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Eletrobras paga R$ 1,27 bilhão à Petrobras

A Eletrobras pagou R$ 1,275 bilhão à Petrobras do saldo devedor dos Instrumentos de Assunção de Dívidas (IADs), assinado em 3 de dezembro de 2018, com a petroleira referente à privatização das distribuidoras. “Tem por objetivo reduzir o custo da dívida da Companhia e alongar o seu prazo médio, em linha com o Plano Diretor de Negócios e Gestão (PNDG 2019/2023)”, informou em nota a Eletrobras.

Segundo a Eletrobras, os recursos aplicados na amortização foram obtidos com as debêntures captadas pela empresa conforme informou o Fato Relevante divulgado ao mercado no dia 24 de maio deste ano. Além disso, foram utilizados recursos provenientes da primeira parcela do acordo judicial firmado com a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (Enel Distribuição São Paulo).

Petrobras

De acordo com a Petrobras, com esse pagamento, o saldo devedor atualizado dos IADs firmados com companhia soma R$ 9,56 bilhões, com previsão de pagamentos até 30 de janeiro de 2025. “Os recursos recebidos serão destinados ao gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e redução do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023”, informou a Petrobras também em nota.

(Agência Brasil)

Caucaia ganha neste sábado novas instalações do Mercado do Povo

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, vai entregar neste sábado, as novas instalações do Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes. Maior estrutura pública de comercialização de produtos e serviços de Caucaia, o equipamento esteve em reforma nos últimos dez meses. Foram executadas melhorias na segurança da coberta e reformadas todas as quatro fachadas laterais do prédio e os quatro pavilhões, com a instalação de uma nova estrutura metálica e de peças exteriores que permitem uma melhor ventilação do espaço.

Ambientes internos do Mercado também receberam serviços de manutenção, reparos, pintura e reformas. O investimento global da Prefeitura foi de R$ 2,1 milhões, feito por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

O Mercado do Povo Juaci Sampaio Ponte conta atualmente com cerca de 600 permissionários. Nenhum desses trabalhadores precisou ser removido em nenhuma etapa da intervenção, que melhorou também as vagas de estacionamento do entorno.

“Esse mercado não recebia uma simples manutenção há anos. Foi totalmente esquecido por outras gestões. Depois de fazermos uma obra emergencial logo no começo da gestão, nós vimos a necessidade de uma reforma maior. Fizemos vários estudos técnicos e comprovamos que ou fazíamos isso ou as pessoas aqui correriam riscos. E o povo de Caucaia merece um lugar melhor para fazer compras, assim como os comerciantes têm direito a um local de trabalho decente e seguro”, afirma Naumi Amorim.

Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nessa sexta-feira (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido por Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002.

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação.

“O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro.

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e “adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade”.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

(Agência Brasil)

Série C – Santa Cruz vira nos acréscimos e Ferrão segue no G4

Por duas oportunidades, o Ferroviário deixou o G4 do Grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro, na noite dessa sexta-feira (2), após o Imperatriz estar à frente do placar, diante do Santa Cruz, em plena Arena Pernambuco. A vitória maranhense colocaria o Imperatriz na vaga do Ferrão, a três rodadas para o término da primeira fase da competição, apesar do time cearense ainda entrar em campo na segunda-feira (5), em Fortaleza, contra o ABC.

Precisando da vitória para entrar no G4, o Imperatriz abriu o placar aos 29 minutos do primeiro tempo, mas levou o empate, três minutos depois, com Éverton.

Na segunda etapa, o Imperatriz voltou a pressionar o time da casa e novamente passou à frente do placar, aos 34 minutos, com Matheus Lima.

Quando tudo parecia que o sonho da luta pelo acesso à Série B havia se encerrado, o Santa Cruz empatou e, enfim, virou o placar, com dois gols no intervalo de um minuto.

Victor Lisboa empatou no último minuto do tempo regulamentar e Augusto, nos acréscimos, deu a vitória ao Santa Cruz. O jogador foi comemorar com a torcida e não conteve as lágrimas.

Apesar da vitória, o Santa Cruz terá que torcer por tropeços do Ferroviário, do Náutico e do Confiança, no complemento da rodada.

(Fotos: Reprodução)

Bolsonaro tem gestão aprovada por 31% e desaprovada por 39,3%

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A desaprovação ao governo de Jair Bolsonaro passou de 37,4% em junho para 39,3% em julho. Já a aprovação chegou a 31%, antes era 30,4%. É o que aponta a última pesquisa da consultoria Atlas Político. De acordo com dados, pela primeira vez, há empate técnico entre quem tem imagem negativa do presidente (46,8%) e positiva (46,2%), o que se registra no momento em que Jair Bolsonaro completou 200 dias de gestão.

