pró-Reveilllon, reunir secretariado e empossar Socorro França

O governador Cid Gomes (PSB) terá uma super quinta-feira em sua agenda. A partir das 8 horas, vai panfletar na avenida Beira Mar para convidar a população e turistas para o Réveillon de Fortaleza, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema. Em seguida, abre, no Palácio da Abolição, a última reunião do ano com o secretariado.

Depois, Cid dá uma pausa e firma convênio com o Ministério da Saúde, que deve incrementar a formação de profissionais da área médica. Cid, em seguida retoma reunião com a equipe, para, a partir das 14 horas, também no Palácio da Abolição, empossar a ex-procuradora geral de Justiça, Socorro França, no cargo de Assessora Especial de Políticas Públicas na Área das Drogas.

A Turma do Vovô Bira

Quem viu esse senhor no aeroporto de Fortaleza, nesta tarde de quarta-feira, cercado pelos netinhos, jamais imaginaria que se tratasse de um ex-secretário, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-presidente do Tribunal de Contas da União. Pois é, e esse grupo ainda está desfalcado de mais cinco pestinhas – no bom sentido.

O cicerone no caso é Ubiratan Aguiar, que recebia mais um outro baixinho: Breno, neto residente de Brasília, e filho de Neiara.

Nessas horas, Ubiratan Aguiar, que em janeiro próximo ocupará cadeira de imortal da Academia Cearense de Letras, deixa de lado tudo que é currículo para se entregar, de corpo, alma e paciência, ao jeitão de vovô.

(Foto – Paulo MOska)

Orçamento da União 2013 – Votação fica para fevereiro

“A votação do Orçamento-Geral da União de 2013 ficou para o dia 5 de fevereiro do próximo ano. A informação foi dada, há pouco, pelo relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Para o senador, a votação do Orçamento pela Comissão Representativa do Congresso Nacional, responsável pelos trabalhos do Legislativo durante o recesso, poderia gerar “um precedente perigoso” para o próximo ano.

Jucá informou que está negociando com a oposição e disse que já há acordo para que a votação da peça orçamentária ocorra no dia 5 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

 

Vendas na semana do Natal registram crescimento de 5,1%

“As vendas na semana do Natal (de 18 a 24 de dezembro) cresceram 5,1% em todo o país, na comparação com o mesmo período de 2011. Os dados, divulgados hoje (26), são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. No ano passado, o crescimento das vendas na mesma semana, em relação a 2010, chegou a 2,8%.

Na cidade de São Paulo, as vendas na semana do Natal superaram o resultado nacional: cresceram 5,4% em relação a 2011. No ano passado, o aumento, em comparação a 2010, foi 3,2%.

Segundo a Serasa Experian, o bom crescimento das vendas na semana do Natal foi decorrente da antecipação do consumo favorecido pelo final de semana prolongado. Também nas vendas do fim de semana, o resultado foi superior ao verificado em 2011.”

(Agência Brasil)

Blog Social – Um dia de abraço

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Nesta quarta-feira, abrimos um espaço para parabenizar o jornalista e radialista Helvécio Martins, um dos colaborares deste Blog direto da Região dos Inhamuns. Ao lado de sua querida Kátia e dos filhos Robério (18), Baylee (17), Vitória (11) e Mel (3), comemora 20 anos de casamento.

Saúde e amor.

Caixa registra recorde de R$ 101 bi em crédito para a casa própria

“A concessão de crédito pela Caixa Econômica Federal para a compra da casa própria bateu recorde em 2012. Segundo dados divulgados hoje (26) pelo banco, o volume de empréstimos imobiliários atingiu R$ 101 bilhões até a última sexta-feira (21), montante 33,8% maior que no mesmo período do ano passado, quando as contratações tinham somado R$ 75,4 bilhões. De acordo com o banco, o volume superou a expectativa de financiamento imobiliário para 2012. Para o próximo ano, a Caixa projeta que as contratações continuem crescendo, até chegarem a R$ 120 bilhões.

Do total de crédito para a casa própria concedido pela Caixa em 2012, R$ 44,95 bilhões vieram do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina parte dos depósitos da caderneta de poupança para empréstimos imobiliários. O banco registrou R$ 38,7 bilhões de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 17,36 com verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e de demais fontes.

No próximo ano, a Caixa promete reduzir a burocracia nos empréstimos para a casa própria por meio de uma nova empresa que processará as operações de crédito imobiliárias. A subsidiária oferecerá financiamentos 24 horas por dia, sete dias por semana, levando as propostas e os contratos diretamente aos clientes. A processadora também enviará aos mutuários os dados dos processos em tempo real, pela internet e pelo celular, permitindo que informações e documentos complementares sejam mandados por esses canais.”

(Agência Brasil)

OAB/CE – Valdetário assume novo mandato no dia 1º

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Valdetário Monteiro tomará posse em novo mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do ceará, no próximo dia 1º, às 10 horas, na sede da entidade. Foi o que ele informou para o Blog.

Reeleito para presidir a OAB, Valdetário cumprirá mais dois anos de mandato, tendo como prioridade o trabalho de ampliação das ações da entidade no Interior.

No mesmo dia, será empossado como presidente da Caixa de Assistência dos advogados (Caace) o professor Julio da Ponte.

Réveillon de Fortaleza – Assembleia Legislativa aprova extra de R$ 2,5 milhões

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A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, linha de crédito de no valor de R$ 2,5 milhões para que o Governo do Estado realize o Réveillon de Fortaleza. Segundo o líder do governo na Casa, Sérgio Aguiar (PSB), o valor será destinado principalmente ao pagamento das 17 atrações que foram contratadas para o show. A queima de fogos será custeada por três empresas privadas.

