Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

José Genoíno entrega cargo que ocupava no Ministério da Defesa

67 2

Nem precisou a presidente Dilma Rousseff pedir. P ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, entregou o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa nesta quarta-feira (10). Ele anunciou em carta lida na sede do partido, em São Paulo. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

O Palácio do Planalto já havia avisado ao Ministério da Defesa que Genoíno teria que pedir demissão do cargo no governo quando terminar o julgamento de sua participação no mensalão. O petista não respondeu perguntas dos jornalistas, num pronunciamento que durou cerca de cinco minutos.

 

MP-CE promove audiência com candidatos a prefeito sobre politicas para a criança

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, a partir das 8h30min desta quinta-feira, uma audiência pública com os candidatos a prefeito de Fortaleza. O objetivo do encontro, que ocorrerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, é discutir propostas apresentadas pelos postulantes para a área da infância e juventude.

A audiência é resultado de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPCE (Caopij) e entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Cedca), Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica), ONG Terre des Hommes (TdH), OAB/CE e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Cada candidato terá 20 minutos para se pronunciar e a ordem de apresentação será definida por sorteio. O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, encerrará o evento que terá ainda a assinatura, por pare dos postulantes, do documento intitulado “Compromisso pela infância e adolescência”.

SERVIÇO

Procuradoria Geral de Justiça – Rua Assunção, 1100 – Bairro José Bonifácio.

Uma homenagem a Lustosa da Costa

62 1

Com o título “Insígnia da virtude”, eis artigo do jornalista e radialista Francisco Bezerra em homenagem à memória do querido Lustosa da Costa (Lustosão) que, a partir das 19 horas desta quarta-feira, será lembrado com missa na Igreja do Cristo Rei. Confira:

Lustosa da Costa. Tive a honra de privar da amizade de um personagem raro entre o gênero humano. Altaneiro, reto e fiel. Fiel aos seus princípios e amigos. De uma sinceridade cortante como estilete novo. Não tinha medo do embate de ideias, nem se quedava ante a sanha de adversário algum.

Acreditava com firmeza em seus sonhos e ideais. Eu diria que em tempos bicudos como os que vivemos, era bálsamo a penetrar em íntimo de cada um que ao seu derredor transitava. Jornalista de escol usou talento e notoriedade para espraiar mundo afora a sua Sobral, sobranceira cidade a povoar imaginário por toda curta existência. Afinal, 74 anos para Lustosa é tenra infância. É tempo meteórico ante marcante personalidade a dignificar o exercício da virtude aristotélica.

Que peça nos prega a vida. Que trágico acontecimento para quem como eu desfrutava de sua companhia em idas e vindas Brasília/Fortaleza. Sinto sua partida como aquele livro bom, que ao terminar de ler deixa na gente a impressão de como foi curta a leitura. Aquele gosto de comida caseira que ao degluti-la toda fica a gula de quero mais.

Lustosa foi um guerreiro de valentia nórdica. Desassombrado como Gengis Khan ou mesmo Alexandre da Macedônia que não via limites em seu império. O império de Lustosa, no entanto, era bem outro. Império de argamassa moral, erguido à sombra de formação humana familiar. A escola, a academia limaram caráter sem jaça e lhe abriram as portas do mundo ombreado a gênio como Saramago.

Escriba honesto nunca maculou sua profissão, rendido ao vil metal como se vê corriqueiramente entre tantos que habitam o mundo da comunicação social. Um homem rusticamente generoso que usou a palavra para a doutrina do bem. Dele fica o exemplo. E que belo exemplo de coerência, coragem e firmeza em suas convicções. Um feroz amigo dos amigos que para ele não tinham defeito.

Certamente o rio Acaraú será o rio de toda nossa aldeia ao receber as cinzas de ínclito filho de suas águas. Que elas batizem todos os homens de boa vontade do nosso chão árido em porvir.

* Francisco Bezerra,

Jornalista, radialista e professor.

Operação do MPE desarticula esquema de fraudes em Sobral

Uma operação do Ministério Público Estadual (MPE), com apoio da Polícia Civil, realizada nesta manhã de quarta-feira, desarticulou esquema de desvio de verbas de licitação envolvendo cinco empresas em Sobral (Zona Norte). Oito promotores, segundo a assessoria de imprensa do órgão, atuam na operação que cumpriu sete mandados de busca e apreensão

O MPE informa não ter encontrado ligação de servidores da Prefeitura com o esquema de fraude em licitações envolvendo obras da Secretaria de Gestão. Há suspeita de desvio de R$ 1 milhão. Há, no entanto, perspectivas de que o rolo seja bem maior.

Ainda nesta quarta-feira, deverão ser divulgados todos os detalhes dessa ação do Ministério Público Estadual.

Gorete Pereira: Vitória de Firmo Camurça refletiu boa administração de Roberto Pessoa

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=369gWWR-CLw&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=4&feature=plcp[/youtube]

A deputada federal Gorete Pereira (PR) comemora a vitória de Firmo Camurça (PR), que ganhou a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Para ela, resultado da “grande administração” feita ali pelo prefeito Roberto Pessoa (PR).

