Blog do Eliomar

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PT do Recife decide apoiar gestão do PSB

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“Depois da celeuma se apoiaria ou não a administração municipal do PSB no Recife (PE) a partir de 2103, o PT ficou com a primeira opção. Por 25 votos a favor e 15 contra, a bancada do PT na Câmara de Vereadores deverá apoiar o socialista Geraldo Julio.

Com a decisão,  o senador e candidato vencido, Humberto Costa, que defendia a independência da legenda na gestão do PSB, sofre uma perda significativa da sua influência junto aos petistas da capital e amplia o seu isolamento junto a legenda.”

(Portal Brasilia 247)

Dilma destaca ampliação do Brasil Carinhoso como ação para eliminar desigualdades

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que a ampliação do Programa Brasil Carinhoso, anunciada na semana passada, consiste em um importante passo para eliminar o que chamou de lado mais cruel da desigualdade no país: a concentração da pobreza entre crianças e adolescentes. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que 42% dos brasileiros que vivem atualmente na extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade. “Essa é uma ação muito importante, porque sabemos que não conseguimos tirar a criança da pobreza se não tirarmos também os parentes que vivem com ela”, explicou.

Segundo Dilma, nos primeiros seis meses da primeira fase do Brasil Carinhoso, mais de 9 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Com a expansão do programa para atender a famílias com filhos até 15 anos, a meta do governo é beneficiar 16,4 milhões de brasileiros.

A presidenta destacou ainda o papel da escola na vida de crianças e adolescentes. “A educação é o patrimônio que cada um carrega consigo. É tudo na vida de uma criança e de um jovem”, disse. Segundo ela, o governo está aumentando as vagas em creches e pré-escolas, investindo na alfabetização na idade certa e ampliando o número de escolas em tempo integral. Atualmente, 17 mil escolas em tempo integral, de um total de 32 mil unidades públicas que existem no país, atendem a crianças do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Governo legaliza área do Centro Administrativo do Cambeba

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, informa: concluiu todo o processo de regularização do Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado no Cambeba, em Fortaleza.

Ali, funcionam atualmente sete secretarias, além das sedes do Tribunal de Justiça  e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A área estava sem registro em cartório há mais de três décadas.

Sefaz e um começo de 2013 sob arrocho

O secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, prepara um pacote de redução de gastos para o começo de 2013. Segundo fontes da pasta, por causa da queda da economia cearense.

Isso, efeito da queda do Fundo de Participação dos Estados, em razão de isenção autorizada pela presidente Dilma nos planos da linha branca e dos automóveis, e, principalmente, por causa da seca. O Ceará registrou quebra de safra de 90% em alguma regiões.

Já o Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, reunido na última semana, fechou entre 10% e 17% a sua pedida de reajuste salarial para 2013.

Avalia que o governo estadual, apregoando tantas obras, tem fartura de verbas.

 

Royalties – Cid participa em Brasília de reunião dos governadores sobre vetos de Dilma

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O governador Cid Gomes (PSB) vai estar em Brasília, nesta terça-eira. Ele participará de um encontro dos governadores para tratar sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que garantia rateio dos royalties do petróleo para todos os Estados.

Dilma decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.

O veto, anunciado na última sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.

Caso Cachoeira – Justiça volta a discutir a liberdade do contraventor

“O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decide hoje (3) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser mandado de volta à prisão. A Terceira Turma do tribunal analisará recurso contra decisão individual do desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu liberdade ao empresário no dia 20 de novembro. O habeas corpus diz respeito aos desdobramentos da Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro deste ano, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos na Região Centro-Oeste. Cachoeira foi preso preventivamente no dia 29 de fevereiro. Enquanto o processo corria na Justiça Federal, a defesa do contraventor apresentou vários recursos no TRF1, em Brasília, a maioria para libertá-lo.

