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Estado decreta estado em emergência em 174 cidades

“O governo do Estado decretou situação de emergência oficialmente em 174 municípios afetados pela estiagem. Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da última terça-feira, 20, a irregularidade das chuvas no território e as elevadas temperaturas acabaram “causando sérios problemas no abastecimento para consumo humano e animal”, “contribuindo para intensificar as desigualdades econômicas”.

As cidades incluídas na lista foram escolhidas a partir de resolução da União. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, lugares que tiveram perdas de safra de pelo menos 8,3% da receita líquida corrente preenchem o critério. O levantamento, informando quais municípios tiveram essas perdas, foi feito pela Defesa Civil do Estado. Martins afirma que o decreto garante a manutenção de benefícios sem os quais o contexto no Interior se agravaria. A Operação Carro-Pipa, o crédito emergencial do Banco do Nordeste ou a Bolsa Estiagem, por exemplo, dependeriam dessa iniciativa do governo. Enquanto o panorama climático não mudar, a previsão é que o Estado continue editando decretos desse gênero.

Em abril, quatro prefeituras decretaram situação de emergência devido à seca. Choró, Madalena, Quixeramobim e Tauá comporiam 56 municípios em calamidade pública devido à seca já em meados de maio. Pouco depois, no fim do mesmo mês, o governador, em decreto do dia 29 de maio, ampliou para 168 o número de cidades que padeciam diante do ambiente árido. O decreto foi prorrogado em fins de agosto. Atualmente, o equivalente a 94,56% do Estado enfrenta estes desgastes climáticos.”

(O POVO)

SSPDS – Número de assaltos aumenta 18% no Ceará

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“Os jovens estavam descontrolados. “Eles não tinha noção do que faziam, estavam fora de si. E isso aumentou ainda mais o meu medo”, revive o produtor Rodolfo Richard dos Santos, 28. Eram 20 horas de uma noite do fim de outubro último. O produtor estacionava o carro próximo à casa de um amigo e levava garrafas de cerveja long neck para comemorar a finalização de um trabalho. A violência interrompeu o percurso. “Acionei o alarme e os dois apontaram a arma e me mandaram voltar. Eu tremia. Falei que não tinha condições de dirigir”, narra.

Um dos rapazes, o mais nervoso dos dois adolescentes autores do crime, assumiu a direção. Queriam levá-lo até uma agência bancária, para sacar dinheiro. Por sorte (ou azar), o produtor estava sem o cartão de chave de segurança e, sem ele, é impossível retirar o dinheiro. Ao perceber isso, os adolescentes ficaram furiosos. “Deram coronhadas na minha cabeça. O sangue escorria e eles melaram a arma de sangue e passaram no meu rosto”. E os jovens combinavam entre si a hora que iriam executar Rodolfo. “Eu esperava a hora de morrer”, revela.

Casos de assaltos e de sequestros-relâmpago desafiam a Polícia. Até outubro deste ano, 35.114 pessoas registraram Boletins de Ocorrência por terem sido alvos de roubo a pessoa em todo o Estado, uma média de 115 casos por dia. O número supera em 18% o registrado no mesmo período do ano passado (29.606). Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Com relação aos roubos com restrição de liberdade (sequestros-relâmpago), foram 236 ocorrências até outubro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 364 casos. Uma redução de 35%.”

(O POVO)

Trairi – Novas prisões pode ocorrer antes da diplomação

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“Para além dos desdobramentos que terá a prisão da prefeita recém-eleita do município de Trairi (Litoral Oeste), a operação realizada na última terça-feira naquela cidade representou fato inédito na política cearense. De acordo com o promotor de Justiça Eloílson Landim, foi a primeira vez que, no Ceará, um prefeito eleito é preso antes mesmo de assumir o mandato.

Após o município testemunhar o episódio até então nunca antes visto no Estado, o Ministério Público do Ceará aponta a possibilidade de outros futuros gestores cearenses serem impedidos de assumir a gestão para a qual foram eleitos no último pleito. “As investigações das promotorias seguem em vários municípios. Se forem confirmados indícios de crime eleitoral, outros prefeitos eleitos poderão ser presos antes da diplomação”, pontuou Eloílson Landim, em conversa com O POVO.

