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Preso ganha remição de pena por ter passado no Enem

O benefício da remição de pena pode ser aplicado no caso de preso que estuda por conta própria e é aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Isso porque a aprovação configura aproveitamento de estudo durante a execução da pena, conforme o artigo 126 da Lei de Execução Penal e Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao reformar decisão que havia negado a remição de pena a um aprovado no Enem.

Para o Juízo de Vara de Execuções Penais do DF, o homem não teria direito ao benefício pois já havia se formado no ensino médio em 2009, sendo aprovado somente em 2015 no Enem.

Representando o preso, a Defensoria Pública do DF apresentou recurso, que a redução dos dias a serem cumpridos em reclusão, alegando que sua aprovação no Enem se enquadra na norma descrita na recomendação 44 do CNJ, que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para admissão da leitura.

Ao julgar o recurso, a 1ª Turma Criminal do TJ-DF reconheceu o direito do preso. Em seu voto, o relator, desembargador J.J. Costa Carvalho explicou que sob o viés do estudo, a remição tem como objetivo incentivar o comportamento adequado do preso, sua capacitação e aprimoramento de modo que a readaptação ao convívio social seja facilitada, inclusive com maiores chances de inserção no mercado de trabalho.

O desembargador afirmou que, com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana é possível aplicar a recomendação do CNJ para situações nas quais o preso por conta própria realiza estudos, durante o cumprimento da pena, e é aprovado em exame nacional.

“Ademais, se o escopo da remição é o bom aproveitamento do tempo de encarceramento para desenvolvimento e qualificação do reeducando, não há como conceber, sob o aspecto lógico, que haja remição pelo período de leitura e/ou estudo feito pelo reeducando acompanhado pelo Diretor do Estabelecimento Penitenciário e não se contabilize os estudos realizados pelo reeducando individualmente para preparação para prova do Enem”, complementou o desembargador.

O relator também afirmou que o fato de o preso ter concluído o ensino médio seis anos antes de sua aprovação no Enem não pode impedir o reconhecimento de que houve estudo. “Destarte, a sobredita aprovação atesta a existência de alguma forma estudos durante a execução da pena, sendo esse estudo (aqui genericamente considerado) harmônico aos ditames do artigo 126 da LEP e da Recomendação 44/2013 do CNJ”, concluiu. O cálculo da remição será feito pela Vara de Execuções Penais.

(Consultor Jurídico)

Atendimentos nos 9º e 12º Juizados Especiais de Fortaleza serão suspensos nesta quarta-feira de cinzas

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão, nesta Quarta-Feira de Cinzas (06/03), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 9º e no 12º Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, localizados no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e no Centro Universitário Estácio, respectivamente.

A suspensão ocorrerá em virtude do fechamento dos prédios onde acontecem as atividades, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ficam igualmente suspensos os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados. As medidas constam nas Portarias nº127/2019, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/02), e nº 145/2019, assinada nessa quinta-feira (28).

Projeto regulamenta financiamento coletivo de campanhas eleitorais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recebeu para análise um projeto que regulamenta o financiamento coletivo de atividades político-partidárias, em especial as campanhas eleitorais, por meio da coleta de doações de eleitores via internet (crowdfunding). Atualmente o PL 667/2019 aguarda designação do relator na comissão.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, sugere que o sistema eletrônico de doações deverá ser registrado na Justiça Eleitoral com a finalidade de arrecadar fundos para as atividades permanentes dos partidos políticos ou, em períodos eleitorais, para financiamento de campanhas. Os sites de arrecadação via crowdfunding poderão ser desenvolvidos pelos próprios partidos ou contratados de terceiros, e deverão se submeter à legislação sobre doações eleitorais.

Ao justificar o projeto, Weverton sublinhou que a proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas elevou a demanda por meios simplificados de coleta de doações de eleitores. Segundo o senador, “as plataformas eletrônicas de financiamento coletivo atingem elevada eficiência pois conjugam a facilidade da internet com a própria força da internet de divulgar e fazer uma campanha de disseminação de ideias e propostas”.

Se aprovado na CCJ e não houver recurso de Plenário, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Putin suspende adesão da Rússia a tratado de desarmamento nuclear

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nessa segunda-feira (4) um decreto suspendendo a participação do país no tratado de desarmamento nuclear INF, assinado durante a Guerra Fria, informou o serviço de imprensa do Kremlin em nota oficial.

