Blog do Eliomar

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Finanças rejeita aumento no IR do limite de idade para dependente estudante

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 1068/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que prevê o aumento de 24 para 28 anos a idade limite para inclusão de dependente universitário na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Como o parecer da comissão tem caráter terminativo, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso apresentado por pelo menos 51 deputados para que venha a ser analisado pelo Plenário.

Segundo o relator na comissão, deputado João Dado (PDT-SP), a proposta contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – 101/00). Ele explica que o projeto busca aumentar a idade máxima do dependente estudante, admitido na apuração da base de cálculo do IRPF, mas não especifica o montante da renúncia nem a forma de sua compensação orçamentária.

“A proposta deveria estar instruída com estimativa de tal renúncia e oferecer medida compensatória que a torne fiscalmente neutra”, explicou Dado, acrescentando que, “apesar dos nobres propósitos que nortearam sua elaboração, a proposição em análise não pode ser considerada adequada e compatível sob a ótica mais restrita da adequação orçamentária e financeira”.

(Agência Câmara de Notícias)

Punição a motorista embriagado está mais rigorosa desde essa sexta-feira

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Já estão valendo em todo o país as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rigorosa a punição para quem dirigir sob efeito de álcool.

O projeto (PLC 27/2012) que alterou a legislação, conhecida como Lei Seca, foi sancionado pela presidente Dilma Roussef na quinta-feira (20), depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As mudanças entraram em vigor com a publicação, nessa sexta-feira (21), no Diário Oficial da União.

A Lei 12.760/2012 prevê multa de R$ 1.915,40, maior do que a anterior, para quem for flagrado dirigindo bêbado e será aplicada em dobro em caso de reincidência. Também admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista, além do depoimento de testemunhas. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado.

(Agência Senado)

Filme brasileiro O Palhaço não está entre os pré-selecionados para o Oscar 2012

O filme brasileiro O Palhaço, dirigido por Selton Mello, não está entre os nove longas pré-selecionados para disputar o Oscar de melhor filme estrangeiro. As produções que ainda disputam uma indicação ao prêmio foram anunciadas nessa sexta-feira (21).

Concorrem às cinco vagas na categoria filme estrangeiro Amor, de Michael Haneke (Áustria); No, de Pablo Larraín (Chile); A Feiticeira da Guerra, de Kim Nguyen (Canadá); O Amante da Rainha, de  Nikolaj Arcel (Dinamarca); Intocáveis, de Olivier Nakache e Eric Toledano (França); The Deep, de Baltasar Kormákur (Islândia); Kon-Tiki, de Joachim Rønning and Espen Sandberg  (Noruega); Além das Montanhas, de Cristian Mungiu  (Romênia) e Sister, de Ursula Meier (Suiça).

O anúncio dos filmes que concorrerão à estatueta será feito no dia 10 de janeiro. Foram inscritos 71 filmes de diversos países para concorrer a uma indicação ao prêmio de melhor filme estrangeiro. A cerimônia do Oscar será no dia 24 de fevereiro em Los Angeles.

(Agência Brasil)

RC marca reunião com futuro secretariado para depois do Natal

O futuro prefeito de Fortaleza, Roberto Cládio (PSB), anda mesmo com todo o gás em matéria de preparação para o início de sua administração. Mesmo ainda sem tomar posse, RC programou reunião com o seu secretariado para a próxima quarta-feira. Ou seja, no dia seguinte ao feriado do Natal

O objetivo é discutir com o grupo as primeiras medidas a serem adotadas a partir de janeiro. Cada futuro secretário, inclusive, recebeu pasta com levantamento de informações sobre a área que assumirá.

RC mostra assim o estilo que irá adotar para governar a cidade: pouca conversa e trabalho. Fortaleza, aliás, exige.

Cearense que comanda a Transpetro é destaque internacional

“Os presidentes da Petrobras, Graça Foster, e da Transpetro, Sergio Machado, foram listados na 17ª posição do ranking One Hundred 2012, que escolhe as 100 personalidades mais influentes no mercado marítimo mundial. Editada pela revista inglesa Lloyd’s List, a publicação considera as oportunidades geradas pelo pré-sal como a “corrida do ouro da América do Sul” – e diz que elas serão melhor aproveitadas por empresas que decidirem se instalar no Brasil.

“Foster e Machado têm enorme influência sobre o transporte de energia”, diz a revista, que destaca a evolução da indústria naval brasileira nos últimos anos. “Já existem 47 estaleiros operando e 11 em construção e a força de trabalho – hoje, são 62 mil trabalhadores e uma carteira de 6,9 milhões de toneladas de porte bruto – parece aumentar a cada hora.”

(Site da Transpetro)

TJ do Ceará vai estrear programa televisivo na 2ª feira

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estreia programa semanal de televisão, nesta segunda-feira (24/12), às 19h40, na TV Fortaleza. O “Judiciário em Evidência” terá 30 minutos de duração e, na sua primeira exibição, trará reportagens sobre o processo eletrônico. Serão entrevistados a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a juíza Jacinta Inamar Franco Mota e o secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Dilthey Forte. O “Judiciário em Evidência” mostrará ainda a estrutura da Justiça estadual e o projeto “Justiça no Cárcere”, que busca o cumprimento de direitos e a ressocialização de apenados. Serão exibidos também os serviços oferecidos pelos órgãos do Judiciário em benefício do cidadão.

