Blog do Eliomar

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Obstrução adia votação da MP do Código Florestal

A bancada ruralista obstruiu a sessão e a Câmara não conseguiu realizar a votação da medida provisória 571, que modifica os pontos vetados pela presidenta Dilma Rousseff no Código Florestal. A medida perde a validade em 6 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Oito partidos orientaram seus parlamentares a não votar um requerimento apresentado pelo PV para retirar a MP da pauta. Dessa forma, apenas 171 deputados registraram presença. O mínimo exigido para votar a MP é de 257. A votação fica para 18 de setembro, no próximo esforço concentrado da Casa.

A MP perde a validade em 8 de outubro e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se os senadores fizerem alterações no texto, a MP terá de voltar à análise da Câmara. Dessa forma, já se cogita a possibilidade de a matéria caducar, termo usado no Congresso para dizer que o texto perdeu a validade.

A bancada ruralista decidiu que só votaria a medida caso o governo garantisse oficialmente que não modificaria o texto aprovado em comissão mista que analisou a medida. No entanto, o governo não aceitou o comprometimento e decidiu colocar a matéria em votação mesmo sem acordo entre a oposição e deputados ligados ao setor agropecuário com o governo.

O impasse gira em torno de um acordo feito por parlamentares governistas e a bancada ruralista durante a discussão da matéria na comissão especial que definiu que a recomposição de áreas degradadas será de 15 metros em propriedades de 4 a 15 módulos com cursos de água de até 10 metros. Anteriormente, as propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. O governo não referendou o acordo que diminuiu o tamanho da área protegida.

(Congresso em Foco)

Justiça Eleitoral manda suspender propaganda de Roberto Cláudio

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A juíza da 117ª Zona Eleitoral, Maria das Graças Almeida de Quental, mandou, nesta quarta-feira, suspender a veiculação dos programas de rádio e tevê do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, no que se referem ao tema mobilidade urbana.

Ela determinou a retirada, observando que há objetivo claro de se divulgar propostas, mas as peças do candidato estão denegrindo a administração municipal.

Estado do Ceará é condenado a indenizar agricultor que foi preso por engano

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a pagar indenização de R$ 23.250,00 ao agricultor V.P.S., preso ilegalmente por policiais militares. A decisão, proferida nesta quarta-feira (05/09), teve como relator o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, V.P.S. foi surpreendido por policias quando se dirigia ao Fórum da Comarca de Aiuaba, no dia 17 de agosto de 2005. Ele foi algemado e encaminhado ao presídio de Tauá, onde permaneceu detido durante 11 dias.

O agricultor foi solto após inquérito policial não comprovar a participação dele no crime de roubo a “caminhão com passageiros”, ocorrido no dia 8 daquele mês, em Aiuba, distante 458 km de Fortaleza. Alegando constrangimento, V.P.S. ajuizou ação requerendo indenização por danos morais. Afirmou que, durante o período de detenção, foi molestado por outros presos e adquiriu doenças de pele por conta da falta de higiene no local.

O Estado defendeu não ter havido ilegalidade, pois a prisão do agricultor teve o objetivo de apurar suposto crime de roubo. Por esse motivo, solicitou a improcedência do pedido indenizatório. Em 23 de novembro de 2009, o juiz Antônio Cristiano Carvalho Magalhães, da Comarca de Aiuba, condenou o ente público a pagar R$ 23.250,00, a título de reparação moral. “O Estado deve ser responsabilizado civilmente pelo encarceramento da pessoa que, a despeito da legalidade, denota-se ilegítima e dotada de carga de injustiça, malferindo e maculando sua honra e sua dignidade”.

Objetivando modificar a sentença, o Estado interpôs apelação (nº 274-85.2007.8.06.0030/1) no TJCE. Defendeu que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever legal, de modo a inexistir ilicitude. Além disso, solicitou a redução do valor da indenização. Ao analisar o caso, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral destacou que “não é possível acolher a tese de que os agentes, ao procederem à prisão do agricultor, agiram no estrito cumprimento de um dever legal, pois ele não foi preso em situação de flagrância”. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.”

