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Inácio Arruda critica aumento da taxa de juros para conter inflação

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O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) criticou o aumento da taxa de juros como medida para conter a inflação. O senador classificou as taxas de juros no Brasil como absurdas e afirmou que esse não é o único mecanismo para controlar a alta de preços.

Inácio Arruda disse que os juros podem, sim, ser usados como instrumento de controle da inflação, como ocorre no mundo inteiro, mas disse que o problema é o modo com que a medida é implementada no Brasil, onde a taxa de juros já é muito elevada. Ele disse que o aumento dos juros é sempre a alternativa “mais amarga” para a economia.

– Nós não temos que sempre tomar o remédio mais amargo – protestou.

Inácio Arruda também criticou a política de estoque de superávit primário adotada pelo Brasil. O senador explicou que, além do mecanismo não atrair investidores, nenhum outro país está aderindo a essa política de estoque que ele considera “insustentável”.

– Não tenho escutado de nenhum dirigente europeu que irá adotar uma política tão austera que exija uma geração de superávit primário de tal monta que inviabilize a já dramática situação da economia europeia – disse o senador.

Inácio Arruda comemorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou, nessa quarta-feira (27), a decisão liminar do ministro Luiz Fux que determinava o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional em ordem cronológica.

(Agência Senado)

Arquitetos e urbanistas discutem políticas para as cidades do país

Começou nessa quarta-feira (27) no Rio de Janeiro um ciclo de debates que pretende repensar as cidades do país. Ao todo, serão feitos sete seminários de Política Urbana Quitandinha+50 (Q+50), que comemoram os 50 anos do Seminário Nacional de Habitação e Reforma Urbana, que ocorreu em 1963 no Hotel Quitandinha, em Petrópolis, na região serrana fluminense.

Até esta sexta-feira (1º), o tema Arquitetura, Cidade, Metrópole – Democratizar Cidades Sustentáveis será debatido na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), no Flamengo, zona sul do Rio. De acordo com a vice-presidente do IAB, Fabiana Izaga, o objetivo do ciclo de debates é discutir a política urbana e as cidades do Brasil.

Na mesa de abertura, O Espaço da Democracia, foram debatidos os serviços públicos que precisam ser oferecidos nas cidades. Para o físico Luis Alberto Oliveira, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, as cidades, que surgiram entre dez mil e 12 mil anos atrás, são o maior invento da história do homem, à medida que levaram a novos inventos.

Convidado para fazer a conferência de abertura do seminário, o arquiteto italiano Bernardo Secchi apresentou alguns dos projetos dos quais participou, como a discussão sobre o futuro da Grande Paris, de Bruxelas e também Moscou. “A questão urbana pode ser resumida nesses três pilares: ambientais, de mobilidade e de desigualdades sociais. E eles estão entrelaçados, há que se ter um pacote completo para resolver todos esses problemas”, declarou.

Em abril, o ciclo continua no Rio Grande do Sul, com o seminário Moradia Brasileira. Em maio, São Paulo recebe os debates sobre a gestão das cidades.

(Agência Brasil)

Conselho Estadual de Educação divulga nota de apoio ao novo calendário escolar

O Conselho Estadual de Educação (CEE) divulgou, nessa quarta-feira (27) nota apoiando o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógico pelos estudantes da Rede Pública de Fortaleza, ajustado por entidades representativas de classe e da sociedade civil. O Ministério Público Estadual (MPE) e Conselho Municipal de Educação (CME) estão entre os signatários do pacto.

De acordo com a nota, “a excepcionalidade da situação acarretada pelo atraso na finalização do ano letivo e da consequente desorganização do calendário escolar” justifica as alterações, já que serão resguardadas as finalidades pedagógicas e educacionais.

Na avaliação do MPE, o calendário escolar de 2013 não fere a legislação educacional, ao contrário, o novo calendário visa o ajuste definitivo do calendário escolar municipal de 2014, respeitando as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Já o Conselho Municipal de Educação (CME) avaliou que o colegiado local tem autonomia para definir as regras do sistema educacional. Acrescentou ainda que o novo calendário trará mais benefícios do que perdas para a rede pública municipal de ensino.

