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Entidades recorrem ao STF contra atuação de médicos estrangeiros

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A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram nessa sexta-feira (23) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Programa Mais Médicos do governo federal.

Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.

As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do Governo Federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação”

A ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

(Agência Brasil)

Governo diz que médico cubano deverá ganhar até R$ 4 mil

Os 400 médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês, informou nesta sexta-feira (23) o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes. Segundo ele, a variação é baseada em acordos que o governo cubano tem com outros países para onde também foram enviados os profissionais.

Menezes ressaltou que a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com quem o governo brasileiro assinou um termo de cooperação, é responsável pela intermediação do acordo com o governo cubano. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta repassará à Opas R$ 511 milhões até fevereiro de 2014, valor equivalente às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil para cada profissional. Em seguida, a Opas enviará os recursos ao governo cubano, que pagará aos médicos o valor que for definido por critérios próprios.

“Tomando como base outros contratos, já que o governo cubano tem acordos no mundo todo, eles [os salários] geralmente ficam na proporção de 25% a 40% [do que é pago pelo país que recebe os médicos], mas aí depende daquilo que o país tem como custo de vida e da condição e qualidade que o médico vai ter naquele país”, disse, após reunião, com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.

O secretário adjunto do Ministério da Saúde informou ainda que os valores pagos aos médicos cubanos que vierem para o Brasil poderão variar conforme o custo de vida nas cidades para onde forem enviados. “Esse valor exato varia e vai variar, porque uma vez estabelecidas as condições de onde se vai viver, o médico cubano recebe mais ou menos”, disse.

Ele ressaltou que os médicos, brasileiros e estrangeiros, que participarem do programa, terão ajuda dos municípios para custear despesas com moradia e alimentação. Além desses gastos, as prefeituras são responsáveis por oferecer o deslocamento do aeroporto até o município onde atuará e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar transporte diário da moradia até a unidade de atendimento.

Segundo informações da BBC Brasil, o contingente de profissionais de saúde cubanos fora da ilha inclui, atualmente, 15 mil médicos, 5 mil técnicos de saúde, entre outros, trabalhando em 60 países. De acordo com a agência de notícias, eles geram lucro ao país de aproximadamente US$ 5 bilhões (R$ 10,6 bilhões) ao ano. Na Venezuela, por exemplo, o serviço que os médicos cubanos prestam permite que Cuba receba 100 mil barris diários de petróleo.

Para muitos países em desenvolvimento, os médicos cubanos representam um atrativo por estarem dispostos a trabalhar em lugares que os profissionais locais evitam, como bairros periféricos ou zonas rurais de difícil acesso, onde moram pessoas de baixíssimo poder aquisitivo. Além disso, eles recebem, em geral, remunerações mais baixas.

A estimativa é que, atualmente, permaneçam em Cuba 75 mil médicos, em uma proporção de um profissional para cada 160 habitantes. A taxa é a mais alta de toda a América Latina. O acordo com a Opas prevê a vinda de 4 mil profissionais para o Brasil, número que corresponde a pouco mais de 5% dos médicos que hoje trabalham em Cuba.

Entre a população local, a exportação dos profissionais causa divergência, porque afeta principalmente a figura do médico de família, que atende em todos os bairros e encaminha os pacientes para especialistas ou hospitais.

A primeira missão de saúde ao exterior foi organizada por Cuba em 1963. Apesar da escassez de médicos à época, foram enviados profissionais à Argélia para apoiar os guerrilheiros que acabavam de conseguir a independência do país. Eram os primeiros de 130 mil colaboradores que, ao longo dos anos, já trabalharam em 108 países.

(Agência Brasil com informações da BBC Brasil)

CDR vota ampliação de limite para perdão de dívida no Nordeste

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) examina na quarta-feira (28) projeto de lei que amplia o alcance da Lei 12.249/2010 – que trata da remissão e renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste – e aumenta o prazo para acesso ao benefício (PLS 622/2011).

A proposição determina que agricultores com dívidas de até R$ 30 mil poderão tê-las anistiadas – atualmente o limite é de R$ 10 mil. Já os agricultores com dívidas de até R$ 200 mil poderão obter mais descontos para efetuar a liquidação do saldo devedor.