“Dada a necessidade de tomar medidas urgentes seguindo a violação das obrigações dos Estados Unidos sob o tratado, assinado pela União Soviética e pelos Estados Unidos em 8 de dezembro de 1987. O compromisso da Rússia com o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário [INF, na sigla em inglês] está, de agora em diante, suspenso até que os Estados Unidos se manifestem sobre a violação das obrigações sob o tratado ou até o tratado ser revogado”, diz o decreto.

O Ministério de Relações Exteriores da Rússia foi instruído a mandar um comunicado da suspensão aos Estados Unidos. Segundo o Kremlin, o decreto entrou em vigor imediatamente após a assinatura.

O tratado INF entrou em vigor em 1º de junho de 1988. Ele se aplica a mísseis baseados em terra de médio alcance (1 mil a 5 mil quilômetros) e de curto alcance (500 a 1 mil quilômetros). Ao longo das últimas três décadas, os Estados Unidos acusaram a Rússia de violar o acordo diversas vezes, com o governo de Moscou desmentindo as acusações.

Em 1º de fevereiro, o presidente norte-americano, Donald Trump, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Michael Pompeo, anunciaram a suspensão das obrigações de Washington sob o tratado INF a partir do dia seguinte. O governo norte-americano prometeu retirar-se definitivamente do acordo em seis meses a menos que a Rússia cumpra o acordo de forma “real e verificável”.

Em 2 de fevereiro, Putin anunciou que o governo de Moscou também estava suspendendo a participação no acordo. Ele deu instruções para interromper conversas iniciais com Washington sobre o assunto e enfatizou que os Estados Unidos precisariam mostrar disposição para um diálogo igual e substantivo.

Em 20 de fevereiro, Putin disse em discurso ao parlamento russo que o país “terá de desenvolver e instalar armas que podem ser usadas não apenas contra áreas das quais uma ameaça direta virá, mas também contra territórios onde estão localizados centros de decisão”. Ele também destacou que os Estados Unidos têm insistentemente ignorado o tratado INF ao instalar lançadores de mísseis na Romênia e na Polônia.

(Agência Brasil)

Motorista embriagado que atropelou 30 foliões no Rio vai para presídio

O motorista Marcelo Raimundo dos Santos, 42 anos, que atropelou cerca de 30 pessoas que se divertiam em um bloco em Rocha Miranda, zona norte do Rio, foi encaminhado para o Presídio de Benfica. Antes de ser detido, ele fez exame de alcoolemia e ficou constatado que estava em estado de embriaguez.

De acordo com a Polícia Civil, Raimundo vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio. A prisão foi considerada flagrante.

Segundo a Polícia Militar, que prendeu o motorista, pelo menos 30 pessoas foram atropeladas. Seis precisaram buscar socorro em hospitais, entre elas, um bebê de 11 meses e uma criança de 3 anos. Antes de a polícia chegar, o motorista quase foi linchado, por ter acelerado o carro ao passar no meio do bloco.

Responsável pelo caso, a 27ª Delegacia Policial informou que Marcelo entrou com o carro na Rua Veríssimo Machado, no bairro de Rocha Miranda, onde se realizava a passagem de um bloco carnavalesco com centenas de foliões. Ele acelerou o veículo e atingiu várias pessoas.

“O exame de alcoolemia realizado em Marcelo Raimundo constatou a embriaguez do condutor, que acabou preso em flagrante”, informou a Polícia Civil em nota.

(Agência Brasil)

Morre o ex-prefeito de Maranguape e advogado Pedro Câmara

Morreu na noite dessa segunda-feira (4) ex-prefeito de Maranguape e advogado Pedro Câmara. O velório ocorre na Câmara Municipal de Maranguape. A missa de corpo presente está prevista para as 15 horas desta terça-feira (5), na Igreja Matriz da cidade, com sepultamento a seguir no cemitério municipal.

Na segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Maracanaú, o ex-prefeito receberia a medalha Almir Dutra, comenda oferecida às pessoas que tiveram importância na emancipação de Maracanaú, que pertencia a Maranguape.

