Blog do Eliomar

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Magazine Luiza abrirá loja em Juazeiro do Norte

Magazine Luiza vai inaugurar, a partir das 14 horas do próximo dia 22, uma filial no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Segundo a assessoria de imprensa do grupo, com 717 metros quadrados, climatizada e dentro do padrão de loja conceito da rede, com layout e mobiliários modernos, ambientes diferenciados, programação visual alegre.

Os produtos expostos priorizarão lançamentos, alta tecnologia, modernidade, design inovador e estilo, adianta a assessoria de Magazine Luiza.

 

 

RC anuncia secretariado antes do Natal

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai estar na próxima segunda-feira, 10, participando da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Hora de ouvir reivindicações do segmento que vê Fortaleza sem tanta abertura para essa área.

Por falar em Roberto Cláudio, ele informa que conclui até o dia 15 levantamento sobre a situação administrativa da cidade e, antes do Natal, anunciará, em coletiva, o pacote com os nomes do secretariado.

Mercosul vai manter suspensão do Paraguai

“Há quase seis meses suspenso do Mercosul, o Paraguai negocia para revogar a sanção. O tema será tratado na Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, no dia 7, em Brasília. Porém, a suspensão deverá ser mantida até 21 de abril de 2013, quando ocorrem eleições presidenciais no Paraguai, segundo negociadores que acompanham as discussões. A decisão de manutenção segue o que ocorreu na Cúpula dos Chefes de Estado e Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Peru.

Como os integrantes do Mercosul também fazem parte da Unasul, a tendência de manter a decisão definida na última cúpula é considerada certa. Na semana passada, em Lima, no Peru, os presidentes dos países que integram a Unasul decidiram manter a suspensão. Os líderes concluíram que não houve fato novo para mudar a decisão.

Para os presidentes, no Paraguai ocorreu o rompimento da ordem democrática durante a destituição do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho. O Paraguai foi suspenso da Unasul e do Mercosul em 29 de junho, depois que os líderes sul-americanos levantaram dúvidas sobre a forma como ocorreu o processo de impeachment de Lugo – em menos de 24 horas, Câmara e Senado aprovaram a destituição.

Integram a Unasul a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Argentina, o Brasil, Paraguai, Uruguai, a Venezuela, o Chile, a Guiana e o Suriname. São países observadores o Panamá e o México. O Mercosul é formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai, a Venezuela e o Paraguai. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como associados.”

(Agência Brasil)

Brasil ocupa 69ª posição em ranking de corrupção

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“A organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (Tranparency Internacional) divulgou hoje (5) o estudo Percepções da Corrupção Index 2012, no qual analisa a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69ª posição no ranking. Na América Latina, o país fica atrás apenas do Chile e do Uruguai, que estão na 20ª posição. Compartilham o topo da lista, com menos casos de corrupção, a Dinamarca, a Suécia e a Nova Zelândia. As piores posições no ranking da ONG são ocupadas pelo Afeganistão, pela Coreia do Norte e pela Somália. Nas Américas e no Caribe, as posições mais negativas são as do Haiti, em 165º lugar, e do Paraguai, em 150º.

Em nota, a Transparência Internacional diz que os níveis de corrupção no mundo ainda são elevados, assim como casos de “abuso de poder e relações sigilosas”. Para a organização, é necessário intensificar as ações em busca da transparência de dados e informações referentes aos órgãos públicos e sua atuação.

A presidenta da Transparency Internacional, Huguette Labelle, defendeu a integração de ações governamentais em busca do combate à corrupção além da concessão de mais espaço para a sociedade participar dos debates. Segundo ela, é fundamental estabelecer regras para o lobby e o financiamento para campanhas políticas, além da definição de normas transparentes para a contratação de serviços públicos.

No caso dos países que ocupam a primeira posição, destacando-se em relação aos demais, como Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, a organização considera o esforço público – associado ao acesso aos sistemas de informação e à definição de regras claras, que regem o comportamento dos que ocupam cargos públicos – preponderante para evitar casos de corrupção.

