Blog do Eliomar

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Eunício Oliveira: Vice-Governador tem todos os espaços no PMDB

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“O senador Eunício Oliveira, que preside o PMDB estadual, garante: o partido abre espaços para quem quiser se apresentar como candidato a cargo majoritário ou proporcional em 2014. Refere-se à queixa, nesta Vertical, de Domingos Neto, filho do vice-governador Domingos Filho que tem nome listado como governamentável, mas sem condições de evoluir com tal projeto na legenda.

Eunício lembra: o PMDB deu espaços para Domingos ser vice-presidente do partido, deu espaços também para ele ser hoje vice-governador e não tolhe espaço de quem quer que seja para amadurecer projeto eleitoral.

Nos bastidores, aguarda-se a saída do vice-governador para outra legenda. Porque o PMDB está sob controle, em todos os sentidos, do seu presidente estadual.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – Eunício Oliveira encontra-se na Alemanha, onde participa de encontro na área da Segurança. Só retorna domingo, segundo assessores.

Mensalão – STF deve encerrar nesta 5ª feira julgamento de embargos

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve terminar hoje (5) o julgamento dos embargos de declaração dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Serão julgados os dois últimos recursos que estão pendentes: do ex-assessor do PP João Claudio Genu e do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério. Terminada esta fase, os ministros vão analisar se cabem os embargos infringentes, recursos que podem levar a um novo julgamento.

O julgamento de Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, foi interrompido duas vezes por pedidos de vista de ministros que preferiram verificar a redução da pena. O plenário analisa se o ex-assessor do PP teve atuação menor em relação aos réus Pedro Corrêa (ex-deputado federal) e Pedro Henry (deputado federal), ambos ligados ao partido. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Genu e os demais acusados ligados ao PP receberam R$ 2,9 milhões das empresas de Marcos Valério, considerado o operador financeiro do esquema.

O último réu que terá recurso analisado será Rogério Tolentino, advogado ligado a Valério. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção. Após o fim da análise dos embargos de declaração, o Supremo vai analisar a possibilidade de novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.”

(Agência Brasil)

Vice-governador já admite estar "maturando" saída do PMDB

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“O vice-governador do Ceará, Domingos Filho, admitiu publicamente, em conversa com O POVO, que está “maturando” a possibilidade de deixar o PMDB. A decisão tem a ver com a possível candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Estado. Domingos sinalizou incômodo com a forma como a direção nacional do partido tem conduzido a situação, com eventuais manifestações de preferência pelo nome de Eunício.

“Se o PMDB nacional evocou para si a decisão e já está colocando a candidatura de Eunício, o partido me abriu as portas para sair”, disse o vice-governador, em entrevista na última terça-feira.

Domingos enfatizou que, apesar disso, mantém boas relações com Eunício. O senador, por sua vez, também descartou desgaste, embora tenha dito respeitar a possível saída do colega do PMDB. O POVOprocurou a direção nacional da sigla, mas até o fechamento desta edição, não houve retorno.”

(O POVO)

Caso Cocó – Juiz intima União a se manifestar sobre obra dos viadutos

“O juiz da 6ª Vara Federal, Roberto Machado, expediu na tarde de ontem mandado intimando a União a demonstrar se tem interesse jurídico na área da construção dos viadutos pela Prefeitura de Fortaleza no Cocó, onde estão acampados manifestantes contrários à obra. O mandado se refere ao processo de reintegração de posse e fixa prazo de cinco dias para que a União demonstre sua posição jurídica no processo.

A ação de reintegração de posse foi movida pelo Governo do Estado contra o Instituto Viramundo. Em caso de haver interesse, o mandado da Justiça Federal determina que a União demonstre se “sua posição é de assistente (do autor ou do réu), opoente ou litisconsorte ativo ou passivo”. O processo foi distribuído para a 6ª Vara Federal, na última terça-feira, após a juíza estadual Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, ter declinado da competência, transferindo a decisão à esfera federal. Joriza já havia se pronunciado a favor da reintegração, por meio da liminar concedida no último dia 21 de agosto.