Os primeiros pedidos foram negados, tanto por Tourinho quanto pelo colegiado. No dia 15 de outubro, depois de mais de sete meses de prisão preventiva de Cachoeira, Tourinho Neto aceitou um pedido de habeas corpus, alegando que houve excesso de prazo de prisão por culpa do juiz de primeira instância. Segundo o desembargador, a demora ocorreu porque o juiz se recusou a cumprir diligências necessárias para o esclarecimento do caso. A decisão de Tourinho não foi suficiente para soltar Cachoeira, pois havia outra ordem de prisão contra ele, relativa à Operação Saint-Michel. A prisão foi revogada no dia 20 de novembro e, atualmente, o contraventor responde aos processos em liberdade.

Em parecer, o Ministério Público Federal (MPF) pede ao TRF1 que retome a prisão preventiva de Cachoeira. A acusação alega que a responsabilidade pelo atraso foi da defesa, que entrou com vários recursos, e de Tourinho, que suspendeu o processo pelo menos por duas vezes. O MPF ainda pede que, caso a liberdade seja mantida, o tribunal coloque restrições, como o monitoramento eletrônico.

Para o advogado Nabor Bulhões, que representa Cachoeira, é improvável que a Terceira Turma do TRF1 mande seu cliente para nova prisão preventiva. “A decisão de Tourinho é embasada em julgamento anterior do tribunal, que já entendeu, por unanimidade, que o juiz deveria ter cumprido diligências que não cumpriu e que por isso houve o atraso”.”

(Agência Brasil)

Waldonys vai tocar o Hino Nacional em sessão que homenageará Luiz Gonzaga

Por iniciativa de Inácio Arruda (PCdoB), o Senado promoverá nesta segunda-feira, em suas dependências, dois eventos em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga. Pela manhã, no Salão Negro, haverá a apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina (PI) e do multiartista João Claudio Moreno. Eles mostrarão o espetáculo “Cantata Gonzaguiana”, que une sinfonicamente o popular e o erudito em Gonzaga.

Depois, no plenário da Casa, o cantor e sanfoneiro Waldonys e o ator e músico Chambinho do Acordeom, que interpreta Gonzagão no cinema, darão um toque especial a uma sessão especial ao “Rei do Baião”. Waldonys, que embarcou nesta madrugada de segunda-fera,  é afilhado de Gonzagão e entoará ainda na ocasião o Hino Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Tudo pronto para a festa do Prêmio Delmiro Gouveia

“O empresariado cearense estará reunido hoje, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas, para conhecer os vencedores do Prêmio Delmiro Gouveia 2012, realizado pela Fundação Demócrito Rocha e Grupo de Comunicação O POVO. A festa, organizada pela VC Eventos, ocorrerá pelo 12º ano consecutivo.

O prêmio destaca o desempenho das empresas cearenses nos setores econômico e social, contando também com o destaque para micro e pequenas empresas, analisadas pelo Sebrae e para os contabilistas envolvidos no processo de elaboração das peças enviadas ao prêmio, analisados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Entre destaques: Melhores empresas em desempenho econômico-financeiro; Melhores empresas em desempenho social; e Maiores Empresas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CIC/FIEC/O POVO promovem seminário técnico para vereadores eleitos de Fortaleza

Antonio Rebouças, do Senado, abordará Orçamento.

“De olho no exercício de seus mandatos em 2013, os 43 vereadores eleitos de Fortaleza participarão hoje, na Fiec, do seminário para discutir a capital cearense e começar a projetar o papel de parlamentares que começarão a exercer no ano que vem. Promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), em parceria com O POVO e com a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a ideia original do evento é apresentar aos futuros vereadores uma visão geral do papel do legislador. Batizada de “Poder Legislativo Municipal: Orçamento e Sistema Tributário”, a discussão deverá englobar conhecimentos sobre o Poder Legislativo, o sistema tributário e o processo orçamentário do Município. Também entrarão na pauta do debate as expectativas do fortalezense com os políticos eleitos, além de abordagem sobre ética na política municipal.