(TJ-CE)

Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de formação de milícia ou grupos de extermínio e aumenta a pena de homicídio para esses casos de 1/3 até a metade. Durante a votação, os deputados aprovaram três de quatro emendas do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.

De acordo com uma das emendas aprovadas, o homicídio praticado por milícias está condicionado ao pretexto de prestação de serviço de segurança. Com o agravante, a pena de reclusão de 6 a 20 anos pode chegar ao total de 9 a 30 anos.

Outra emenda aceita pelos deputados excluiu a tipificação do crime de oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal. A pena prevista era de detenção de um a dois anos.”

(Agência Câmara de Notícias)

Mensalão: Luiz Fux condena três e absolve um réu do Banco Rural

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de três dos quatro réus ligados ao Banco Rural na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, por gestão graudulenta de instituição financeira. Assim como fez o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e a ministra Rosa Weber, Fux absolveu a ex-dirigente Ayanna Tenório, a quarta ré do grupo, por falta de provas.

Fux condenou os ex-diretores máximos do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado ressaltando que não há dúvida dos atos ilícitos cometidos por eles. “Infelizmente, a entidade bancária se tornou uma lavanderia de dinheiro. Deveria [o crime] ser uma gestão tenebrosa, pelos riscos e consequências que acarreta à economia popular”. Ele classificou as operações do banco com as empresas de Marcos Valério como “fictícias”. “Os empréstimos podem ser materialmente verdadeiros, mas eram ideologicamente falsos”.

No início de seu voto, o ministro fez uma exposição sobre as crises econômicas no mundo e a influência da gestão fraudulenta de bancos, afetando a economia popular e causando “desempregos, descrédito das instituições e perda das economias, e, o que é pior, em suicídios e prisões”.

(Agência Brasil)

Faculdade de Direito da UFC promove debate com “prefeituráveis”

Com a mediação da jornalista Kamila Fernandes, o Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC está promovendo debate, nesta noite de quarta-feira, com sete dos 10 candidato a prefeito de Fortaleza. A única ausência foi o tucano Marcos Cals, que cumpre agenda na Paupina, na Grande Messejana. O auditório está lotado. Chama a atenção a elegância dos organizadores, que estão vestindo paletó. Foram convidados aqueles de partidos com assento na Câmara dos Deputados.

No início, quando do anúncio do nome de Moroni Torgan, postulante do DEM, houve ensaio de vaias, no que Kamila, reforçada pelo apelo do diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, pediu respeito a todos que ali estavam em nome da democracia.

Nesse debate, os postulantes terão a oportunidade de apresentar suas propostas e fazer contrapontos.

(Foto – Divulgação)

MPE lança campanha pelo voto consciente. Acert dá apoia

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“O Ministério Público Eleitoral através do procurador regional eleitoral Márcio Andrade Torres conta com o apoio da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACERT para a divulgação da campanha eleitoral pelo voto consciente criada pelo Ministério Público Federal – MPF, que passa a ser veiculada pelas emissoras associadas em todo o Ceará.

A campanha eleitoral do MPF pelo voto consciente tem por objetivo informar a população que comprar e vender voto é crime. Ela pretende mostrar ao eleitor que ao trocar seu voto por um favor pessoal ele elege um candidato corrupto, que não respeita sua opinião nem seus direitos. Além disso, ao vender seu voto ele prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família.

O público é incentivado a denunciar o candidato que fizer esse tipo de proposta para que seja punido por crime eleitoral. As denúncias podem ser feitas por meio do site do MPF – www.prce.mpf.gov.br.

APOIO

No site da ACERT, há a informação da reunião entre o procurador regional eleitoral Márcio Andrade Torres e a diretoria da ACERT, representada pelo presidente Edilmar Norões, quando foi oficializado o apoio à campanha eleitoral do MPF. Na íntegra, o comunicado e o empenho da ACERT para a divulgação da campanha.