Autora da proposta, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) considera o atual limite para enquadramento baixo, excluindo muitos produtores da possibilidade de renegociação e extinção das dívidas oferecida pelo governo.

O senador Benedito de Lira (PP-AL), relator da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na CDR, determina que os agricultores nordestinos terão até dezembro de 2014, e não mais até dezembro de 2012, para solicitar os benefícios previstos na lei.

Benedito de Lira explica que a Lei 12.249/2010 foi resultante de uma medida provisória (MP 472/2009) e ressalva que os artigos que trataram das renegociações das dívidas em questão não foram adequadamente discutidos pelo Poder Legislativo naquela oportunidade. Em sua opinião, o PLS 622/2011 corrige o enquadramento dos mutuários que necessitam urgentemente renegociar suas dívidas.

O relator prevê que a medida “permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras”.

(Agência Senado)

Sudeste puxa melhora de avaliação de Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou parte da aprovação perdida após as manifestações populares de junho. Pesquisa Ibope em parceria com o jornal O Estado de São Paulo, concluída na segunda-feira (19), mostra que a taxa de ótimo/bom do governo cresceu de 31% para 38% desde 12 de julho. Ao mesmo tempo, as opiniões de que o governo é ruim ou péssimo caíram de 31% para 24%.

A avaliação de que o governo é “regular” permaneceu em 37%. Apenas 1% não soube ou não quis responder. A recuperação ocorreu principalmente no Sul e no Sudeste, onde as taxas de aprovação cresceram 12 e 11 pontos porcentuais, respectivamente.

Para a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, a recuperação de parte da popularidade de Dilma está relacionada ao refluxo das manifestações de rua, principalmente no Sudeste. “Os protestos diminuíram de tamanho e de alvo. A presidente não está mais no foco das manifestações”, afirma Marcia.

Ajudou também a melhoria de alguns indicadores econômicos, como a redução da inflação e do desemprego, e o aumento da confiança do consumidor. Hoje, a Fundação Getúlio Vargas mostrou que seu índice de confiança cresceu 4,4% em agosto. “São todos indicadores concretos, que fazem diferença no dia-a-dia do eleitor”, afirma a CEO do Ibope Inteligência.

A pesquisa Ibope mostra que a recuperação da popularidade de Dilma é lenta. Sinais de que sua imagem estava melhorando haviam sido detectados pelo Datafolha duas semanas atrás. Em comparação àquela pesquisa, a aprovação governo foi de 36% para 38% agora. Ainda está longe de estava, porém. Em março, a presidente chegou a 65% de ótimo/bom no Datafolha e 63% no Ibope.

A pesquisa Ibope-Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, feitas na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

(Agência Estado / O POVO Online)

Dólar opera em forte baixa nesta sexta-feira

A estratégia do Banco Central (BC), de adotar leilões diários no mercado de câmbio para oferecer liquidez ao mercado, freou o ímpeto dos investidores, que vinham comprando dólares nos últimos dias. Pelo segundo dia consecutivo, a cotação da moeda americana está em queda. Depois de cair 0,78% nessa quinta-feira (22), o dólar registrava, até a tarde desta sexta-feira (23), queda de 2,37%, cotada a R$ 2,368.

A inversão na cotação cambial deu-se depois que o dólar chegou a R$ 2,45, na última quarta-feira (21), o que levou o Banco Central a anunciar a venda de US$ 4 bilhões, nessa quinta-feira, em operações com compromisso de recompra futura. A tática deu certo e, com o mercado mais irrigado de dólares, o BC reforçou a estratégia ao anunciar, depois do fechamento do mercado, que leiloará mais US$ 60 milhões das reservas internacionais até o fim do ano.

A ideia é continuar com os leilões diários de US$ 500 milhões em swaps cambiais (venda de dólares no mercado futuro) de segunda a quinta-feira e, às sextas-feiras, oferecer US$ 1 bilhão em leilões de venda direta, com recompra futura. O primeiro deles foi feito nesta sexta-feira, reforçando a oferta da véspera. O BC não informou, porém, quanto conseguiu vender nos dois dias. Isso só será conhecido quarta-feira (28), dia em que o BC costuma divulgar o fluxo cambial até o encerramento da semana anterior.