Nas piores posições, nas quais estão Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, a ONG diz que faltam líderes responsáveis e instituições públicas eficientes. Também estão em posições consideradas negativas alguns países da zona do euro (17 países que adotam a moeda única), como Grécia, em 94ª posição, e Itália, em 72ª, regiões que sofrem os impactos intensos da crise econômica internacional.

SERVIÇO

O estudo completo está disponível no site da Transparência Internacional.

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, no Ceará, sob nova direção

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A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGBT), regional do Ceará, tem novo comando. Assumiu João Batista Fernandes de Souza, que tomou posse terça-feira última, durante ato na sede do Sindicato APEOC. No Estado, são 28.900 trabalhadores filiados a essa entidade. A CGTB é uma das seis centrais sindicais brasileiras que atingiram os critérios de reconhecimento após a aprovação da Lei nº 11.648/2008. Herdeira dos princípios defendidos pelo Comando Geral dos Trabalhadores, a CGTB defende políticas nacionalistas e getulistas.

Além do Sinditaxi, compõe a CGTB no Ceará o Sindicato dos Portuários (Sindiportuário), Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE), Sindicato dos Vigias Portuários do Ceará, Sindicato dos Trabalhadores em Entidade de Classe no Estado do Ceará (Sintec-CE), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará (Singmec) e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Nova Olinda compõem a CGTB no CE.

Lar Amigos de Jesus realiza “Bazar Natalino”

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O Lar Amigos de Jesus está promovendo, nesta quarta e quinta-feira, o 21º Bazar de Natal da instituição, no salão nobre do BNB Clube. Em oferta, centenas de artigos artesanais estarão à venda como arranjos natalinos, produtos de cama, mesa e banho, pintura em tecido, vidro, porcelana e madeira, bijuterias e quadros. De acordo com a irmã Maria da Conceição, presidente da entidade, o dinheiro arrecadado com o bazar deve suprir os débitos pendentes, como o pagamento do décimo terceiro dos funcionários e imposto dos carros utilizados no transporte das crianças acolhidas.

SERVIÇO

Salão Nobre do BNB Clube – Avenida Santos Dumont, nº 3.646.

Mais informações: 3226 3447

(Foto Deivyson Teixeira)

Mensalão – STF passa a régua e fecha a conta

“Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados e definir questões fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados. O relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ainda não informou qual será o primeiro assunto da pauta, mas já sinalizou priorizar a questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal. Estão nessa situação os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discussão é se a decisão sobre perda de mandato cabe ao STF ou é privativa da Câmara dos Deputados. A decisão pode afetar também o prefeito José Borba, de Jandaia do Sul (PR).

O ministro Marco Aurélio Mello também deve apresentar tese sobre a redução de penas para crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Na hipótese, conhecida como continuidade delitiva, entende-se que um crime deu origem aos outros e só é considerada uma pena, agravada em até dois terços. Além de Marco Aurélio, pelo menos três ministros já se mostraram abertos ao debate: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Lewandowski, que é revisor do processo, também adiantou que vai apresentar um novo cálculo para as multas. Em várias ocasiões, os ministros seguiram a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa de Barbosa, sempre mais grave. Lewandowski disse que revisou as multas com um padrão para que elas sejam proporcionais à pena de prisão.

Após o recálculo de penas e multas, os ministros ainda devem analisar se há incongruências nas decisões. Atualmente, o valor da multa aplicada ao publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema, é inferior ao do publicitário Ramon Hollerbach, que teve participação menor nos fatos. Outro assunto que deve ser retomado pelo ministro Celso de Mello é a possibilidade de cobrar dos réus o ressarcimento do dinheiro desviado do Erário. A tese já foi lançada pelo ministro, mas devido à polêmica, a discussão foi suspensa e Barbosa prometeu revisitar a tese no fim do julgamento.

A última questão que deve ser julgada é o pedido do Ministério Público para a prisão imediata dos condenados, sem esperar os recursos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que deve reforçar o pedido em plenário assim que a fixação das penas terminar. Segundo o procurador, caso a execução não comece agora, pode ficar apenas para 2014.”

(Agência Brasil)

Servidores do IJF de Messejana protestam contra atraso no Passcard

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Servidores do Frotinha de Messejana realizam, nesta manhã de quarta-feira, manifestação onde cobram a recarga do passcard de novembro e dezembro. Essa situação atinge vários setores da área de saúde do município.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) já ingressou na Justiça pedindo que, quando houver esse tipo de atraso, os servidores não sejam penalizados, tendo alternativa para transporte.