A nota de apoio do CEE vai de encontro ao ofício emitido pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), na última segunda-feira (25), que considerou que o novo calendário escolar proposto pela Prefeitura de Fortaleza “fere frontalmente” a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação nacional e, portanto, “deve ser considerada uma medida de manifesta ilegalidade”.

Novo calendário escolar

O chamado “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Reda Pública” foi articulado pelo secretário da Educação, Ivo Gomes (PSB), com apoio do Ministério Público, sindicatos de professores, rede de pais e aval do Conselho Municipal de Educação. Diante dos altos índices de evasão de estudantes e mesmo de falta de professores e, consequentemente, baixo rendimento, a Secretaria da Educação propôs a antecipação do fim do ano letivo 2012, ainda em curso devido às greves. As aulas, assim, terminariam em 28 de fevereiro – próxima quinta-feira. Para compensar, está previsto aumento da carga horária no ano letivo 2013.

(O POVO Online)

Estados Unidos reconhecem cachaça como produto de origem brasileira

Os Estados Unidos reconheceram a cachaça como produto de origem exclusiva brasileira. A decisão vale a partir de 11 de abril e significa que, para levar no rótulo o nome de cachaça, o produto deverá ser fabricado no Brasil e de acordo com os padrões de qualidade brasileiros. Atualmente, o destilado é vendido nos EUA sob o nome genérico de brazilian rum.  O Brasil também reconhecerá como destilados exclusivos norte-americanos o bourbon e o tenessee whiskey em um prazo de 30 dias.

O reconhecimento foi divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na avaliação do secretário de Relações Internacionais da pasta, Célio Porto, a mudança abrirá o mercado dos EUA para a cachaça brasileira. Para Vicente Bastos, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), haverá desenvolvimento da produção do destilado, com aumento das exportações, atualmente em um patamar modesto. “No ano passado foram apenas US$ 20 milhões, dos quais US$ 2 milhões foram para os Estados Unidos”, disse. De acordo com ele, a cadeia produtiva da cachaça emprega cerca de 600 mil pessoas em todo o país.

Para Bastos, além de impulsionar o mercado, a alteração nas regras norte-americanas é o primeiro passo para assegurar a manutenção da qualidade do produto. “Nós temos que evitar o que ocorreu com a vodca e com o rum. Um era da Rússia e o outro do Caribe, mas transformaram-se em destilados genéricos, que qualquer país pode fabricar. Além da perda de mercado, isso traz perda de qualidade. Com o reconhecimento, para levar o nome de cachaça [a bebida] terá que se espelhar em nossos padrões. No Brasil há um decreto definindo o que é cachaça, mas tem que obter a regulamentação do restante dos países”, disse, referindo-se ao Decreto n° 4062/2001.

Segundo o presidente do Ibrac, o reconhecimento dos EUA é resultado de negociações iniciadas em 2001 com a participação do governo e do setor privado. Há conversações iniciadas também com a União Europeia sobre o assunto. “Na Comunidade Europeia há vários exemplos de marcas de destilados, vinhos e queijos que são considerados exclusivos. Isso ajuda a assegurar mercado para o país produtor”, disse.

(Agência Brasil)

Escola Superior da Magistratura do Ceará promove curso "Improbidade Administrativa"

A Escola Superior da Magistratura do Ceará promoverá, nos dias 8 e 9 próximos, em seu auditório, o curso “Improbidade Administrativa”. O curso, uma parceria com o Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) e Fortlivros, está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O professor Rodrigo Telles de Souza, procurador da República no Rio Grande do Norte e mestre em Direito pela UFRN), ministrará o curso. Ele foi também procurador do Município de Fortaleza e assessor do Tribunal de Justiça do Ceará.

SERVIÇO

* Para o público em geral – São 70 vagas e a inscrição custa R$ 300,00 (estudante paga R$ 150,00). Inscrição a partir desta quinta-feira, na Fortlivros da UFC ou do Juridical Center (Av. Washington Soares, nº 1400, Edson Queiroz – Telefone: 85 – 32511152).