Contudo, ela refez a decisão um dia depois, após o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União apresentarem documentos alegando possível interesse da União na área. A juíza intimou a União, que declarou interesse na ação possessória, o que levou a magistrada a encaminhar o processo à Justiça Federal.”

(O POVO)

Cinema do Dragão registra pane

“Um dia depois de inauguradas, as duas salas de cinema do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC) tiveram sessões canceladas ontem. Problemas na sincronia entre som e imagem acabaram inviabilizando as exibições. Segundo a diretora de formação do Dragão, Bete Jaguaribe, isso aconteceu, porque o equipamento ainda se encontra em período natural de testes – por que passam todos os projetores do gênero. Ainda de acordo com ela, a questão já foi resolvida pelos técnicos da Telem, responsáveis pela instalação dos projetores Barco 4k. Ela nega que haja defeito nos equipamentos.

“Bling Ring” (17h30min), o primeiro dos filmes do dia, nem chegou a ser exibido. Por volta de 18h20min, os espectadores que esperavam diante dos cinemas ficaram sabendo que “Muito Barulho por Nada” (18h) também não seria apresentado. Pouco depois, “Doce Amianto” (20h) e “Francis Ha” (20h30min), os últimos dois filmes de ontem, acabaram cancelados.

Os ingressos foram devolvidos. Houve ainda a opção de usar a mesma entrada para as sessões de hoje, caso o funcionamento seja normalizado. A expectativa é que tudo esteja resolvido até lá. Na terça-feira passada, na sessão inaugural, durante o filme “Francis Ha”, a projeção apresentou falhas no som em três momentos. Antes mesmo disso, para exemplificar a qualidade técnica dos projetores, o presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), Paulo Linhares, cedeu minutos da sua fala para mostrar trechos do filme “O Abismo Prateado”, quando também ali ocorreram pequenos defeitos.

Segundo o curador do cinema, o cineasta Salomão Santana, a grade de programação deverá ser refeita e divulgada em momento oportuno. A 23ª edição do Cine Ceará, que acontece de 7 a 14 de setembro, deve usar as salas para apresentar os trabalhos cinematográficos selecionados para a mostra. “No Cine Ceará, não vai acontecer isso, porque até lá vamos resolver o problema”, afirma Wolney Oliveira, o organizador do evento, cuja equipe de técnicos realiza trabalhos também para outros festivais do gênero no Brasil. Oliveira também creditou os cancelamentos de hoje a projetores recém-instalados que devem estar afinados tecnicamente.”

(O POVO)

Centro de Eventos e Acquario são divulgados no Congresso ABAV 2013

O Centro de Eventos e o Acquario são os principais equipamentos do Ceará em divulgação durante o 41º Congresso Brasileira dos Agentes de Viagem (ABAV), que ocorre em São Paulo até domingo. Além deles, estão nesse pacote promocional do turismo os aeroportos de Jericoacoara e Aracati e as rodovias duplicadas CE 040 e 085. A Secretaria do Turismo do Estado levou uma caravana de profissionais tendo à frente o titular do órgão, Bsmarck Maia.

Durante a feira, o Estado será divulgado em quatro espaços, sendo um institucional, outro exclusivo para artesanato, um para a Rota das Emoções e outro do Complexo Turístico Beach Park. No maior deles, quatro ilhas vão promover diferentes regiões do Estado. Duas delas são para os destinos de lazer dos litorais Leste e Oeste. A de “Serra e Sertão” é voltada para os segmentos de aventura, religioso, científico, e ecoturismo. Nela, também vai ser promovida a região do Cariri. A outra ilha vai promover Fortaleza, para a qual foi estabelecida uma parceria com o órgão municipal de turismo (Setfor). Ao todo, o estande institucional tem 100 m².

