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Sarney: Novas regras para Fundo de Participação dos Estados ficam para 2013

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou a possibilidade de o Congresso votar as novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) este ano. Ainda sem acordo, a matéria tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e, uma vez aprovada, seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos somente em 2013.

“Ontem (18) à noite, votamos toda a pauta que estava na nossa agenda”, disse o senador. Segundo ele, já existe uma decisão do Tribunal de Contas da União [TCU] orientando que, em 2013, seja feita a distribuição das parcelas mensais do FPE aos estados no mesmo critério e valor deste ano.

Com base na orientação, a última palavra caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, a Corte considerou a regra de distribuição em vigor inconstitucional e determinou ao Congresso que aprovasse novos critérios até 31 de dezembro de 2012.”

(Agência Brasil)

Movimento Critica Radical apregoa o fim do mundo da inconsciência e do Capitalismo

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O Movimento Crítica Radical vai aproveitar a onda de que o mundo vai se acabar nesta sexta-feira e promover um ato intitulado “Pelo fim do mundo da inconsciência e do Capitalismo”. O ato ocorrerá a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira, com a presença de lideranças desse grupo como a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

“Em meio às profecias e prognósticos do fim do mundo, o Crítica Radical está lançando o desafio de construirmos o movimento para realmente darmos um fim ao mundo do CAPITALISMO, fruto da inconsciência humana, que está nos levando ao assassinato da humanidade, ao ecocídio do planeta e ao afundamento coletivo na barbárie”, dia nota desse movimento.

 

Roberto Gurgel diz que vai apurar depoimento de Marcos Valério sobre Lula

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que, com o fim do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderá analisar com mais calma o depoimento prestado em setembro pelo publicitário Marcos Valério. Segundo Valério, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se beneficiou do esquema de cooptação de dinheiro.

“Concluído o julgamento, agora eu vou analisar o depoimento e serão tomadas as providências que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração”, disse Gurgel. Ele lembrou, no entanto, que como o ex-presidente não tem mais prerrogativa de foro, o caso deve ser mandado para o Ministério Público de primeira instância de São Paulo ou de Brasília, dependendo de onde se deram os fatos.

O procurador disse que não analisou o depoimento em profundidade, mas voltou a desqualificar a confiabilidade de Valério. “Com muita frequência, Marcos Valério faz referência a declarações que ele considera bombásticas, e quando nós vamos examinar em profundidade não é bem isso.” Gurgel destacou que o publicitário prestou apenas um depoimento, o de setembro, e que na ocasião ele entregou alguns documentos, como comprovante de depósitos, cuja veracidade ainda tem que ser apurada.”

(Agência Brasil)

Senado aprova mais um empréstimo para o Estado do Ceará

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O Senado Federal aprovou, na Comissão de Assuntos Econômicos e no Plenário, o empréstimo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Estado do Ceará, no valor de US$ 40 milhões. A contrapartida do Estado será do mesmo valor. a aprovação ocorreu nessa terça-feira. Os recursos serão investidos no Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades Paulo Freire, que será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e vai investir no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá 3 anos de carência. O empréstimo recebeu o parecer favorável do Governo Federal.

Serão atendidos pelo Projeto Paulo Freire 31 municípios cearenses com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), nos territórios do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. Dessas, 30 mil receberão projetos produtivos.

Cid Gomes e a diplomação de RC

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Cid e RC em momento de campanha.

O governador Cid Gomes (PSB) desembarcou, nesta madrugada de quarta-feira, procedente de São Paulo. Ali, ao lado de outros governadores, prestou solidariedade ao ex-presidente Lula, alvo de denúncias do publicitário Marcos Valério, já condenado pelo STF por conta do “Escândalo do Mensalão”.

Cid Gomes, segundo assessores, vai conferir, no fim da tarde desta quarta-feira, a solenidade de diplomação do prefeito eleito Roberto Cláudio, com seu vice, Gaudêncio Lucena, e dos 43 vereadores. O ato ocorrerá no Hotel Praia Centro.

Capitão Wagner diz que secretário não tem competência para ocupar a função

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Em contato com o programa Paulo Oliveira, na Rádio Verdes Mares AM, nesta manhã de quarta-feira, o vereador eleito Capitão Wagner (PR), pediu direito de resposta em razão de críticas que lhe foram feitas, terça-feira, nesse espaço, pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra.

Capitão Wagner disse o secretário falou inverdades ao dizer que ele nunca trabalhou na Corporação. Disse que prestou serviços, inclusive, em vários quarteis do Interior como em Jaguaribe e também na CPRV e que, chegou a se afastar, certo momento da Corporação, por problemas de saúde.

Ele lamentou as críticas do secretário Francisco Nascimento, a quem qualificou como “sem competência” para estar nessa função, observando que ele nunca circulou numa viatura nem deu tiro contra algum marginal. Disse também o Capitão Wagner que o secretário Francisco Bezerra só assumiu a SSPDS porque é amigo do governador e o acompanha há tempos, inclusive, desde a época em que Cid Gomes foi prefeito de Sobral (Zona Norte).

