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Cardeais brasileiros estão em Roma à espera do início do conclave

Os cinco cardeais brasileiros que votarão no conclave (quando há eleição para a escolha do futuro papa) já estão em Roma. Dom Raymundo Damasceno, dom Cláudio Hummes, dom Odilo Scherer, dom Geraldo Majella Agnelo e dom João Braz de Aviz se preparam para as reuniões preliminares, no Colégio de Cardeais, que começam nesta segunda-feira (4).

Pelos dados do Vaticano, estão credenciados para a cobertura da escolha do sucessor de Bento XVI 3.641 jornalistas, de 968 meios de comunicação e 24 idiomas. No total, são 156 repórteres-fotográficos, 2.470 repórteres e técnicos, 231 repórteres de rádio e 115 profissionais de internet. As informações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Não há data definida para o começo do conclave. Também não há prazo para a sua conclusão. No passado, o conclave chegou a durar dois anos e meio. Pela legislação do Vaticano, a escolha do papa deve ser definida por dois terços dos votos favoráveis. Sem consenso, podem ser realizadas até 33 votações até definir o nome escolhido.

Bento XVI, de 85 anos, deixou o pontificado no último dia 28. Desde então ocorre o período de sé vacante (sem papa). A expectativa, segundo o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, é definir o sucessor de Bento XVI até a Páscoa – na última semana do mês.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar na próxima semana propostas sobre direitos da mulher

A Câmara pode votar na próxima semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina.

A ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes é o destaque do Plenário a partir de terça-feira (5). A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição 30/07, da ex-deputada Angela Portela, apensada à PEC 515/10, do Senado.

Atualmente, a licença já pode ser estendida para seis meses no caso das empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei 11.770/08. O governo federal e alguns governos estaduais também ampliaram o período para seis meses.

Outro projeto pautado e considerado prioritário pela bancada feminina é o PL 60/99, da deputada Iara Bernardi (PT-SP). Esse projeto transforma em lei um protocolo já adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento em hospitais às mulheres vítimas de violência sexual.

O Plenário poderá votar ainda o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que garante a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

(Agência Câmara de Notícias)

Dilma critica "mercadores do pessimismo" e diz que país voltará a crescer este ano

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Um dia após o anúncio do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, que ficou em 0,9%, abaixo das expectativas do governo, a presidenta Dilma Rousseff disse neste sábado (2), durante a Convenção Nacional do PMDB, que o Brasil voltará a crescer este ano. Ela criticou os “mercadores do pessimismo”, que apostam no fracasso do país.

Ao lado das principais lideranças peemedebistas, como o vice-presidente da República, Michel Temer, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), Dilma frisou que vão errar aqueles que apostam no fracasso econômico do Brasil.

“Mais uma vez, os mercadores do pessimismo vão perder. Vão perder como perderam quando previram o racionamento de energia em janeiro e fevereiro e, mais uma vez agora, quando apostam todas as fichas no fracasso do país. Eles vão se equivocar. Tenho certeza de que todos vocês sabem que torcer contra é o único recurso daqueles que não sabem agir a favor do Brasil”, discursou a presidenta para militantes do PMDB.

Dilma acrescentou que, com o apoio do PMDB, o governo petista realizou feitos importantes para o país, como a saída de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza. “Juntos [PT e PMDB] fizemos muito, o que parecia impossível e o que os nossos adversários políticos, quando puderam, não fizeram ou não quiseram fazer.”

Em um discurso preparado e lido em cerca de 40 minutos, Dilma defendeu a aliança com o PMDB e ressaltou a importância do partido para a governabilidade do país. “Muito do que conseguimos alcançar no meu governo deve-se à presença do meu companheiro e vice-presidente Michel Temer e ao apoio dos parlamentares do PMDB”, acrescentou.

“É uma grande honra participar da Convenção Nacional do partido, que é o maior parceiro do meu governo. O convite do PMDB para estar aqui ofereceu uma oportunidade extraordinária para que possamos, juntos, celebrar essa parceria sólida, produtiva e que, sem dúvida, terá longa vida”.

A presidenta ainda defendeu a política de coalizão e ressaltou que, desde a redemocratização, todos os presidentes, exceto Fernando Collor de Mello, foram eleitos com aliança entre partidos. “Desde que começamos a eleger presidentes, apenas um governo não teve amplo apoio e apenas um não concluiu seu mandato. Em meu governo, a ampla coalizão que conseguimos formar tem obtido resultados e isso é um passo fundamental para a superação da miséria extrema no Brasil.”