“Prezados companheiros

Comunicamos-lhe que na última 4a.feira, dia 22/08, o Exmo. Sr. Procurador do Ministério Público Federal – Dr. Márcio Torres, esteve presente à reunião de diretoria da ACERT para apresentar a campanha eleitoral “VOTO CONSCIENTE” , ao mesmo tempo, solicitando apoio desta entidade, junto às suas filiadas para a divulgação.

Logo do recebimento dos materiais de veiculações estaremos colocando-os à disposição de todos, no site da Acert.

A Diretoria”.

(MPF/CE)

Juiz manda PT retirar de material de campanha PTdoB e PTC

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O juiz eleitoral da 2ª Zona, Sérgio Luiz Arruda Parente, determinou, nesta quata-feira, que a coligação do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas (PT), adapte, em 48 horas, toda a sua propaganda eleitoral (impressa, pintura em muro, televisionada ou rádio difundida, cartazes, banners, bandeiras, etc) retirando a referência aos partidos PTC e PTdoB.
A mesma decisão determina o recolhimento de todo o material anteriormente divulgado mencionando os partidos excluídos. Isso se deve ao fato de que essas duas legendas, que estavam com o PT, numa reviravolta política, passaram  apoiar o candidato do PSB/PMDB,. Robreto Cláudio.

Aliado de Inácio defende financiamento público de campanha

Em pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, o comunista João Ananias defendeu o financiamento público de campanha como “meio de minorar o atrelamento e a promiscuidade entre poder econômico e mandatos. O mote para o pronunciamento foi a matéria publicada na Revista IstoÉ , de agosto último, com o título “Tesoureiros em Apuros”, que aborda as dificuldades nas arrecadações de verbas para campanhas eleitorais deste ano.

João Ananias destacou que até concorda com os argumentos expostos na matéria de que a CPI do Cachoeira e o Mensalão tenham contribuído para agravar a situação. No entanto, ele ressaltou que “não cabe na cabeça de ninguém que os valores para exemplificar, apresentados certamente pelas coordenações das referidas campanhas, representem a realidade.

“Se as doações não estão acontecendo oficialmente, são feitas por baixo dos panos, o que é muito pior, pois foge completamente do controle dos órgãos fiscalizadores e do
conhecimento da sociedade”, lamentou o parlamentar. Em Fortaleza, João Ananias vem se dedicando à campanha de Inácio Arruda (PCdoB) a prefeito, dividindo agenda com a campanha de alguns prefeitos no Interior.

Crianças e jovens do Bom Jardim vão “Pintar o Sete” nesta quinta e sexta-feira

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Nesta quinta e sexta-feira, jovens e crianças vão pintar muros na Comunidade do Marrocos (Bom Jardim), chamando a atenção para a precariedade da comunidade, a saúde pública e os seus direitos. A mobilização, que ocorrerá na parte da manhã, ganhou o nome de “Cante, Dance e Pinte o 7” e se concentrará na Telhoça do Movimento Saúde Mental Comunitária, na rua Regivaldo França Rodrigues, 120, Marrocos – Bom Jardim. Também haverá uma tarde terapias do cuidados com massoterapia, reiki e outras modalidades. Na comunidade do Marrocos, famílias vivem em situação vulnerável, sem infraestrutura urbana adequada, carentes de saneamento ambiental e de equipamentos públicos.

Na quinta-feira, começam as pinturas de murais e, à tarde, serviços terapêuticos serão oferecidos gratuitamente para a comunidade. Terapêutas do MSMC realizam massoteraia, reiki e outras modalidade de cuidado com o bem estar físico e espiritual.

Na sexta-feira, serão concluídos painéis coloridos nos muros da Telhoça. A Telhoça é um espaço comunitário dedicado a atividades socioeducativos e lúdicas. Ali, acontecem as ações do projeto Sim à Vida envolvendo crianças e familiares em atividades de fortalecimento da autoestima, lazer, integração social e cultural, orientadas pela Abordagem Sistêmica Comunitária, a tecnologia social desenvolvida pelo Movimento Saúde Mental Comunitária.