Capitão Wagner chegou a considerar “fantasia” mais do que realidade fato recente em que o secretário Francisco Bezerra teria trocado tiros com ladrões na Via Expressa. Esse episódio foi divulgado pela área policial no último fim de semana.

Instituto Cristo Rei ganha presentes para a criançada

Um total de 91 crianças atendidas pelo Instituto Cristo Rei e Paróquia São Gerardo estão tendo uma manhã especial no North Shopping Fortaleza. Além de brincadeiras no Play North e lanche no Habib’s,  recebem, do Papai Noel, os presentes arrecadados pela Campanha “Natal dos Sonhos”. Essa campanha foi realizada pelo shopping entre os dias 1º e 15 deste mês.

Durante a campanha, o North Shopping convidou as pessoas que quisessem ser o “Papai Noel” de uma criança carente. Para isso, os pedidos das crianças ficaram disponíveis em cartões, no formato de bola, numa árvore de Natal especial montada no 1º piso, ao lado do cenário da Fábrica de Instrumentos Musicais do Papai Noel. Cada bola trazia a foto de uma criança (nome, idade, números da roupa e calçado), além do presente dos sonhos que ela desejava ganhar.

 

Voluntários participam da Caravana na Estrada de Canindé

Um ato de caridade será realizado no próximo dia 24, na estrada de Canindé. Aproximadamente 50 voluntários participarão de ação beneficente realizada pela a instituição espírita Casa da Caridade Dr. Adolph Fritz. O objetivo da ação é levar para as pessoas da estrada um gesto de afeto, proporcionando alegria e esperança.

“Essas pessoas vivem em um nível de miséria pior do que estamos acostumados a ver no dia a dia. Por isso escolhemos passar o Natal na caravana, pois enquanto o mundo está feliz com a data, trocando presentes, essas pessoas vão para a estrada aguardar o que podemos levar até elas”, explica Emi Teixeira, voluntária da Casa da Caridade Dr. Adolph Fritz, que organiza a Caravana.

SERVIÇO

– Os interessados em ajudar a Caravana da Estrada de Canindé aind podem levar as doações (alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos) para a Casa da Caridade Dr.Adolph Fritz – Rua Irmão Olímpio, n°30 – Parque Santa Filomena  (Grande Jangurussu).

– Para quem quer acompanhar a Caravana – Rafael Farias (8842-5228/9667-2607) ou Emi Teixeira (9687-8303).

RC dedica a 4º feira para fechar todo o secretariado

O  prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai dedicar parte desta quarta-feira, antes do ato de diplomação, para fechar últimos nomes de sua equipe. Isso exige vários encontros com dirigentes de partidos.

RC teve o apoio de 14 agremiações políticas, o que se constitui em tarefa nada fácil para acomodar interesses. Ele cobra indicações com perfil político, mas também técnico. Pequenos partidos devem ter indicações aproveitadas num segundo escalação.

Na agenda de RC, por exemplo, conversa  com o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira. O PPS vai ter seu lugar ao sol na futura gestão. Resta saber qual a área.

Em Caucaia, Washington Goes será diplomado nesta 4ª feira

Washington durante a campanha de reeleição.

O ato de diplomação do prefeito reeleito de Caucaia, Washington Gois (PRB), e dos eleitos ao cargo de vereador da Câmara Municipal desse município da Região Metropolitana de Fortaleza, ocorrerá a partir das 11 horas desta quarta-feira, no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho.

A solenidade será presidida pelo juiz José Coutinho Tomaz Filho e contará com a presença das principais autoridades do município. Washington Gois terá ao seu lado o vice, Paulo Guerra, familiares e boa parte do secretariado atual.

Punição para motorista alcoolizado deve ser mais rigorosa

“O projeto de lei que prevê medidas mais rigorosas para quem for flagrado dirigindo embriagado foi aprovado hoje (18) pelo plenário do Senado. Pelo projeto, também passam a servir como prova a “perícia, o vídeo, testemunho ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo. Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de embriaguez ao volante. A matéria segue agora sanção presidencial.

Um entendimento entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão, na última semana, do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A multar, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, ela dobra de valor. O crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.”

(Agência Brasil)

RC divulga pacote do secretariado antes de fazer balanço das atividades da Assembleia

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai anunciar nesta quinta-feira, a partir das 9 horas – em local ainda a ser definido, todo o seu secretariado. Virá um pacote, já incluindo nomes de futuras pastas.

Há alguns setores ligados a RC que queriam transferir o anúncio para a sexta-feira, mas há ponderações para que o anuncio não seja transferido. São 14 partidos brigando por vagas na equipe.

Os pequenos partidos como o PEN devem ocupar o segundo escalão. O primeiro escalão ficará prioritariamente com PSB, PMDB, PDT, PP, e PCdoB, por exemplo.

