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CDL Fortaleza prepara "Cenários do Varejo"

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Com palestra do consultor Walter Longo, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza abrirá, na próxima quinta-feira, em sua sede, o evento “Cenários do Varejo”.

O encontro, que ocorrerá até sexta-feira, dará ênfase, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, às novidades da Feira do Varejo de Nova York, maior do ramo no mundo, realizada mês passado.

O Cenários do Varejo 2013 é uma realização da CDL e da Faculdade CDL, com apoio da Federação das CDLs do Ceará e CDL Jovem.

* Mais sobre o evento aqui.

Batalhão de Choque é escalado para desembarque de Ceará e Fortaleza

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O pilotão do Batalhão de Choque foi escalado para estar na tarde desta segunda-feira, 18, no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O objetivo é evitar qualquer ato de violência envolvendo torcidas dos times Ceará e Fortaleza.

O Alvinegro vem de Salvador, onde se classificou para as semifinais da Copa do Nordeste ao golear o Vitória por 4 a 1. Já o Tricolor é aguardado de Recife, onde se classificou para a próxima fase desse mesmo certame derrotando o Santa Cruz por 2 a 1.

Nas entradas do aeroporto há grupos de torcedores e na parte externa também. Já dentro do saguão há poucos torcedores dessas equipes.

Mais de 425 mil processos judiciais aguardam decisões do Supremo

“Um levantamento do Supremo Tribunal Federal mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. 

Em seu discurso de posse como presidente do STF, no dia 1º de fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa disse que mais de 500 mil processos estavam parados em outras instâncias, em razão do trâmite de Recursos Extraordinários com repercussão geral já reconhecida. Na ocasião o ministro afirmou ainda que há no STF mais de 65 mil processos aguardando julgamento, sendo que 700 já foram incluídos em pauta e publicados no Diário de Justiça.

O maior número de processos paralisados se refere ao julgamento de ações que contestam os índices de correção monetária decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. Dos 425 mil processos parados, pouco mais de 226 mil são referentes aos planos econômicos. Não há previsão para que as ações referentes ao tema sejam incluídas na pauta do plenário, mas a expectativa é de que isso ocorra ainda neste ano. Já nesta quarta-feira (20/2), o Supremo irá analisar o processo que pede a validade da revisão da aposentadoria e outro que definirá de quem é a competência para julgar processos sobre previdência privada.”

(Consultor Jurídico)

Nova sede do MPT aguarda emenda para ser concluida

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Obra da sede do Ministério Público do Trabalho do Ceará, na Praia de Iracema, foi retomada. Com recursos do próprio MPT, segundo informa o procurador Gerson Marques.

Ele adianta que o órgão aguarda agora uma emenda da bancada federal cearense no valor de R$ 20 milhões. Esse dinheiro será aplicado no acabamento do prédio. Ele não falou em data de conclusão do projeto.

(Foto – Paulo MOska)

CREA/CE e o caso da fachada do HRN de Sobral

Do presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Ceará (Crea), Vitor Frota, sobre o caso da fachada que ruiu, domingo, no Hospital Regional do Norte, em Sobral:

Pedi que a Inspetoria do Crea/CE fosse conferir o caso. Pelo que fomos informados, estava sendo feito um reparo numa marquise metálica e não de concreto. Os operários faziam o reparo e pode ter tido algum erro de escoramento. O Crea não libera obra, mas a Prefeitura. O Crea quer saber se à frente do projeto tem um técnico, um profissional habilitado. No caso, tinha o consórcio Marquise/EIT com toda documentação registrada.

 

Procurador: Acordo entre Prefeitura e grupo que quer construir no Cocó é "embuste"

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Com o título “O acordo que mata o Cocó”, eis artigo do procurador da República Alessander Sales sobre a polêmica em torno do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins e um grupo que quer construir em área do Cocó. Para ele, “um embuste”. Confira:

Novamente está em curso uma tentativa de apropriação de uma das áreas urbanas mais nobres de Fortaleza, destinada à futura implantação do Parque do Cocó. A atual estratégia é apresentar ao Judiciário, para homologação, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre empresários e Prefeitura de Fortaleza no apagar das luzes da gestão anterior, que permitiria construções em áreas ambientalmente protegidas. Trata-se de mais um embuste, cuja fragilidade jurídica é facilmente demonstrada.

