Blog do Eliomar

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Órgão Especial do TJ referenda suspensão de decisões liminares proferidas por desembargador

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, por maioria de votos, o ato da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral que suspendeu a execução (cumprimento) de decisões liminares proferidas pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, no período de 13 de fevereiro até o retorno das férias do magistrado, previsto para 14 de março.

Para o desembargador Francisco Gladyson Pontes, “o ato administrativo foi protetivo e proativo para se restabelecer a confiança da sociedade no Judiciário cearense”. O desembargador Francisco Auricélio Pontes disse que a medida foi pautada pelo “cuidado e prudência”. O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes considerou a decisão sensata e disse que foi uma medida de proteção. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira considerou o ato “prudente e guiado pelo caminho certo”. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes ressaltou que a medida vai “resguardar a Justiça cearense”.

A decisão da administração do Poder Judiciário foi proferida nessa quarta-feira (20/02), após o desembargador Rômulo Moreira de Deus conceder liminar ao Consórcio Leste e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus), autorizando o aumento da passagem de ônibus de Fortaleza para R$ 2,20.”

(Site do TJ-CE)

Presidente da CNDL apoia a candidatura de Honório Pinheiro para presidente da entidade

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O comércio brasileiro fechou 2012 em alta, mas, segundo o presidente da Confederção Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizarro Júnior, há uma preocupação: inflação, que ameaça crescimento. Pelizarro está em Fortaleza para conferir,a partir das 19 horas desta quinta-feira, na CDL Fortaleza,  o evento “Cenários do Varejo”.

Roque Pelizarro anunciou também apoio ao nome do cearense Honório Pinheiro, presidente da Federação da Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Dívida Pública Federal pode alcançar R$ 2 trilhões neste ano

“Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados hoje (21) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2013.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2013, ampliando a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculados à inflação e diminuindo a parcela corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 41% e 45% da DPF. Atualmente, a participação está em 40%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 34% e 37%. Hoje, está em 33,9%.”

(Agência Brasil)

Incor de olho em profissionais cearenses

O Instituto do Coração de São Paulo considerado o melhor hospital de cardiologia da América Latina, está de olho em médicos cearenses como João Marcelo Albuquerque, cirurgião cardíaco com mestrado na França e de presença marcante nos hospitais de Fortaleza.

Por duas vezes, o Incor o levou para São Paulo com duas proposta para contrata-lo. Um dos nomes de ponta do Ceará na sua categoria, teríamos muito a lamentar se começarmos a perder médicos especialista para centros mais avançados, avaliam seus amigos e profissionais do setor.

João Marcelo, por enquanto, tem resistido ao assédio paulita. Não se sabe até quando.

Faculdade de Direito da UFC vai comemorar 110 anos

“Terão início no dia 1º de março as comemorações pela passagem dos 110 anos de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a primeira instituição de ensino superior do Estado. No auditório da Faculdade, a partir das 19 horas, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com cerimônia de obliteração; e descerramento de placa alusiva à data.

Incorporada à Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito foi o berço do ensino superior em nosso Estado e hoje desponta como referência nacional no ensino jurídico, com destaque também na pesquisa e na extensão, a exemplo do Escritório de Prática Jurídica e de ações de cunho social como o Projeto Prisma. São frequentes as distinções concedidas à Faculdade em âmbito nacional, bem como merece destaque os resultados alcançados por seus alunos em testes como o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o Enade.

Programação

• 2 de março: jantar comemorativo aberto aos professores (ativos e aposentados), ex-professores, alunos e ex-alunos, demais servidores e familiares;
• 5 de março: colação de grau no auditório da Faculdade;
• 6 de março: culto ecumênico; lançamento de livros, revistas e fac-similares; premiações; show artístico.

Além dessa programação, estão sendo preparadas diversas outras atividades envolvendo tanto a comunidade interna quanto a sociedade em geral, durante todo este ano. Dentre outras ações, destacam-se: o lançamento de livros, a reedição de obras antigas, publicações fac-similares, exposições temáticas sobre a trajetória da unidade acadêmica, bem como a exposição de seu acervo histórico, que fará parte do memorial a ser construído nos próximos ano.”

"Cenários do Varejo": Misto de novidades e lançamento de candidatura

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Tudo pronto para a abertura do evento “Cenários do Varejo”, promoção da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas e Câmara de Dirigentes Lojistas. A solenidade de abertura terá início às 19 horas, no auditório da CDL e contará com a presença de lideranças do setor do comércio de vários pontos do País. Honório Pinheiro, presidente da FCDL, dá detalhes sobre o encontro que terá uma outra novidade: o lançamento do nome de Honório como candidato a presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

MPF denuncia 13 pessoas por supostas fraudes em licitações em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da Procuradoria da República Polo – Juazeiro do Norte/Iguatu, apresentou denúncia, segundo a assessoria de imprensa do órgão, contra 13 pessoas envolvidas em um suposto esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte. Entre os denunciados estão empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo em procedimentos licitatórios com o intuito de obter vantagens na escolha de empresas, apropriando-se de dinheiro público por meio da não execução total dos contratos, mas recebendo o pagamento integral, como se os serviços tivessem sido realizados.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, houve fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de um procedimento de dispensa. As licitações, que totalizaram mais de R$ 3 milhões, foram divididas em três modalidades: concorrência (1); tomada de preço (3); e carta convite (8).