IFCE – Conselho Superior homologará novo reitor

O professor Virgílio Araripe será homologado, nesta quarta-feira, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE ). Isso ocorrerá durante reunião do Conselho Superior do Instituto.

Depois da homologação, o Conselho do IFCE remeterá o nome de Virgílio, o mais votado na disputa com outros quatro candidatos, para o Ministério da Educação. De lá, seu nome segue para nomeação por parte da presidente Dilma Rousseff.

A posse de Virgílio Araripe, que foi o candidato apoiado pelo atual reitor, Cláudio Ricardo, ocorrerá em janeiro próximo.

Um “presente grego natalino” para Carlomano Marques

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Com o título “Cassação parlamentar: a exemplar réplica da Justiça”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a cassação do deputado estadual Carlomano Marques por captação ilícita de votos. Confira:

A cassação do deputado Carlomano Marques (PMDB) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), em decorrência de uma ação impetrada pelo Ministério Público (MP), tendo por base matéria do O POVO, publicada na edição de 21 de setembro de 2010, levou o parlamentar à tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, ontem, para proferir impropérios contra o jornal e o repórter, procurando desqualificá-los, na vã tentativa de oferecer uma resposta que pudesse se contrapor ao veredicto da Justiça.

Para a opinião pública não há dificuldade em identificar quem cumpriu com o próprio dever: se o jornal, ao expor objetivamente um fato delituoso; se o MP, ao ir em socorro da sociedade e do ordenamento jurídico; ou se um parlamentar que, no afã de eleger-se, apelou para métodos ilícitos e condenáveis, segundo considerou a Justiça.

Para o cidadão a percepção e o monitoramento das ações dos agentes públicos – inclusive da imprensa – são cada vez mais agudos, à medida que avança o processo de consolidação da democracia e de ampliação da consciência política. A imprensa livre é um dos instrumentos postos nas mãos do cidadão para exercer essa tarefa, não só difundindo a informação, mas exercendo igualmente a fiscalização do poder.

Assumir esse compromisso profissional (que é o da imprensa livre em geral) significa estar sujeito a ataques e retaliações de quem se vê flagrado em situações injustificáveis, prejudiciais ao interesse público. Não foi diferente desta vez, quando O POVO expôs, não uma opinião, mas um fato concreto. Ao Ministério Público e à Justiça coube o juízo final sobre esse fato, ao encontrar nele elementos suficientes para qualificá-lo como ilícito. E, assim, julgá-lo e puni-lo.

Não será retaliando O POVO com suspeições caluniosas que o deputado se livrará de prestar contas de seus atos à opinião pública. E, ao contrário do que imagina Carlomano Marques, não recuaremos no propósito de combater o que for contra o interesse público. Não nos deixaremos intimidar, agora, como nunca o fizemos, desde 1928, quando surgimos para enfrentar as poderosas oligarquias de então e prenunciar os novos tempos de maior exigência republicana.

Xô, Estiagem! – Secretário quer ampliar a instalação de cisternas de polietileno no Interior

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, está em Brasília para reuniões nos ministérios da Integração Nacional e Planejamento. Ele embarcou nesta madrugada de quarta-feira para trata principalmente da aquisição de mais 16 mil cisternas de polietileno para implantar na zona rural do Estado, dentro de ações de combate e prevenção à estiagem.

O Estado já implanta 15 mil dessas cisternas, de acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário e quer, assim, dobrar esse tipo de apoio.

Já no Ministério do Planejamento, Nelson Martins assinará termo de adesão ao sistema ComprasNet, pelo qual poderá fazer compras via sistema eletrônico. Ele também trata sobre liberação de parcela de R$ 90 milhões do programa “Água para Todos” que garantirá a aquisição de 113 veículos para ações da Ematerce, além da expansão de escritórios desse órgão no Interior que, com 146 postos, deve ganhar mais 37 escritórios.

