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Mensalão – STF encerra 6ª feira credenciamento para cobertura do julgamento

Até sexta-feira próxima, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) recebe os pedidos de credenciamento dos veículos de comunicação interessados em atuar na cobertura jornalística do julgamento da Ação Penal nº 470, que diz respeito ao processo do Mensalão).

Para solicitar o credenciamento, as empresas deverão encaminhar, à Secretaria de Comunicação Social, por fax (61) 3322-1431 ou pelo e-mail imprensa@stf.jus.br, o formulário de cadastro (http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/Credenciamento.pdf) preenchido, acompanhado de cópia do contrato e registro profissional – ambos constantes na carteira profissional – e ofício em papel timbrado da empresa solicitante.

O documento deverá conter o pedido de credenciamento, nome e cargo dos profissionais que farão a cobertura jornalística nos dias previstos para o julgamento, ao longo do mês de agosto, podendo estender-se.

Ministro da Integração Nacional abre comemoração dos 60 anos do BNB

Com o tema “60 anos de desenvolvimento”, o Banco do Nordeste do Brasil promoverá nesta quinta e sexta-feira, no Centro Administrativo do Passaré, o XVIII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XVII Encontro Regional de Economia. Esses eventos, realizados com apoio da Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC),  comemoram as seis décadas de atividades do BNB e terão a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

O Fórum será aberto pelo presidente interino do BNB, Paulo Ferraro, e contará também com a presença do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, do superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luiz Gonzaga Paes Landim, e do secretário da ANPEC, Célio Hiratuka.

Programação

Nesta quinta-feira, a programação prevê o lançamento de vídeo e de selo comemorativo aos 60 anos do BNB e a realização de duas sessões especiais: “60 anos de desenvolvimento”, com a participação do professor Werner Baer, da Universidade de Illinois (Urbana-Champaign), e do economista Pedro Sisnando Leite, e “Sessão Especial ANPEC: Desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação”.

Na sexta-feira, haverá três sessões especiais: “Apoio do BNDES ao desenvolvimento do Nordeste”, “Avaliação de políticas públicas: Agroamigo e Crediamigo” e “Nordeste 2022: perspectivas de desenvolvimento”. Serão divulgados ainda o Edital BNB/Fundeci Teses e Dissertações, entregues os Prêmios BNB de Economia Regional e BNB de Talentos Universitários e lançadas 32 publicações, entre dissertações, teses e livros apoiados pelo Banco.

Aprovados na segunda fase do SiSU e as últimas horas da matrícula

“Termina, nesta quarta-feira, o prazo para que os estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) compareçam às instituições de ensino para as quais foram selecionados e façam a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Os estudantes que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada ainda poderão participar de uma lista de espera que será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas remanescentes. Os candidatos deverão manifestar o interesse em participar dessa lista pelo próprio site do Sisu, até amanhã (19).

O sistema foi criado para unificar a oferta de vagas em universidades públicas e institutos federais de educação profissional, em substituição aos vestibulares. As vagas são preenchidas de acordo com a nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

(Agência Brasil)

Halleluya 2012 começa nesta 4ª feira

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Tem início, a partir das 18 horas desta quarta-feira, com celebração eucarística, o XV Halleluya. O evento, promoção da Comunidade Católica Shalom, que comemora 30 anos de atividades, vai contar com uma série de apresentações de bandas e cantores católicos até o próximo domingo no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

Entre as atrações, bandas como Rosa de Saron, que evangeliza jovens ao som do rock.

Eleições 2012 – Pesquisa O POVO/Datafolha sai domingo

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O Jornal O POVO vai divulgar, em sua edição do próximo domingo, pesquisa sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

O Datafolha responde pela pesquisa, que já foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral na última segunda-feira.

Será a primeira, neste início de campanha, envolvendo os 10 candidatos à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Prefeita voltará à academia em 2013

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) já está definindo um projeto de vida para quando deixar o Paço Municipal. Ontem, no Rio de Janeiro, ela manteve contatos com universidades como a UFRJ e PUC para acertar sua volta à academia.

Nada de ensinar fora do Estado. Luizianne fará mestrado na Capital carioca. Ela já definiu a linha de estudo: Filosofia Contemporânea. Em 2013, ela deverá também estar encerrando mandato de presidente regional do PT. Não se sabe se terá condições de disputar reeleição ao comando partidário. Certeza: Francisco de Assis Diniz, atual presidente do Sine/IDT, disputará o comando partidário estadual.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Adiada decisão sobre kits santários

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“Foi adiada a decisão no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as irregularidades detectadas no convênio entre a Secretaria das Cidades e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pacajus para a construção de 400 kits sanitários na localidade. O adiamento se deu em razão do pedido de vista dos autos pelo conselheiro Edilberto Ponte.