Nas licitações da modalidade carta convite, apenas empresas envolvidas no esquema eram convidadas. O presidente da comissão de licitação de obras da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte era o responsável pela emissão das cartas convites. Em seguida, as empresas participantes combinavam propostas para que uma delas fosse a escolhida.

Conforme laudo pericial feito pela Assessoria da Procuradoria-Geral da República, órgão de administração central do MPF, as fraudes prosseguiam na execução de contratos com as empresas vencedoras que não eram executados integralmente. Entretanto, os serviços eram indevidamente recebidos pelo então secretário de Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário Santana, que autorizava os pagamentos, apesar de ter conhecimento da falsidade ideológica dos relatórios de fiscalização das obras.

Denunciados:

– Cícero Joaquim Alves – sócio e administrador da Construtora J. Filho Ltda

– Francisco Adiones Saraiva Alves – sócio da empresa ASP Ltda

– Cássia Rejane Leite de Souza – administradora da Nova Construtora Ltda

– Ivan Figueiroa Pontes – sócio e administrador da Caenge – Cariri Engenharia Ltda

– Hugo Figueiroa Pontes – sócio e administrador da Caenge – Cariri Engenharia Ltda

– Cícero Wagner da Silva Brito – administrador da Brito Construções Ltda

– Lydon Jonhson de Medeiros Costa – administrador da Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda

– Rafael Apolinário Macedo Santana – então secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte

– Cícero Antônio Vieira de Sousa – presidente da comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte

– Nilo Pereira Lima – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Antônio Hamilton de Souza – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Mário Bem Filho – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Marta Nélia Alves Braga – funcionária pública

(MPF/CE)

Unimed é condenada a pagar R$ 390 mil a comericante por procedimento negado

“A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 30 mil para o comerciário J.E.M., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão é da juíza Lira Ramos de Oliveira, da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 7786-12.2007.8.06.0001/0), J.E.M. é associado ao plano de saúde desde março de 2006. Ele afirmou que, em junho daquele ano, sentiu fortes dores na região da barriga e precisou ser socorrido às pressas em hospital conveniado à Unimed.

O comerciário foi diagnosticado com apendicite aguda e orientado pelo médico a permanecer no hospital, para a realização de cirurgia de emergência. O plano de saúde, no entanto, não autorizou o procedimento, alegando que o período de carência de 180 dias não havia sido cumprido. O paciente tentou argumentar, afirmando que em casos de urgência o prazo de carência é de 24 horas, mas não obteve êxito. Ele, então, procurou o Hospital Geral de Fortaleza, onde realizou a cirurgia.

Inconformado, ingressou na Justiça contra a Unimed. Em contestação, o plano de saúde disse ter avisado sobre o prazo de carência para o procedimento requisitado, não havendo razão para indenizar. Ao julgar o caso, a magistrada considerou que a necessidade da cirurgia foi atestada pelo médico e comprovada por exames de ultrassonografia. “O comportamento da ré [Unimed] foi contrário à necessidade do assistido, que precisava de cirurgia de urgência, inclusive por correr de risco de morte”.

(TJ-CE)

Prefeitura veta criação de conselhos escolares, denuncia petista

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), ex-líder da administração Luizianne Lins, denuncia, ensta quinta-feira, na Câmara Municipal, a chegada a essa Casa de um veto do prefeito Roberto Claudio (PSB) ao Projeto de Lei nº 237/2012. Esse projeto cria oficialmente os Conselhos Escolares das Escolas Públicas Municipais de Fortaleza e o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares.

Segundo Ronivaldo, o veto já seguiu para a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, deve ser apreciado e retornará ao plenário para votação. Para ele, se o veto for aprovado “será uma grande contradição”, já que a maioria desses mesmos vereadores aprovou a criação dos Conselhos e do Fórum.

O vereador lamenta que a atual administração dê a impressão de “não dar valor aos instrumentos que ampliam as instâncias democráticas e de participação popular na cidade. Ou então o prefeito não está nem tomando conhecimento dos conteúdos dos projetos de lei que foram enviados ainda pela gestão passada”.