Trapalhada – Prefeitura não pagou obra e desiste de ação judicial

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“Foi a falta de pagamento da Prefeitura de Fortaleza que gerou o desmonte de parte das obras do calçadão do complexo esportivo do Conjunto Sítio São João, no Grande Jangurussu. A empresa Energética Locações, Projetos e Construções LTDA alega que, por conta da gestão municipal, deixou de repassar verba à parceira Maranatha Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA para a quitação de débito com a Valka Pré-moldados de Concreto. O dinheiro seria destinado à aquisição de 3 mil metros quadrados de pedras. O equipamento foi desfeito no último sábado, 1º, por funcionários da Valka. Após O POVO denunciar o desmonte ontem, o calçadão começou a ser reconstruído de imediato.

A princípio, a Secretaria Executiva Regional (SER) VI assegurou que o pagamento fora feito de forma integral e “a empresa (Energética, vencedora da licitação) contratou outra empresa e não pagou pelo serviço”. Recuou 24 horas depois. “Ainda não houve nenhuma medição (do andamento da obra). Portanto, não houve nenhum desembolso”, posicionou-se, em nota, citando o calçadão orçado em R$ 115.046,84.

Conforme o diretor da Valka, Igor Bonfim, a empresa devia ter recebido R$ 15 mil da Maranatha pela entrega de 712m² de pedras em agosto, quando da firmação de um contrato. O não pagamento quatro meses depois gerou desconfiança. “Visitamos o endereço do cadastro da Câmara de Dirigentes Lojistas e no contrato (av. Washington Soares, 6.410). Mas a empresa não fica lá. Ligamos e não atendiam. Tentamos pegar o registro da obra no local da obra e no Portal da Transparência. Não achamos. A gente deduziu que era uma empresa fantasma. E, também por dedução, o material era nosso ainda (já que a Maranatha não havia pago)”, cita Bonfim.

Ontem, o proprietário da Energética, Jorge Praciano, reuniu-se com o titular da SER VI, Gil Pinheiro. “Ele me pediu para concluir a obra. Posso concluir o mais rápido possível, mas pedi uma garantia (de pagamento). O secretário me deu a palavra de que vai resolver o problema e vou receber ainda esse ano. Então, não vejo motivo para não concluir. Entrego, no mais tardar, dia 20”, previu Praciano, negando ter terceirizado a execução do serviço para a Maranatha. “Ela só só comprou o pré-moldado”.

A proprietária da Maranatha, Neide Vieira, procurou O POVO e disse desconhecer qualquer ordem de retirada das pedras. E criticou a Valka. “Se tem nota fiscal, deviam ter feito uma cobrança judicial. Mas eu não recebi cobrança nenhuma”.

Após a polêmica, Energética e Valka devem firmar parceria sem intermediários. Duas reuniões já ocorreram. As pedras serão fornecidas novamente para a reconstrução do calçadão. Segundo a SER VI, o valor da obra não será onerado em decorrência disto. “O material foi tirado. Mas está sendo reposto sem ônus”, garantiu Praciano.

Como houve acordo entre Regional e Energética, a Prefeitura anunciou desistência de levar o caso à justiça. O Boletim de Ocorrência que seria registrado pelo desmonte do equipamento também foi abortado. A não medição (e o não pagamento pelos trabalhos da Energética), a SER VI atribuiu ao “lento andamento das obras”. A Regional fala em 30% do calçadão executado. A empresa garante 50% já pronto.”

(O POVO)

Royalties – Bancada federal nordestina discute a derrubada de veto

Será nesta quarta-feira a reunião da bancada nordestina no Congresso Nacional que, em clima de café da manhã no restaurante da Câmara, discutirá ações para derrubar veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de rateio dos recursos dos royalties.

Esse encontro deveria ter ocorrido ontem em brasília, mas segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a mudança foi motivada para que se garantisse a presença, na reunião, do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel Lanzarin. É que na pauta, deputados também discutirão questões relacionadas ao BNB

De acordo com deputado Danilo Forte, nesta quarta-feira a bancada nordestina vai se encontrar com o presidente do Senado, José Sarney. A intenção é pedir que ele coloque o veto sobre a partilha dos royalties do pré-sal em votação e, assim, ter condições para sua derrubada.