Para magistrados – São 10 vagas, sem cobrança de taxa. A inscrição será exclusivamente através endereço institucional da Escola (esmec@tjce.jus.br), devendo o magistrado informar o nome completo, lotação/vara e telefone para contato.

Maurício, campeão olímpico, vem conferir a inauguração do "Viva Vôlei Fortaleza"

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O campeão olímpico de vôlei Maurício participará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, da solenidade de inauguração do núcleo do programa social “Viva Vôlei” em Fortaleza. A iniciativa é resultado da parceria entre o BB, Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e Associação Nossa Senhora Rainha da Paz (Anspaz), que cederá o espaço no Condomínio Espiritual Uirapuru para realização das atividades e os recursos humanos que atuarão no programa.

Iniciado em 1999, o Viva Vôlei é um projeto de iniciação ao voleibol cuja diretriz é educar e socializar meninos e meninas de 7 a 14 anos através do esporte. Além de ter a chancela da Unesco desde 2003, o Viva Vôlei usa o esporte como ferramenta para contribuir com a formação, socialização e educação de milhares de jovens. Atualmente, existem 67 núcleos ativos espalhados por 16 dezesseis estados brasileiros.

 

Funcionários farão protesto contra empresa que vai gerir o Hospital Universitário

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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Ceará (Sintufce) realizarão, a partir das 7h30min desta quinta-feira, ato de protesto em frente ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) contra a instalação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Essa empresa vai gerir o hospital, no que para os servidores significa privatização.

A Ebserh, já implantada no Piauí, Maranhão e Brasília e em processo de implantação no Rio Grande do Norte e Alagoas, vai gerenciar todos os hospitais universitários. Para ser implantada no Ceará, era necessária a aprovação do reitor, que só aceitou no último dia 20 de dezembro, após ser avisado pelo Ministério da Saúde de que, caso não aprovasse a Ebserh, ficaria sem recursos para o HUWC, de acordo com lideranças sindicais.

Em todo o Brasil, profissionais da saúde têm realizado manifestações contra a implantação da Ebserh por entenderem que é uma empresa privada criada pelo próprio governo para explorar o lucro na área da saúde. Já neste ano o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4895) contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da empresa.

Falta de passarela em frente ao aeroporto provoca festival de colisões

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rotina

Viatura da PRE acompanha nova batida na avenida Senador Carlos Jereissati.

Virou rotina. Quase toda semana uma colisão de veículos é registrada em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, mais precisamente no trecho da avenida Senador Carlos Jereissati, que teve a redução da velocidade de 80 para 60 quilômetros.

Foi um paliativo encontrado pela Polícia Rodoviária Estadual para facilitar a travessia de pedestres.

O problema é que muitos desavisados, acabam se esquecendo, mesmo com sinalização, de reduzir a velocidade e, quando percebendo a mudança, haja pé no freio, descontrole e batidas.

VAMOS NÓS – Quando é mesmo que será construída a passarela?

(Foto – Paulo MOska)

Tucano pulou fora do ninho?

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serrajo

O ex-prefeito José Serra (PSDB-SP) está morando na casa emprestada por um amigo, nos Jardins. A ex-primeira-dama Monica Serra permanece no antigo endereço do casal, no Alto de Pinheiros, em São Paulo.

(Coluna Mônica Bergamo)

Deputada do PR aprova começo da gestão de Roberto Cláudio

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Enquanto o Partido da República de Fortaleza vai apostar em renovação da cúpula, a partir da presidência local passando para o vereador Capitão Wagner, há membros da legenda que não pensam em fazer oposição ao prefeito Roberto Cláudio.

É o caso a deputada federal Gorete Pereira, que faz avaliação positiva dos dois primeiros meses da gestão Roberto Cláudio, avaliando que o PR não deverá fazer oposição por oposição.

Governo federal entrega para os Estados 37 centrais de interpretação de Libras

“A Secretaria de Direitos Humanos entregou nesta semana 37 centrais de Interpretação de Libras para 24 estados e o Distrito Federal. O objetivo é garantir atendimento de qualidade a pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, além de facilitar o acesso a serviços públicos. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, cada central conta com computadores, serviço de comunicação por imagem e som, equipamento de telefonia e um veículo para atendimento in loco (no local).