O convênio para exibição do programa foi assinado nessa terça-feira (18/12), pelos presidentes do TJCE e da Câmara Municipal, desembargador José Arísio Lopes da Costa e vereador Acrísio Sena. “É um esforço da administração para possibilitar maior proximidade com a população. É também um espaço para as pessoas conhecerem melhor o trabalho dos juízes e desembargadores, além das ações desenvolvidas com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos”, afirmou o desembargador José Arísio.

O “Judiciário em Evidência” é produzido pela Assessoria de Comunicação da Justiça cearense. A equipe técnica foi contratada por meio de licitação. As reprises ocorrerão às sextas-feiras (13h30) e aos domingos (19h30) na TV Fortaleza – canal 6 da NET, canal 61.4 (digital aberto) e canal 361.4 da Sky.”

(Site do TJ-CE)

UFC e um pacote de licitações

“Construção de novos blocos didáticos, modernização de laboratórios, reformas no complexo hospitalar e aquisição de equipamentos fazem parte de um pacote de investimentos de R$ 123,6 milhões da Universidade Federal do Ceará, para os campi de Fortaleza e do interior do Estado. O montante se refere às licitações concluídas de setembro a dezembro deste ano.

O pacote inclui o projeto de uma Vila Olímpica no Campus do Pici, que consiste em alojamento, seis quadras esportivas e estádio de futebol com capacidade para até 8,5 mil pessoas. A previsão é que a Vila fique pronta em 2015. Também foram licitadas as obras da sede do Instituto UFC Virtual, no Campus do Pici, além de três novos blocos didáticos em Fortaleza (nos centros de Humanidades, Ciências e Ciências Agrárias).

O complexo hospitalar da UFC também ganhará melhorias. Foram licitadas, ao custo de R$ 16,8 milhões, as reformas de unidades do Bloco Central, Bloco Cirúrgico, Ambulatório de Dermatologia e Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário Walter Cantídio. Na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, R$ 13,8 milhões serão aplicados na reforma: das enfermarias do 1º e 2º pavimentos do Bloco Principal, de dois pavimentos do Bloco 2 da Internação, da UTI Materna, do térreo e do andar técnico.

Os investimentos se estendem também ao interior do Estado. Será erguido um bloco de apoio à pós-graduação em Sobral, além do Campus da UFC em Crateús e o refeitório da UFC em Barbalha (Região do Cariri), que receberá também adequações para acessibilidade de pessoas com deficiência, entre outras obras.

(Site da UFC)

Filme “Os Últimos Cangaceiros” ganha mais dois prêmios

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O cineasta Wolney Oliveira brinda: seu longa-documentário “Os Últimos Cangaceiros” ganhou dois prêmios no RECINE 2012, o Festival Internacional de Cinema de Arquivo. Nas categorias Melhor Filme de Longa/Média Metragem, segundo o júri popular, e Melhor Direção de Longa/Média Metragem.

O RECINE ocorreu no período de 10 a 14 últimos, no Rio, articulado pelo Arquivo Nacional. O filme já conta com sete prêmios – 4 no Brasil e 3 no Exterior (México e Cuba), e seu lançamento comercial nacional acontecerá, ano que vem, via distribuidora Imovision, de São Paulo.

(Coluna de Sônia Pinheiro, do O POVO)

Projeto São José III – Secretaria do Desenvolvimento Agrário lança primeiros editais

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) lançou na praça os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São José III, que deverá investir cerca de R$ 300 milhões nos próximos quatro anos. 

O edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais). O edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a quantia de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).

De acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas devem apresentar as manifestações de interesse (demandas) através do preenchimento on-line de formulários padronizados. As inscrições começam a partir do dia 2 de janeiro e prosseguem até 20 de fevereiro de 2013.

As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CERD). Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.”

Dominguinhos melhora, mas respira com ajuda de aparelhos

“O cantor e compositor Dominguinhos, de 71 anos, continua internado na Unidade Coronariana do Hospital Santa Joana, no Recife. Boletim médico divulgado na tarde de hoje (21) informa que o quadro clínico de Dominguinhos é mais estável em relação a ontem, mas ele permanece sedado, respirando com ajuda de aparelhos. Os médicos administram antimicrobianos, em continuidade ao tratamento contra a infecção respiratória e a arritmia cardíaca que o levaram à internação no dia último dia 17”.”

(Agência Brasil)

Futuro Secretário Municipal da Segurança Pública e os muitos desafios

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Pois é, nada de Moroni Torgan (DEM) para a futura Secretaria Municipal da Segurança Pública como se alardeou. Quem ocupará a pasta a ser criada pelo prefeito eleito Roberto Claudio é o defensor público Francisco Veras. Conversando com o Blog, Veras diz que quer fazer interação com a segurança estadual, mas diz que primeiro vai se inteirar melhor da missão.