(Foto: Facebook da família, prefeito Pedro Câmara com o ex-governador Ciro Gomes)

Camilo deixa registrada em sua página no Facebook solidariedade a Lula

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O governador Camilo Santana (PT) registrou sua solidariedade ao ex-presidente Lula em sua página no Facebook. Foi no 1º de março. Confira:

Minha solidariedade ao presidente Lula e aos pais pela perda do pequeno Arthur, de 7 anos, seu neto. Que Deus possa confortar a família neste tão doloroso momento.

448 comentários1.360 compartilhamentos
6,1 milGraça Amaral, Gilmar De Araujo Gilamar e outras 6,1 mil pessoas.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Direito do consumidor – Hering terá de explicar uso de reconhecimento facial

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a empresa de roupas Hering solicitando esclarecimentos sobre coleta e tratamento de dados de clientes em uma “loja conceito” da marca. A entidade quer avaliar se há violações a direitos do consumidor e à privacidade das pessoas que frequentam a unidade.

A empresa inaugurou no Shopping Morumbi, em São Paulo, uma loja chamada Hering Experience, que conta com diversos recursos tecnológicos de personalização para o usuário. Sistemas monitoram a reação de clientes às roupas, utilizando tecnologia de reconhecimento facial. A marca anunciou que a “experiência” no local seria utilizada para publicidade personalizada.

O Idec, no entanto, quer entender como esses recursos funcionarão e como se dará a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados. O instituto suspeita que a iniciativa possa incorrer em uma série de violações dos direitos de quem frequenta a loja.

O primeiro ponto é a ciência dos clientes acerca do que está sendo coletado e de que maneira tais registros são aplicados. “Queremos saber como empresa pede consentimento, se ela tem procedimento neste sentido, se avisa o cliente”, explicou à Agência Brasil a pesquisadora de direitos digitais do Idec Bárbara Simão. A falta de informação adequada, acrescenta, seria compreendida como um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CPC).

Segundo a pesquisadora, o monitoramento dos clientes para aferir a reação a roupas sem que estes saibam ou tenham autorizado pode configurar prática abusiva. “Se isso não tiver consentimento do consumidor é um tipo de pesquisa de mercado compulsória, ele entra lá e participa sem saber o que está acontecendo”, avalia.

Outro problema seria a violação à privacidade dos clientes. Um exemplo é a inclusão de mecanismos de reconhecimento facial na loja. Tal recurso coleta dados biométricos dos clientes, considerados “sensíveis” pelo Instituto e pela recém-aprovada, mas ainda não vigente, Lei Geral de Proteção de Dados. De acordo com Bárbara Simão, mesmo sem a vigência da Lei, a privacidade é direito garantido na Constituição e determinadas práticas podem ser enquadradas como violações

O Instituto se preocupa também com as formas de armazenamento das informações, o tratamento dos dados, se eles são compartilhados com alguma outra empresa ou ente ou se são cruzados com outras bases de dados de propriedade da Hering.

Questionada pela Agência Brasil, a Hering informou por meio de sua assessoria que recebeu a notificação, está “entendendo os questionamentos” e vai se pronunciar dentro do prazo estipulado pelo Idec.

(Agência Brasil)

O que funciona e o que não funciona em Fortaleza nesta terça-feira de Carnaval

O feriado prolongado de Carnaval altera o funcionamento de serviços públicos e privados na Capital nesta terça-feira, 5. Os bancos, por exemplo, permanecem fechados até o meio-dia de amanhã. Os shoppings, como de costume, terão funcionamento especial. O POVO Online listou o expediente dos serviços ofertados na Capital nesta terça-feira.

Centro de Fortaleza – de acordo com o Sindilojas, o comércio no Centro da Capital permanece suspenso nesta terça-feira de Carnaval e retorna na Quarta-Feira de Cinzas, em expediente normal.

Supermercados – funcionam normalmente, de acordo com Associação Cearense de Supermercados (Acesu). As exceções podem ser os supermercados de bairros, cujo funcionamento varia de caso a caso.

Bancos – permanecem fechados durante todo o dia e reabrem na quarta-feira, 6, a partir do meio-dia.

Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – manterá abertos o Planetário Rubens de Azevedo e o Cinema do Dragão, com funcionamento normal, das 8h às 22 horas; a Multigaleria, o Museu da Cultura Cearense (MCC) e o Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC) permanecerão fechados nesta terça-feira e reabrem ma quarta-feira, 6, a partir das 14 horas.