Depois de anunciar a equipe, segundo setores ligados a RC, o prefeito eleito seguirá para a Assembleia Legislativa, onde ali, num pronunciamento da tribuna, divulgará balanço de sua gestão como presidente da Casa.

Fortaleza terá Réveillon sim!!

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A partir das 10 horas desta quarta-feira, a Comissão Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza estará recebendo propostas para toda a estrutura (palco, som e iluminação) do Réveillon.

O custo inicial é de R$ 2,5 milhões.

Ainda nesta quarta-feira, o fortalezense vai saber qual a empresa que tratará dessa operação.

Nesta quarta-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT)  divulgará as atrações da festa, pois a contratação dos artistas não exige licitação. O custo nessa área deve ficar na ordem de R$ 2 milhões.

Cearense assume Antaq

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (19):

O cearense Pedro Brito assumiu, agora de fato e de direito, a direção geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele foi designado pela presidente Dilma, depois de Tiago Pereira Lima ter pedido exoneração do cargo, um dia após o governo federal lançar um pacote de investimentos bilionários para os portos brasileiros.

Nas mãos de Pedro Brito, estão agora licitações de terminais e concessões de portos que envolvem cerca de R$ 5 bilhões de investimentos nos próximos cinco anos. Tiago Lima foi citado no inquérito da Operação Porto Seguro, da PF, sobre tráfico de influências no setor. Brito, ex-cidista, que já foi titular da Secretaria Nacional dos Portos, assume com o objetivo de recuperar a credibilidade do órgão.

Portaria do TJ declara ponto facultativo nos dia 24 e 31

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou a Portaria nº 1.996/2012, declarando ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, no âmbito das unidades do Poder Judiciário.

Com a medida, ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 184, do Código de Processo Civil (CPC). A portaria leva em consideração iniciativa do Governo do Estado, que também declarou, para os mesmo dias, ponto facultativo nas entidades da administração pública estadual.”

(Com TJ-CE)

 

Punição a motorista alcoolizado fica mais rigorosa

O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista. Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue.

O  texto aprovado representa mudança em relação ao relatório original do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estabelecia “tolerância zero” para associação entre álcool e direção.

(Agência Senado)

Plácido se despede da Câmara Municipal e diz que cumpriu com o papel de vereador

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Em seu último pronunciamento de prestação de contas do mandato, o vereador Plácido Filho (PDT), não reeleito para a legislatura 2013/2016, se despediu nessa terça-feira (18) na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza. Ao garantir que deixa a Casa com a consciência tranquila, Plácido destacou o verdadeiro papel do vereador, que em resumo é o de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e elaborar leis para a cidade. O pedetista pediu para que os novos parlamentares, que assumirão a partir de 1º de janeiro próximo, não desvirtuem o papel do legislador.

“A população tem ideia que o vereador manda colocar asfalto nas ruas, que constrói creches e escolas e que ainda é o responsável pela pintura e recuperação de praças. Isso não é verdade. O vereador que assim age está enganando a população, ao se confundir com as atribuições do Poder Executivo. É por isso que ao longo dos anos o Poder Executivo tem manipulado o Poder Legislativo”, comentou Plácido Filho.

Em aparte, o vereador João Alfredo (Psol) elogiou o trabalho de Plácido nos últimos quatro anos e disse que o pedetista “fez um mandato irreparável”. Os vereadores Salmito Filho (PSB) e Marcus Teixeira (PMDB) também elogiaram o desempenho parlamentar de Plácido.

Apesar de ser o recordista em elaboração de projetos, em se tratando de vereadores de primeiro mandato, e de exercer uma fiscalização constante em hospitais, terminais de ônibus e processos licitatórios da Prefeitura, Plácido Filho acredita que não foi injustiçado pela população, ao não ter sido reeleito.

“Ser eleito, ou não, faz parte do processo democrático. O importante não é quem fica ou quem sai, mas como se fica e como se sai”, ressaltou.

Vamos nós – Para a maioria dos vereadores, Plácido foi a grande revelação na legislatura 2008/2012, mas trabalhou demais para o mandato e não atentou que suas lideranças políticas nos bairros estavam com dificuldades para passar para a população a importância da sua atuação parlamentar. Já os especialistas acreditam que o PDT teria sido o responsável pela não reeleição de Plácido. O partido não conseguiu transferir os votos do então candidato a prefeito Heitor Férrer para os candidatos à Câmara Municipal. Além disso, o PDT se equivocou na filiação de Didi Mangueira, que chegou ao partido sem nenhuma identidade ideológica com o PDT, mas com um recall eleitoral de mais de oito mil votos na eleição de 2008. O partido acreditou que Didi Mangueira poderia colaborar com uma terceira ou quarta cadeira na Câmara Municipal, mas o candidato acabou por ocupar uma das duas cadeiras que já existiam para o PDT, além de “enterrar” candidaturas em potencial, como a de Márcio Lopes, além do próprio Plácido.