A Constituição Federal declara ser o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental, de natureza difusa, ou seja, de toda a sociedade. Ademais, a Lei Federal 6.938/81 afirma taxativamente que o meio ambiente é patrimônio público.

Sendo assim, não é juridicamente possível que alguém possa arvorar-se na titularidade individual deste direito para com ele transigir, firmando compromissos sem qualquer validade jurídica, notadamente naquilo em que conflita com o que está fixado na legislação federal que trata da utilização de áreas de preservação permanente. Nem mesmo através de lei municipal seria isto possível, pois os municípios não podem afrouxar a proteção estabelecida pela lei federal para dunas, mangues e matas ciliares.

A postura adotada pelo Judiciário nestes acontecimentos também é inusitada. O malsinado acordo necessita, para produzir efeitos, de uma homologação judicial, que existe justamente para aferir a legalidade de seu conteúdo. Ora, não pode o Judiciário, conhecedor das disposições constitucionais e legais protetoras dos ecossistemas existentes na área em litígio, cobrir com o manto sagrado da legitimidade tão inusitada avença, permitindo a apropriação do patrimônio público – meio ambiente – por alguns em detrimento de seu verdadeiro titular, a sociedade, nada justificando tal postura, ainda mais quando proveniente de magistrados experimentados, presumivelmente cumpridores de seus deveres funcionais e comprometidos com a efetivação da Constituição.

Enfim, já tendo a nova administração municipal se manifestado publicamente contra o acordo, resta aos magistrados responsáveis pelas homologações, devidamente provocados pela via recursal própria, reconsiderarem suas equivocadas decisões, demonstrando para a sociedade, definitivamente, que estas bisonhas tentativas jurídicas não irão prevalecer.

Assim, quem sabe, a sociedade passe a respeitar e não a temer a atuação do Judiciário na resolução desses litígios entre o interesse público e o privado, enquanto aguarda que o Governo do Estado desperte de sua inércia e crie, de uma vez por todas, o Parque do Cocó.

Alessander Sales

ascom@prce.mpf.gov.br
Procurador da República no Ceará.

Seleção da Espanha vai se hospedar em hotel de Aquiraz

“A seleção da Espanha ficará hospedada no Aquiraz Riviera, hotel que fica mais afastado de Fortaleza e que provavelmente dará mais tranquilidade aos jogadores. A infraestrutura em hotéis já foi desenhada e os estabelecimentos da capital foram orientados pela organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

Na avaliação do diretor do Aquiraz Riviera, Jorge Chaskelmann, Fortaleza deveria investir agora em eventos culturais para mostrar as tradições locais, garantir diversão e uma boa recepção aos visitantes. Ele diz que os funcionários do empreendimento estão sendo treinados, mas que faz falta a escola de formação de mão de obra que existia em Aquiraz e que foi desativada.”

(Coluna POVO Econmia)

Mercado prevê leve queda no crescimento do PIB deste ano

“Analistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) ajustaram a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2014, segundo o boletim Focus, divulgado hoje (18) pela instituição. A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi reduzida de 3,09% para 3,08%, em 2013, e de 3,80% para 3,65%, no próximo ano.

A estimativa para a expansão da produção industrial passou de 3,10% para 3%, este ano, e de 3,70% para 3,50%, em 2014. A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,25% para 34,50%, em 2013, e de 33% para 33,10%, no próximo ano. A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,03 para R$ 2,02, ao final deste ano, e permanece em R$ 2,05, ao fim de 2014.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 15,5 bilhões para US$ 15,2 bilhões, este ano, e de US$ 16 bilhões para US$ 15,6 bilhões, em 2014. Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi alterada de US$ 64 bilhões para US$ 62,65 bilhões, em 2013, e de US$ 69,37 bilhões para US$ 68,73 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)

Guarda Municipal de Caucaia está em greve

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Guarda Municipal de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) está em greve desde a semana passada. A categoria reivindica do prefeito Washington Góis melhores condições salariais e de trabalho.