Metrofor – na terça-feira de Carnaval não haverá operação em nenhumas das linhas de Fortaleza (Sul, Oeste e Parangaba/Mucuripe), nem nos VLTs de Sobral e Cariri. Na Quarta-Feira de Cinzas, as linhas Sul, Oeste, Cariri e Sobral voltam a funcionar a partir do meio-dia. O VLT Parangaba-Mucuripe funciona no período da tarde, entre 16h40min e 20 horas.

Enel – as lojas de atendimento estarão fechadas nesta terça-feira e abrirão a partir de meio-dia na quarta-feira, 6. As lojas que funcionam apenas no período da manhã abrirão somente na quinta-feira, 7.

Cagece – A Companhia de Água e Esgoto do Ceará funciona nesta terça-feira em regime de plantão para atendimento e manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior. As lojas de atendimento estarão fechadas ao longo do dia e o funcionamento será retomado a partir do meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas.

A Cagece orienta os clientes que necessitarem de atendimento durante os dias de plantão que entrem em contato imediato por meio dos canais disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), pelo atendimento virtual da Gesse, assistente virtual da companhia, através do endereço www.cagece.com.br e pelo Cagece App (aplicativo gratuito, disponível para iOS e Android).

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – a população poderá encontrar atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos hospitais que atendem casos de urgência e emergência: Gonzaguinhas, Frotinhas, Maternidade Nossa Senhora da Conceição, Hospital Infantil de Fortaleza e IJF.

Nos postos de saúde, o atendimento segue em regime especial. As salas de imunização das unidades Paulo Marcelo (Regional II) e Messejana (Regional VI) funcionam hoje, de 8h às 17 horas. Na quarta-feira, 6, o horário das salas de imunização destas unidades inicia às 8 horas da manhã, ressaltando-se ainda que o atendimento dos demais serviços em todos os 113 postos terá início a partir de 13 horas e segue até as 17 horas.

Avenida Monsenhor Tabosa – os empreendimentos estarão fechados e voltam a funcionar na Quarta-Feira de Cinzas, a partir do meio-dia até as 19 horas.

Shoppings centers

Grand Shopping Messejana – nesta terça-feira, lojas e quiosques estarão fechados; praça de alimentação e entretenimento abrem a partir das 11 horas e fecham às 22 horas; Na quarta-feira, 6, lojas, quiosques, praça de alimentação e entretenimento abrem das 12h às 22 horas.

North Shopping Fortaleza – lojas e quiosques permanecem fechados nesta terça, com praça de alimentação e lazer abertos das 11h às 22 horas; o cinema funciona de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15 horas; Super Lagoa: 7h às 22 horas.

Shopping Aldeota – lojas, praça de alimentação, cinema e Lojas Americanas fecham; Pão de Açúcar abre entre 7h e 21 horas.

North Shopping Jóquei – lojas e quiosques fechados; praça de alimentação e lazer aberto das 11h às 22 horas; cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15 horas; Marcos Frota Circo Show tem sessão às 20 horas.

Shopping Iguatemi – lojas e quiosques do shopping estarão fechados. A praça de alimentação abrirá das 10h30min às 22 horas, assim como o cinema e atrações de lazer (Aventura Pirata e Go Bigger). O Hipermercado Extra funcionará normalmente, das 7h à 0 hora.

Via Sul Shopping – lojas e quiosques fechados; Alimentação e lazer aberto das 11h às 22 horas; cinema funcionando de acordo com a programação; Smart Fit: 9h às 15 horas; Clínica SIM fechada; teatro Via Sul: funciona de acordo com a programação.

Shopping Del Paseo – as lojas e quiosques do shopping não funcionam, mas a praça de alimentação abre a partir de 11 horas e o cinema funciona normalmente a partir das 13 horas.

RioMar Fortaleza e Rio Mar Kennedy – lojas e quiosques estarão fechados, mas as operações de alimentação, cinema e lazer terão funcionamento normal.

Benfica – Lojas, box e quiosques fecham nesta terça-feira. A praça de alimentação e entretenimento e Lojas Americanas operam das 11h30min às 22 horas. Mercadinho São Luiz funciona normalmente ao longo do dia. O Cinema Benfica terá promoção de meia entrada em todas as sessões nesta terça-feira e na quarta-feira, 6. A bilheteria funciona de meio-dia às 20 horas.