“Temos que ressaltar a indispensabilidade dessa aliança”, disse o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer. “O PMDB tem uma honra extraordinária de participar desse governo”, acrescentou.

Segundo o senador José Sarney (PMDB-AP), a aliança entre os dois partidos é programática. “Temos lealdade recíproca e objetivo comum”.

(Agência Brasil)

Casamento civil de casais homoafetivos

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Em artigo enviado ao Blog, o sociólogo e professor Pedro Albuquerque avalia a união homoafetiva. Confira:

O Estado de São Paulo vem de garantir, no âmbito de todo o estado, o direito ao casamento civil a casais homoafetivos. Sou plenamente favorável à generalização desse direito (efeito “erga omnes”), pois a família, ainda que seja uma instituição estável, é mutável, perde e adquire funções ao longo da história.

O Congresso Nacional se omitiu desse debate e dessa decisão. Deixou-os com o STF. Quando o sistema político (partidos políticos, sociedade civil, suas instituições, como o Senado e a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo) não decide, e o Poder Judiciário é provocado a se manifestar (esse Poder é “inerte”, só age judicialmente quando provocado, o que, nessa condição, não pode deixar de fazê-lo, pelo justo ou pelo injusto, pelo bom ou pelo mal, conquanto que seja com base na Constituição da República), não há espaço para lamúrias de que o sistema jurídico está a judicializar a política.

Quem tem provocado a judicialização da política é o próprio sistema político. E isso não começou de hoje. A partir da segunda metade dos anos 80 e, mais acentuadamente, nos anos 90, movimentos sociais já acionavam a justiça para efetivar normas constitucionais não concretizadas pelo poder executivo (garantia de acesso à escola para todos, por exemplo). Os preceitos constitucionais, aqui e em boa parte do mundo (a não ser nas ditaduras onde a Constituição é o Executivo), não mais significam meras anunciações de direitos, simples formalizações da “vontade geral”, mas normas que protegem direitos subjetivos e, por isso, normas aplicáveis de forma direta. Cabe ao sistema político protagonizar sua aplicação imediata. Se não cumpre esse papel, o sistema jurídico o faz quando acionado.

Todavia, se o processo de judicialização passa a ser excessivo, ele pode ferir a legitimidade democrática. O sistema político tende a reagir, como começa a reagir o Congresso Nacional (mas, mais por conservadorismo que por espírito de independência, uma vez que esse poder continua submisso ao Executivo e aos lobbies).

A questão é o porquê da omissão do sistema político. As respostas são várias. Apresento uma: o sistema político não protagoniza nada que seja polêmico demais para não correr riscos eleitorais. Vivemos uma era de total despolitização da política, do desprezo pelo debate, do pensar o Brasil em função dos quatro anos de mandato governamental e de sua renovação, o que deixa a nação carente de projeto de longo prazo, sem medidas transformadoras, e prisioneira de ações tópicas e paliativas (políticas sociais compensatórias são necessárias, mas insuficientes) mas de grande eficácia eleitoreira (a cadeia dessa eficácia começa a se partir e, um dia, chegará ao fim, pois a crise já se faz sentir pela inflação que cresce a “bolsos vistos”).

“O jovem disse que ganhava em um assalto o que ganho em um mês. No outro dia, ele tava morto”

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sapateiro aldeota

Pouco antes das 7 horas, um homem de 57 anos varre a calçada no cruzamento da avenida Antonio Sales com a rua Coronel Linhares, no bairro Dionísio Torres. Em um dos locais mais caros de Fortaleza, José Maria Marques da Cunha, o Maurício, há 11 anos enfrenta com gosto a rotina.

“É o meu local de trabalho. Deixar a calçada limpa é a minha obrigação”, comenta para o Blog.

É isso, mesmo. Por mais de uma década, o “sapateiro da esquina”, como Maurício ficou conhecido entre os moradores de um dos bairros mais nobres da cidade, conserta calçados na rua. “Não falta trabalho para quem se dispõe a fazer alguma coisa. Mas tem muita gente que se acomoda na primeira dificuldade”, ressalta.

Morador do bairro Seis Bocas, o “sapateiro da esquina” é pai de nove filhos. “Meu maior orgulho é que não há nenhum malandro”, diz.

Ele conta que a clientela é quase toda dos grandes condomínios residenciais da região, mas também funcionários de muitas empresas do bairro. “As pessoas hoje não têm tempo a perder, por isso resolvem seus problemas de conserto de calçados comigo”, afirma orgulhoso.