Para o veterano e reeleito Elpídio Nogueira (PSB), o momento será de apresentar aos novatos a importância das discussões levantadas em plenário e o dever de cada vereador na luta pela melhoria da Capital. “Momentos assim são interessantes para a gente começar a trabalhar uma mudança nas discussões na Câmara. Vamos começar a estimular o melhor uso do plenário, da tribuna da Câmara”, disse ele.

Um desses vereadores recém-eleitos, Didi Mangueira (PDT) entende que o seminário será o primeiro momento em que os 43 futuros parlamentares poderão traçar um diagnóstico da cidade para a qual vão legislar. “Um debate assim é muito importante para discutir a cidade. Seminários são sempre bons para tirarmos algo positivo”, resumiu.

O pensamento da presidente do CIC, Nicolle Barbosa, vai na mesma linha do que pensam os vereadores. Segundo ela, o seminário deverá contribuir para a qualidade dos mandatos legislativos, por meio da conscientização dos vereadores sobre suas competências e as reais dimensões de seu papel. “Acreditamos que o conhecimento do processo legislativo possa ampliar as possibilidades de geração de leis e fiscalização do Executivo de forma coerente com as expectativas dos cidadãos”, avaliou.

Programação do Seminário na Fiec

9h – Palestra: O que se espera do vereador, proferida pela jornalista e professora Adísia Sá

9h30 – Palestra: “O Poder Legislativo Municipal”, proferida pelo técnico do Senado Federal, José Mendonça de Araújo Filho

13h30 – Palestra: “Sistema tributário”, proferida pelo presidente da ABRASF, Alexandre Cialdini

15h – Palestra: “Orçamento”, proferida pelo técnico do Senado Federal, Antônio Helder Medeiros Rebouças

16h30 – Palestra de encerramento: “Ética na política”, proferida pela promotora de Justiça Socorro França

Elpídio Nogueira se fortalece para a presidência da Câmara Municipal

“Com a composição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aguardando apenas a formalização amanhã, as atenções do meio político se voltam para a Câmara Municipal. Ali, onde as articulações ainda estavam camufladas em discursos cuidadosos, conversas de bastidores tendem a se intensificar e posições começarão a ser decididas. Embora vários nomes ainda estejam no páreo pela presidência, Elpídio Nogueira (PSB), que já era um dos favoritos, se fortaleceu ainda mais com os acontecimentos da semana passada.

Isso porque, na Assembleia, o deputado Sarto Nogueira (PSB) – irmão de Elpídio – ficou fora da Mesa Diretora. Embora as duas Casas não tenham relação direta, os próprios vereadores viam empecilhos para Elpídio, caso Sarto ficasse com a presidência ou com a primeira secretaria. Como isso não ocorreu, o caminho ficou mais livre para o vereador, que se diz ainda mais confiante. “As conversas estão muito boas. Estamos propondo um consenso e acho que vamos resolver logo, mais ou menos até dia 15 de dezembro teremos uma definição”, projeta Elpídio.

Ele diz que tem a intenção de compor a Mesa de forma semelhante ao que ocorre na Assembleia: “uma Mesa eclética, respeitando a proporcionalidade dos partidos”, nas palavras do vereador. Porém, como os jogos de poder são especialistas em desfazer prognósticos, o êxito de Elpídio não é tão simples como pode parecer. Aliás, um de seus maiores adversários no caminho é justamente seu colega de partido, Salmito Filho (PSB).

A estratégia de Salmito no início das movimentações foi desviar de si os holofotes ao dizer que não era candidato à presidência da Casa. Os demais parlamentares, porém, confirmam que ele é um dos que mais articulam no momento. Além de lidar com o favoritismo de Elpídio, Salmito enfrenta a resistência de alguns vereadores – sobretudo os petistas. O atual líder da prefeita na Câmara, Ronivaldo Maia (PT), já deixou clara essa posição. Vitor Valim (PMDB) continua na disputa, reivindicando que o PMDB merece a presidência por ter a maior bancada – junto com PSC e PT – e pela importância que teve na eleição do prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

O atual presidente Acrísio Sena (PT) também mantém sua postulação, mas entre os petistas sabe-se que a missão é bem complicada. Ele espera o nome de consenso do bloco governista para negociar o apoio. Se o nome não for do agrado, fica na disputa até o fim. Em situação parecida está o novato Wellington Saboia (PSC). “Vamos manter a candidatura, mas aceitamos dialogar se tiver um nome de consenso”, explica o vereador, acrescentando que considera Elpídio, Salmito e Valim como bons nomes para a presidência. Correm por fora ainda José do Carmo (PSL) e os peemedebistas Carlos Mesquita e Walter Cavalcante.”