(Agência Brasil)

Reginaldo Rossi é atração no V Festival Nacional de Humor em Maranguape

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O “rei do brega” Reginaldo Rossi é a atração musical na noite desta sexta-feira em Maranguape, fechando a programação do segundo dia do V Festival Nacional de Humor.

A programação do festival acontece na Praça Capistrano de Abreu, a partir das 19h30min, com acesso gratuito.

Antes de Reginaldo Rossi, haverá shows dos humoristas maranguapenses Dudu e a dupla Humor de Peso. Na sequência, os também cearenses Eltom Andrade “Paitinga”, Froxilda Fofolete e Aluísio Jr.. Depois, o palco é de Reginaldo Rossi.

SiSU 2013 – UFC divulga dia 3 vagas para segunda chamada

“A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) dá início à reposição de vagas em cursos superiores presenciais da UFC no segundo semestre letivo de 2013, iniciado no último dia 22. A chamada de classificáveis seguirá a lista de espera do Sistema de Seleção Unificada, o SiSU 1º/2013. A quantidade parcial de vagas por curso será divulgada no dia 3 de setembro, no site www.prograd.ufc.br/sisu.

Para a reposição, são consideradas as vagas cujos candidatos solicitaram matrícula, mas não compareceram na primeira semana de aulas para confirmá-la. Entram na conta também as vagas de candidatos que assinaram o termo de desistência da vaga conquistada. O quantitativo de vagas a ser divulgado no dia 3 de setembro é parcial e ainda poderá sofrer alterações para mais, caso ocorram mais desistências até o dia 4 de setembro. A lista de classificáveis consolidada será disponibilizada no site do SiSU na UFC em 5 de setembro, assim como a classificação na Lista de Espera do SiSU 1º/2013 do último candidato em cada curso, formação e turno.

A chamada nominal de classificáveis acontecerá em reuniões presenciais em dois turnos nos dias 9 e 10 de setembro para os cursos sediados em Fortaleza, no hall da Prograd, no Campus do Pici. Já os cursos sediados no interior do Estado realizarão a chamada somente no dia 9 de setembro. O candidatos devem verificar datas, horários e locais de realização da chamada do seu curso no Anexo I do Edital 25/13 (confira a íntegra do edital no endereço http://bit.ly/19BDdPk).

Documentação

Os candidatos da lista de classificáveis interessados em efetuar matrícula devem comparecer aos locais portando cópias autenticadas de um documento de identidade oficial com foto, CPF e certificado de conclusão do Ensino Médio. Na ausência destes, serão aceitas cópias simples, desde que acompanhadas dos originais para autenticação no local. A lista de documentos específicos dos candidatos a cotas está disponível no Anexo III do Edital. No caso de qualquer matrícula por procuração, além desses documentos, são necessárias a própria procuração lavrada em cartório e cópia autenticada de documento de identidade oficial do procurador.

Os candidatos que forem chamados nominalmente em qualquer uma das reuniões e que não estiverem presentes ou não apresentarem a documentação completa para a matrícula serão excluídos da lista de espera e perderão o direito de concorrer às vagas. O candidato deve estar presente no local de realização das chamadas pontualmente no horário previsto de início das reuniões, independente da ordem de chamada do curso.

(Site da UFC)

Grupo de jornalistas do Ceará participa de encontro nacional de assessoria

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Suzete Nocrato, Angela Marinho, Katiuzia Rios no grupo cearense.

O Ceará participa do Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa (ENJAI), que ocorre no Rio de Janeiro. O grupo foi articulado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais e debate questões profissionais do momento como o uso das redes sociais como ferramenta de divulgação e propagação das ações de empresas e órgãos públicos e privados.

O ENJAI se estenderá até domingo.

(Foto – Cláudio Barata)

Bancos privados fecharam 5,8 mil postos de trabalho no primeiro semestre

“Os bancos privados fecharam 5,8 mil postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano, segundo pesquisa divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Segundo o levantamento, as instituições financeiras dispensaram 23,5 mil funcionários no período e contrataram 17,7 mil. As demissões são, de acordo com a Contraf, uma forma de reduzir a média salarial dos empregados. O levantamento aponta que os dispensados recebiam em média R$ 4,5 mil, enquanto os admitidos ganham na média R$ 3 mil.