Maurício garante que não se incomoda com o trabalho a céu aberto. “O importante é trabalhar com honestidade. Um dia, um jovem disse que não entendia porque eu trabalhava assim. Disse que ganhava em um assalto o que eu ganho em um mês. No outro dia, eu soube que ele havia sido morto em uma tentativa de assalto. A vítima reagiu e atirou nele”.

Homens jovens e pobres são os principais suspeitos e vítimas dos homicídios

A violência no Brasil, no que se refere a assassinatos, atinge principalmente homens, pobres e negros, que têm de 15 anos a 24 anos, segundo o estudo Avanço no Socioeconômico, Retrocesso na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro?, do professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Sapori explica que os homens jovens, além de acusados pela maior parte dos crimes, também são as maiores vítimas da violência. O pesquisador destacou que foi registrado um aumento no uso de armas de fogo. Em 2010, por exemplo, de cada dez pessoas assassinadas, oito foram mortas com armas de fogo.

De acordo com a pesquisa, três fatores contribuem para o aumento da violência e dos homicídios no país: a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas; os elevados níveis de impunidade; e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.

Sapori disse ainda que apenas os esforços para combater a pobreza não asseguram a redução da violência nem a da taxa de homicídios no Brasil. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador.

O estudo usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e das Nações Unidas.

(Agência Brasil)

Baixa autoestima como sustentáculo do consumo

Em artigo no O POVO deste sábado (2), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, destaca compras e dívidas vêm em momentos de ansiedade e impulso. Confira:

O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) divulgou nesta semana interessante estudo sobre os hábitos de compra do brasileiro e os reflexos disso na inadimplência. Um ponto, talvez o mais importante, aponta que a ansiedade e a insatisfação com a aparência estimulam as compras por impulso e elevam o risco de calote pelos consumidores.

De acordo com o levantamento, 85% dos entrevistados disseram adquirir bens por impulso e 43% admitiram comprar em momentos de ansiedade, tristeza e angústia.

Com relação ao que leva alguém a concretizar essas compras, fica claro que os motivos podem até ser diferentes em termos de classes sociais, mas invariavelmente todos os públicos são levados por fatores emocionais a gastar. No caso do público A e B, a ansiedade em relação a eventos que se aproximam, como festas, jantares e viagens, representa o principal motivo para as compras sob impulso. Já os enquadrados nas classes C e D, no entanto, revelam insatisfação com a própria aparência e a necessidade de exibir estilo de vida não condizente com a renda.

É bem verdade que o aumento da renda e da oferta de crédito são fatores fundamentais para o aumento do consumo. Mas, ao admitir que compra impulsionado pela emoção, o brasileiro está admitindo pouco ou quase nenhuma preocupação com o aspecto financeiro.

A pesquisa constata claramente essa verdade, ao detectar que 74% dos entrevistados não têm nenhum investimento, e 42% admitiram gastar tudo o que ganham, sem poupar nada. Nas classes A e B, 28% dos consumidores não conseguem guardar dinheiro, contra 53% nas classes C e D. E aí, portanto, não adiantam os velhos conselhos em forma de chavão, como nunca gastar mais do que ganha, evitar despesas supérfluas e guardar dinheiro para imprevistos, como desemprego e problemas médicos. O reflexo dessa situação tem sido quase sempre o endividamento e a dificuldade desses compradores para se manterem financeiramente saudáveis. Esse talvez seja um dos males de uma sociedade como a nossa, que entra agora em novo patamar de consumo com melhora do padrão de vida. E, para isso, o único remédio é a terapia, ou de forma mais drástica, a ruína financeira.

Problema para o Brasil

Da coluna O POVO Há 60 Anos, no O POVO deste sábado (2):

Ou descobriremos novos campos petroliferos ou dentro de alguns anos não importaremos outra coisa que não seja combustível. Numa época assim, em que se admite até o petróleo a perder a importância que hoje tem, não obtemos combustível no Brasil que abasteça totalmente ao menos o Estado em que foi encontrado.

Vamos nós – Muda-se o problema, mas a agonia é a mesma.

Danilo Forte: "É mais fácil Gaudêncio virar prefeito do que Eunício sair governador!"

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“É mais fácil o Gaudêncio Lucena virar prefeito de Fortaleza, do que Eunício Oliveira sair governador!”, afirmou, neste sábado, o deputado federal Danilo Forte (PMDB), vice-líder do Governo no Congresso, baseado na atual conjuntura política que se configura no Estado.