 

Câmara aprova criação de 789 cargos de defensor público federal

O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 4367/12, do Executivo, que cria 789 cargos de defensor público federal, cujo provimento será realizado gradualmente conforme autorização na lei orçamentária. O texto será enviado ao Senado.

A defensoria pública presta assistência jurídica e gratuita aos necessitados que não podem pagar pelos serviços de um advogado. No caso da Defensoria Pública da União (DPU), suas atividades envolvem a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

A DPU possui um efetivo atual de 481 defensores, dos quais 41 estão na categoria especial, 76 na primeira categoria e 364 na segunda categoria da carreira.

Segundo o governo, o quantitativo está defasado em razão do crescimento de atendimentos (27% entre 2010 e 2011). Um dos motivos citados para justificar a necessidade de mais servidores são as atividades adicionais, como a participação dos defensores nos mutirões carcerários de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Força Nacional da Defensoria Pública. Essas ações pretendem analisar processos de execução de pena em diversas penitenciárias do País.

Dos 789 cargos criados, 732 são de segunda categoria, 48 de primeira e 9 em categoria especial.

(Agência Câmara de Notícias)

Quatro mortos e três presos no confronto entre policiais e assaltantes

Quatro assaltantes foram mortos e três outros acabaram presos, no início da noite desta terça-feira (4), durante confronto entre policiais militares e uma quadrilha especializada em roubo a bancos. O tiroteio ocorreu no município de Palhano, a 150 quilômetros de Fortaleza.

A quadrilha havia assaltado a agência bancária do município, durante à tarde, quando explodiram os caixas-eletrônicos. Na fuga, o grupo levou dois policiais militares como reféns. Os policiais foram liberados sem ferimentos.

Na manhã desta quarta-feira (5), na Delegacia Geral da Polícia Civil, o delegado geral Luiz Carlos Dantas e o comandante da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, darão coletiva à imprensa.

Senado aprova MP com recursos extras para afetados pela seca no Nordeste

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido nordestino, afetados pela falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de Defesa Civil. Do total dos recursos, R$ 500 milhões deverão ser reservados para compra de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para a população das áreas atingidas. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.

A aprovação rápida da medida, e sem alterações, foi propiciada por um acordo de mérito e procedimento entre os senadores. Com isso, governistas  e oposicionistas votaram favoravelmente à MP. Por não ter sido alterada no Senado, a medida seguirá direto para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

Absolvido pelo TCE, Camilo Santana escapa “cheiroso” do escândalo dos banheiros

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Com o voto minerva do presidente Valdomiro Távora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) absolveu no início da noite desta terça-feira (4) o secretário das Cidades, Camilo Santana, de qualquer responsabilidade sobre o escândalo dos banheiros. Outro que teve as contas aprovadas, mas com multa no valor de R$ 3 mil, foi o ex-secretário Joaquim Cartaxo.

Em uma sessão tensa, os conselheiros incluíram o Conselho Fiscal entre os responsáveis pelo desvio de verbas para a construção de banheiros populares. Parentes do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes, compõem o conselho.

“Foi uma luta a inclusão do Conselho Fiscal. Infelizmente, não foi possível responsabilizarmos também os dois secretários (Camilo e Cartaxo), pois o Tribunal entendeu que eles não haviam sido nomeados quando o Jurandir (Santiago, então secretário-adjunto de Cidades) liberou os recursos”, comentou para o Blog a conselheira Soraia Victor.

Os responsáveis pelo desvio dos recursos terão que devolver cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos, além de multa no montante de R$ 1,2 milhão.

Servidores municipais reclamam atraso de dois meses no abastecimento do passcard

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O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf) acionará o Ministério Público Estadual para investigar o remanejamento do dinheiro destinado ao passcard dos servidores municipais, em atraso há dois meses. Além disso, de acordo com o Sintsaf, a Prefeitura ainda não realizou o repasse ao IDGS para o pagamento do 13º salário aos servidores terceirizados.

“O que vem ocorrendo nesse final de gestão da prefeita Luizianne Lins é que estão descobrindo um santo para cobrir outro. A realidade é que a atual administração vai deixar um rombo para o próximo prefeito”, comentou o presidente do Sintsaf, Plácido Filho, também vereador de Fortaleza pelo PDT.