Blog do Eliomar

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Câmara adia votação do Marco Civil da Internet

A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet. É a quinta vez que a matéria entra na pauta de votação e é retirada porque deputados favoráveis e contrários à sua apreciação não chegam a um acordo que viabilize a aprovação do texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Com a obstrução à votação da proposta, a sessão foi encerrada por falta de quórum durante a votação de requerimento que pedia a retirada de pauta da matéria. Ao encerrar os trabalhos de plenário, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse: “Gostaria de lembrar que esta é a quinta vez que estamos adiando a votação. Essa proposta vai entrar na lista das matérias que entendo que o plenário não quer votar”.

(Agência Brasil)

Zezinho é o escolhido do PSB para disputar a vaga de presidente da Assembleia Legislativa

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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), será o candidato da sigla para presidente da Casa. Em reunião na sede do PSB, na noite desta terça-feira (20), com a participação do governador Cid Gomes, que é o presidente estadual da legenda, parlamentares chegaram ao consenso de oficializar uma única candidatura. Participaram da reunião os deputados do PSB, Wellington Landim, José Sarto e Sérgio Aguiar, que vinham sendo cogitados como candidatos, mas votaram a favor da candidatura do deputado Zezinho, por unanimidade.

De acordo com Cid Gomes, há uma certa dúvida sobre “como vão se comportar blocos na Assembleia”, caso do PT, que discute internamente se fará oposição ao Governo do Estado. “As demais posições que o partido vai pleitear na Mesa (Diretora) vão depender ainda de entendimentos com outros partidos e principalmente dessa questão de blocos”, explicou Cid. Segundo ele, o atual presidente da AL, o prefeito eleito Roberto Cláudio, será responsável pelas articulações políticas para garantir a eleição de Zezinho. Ele ficará no comando da Casa até o fim de dezembro. A previsão é que a eleição ocorra no próximo dia 4.

A tendência é que Zezinho não tenha dificuldades para se eleger. Caminho semelhante foi traçado por Roberto Cláudio, que, uma vez, escolhido candidato à presidência da AL pelo PSB, com as bênçãos do governador, não esbarrou em obstáculos para ser eleito na Casa.

(O POVO Online)

Que tal Wanderley Cardoso?

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Quem fará show em Fortaleza na próxima sexta-feira é o cantor Wanderley Cardoso. Pois é, após cinco anos sem pisar pro aqui, ele virá com sua equipe fazer muita gente voltar aos tempos da Jovem Guarda. A apresentação de Wanderley ocorrerá, a partir das 22 horas, no Casa Nossa (ex-Clube Tiradentes), no bairro Parque Araxá. Imperdível.

Portadora de deficiência ganha na Justiça isenção de ICMS na compra de veículo

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado conceda à deficiente física M.G.C.O. o benefício de isenção tributária para compra de veículo automotor. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, M.G.C.O. é portadora de debilidade mental e possui dificuldade de locomoção. Em julho de 2009, a mãe da deficiente tentou comprar um carro para atender às necessidades da filha.

A mãe conseguiu, junto à revendedora, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de âmbito Federal. Entretanto, a dispensa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência do Governo do Estado, foi negada pela Secretaria da Fazenda do Ceará. Para não pagar o tributo estadual, M.G.C.O., representada pela mãe, entrou com ação na Justiça. Argumentou que a lei tributária prevê isenção apenas para os habilitados a dirigir, prejudicando assim os deficientes impossibilitados de conduzir veículos.

Na contestação, o Estado alegou limitações para a concessão do benefício. Sustentou que a isenção tributária é um benefício de aplicação restritiva, sob pena de se afrontar o Código Tributário Nacional. Por fim, pediu a total improcedência da ação. Em fevereiro de 2011, o Juízo da Comarca de Caririaçu, a 562 km de Fortaleza, determinou a isenção do pagamento do tributo. Além disso, deve constar no documento do veículo que será usado somente para locomoção e benefício da portadora de deficiência.

Inconformado, o ente estatal interpôs apelação (n° 0001856-97.2009.8.06.0112) no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos citados na contestação. Ao julgar o caso, a 8ª Câmara Cível entendeu que o princípio constitucional de proteção da dignidade da pessoa humana está acima das normas tributárias. Segundo o relator do processo, “ o veículo a ser adquirido por deficiente físico, ainda que para ser dirigido por terceiro, deve receber a benesse de isenção do tributo estadual, sob pena de se dar tratamento manifestamente desigual a tais deficientes”.