(O POVO)

Cerca de 500 mil contribuintes devem cair na “malha fina” do Imposto de Renda em 2013

“Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na próxima sexta-feira,7, salvo problemas técnicos, e na relação de restituições não constará o nome de quem não fez a retificação.

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira,30, estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo “leão”, ou seja, caem na malha fina. A nova projeção levou em consideração o volume total de declarações entregues em 2012, que ficou em aproximadamente 25 milhões. “Quem ainda não fez a retificação ou deixou para a última hora, não tem condições de ser incluído no próximo lote de forma alguma. Agora, só no primeiro lote residual, a ser pago em janeiro”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

Segundo Adir, são liberados todos os anos sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Os contribuintes que não são incluídos nesses lotes, à medida que corrigem as declarações, passam a ser listados em lotes residuais. “Que não recebeu até agora a restituição e entregou a declaração no prazo, certamente está retido em malha. Por isso. é importante olhar o extrato da declaração do Imposto de Renda. Muitas vezes, o contribuinte não olha e termina não fazendo a autorregularização, já que a pendência geralmente está indicada no extrato”, explicou.

O acesso ao extrato da declaração do Imposto de Renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações, ou com o uso do certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Caso o contribuinte encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem necessidade de o contribuinte dirigir-se a uma unidade da Receita Federal em restituições. O último lote foi o de novembro, com 468.001 contribuintes e restituições num total de R$ 1.437.871.318, 41.”

(Agência Brasil)

Luciano Huck é parado em blitz e tem carteira de habilitação apreendida

“O apresentador de TV Luciano Huck, que apresenta o programa “Caldeirão do Huck” da TV Globo, teve a carteira de habilitação apreendida na madrugada de ontem, durante blitz da operação Lei Seca, no Rio de Janeiro. O apresentador se recusou a fazer o teste do bafômetro na Avenida Oscar Niemeyer, em São Conrado, na zona sul. Além dele, os atores Eri Johnson e Kayky Brito também perderam a habilitação durante o mesmo período.

Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. O apresentador ainda perdeu sete pontos na sua habilitação e foi multado em R$ 957,70 pela infração, considerada gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito.
Pelo Facebook, o apresentador explicou a situação e defendeu a atuação dos policiais e a operação Lei Seca. Huck afirmou ter bebido uma taça de vinho durante o jantar e que foi ao aniversário de um amigo em um clube a cerca de 800 metros de sua casa. “Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências. Valeu a lição”, escreveu o apresentador.”
(Com Agências)

Luizianne Lins reaparece em evento oficial

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A prefeita Luizianne Lins (PT) reapareceu em eventos oficiais, ao participar nesse sábado (1º) do Sorteio Oficial da Copa das Confederações Fifa Brasil 2013, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O evento reuniu autoridades e personalidades de várias partes do mundo, além de governadores e prefeitos dos estados e cidades que sediarão a Copa do Mundo 2014 no Brasil.

Ao lado do secretário executivo de Turismo, Rafael Felismino, e do assessor de Relações Institucionais, Franzé Nogueira, a prefeita Luizianne Lins foi só simpatia.

(Foto: Kerla Alencar)

Deputados podem votar pontos da reforma política nesta semana

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O Plenário pode votar nesta semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).

O parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.