A operação desencadeada na última terça-feira foi encabeçada pelo Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Procuradoria Regional Eleitoral. As 12 ordens de prisão foram expedidas pelo juiz eleitoral Fernando Teles de Paula Lima. Em Trairi, além da prefeita eleita Regina Nara Batista Porto (PSDB), foram presos o vice-prefeito eleito, dois vereadores, além de parentes e funcionários de grupo político encabeçado pelo PSDB e pelo PSL. Todos são investigados por formação de quadrilha, corrupção eleitoral e transporte irregular de eleitores. Se comprovados os crimes, será aberta uma ação de impugnação de mandato para que prefeita e vice sejam impedidos de assumir a gestão.

Sem foro privilegiado

Segundo a Justiça Eleitoral, o diferencial de um prefeito eleito ser preso antes de tomar posse, no dia 1º de janeiro, é que ele será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sem o foro privilegiado a que as autoridades têm direito. Até o dia 31 de dezembro, se mais investigações avançarem, prefeitos eleitos de diversos recantos do Ceará poderão ser presos e tornar o que era inédito em algo menos raro na política cearense.

Para o promotor Eloílson Landim, o sucesso da ação pioneira em Trairi aponta para o empenho dos órgãos de fiscalização e para um desgaste no processo eleitoral no Brasil. “Isso (as prisões) prova que a eleição é uma grande mentira. Do jeito que está, ela não vai mudar nada. É preciso mudar o sistema político brasileiro. E os órgãos fiscalizadores precisam atuar mais”, avalia o representante do MP.”

(O POVO)

Câmara dos Deputados aprova autonomia financeira para defensorias públicas

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“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, projeto de lei que dá autonomia financeira às defensorias públicas nos estados. A proposta estabelece que a Defensoria Pública de cada estado poderá gastar até 2% da receita corrente líquida estadual com o pagamento de funcionários. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto, os estados terão prazo de cinco anos para a implantação progressiva da nova repartição dos limites da despesa. Também ficou estabelecido um cronograma que pode variar de um estado para outro. O limite de despesas do Executivo estadual com pessoal passará de 49% para 47% da receita.

O projeto, de autoria do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inclui as defensorias na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta separa o gasto das defensorias públicas dos estados com pessoal do orçamento do Executivo estadual. Com isso, as defensorias passarão a responder pelas despesas com funcionários e não mais os governadores.”

(Agência Brasil)

Mulher é presa com cocaína no aeroporto de Fortalea

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um mulher, 24 anos, natural de Manaus (AM). Ela transportava cocaína. A prisão ocorreu quando a mulher desembarcou de um voo procedente de Manaus, foi abordada e vistoriada por policiais federais.

A fiscalização de rotina resultou na apreensão de aproximadamente três quilos de cocaína, acondicionada em sacos plásticos presa ao corpo da amazonense com esparadrapo. A presa foi indiciada pelo crime de tráfico interestadual de drogas.

Professores – Assembleia aprova criação de 1,8 mil vagas

“A Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira, a criação de 1.838 vagas para professores estaduais do ensino médio. Com isso, somadas às vagas já existentes, haverá concurso para 3 mil docentes. Foram aprovadas outras seis mensagens enviadas pelo governador Cid Gomes (PSB). Uma delas regulamenta o uso de recursos do Fundeb para pagamento de profissionais do magistério no período de outubro de 2012 a setembro de 2013. Outra extende a Gratificação de Regência de Classe – conhecida como pós de giz – a professores que exercem função fora de sala de aula. A mesma medida eleva o valor da gratificação para profissionais com mestrado e doutorado. Foi aprovada também proposta que trata dos critérios de desempate na concessão do prêmio Escola Nota Dez.

A Assembleia votou igualmente de forma favorável à criação do prêmio Municípios Cearenses certificados com o Selo Unicef que se destacam na garantia dos direitos da infância e adolescência. Também foi aprovada a extensão do acréscimo do valor da gratificação de produtividade a aposentados e pensionistas do Detran. A sétima mensagem estabelece que os pagamentos realizados por bens e serviços prestados a órgãos do Governo do Estado a partir de 1º de janeiro deverão ser realizados exclusivamente via a instituição bancária vencedora da licitação, com objetivo de potencializar o valor da carteira de pagamentos.”

(POVO Online)

Londres oficializa transmissão de conhecimento olímpico para Rio

Após cinco dias de encontros na Barra da Tijuca (zona oeste), foi encerrado nesta quarta-feira (21) no Rio o seminário de transferência de conhecimento dos organizadores das Olimpíadas de 2012 para as futuras cidades-sede.

O diretor executivo de Londres 2012, Paul Deighton,  disse que o comitê britânico transmitiu ao Rio informações detalhadas sobre como as competições foram organizadas, como Londres foi gerenciada e como eles conseguiram engajar a população na realização do evento.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) considerou o evento um sucesso. Nawal El Moutawakel, presidente da comissão do COI que monitora os trabalhos do Comitê Rio 2016, disse que os cariocas estão no caminho certo, mas não há tempo a perder.