A pesquisa foi feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. Para o diretor de imprensa da Contraf, Ademir Wiederkehr, a redução de gastos com a folha de pagamentos é uma forma de maximizar os lucros das instituições. “Há uma concorrência muito forte entre os bancos e a questão do emprego é vista como custo. Assim como a rotatividade, ela é usada para reduzir custos para aumentar o lucro dos bancos”.

Com isso, Ademir diz que os trabalhadores que permanecem empregados acabam sendo sobrecarregados. “Os bancos tem reduzido postos de trabalho e sobrecarregado os bancários com metas, que nós chamamos de abusivas”, ressaltou. “O trabalhador está pagando a conta do corte de custos”. A Contraf pretende trazer a manutenção do emprego e a melhoria das condições de trabalho como pauta para a campanha salarial deste ano. “Nós queremos contratações, o fim das demissões, das metas abusivas e do assédio moral”, destacou Ademir.

* Procurada para comentar a pesquisa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não respondeu à Agência Brasil até o fechamento da matéria.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNDES explica na terça-feira empréstimos a empresas de Eike Batista

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, comparecerá ao Senado para esclarecer a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista. A audiência pública, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), será realizada no fim da manha da terça-feira (27).

A atuação do BNDES tem sido questionada por senadores nos últimos meses, tanto no que se refere a empréstimos feitos a empresas quanto a operações com títulos do Tesouro Nacional. No caso do grupo EBX, que enfrenta um colapso, estima-se que os empréstimos feitos nos últimos anos pelo banco cheguem a R$ 10,4 bilhões.

Os questionamentos são sobre supostas vantagens ou tratamento privilegiado às empresas do grupo. Especialistas também questionam os motivos das escolhas do BNDES, já que o banco faz empréstimos com recursos públicos e juros subsidiados e não deveria, portanto, seguir a mesma lógica usada pelo setor privado.

(Agência Senado)

Curso de preparação de médicos estrangeiros começa segunda-feira

Os médicos estrangeiros que começaram a chegar nesta sexta-feira (23) ao Brasil para trabalhar no Programa Mais Médicos vão iniciar o curso de formação na próxima segunda-feira (26). Durante três semanas – até 13 de setembro – eles terão aulas em universidades públicas federais sobre saúde pública brasileira, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e língua portuguesa, totalizando uma carga horária de 120 horas.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os profissionais permanecerão, nesse período, em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Durante o curso de formação, os médicos também serão avaliados.

“Antes de exercer sua atividade, eles vão passar três semanas com professores de universidades públicas fazendo um curso intensivo, quase como internato, vendo como é o nosso sistema de saúde, conhecendo a realidade brasileira e tendo a oportunidade de serem avaliados naquilo que consideramos importante, no trato com as pessoas, não é uma avaliação puramente escrita”, disse Fernando Menezes, nesta sexta-feira, após se reunir com o secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa.

Durante essas três semanas, os médicos participação de aulas expositivas, oficinas e simulação de consultas e de casos complexos. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde. Nas aulas, serão abordados temas como legislação, funcionamento e atribuições do SUS, doenças prevalentes e aspectos éticos e legais da prática médica.

Aos médicos que vão atuar em áreas indígenas, além do módulo que será oferecido a todos os profissionais estrangeiros, haverá aulas complementares específicas sobre a saúde desses povos. Nesse caso, as aulas ocorrerão em Brasília. Todo o material que será usado foi elaborado por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, escolas de saúde pública e programas de residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

Após a capacitação, os médicos aprovados receberão um registro provisório do Conselho Regional de Medicina. O documento terá validade restrita à permanência do médico no projeto e para atuar na atenção básica apenas na região indicada pelo programa. Por isso, segundo argumenta o governo, esses profissionais não precisarão passar pelo chamado Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior), que se aplica para o trabalho por período indeterminado de médico com diploma de instituição estrangeira.

(Agência Brasil)

Xadrez terá competição no Clube do Médico

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A segunda etapa do Circuito Cearense de Xadrez Rápido será realizada no domingo (25), a partir das 9 horas, no Clube do Médico, na Praia do Futuro. As inscrições podem ser feitas até meia hora antes do início da competição, ao preço de R$ 15, com direito a consumo no restaurante.