A decisão sobre as irregularidades será votada no TCE, sob a relatoria da conselheira Soraia Victor. A votação poderá ser remarcada para uma das próximas quatro sessões posteriores do Tribunal de Contas.

A Associação de Pacajus firmou, em 2010, um convênio com a Secretaria das Cidades no valor de R$ 400 mil para a construção de kits sanitários em benefício de famílias de baixa renda do local. No entanto, em novembro de 2011, foi constatado pela inspeção do TCE que nenhuma unidade sanitária havia sido construída em Pacajus. ”

(O POVO)

Mensalão – Logística para o julgamento quase pronta

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“O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, disse que os preparativos para o julgamento da ação penal do mensalão e a formatação de uma logística diferenciada está praticamente concluída. Ele deu a declaração após palestra no Ministério Público Estadual de São Paulo.

Ayres Brito observou que o processo de julgamento do mensalão não difere de nenhum outro no que se refere à atenção, técnica, empenho, interesse. “Do ponto de vista quantitativo é que se difere pelo número de testemunhas, réus, advogados, páginas, peças. Quanto a eventuais embargos de declaração não posso opinar”.

(Com Agências)

 

Fernando Bezerra sai da AMC; Ademar Gondim acumula

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“O presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, entregará hoje sua carta de demissão alegando motivação pessoal. Quem afirma é o titular da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura de Fortaleza (Cooperii), Geraldo Accioly. Fernando Bezerra já tem substituto. No lugar dele, quem assume é o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, que acumulará as duas funções. Accioly negou que a saída de Fernando Bezerra tenha motivação política, já que ele foi indicado para a gestão Luizianne Lins (PT) pelo senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB. O partido compõe chapa de oposição na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, junto com o PSB, hoje opositor do PT.

“Ele (Bezerra) tá passando por uma situação pessoal e solicitou a saída. Ele é um bom técnico. Vai continuar na gestão, integrando a equipe do Transfor (Programa de Transporte Urbano de Fortaleza)”, afirmou Accioly, acrescentando que, se houvesse relação política, Bezerra sequer permaneceria na gestão. Ele será assessor de projetos do Transfor.

Exoneração

Ainda de acordo com Accioly, quem foi exonerado por causa política foi o diretor do Departamento Administrativo-Financeiro da AMC, Assis Martins. “Ele está engajado (na campanha). Ontem (segunda-feira), ele estava na inauguração do comitê do Roberto Cláudio”, disse, argumentando que não haveria como mantê-lo nos quadros da Prefeitura. “Não se pode servir a dois senhores, já dizia a parábola cristã que se aplica também na política. Ele sabia que não podia”.

Ademar Gondim, que estará hoje na sede da AMC, afirmou que permanecerá com as duas pastas até o fim da gestão, e que tomará medidas na AMC em conjunto com a área de transportes. O POVOtentou contato com Fernando Bezerra, depois de confirmar sua saída, mas ele não atendeu às ligações. O contato de Assis Martins não foi localizado pela reportagem.”

(O POVO)

Fortaleza tem a penúltima renda do trabalho no País entre as Capitais

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“Fortaleza ocupa a penúltima posição de renda do trabalho do País, entre as capitais. A Cidade apresenta uma renda individual média de R$ 1.352,78, acima somente de Teresina (PI), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ranking que mede os valores do Rendimento Médio do Trabalho apontou que, em 10 anos, a Capital aumentou em 13% os valores da renda individual. Mesmo assim, essa elevação não foi suficiente para acompanhar o crescimento das outras capitais.

O resultado da pesquisa foi apresentado na tarde de ontem pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), dentro de um estudo que identifica o Perfil Municipal de Fortaleza. De acordo com a pesquisa, a base econômica de Fortaleza está concentrada no setor de Serviços (77,78%) e na Indústria (22,09%). Para o diretor geral do Instituto, Flávio Ataliba, esse grande número em Serviços, somado à baixa produtividade e à falta de qualificação, é um dos motivos que desaceleram a economia em relação a outras capitais do País.

A distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, que representa o montante de bens e serviços produzidos pelo município, mostrou que Fortaleza também diminuiu 1,27% na participação econômica do Estado, e que os municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia tiveram um ganho de participação de quase 1%. “Essa desconcentração de economia evita o fluxo do Interior para a Capital e, a longo prazo, vai melhorar a qualidade de vida do cidadão’”, afirma Maria Eloisa Bezerra, coordenadora do documento. “O ideal é que haja um equilíbrio entre todos os municípios, para promover a igualdade e distribuir a riqueza”, diz.

Quanto ao PIB per capita (soma dos salários de toda a população dividido pelo número de habitantes), Fortaleza ocupava em 2009 a 21ª colocação entre as demais capitais do País e a 5ª em relação aos outros municípios cearenses.”

(O POVO)

Doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,5 bi aos cofres públicos

O tratamento de doenças relacionadas à obesidade e ao sobrepeso custa R$ 3,57 bilhões por ano aos cofres públicos. É o que revela pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que fez o levantamento a partir dos atendimentos de ambulatório e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo usou dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, referentes às doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer, diabetes, asma e osteoartrite de joelho e quadril.

A pesquisa começou no final de 2011 e durou seis meses. Não foram incluídos no levantamento gastos indiretos, como compra de remédios e licenças médicas, além de pacientes atendidos pela rede privada de saúde.

O médico Denizar Vianna, professor da Uerj que participou da pesquisa, explica que foi feita uma revisão sistemática da literatura para encontrar relações entre obesidade e sobrepeso com essas doenças. Depois, foram usados dados do governo para estimar os gastos relacionados a elas.

O estudo mostra que as doenças cardiovasculares, maior causa de morte no Brasil, respondem por 67% das despesas do SUS no tratamento de doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso, com custo de R$ 2,37 bilhões por ano. Foram levantados dados sobre hipertensão arterial, acidente vascular cerebral, doença arterial coronariana e insuficiência cardíaca.

Vianna explica que a população brasileira tem engordado. Os dados de 2011 mostram que 48,5% dos brasileiros podem ser consideradas com sobrepeso e 15,8% estão obesos.

(Agência Brasil)

Com acordo no último dia, Congresso aprova LDO para 2013

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, dando início ao período de recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. A matéria, que teve como relator o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), será encaminhada à sanção presidencial. Os trabalhos legislativos recomeçam no dia 1º de agosto.

A proposta tinha sido aprovada no meio da tarde na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) depois de muitos dias sem acordo entre governo e oposição.

O projeto da LDO não prevê qualquer recurso para aumento do funcionalismo dos Três Poderes e do Ministério Público da União (MPU) em 2013. O relator, entretanto, sugere a adoção de limites com base na média do percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) da União dos exercícios de 2009 a 2011.

(Agência Senado)

Estrategista político acredita no crescimento da candidatura de Heitor

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O estrategista político Fabner Utida, que está à frente da estratégia de campanha do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, acredita que o pedetista deverá manter seu crescimento na preferência do eleitorado, principalmente durante o horário eleitoral.

Para Utida, o candidato Heitor Férrer é o único que representa a verdadeira mudança que Fortaleza espera. “Todos os candidatos em disputa representam o atual modelo de gestão, em Fortaleza ou no Estado, ou então já representaram antigas administrações. Não é o que ocorre com Heitor, que tem serviço prestado à sociedade fortalezense, além de não possuir amarras a nenhum modelo exaurido que há décadas tem prejudicado o desenvolvimento da cidade”, comentou o estrategista político.

Restauração de imóveis privados pode ser feita a juro zero, no Ceará

Os proprietários de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nas cidades cearenses de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará ainda podem solicitar o Financiamento de Imóveis Privados, a partir do convênio assinado entre IPHAN e os municípios de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará, com recursos do PAC Cidades Históricas. Os editais públicos estão disponíveis na Superintendência e Escritórios Técnicos do IPHAN-CE.

Em Aracati, o fechamento do edital será às 18h do dia 20 de julho e as propostas serão abertas às 18h de 23 de julho. Em Viçosa do Ceará, o edital encerra às 17h de 30 de julho e a abertura das propostas será dia 31 de julho às 14h. No dia 2 de agosto, às 12h fecha o edital de Sobral, sendo que as propostas serão abertas na mesma data, às 14h. Já em fortaleza, o prazo termina em 3 de agosto, às 12h, e as propostas serão abertas em 8 de agosto, às 10h.