“O Rio, como Londres, precisa certificar-se de que vai tomar as medidas necessárias no tempo que resta, para corresponder aos altos padrões que estabeleceu para si”, disse.

O seminário teve a presença de 500 pessoas das próximas sedes de Jogos de Verão e de Inverno – Sochi (na Rússia, sede das Olimpíadas de Inverno de 2014), Rio e PyeongChang (na Coreia do Sul, sede dos Jogos de Inverno de 2018) – bem como das candidatas a 2020, Istambul, Tóquio e Madri.

(Agência Brasil)

Cid Gomes assina contrato para construção de casas em Maracanaú

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“Queremos atingir uma meta, em parceria com o Governo Federal, governos municipais, agentes financeiros e empresas construtoras, para que sejam construídas, dentro desses oito anos de governo, 87.221 habitações no Ceará”.

A declaração é do governador Cid Gomes, na tarde desta quarta-feira (21), em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, durante a assinatura do contrato de construção de 2.096 unidades habitacionais do Residencial Orgulho do Ceará II. O contrato, que é parte das ações do Programa Minha Casa Minha Vida, é uma parceria entre Governo do Estado, Governo Federal e Banco do Brasil e terá investimentos de R$ 136 milhões. O programa contempla famílias que têm renda de zero a três salários mínimos.

Na próxima semana, o governador assinará o maior contrato habitacional do Nordeste, que compreenderá a construção de 5.600 unidades habitacionais nas proximidades da avenida Perimetral, no bairro José Walter.

Maia busca reunião do governo com centrais pelo fim do fator previdenciário

O presidente da Câmara, Marco Maia, informou, nesta quarta-feira (21), que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores e tente chegar a um acordo para a votação do projeto (PL 3299/08) que põe fim ao fator previdenciário.

Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pode receber as centrais sindicais na semana que vem.

Ele afirmou também que os deputados do PDT, PTB, PSC, PR e PSD aceitaram retirar a obstrução prevista para a sessão de hoje porque havia projetos de interesse dos trabalhadores na pauta. Hoje, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC das Domésticas.

No entanto, Paulo Pereira informou que as centrais sindicais estão programando novas manifestações contra o fator previdenciário e, se não houver acordo para votação da PL 3299/08, os deputados vão obstruir novas votações, inclusive a do Orçamento de 2013, que precisa ser aprovado até o fim do ano.

(Agência Câmara de Notícias)

Cássio Cunha Lima pede que governo decrete estado de emergência no Nordeste

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez nesta quarta-feira (21), em Plenário, um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, pela decretação do estado de emergência em razão da seca, que classificou como a pior dos últimos 50 anos. Segundo o senador, a providência é necessária para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa dispensar a licitação e utilizar de pronto o Porto de Cabedelo, na Paraíba, para a distribuição e estocagem de milho.

– Fica aqui o nosso alerta, de forma reiterada e renovada, e nosso apelo para que a presidente Dilma faça o decreto de reconhecimento do estado de emergência do Nordeste, para que as providências com as dispensas de licitações necessárias sejam adotadas ‘para ontem’ – afirmou.

O milho é necessário para manter a produção de frangos na região. Segundo o senador, o governo federal está inerte e faz de conta que o problema não existe, enquanto rebanhos são dizimados e a avicultura é destruída. A população, disse Cássio Cunha Lima, passa sede. Enquanto isso o  Exército, responsável pelo suprimento de água por caminhões-pipa, não recebe os recursos necessários.

– É uma situação de caos, desolação completa e omissão absoluta do governo federal com relação ao Nordeste brasileiro, exigindo providencias urgentes, porque boa vontade e promessa não resolverão nosso problema.

(Agência Senado)

TJCE determina sequestro nas contas de Croatá, Irauçuba e Aratuba para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou sequestro de verbas dos municípios de Croatá, Irauçuba e Aratuba para pagamento de precatórios. O Município de Croatá deve o montante de R$ 80.852,31; Irauçuba o total de R$ 31.799,68 e Aratuba, R$ 71.559,35. Os referidos valores ainda sofrerão reajuste.

O Município de Irauçuba deixou de efetuar pagamento à Transportadora Maroni Ltda. Já Croatá não quitou dívida junto à Distribuidora São José de Medicamentos e Representações Ltda. No caso de Aratuba, não houve o pagamento ao Espólio de José Carlos Sobrinho.