UJS manda nota para Blog esclarecendo sobre blogueira Yoani Sánchez

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Sobre comentário feito pelo jornalista Plínio Bortolotti neste Blog, onde ele aborda o caso das manifestações de protesto contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, a direção da União da Juventude Socialista (UJS), manda nota de esclarecimento. Confira:

Nota de esclarecimento sobre a visita de Yoani Sánchez ao Brasil

Considerando as notícias falsas veiculadas acerca das manifestações provocadas pela vinda da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil, a UJS (União da Juventude Socialista) vem a público esclarecer que:

a) A UJS defende a livre manifestação de ideias. Justamente por isso, para que todas as visões sejam apresentadas, é que participamos das manifestações relativas à visita da blogueira cubana ao nosso país.

b) Não houve qualquer tipo de agressão contra Yoani Sánchez em nenhum dos atos dos quais participamos. Não houve mais do que manifestações pacíficas com o único objetivo de romper o cerco imposto pela mídia monopolista.

c) A manifestação de Feira de Santana não impediu a exibição do filme nem cerceou de qualquer modo o direito de Yoani se pronunciar. A UJS organizou uma manifestação democrática no local, Yoani chegou bastante atrasada e, ao entrar foi recebida apenas com palavras de ordem de protesto, nenhuma agressão verbal, muito menos física. Os responsáveis pelo evento permitiram nosso pronunciamento e, que entregássemos o nosso manifesto contra o bloqueio econômico à Cuba, que por óbvio, a falsa defensora dos direitos humanos se recusou a assinar. Em seguida, os militantes da UJS sentaram-se para assistir o documentário. Entretanto, com o argumento do “atraso nos horários”, os responsáveis pelo evento anunciaram o cancelamento do ato.

d) Defendemos a mais ampla liberdade de opinião. E, em nossa opinião, Yoani é um instrumento financiado pelo imperialismo norte-americano e europeu com objetivo de desestabilizar a heroica resistência do povo cubano. Infelizmente no nosso país meia dúzia de famílias monopolizam os principais meios de comunicação e querem que apenas a versão anti-cubana prevaleça. Nós não permitiremos que isso aconteça. Enquanto não houver uma lei de meios no Brasil, que permita que todas as vozes sejam ouvidas, protestos pacíficos como os que aconteceram serão necessários.

e) Os atos, portanto, vão continuar. Fazemos um chamado a todos os simpatizantes da revolução cubana para que juntos continuemos a dizer em alto e bom som: Abaixo o Imperialismo! Viva Cuba e a Revolução!

São Paulo, 19 de fevereiro de 2013

* União da Juventude Socialista do Ceará.

VAMOS NÓS – Dá próxima vez, a cúpula da UJS não nos precisa enviar nota “exigindo” que seja publicado. Nós, democraticamente, sabemos abrir espaços para toda as correntes de pensamento.

Turma do CQC faz matéria sobre queda da marquise do Hospital de Sobral

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O programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Band, não perdeu tempo e mandou equipe para Sobral (Zona Norte). A pauta é uma só: fazer matéria sobre a queda da marquise do Hospital Regional do Norte, que caiu no fim de semana. Mas o grupo quer mesmo é fazer ironias sobre o caso da entrega do hospital com show da cantora Ivete sangalo, ao preço de R$ 650 mil.

O CQC entrevistou o Dr.Guimarães, um opositor da Família Ferreira Gomes na cidade e o repórter Oscar Filho vai tentar entrevistar também o governador Cid Gomes (PSB) sobre o episódio que, nacionalmente, virou piada política.

(Com Blog Sobral Online)

Presidente das Docas descarta privatização do Porto do Mucuripe e tenta evitar greve

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, descartou, nesta quinta-feira, que o Porto do Mucuripe entrará na onda da privatização, como propõe a Medida Provisória de Modernização dos Portos. Segundo adianta, o que há é arrendamento de áreas para exploração.

Há um indicativo de greve dos portuários para esta sexta-feira, no que Paulo André informou que, ao longo desta tarde, tentará negociar com o sindicato da categoria para evitar paralisação.

BC vê perspectivas favoráveis para economia brasileira nos próximos trimestres

“Apesar da moderação da atividade econômica no final do ano passado, o Banco Central (BC) vê perspectivas favoráveis para os próximos trimestres. De acordo com o Boletim Regional, publicação divulgada hoje (21), vários fatores contribuem para essa perspectiva, como o “vigor do mercado de trabalho”, com redução das taxas de desemprego e aumento do rendimento médio real.

O relatório também cita as projeções para a produção agropecuária, as perspectivas de melhora do ambiente externo e o impacto de medidas econômicas adotadas no país. No ano passado, o governo implementou uma série de medidas para tentar aquecer a economia, como concessões de rodovias e ferrovias, aumento no limite de contratação de operação de crédito para estados, redução de impostos, entre outras. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic até outubro, ao menor patamar já registrado. Em novembro, o comitê decidiu manter a Selic em 7,25% ao ano, o que também ocorreu em janeiro deste ano.

