Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Preço médio da gasolina nos postos aumenta pela 13ª semana seguida

Dados divulgados hoje (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nos postos do país subiu pela 13ª semana consecutiva. O valor médio do litro pago para o consumidor passou de R$ 4,194 para R$ 4,198.

A elevação de 0,1% reflete uma alta observada em 13 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. No Amazonas, o preço médio se manteve estável. Nos demais estados e no Distrito Federal, houve queda.

O diesel subiu de R$ 3,377 para R$ 3,381. A alta também foi verificada no etanol, que passou de R$ 2,991 para R$ 3,002. A pesquisa da ANP é feita semanalmente. Nesta última edição, foram levantados preços de gasolina em 5.755 postos em todo o país. Os valores do diesel foram mapeados em 3.263 postos e do etanol em 5.107.

O levantamento mostra ainda uma alta de 0,58% no gás de cozinha. O valor médio pago pelo consumidor no país subiu de R$ 67,08 para R$ 67,47.

(Agência Brasil)

Passagem de ônibus de Fortaleza sobe no próximo sábado: Inteira, R$ 3,40; meia, R$ 1,50

37526 3

A partir do próximo sábado, a passagem de ônibus de Fortaleza custará R$ 3,40 a inteira e R$ 1,50 a meia. Hoje está em R$ 3,20 a inteira e R$ 1,40 a meia. A decisão foi tomada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT), por meio de decreto, informa para este Blog a assessoria do Paço Municipal.

As novas tarifas, de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, foram resultantes de estudos técnicos realizados pela Empresa de Transporte Urbano do Município de Fortaleza (Etufor), levando em conta elevação dos insumos que representam no cálculo tarifário.

Os empresários do setor reivindicavam reajuste de 20%.

Confira o decreto:

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e CONSIDERANDO os estudos técnicos realizados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR, no tocante a elevação dos insumos que repercutem no cálculo tarifário. CONSIDERANDO o que determina o art. 221 da Lei Orgânica do Município onde estabelece que compete ao Chefe do Poder Executivo fixar o valor das tarifas de serviço de transporte público urbano no âmbito do Município de Fortaleza e por tratar-se de matéria de relevante interesse público, envolvendo tema de prestação de serviço essencial.

DECRETA: Art. 1º – As tarifas para os veículos que operam nos serviços de transporte público coletivo regular e complementar de passageiros do Município de Fortaleza, passarão a ser as seguintes: I – R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos) para a passagem inteira; II – R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para a tarifa estudantil, independentes do percurso ou linha, nos dias comuns. Parágrafo Único – Aplica-se o valor da tarifa estudantil conforme permissivo legal contido no Art. 234 da Lei Orgânica do Município que garante um desconto de 50% (cinquenta por cento) na tarifa para os estudantes de Fortaleza que possuem a Cédula de Identidade Estudantil. Art. 2º – As tarifas sociais instituídas pelo Decreto n º 12.107, de 19 de outubro de 2006 passarão a ser as seguintes: I – R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) para passagem inteira e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) a passagem estudantil, independente do percurso ou linha, para todos os domingos, bem como nos dias 13 de abril (aniversário do Município de Fortaleza), 31 de dezembro e 1º de janeiro. Parágrafo Único – Além das tarifas referenciadas neste artigo, ficam estabelecidos os seguintes valores: I – Para a tarifa da hora social os valores passam a ser R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) para passagem inteira e R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) para a passagem estudantil; II – Para a linha central o valor permanece R$ 0,50 (cinquenta centavos de real) para a passagem inteira, e R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) para a passagem estudantil. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir de zero hora do dia 03 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 25 de janeiro de 2018.

TRT abre temporada de acordos para quem tem precatórios com a Prefeitura de Fortaleza

Quem possui precatórios de processo trabalhista com o município de Fortaleza tem a oportunidade de antecipar o recebimento de seu crédito. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lançou edital de abertura de processo de habilitação para credores solicitarem audiências de conciliação em processos de precatórios do município de Fortaleza (Administração direta e indireta). O período de habilitação para os interessados em celebrar acordo com a Prefeitura começou nesta segunda-feira (29/1) e vai até o dia 2 de março de 2018. a informação é da assessoria de imprensa do TRT do Ceará.