Já o artesanato cearense terá um show room de 50 m² montado em parceria com as Centrais de Artesanato do Ceará (Ceart). Assim, os visitantes conhecerão a singularidade das rendas, artefatos em madeira e barro, brinquedos, roupas, redes, acessórios de moda e diversas outras tipologias. As tradicionais garrafinhas de areia colorida serão feitas na hora para o público assistir ao processo, pela artesã Maviniê Mota. Um terceiro espaço, de 18 m² e coordenado pelo Sebrae CE, mostrará os encantos do roteiro integrado que vai de Jericoacoara (CE) aos Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba (PI), a Rota das Emoções.

Também haverá a participação de empreendimentos turísticos privados, como o Beach Park – que terá um estande exclusivo, de 50 m² – o I Park e o Engenhoca Parque Ecoeducativo, ambos em Aquiraz. Os dois primeiros vão levar atrações para o espaços institucional do Estado: o Beach Park com mágicos, palhaços e fotografia interativa; e o I Park com o personagem “cangaceiro Lampião” e degustação de caldo de cana e pasteizinhos.

DETALHE – A delegação cearense é composta por 20 municípios; associações como o Sebrae, AMHT e ABIH (associações dos meios de hospedagem e turismo e brasileira da Indústria hoteleira, respectivamente) e Ceart, e 101 empresários, totalizando uma delegação de 150 pessoas.

(Com Setur)

Manassés Fonteles será Professor Emérito da UFC

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Manassés Fonteles, médico e professor titular da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Estadual do Ceará, na qual foi reitor, função que exerceu, também, na Universidade Mackenzie (SP), receberá nesta quinta-feira, às 19 horas, o título de “Professor Emérito da UFC”.

A solenidade será presidida pelo reitor Jesualdo Farias e ocorrerá no auditório da reitoria, ocasião em que o homenageado será saudado pelo professor Aldo Ângelo Moreira Lima, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, da Faculdade de Medicina da UFC. 

* Manassés Fonteles

Graduou-se em Medicina pela UFC em 1967. Obteve os títulos de doutor em Farmacologia pelo Faculdade Médica da Geórgia (1974) e pós-doutor na Universidade de Rochester (Nova York, 1979-1980).

Nos Estados Unidos, é professor clínico da Universidade da Virgínia. Como médico e pesquisador, tem experiência na área de Farmacologia, com ênfase em Farmacologia Cardiorrenal.

Atua, principalmente, nos seguintes temas: preservação renal para transplante, hormônios natriuréticos e anti-hipertensivos como a guanilina, mecanismos de proteção vascular no diabetes e efeitos nefrotóxicos de toxinas animais. Em 2009, tomou posse na Academia Nacional de Medicina.

Pertence, ainda, à Academia Cearense de Ciências e à Academia Brasileira de Ciências, sediadas no Rio de Janeiro, bem como à Academia Cearense de Medicina.

VAMOS NÓS – Eis um mestre que merece todas as homenagens. De currículo invejável. É pessoa da nossa estima.

Vem aí o "Feirão Limpa Nome"

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Numa parceria envolvendo a CDL de Fortaleza/SPC Brasil e a Serasa Experian, será realizado, no período de 10 a 14 deste mês, o Feirão Limpa Nome. O objetivo é facilitar a negociação de dívidas, com condições especiais, entre os devedores e os credores. Além disso, busca educar financeiramente os consumidores, estimulando um consumo consciente e sustentável.

Para o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, a primeira edição do Feirão Limpa Nome se traduz numa ótima oportunidade de o consumidor renegociar as dívidas em condições vantajosas e se habilitar a ir às compras de final de ano. “O momento vivido pelo mercado de trabalho no País, com baixas taxas de desemprego e ganhos reais de salário, é uma oportunidade para os consumidores quitarem as suas dívidas”, completa, considerando que há uma conjuntura favorável à aproximação entre quem está devendo – e deseja pagar – e quem está com crédito vencido e precisa do retorno dos seus investimentos.

O público alvo do Feirão Limpa Nome são os consumidores que possuem dívidas registradas na base de dados do SPC e/ou da Serasa Experian. A expectativa é de que sejam realizados 20 mil atendimentos, durante os cinco dias do evento.

SERVIÇO

Horário de atendimento – das 8 às 18 horas.

Local – Rua Pinto Madeira, 250 – Centro / Fortaleza (esquina com a rua 25 de Março, próximo da CDL de Fortaleza).