“A central faz o atendimento virtual, por meio de chat de comunicação, em que o intérprete se comunica com o surdo a distância, e também agenda atendimentos em saúde, como consultas médicas, atendimento jurídico e alguns serviços como o bancário”, explicou.

A expectativa é que todas as 37 centrais estejam em funcionamento em um prazo de 120 dias. Para o próximo ano, mais 27 centrais devem ser entregues – uma para cada estado. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lembrou que a iniciativa faz parte do Plano Viver sem Limite, lançado em 2011. “Acessibilidade é fundamental, é a retirada das barreiras. E as centrais de Libras são uma forma de retirarmos a barreira da comunicação que atinge a pessoa surda.”

(Agência Brasil)

Garantia-Safra 2013 – Pagamento do boleto de adesão termina nesta 5ª feira

Atenção, agricultores familiares! A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado lembra que o prazo para pagamento do boleto de adesão ao Programa Garantia-Safra para o ano de 2013 termina nesta quinta-feira. Até a última sexta-feira, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 297.992 agricultores familiares efetuaram o pagamento.

Cerca de 10.200 agricultores familiares ainda não pagaram a adesão para que tenham direito aos benefícios do Programa. Os municípios que tem os maiores números de agricultores que não pagaram os boletos são Boa Viagem (247), Morada Nova (166), Quixeramobim (155), Caucaia (148), Pentecoste (125), Quixadá (114) e Ipueiras (108). O pagamento poderá ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

SERVIÇO

* O boleto de adesão ao Garantia Safra está disponível nos escritórios da Ematerce, na Prefeitura Municipal ou nos Sindicatos Rurais.

 

Shalom decreta "Dia de Gratidão" a Bento XVI

A Comunidade Católica Shalom , que nasceu em Fortaleza sob o pontificado de João Paulo II (1982) e foi reconhecida por Bento XVI está definindo esta quarta-feira como “Dia de Gratidão”. Porque bento XVI está passando a ser emérito no papado. Às 19 horas, no Centro de Evangelização Shalom da Paz , haverá missa e espera-se a participação de três mil fieis.

Moysés Azevedo, que comanda o Shalom, está em Roma, na casa da instituição, juntando-se a peregrinos do mundo inteiro que acompanham os últimos dias do pontificado de Bento XVI e o Conclave onde será escolhido o novo papa.

SERVIÇO

Shalom da Paz – Rua Maria Tomásia, nº.72, Aldeota.

Deputado tucano diz que terreno de refinaria é mais uma embromação petista

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fernando hugo

Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos a seguinte nota, com o título “Dilma não trata da seca do Ceará, mas vem receber terreno para refiaria!. Confira:

O Brasil petista da atualidade propicia, de modo gratuito e continuado, tragicomédias para nosso povo. Nossa imprensa divulga hoje que a presidente Dilma Rousseff acertou ontem (26.02.2013) com o crédulo governador Cid Gomes, que estará em 21 de março recebendo o histórico terreno para a edificação da Refinaria Premium II no Pecém.

Meus amigos, o carnavalesco Lula da Silva, durante o antidemocrático governo mensaleiro, esteve em várias ocasiões embromando com falácias e mentiras a boa fé de nosso povo. Em dezembro de 2010, nós assistimos e ouvimos claramente o chefe geral do mensalão, ainda presidente, lançar a pedra fundamental com rapapés, salamaleques, serpentinas e confetes – mentira deslavada, sequer tinha ouvido a Petrobrás.

Sabemos que a Petrobrás foi desestabilizada pelo PT perdendo, em 2012, 36% do lucro e estando impedida de investir em novas refinarias.

Para que, meus amigos, nossa presidente quer mesmo receber o terreno para a nossa sonhada refinaria? Simples, enganar mais uma vez o povo cearense e a amazônica crença do Cid Gomes nas mentiras petistas.

*Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

DEM quer "melar" festa do PT

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“O DEM prepara uma surpresinha para estragar a festa que o PT planeja fazer, hoje de tarde, na Câmara.