Para solicitar a audiência, a parte deve fazer uma petição no processo do respectivo precatório, informando o interesse em fazer o acordo. Após protocolizado o pedido do credor informando o interesse em conciliar, o valor do crédito será atualizado e as partes intimadas para ciência pelo prazo sucessivo de 10 dias.

Um decreto do município estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos por meio de acordos judiciais. Para as dívidas até o ano de 2009, do valor é descontado 20%. Entre os anos de 2010 e 2013, o pagamento tem dedução de 30%. A partir de 2014, o desconto é de 40%. Fortaleza dispõe de R$ 5.331.022,98 para celebrar os acordos.

Prêmio Jovem Cientista já recebe inscrições

O 29º Prêmio Jovem Cientista, aberto a estudantes do ensino médio e superior e a mestres e doutores que contribuam para trazer soluções inovadoras aos desafios do Brasil, já está recebendo inscrições. O tema deste ano é “Inovações para a conservação da natureza e transformação social”. O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Fundação Roberto Marinho; Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e Banco do Brasil.

O Prêmio Jovem Cientista visa incentivar a pesquisa científica no país e foi instituído em 1981.O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, destacou a importância da retomada da parceria com as instituições para tornar factível a realização dessa nova edição da iniciativa, após dois anos fora de circulação. “A parceria é muito importante. Para premiar, precisávamos dessas parcerias”, disse ele à Agência Brasil.

Além das três categorias contempladas (ensino médio, superior e mestres e doutores), o Prêmio Jovem Cientista destacará o Mérito Científico, que vai premiar a trajetória de um pesquisador brasileiro na área tema dessa edição; e o Mérito Institucional, para as instituições do ensino médio e superior com o maior número de trabalhos qualificados.

A partir de fevereiro, o CNPq vai disponibilizar em sua página na internet aulas voltadas para o tema deste ano. Os resultados do Prêmio Jovem Cientista serão divulgados em novembro, com a entrega do prêmio programada para dezembro, no Palácio do Planalto, em solenidade que contará com a presença do presidente da República.

Soluções para o dia a dia

O coordenador do prêmio na Fundação Roberto Marinho, André Luiz Pinto, salientou a limitação de idade para os concorrentes. Para alunos do ensino médio, o limite estabelecido é de até 25 anos; para estudantes do ensino superior, até 30 anos; e para mestres e doutores até 40 anos de idade.

Os participantes são estimulados a apresentar trabalhos que tenham relação com desafios do dia a dia das comunidades, embora haja espaço para trabalhos mais teóricos, afirmou Pinto à Agência Brasil. As inscrições serão encerradas no dia 31 de julho, junto com a entrega dos trabalhos. “Você faz a inscrição e envia o trabalho ao mesmo tempo”, esclareceu o coordenador. Segundo ele, o maior registro de inscrições costuma ocorrer nos últimos dias.

Em suas 28 edições anteriores, o Prêmio Jovem Cientista teve mais de 20 mil projetos inscritos e 194 premiados. André Luiz Pinto destacou que nove entre dez vencedores da iniciativa “consideram que o prêmio mudou as suas vidas e que a pesquisa deles impactou a ciência de alguma forma e a comunidade em que vivem”.

Prêmios em dinheiro

O presidente substituto do CNPq, Marcelo Morales, informou que na categoria mestre e doutor, os três primeiros colocados serão agraciados com prêmios em dinheiro no valor de R$ 35 mil, R$ 25 mil e R$ 18 mil, respectivamente; na categoria de alunos do ensino superior, os prêmios serão de R$ 18 mil, R$ 15 mil e R$ 12 mil; na categoria ensino médio, os três primeiros lugares ganharão ‘laptops’; e nas categorias mérito científico e institucional, serão concedidos prêmios de R$ 40 mil cada.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará vai criar a Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai criar uma Vara especializada no Combate ao Crime Organizado da Comarca de Fortaleza. Um projeto de lei nesse sentido será apreciado, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30min. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

A medida tem por objetivo tornar mais célere os julgamentos desses crimes, com a adoção de colegiados de juízes e com competência em todo território cearense.

Desde 2014, há a Resolução nº 04/2014, do Órgão Especial, e o Provimento nº 05/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulamentam esses julgamentos por colegiados em crimes dessa natureza, atuando em Fortaleza, a exemplo do processo da chacina do Curió, e em comarcas do Interior.