Deputado cobra aprovação de PEC que acaba com voto secreto na Assembleia

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O deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB) pediu, nesta quarta-feira (04), celeridade na tramitação da Proposta de Ementa Constitucional (PEC) 02/2013, de sua autoria, que propõe o fim do voto secreto na Assembleia Legislativa. Ele deu entrada na matéria em julho deste ano e propõe com ela a alteração da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Casa, extinguindo assim o voto secreto em todas as situações, inclusive na cassação de deputados.

“O nosso objetivo é dar mais transparência ao legislativo cearense, e permitir que a população possa acompanhar com maior clareza o trabalho do seu deputado. Existem políticos que se escondem atrás do voto secreto, e essa pratica deve ser extinta”, explica o deputado. Ele quer assim entrar na agenda positiva da Câmara dos Deputados que, na terça-feira, aprovou a PEC 349/2001, que institui o voto aberto em todos os processos de votação no Congresso. O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), que tempo para avaliar essa situação.

(Foto – Paulo MOska)

Comissão que estuda financiamento da Saúde prorroga trabalhos por 90 dias

O Plenário do Senado aprovou a prorrogação, por mais 90 dias, do prazo de funcionamento da comissão temporária criada para discutir o financiamento da saúde pública no Brasil. Essa foi a segunda prorrogação dos trabalhos da comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e cujo relatório caberá ao senador Humberto Costa (PT-PE).

A comissão, formada por cinco senadores titulares, iniciou as atividades em abril deste ano.

Humberto Costa explicou, nesta quarta-feira (4), que adiou a apresentação do relatório e do projeto de lei para elevar os recursos para a saúde, prometidos para esta semana, a pedido do governo federal.

(Agência Senado)

Aviões da Gol e Emirates colidem no aeroporto do Rio. Sem vítimas

“O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), órgão do Ministério da Aeronáutica, responsável pela análise de acidentes aéreos, está apurando as causas do choque entre um avião 737, da companhia aérea Gol, e um Boeing 777, da empresa Emirates. Segundo a assessoria de Comunicação da Aeronáutica, o acidente ocorreu às 14h45min de hoje (4), no pátio do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão/Antonio Carlos Jobim, e não há prazo para o término da investigação do Cenipa. “O tempo é o necessário para esclarecer os fatos”, explicou a assessoria.

De acordo com a assessoria, as duas aeronaves estavam tripuladas e com passageiros, mas ninguém saiu ferido. No momento do acidente, o avião da Emirates estava taxiando para estacionar e o da Gol preparando-se para o desembarque de passageiros. Um deles era o governador da Bahia, Jaques Wagner, que vinha de São Paulo, onde participou da Feira Internacional de Turismo. Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador, disse que Jaques Wagner levou apenas um susto. Ele veio ao Rio para uma reunião com a presidenta da Petrobras, Graça Foster, e volta nesta noite para a Bahia.

Em nota, a Gol informou que o avião da companhia fazia o voo G3 1026, trecho Congonhas (São Paulo) – Santos Dumont (Rio de Janeiro), e teve que de mudar o destino final para o aeroporto do Galeão por causa das condições meteorológicas no Santos Dumont. A companhia disse ainda que, no choque, uma asa da aeronave da Emirates atingiu o leme de direção do avião da Gol. Segundo a empresa, os 47 passageiros que estavam a bordo desembarcaram normalmente. A ocorrência de solo e a aeronave serão avaliadas. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o acidente não alterou a rotina do aeroporto. Não houve cancelamentos, nem atrasos nos voos.”

(Agência Brasil)

Fortaleza tem a segunda maior queda no preço da cesta básica entre capitais, diz Dieese

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“Pesquisa feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que Fortaleza reduziu o preço da cesta básica em 3,96%. Entre os alimentos que tiveram as maiores quedas no município, está o feijão, com recuo de 11,13%. A pesquisa realizada em 18 capitais diz que em 13 o preço caiu. A capital cearense aparece em segundo lugar entre as metrópoles que tiveram as maiores reduções, ficando atrás apenas de Goiânia com recuo de 4,04% no preço. Recife ficou em terceiro lugar com 3,43%.