Para divulgar sua luta, os guardas municipais montaram alojamento na praça que fica em frente a sede da Câmara Municipal e estamparam algumas faixas informando sobre a paralisação.

(Foto – Paulo Moska)

Residências Universitárias ofertam 54 nova vagas

Estão abertas até o próximo dia 28 as inscrições para o processo seletivo das Residências Universitárias da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São disponibilizadas 54 vagas, destinadas a estudantes do Interior do Estado e de outras partes do Brasil que estejam em situação de vulnerabilidade social comprovada. Além de moradia, residentes da UFC recebem alimentação e apoio psicossocial.

Os interessados devem comparecer dentro do prazo estabelecido, das 8h30min às 17 horas, à sala do Programa
de Residência Universitária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Ali, vão obter informações sobre a seleção, além da lista de documentos exigidos.

SERVIÇO

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

Rua Paulino Nogueira, 315 – 3º Bloco – Campus do Benfica.

Site – www.prae.ufc.br

Vice-prefeito de Fortaleza toma susto em voo internacional

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Do vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, em seu Facebook:

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Nesta madrugada, quando sobrevoávamos a Venezuela, o Boeing 777-200, da American Airline, apresentou uma pane elétrica e despressurização. Por medida de segurança, o comandante achou por bem retornar para os Estados Unidos.

Estamos todos no Hotel Double Tree, à espera de novo embarque para o Brasil, com previsão para as 11 horas desta manhã de 18.02.13.

Pelo Twitter, Chávez anuncia estar de volta à Venezuela

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“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou hoje (18) que está de volta ao país depois de enfrentar um longo período de tratamento contra um câncer em Cuba. Por meio de sua conta na rede social Twitter, ele informou: “Chegamos novamente à pátria venezuelana. Obrigado, meu Deus! Obrigado, povo amado! Aqui continuaremos o tratamento.”

Em seguida, Chávez agradeceu aos irmãos e líderes cubanos Fidel Castro e Raúl Castro e também ao povo venezuelano “por tanto amor”.

“Sigo agarrado a Cristo e confiante em meus médicos e enfermeiras. Até a vitória, sempre! Viveremos e venceremos”, disse, na mensagem na rede social.

(Agência Brasil)

RC receberá em audiência nesta 2ª feira lideranças dos servidores municipais

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), receberá, às 18 horas desta segunda-feira, no Paço Municipal, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza(Sindifort) e outras representações do funcionalismo.

Na ocasião, os servidores apresentarão a pauta de reivindicações ao prefeito. Entre elas, a pedida de 15% de reajuste salarial retroativo a janeiro, que é a data-base estipulada em lei.

Na próxima quinta-feira, todas as categoria municipais farão uma assembleia geral unificada para avaliar resultado da audiência. Essa assembleia ocorrerá a partir das 8h30min, na Praça do Ferreira.

Um governo de fachadas?

Com o título “A arte de ostentar fachadas”, eis artigo do jornalista Felipe Araújo, editor-chefe de Cultura e Entretenimento do O POVO. Ele comenta o caso de queda de parte da estrutura do Hospital Regional do Norte, em sobral, inaugurado, inclusive, com show da cantora Ivete Sangalo. Confira:

Ao saber da queda de parte da estrutura da entrada do Hospital Regional Norte, em Sobral, lembrei do verso de um poema com que me deparei recentemente na Internet – cuja autoria não consegui confirmar. “Essa fachada de rocha,/ por dentro é areia movediça”, diz a poesia. E pensei em como nossa política é, em grande medida, a “arte” de ostentar fachadas.