TCU dá prazo para empresas estatais substituirem terceirizados de atividades-fim

“O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as empresas estatais apresentem, até o dia 30 de novembro, um plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim. O objetivo é evitar a não convocação de aprovados em concursos públicos. As empresas terão que informar quais são as atividades consideradas finalísticas, o plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão. De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro do órgão.”

(TCU)

Prédio-sede da Associação Comercial do Ceará vai ser reformado

O prédio-sede da Associação Comercial do Ceará, que fica em frente ao Passeio Público (Centro), passará por completa reforma. A obra deverá começar mês que vem.

Segundo o presidente da entidade, João Porto Guimarães, além do reparo do teto e de instalações elétricas e hidráulicas, incluirá também a implantação, no térreo, de um bistrô estilo 1930.

“Com esse bistrô nesse estilo, queremos atrair turistas para nossa sede”, explica Guimarães. O total do projeto está definido: R$ 1 milhão.

 

Dilma nomeia uma mulher para vaga no TRT do Ceará

68 7

Saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira a nomeação da juíza Regina Gláucia Nepomuceno como desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho – 7º Região.

Ela estava numa lista tríplice onde constavam os nomes dos também juízes Emmanuel Teófilo Furtado e Durval Vasconcelos Maia.

A solenidade de posse deverá ser marcada pelo TRT do Ceará.

Cagece vai racionar água no Grande Antônio Bezerra

74 2

Em meio a polêmicas eleitorais sobre pedágios e rodízios de veículos em Fortaleza, eis o que a Cagece anuncia, em nota oficial e que virou matéria no O POVO desta quarta-feira:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) afirma, em nota, que o problema na rede de distribuição do bairro Antônio Bezerra e de outros bairros próximos “é consequência do acelerado crescimento populacional na região e é agravado, neste período do ano, pelo aumento de consumo de água em decorrência do calor gerado pela falta de chuvas”.

A curto prazo, a Cagece está testando um sistema de abastecimento de água em forma de rodízio.”Ele funciona dividindo a região em duas áreas, que terão a distribuição de água direcionada um dia para um setor e no dia seguinte para o outro, ou seja, serão abastecidos a cada 24 horas”, diz a nota. A expectativa é que, assim, consiga-se melhorar a pressão na tubulação. A Cagece não soube informar quantos bairros vão participar do rodízio, pois ainda está em fase inicial.

O problema só será resolvido definitivamente com o término da primeira etapa da Estação de Tratamento Oeste, em Caucaia, o que ocorrerá no fim de 2013. Porém, o prazo para concluir o serviço vai até o fim de 2014. “A estrutura irá aumentar, de forma decisiva, o aporte de água para toda a região norte de Fortaleza”, informa a companhia.

A Cagece explica que ontem o fluxo de água foi direcionado para onde está localizado o Frotinha do Antônio Bezerra e que, por isso, o abastecimento de água foi normalizado ao longo do dia.

Eduardo Campos está pronto para voo nacional, diz Jarbas Vasconcelos

69 2

Eduardo ao lado de Lula em épocas eleitorais.

O governador Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, está pronto para alçar o voo nacional, candidatando-se para presidente. Quem diz é o senador Jabas Vasconcelos (PMDB). Em entrevista para o jornal O Globo, na qual fez uma avaliação das eleições, o peemedebista – que se aliou ao socialista após duas décadas de divergências políticas, afirma ainda que deixou “bem claro” a Eduardo que ele não poderá disputar a presidência “agarrado com o PT”.

“Acredito que ele está bem próximo de sair candidato. Era um projeto para 2018, mas, para mim, não será surpresa se sair como postulante já em 2014. O que a gente está assistindo é o fim de um ciclo e o início da queda do PT”, disse na entrevista. Jarbas é um dos maiores críticos do PT na País.

* Leia a entrevista completa AQUI.

Uma avaliação sobre a importância da pesquisa eleitoral

Com o título “Censura, Obscurantismo e a falta de liberdade não são a saída”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a necessidade desse tipo de consulta. A avaliação coincide com  esse bafafa em torno das pesquisas em Fortaleza e dos questionamentos feitos pelo candidato derrotado Heitor Férrer (PDT). Confira: 

Após toda eleição ressurgem os clamores por limitações às pesquisas e impedimentos de que sejam divulgadas. Brutal equívoco. Não é correto, justo democrático cercear o acesso à informação. Pior ainda que aqueles com recursos para contratar institutos tenham acesso aos números, enquanto a maioria permanece alheia a eles. Criam-se dois níveis de eleitores, separados pela informação – ou falta dela. Com todos os seus erros e equívocos, as consultas à opinião pública são ferramentas importantes – desde que auxiliares – em todas as democracias maduras. Falhas não podem justificar retrocesso.