Moro manda a leilão triplex atribuído a Lula

Moro e Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda em leilão público do triplex em Guarujá (Litoral de SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Lula. A informação é do Portal G1, adiantando que os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima [a Petrobras] no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

Moro também determinou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel. Ele disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz Sergio Moro, no documento, também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras”. O juiz também disse que a falta de recolhimento do IPTU “leva à natural crença de que o imóvel está abandonado.

 

Chacina de Cajazeiras – Manifestação na BR-116 leva tensão a motoristas

O que deveria ser uma manifestação em nome da paz e da justiça pela chacina ocorrida no bairro Cajazeiras, se transformou em tensão no início da noite desta segunda-feira (29), na BR-116, à altura do bairro Barroso, nas proximidades da entrada do Forró do Gago, sentido Centro/Messejana.

As velas que representavam os 14 mortos foram substituídas por pneus queimados, o que provocou um grande engarrafamento. A Polícia e o Corpo de Bombeiros estão no local neste momento.

Por meio de aplicativos ou mensagens, moradores da Messejana, do Cambeba e bairros adjacentes são avisados por familiares e amigos dos riscos da manifestação. Até o momento, a Polícia não registrou incidentes.

Conselho da Petrobras elege dois novos diretores

O Conselho de Administração da Petrobras elegeu hoje (29) os engenheiros Eberaldo de Almeida Neto para o cargo de diretor executivo de Assuntos Corporativos e Hugo Repsold Júnior para o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia.

Neto trabalha há 31 anos na Petrobras e já passou por diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção e de Serviços Submarinos e de Contratação. Desde abril de 2016, era gerente executivo de Suprimento de Bens e Serviços da estatal. Ele é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem MBA em Gestão Avançada Empresarial pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead) e cursou o Advanced Management Program pela IESE Business School da Universidade de Navarra, na Espanha.

Hugo Repsold Júnior era diretor executivo de Assuntos Corporativos desde 2016 e em novembro do ano passado passou a acumular, interinamente, o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia, que assumiu hoje em definitivo.

O diretor é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). Repsold trabalha há 32 anos na Petrobras, já ocupou foi diretor de Gás e Energia, além de ocupar diversas posições gerenciais nas áreas de Exploração e Produção, Estratégia e Desempenho Empresarial e Gás e Energia.

De acordo com a companhia, os nomes dos executivos passaram por análise prévia do Comitê de Indicação, Remuneração e Sucessão do Conselho de Administração da Petrobras.

(Agência Brasil)

UFC incia matrículas na próxima segunda-feira

Os resultados do Sistema de Seleção Unificada (SISU) estão disponíveis e podem ser consultados, no boletim do candidato, no site do SISU (http://sisu.mec.gov.br/sisu). Os aprovados na Universidade Federal do Ceará deverão solicitar matrícula nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, de acordo com o cronograma por curso. A informação é do site da UFC.

Quem não tiver sido aprovado na chamada regular tem entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro para manifestar interesse em participar da lista de espera. A manifestação deve ser feita no site do SISU (http://sisu.mec.gov.br/sisu). A convocação desses candidatos pelas instituições poderá ser feita a partir do dia 9 de fevereiro.

Os candidatos também podem acompanhar sua inscrição pelo aplicativo do SISU, disponível para Android, IOS e Windows Phone (https://goo.gl/AkFLaa). Lá também poderá acessar as classificações parciais e notas de corte, ver o resultado final e a lista de aprovados.

– Confira os resultados no site do SISU: http://sisu.mec.gov.br/sisu
– Acompanhe o calendário de solicitação de matrícula na UFC: https://goo.gl/NgHiZa
– Atente à documentação básica de matrícula: https://goo.gl/UjkFAK
– Verifique a documentação para cotistas: https://goo.gl/c3iuXy

SERVIÇO

*Dúvidas são esclarecidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

Secretária do Tesouro diz que déficit continua em alta e que não há o que comemorar

O cumprimento com folga da meta de déficit primário de 2017 não justifica motivo para comemoração, disse hoje (29) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, o resultado negativo continua expressivo, e o governo ainda está em uma fase de transição para estabilizar o endividamento do país.