Danilo disse não ter dúvidas de que, nos próximos 90 dias, o prefeito Roberto Cláudio transformará Fortaleza num “verdadeiro canteiro de obras”, o que lhe dará respaldo para voos bem maiores como uma disputa à sucessão de Cid Gomes em 2014. Por conta disso, o vice-prefeito peemedebista Gaudência Lucena acabaria ocupando a Prefeitura.

Danilo reconhece que Eunício (PMDB) trabalha com o objetivo de sair governador, mas ressalta que o quadro poderá sofrer profundas mudanças a partir da atuação do prefeito. “Já no dia 8, o Roberto Cláudio dará a ordem de serviço da urbanização da Beira Mar. No fim do mês, ele lançará o Transfor II e isso é só o começo. Acho que se consolidará num páreo, onde ele tem a vantagem de ter boa penetração no eleitorado”, acentuou o parlamentar, que participa da convenção nacional do partido, em Brasília.

Dilma diz que é uma "honra" ter o PMDB como parceiro do seu governo

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“O PMDB e o PT naquele dia, se uniam, numa grande frente pelo Brasil”, afirmou a presidente Dilma Rousseff, ao discurar, neste sábado, durante a convenção nacional do PMDB, em Brasília. “Nossas lutas não começavam naquele momento. Aquelas lutas vinham da resistência democrática, onde nós forjamos o combate à opressão”, complementou a petista, aidantando que era uma “honra vir aqui na convenção do PMDB”.

Dilma defendeu a parceria com o PMDB, observando também que é uma “parceria sólida, que deverá ter “longa vida”, ressltando que a legenda é “o maior parceiro do meu governo”.

Ela disse mais: “O PT e PMDB são os partidos mais queridos do Brasil!”

(Com Agências)

Tasso Jereissati, o retorno

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Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste sábado (2):

Circula entre os deputados estaduais a informação de que o ex-senador Tasso Jereissati estaria propenso a candidatar-se ao Senado novamente. Desta vez imporia uma condição: o PSDB tinha que ter um candidato viável ao Governo do Estado.

O tucanato cearense não estaria mais disposto a lançar candidatura só para “marcar posição”, como a de Marcos Cals.

VAMOS NÓS – Há tucanos torcendo para que Tasso Jereissati se candidate à Câmara Federal, diante do coeficiente eleitoral. Será um grande puxador de votos.

Encontro do Diretório Nacional do PT: hora de ousar

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Desde quinta-feira, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está reunido em Fortaleza, para realizar o seu primeiro balanço dos dez anos de governo do PT e planejar o futuro. A ocasião é propícia para que ausculte, sobretudo, a sociedade.

Poucos duvidam de que a presença do PT no cenário político alimenta o debate nacional e contribui para a modernização do País. Esse papel se insere dentro de uma sociedade complexa e plural cujo desenvolvimento esteve sempre atravancado por estruturas sociais iníquas e por um modelo político obsoleto que tem sido fator de atravancamento e de atraso. O próprio PT terminou pagando tributo – e se penitenciou disso – a esses fatores condicionantes atrasados.

O povo brasileiro, porém, reclama do PT (como dos demais partidos) uma reforma política verdadeira para que a vontade dos cidadãos, expressa nas urnas, não seja deturpada. Isso significa principalmente o compromisso de regulamentar a democracia participativa, fazendo valer seus mecanismos, sobretudo a convocação de plebiscitos e referendos através de iniciativa popular. Os partidos que assim se dispuserem terão certamente ao seu lado figuras de proa do Direito Constitucional. Instituições da sociedade civil como a OAB, a ABI e a CNBB certamente não faltariam nessa empreitada (o falecido cardeal Aloísio Lorscheider já havia demonstrado seu apoio à proposta, através das páginas deste jornal).

É preciso entender que o futuro da democracia depende cada vez mais da participação efetiva dos cidadãos na sua operacionalização. Nos próprios Estados Unidos, mais de uma dezena de estados adotam mecanismos de democracia participativa, sobretudo o recall. Já está por demais comprovado que a democracia representativa não atende mais a complexidade de uma sociedade regida pelo intenso fluxo de informações acessíveis aos cidadãos.

Quando estes não dispõem de mecanismos de participação para intervir diretamente na coisa pública, sua tendência é a frustração e a abstenção. No nosso caso, a democracia participativa será, principalmente, uma válvula de segurança para as crises institucionais e um controle social efetivo sobre os representantes. Está na hora de ousar.