Shopping Parangaba – nesta terça-feira, 5, lojas e quiosques fecham, enquanto praça de alimentação e lazer (Game Station) funcionam das 11h às 22 horas.

(O POVO Online)

Coronel da PM do Ceará é nomeado superintendente de secretaria do Ministério da Economia

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O coronel PM Vandesvaldo Carvalho foi nomeado na última semana como superintendente no Ceará da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

A secretaria é responsável por mais de 680 mil imóveis em todo o país, avaliados juntos em torno de R$ 1 trilhão.

Coronel Carvalho é graduado em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e se destacou na Polícia do Ceará na promoção da cidadania e planejamento estratégico.

(Foto: Arquivo)

Papa Francisco anuncia abertura dos arquivos do Pontificado de Pio XII

O papa Francisco anunciou hoje (4) que vai abrir à consulta dos pesquisadores a documentação de arquivo do Pontificado de Pio XII, até sua morte, ocorrida em Castel Gandolfo em 9 de outubro de 1958. Ele definiu a data de 2 de março de 2020 para a abertura dos arquivos.

A decisão foi anunciada durante audiência, na Sala Clementina, com os responsáveis e os funcionários do arquivo secreto Vaticano, reunindo 75 pessoas.

“Decidi que a abertura dos arquivos Vaticanos referentes ao Pontificado de Pio XII se dará em 2 de março de 2020, exatamente à distância de um ano do 80º aniversário da eleição de Eugenio Pacelli à Cátedra de Pedro.”

O papa disse que, antes de anunciar a decisão, ouviu o parecer dos seus “mais estreitos colaboradores, com ânimo sereno e confiante”. Segundo ele, a Igreja Católica Apostólica Romana não teme sua história.

“A Igreja não tem medo da história, aliás, a ama e quer amá-la mais e melhor, como Deus a ama! Portanto, com a mesma confiança de meus Predecessores, abro e confio aos pesquisadores esse patrimônio documentário”, disse o pontífice.

Francisco ressaltou aos presentes, que por desejo do Papa Bento XVI, ambos trabalham em parceria desde 2006 no projeto de inventário e preparação da volumosa documentação produzida durante o Pontificado de Pio XII, a qual em parte seus veneráveis predecessores São Paulo VI e São João Paulo II já tornaram consultáveis.

Pio XII foi o único papa do século XX a exercer o chamado Magistério Extraordinário da Infalibilidade papal, um dos dogmas da Igreja Católica, envolvendo fé ou moral.

(Foto: Agência Brasil)

Com que roupa eu vou…

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Em artigo no O POVO, o jornalista Demitri Túlio narra a indecisão pela fantasia de folião: Indeciso, num domingo de Carnaval, ainda perguntei se dava tempo dela costurar uma bem facilzinha. “Bebianno, o babão”. Confira:

Enquanto decido se vou para Olinda, para Salvador, São Paulo, Rio ou para o Serpentina, na Heráclito Graça, a sexta, o sábado e o domingo de folia já se foram. Logo eu, um arlequim meio Noel, meio Felipe Araújo. Doido por uma alegoria para atravessar esses dias e, depois, me purificar no Subaé.

Como no Carnaval vale fantasiar, vou sair de “Esse País, agora vai”. Sim, com a derrocada da Era PT, não tem mais graça sair de “Rei posto” ou de me vestir de “Chutar cachorro morto”.

Fiquei pensando em ir de “Retórica” em homenagem ao atual presidente. Algo eloquente, firme de argumentação, comunicação clara e personagem que entende do riscado. Não, não, assim também era querer fantasiar demais.

Mas a “Retórica”, eu poderia me vestir às avessas. Pelo lado pejorativo. É Carnaval, afinal. “Uso de mecanismos contundentes e ostentosos para ludibriar ou vangloriar-se; discurso enfadonho e vazio”. Também não. Como é que eu iria me vestir disso?

Poderia até ter jeito. Dona Nira da Praia de Iracema, a costureira-fada da Gata Borralheira e da saudosa Escola de Samba Ispaia Brasa, teria um magia entre um cigarro e as pedaladas na incansável Singer.