No acumulado do ano, no entanto, somente três localidades apresentam variação negativa: Florianópolis (-1,97%), Goiânia (-1,79%) e Belo Horizonte (-0,12%). Entre janeiro e agosto, Aracaju foi a capital com maior acréscimo, uma alta de 14,28%. Apesar do recuo de 2,38%, São Paulo continuou a ser a capital com maior valor (R$ 319,66), seguida por Porto Alegre (R$ 311,50), Vitória (R$ 310,03) e Manaus (R$ 305,78). Os menores preços foram registrados em Aracaju (R$ 233,19), Salvador (R$ 257,54) e Goiânia (R$ 258,45).

Nos últimos 12 meses, houve aumento em 14 das 17 localidades pesquisadas (nesse período não havia sido incluída Campo Grande). As maiores variações foram registradas em Salvador (14,35%), João Pessoa (14,07%) e Belém (12,88%). Somente em Florianópolis (-3,77%), Goiânia (-2,07%) e no Rio de Janeiro (-1,36%) foi apurada diminuição dos preços.

Considerando o custo da cesta mais cara, o Dieese estima o valor do salário mínimo necessário para comprar os produtos essenciais. Em agosto, o piso deveria ser R$ 2.685,47, ou 3,96 vezes o mínimo em vigor (R$ 678). A defasagem, no entanto, é menor do que a registrada em agosto do ano passado, quando o valor necessário representava 4,16 vezes o mínimo do período (R$ 622). O cálculo é feito a partir do que estabelece a Constituição Federal: o salário deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.”

(O POVO Online)

STF nega recursos de ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso e manteve e pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de RS 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.

No recursos apresentados ao STF, o principal argumento usado pela defesa de Pizzolato é que os valores nas contas de Marcos Valério tinham origem privada e, por isso, ele não poderia ter sido condenado por peculato, crime que se caracteriza pelo desvio de dinheiro público por servidores.

O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, argumentou que o Banco de Brasil é acionista da Visanet, que deveria repassar uma verba anual à instituição financeira. “O dinheiro era propriedade do Banco do Brasil, sendo de natureza pública.”

O voto de Barbosa foi seguido, por unanimidade, pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Liderança do Movimento Passe Livre agenda visita ao Ceará

Marcelo Hotimsky, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo, e o ex-secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo, Lúcio Gregori, estão entre os conferencistas do Seminário sobre Transporte Público de Qualidade, que ocorrerá nesta sexta-feira, na sede da Associação dos Docentes da UFC. O objetivo é discutir a crise no transporte público e a questão da mobilidade humana, alem de manifestações populares ocorridas no Brasil nos últimos meses.  A programação terá inicio às 9 horas, com o debate “O transporte coletivo que temos e o transporte público que queremos”, com a presença do engenheiro Lúcio Gregori, idealizador do Projeto Tarifa Zero e de Marta Bastos, professora do Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC. A atividade da manhã seguirá até às 12 horas.

À tarde, o evento continua discutindo o Passe Livre. Das 14 às 17 horas, o tema do debate é “A Luta pelo Passe Livre no Brasil”, com a participação de Marcelo Hotimsky, integrante do MPL de São Paulo e Rafael David, membro do Fórum Permanente em Defesa do Transporte Público. Já às 17h30min, a programação segue com a exibição do Documentário “Impasse”, sobre a luta pelo Passe Livre. Finalmente, às 19 horas, inicia-se a atividade cultural. Estudantes, docentes, servidores, sociedade civil organizada, estão todos convidados.

DETALHE – O seminário é uma realização da ADUFC Sindicato, SINTUFCe, Movimento dos Conselhos Populares (MCP), RENAP e Fórum de Mobilização da UFC.

Caso Cocó – Vice-prefeito reclama da "guerra de liminares" em torno de obras dos viadutos

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O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, anda reclamando da “guerra de liminares” em que se transformou a obra dos viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Para Gaudêncio, quem perde nessa situação é o fortalezense.