Além disso, registra uma oposição maior em relação ao tema do meio ambiente. 81,8% dos entrevistados são contra a exploração da madeira e dos recursos naturais (garimpos) nas reservas indígenas e ambientais da Amazônia. Apenas 12,9% consideram ser favoráveis e 5,3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa do Atlas Político também questionou se os entrevistados tomaram conhecimento das revelações feitas pelo site The Intercept, sobre conversas privadas em aplicativo de celular entre o ministro Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e membros da operação Lava Jato. 78,6% afirmaram que sim e 21,4% não souberam.

O ministro da Justiça continua sendo o líder político com a melhor imagem positiva, tendo 51,4%, mesmo que a imagem negativa tenha tido leve alta (40,8%). Existe um empate entre os que consideram que Moro cometeu abusos na condução do processo do ex-presidente Lula (44,4%) e os que não acham (43,8%). 11,8% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A maioria dos entrevistados avalia como incorreta (55,3%) a prática de um juiz aconselhar e manter conversas privadas com membros da acusação ou da defesa de um réu. 31,2% acham correta essa atitude e 13,5% não souberam ou não responderam. Já 51,7% são a favor da prisão do ex-presidente Lula, contra 37,4%.

Para 45,6%, os jornalistas responsáveis pela cobertura de conversas vazadas por hackers não devem sofrer nenhum tipo de punição judicial. Já 34,2% consideram que sim. Além disso, 47,8% dos entrevistados são contra a deportação do jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept e 27,9% são a favor.

Nessa mesma pesquisa, 62,8% dos entrevistados se opõem a que o deputado federal Eduardo Bolsonaro deixe seu mandado para assumir o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, no qual para se tornar efetivo ainda depende da aprovação do Senado. Outros 29,1% se dizem favoráveis e 8,1% não souberam ou não responderam.

PERÍODO – O levantamento foi realizado entre os dias 28 e 29 em julho de 2019, sendo realizadas 2.000 entrevistas online. A margem de erro é 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

(Foto – Agência Brasil)

BNDES anuncia pagamento antecipado à União de R$ 40 bilhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional de mais R$ 40 bilhões emprestados pela União. De acordo com anúncio feito hoje (2) pelo BNDES, essa nova antecipação “está alinhada à meta de aceleração das devoluções ao Tesouro Nacional anunciada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, durante sua posse, em 16 de julho”.

Com esse pré-pagamento, o banco soma cerca de R$ 380 bilhões de dívidas que foram liquidadas de forma antecipada ao Tesouro desde dezembro de 2015. Outros pagamentos “contratualmente efetuados e previstos para 2019”, deverão ultrapassar R$ 23 bilhões. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos antecipados pelo BNDES devem ser utilizados pela União somente para abatimento de dívida pública federal.

Também nesta sexta-feira, o Conselho de Administração do BNDES aprovou quatro novos diretores: Saulo Puttini, Petrônio Cançado, Leonardo Cabral e Fábio Abrahão, que responderão, respectivamente, pelas diretorias de Assuntos Jurídicos, Crédito e Garantia, Privatizações e Infraestrutura.

(Agência Brasil)

Petrobras reduz preço do gás de cozinha vendido nas refinarias

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram informadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

(Agência Brasil)

PSD faz festa de filiação em Novo Oriente

O deputado federal Domingos Neto, a deputada estadual Patrícia Aguiar e o presidente estadual do PSD, o ex-vice-governador Domingos Filho, estão em Novo Oriente.

Ali, eles acompanharam a festa de filiação ao PSD do prefeito Vanaldo Moura.

Na ocasião, estiveram presentes os prefeitos Naumi Amorim (Caucaia), Simão Pedro (Orós), Felipe Uchoa (Umirim), Valdi Coutinho (Independência), todos do PSD, e Fred Rêgo, de Tauá.

Marcaram presença também o vice-prefeito Valdecy Coelho, o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) e vereadores da base aliada do prefeito.

(Foto – PSD)

Em sessão que comemora o dia do agente penitenciário, secretário reforça compromissos

No fim da tarde desta sexta-feira, 2, uma sessão solene, na Assembleia Legislativa, homenageou os agentes penitenciários do Ceará pela sua data comemorativa que se celebra neste sábado, dia 3.

Convidado para falar, o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Mauro Albuquerque, discursou firme em defesa dos agentes, prometeu combater o crime e foi aplaudido de pé por todos os presentes no plenário do legislativo.

Fortaleza terá mais uma marcha em defesa da educação

O Sindifort e a Intersindical do Ceará participarão, no próximo dia 13, da Marcha pela Educação, que vai protestar contra corte de verbas na área e outras ações do governo Jair Bolsonaro.

Na pauta, também, a luta contra a reforma da Previdência.

A concentração do ato ocorrerá a partir das 8 horas, na Praça da Gentilândia. de onde sairá uma caminhada até a Praça do Ferreira, puxada pelo movimento estudantil e entidades ligadas a instituições do ensino superior público do Estado.

(Foto – Arquivo)

Show vai comemorar 13 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha vai completar 13 anos no próximo dia 7 de agosto.