As ações fazem parte do PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido. O objetivo é buscar a recuperação e a revitalização das cidades históricas, a restauração e requalificação de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, a melhoria da infraestrutura urbana e social e o suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural.

Serão investidos no Ceará R$ 8,5 milhões, nos próximos dois anos, sendo R$ 1,5 milhão para Aracati, R$ 1 milhão para Viçosa do Ceará, R$ 3 milhões para Fortaleza e outros R$ 3 milhões para Sobral.

(IPHAN)

Seis acusados do assassinato de agente penitenciário vão a julgamento nesta 5ª feira

“A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (18/07), às 9h, seis acusados da morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. A sessão será presidida pela juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Estarão no banco dos réus Francisco Rafael do Nascimento, Jean Maia da Costa, Jean Carlos Moura dos Santos, Carlos Alexandre do Nascimento, Antônio Ivanilson Soares Cunha e Daniel Benício Meneses. Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 11 de novembro de 2007, por volta das 17h, o agente retornava para casa quando foi surpreendido por dois homens em um veículo. A vítima recebeu vários tiros de pistola 9mm e morreu no local.

Ainda segundo o MP/CE, Antônio Ivanilson executou o crime e teria recebido R$ 16 mil. Carlos Alexandre dirigia o carro utilizado na ação. De acordo com testemunhas, Franciso Kléber era conhecido por ser rigoroso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e foi jurado de morte pelo detento Francisco Rafael do Nascimento, que sofreu severa punição por transgressão disciplinar. Os réus são acusados de participar do “consórcio da morte”, grupo articulado dentro do IPPS para assassinar agentes penitenciários. Todos estão presos e serão julgados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, vingança, meio cruel e uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima), além de formação de quadrilha.

O detento Alexandre de Sousa Ribeiro (Alex Gardenal), acusado de ser um dos mandantes do crime, será submetido a júri popular em data a ser designada pela 5ª Vara. Ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Alcida Maria Linda da Mota, acusada de levantar informações sobre endereços e horários de trabalho dos agentes, recorreu da sentença de pronúncia e aguarda o recurso em liberdade. Francisco Neilson Xavier da Silva, que conforme a denúncia teria contratado os pistoleiros, morreu durante o curso do processo.” Com informações do TJ-Ceará.

Moroni anuncia inauguração de comitê central

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, anuncia: no próximo dia 25, vai inaugurar seu comitê central de campanha. Vai funcionar na avenida Rogaciano Leite, ao lado de ponto da Gerardo Bastos S/A.

TRE-CE cria 17 seções em comunidades indígenas

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“Um convênio assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 16 de agosto de 2011, já apresenta os primeiros resultados nessas eleições municipais. Graças ao convênio, 2.258 eleitores indígenas que moram em 11 municípios cearenses poderão votar em seções eleitorais dentro das suas próprias comunidades, nas próximas eleições. Os dezesseis novos locais de votação abrigarão 17 seções eleitorais, nos municípios de Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Pacatuba e São Benedito.

Em todos os locais de votação criados, os moradores das comunidades indígenas receberam com satisfação os servidores da Justiça Eleitoral e demonstraram o interesse de ver os serviços ampliados. Por isso, o TRE do Ceará já propôs à FUNAI a prorrogação do convênio até dezembro de 2014. Ainda aguardam para serem atendidas as comunidades indígenas com capacidade para receber novos locais de votação, segundo levantamento feito pela FUNAI e o TRE, em mais cinco municípios do Ceará: Aratuba, Boa Viagem, Novo Oriente, Poranga e Quiterianópolis.

Com esta medida, o TRE do Ceará procura acolher os anseios dos povos indígenas, como reza o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam. O convênio assinado entre o TRE-CE e a FUNAI também baseou-se na Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado.

Além da instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas, o TRE-CE também divulgará em breve um balanço da instalação de seções em comunidades quilombolas, que também serão atendidas nas eleições de 2012.”

(TRE-CE)

Professores da UFC e Unilab marcam assembleia geral para 5ª feira

Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), reunidos na manhã desta terça-feira para discutir a proposta de reestruturação da carreira docente apresentada pelo Governo Federal na última sexta-feira, marcaram nova assembleia geral

A categoria realizará essa assembleia geral, a partir da 14 horas, para decidir se aceita ou não a proposta do Governo. A assembleia ocorrerá no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici, em Fortaleza.

A próxima rodada de negociações com o Governo Federal está marcada para o dia 23.