Ela, talvez, me propusesse um pano bem longo, largo, cor de laranja, bem amarelo queimado. Que me coubesse e mais uns dez amigos e amigas pra sair de laranjal. A “Retórica dos Laranjal”. Taí…

Mas, não… Dona Nira tinha me oferecido outra que havia desenhado pensando em mim e na minha prosperidade financeira. Já estava até alinhavado, fui ver. “Ei Queiróz, tu e Eduardo, traz dinheiro pra nós”. Ficou massa, mas ainda não era do meu agrado.

Criativa, mexeu no mundo de cabides que tem em sua sala e trouxe uma que eu achei do papoco. Chamava-se “Honestidade e competência. Não é porque sou filho do Mourão”. Um quepe de general, um cheque gigante de R$ 35 mil e óculos com os dois “b” do Banco Brasil.

Era bacana, mas como sou indeciso, corri os olhos em outra. Uma meio controversa, meio envergonhada. “Caixa 2 não necessariamente significa corrupção”. Mas tinha alguma coisa de fluída, parecia aquela foto do Jânio Quadros de pé trocado…

Não quis. Vizinha a ela, também havia a “Super ministro não aguenta um twitter, manda Ilona sambar na ponte que caiu”. Meio insegura demais, ficou frouxa pra mim. Um vento forte e desfazia tudo.

Dona Nira já estava cansada de minhas indecisões, notei. Ofereceu-me ainda “Lorenzoni arrependido” , “Quando eu morrer, me aposento”, “Agora, é bala!”, “Pede pra cantar e sai, Vélez!” …

Indeciso, num domingo de Carnaval, ainda perguntei se dava tempo dela costurar uma bem facilzinha. “Bebianno, o babão”. Ela me mostrou umas já costuradas. “Capitão, não me deixes, capitão”, “Capitão, por favor, capitão”, “Capitão, ô capitão, deixa eu fazer capitão”…

Ri meio amarelo e disse que não. Pensei melhor, era meio baixo astral as fantasias deste ano. Acho que vou de palhaço em homenagem a alguns amigos!!!

Demitri Túlio

Jornalista do O POVO

Nas redes sociais, Guaidó avisa que retornou à Venezuela

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O autodeclarado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, usou hoje (4) as redes sociais para dizer que chegou à Venezuela. Sem dar detalhes sobre o pouso, ele apenas informou que estava no país. “Já em nossa terra amada. Venezuela, acabamos de passar pela imigração e vamos nos mobilizar para onde está o povo”, avisou o líder na sua conta pessoal no Twitter.

Em seguida, o interino acrescentou que: “Entramos na Venezuela como cidadãos livres, que ninguém nos dia o contrário. Sinto o sol de Guaíra e o brilho do povo que nos esperou aqui”.

Guaidó retorna à Venezuela no momento em que convocou uma mobilização nacional tanto em Caracas como em várias cidades do interior. As manifestações também estão organizadas para amanhã (5).

Em transmissão ao vivo ontem (3) nas redes sociais, o interino fez um balanço de sua viagem por cinco países da América do Sul: Colômbia, Brasil, Paraguai, Argentina e Equador. Segundo ele, foi firmada uma “coalizão” internacional em favor da democracia.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, disse hoje (4) que as autoridades do governo Nicolás Maduro analisam o comportamento de Guaidó para tomar as medidas necessárias contra ele.

Ameaçado pelo governo Maduro de prisão, o interino disse não temer os riscos por retornar à Venezuela. De acordo com ele, seu regresso ao país é acompanhado pelo mundo e povo venezuelano. Na transmissão ao vivo, Guaidó estava acompanhado pela mulher, Fabiana.

(Agência Brasil)

O que é menos ruim: inflação ou deflação?

Em artigo sobre economia, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, avalia os conceitos de inflação e deflação. Confira:

No artigo de hoje, faremos uma visão conceitual sobre os termos “inflação” e “deflação”, para que, todos nós, possamos ter mais subsídios tanto para entendermos tais conceitos, quanto para acompanharmos os acontecimentos, e podermos melhorar nosso poder de percepção sobre as ações que o Governo vem tomando.

Vamos começar sobre o que vem a ser Inflação:

De uma forma bem simplificada, ela representa o aumento dos preços diretos dos bens e serviços. Seu efeito provoca a redução no poder de compra da nossa moeda. Sua medição é feita por alguns índices de preços, dentre os quais o principal é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o qual é utilizado no sistema de metas de inflação. Fizemos um artigo anterior detalhando este índice.