No ano passado, o déficit primário – resultado negativo do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública – ficou em R$ 124,401 bilhões, R$ 34,6 bilhões abaixo da meta de R$ 159 bilhões. A secretária disse que a recuperação da economia a partir do segundo semestre e o esforço do Tesouro para cortar gastos ajudaram no cumprimento da meta fiscal, mas negou que isso represente motivo para comemoração.

“Não podemos negligenciar o esforço dos órgãos [públicos] diante de situação de aperto [em 2017]. Se houve folga. Que folga? Estamos falando de um déficit acentuado que precisa ser revertido no Brasil. Não há o que comemorar. Para comemorar, precisaríamos falar de um superávit [primário] para que possamos estabilizar a relação dívida/PIB [Produto Interno Bruto]. Estamos em transição para uma consolidação fiscal para que se possa estabilizar a dívida pública”, declarou a secretária.

Serviços públicos

Por causa do corte de recursos ao longo de 2017, diversos órgãos públicos enfrentaram dificuldades. A Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes por quase um mês, a Polícia Rodoviária Federal reduziu fiscalizações e diversas universidades federais anunciaram insuficiência de verbas para encerrar o ano. A secretária do Tesouro ressaltou que os contingenciamentos [bloqueios de verbas] foram fortes no início de 2017 por causa das incertezas em relação à economia, mas disse que o governo passou a liberar recursos no segundo semestre.

“A situação do ano passado se deu em duas etapas. Na primeira, houve um aperto enorme dos órgãos, que não passou em branco aqui. Por isso que aumentamos a meta de déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões no ano passado. Havia muita frustração de receitas e riscos fiscais, como os leilões de concessões, que ocorreram perto do fim do ano”, declarou Ana Paula.

Depois que o governo liberou recursos ao longo do segundo semestre, a secretária disse que a situação dos órgãos públicos melhorou. “Na segunda fase [do ano], não acho que algum órgão público tenha reclamado, até porque não foi realizado todo o espaço fiscal e financeiro reprogramado. Foi um ano com execução atípica, mas o mais importante é ter certeza e transparência na execução orçamentária”, explicou.

Investimentos

No ano passado, as receitas líquidas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cresceram 2,5% acima da inflação. As despesas totais caíram 1%, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Grande parte dessa queda deveu-se aos investimentos federais (obras públicas e compras de equipamentos), que totalizaram R$ 45,694 bilhões no ano passado e encerraram 2017 com queda de 31,9% considerando a inflação.

Segundo a secretária do Tesouro, o governo teve de cortar investimentos porque não pode mexer em despesas obrigatórias, como os gastos com a Previdência Social. Ela disse que a equipe econômica procurou dar prioridade a obras com chance de conclusão e projetos bem elaborados, para melhorar a eficiência dos gastos públicos.

“Quando se tem o primeiro período do ano de muitas incertezas, é melhor ter a carteira de projetos com garantia de execução, que podem ir até o final. Existe um fator de responsabilidade, de assegurar a carteira [de investimentos] que pode ser concluída e não gere ineficiência na própria execução. Temos no Brasil inúmeros exemplos de investimentos descontinuados que não geraram ativo nem fluxo de caixa para a sociedade”, comentou.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco compra empresa líder do mercado de massas no Rio de Janeiro

O Grupo M. Dias Branco, maior empresa de biscoitos e massas do Brasil, acaba de fechar a compra da Piraquê. Vai pagar R$ 1,55 bilhão pelo negócio. Com a transação, a M Dias Branco avançará na Região Sudeste, notadamente no Rio de Janeiro, onde a Piraquê lidera o mercado.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A Piraquê é controlada pelas famílias Colombo e Ometto, dono da Cosan.

O Brasil é o quarto maior mercado de massas e biscoitos do mundo.

Tasso cobra do governo responsabilidades e diz que situação na segurança está fora de controle

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, nesta segunda-feira, que “já passou do tempo para tomarmos uma atitude séria e responsável diante da gravidade do momento que estamos vivendo”. Ele se referiu aos últimos episódios ocorridos no Estado na área da segurança pública.

No último sábado, ocorreu uma chacina num clube do bairro Cajazeiras, em Fortaleza, que resultou no assassinato de 14 pessoas, enquanto nesta segunda-feira 10 presos foram assassinados na cadeia pública de Itapajé (Zona Norte). Os casos dizem respeito a briga envolvendo facções criminosas.