Para marcar a data o cantor, compositor e repentista Tião Simpatia fará show na Casa da Mulher Brasileira, a partir das 14 horas. Tião é autor da musica “Lei Maria da Penha” que, inclusive, virou cordel para se popularizar em todo o Nordeste do País.

Ele fará show comemorativo, que vai contar também com a presença da própria Maria da Penha, a farmacêutica que dá nome à lei, além de autoridades, convidadas e o público.

SERVIÇO

*Casa da Mulher Brasileira – Rua Tabuleiro do Norte com Teles de Sousa S/N – Couto Fernandes.

*Mais Informações – (85) 3108.2992.

(Foto – Divulgação)

Urca é a universidade com menor índice de abandono do País

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A Universidade Regional do Cariri está entre as 25 instituições de ensino superior do Brasil com menor índice de evasão. É o que divulga a plataforma Quero Bolsa, que se utiliza de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Instituição ficou em primeiro lugar, com 4,47%, ou seja, a cada 100 alunos matriculados na Urca, menos de cinco abandonam o curso antes de se formarem.

A Instituição tem mais de 90% dos seus alunos egressos de escolas públicas, cumprindo assim importante papel social na região Sul e Centro-Sul do Ceará, abrangendo ainda em seu raio de atuação, estudantes de outros estados da federação, como Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, entre outros.

O reitor da Urca, Francisco do O’ Lima Júnior, destaca a importância desse índice:

“No caso da Urca, esse é um trabalho bem articulado que envolve todos os segmentos da comunidade acadêmica, desde a gestão superior se empenhando em um conjunto de ações consolidadas de assistência estudantil, com apoio do Governo do Ceará e sistematizado da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Inovação (Secitece). Isso, num esforço articulado de todas as esferas, e envolve outros atores da comunidade acadêmica. Desde os servidores que atuam em todas as esferas administrativas e principalmente aos estudantes.

DETALHE – O segundo menor índice ficou com a da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), com uma taxa de 6,74%, seguida pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a taxa de 6,90%, a terceira mais baixa do país.

(Foto – Urca)

PGR diz em nota que Deltan Dallagnol não pode ser afastado

A Procuradoria Geral da República divulgou, nesta sexta-feira, nota assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela afasta qualquer hipótese de afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Havia informações de que ministros do STF estariam propensos a encaminhar esse pedido para a PGR, principalmente depois de conversas vazadas dando conta de que Deltan teria mandado investigar o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Confira:

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.”

(Foto – Agência Brasil)

Bondinho de Ubajara vai entrar na fase de testes neste mês de agosto

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Já está na mesa do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho, um pleito do seu colega Arialdo Pinho, que responde pela pasta do Turismo.

Arialdo solicita pessoal para trabalhar no teleférico de Ubajara que, neste mês de agosto, após recuperação, vai entrar na fase de teste do equipamento.

A expectativa de Arialdo é que o teleférico inicie operações em setembro, no que voltará a ser uma das grandes atrações para o turismo da Serra da Ibiapaba.

(Foto – Divulgação)

Após 13 rodadas no G4, Ferrão poderá dormir fora das disputas pelo acesso à Série B

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Mesmo com a equipe entrando em campo somente na segunda-feira (5), diante do ABC, no Castelão, a torcida do Ferroviário começa a 15ª rodada da Série C do Brasileirão, na noite desta sexta-feira (2), a partir das 20 horas, no estádio do Arruda, no Recife, de olho na partida entre Santa Cruz e Imperatriz.

É que uma vitória da equipe maranhense tira o Ferrão do grupo que disputará o acesso à Série B do próximo ano. Nesse caso, o Ferroviário ficaria obrigado a buscar um bom resultado contra o ABC, no fechamento da rodada.

A boa notícias é que o Imperatriz possui somente 17.9% de chances de vitória, segundo sites de apostas online, diante 35.7% de empate e 46.2% de vitória do Santa Cruz.

(Foto: Arquivo)

TJ do Ceará terá estande na XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará

Conselho Editorial e de Biblioteca do TJCE em reunião de planejamento.

Biblioteca do O Tribunal de Justiça do Ceará vai estar presente na XIII Bienal Internacional do Livro, que acontecerá de 16 a 25 de agosto deste ano, no Centro de Eventos, em Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa desse tribunal.

Ali, apresentará uma produção editorial de 75 obras, entre livros e revistas lançados pelo seu Conselho Editorial e de Biblioteca e pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

A iniciativa tem o objetivo de incentivar a leitura e mostrar que a Justiça cearense se preocupa também com a produção de conhecimentos na área do Direito, assim como a divulgação, a partir da disponibilização de obras no formato PDF.

No decorrer da Bienal, haverá o lançamento dos livros “Criminologia do Direito”, de autoria do jurista e escritor cearense Clóvis Beviláqua, e “La Voluntad em La Posesion”, do jurista alemão Rudolf Von Ihering.

(Foto – TJCE)