De acordo com o Boletim Regional, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,5% no trimestre encerrado em novembro, em relação ao finalizado em agosto, quando variou 1,5%, no mesmo tipo de análise. Os dados dessazonalizados (ajustados para o período) também mostram redução do ritmo da atividade econômica nas regiões do país no final do ano. No Sul, a variação do indicador regional passou de 3,8% para -0,8%; no Sudeste, de 0,9% para -0,2%; no Centro-Oeste, de 0,4% para -0,7%; no Nordeste, de 1,3% para 1,2%; e no Norte, de 0,7% para 0,1%.”

(Agência Brasil)

Ellery: disparos que mataram jovens partiram de arma de policial

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Um exame de balística realizado pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) confirmou que os disparos que mataram dois jovens no bairro Ellery, no último dia 26 de janeiro, partiu de uma arma de um policial do Ronda do Quarteirão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os disparos foram originados de uma única arma pertencente à Polícia Militar do Ceará (PM-CE).

Ainda de acordo com a SSPDS, o resultado do exame foi encaminhado para a Polícia Civil, PM e Controladoria GeraI de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) “para subsidiar os inquéritos policiais e procedimentos administrativos disciplinares.”

Embora a informação tenha sido divulgada pela SSPDS, o comandante do Ronda do Quarteirão, coronel Paulo Sérgio, disse que não foi comunicado oficialmente e não falaria sobre o assunto.

(O POVO Online)

Governo vai retomar construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima no Crato

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A construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima do município do Crato vai ser retomada neste mês. A informação é do deputado estadual Ely Aguiar (PSDC), autor do projeto, que promete reforçar o turismo nesse município a partir de romarias. Ano passado a obra foi embargada pela Justiça, sob a justificativa de que o Crato não tem característica de cidade religiosa e evocando o Estado Laico.

A obra ficou parada por alguns meses e o caso foi parar no Tribunal de Justiça do Estado. Os desembargadores entenderam ser importante o projeto para o desenvolvimento da Região do Cariri e agora mandaram o governo retomar a obra. Ely Aguiar está mais feliz do que romeiro que consegue um milagre.

Caucaia será beneficiada com o projeto do "Água para Todos"

O projeto “Água para Todos”, do governo federal, será lançado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) no próximo dia 9. Nesse município, a iniciativa irá beneficiar 29 comunidades rurais carentes. O projeto faz parte do programa Brasil sem Miséria e instalará em Caucaia 1.134 cisternas de polietileno.

O projeto, de acordo com o prefeito Washington Goes (PRB), será iniciado na comunidade do Poço Verde, com a instalação de 57 cisternas, uma em cada residência da comunidade. O lançamento será às 9 horas, na sede da Associação dos Moradores do Poço Verde.

 

Defensoria Pública vai inaugurar Núcleo de Atendimento em Sobral

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A defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, vai inaugurar nesta sexta-feira, às 10 horas, um núcleo de atendimento do órgão em Sobral (Zona Norte).

Começa a cumprir assim promessa de fortalecer a Defensoria Pública no Interior. Mas também não se esquece de continuar cobrando concurso público para o setor. Ainda há carência. E muito serviço.

UFC inscreve para especialização em Administração Financeira

“Profissionais graduados em Administração, Ciências Contábeis, Economia, Atuária, Secretariado Executivo e áreas afins podem inscrever-se, até a próxima segunda-feira (25), para vagas remanescentes do curso de especialização em Administração Financeira, na modalidade presencial. O curso é oferecido pela Universidade Federal do Ceará por intermédio da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, através de contrato com a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP).

Os interessados em concorrer a uma das 15 vagas ofertadas devem acessar o site (www.acep.org.br) e preencher a ficha de inscrição. Em seguida, devem comparecer à ACEP (Avenida da Universidade, 2446, Benfica – fone: 85 3253.4161), nos dias úteis, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, levando os seguintes itens: cópias autenticadas do diploma de graduação e do histórico escolar, cópia do RG e CPF, duas fotos 3×4, currículo com cópia da documentação comprobatória. A taxa de inscrição é no valor de R$ 60,00.

O curso tem duração de 18 meses, e as 400 horas-aula serão ministradas às sextas-feiras, das 18 às 22 horas, e aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O curso começa em abril próximo.

SERVIÇO

* O Edital nº 01/2013-PRPPG pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (www.prppg.ufc.br).

Rita Lee vai produzir DVD

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Rita Lee conseguiu do Ministério da Cultura a autorização para captar, via Lei Rouanet, 1,8 milhão de reais para a realização, em meados deste ano, de cinco shows baseados no repertório do seu último disco, “Reza”.

Os espetáculos serão transformados num DVD.”

(Coluna Radar – Veja Online)