Para Tasso Jereissati, a sociedade precisa de uma resposta, pois “está em pânico e a situação está fora do controle”. O tucano cobra que o Governo do Estado e outras Instituições – Judiciário e Polícias, assuma suas responsabilidades “enfrentando o problema e tomando atitudes necessárias, sejam quais forem, para garantir a segurança e a tranquilidade das famílias cearenses.”

(Foto -Agência Estado)

Chacina de Cajazeiras – Temer deve criar Força Nacional para crises na área da segurança

O Governo Federal estuda a criação de uma “Força Nacional” que esteja à disposição dos Estados brasileiros para a contenção de crises na segurança pública, como a chacina de Cajazeiras, no último sábado, 27, quando 14 pessoas foram assassinadas num clube. A afirmação foi feita pelo presidente Michel Temer (MDB) nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes em São Paulo.

O presidente rechaçou a possibilidade de a União assumir a segurança pública dos Estados. “Voltamos nossos olhos à segurança pública, mas sem invadir a competência dos Estados”, afirmou. Depois das 14 mortes no bairro Cajazeiras no último fim de semana, o governador Camilo Santana (PT) havia dito que cobraria ações de Michel Temer para conter a onda de violência local.

Após a declaração de Camilo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, ofereceu em nota o apoio do governo federal, mas devolveu a responsabilidade na questão de segurança pública para o Estado, lembrando que governadores não pedem ajuda na áres devido a questões política.

O presidente Michel Temer também foi questionado sobre parcerias público-privadas no sistema carcerário na ocasião. O político disse que o modelo não está fora de pautas, mas que “há dúvidas” sobre sua eficácia.

(Com O POVO Online)

Presidente da OAB/Ceará diz que chacinas foram “uma tragédia pré-anunciada”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, qualificou o cenário de chacinas que se registram desde o último sábado no Estado como uma “tragédia pré-anunciada”. Foi durante entrevista, nesta tarde desta segunda-feira, 29, ao Jornal da CBN, segunda edição, da Rede CBN. No último sábado, foram assassinados em um clube do bairro Cajazeiras 14 pessoas, enquanto nesta segunda, em Itapajé, 10 presos foram mortos. Os casos dizem respeito a briga entre facções criminosas.

Para avaliar esse cenário e apresentar soluções, Marcelo informou que, às 16 horas da próxima quarta-feira, o Conselho Regional da OAB fará reunião. “Nós estamos convidado o secretário da Segurança Pública, André Costa, a secretária da Justiça e Cidadania, Socorro França, a Procuradoria Geral de Justiça e a defensora-pública geral Mariana Lobo, para tratarmos dessa situação, que é muito grave”, afirmou Mota.

Prudência

Indagado se a OAB poderia pedir intervenção federal, chegou a admitir mas, em seguida, disse que é preciso “prudência”. Ele considerou as chacinas no Estado parte de um quadro de problemas nacionais no âmbito da segurança pública. Lembrou episódios do Rio Grande do Norte e outros estados envolvendo facções criminosas e observou: “A primeira atitude a ser feita é admitir que existem as facções”. Para ele, o governo cearense errou ao não querer reconhecer inicialmente esse problema.

Marcelo lembrou que o Ceará vem sofrendo com facções há tempos e que isso ocorre por superlotação de presídios e pelo Judiciário não dar celeridade a julgamentos. Informou que 66% dos presos cearenses estão em situação provisória. Lembrou também que o Ceará fechou 2017 com mais de 5 mil homicídios e, só em janeiro, já contabiliza 16 homicídios/dia. O dirigente da Ordem disse também que em janeiro cinco fóruns foram atacados no Interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Chacina em Itapájé – Sai lista dos 10 assassinados

Moradores do município de Itapajé, a 124 quilômetros de Fortaleza, se aglomeraram em frente à cadeia pública da cidade, após a chacina que deixou 10 mortos e oito feridos durante rebelião na unidade prisional. Essa é a segunda chacina no Ceará em menos de 72 horas e a terceira no mês de janeiro. Ao todo, já são 28 mortos, contabilizando os quatro assassinatos em Maranguape.