(Site do TJ-CE)

TSE – Candidatos que concorreram ao segundo turno tem até dia 27 para prestar contas

Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizada no último dia 28, têm até o dia 27 deste mês para entregar as prestações de contas finais. O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

O alerta foi dada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Já os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

 

Eunício Oliveira anuncia: é candidato natural do PMDB ao Governo em 2014

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O senador Eunício Oliveira afirmou, durante reunião da executiva nacional do PMDB, que vai disputar o Governo do Ceará em 2014. Ele disse ser o “candidato natural do partido” aos companheiros de legenda.

“O PT não tem um nome para lançar. O PSB, com o Cid Gomes, não pode ser reeleito e não há um outro nome do partido em vista”, afirmou Eunício, durante encontro em que a executiva nacional também definiu que o PMDB vai lançar 20 candidatos aos governos estaduais em 2014.

Sobre 2014, o PMDB acertou que não terá candidato e que apoiará a reeleição de Dilma Rousseff. Disputa mesmo presidencial, só em 2018, segundo a cúpula peemedebista.

(Com Folha Online)

PSB está reunido para fechar questão sobre mesa da Assembleia Legislativa

O governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, comanda reunião, nesta noite de terça-feira, do partido. Na agenda, avaliação do pleito passado, mas também o caso da sucessão da presidência da Assembleia Legislativa. O PSB anão abre mão de fazer o sucessor de Roberto Cláudio, que renunciará por ter sido eleito prefeito de Fortaleza.

O encontro conta com a presença de zezinho Albuquerque, o cotado, segundo a maioria na Assembleia, para o cargo, e Welington Landim, também do PSB, que colocou seu nome à disposição. Deve sobrar vaga na mesa para Landim.

(Foto -Divulgação)

Conab terá unidade satélite em Itapipoca

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) vai instalar uma unidade satélite no município de Itapipoca. A medida atende a um pleito do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que intercedeu também junto à Prefeitura para disponibilizar o espaço.

Segundo o parlamentar, a unidade terá capacidade de armazenamento de 1.500 toneladas e beneficiará os criadores de bovinos, suínos, caprinos e ovinos dos municípios de Itapipoca, Itapajé, Irauçuba e Pentecoste.

O diretor de Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, informou ao deputado Danilo Forte que o órgão já está lançando o edital para o transporte da carga. A expectativa é de que a unidade começará a funcionar no final deste ano.

Quem são os donos do IDGS?

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Pois é, durante as últimas semanas só se fala nessa sigla IDGS, que quer dizer Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão de Saúde, que vem sendo alvo de protestos por atrasar salário dos terceirizados da Prefeitura de Fortaleza. Entre os representantes das entidades do setor da saúde como o SindiSaúde e o Sindicato dos Médicos do Estado, uma curiosidade: conhecer os verdadeiros controladores dessa organização social.

Nesta terça-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, dizia que funcionário terceirizado sempre acaba prejudicial para o setor público, que deveria investir em concurso público e qualidade do serviço. Nesse meio de terceirizações, só se vê gente grande enriquecendo, indicações à base de interesse político e um rastro de muitos terceirizados amargando sofrimento e sem amparo legal ficando pelo caminho. O IDGS, pelo que se lê e ouve na imprensa, culpa a Prefeitura pelo atraso, alegando atraso também nos seus repasses.

Bem, voltando ao presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, ele qualificou, ao falar no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, nesta mesma terça-feira, esse negócio de terceirização uma verdadeira “caixa-preta” que precisa ser aberta em nome da transparência. Está certo. Tudo precisa ser posto à mesa para que se evite especulação ou acusações injustas. Transparência não faz mal a ninguém.

Enade 2012 – Mais de 587 mil alunos farão provas no próximo domingo

“O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame. O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem. Todos os estudantes que concluem a graduação são obrigados a fazer a prova para receber o diploma, já que o exame é um componente curricular da graduação. O exame é usado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país.

Neste ano, serão avaliados este ano os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados.

SERVIÇO

A prova será realizada às 13 horas (hora de Brasília) de domingo (25). Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do Enade será divulgado até 25 de dezembro.

(Agência Brasil)

Cachoeira deve ganhar liberdade

“O empresário Carlinhos Cachoeira, preso por chefiar uma quadrilha de jogos ilegais, conseguiu no final da tarde desta terça-feira (20) um Habeas Corpus e poderá ser solto a qualquer momento.