Podemos destacar como causas primárias da inflação:

– Pressões de demanda;

– Pressões de custos;

– Inércia inflacionária;

– Expectativas de inflação.

A inflação pode ter como consequência, várias incertezas de peso na economia, o que pode desestimular o investimento, tendo como fim, o prejuízo ao crescimento econômico. A própria distorção de preços provoca ineficiências econômicas. Tanto as pessoas, como as firmas podem perder o referencial de preços, o que dificulta o julgamento sobre o que é caro ou barato. Importante salientar que as camadas menos favorecidas da população, por não disporem de mecanismos financeiros que poderiam lhes ajudar a se defender, acabam sofrendo mais diretamente com os efeitos inflacionários.

Outro ponto importante ainda dentro das consequências, é o aumento do custo da dívida pública, pois as taxas da mesma acabam precisando ser compensadas pelo efeito inflacionário, assim como o prémio de risco que serve para compensar as incertezas associadas.

A deflação não é menos indesejável do que a inflação

É importante saber que o Banco Central canaliza esforços para manter a inflação em níveis mais baixos, não com o objetivo de manter os preços em baixa, mas para que haja uma maior estabilidade nestes, ao longo do tempo, isso para que a população possa ter um planejamento mais coerente. Devemos entender que preços em quedas constantes podem ser um malefício para a economia. Um comercio pode vir a ter graves prejuízos se tiver um lucro menor amanhã, pelo estoque que fez hoje. As famílias e as empresas poderão suprimir suas decisões de consumo e investimento, caso tenham a visão de que os preços poderão ter uma baixa amanhã, isso causaria uma depressão na atividade econômica.

Com tais conceitos, espero ter podido lhes oferecer um pouco mais de poder de crítica para suas futuras análises.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Políticos da esquerda do Ceará entre as tradicionais marchinhas e o jazz

As tradicionais marchinhas de Carnaval caíram no gosto dos petistas do Ceará, que se dividiram nos bailes do Centro de Fortaleza. O deputado estadual Acrísio Sena e o vereador Ronivaldo Maia percorreram o Passeio Público e os arredores do Raimundo do Queijo, enquanto o deputado federal José Airton se dividiu entre o Luxo da Aldeia e o Litoral Leste do Estado.

Já p ex-deputado federal Chico Lopes (PCdoB) ficou com o festival de jazz de Guaramiranga.

(Fotos: Divulgação)

Tragédia em Brumadinho – Ministro das Minas e Energia culpa o destino

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Bolsonaro e bento Albuquerque.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, atribuiu ao “destino” a tragédia que já deixou 186 pessoas mortas e outras 122 desaparecidas em Brumadinho (MG). A informação é do Valor Econômico.

“Quis o destino que, no início do mandato do presidente Bolsonaro, sofrêssemos um novo e doloroso choque com o rompimento de outra barragem de rejeitos, cujos resultados desastrosos comoveram e abalaram a todos os brasileiros e a comunidade internacional”, disse o ministro nessa noite de domingo, em um evento que reuniu empresários da indústria mineral no Canadá.

O discurso de Albuquerque, divulgado por sua assessoria, em nenhum momento cita o estágio das investigações em andamento e nem a responsabilidade da Vale, ou de engenheiros e consultorias responsáveis pelos laudos de verificação do estado da barragem.

Durante o PDAC (Prospectors and Developers Association of Canada), são apresentadas e examinadas tendências, perspectivas e desafios do setor em escala internacional.

(Foto – Twitter)

Bancos só voltam a abrir ao meio-dia de quarta-feira

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público nesta terça-feira (5), feriado de Carnaval. Já na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

(Agência Brasil)

Que tal um show de humor na Terça de Carnaval?

Nesta terça-feira, 5, último dia de Carnaval, tem opção diferente.

No Shopping Benfica, a partir das 19h30min, haverá show especial da personagem Zuleica. Na Praça de Alimentação e gratuito.

Vivida pelo ator Dudé Torres, Zuleica é uma empregada doméstica muito atrapalhada que, com muito graça, narra as relações com as patroas, os compras no mercado, as paqueras e tudo que faz parte do seu atribulado e divertido cotidiano.

SERVIÇO

*Praça de alimentação (Shopping Benfica, 1º piso)

*Gratuito

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)