Em comemoração aos dez anos no comando do Palácio do Planalto, lideranças petistas anunciaram uma visita, às 17h, à exposição com fotos de momentos históricos do partido, instalada num túnel de ligação entre o Salão Verde e os anexos da Casa. As imagens, claro, não fazem alusão ao período do Mensalão.

Ronaldo Caiado e seus correligionários mandaram confeccionar um painel de 2,40 metros para ser exibido ao lado da exposição, a partir das 15h: trata-se de um apanhado de reportagens sobre o mensalão. Além de páginas de jornais e capas de revistas, há fotos de Lula com ar de lamento e dos petistas condenados pelo STF.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Capitão Wagner assumirá a presidência do PR de Fortaleza nesta 6ª feira

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capitaowagner

O Partido da República de Fortaleza terá novo presidente a partir desta sexta-feira. O presidente estadual da legenda, o ex-governador Lúcio Alcântara convocou a militância para a posse do vereador Capitão Wagner. Ele substituirá o atual dirigente municipal, vereador Adelmo Martins.

A solenidade de posse ocorrerá a partir das 10 horas, no auditório da Assembleia Legislativa.

Segundo Lúcio Alcântara, a ideia é prestigiar novas lideranças e buscar a oxigenação do PR na Capital.

BC – Superavit primário de R$ 30 bilhões em janeiro é o maior já registrado

“O superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida, do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais) chegou a R$ 30,251 bilhões, em janeiro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). É o maior resultado mensal da série histórica iniciada em 2001. No mesmo período de 2012, o resultado foi R$ 26,016 bilhões. Em 12 meses encerrados em janeiro, o resultado ficou em R$ 109,187 bilhões, o que representa 2,46% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) registrou superávit primário de R$ 26,088 bilhões, em janeiro. Estados e municípios contribuíram com R$ 4,212 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 49 milhões.

O esforço fiscal do setor público foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 22,649 bilhões, em janeiro, contra R$ 19,661 bilhões de igual período do ano passado. Com isso, o superávit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 7,602 bilhões, no mês passado, contra o déficit nominal de R$ 6,355 bilhões de igual mês de 2012.”

(Agência Brasil)

Ex-prefeita gastou mais com despesas de gabinete do que com Regionais

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joaalfredo

O vereador João Alfredo (PSOL) fez pronunciamento, nesta quarta-feira,  na Câmara Municipal, ocasião em que analisou as receitas e despesas da Prefeitura de Fortaleza. Ele apresentou números e valores sobre o que foi gasto e arrecadado no exercício de 2012. A apresentação explorou dados retirados dos Balanços Gerais, que podem ser encontrados no endereço eletrônico da Secretaria de Finanças de Fortaleza (SEFIN). Em sua análise técnica, considerou unicamente as informações presente nos demonstrativos.

O vereador chamou a atenção para o baixo investimento em saneamento básico e o pouco investimento em Assistência Social que só consumiu o 1,77% do total das despesas. Outro fato que observou: o gasto do Gabinete da Prefeita – da ordem de mais de R$ 55 milhões, valor superior ao aplicado nas Regionais I, III, IV e V. Apenas a Regional II obteve valor superior.

“Vale lembrar que a Regional V apresenta os piores índices da cidade”, alfinetou o vereador, que adiantou: o gasto do gabinete da prefeita com a área de comunicação foi superior a R$ 19 milhões.

João Alfredo também atentou para a questão específica do Instituto Dr. José Frota: “O IJF é um hospital regional, não apenas estadual e quem arca com os gastos são os fortalezenses. É preciso rever isso”. O IJF custou R$ 259 milhões aos cofres municipais. Houve ainda um déficit de arredação prevista inicialmente na Lei Orçamentária anual. Um dos motivos foi a não realização de alguns empréstimos bancários previstos inicialmente, outro motivo foram as perdas de recursos advindos de recursos federais.

Ainda conforme o vereador, a arrecadação própria do município, em 2012, representou 34% do total das receitas. Os outros 63% do total vieram de transferências – mostrando a “intensa dependência que o município tem do repasse de recursos por parte da União e do Estado do Ceará.”