O documento foi concedido pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e, segundo o advogado do bicheiro, Nabor Bulhões, sua equipe já está indo para a Papuda a fim de acompanhar a soltura do bicheiro. Segundo o tribunal, Cachoeira foi condenado em primeira instância a cinco anos de prisão, mas poderá cumprir a pena no regime semi aberto.”

(Coluna do Cláudio Humberto)

CPI da Cagece – Fernando Hugo ainda não assinou

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Conhecido por sua veia crítica a tudo e a todos, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) baixou o facho nesta terça-feira, segundo seus companheiros de Assembleia Legislativa. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) propôs a CPIi da Cagece para apurar suposta fraude no contrato da Allsan Engenharia com a estatal de saneamento e abastecimento d’água e ele não assinou o requerimento.

Até agora, além de Heitor, endossaram o pedido de CPI da Cagece os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB) e Ferreira Aragão (PDT).

Será que o fato de ter apoiado Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza está pesando na postura política de Fernando Hugo?

Justiça extingue ação de improbidade contra ex-presidente Lula

A Justiça Federal em Brasília arquivou ação de improbidade administrativa envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando. A decisão é do juiz federal substituto Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal no Distrito Federal.

O processo, de autoria do Ministério Público Federal (MPF), questionava o envio de cartas a milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informando que era possível obter empréstimos consignados com taxas mais baixas. Para o MPF, houve improbidade porque, na época, o único banco que oferecia o benefício era o BMG.

Na decisão, o juiz argumentou que o MPF usou o tipo de ação errada para questionar a suposta ilegalidade praticada por Lula. Para o magistrado, agentes políticos não podem ser processados por improbidade e sim pelo crime de responsabilidade. O juiz ainda destaca que a ação deveria ter sido movida durante o mandato. Os fatos ocorreram em 2004 e o MPF acionou a Justiça apenas em 2011.

“À medida que o mandato do presidente da República expira, fecham-se as portas para que seja processado por crime de responsabilidade por atos que, em tese, atentem contra a probidade da administração eventualmente praticados naquele período, bem como para que lhe sejam aplicadas as penalidades ali previstas”, destaca a decisão.

O juiz ainda alega que a impossibilidade de punição político-administrativa não impede que os envolvidos sejam processados por crime comum, a partir de ação civil para ressarcimento ao Erário. De acordo com o MPF, foram gastos indevidamente cerca de R$ 9,5 milhões com o envio das cartas aos aposentados e pensionistas.

(Agência Brasil)

Terceirizados da Prefeitura de Fortaleza farão ato de protesto em frente ao Paço Municipal

Os funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), organização social que presta serviços de saúde para a administração de Fortaleza anunciam para esta quarta-feira uma nova manifestação de protesto. A partir das 8 horas, eles cobraram, em frente ao Paço Municipal (Centro), o pagamento do salário relativo a outubro.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) organiza o ato e espera a participação de cerca de dois mil funcionários. Já na quinta-feira, às 10 horas, haverá audiência na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) envolvendo o Sindsaúde, IDGS e a Prefeitura, que, nas duas últimas audiências, ocorridas na semana passada, não compareceu.

VAMOS NÓS – Quem são os controladores do IDGS? Por que não aparecem?

Heitor diz para Blog o porquê da CPI da Cagece

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) confirmou para o Blog que já articula para tentar instalar a CPI da Cagece. Informa ter quatro assinaturas, mas que são necessárias 112 para viabilizar seu objetivo de apurar suposta fraude envolvendo contrato da Allsan Engenharia e a estatal cearense de saneamento e abastecimento d’água. O fato surgiu quando da Operação Águas Claras, realizada pela PF no Interior de São Paulo.

Heitor deu essa declaração antes de seguir para Lavras da Mangabeira, sua terra natal, onde resolve problemas particulares.

Cid considera “ótimo” que Zezinho já articule para virar presidente da Assembleia

Nesta noite de terça-feira, o governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, fará reunião para avaliar resultados eleitorais do partido e, principalmente, iniciar discussões sobre a sucessão da mesa diretora da Assembleia Legislativa. O governador, que tem a maioria política na Casa, defende que o PSB indique o próximo presidente.

O nome forte é o de Zezinho Albuquerque (PSB) que, inclusive, já manifestou esse desejo e trabalha para ser o consenso.