PROGRAMAÇÃO

Local: Telhoça, rua Regivaldo França Rodrigues, 120, Marrocos – Bom Jardim.

 

Guido Mantega vem empossar novo presidente do BNB. Servidores federais farão ato

Confirmada a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, na solenidade de posse ao novo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin. O ato ocorrerá a partir das 12 horas desta quinta-feira, no Centro Administrativo do BNB, no Passaré. Ary Joel é funcionário de carreira do Banco o Brasil e estava exercendo a função de diretor de Distribuição da estatal, onde também foi diretor de Micro e Pequenas Empresas. É graduado em Gestão de Serviços Executivos, com MBAs em “Formação de Altos Executivos” e “Executivo em Gestão Avançada de Negócios”.

Entre suas mais recentes atividades estão a de conselheiro do Sebrae Nacional, presidente da Comissão Nacional de Orientação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas e vice-presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE).

ATO PÚBLICO

Aproveitando a presença do ministro Guido Mantega, os servidores federais em greve vão aprovar para protestar em frente ao BNB no Passaré. Eles farão apitaço e estarão com faxs a partir das 11 horas.

 

Bancários anunciam greve geral para o dia 18

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Os bancários de todo o Pais anunciam para o próximo dia 18 uma greve geral. Os banqueiros não apresentaram nova proposta na rodada de negociação realizada com o Comando Nacional dos Bancários nessa terça-feira, em São Paulo. Diante do impasse, o Comando definiu calendário de mobilização que aponta para a realização de assembleias dia 12 para deflagrar greve por tempo indeterminado. Os bancos mantiveram a proposta de 6% de reajuste (aproximadamente 0,7% de aumento real) apresentada no dia 28 de agosto.

Eis a pauta das reivindicações da categoria nesta campanha 2012

Reajuste salarial de 10,25% (reposição da inflação mais 5% de aumento real).

Piso salarial de R$ 2.416,38, equivalente ao salário mínimo do Dieese.

PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos.

PCS para todos os bancários.

Reajuste para R$ 622,00, para o auxílio-refeição, a cesta-alimentação, o auxílio-creche/babá e a 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição no mesmo valor.

Parcelamento do adiantamento de férias em até dez parcelas iguais.

Salário do substituto igual ao do substituído.

Mais contratações de bancários.

Garantias contra demissões imotivadas.

Fim da rotatividade.

Respeito à jornada de seis horas.

Fim das terceirizações.

Universalização dos serviços bancários em substituição aos correspondentes.

Fim das metas abusivas.

Combate ao assédio moral.

Programa de Reabilitação Profissional.

Obrigatoriedade da porta de segurança em todas as agências e postos.

Fim da guarda das chaves do cofre e das unidades por bancários e vigilantes.

Proibição ao transporte de numerário por bancários.

Biombos e divisórias para garantir privacidade nos saques.

Melhoria da assistência de saúde às vítimas de assaltos e sequestros.

Inclusão na Convenção Coletiva dos planos de ação dos bancos de combate às discriminações, elaborados a partir do Mapa da Diversidade.

Realização de novo censo para avaliar resultados das medidas em defesa da igualdade já implantadas.

Enciclopédia do Rádio Esportivo Brasileiro é lançada em Fortaleza

Alan Neto é um dos destaques nesse trabalho.

Dentro da programação desta quarta-feira do Intercom 2012, o VII Publicom, evento paralelo realizará, no Campus da Unifor, a partir das 18 horas, o lançamento de novas publicações da área de comunicação, entre livros, revistas, portais e demais produtos de difusão acadêmica. Entre os destaques, está a Enciclopédia do Rádio Esportivo Brasileiro, obra que reúne trabalhos de pesquisadores de todo País. A publicação conta com a participação do grupo de estudo “Rádio: Memória e Práticas Contemporâneas”, das Faculdades Cearenses (Fac).