(O POVO / Editorial)

Vivo, Claro, Oi e Tim deverão ser investigadas por CPI

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Os deputados vão investigar as tarifas abusivas e a má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades das operadoras que prestam esse serviço público sob concessão serão alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enquanto essa CPI não é formalizada, proposta de fiscalização financeira e controle (PFC 95/12) está adiantando o trabalho.

O deputado César Halum (PSD-TO) apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento (RCP 19/13) de criação de CPI para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema.

As quatro maiores operadoras – Vivo, Claro, Oi e Tim – terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é “uma afronta”.

“Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor”, destacou o parlamentar. “Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso.”

Falhas na fiscalização

Halum argumenta que a mobilização pela CPI também se deve às falhas na fiscalização que deveria ser feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo ele, a agência não tem apresentado resultados diante do volume de reclamações dos usuários.

(Agência Câmara de Notícias)

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.

(Agência Brasil)

Explosão da criminalidade

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Em noticiário tragicamente recorrente no Estado – é assim com Cid Gomes, como foi com Lúcio Alcântara, Tasso Jereissati… – a área da segurança pública foi causa das principais crises dos quatro governadores abordados no livro de Saraiva. Na administração Faustino, o autor aponta como principal feito a criação da Rádio Patrulha – para a época “mais importante que o Ronda do Quarteirão”, aponta o livro. Ainda assim, a criminalidade cresceu. Assim como ocorreu na gestão de Raul Barbosa.

O alarmante saldo, conforme conta, foi de “mais de 100 mortes em todo seu governo”. Conforme O POVO mostrou nessa sexta-feira (1º), Fortaleza registrou 1.628 homicídios em 2012.

Raul saiu tão desgastado que foi o único governador a perder a eleição posterior para o Senado. No governo Paulo Sarasate, a situação chegou até a política: o secretário da Agricultura, Edilson Távora (UDN), entrou armado no plenário da Assembleia e atirou a queima-roupa no líder do PSD, Wilson Roriz, que discursava naquele momento. Com Parsifal Barroso, nem a imprensa escapou, com atentados da própria Polícia contra jornais e seus diretores. A ponto de terem passado a ser comuns revólveres e rifles nas redações.

O livro narra que o jornalista Jáder de Carvalho chegou a atirar acidentalmente contra o colega Francisco Fortaleza, mais tarde prefeito de Campos Sales, enquanto manuseava arma.

Cid, Lula e a vice

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Lula: PCdoB agora frequenta pontos vips

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (2):

O governador Cid Gomes confirmou para esta Vertical que, em meio a tanta conversa sobre sucessão e base aliada, mergulhará fundo numa tese: vai defender que seu partido possa indicar o nome para vice da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Vou defender que nós possamos apresentar um nome para a vice de Dilma. Somos parceiros, crescemos politicamente e acho que dá para reivindicar”, afirma Cid, deixando claro que essa opção pode ser o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Cid deixou isso claro para o ex-presidente Lula e reiterou que o PMDB está contemplado com as presidências do Senado e da Câmara. Hoje, em sua convenção nacional em Brasília, o PMDB ratificará que quer a vice de Dilma. Eunício Oliveira, aliado de Cid, endossa o pleito.

Primos ricos

Lula, em sua fala no seminário petista, deixou o senador Inácio Arruda de saia justa. Disse que esteve em Brasília em evento do PCdoB, no qual um palestrante dizia que o Brasil não mudou. Lula disse que reagiu: “Como não mudou? É só ver onde o PCdo B faz este evento: aqui na academia de tênis, um dos pontos vip de Brasília”.

Cristovam comemora decisão do STF que confirma piso salarial de professores

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nessa sexta-feira (1º) para comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

– Quero manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser feita por governadores ou prefeitos – celebrou Cristovam.

Por outro lado, o senador admite haver municípios que não tenham como pagar. Quanto aos estados, ele disse não acreditar que haja algum sem condições de bancar o custo. Para as prefeituras que não possuem recursos suficientes, o parlamentar defende a “federalização” da educação, ou seja, o ônus seria assumido pelo governo federal.

– O piso, que ainda é muito baixo, foi o primeiro passo de uma luta que ainda vai durar muito tempo – reconheceu.

Cristovam lembrou que a lei que instituiu o piso salarial nacional teve origem em um projeto de sua autoria, aprovado no Congresso e, em seguida, sancionado em 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recordou também que um grupo de governadores entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o piso, mas que o Supremo Tribunal Federal acabou por endossar a constitucionalidade da iniciativa. Mais recentemente, quatro governadores voltaram a contestar o piso, por meio de embargos de declaração. Mas o STF reafirmou novamente a constitucionalidade do piso.

(Agência Senado)