A mensagem foi aprovada por unanimidade. Até o oposicionista Heitor Férrer (PDT) se posicionou favoravelmente e disse que o governador Cid Gomes (PSB) acertou a tomar para o Estado a responsabilidade de realizar evento. Isso porque, na avaliação de Heitor, a festa já pertence “à cidade de Fortaleza”.

A festa de Réveillon vem sendo realizada pela Prefeitura nos últimos anos. Este ano, porém, a prefeita Luizianne Lins (PT) decidiu não bancar a realização do evento, alegando não se sentir “legitimada” para isso, já que sua gestão se encerra no dia 31 de dezembro – dia da festa.

(Com POVO Online)

CNI – Educação é o maior entrave para o aumento da competitividade do País

“O empresariado brasileiro apontou a educação como o maior entrave para o aumento da competitividade do setor no país. A conclusão saiu da pesquisa Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, realizada pela CNI, com 275 líderes empresariais.

Pela primeira vez, os empreendedores colocaram o quesito no topo da lista de prioridades para o desenvolvimento das empresas brasileiras. No ano passado, a educação ocupou o sexto lugar, atrás de reforma tributária, investimento em infraestrutura, redução do juros, corte da burocracia e simplificação das leis trabalhistas. Os participantes relacionaram os problemas, atribuindo notas de zero a dez, de acordo com o nível de gravidade de cada um deles.

A educação recebeu média de 7,08, à frente de tributação (6,6), infraestrutura (6), inovação (5,29), relações de trabalho (5,28), ambiente macroeconômico (4,82), eficiência do Estado (4,53), segurança jurídica e burocracia (4,33), financiamento (4,2), estrutura industrial (3,57) e escala de produção (3,26).”

(Coluna Radar, Veja Online)

IPVA tem redução de 9,41% em 2013

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução média de 9,41% em 2013. O número foi divulgado pelo secretário Mauro Filho em entrevista coletiva, na manhã de quarta-feira, 26, na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Para quem deseja parcelar, o pagamento será feito em quatro parcelas iguais e sucessivas. A primeira será no dia 8 de fevereiro e as seguintes, no oitavo dia de cada mês. A parcela única deve ser paga até dia 31 de janeiro, com 5% de desconto.

VEJA AQUI A TABELA DO IPVA 2013

Os boletos chegarão às residências dos contribuintes a partir do dia 15 de janeiro. Quem desejar pode imprimir do site da Secretaria da Fazenda a partir do dia 7 de janeiro.

Este será o último ano em que os contribuintes receberão os boletos em casa. A partir de 2014, todos deverão imprimir direto do site da Sefaz. Segundo Mauro Filho, essa é uma medida de contenção de gastos, já que em 2012 mais de 50% da população não utilizou os boletos enviados pela Sefaz.

(O POVO)

Lira Neto vai lançar no inicio de 2013 o segundo livro sobre Getúlio Vargas

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O jornalista e escritor cearense Lira Neto anuncia: o segundo volume de seu livro “Getúlio  – Dos anos de formação à conquista do poder” será lançado no início de 2013. O primeiro, que aborda do nascimento de Getúlio, em 1882, até a conquista do poder com a Revolução de 1930, foi sucesso de vendas.

O segundo volume, de 1930 a 1945, traz a Era Vargas e Estado Novo. O último, que só sairá em 2014, abrangerá de 1945 a 1954, ano em que Getúlio se suicidou no Rio.

Lira Neto virou, sem sombra de dúvidas, um dos melhores do País no resgate da trajetória de personalidades que, de fato, influenciaram ou foram polêmicas na vida nacional. Rodolfo Teófilo, José de Alencar, Padre Cícero, Castello Branco e a cantora Maísa já tiveram um pouco da vida – e de bastidores, contada por esse fortalezense que mora em São Paulo, mas não se esquece de suas raízes.

Ganha apoio escolha de Magela Lima para a Secult de Fortaleza

O diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira e organizador do Cine Ceará,  Wolney Oliveira, manda nota para o Blog elogiando a escolha do jornalista Magela Lima para o cargo de secretário da Cultura de Fortaleza.

Caro Eliomar de Lima,

A indicação pelo prefeito eleito Roberto Cláudio do nome do jornalista Magela Lima para a Secretaria de Cultura do Município é muito bem-vinda! Pegou a todos de surpresa!

Além da farta experiência na área do teatro, Magela conhece profundamente todas as outras linguagens artísticas e o mundo cultural da nossa cidade, devido a seu trabalho pelos vários veículos de comunicação por onde passou, em especial, o jornal O POVO.

Apesar de não ter sido testado na área administrativa, acreditamos na sua juventude e talento em conduzir tão importante secretaria para Fortaleza.

Além disso, temos a certeza que nosso prefeito dará uma atenção especial para a Cultura, como demonstrou quando esteve à frente da Assembleia Legislativa, com a assessoria do Paulo Linhares no Inesp.

O Paulo Linhares, hoje diretor do Centro Dragão do Mar, também está de parabéns pela lembrança oportuna em sugerir o nome do Magela.

Desejamos ao Magela muito sucesso nessa nova empreitada cultural.

Desejamos a todos um 2013 cinematográfico.

Grande Abraço,

* Wolney Oliveira.

Coordenador de Juventude de RC promete concluir CUCAs de Luizianne Lins

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O futuro coordenador de Políticas de Juventude da gestão Roberto Cláudio (PSB), o professor Élcio Batista, já está com uma missão bem definida: concluirá os Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Tecnologia (Cucas) idealizados pela prefeita Luizianne Lins (PT). Desde que iniciou sua administração, há cerca de oito anos, Luizianne só entregou um Cuca, o da Barra do Ceará.