PM do Ceará promove 56 oficias e 551 praças

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Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, em seu Comando Geral, a Polícia Militar realizará a solenidade de entrega da Medalha Senador Alencar, seguida das promoções de 56 oficiais e 551 praças. Com a medalha, serão agraciados 40 militares estaduais sendo 37 policiais militares e três bombeiros. Também haverá a promoção de 56 oficiais, sendo 22 tenentes, 12 capitães, 10 majores, nove tenentes-coronéis e três coronéis.

Quanto à promoção das praças, 70 primeiros sargentos passarão à patente de subtenentes; 232 cabos passarão à patente de primeiros sargentos; e 249 soldados passarão à patente de cabo, totalizando 551 militares.

Em 2011 e 2012, o Governo do Ceará reconheceu e concedeu promoções a 220 oficiais. Já o Comando da Polícia Militar promoveu 1.904 praças.

 

O secretariado de RC com Ivo Gomes

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O jornalista Guáler George, editor do Núcleo de Conjuntura do O POVO, comenta o secretariado do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Para ele, com qualidade e nível técnico. Guálter aborda especialmente o caso da escolha de Ivo Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes, para a pasta da Educação.

Procuradoria Geral do Município embarga obra do Acquario do Ceará

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O projeto Acquario do Ceará foi embargado, nesta sexta-feira, pela Procuradoria Geral do Município. O órgão acatou sugestão do Ministério Público Federal, que alega falta de licenciamento ambiental do Município. Com isso, a PGM determinou à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano que adotasse a providência já adotada há poucos instantes.

O projeto Acquario é um investimento de R$ 250 milhões e se constitui numa das prioridades do Governo Cid Gomes (PSB) para o setor do turismo.

DETALHE – A partir de janeiro, muda o titular da Semam e o projeto, ganhando licença, deverá ser retomado. Alguém duvida?

Mensalão – Joaquim Barbosa nega prisão imedita de condenados

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última quarta-feira (19) que as sentenças do STF fossem executadas o quanto antes. Gurgel argumentava que as decisões tinham que cumpridas tão logo proclamadas já que não há outra instância a quem os condenados possam recorrer além do próprio STF. Ao contrário dos advogados de defesa de vários condenados, que sustentavam que a sentença não poderia ser executada enquanto não fossem esgotados todos os recursos jurídicos a que os condenados têm direito.

“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, justificou o procurador-geral.”

(Agência Brasil)

Prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante prioriza secretariado técnico

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Cláudio Pinho com o primo, Roberto Cláudio.

O prefeito eleito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PSB), priorizou o critério da escolha técnica em sua equipe, destacando que o município precisa ganhar ares de profissionalismo por ser sede de importantes empreendimentos e, claro, o berço do Porto do Pecém.

Dentro dessa filosofia, convidou para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico o ex-diretor da ZPE e que foi o principal assessor do ex-secretário estadual Raimundo Viana, Vitor Ponte, para essa função.

Para a pasta do Planejamento, acertou o ingresso do professor Alberto Teixeira, nome que dispensa apresentações por ter compromissos com a cidadania. Alberto, que já foi titular da antiga DRT/CE, fomentou no Estado a Escola de Formação de Governantes.

Outro nome de peso: o professor Joaquim Barroso, da Uece, que foi diretor da Bolsa de Valores Regional. Ele será o titular da Secretaria Municipal da Administração.

Para a Saúde, Ângelo Nóbrega, que estava como secretário no Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde.

Samba de fim de ano no Kukukaya

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Nesse sábado, a partir de 17 horas, o Kukukaya promove sua última roda de samba do ano, comandada pelo jornalista Felipe Araújo. O encontro vai ser uma grande confraternização de fim de ano e vai contar com a presença de vários sambistas e grupos da Cidade. No repertório a fina cepa dos clássicos do gêneros.

No vídeo acima, o sambista carioca Gabriel Cavalcante, um dos convidados que passaram pela roda de samba este ano.

SERVIÇO

O Kukukaya fica na Avenida Pontes Vieira, quase esquina com Visconde do Rio Branco. O couvert custa R$ 5,00. A sombra e a brisa são de graça. A cerveja é gelada. E a música é quente…

 

 

RC escolhe profissional experiente para a área da Comunicação

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Eis aí o escolhido do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), para comandar sua área de comunicação: o jornalista e professor Moacir Maia.

Moacir tem larga experiência profissional. Além do bom trabalho como repórter da Globo, traz no currículo passagens pelo rádio e jornal. Na TVC,  apresentava, até bem pouco tempo, o programa “Agenda Nordeste”. Ele foi o homem da comunicação de RC na campanha.

A expectativa é de que facilite mesmo o acesso ao futuro prefeito em todos os sentidos, coisa que não ocorreu na atual gestão onde informação sobre uma simples agenda da prefeita virava tarefa de gincana.

(Foto – Mauri Melo)