Quatro veículos foram necessários para retirar as pessoas mortas. Policiais Militares do Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Choque (BPChoque), policiais civis e profissionais da perícia montaram uma força-tarefa para levar as vítimas e resguardar o local.

Ainda há previsão de que os detentos que sobreviveram serão transferidos. Um ônibus da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) está no local. A cadeia pública de Itapajé tinha 113 presos quando aconteceu o crime.

A lista dos mortos

Alex Alan de Sousa Silva, 19 anos

Francisco Mateus da Costa Mendes, 19 anos

Francisco Davi de Sousa Mesquita, 19 anos

Caio Mendes Mesquita, 19

William Aguiar da Silva, 20

Carlos Bruno Lopes, 27

Francisco Elenilson Sousa Braga, 33 anos

Francisco Elder Mendes Miranda, 35 anos

Manuel da Silva Viana, 37

 

(Com O POVO Online)

Governo Temer não tem Plano B para a reforma da Previdência, diz ministro

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que o governo federal não tem plano B sobre a reforma da Previdência. Ele afirmou que o governo está confiante de que até fevereiro alcançará o mínimo de 308 votos necessários entre os 513 deputados para aprovar no Congresso Nacional a emenda constitucional que altera as regras de acesso à aposentadoria.

“Não existe B. Nosso plano é o plano “A”, de aprovação da reforma ainda em fevereiro. (….) A estratégia do governo é que no dia da votação teremos os votos necessários para aprovação. Não trabalhamos com essa hipótese [de não ter os votos], enfatizou Marun.

Depois de se reunir nesta segunda-feira com representantes de várias federações da indústria, instituições financeiras, de saúde, entre outros, Marun relatou que o setor empresarial reforçou o apoio à “modernização da Previdência”. O encontro, segundo o ministro, é uma das ações preparatórias para a chegada dos parlamentares ao longo da semana para iniciar a discussão da proposta em plenário no próximo dia 5 de fevereiro.

Questionado sobre o que dá tanta segurança ao governo, Marun respondeu que a confiança vem das articulações políticas e da mudança de percepção da sociedade sobre a reforma. Para o ministro, as críticas à proposta estão localizadas principalmente em editorias de política dos jornais e em grupos que são privilegiados no sistema previdenciário atual. Ele destacou que o setor econômico já manifestou a importância das mudanças empreendidas pelo governo.

Marun afirmou ainda que a base aliada do governo na Câmara “voltou ao patamar de votos” de maio do ano passado, antes da chegada das duas denúncias de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional. O governo trabalha com uma margem de apoio de cerca de 270 parlamentares e tenta convencer pelo menos 50 deputados.

“O que temos hoje de diferente? Primeiro, uma proximidade maior das eleições, que a princípio poderia atrapalhar, mas temos um fator positivo que é o fato de que a população, muito mais do que naquele momento, se predispõe a apoiar a reforma. Eu diria que, desde maio, não vivemos um momento tão positivo como hoje estamos vivendo para aprovação dessa reforma”, disse.

Marun considerou que o presidente Michel Temer se saiu muito bem na defesa da reforma durante as recentes entrevistas concedidas para emissoras de televisão e rádio. O ministro sinalizou que iniciativas desta natureza poderão prosseguir ao longo dos próximos dias como forma de buscar apoio popular para a reforma.

A leitura do relatório da reforma no plenário da Câmara e o início das discussões em torno da proposta estão previstas para semana que vem. A votação da reforma está marcada para depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.

(Agência Brasil)

A Segurança Pública e a bacia de Pilatos

Com o título “A Segurança Pública e a bacia de Pilatos”, eis artigo do jornalista Haroldo Barbosa. Ele aborda o quadro atual de chacinas e violência no Ceará. Confira:

“Meninas de 13 e 14 anos têm tido seus ossos quebrados, corpos mutilados e vidas ceifadas por serem consideradas ‘marmitas’ de facções, de pessoas de uma facção inimiga”.

O trecho acima é parte de uma Nota do Fórum Popular De Segurança Pública sobre a chacina ocorrida no bairro Cajazeiras na qual 14 pessoas foram assassinadas e alerta para um dos segmentos mais vulneráveis à barbárie e à violência que tomou conta de Fortaleza e do Ceará: as adolescentes. No morticínio em Cajazeiras, três das vítimas eram do sexo feminino e menores de idade.