Entidades de servidores estaduais vão protestar contra Previdência Complementar

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Nesta quinta-feira, o Fórum Unificado das Associações de Servidores Públicos do Estado (FUASPEC), com o apoio da Associação dos Servidores da Saúde do Estado (ASSEEC) vai promover manifestação contra a implantação da Previdência Complementar no Estado, mensagem de nº 7460.

Essa matéria tramita na Assembleia Legislativa, com aprovação em comissões técnicas.

O ato terá inicio às 9 horas na Assembleia Legislativa.

 

Ciro diz que "frágil" equipe econômica tem induzido a presidente Dilma Rousseff a erros

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O ex-ministro Ciro Gomes escreve, na revista Carta Capital, artigo intitulado “Anotações à política econômica”. Ele bate duro na “frágil equipe” econômica de Dilma Rousseff. Lamenta que essa mesma equipe tenha levado a presidente a dizer que a pressão sofrida pelo real perante o dólar seria um fenômeno apenas de causas externas. Confira:  

Descontado o fato natural de as declarações presidenciais não necessariamente terem total apego ao real em virtude de expectativas que podem causar, especialmente em assuntos econômicos, é inquietante o erro de percepção a que tem sido induzida Dilma Rousseff por sua frágil equipe. A pressão sofrida pelo real perante o dólar nos últimos tempos, disse a presidenta, é um fenômeno produzido por causas externas, especialmente pelos norte-americanos. Não se deve, portanto, a questões internas do Brasil.

Gravíssimo engano se esse for o ponto de partida para atacar o explosivo problema cambial brasileiro. Diga-se logo: não falamos de urgências urgentíssimas. De fato, temos muita “bala na agulha”, como disse a presidenta, para administrar uma transição, graças aos mais de 370 bilhões de dólares em nossas reservas cambiais. É preciso, entretanto, conhecer o aspecto cancerígeno que o problema tem sobre nossa sorte econômica enquanto nação.

O Brasil tem experimentado déficits recordes em suas contas externas. A cada mês, o recorde é batido e neste ano já quer mirar os 75 bilhões de dólares. É o resultado de todas as nossas contas em dólar com o estrangeiro. O que temos de pagar a eles, em todas as rubricas, e o que eles têm de nos pagar de volta. Tirante um restinho de saldo comercial de cuja certeza nem sequer temos mais, o buraco é generalizado e em escala crescente. Trata-se de um problema estrutural. Não foi criado pelo atual governo, mas é dele a indeclinável tarefa de montar a equação de saída, tanto mais se o prazo para termos turbulências graves explodir muito provavelmente em um possível segundo governo Dilma.

Perdoem-me os letrados, o mercado de dólar funciona da mesma maneira que aquele de bananas em Sobradinho: se tiver pouca banana e muita gente disposta a comprá-la, o preço sobe. Se o Brasil tem uma brutal escassez de dólares, em virtude de déficits recordes e em expansão, o preço do dólar em real tende a subir. A causa é intrinsecamente nacional. Certamente, causas externas podem atenuar ou agravar a tendência estrutural de nosso momento econômico. E todas as condicionantes visualizáveis externamente hoje nos estressam. Até as possíveis boas notícias, como a especulada retomada de um nível razoável de atividade econômica nos EUA.

Vejam aonde chegamos por nossa própria culpa e incompetência: se melhorar a economia global puxada pelos Estados Unidos, nossas dificuldades de financiar o brutal rombo que cevamos se agravarão. E teremos de começar a usar nossas “balas na agulha”… Ou seja, manipular a taxa de câmbio por meio da venda de dólares baratos (como o Banco Central tem feito) para os especuladores encastelados na banca brasileira e internacional. Para, mais cedo ou mais tarde, quebrarmos.

Enquanto isso, o País se desindustrializa. A indústria brasileira hoje representa exíguos 13% do PIB.