(Agência Câmara de Notícias)

Passageiros reclamam de preços altos dos lanches nos aeroportos

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A decisão de licitar áreas para lanchonetes populares nos aeroportos das cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014, anunciada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), abre espaço para a discussão sobre os preços dos lanches e refeições cobrados nos aeroportos. Passageiros e até funcionários dos terminais ouvidos pela Agência Brasil em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo disseram considerar altos os preços.

Os passageiros que quiserem tomar um café expresso e comer um pão de queijo nas lanchonetes em Congonhas não desembolsam menos de R$ 7,65. Se o café for substituído por um achocolatado, o cliente gastará R$ 10,65. Um refrigerante em lata não sai por menos de R$ 5. Fora do aeroporto, os preços caem. Em duas lanchonetes visitadas pela reportagem, o café não passa de R$ 2,50 e o pão de queijo tem o mesmo valor. Um salgado e um refrigerante ficam em torno de R$ 5 e uma garrafa de água custa no máximo R$ 2,50.

A comida de aeroporto é considerada cara até pelos funcionários dos terminais aéreos, que têm direito a desconto nas lojas e restaurantes.

(Agência Brasil)

Polícia de Beberibe prende três assaltantes de caixas eletrônicos

Três homens foram surpreendidos na tarde deste domingo (2), por policiais do Ronda do Quarteirão, no município de Beberibe, Litoral Leste do Estado. Segundo o cabo Jorge, que comandou as prisões, o trio foi flagrado deixando uma agência bancária com equipamentos eletrônicos e a quantia de R$ 41,8 mil.

“Eles violaram um dos caixas-eletrônicos com equipamentos de informática. Dois foram rendidos na porta da agência, enquanto o terceiro fugiu para o interior de uma igreja evangélica. Fomos encontrá-lo dentro do banheiro”, comentou para o Blog o cabo, que recebeu apoio dos soldados Barros, Honorato, Mendes e Almeida.

O flagrante está sendo realizado na delegacia de Beberibe. Os causados são da Bahia e dos municípios cearenses de Santa Quitéria e Iguatu.

Tasso coordena encontro com 700 prefeitos eleitos

O presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, coordena nesta segunda-feira (3), em Brasília, um seminário com os 702 prefeitos tucanos eleitos na última votação. O encontro debaterá os desafios da gestão pública e lançará as bases para se criar a Rede de Prefeitos da Social Democracia. A promoção do seminário também é da Executiva Nacional do PSDB.

As oficinas temáticas contarão com as participações do presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), do senador Aécio Neves (MG), do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os principais temas a serem abordados são a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, Finanças Municipais, Agenda Ambiental e Mobilidade Urbana.

Festival leva curtas-metragens sobre direitos humanos aos extremos da capital paulista

Em sua quinta edição, o Festival Entretodos está levando aos extremos da capital paulista 26 curtas-metragens sobre temas relacionados a direitos humanos. Selecionados entre quase 400 inscritos de todo o país, os filmes são exibidos em escolas, centros culturais, cineclubes e cinemas. Até a aldeia indígena guarani Tendé Porã, que fica em Paralheiros, zona sul da cidade, recebe a mostra, que começou quinta-feira (29) e termina neste domingo (2). Há também exibições em Paraty, no Rio de Janeiro.

A mostra é uma forma de aproximar o público jovem da temática, diz a secretária executiva a Comissão de Direitos Humanos da cidade de São Paulo, Célia Cristina Whitacker. “Imaginamos que, para chegar à juventude, é preciso haver também comunicação audiovisual”, ressalta Célia, ao detalhar o projeto, que inclui ainda oficinas de grafite e de confecção de instrumentos.

Com base na votação do público e na escolha de um júri, os filmes preferidos no festival receberão prêmios variando entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, que serão entregues hoje durante show no Parque da Aclimação. Célia diz, no entanto, que, para os produtores. é mais importante passar uma mensagem afirmativa sobre direitos humanos do que receber a recompensa. “Todo mundo se interessa pela causa. Não tivemos nenhum inscrito que perguntou se tinha prêmio em dinheiro. É um festival de quebra de paradigmas.”

(Agência Brasil)