Longe de ser um fato isolado, como afirma o secretário de Segurança, as chacinas, os assassinados, o medo, a tortura e a crueldade se transformaram em rotina na periferia de Fortaleza e em cidades do interior.
A verdade nua e crua é que o Governo do Ceará perdeu completamente o controle sobre a violência no estado.

Vejamos:

Número recorde de assassinatos em 2017 chegando a 5.114 assassinatos e que continua disparado este ano. E este número não leva em conta os que foram mortos em confronto com a polícia. Pessoas tendo que abandonar seus lares por ordem do crime organizado e com a polícia servindo de escolta, como aconteceu nos bairros Lagamar e na comunidade do Barroso.

Direito de ir e vir restrito com toda a periferia de Fortaleza pichada com as frases “baixe o vidro, tire o capacete”.
Paranoia, linchamentos e reações absurdas como a do indivíduo que disparou dez tiros dentro de um ônibus porque outro homem havia pulado a catraca, matando além deste, uma passageira inocente que voltava do trabalho para casa.

Insegurança dentro do próprio lar, como a de um pai de família que foi retirado à noite de dentro de casa, na frente da mulher e dos filhos, e posteriormente assassinado, simplesmente porque seu irmão era amigo de infância de um integrante de uma facção rival daquela que o atacou.

Mas a face mais perversa do crime se volta contra as adolescentes pobres da periferia de Fortaleza e do interior do estado.

Há casos de meninas sendo arrastadas de dentro de um ônibus para serem torturadas e mortas simplesmente porque se recusaram a fazer um sinal com os dedos ou porque moravam em um bairro de uma facção rival.
Garotas decapitadas e com a cabeça deixada de dentro de caixas de papelão. Garotas torturadas e queimadas. Seviciadas da pior forma possível e enterradas em covas rasas ou com corpos abandonados no meio da rua.

À crueldade dos criminosos e ao sadismo, soma-se o machismo que impera na sociedade. A sensação de impunidade e o medo da população podem estimular outros crimes, como o do maníaco que no réveillon espancou e torturou até a morte sua ex-namorada e ficou depois passeando tranquilamente com o corpo na garupa de uma moto pelas ruas do Mondubim, até se cansar e jogar o cadáver às margens de uma lagoa. Até hoje continua solto, como muitos outros.

Outros governadores, em situações não tão críticas, ao menos trocavam o secretário de Segurança. Camilo Santana nem isso. Começou negando a existência das facções, depois adotou discurso de que a culpa pelos homicídios era das vítimas pois a maioria era envolvida com drogas e mais recentemente passou a culpar o governo federal.

E a Prefeitura? Sua contribuição é armar 100 guardas municipais e instalar duas torres de vigilância, sendo que uma já foi destruída ainda na fase de construção? Isso vai resolver o que?

Se os governos agem assim, cadê a sociedade civil? O que está fazendo o Ministério Público? A OAB? A Igreja? As igrejas? Onde está o movimento Fortaleza Apavorada que por bem menos que a situação atual fez um escarcéu? E o pessoal que para criminalizar o aborto bota trio elétrico na rua, faz show com cantora famosa e passeata na Beira-Mar? Pela morte de crianças e adolescentes não vão mover uma palha? E os partidos que para pedir a prisão ou a não prisão do Lula fazem atos e mais atos? E as centrais sindicais?

Se essas adolescentes tratadas como marmitas, violadas, torturadas e mortas, não fossem jovens pobres da periferia, mas morassem no Dunas, na Aldeota, no Meireles, a situação teria chegado a este ponto? Por que uma frívola briga por batatas em uma sanduicheria vira destaque na mídia e os crimes contra essas jovens só aparecem de forma rápida nos programas policialescos?

Já pensou se elas fossem filhas ou irmãs das “autoridades”? Já pensou se uma delas fosse sua filha ou sua irmã?
A bacia de Pilatos na qual muitos estão lavando as mãos não está cheia de água de rosas, mas sim de sangue inocente. E se nada for feito agora, este sangue em breve poderá ser da sua família.

*Haroldo Barbosa,

Jornalista.