O diagnóstico correto é a condição essencial para o correto ataque ao problema. E assusto-me em ouvir meu amigo Guido Mantega falar em “minicrise” e não abrir uma conversa franca sobre as saídas, enquanto a crise é só crônica. Esse filme é velho, já visto. E teve a reeleição, essa praga introduzida em nossos costumes, como causa. “A bala na agulha” na época foi o maior empréstimo do FMI em toda a sua história, em vez das reservas atuais. Fernando Henrique ganha as eleições de 1998 e, em janeiro de 1999, o real mica. Nota cultural: todos os bancos privados acertaram claramente a véspera de virada no câmbio, menos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os minúsculos Marka e FonteCindam (mas aí o escândalo é outro, é o do Chico). O prejuízo para a nação brasileira foi superior a 18 bilhões de dólares.

Vamos decompor esse déficit. Vamos entendê-lo, produzir iniciativas consistentes para superá-lo. Algumas pistas são óbvias. Como a Petrobras pode ser a principal causa isolada da deterioração de nosso saldo comercial? Temos de pagar tal fortuna em royalties?

Vamos auditar essa conta. Por que um país detentor de 8,4 mil quilômetros de costa abre mão de ter uma Marinha Mercante e paga mais de 10 bilhões de dólares de frete a estrangeiros? De novo a assaltada Petrobras, a maior responsável… Por que a maior agricultura tropical do planeta tem de importar 40% de seus insumos? Por que o governo federal importa mais de 15 bilhões de dólares para o Ministério da Saúde, 76% com patente vencida, segundo o professor Carlos Gadelha, da Fiocruz? É razoável que os uniformes das Forças Armadas brasileiras sejam importados da China, como quase aconteceu recentemente?

Saudades do Bussunda: fala sério.

* Ciro Gomes,

Ex-ministro da Fazenda.

Ex-diretores do Dnocs são condenados pela Justiça Federal

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“O Ministério Público Federal (MPF) em Limoeiro do Norte (CE) obteve a condenação judicial de ex-gestores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) pela compra superfaturada de terreno para reassentamento de moradores atingidos pelas obras de construção do açude Castanhão. Eudoro Santana (ex-diretor geral) e Leão Humberto Montezuma Santiago Filho (ex-diretor de desenvolvimento tecnológico e de produção) foram considerados responsáveis por ato de improbidade administrativa que causou um prejuízo superior a R$ 640 mil (em valores de 2004) aos cofres públicos.
De acordo com a sentença da Justiça Federal, Santana e Santiago Filho ficam condenados a ressarcir, em valores atualizados, os danos causados e ao pagamento de multa individual de R$ 321.812,00. A sentença prevê ainda a suspensão de direitos políticos por oito anos, proibição de contratação com o poder público por cinco anos e a perda de funções públicas que ocupem quando não couber mais recursos à decisão. Atualmente, Santana preside o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e Santiago Filho está à frente da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra) do Governo do Ceará.
A construção do açude Castanhão, maior reservatório de água do estado, exigiu a remoção de moradores de toda a cidade Jaguaribara. Para viabilizar as obras, o Dnocs firmou um convênio com o Governo do Estado, ficando responsável pela desapropriação de terrenos enquanto que à administração estadual caberia o reassentamento urbano da população, com o desenvolvimento urbanístico.
Segundo apurou o MPF, com base em laudo “tendencioso”, o Dnocs optou pela compra direta, em 2004, de um terreno diferente daquele que havia sido escolhido em consulta pública feita com a população que estava sendo removida da cidade atingida pelas obras. O departamento pagou R$ 6,98 pelo metro quadrado, quando, em valores de mercado, o preço do metro quadrado à época seria de R$ 1,20.
O terreno adquirido pelo Dnocs por preço superfaturado encontra-se, atualmente, abandonado e sem qualquer utilização, já que o Governo do Ceará optou por assentar a população na outra área que havia sido aprovada na consulta pública.
A ação movida pelo Ministério Público Federal tramita na 15ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sediada no município de Limoeiro do Norte. Os réus condenados por improbidade administrativa ainda podem recorrer da sentença, proferida em primeira instância pelo juiz federal Gustavo Melo Barbosa”.
(Site do MPF)