A premiação será de R$ 300, mais medalhas, que deverá ser entregue pelo presidente do Clube do Médico, José David Morano. As próximas etapas ocorrerão nos dias 28 de julho, 25 de agosto, 6 de outubro, 3 de novembro e 1º de dezembro.

Coordenador da bancada cearense em Brasília falará no seminário Futura Trends

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O coordenador da bancada cearense em Brasília, deputado federal Antonio Balhmann, é um dos conferencistas do Futura Trends, seminário promovido pelo Grupo de Comunicação O POVO que discutirá cenários da economia durante toda a próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel.

Antonio Balhmann falará às 15 horas sobre o tema “O papel da China, Coréia do Sul e Japão na economia”. Além dele, darão conferência no Futura Trends, que está em sua terceira edição, o ex-presidente da Petrobras, Ozires Silva. Outro conferencista é Carlos Henrique Rossin. Abordará o tema “A sustentabilidade dos negócios face à globalização”.

SERVIÇO

* As inscrições até esta sexta-feira, no site www.seminariofuturatrends.com.br. Após esta data, inscrições apenas no dia e local do seminário.

Minirreforma Política pode ser votada próxima semana

Há poucos dias do fim do prazo definido pela lei eleitoral para novas regras e diante dos poucos avanços no projeto de reforma política em debate na Câmara, senadores tentam redobrar os esforços para garantir que, pelo menos, algumas regras sejam alteradas e passem a valer nas eleições de 2014. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que apresentou, nos últimos dias, um projeto de reforma para os líderes partidários, fez novos ajustes ao texto e espera que os parlamentares fechem, na próxima semana, um acordo para votar e aprovar a matéria.

Jucá garantiu que senadores e deputados não estão em lados opostos. Segundo ele, tudo está sendo feito em harmonia. “Não é atropelo porque estou trabalhando em sintonia com o deputado [Cândido] Vaccarezza (PT-SP)”, disse Jucá, ao se referir ao parlamentar que coordena, na Câmara, o grupo de trabalho responsável pela proposta de reforma política. “Estamos trabalhando em irmandade. A ideia é que a gente possa cumprir etapas para votar um projeto que tem que valer até o dia 2 de outubro. O prazo é muito curto”, completou.

Apesar de as negociações estarem sendo compartilhadas, a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá tem mais chance de ser aprovada até o início de outubro, prazo final para qualquer mudança nas regras eleitorais. Isso porque o projeto do Senado é mais enxuto e retira pontos polêmicos como os que tratam de financiamento de campanha e prazo de mandatos. A estratégia é que, com uma proposta menos ousada, seja possível fazer os ajustes mínimos ao processo eleitoral.

(Agência Brasil)

Ex-coordenador Conselho de Direitos Humanos do Estado disputará comando do PT

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O advogado e professor Marcelo Uchôa, ex-coordenador de Direitos Humanos do Estado, será candidato à presidência do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza.

Ele já foi convidado para essa missão e vai contar com o apoio das correntes políticas ligadas aos deputados federais José Guimarães, José Aírton e Ilário Marques.

Essas três lideranças, bom lembrar, resolveram marchar unidas não somente em Fortaleza, mas também na peleja pelo controle do PT do Ceará, onde apostam no sindicalista Francisco de Assis Diniz, que preside o Sine/IDT.

Ratinho vira o queridinho das autoridades

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“Ratinho está se tornando o entrevistador preferido dos políticos nos últimos tempos.

Já recebeu Aécio Neves, Marina Silva, marcou com Eduardo Campos na semana que vem e exibe, no próximo dia 30, uma entrevista gravada com Eduardo Paes.

Mesmo sem resposta, o convite a Dilma Rousseff continua de pé.  E a entrevista pode acontecer entre setembro e outubro, quando a presidente deve fazer uma rodada de aparições na TV, de acordo com uma estratégia de comunicação traçada no Planalto.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PTC do Ceará já trabalha de olho em 2014

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O PTC do Ceará já trabalha de olho nas eleições 2014. Garantem Aldenor Brito, presidente estadual da legenda, e Roberto Lima, presidente do PTC de Fortaleza, que definiram, inclusive, as metas em matéria de disputa proporcional.

No plano da sucessão, Aldenor Brito diz que, embora o partido apoie a administração Cid Gomes, o assunto ainda passará por discussões.