Sobre essa ação política de Zezinho, Cid Gomes, numa entrevista em clima de encontro com prefeitos eleitos nesta terça-feira, no Centro de Eventos, considerou “otimo” esse tipo de articulação do seu amigo e correligionário.

Com a chegada das UPAs, o Programa Saúde da Família poder acabar esvaziado?

Com o título “UPAs! Foi mal, PSF…”, eis artigo de João Brainer Clares de Andrade, membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, regional do Ceará. Ele alerta sobre a possibilidade do Programa Saúde da Família acabar esvaziado por conta das ações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Confira:

Marcadamente mencionadas como forte angariadoras de votos no último pleito municipal, as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas, as UPAS, levantam temor quanto ao efeito colateral que já apresentam ter.

Concebidas para diagnosticar, realizar os primeiros atendimentos, monitorar e encaminhar agravos de pequena e média complexidade em urgências e emergências, as UPAs são um empreendimento inicialmente federal que requer a barganha municipal ou estadual para funcionar; até porque demandam um custeio elevado, além de uma integração a uma populosa máquina hospitalar e de atendimento móvel: trata-se, pois, de uma rede, e não apenas de um prédio isolado.

O efeito reverso, no entanto, e que pouco se noticia, mas já previsto e sentido por entidades médicas, é o desfalque que essas unidades podem ter sobre a Atenção Básica, hoje, compreendida pelo Programa Saúde da Família, o PSF. Nesse âmbito da atenção, prevê-se que, com poucos recursos, até 85% das queixas possam ser resolvidas, além de uma integração do paciente ao seu contexto psicossocial, focando na prevenção de doenças. Em resumo, o PSF conhece o seu José, a família e a comunidade dele, e controla a pressão alta e o diabetes para evitar que ele tenha um AVC e necessite internação hospitalar e reabilitação, o que representaria um custo circunstancial e uma provável perda de força de trabalho.

As UPAs, no entanto, têm representado uma rota fácil e constante de acesso ao médico pela população. Com isso, problemas que deveriam ser contextualizados, prevenidos ou tratados no PSF têm migrado às UPAs a qualquer hora do dia… Tornou-se cômodo à população e agradável aos olhos do Governo, que “oferece médico a toda hora e perto de casa…”. Assim, o PSF vai perdendo público e caminhando a uma inanição, perdendo seu papel…

Na contramão das adversidades, há um remédio: equalizar a rede, incrementar as políticas de assistência básica, fortalecer os mecanismos de prevenção e ponderar a triagem, colocando cada caso em sua esfera de atenção e não permitindo que qualquer prédio bonito possa dar fim a um Programa de quase 20 anos…

João Brainer Clares de Andrade

j.brainer@uol.com.brUniversitário e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, Ceará.

Ex-prefeita de Fortaleza vai comemorar 70 anos

Ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele ganhará, dia 27, a partir das 19 horas, festa dos amigos por seus 70 anos de vida. O Movimento Crítica Radical, do qual ela pertence, já reservou o antigo Teatro Chico Anísio (Benfica).

Para não perder o costume, o Movimento Crítica Radical aproveitará a festa e venderá cartelas para seus eventos. A aniversariante doou anel de brilhantes que ganhou quando fez 15 aninhos.

Caucaia terá III Parada Gay no próximo domingo

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vai realizar a III Parada pela Diversidade Sexual. Será domingo, com o tema “Homofobia tem cura: Educação e criminalização”. A concentração ocorrerá a partir das 15 horas, na Praça dos Bombeiros da Praia do Icaraí, com show em trio elétrico da banda “Forró na Veia”. O trio seguirá até a Avenida Litorânea, onde haverá ainda os shows das bandas “Forró Embalo” e “Desejo Proibido”.

A III Parada Gay de Caucaia tem o apoio da Prefeitura e terá segurança garantida por seguranças particulares e integrantes da Polícia Militar, além do apoio do Corpo dos Bombeiros e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).

 

Reforma do Terminal de Passageiros João Tomé ainda continua parado na estação

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O tempo passa, o tempo voa e o Terminal Rodoviário João Tomé, de Fortaleza, continua sem realizar reforma geral prometida pela administradora Socican.

A empresa alega questões judiciais com permissionários e que se arrastam há anos.

Enquanto isso, turistas que por ali passam e, claro, cearenses, continuam reclamando das condições físicas e, principalmente, dos poucos serviços ofertados.