Os gestores haviam sido intimados a pagar os precatórios atrasados. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 30 dias para que comprovassem a inscrição dos valores nos respectivos orçamentos, sob pena de sequestro das quantias devidas. Os municípios, no entanto, não se manifestaram.

Por essa razão, o presidente do TJCE determinou o sequestro do dinheiro. Na decisão, o desembargador destacou que, “como da ausência de manifestação por parte do próprio ente devedor, o pagamento do crédito ainda não ocorreu, não tendo sido provada, doutra banda, sequer a inscrição do valor correspondente em orçamento”.

(TJCE)

Comissão aprova competência exclusiva das polícias para investigar crimes

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11, que determina que a investigação criminal seja competência exclusiva das polícias Federal e Civil, limitando o poder de investigação do Ministério Público (MP), aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o relatório do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), por 14 votos a 2.

Os deputados agora apresentam destaques, para votação em separado, pedindo a supressão do artigo 2º do substitutivo do relator. Esse dispositivo prevê a possibilidade de o MP atuar de forma subsidiária e complementar às investigações feitas pelas polícias.

(Agência Câmara de Notícias)

Ex-tesoureiro do PL é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foi condenado nesta quarta-feira (21) a cinco anos de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda fixaram multa de 200 dias-multa de cinco salários mínimos cada.

Lamas foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas neste último delito, o empate na análise do mérito favoreceu ao réu, que foi inocentado. Em relação ao crime de corrupção, Lamas também acabou beneficiado na fase da fixação da pena, pois a punição escolhida pela maioria dos ministros foi inferior a dois anos, logo, declarada prescrita.

O ex-tesoureiro irá cumprir pena, inicialmente em regime semiaberto, pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena fixada foi cinco anos de prisão, além da multa que se aproxima de R$ 260 mil em valores não corrigidos.

Assim que a condenação de Lamas foi concluída, Barbosa colocou em pauta várias questões residuais acumuladas nas últimas sessões. Primeiramente, esclareceu que houve empate na pena de lavagem de dinheiro para o réu Enivaldo Quadrado, votada mais cedo. Como o empate favorece ao réu, prevaleceu a pena mais amena do revisor Ricardo Lewandowski: três anos e seis meses, além de 11 dias-multa de dez salários mínimos cada. A pena total de Quadrado ficou em cinco anos e nove meses, portanto, no regime semiaberto.

(Agência Brasil)

Belchior é visto no Brasil, após problemas no Uruguai

O cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, 66, está de volta ao Brasil, quando foi visto nessa terça-feira (20) em Porto Alegre. Belchior é procurado pela Polícia do Uruguai para prestar esclarecimentos sobre uma dívida de R$ 30 mil, em diárias de hotel.

No último domingo (18), o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou o drama do cearense natural de Sobral (Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza), que nos últimos anos tem se envolvido com dívidas. Somente a um estacionamento no Rio de Janeiro, Belchior estaria devendo cerca de R$ 190 mil.

Na matéria do Fantástico, a gerente do hotel uruguaio afirmou que o cantor cearense alegou que estaria com um dinheiro retido no Brasil e que iria pedir ajuda ao consulado brasileiro, mas não mais teria retornado.

(com agências)

Seminário Empreender encerra atividades nesta 6ª feira em Fortaleza

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O Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha realizam, desde o início de outubro, uma série de encontros dos Seminários Empreender. O encerramento da temporada 2012 será nesta sexta-feira, no Sebrae. O público poderá assistir às palestras e participar das oficinas. O encontro terá início às 8 horas e prosseguirá o período da noite. Todas as atividades são gratuitas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.seminarioempreender.com.br

Este ano, o tema é “Vender mais e crescer com os grandes”. Sustentabilidade, Copa do Mundo, cases de sucesso, apresentações de dança e desfile compõem a programação. Ferruccio Feitosa, Honório Pinheiro, Evandro Leitão, Acrísio Sena, Camilo Santana, Severino Neto, José Pimentel, Paulo Angelim, Sérgio Ponte e Alan Neto estarão presentes (ver programação completa e convidados no arquivo anexado).

As oficinas são destinadas a diversos perfis: salão de beleza, marketing digital, modelagem e estilismo, técnicas de como dirigir uma loja. Após efetuar a inscrição, os participantes devem clicar no link “aqui”, localizado no cabeçalho da página a fim de selecionar a oficina de seu interesse. Os participantes recebem certificados e vão concorrer a tablets, que serão sorteados ao término do encontro. Este é o 6º ano consecutivo do maior seminário de empreendedorismo do Brasil.