Quando às insinuações de fraude, se houver informação objetiva e denúncia concreta, que se apure e puna eventuais culpados. Se, por outro lado, houver apenas suposição vaga, levar tais acusações adiante situa-se no patamar da irresponsabilidade extremada.

VAMOS NÓS – Tem razão o jornalista Érico Firmo. Sobre esse tema, nós defendemos que seja proibida a veiculação de pesquisas três dias antes das eleições. Quer queiram ou não, o resultado delas faz a cabeça de muito, muito eleitor. Principalmente quando veiculado em meios de grande audiência.

STF – Joaquim Barbosa será confirmado presidente

75 4

“O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, deverá ser confirmado hoje (10) o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do início do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os 11 ministros da Corte Suprema votarão em sessão secreta para a escolha do novo presidente que assume em novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade – a partir dos mais antigos até os mais novos.

O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.

A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema. Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.

FILHO DE PEDREIRO

Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.

Jamais deixou de estudar. Fez doutorado na França e mestrado na Universidade de Brasília (UnB). É fluente em francês, inglês, alemão e italiano. Ao ser sorteado relator do processo do mensalão passou a chamar a atenção do público por sua postura determinada e destemida. Em geral, participa das sessões na Corte Suprema em pé e movimentando-se. Barbosa sofre com inflamações na coluna e nos últimos anos passou a licenciar-se com frequência.”

(Agência Brasil)

Cearense marca presença em congresso sobre queimaduras

O cirurgião plástico Ageu Brasil encontra-se em Florianópolis (SC) participando do VIII Congresso Brasileiro de Queimaduras, que prossegue até sábado. Ageu deverá apresentar os bons resultados que esse setor vem registrando no Ceará.
O congresso é multidisciplinar e reúne especialidades como cirurgia plástica, clinica geral, terapia ocupacional, fisioterapia e enfermagem.
Segundo Ageu Brasil, proporcionará uma completa atualização quanto aos avanços no diagnóstico, tratamento, reabilitação, pesquisa, ensino e prevenção das queimaduras.

Câmara selecionará reportagens inéditas de TV sobre Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados, em parceria com o Banco Mundial, vai selecionar cinco reportagens especiais de televisão, com duração de 5 a 10 minutos, que abordem a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.

Os videos escolhidos serão exibidos pela TV Câmara e publicados na internet. Os autores receberão prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil.

* Saber mais é aqui.

Vem aí o V Festival da UFC de Cultura

Tudo pronto para o V Festival UFC de Cultura, que ocorrerá de 15 a 19 próximos. O tema é “Pão, Modernismo e outras Revoluções na Arte Brasileira” em homenagem aos 120 anos do movimento literário cearense Padaria Espiritual e aos 90 anos da Semana de Arte Moderna de 1922.

Um dos destaques da programação é a exposição “Ocupação – O grafite no MAUC”, iniciativa patrocinada pela Consul. É a primeira vez que a empresa patrocina uma atividade cultural dessa natureza no Ceará.

O festival terá ainda outras atividades como seminários, oficinas, mostra de cinema e lançamento de livros. Com shows de Falcão, Manassés, Sílvia Machete, Lô Borges, Flávio Venturini, Margareth Menezes e Arnaldo Antunes. Imperdível.

Prefeitos reclamam em Brasília queda do FPM

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=IuWsiBJfTGI&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem caindo nos últimos meses, o que preocupa os prefeitos de todo o País. Nesta quarta-feira, uma caravana de gestores municipais faz cobranças em Brasília por mais recursos. O prefeito de Cascavel, Décio Munhoz, que integra esse grupo mobilizado, dá mais detalhes dessa situação.

Mensalão – Supremo retoma julgamento concluindo item sobre corrupção ativa

47 1

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (10), a partir das 14 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Em seguida, o ministro-relator Joaquim Barbosa pretende colocar de uma só vez as denúncias referentes aos capítulos 7 e 8 que tratam de lavagem de dinheiro. Ontem (9), o julgamento foi suspenso após o voto de Marco Aurélio Mello.

O Capítulo 7 é relativo aos integrantes do PT e do PL, como os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além de Anita Leocádia (assessora de Rocha), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o chefe de gabinete dele, José Luiz Alves. No Capítulo 8 serão tratados os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes.

Antes dos capítulos 7 e 8, a expectativa é que hoje a Corte Suprema conclua a análise de quatro dos sete capítulos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Até o momento, 25 dos 37 réus  foram condenados por crimes como peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Os réus absolvidos até agora são o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, o ex-assessor do PL (atual PR) Antônio Lamas, além da ex-funcionária de Marcos Valério Geiza Dias e a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório. Alguns desses réus ainda responderão por outros crimes nos capítulos seguintes.

Nesta etapa, os ministros julgam a acusação relativa à corrupção ativa do Capítulo 6 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) . Nela, a PGR aponta a existência de crime, previsto no Artigo 333 do Código Penal, aos réus José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente nacional do PT, Delúbio Soares, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), além do empresário Marcos Valério, de Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Anderson Adauto.”

(Agência Brasil)