Taxa de juro anual no crédito rotativo aumenta para quem paga o mínimo

A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia aumentou em dezembro. A taxa chegou a 233,8% ao ano, no mês passado, com aumento de 15,5 pontos percentuais em relação a novembro, de acordo com dados divulgados hoje (22), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo total fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro de 2017, obrigou as instituições financeiras a transferir a dívida para o crédito parcelado, que tem taxas menores.

A taxa do crédito parcelado subiu 0,7 ponto percentual para 169,2% ao ano, em dezembro. No ano, esse aumento foi de 15,4 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, a taxa era de 153,8% ao ano. Já a taxa de juros não regular do rotativo chegou a 401,4% ao ano em dezembro, uma queda de 12,1 pontos percentuais em relação a novembro e, no ano, uma redução de 118,3 pontos percentuais. Em dezembro de 2016, era 519,7% ao ano.

O crédito rotativo total, incluindo o regular e o não regular, fechou dezembro com uma taxa de 334,6% ao ano, uma queda de 163,1 pontos percentuais em relação a dezembro de 2016, quando a taxa anual era de 497,7%. No mês, também houve queda de 1 ponto percentual, em relação a novembro, com uma taxa anual de 335,6%.

Taxa mensal

Em relação a taxa mensal, houve uma variação de 0,5 ponto percentual, passando para 10,6% ao mês. Na análise do chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a entrada de duas ou três financeiras que o oferecem o serviço a preços mais altos. “O que se observou é que teve novos participantes entrando no cartão de crédito rotativo, algumas financeiras que trabalham com taxas de juros mais elevadas que bancos. Os bancos permaneceram estáveis”, diz.

A taxa de juros do cheque especial teve uma queda  de 0,7 pontos percentuais em dezembro em relação a novembro, fechando o ano em 323% ao ano. Em relação a dezembro de 2016, quando a taxa era 328,6% ao ano, a queda foi de 5,6 pontos percentuais.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou em 5,2%, com redução de 0,2 ponto percentual em relação a novembro. Em dezembro de 2016, essa taxa chegou a 6%. No caso das pessoas jurídicas, a inadimplência caiu 0,6 ponto percentual, em relação a novembro, para 4,5% no mês passado. Os dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

(Agência Brasil)

Operações de crédito do sistema financeiro alcançaram R$ 3,086 trilhões

O saldo das operações de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 3,086 trilhões em dezembro do ano passado, o que representou uma queda de 0,6% em relação a 2016, quando esse valor chegou a R$ 3,105 trilhões. O saldo de 2017 é equivalente a 47,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens produzidos no país). Em 2016 as operações de crédito representavam 49,6% do PIB. Os dados estão no Boletim de Política Monetária e Operações de Crédito do Sistema Financeiro, divulgado hoje (29) pelo Banco Central.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, 2017 apresentou quedas sucessivas no estoque do crédito até meados de agosto. No último trimestre do ano, no entanto, houve uma recuperação gradual. “Tem algumas modalidades que saíram na frente, como é esperado, e algumas outras não iniciaram o processo de recuperação. Mas [o crédito] parece alinhado à recuperação da atividade [econômica] que a gente viu ao longo de 2017”, explicou.

De acordo com Rocha, o crédito livre, que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado, puxou essa recuperação. Em 2017, o crédito a pessoas físicas teve um aumento de 8,4% nas concessões e 5,6% no saldo, ao contrário do crédito a pessoas jurídicas, que recuou 7%.

No total, de acordo com o boletim, o crédito com recursos livres somou R$ 1,583 bilhão, um aumento de 1,7%, em comparação com dezembro do ano passado. Na carteira das famílias, com saldo de R$ 851 bilhões, o aumento foi de 0,3% em relação a novembro, destacando-se o cartão de crédito à vista, com crescimento de 4,2% no mês, o financiamento de veículos (1,2%) e o crédito consignado (0,4%).

O crédito às empresas somaram R$ 732 bilhões em dezembro, uma retração de 2% comparado com dezembro de 2016.

Já o crédito direcionado totalizou R$ 1,503 bilhão, uma retração 3% em relação a dezembro do ano passado. O crédito direcionado é aquele regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CNM) ou vinculado a recursos orçamentários destinados, basicamente, à produção e ao investimento de médio e longo prazos nos setores imobiliário, rural e de infraestrutura.

(Agência Brasil)