Os semioticistas e psicanalistas de plantão talvez consigam explicar esse traço de nossa cultura. Mas o fato é que, mais do que em qualquer outra seara do debate público, é no simbolismo dos pórticos, monumentos, inaugurações e outras liturgias do gênero que nossos governantes gastam a maior parte de suas energias – e do nosso dinheiro. Um expediente que é um fim em si mesmo, um simulacro em que o “parecer ser” é (sempre) mais importante do que o “ser”.

Voltando ao caso do acidente em Sobral, penso como nosso atual governo do Estado é um típico exemplo dessa obsessão por fachadas, dessa prioridade pelo continente em detrimento do conteúdo. O hospital em questão, todos lembram , foi inaugurado com um show nababesco da cantora Ivete Sangalo, mesmo sem ter condições de funcionamento por falta de funcionários. E na mesma época em que centenas de cearenses restam à míngua no “piscinão” do HGF.

O caso é apenas um de uma longa lista de contradições semelhantes. Temos, por exemplo, as viaturas policiais mais luxuosas do País, mas vivemos uma assustadora epidemia de violência urbana. Temos também um estádio ostentador que não serve aos clubes do futebol local. Teremos em breve um aquário (!) à beira-mar enquanto milhares de sertanejos sofrem com uma seca dramática. Temos delegacias com fachadas modernas, mas condições medievais de acomodação dos presos – sem falar nas fugas recorrentes. Temos um pomposo Centro de Eventos que não previu uma passarela de acesso para os pedestres. Entre inúmeras outras estultícias.

E assim seguimos. Entre fachadas imponentes a esconder a terrível “areia movediça” da incompetência, do fisiologismo e do provincianismo.

Felipe Araújo

felipearaujo@opovo.com.br

Editor-chefe de Cultura e Entretenimento

Bento XVI permanecerá em retiro espiritual até o dia 23

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“Em meio às discussões sobre sua renúncia e sucessão, o papa Bento XVI, de 85 anos, passará a semana em retiro espiritual até sábado (23). Em decorrência do período de meditações, ele cancelou todas as atividades. Ao longo desta semana, no entanto, Bento XVI deverá se reunir com o secretário particular, Georg Ganswein, para despachar os assuntos considerados urgentes. A próxima atividade ocorrerá apenas no dia 23.

Ao encerrar o período de orações, ele se reunirá em audiência privada e de despedida com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, lembrou que o período de retiro para meditações durante a Quaresma é habitual. Após renunciar, no dia 28, Bento XVI passará a viver, pelo menos por dois meses, na residência pontifícia de Castel Gandolfo. Depois, ele viverá no mosteiro de clausura, no Vaticano, que está sendo reformado. Segundo o porta-voz, a escolha do mosteiro foi proposital para permanecer próximo ao Vaticano.

Bento XVI avisou que depois da renúncia vai se retirar da vida pública e passar a viver escondido, expressões utilizadas por ele na última semana. Nas missas e audiências, o papa reiterou a necessidade de renovação da fé, da Igreja Católica Apostólica Romana, da humildade e da sinceridade.”

(Com Agência Brasil)

CNJ decide que Ministério Público indicará nome par vaga no TRT do Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu a briga entre OAB e Ministério Público do Trabalho por vaga no Tribunal Regional do Trabalho – 7º Região, no Ceará.

Recém-criada por lei, a vaga será do MPT, que, inclusive, já elaborou lista sêxtupla, que chegou à presidência do TRT do Ceará.

Nessa lista, há duas procuradores cearenses: Fernanda Uchoa e Francisca Helena. Da triagem dessa relação de nomes, sairá a lista tríplice da qual a presidente Dilma Rousseff escolherá o ocupante da vaga.

 

Funceme registra chuva em 62 municípíos

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Até as 7 horas da manhã desta segunda-feria, choveu em 62 municípios cearenses, segundo a Funceme. A maior chuva foi registrada em Pedra Branca, com 57 milímetros.

Ainda choveu bem em Pentecoste (47 mm), Umari (42 mm), Pacatuba (40 mm), São Gonçalo do Amarante (38 mm) e Ubajara (38 mm).