A Enciclopédia é fruto dos estudos do Grupo de Pesquisa e Mídia Sonora da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom). Contando com a colaboração de 119 autores sob organização das jornalistas Nair Prata e Maria Cláudia Santos, a obra faz um levantamento de nomes relevantes da história do rádio esportivo. No Ceará, o grupo de estudo da Faculdades Cearenses apresenta a contribuição de grandes nomes do rádio do Ceará como Alan Neto, Carlos Fred, Tom Barros, dentre outros. No total, a enciclopédia reúne biografias ilustradas de 230 radialistas esportivos do Brasil.

Receita libera consulta a novo lote no dia 11

“A Receita Federal deverá liberar no próximo dia 11 a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte precisará acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O dinheiro estará no banco na segunda-feira, dia 17.  Todos os anos são liberados sete lotes regulares de restituições, sendo o último em dezembro. Até agora, foram liberados três lotes com mais de 6,5 milhões de declarações no valor total de R$ 7.063.691.970,36. Em 2012, a Receita recebeu mais de 25,2 milhões de declarações.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituições liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 eventuais pendências e se existem motivos para a retenção em malha fina.

O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para acessá-lo, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita por meio do e-CAC.”

Cristovam Buarque vem reforçar campanhas do PDT no Ceará

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) confirma: estará, dias 13 e 14 próximos, no Ceará. Vem participar de atos de campanha dos candidatos pedetistas Ivan Silvério, em Aracati; e Heitor Férrer, em Fortaleza.

Buarque aceitou convite do presidente regional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, e deverá participar de caminhadas.

A vinda dele é para reforçar a campanha principalmente de Heitor Férrer que, segundo as últimas pesquisas, vem perdendo espaço eleitoral.

Academia Brasileira de Letras e CIEE lançam concurso sobre Jorge Amado

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A Academia Brasileira de Letras e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) promoverão o 14º Prêmio Literário Escritor Universitário “Alceu Amoroso Lima” (Tristão de Ataíde). As inscrições estão abertas até 30 de novembro. As três melhores redações sobre o tema “Por que a literatura de Jorge Amado faz sucesso também na televisão?” dividirão um prêmio de 13 mil reais, além de ganhar medalhas e diplomas, que serão entregues em solenidade na sede da ABL, no Rio de Janeiro/RJ.

O concurso é aberto a estudantes de qualquer curso e série regularmente matriculados em instituições de ensino superior. Os trabalhos deverão ser encaminhados para a sede do CIEE (Rua Tabapuã, 540, 11º andar – CEP 04533-001 – Itaim Bibi – São Paulo – SP).

SERVIÇO

* O regulamento completo e a formatação do trabalho estão detalhados no site http://www.ciee.org.br/portal/institucional/premio/abl/regulamento12.asp .

 

Tudo pronto para a 15ª Cavalgada de Nossa Senhora da Soledade

É tradição. Todo mês de setembro, fiéis de regiões próximas ao município de São Gonçalo do Amarante (60 Km de Fortaleza) se reúnem no distrito de Siupé para celebrar a festa de Nossa Senhora da Soledade. A novena começou no último dia 30 e vai até sexta-feira.

Um dos pontos importantes da festa é a Cavalgada de Nossa Senhora da Soledade, que partirá da sede de São Gonçalo com destino ao Santuário, num percurso de aproximadamente 12 quilômetros e que se repete há 15 anos.

Essa cavalgada ocorrerá nesta quinta-feira, com concentração a partir das 14 horas, do bairro Lagoinha. Às 15 horas centenas de cavaleiros irão se reunir em frente a Igreja Matriz, no Centro da cidade, onde será celebrada a missa do vaqueiro pelo Padre Marcílio. Os organizadores esperam cerca de mil fiéis participem do evento.

(Foto – Divulgação)