DETALHE – Uma novidade será a entrega do “Prêmio O POVO Empreender”, a ser realizada no primeiro semestre de 2013.

Oscar Niemeyer – Estado clínico requer cuidados

“O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado desde o dia 2 no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, requer cuidados. A informação é dos médicos Fernando Gjorup, clínico geral e intensivista, e José Suassuna, nefrologista, que assistem o paciente e assinam o boletim divulgado hoje (21) pela assessoria de imprensa do hospital.

De acordo com o boletim, Niemeyer segue o tratamento com hemodiálise, iniciado ontem (20) devido à insuficiência renal. O arquiteto está na unidade coronariana do Samaritano, lúcido e continua fazendo fisioterapia respiratória.

Não há previsão de alta desta que é a terceira e mais longa internação de Oscar Niemeyer este ano no mesmo hospital.”

(Agência Brasil)

Líder da prefeita anuncia que pagamento dos terceirizados do IDGS vai sair

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Essa informação é do site da Câmara Municipal de Fortaleza:

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Governo na Câmara Municipal, trouxe ao plenário da Casa, nesta quarta-feira, 21 de novembro, novas informações sobre o pagamento dos funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). Após reunião com os secretários da Saúde, Ana Maria Fontenele, de Finanças, Alexandre Cialdini, e Elmano de Freitas, do Núcleo de Governo, ficou definido que os pagamentos dos salários referentes ao mês de outubro de 2012 seriam finalizados hoje, dia 21.

Nesta terça-feira, 20, já haviam sido pagos os salários dos funcionários da saúde mental, hospitais distritais e SAMU; hoje, foi regularizada a situação do pagamento dos funcionários da Atenção Básica, SMS, distritos de saúde, TI, entre outros.

Ronivaldo explicou que o atraso foi motivado pela resolução de pendências financeiras em relação ao repasse de recursos ao IDGS pela Prefeitura, mas que já estão sendo regularizadas e o pagamento normalizado. “A atual gestão sempre adotou uma política de total respeito aos pagamentos dos seus servidores e terceirizados, e está fazendo o possível para normalizar a situação”, afirmou o líder, destacando que, por se tratar de uma organização social, o IDGS deve ser mantido pela próxima gestão, a partir de 2013.

O vereador anunciou ainda as datas para os pagamentos referentes a novembro, dezembro e ao 13º salário. Até o dia 30 de novembro, deverá ser repassada a primeira parcela do 13º; até o dia 06 de dezembro, serão pagos os salários referentes a novembro; até o dia 20 dezembro, será a vez da segunda parcela do 13º. A Prefeitura também garante que já deixará empenhado o pagamento referente ao mês de dezembro, a ser depositado até o dia 06 de janeiro, já pela nova administração.

VAMOS NÓS – Bem que o líder da prefeita poderia responder a seguinte pergunta: Quem controla mesmo essa organização social?

Zezinho sim, mamãe!!

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O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB) ganhou, nesta quarta-feira, apoio de um bloco de parlamentares ao seu objetivo de ocupar a presidência da Assembleia Legislativa ganhou. Dezoito parlamentares de 12 partidos divulgarm nota de apoio. A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, bom destacar, ocorrerá no próximo dia 4 de dezembro.

Segundo Lula Morais (PCdoB), que comandou a divulgação, o bloco conta com parlamentares do PCdoB, PRB, PTB, PSL, PHS, PMN, PSDC, PTN, PV, PMDB, PRP e PTdoB

Os deputados Ely Aguiar (PSDC), Júlio César Filho (PTN), Roberto Mesquita (PV) e Danniel Oliveira (PMDB) reforçaram os elogios à escolha do nome de Zezinho Albuquerque pelo PSB. Além dos apoios do PSB e do bloco parlamentar de 12 partidos, Zezinho já recebeu declarações de voto dos deputados Nenen Coelho (representando a bancada de cinco parlamentares do PSD), Heitor Férrer (PDT) e João Jaime (PSDB).

VAMOS NÓS – Tudo bem que Zezinho é consenso, Mas, depois que o chefe orientou, esse tipo de apoio não chega mais como surpresa para muitos.

Blog na Universidade

Recebemos, nesta tarde de quarta-feira, para boa conversa sobre Jornalismo, Ana Paula Oliveira e Luciana Castro. São alunas do Curso de Comunicação Social da UFC, na disciplina de “História do Jornalismo Brasileiro”, comandada pela professora Naiara Rodrigues. Falamos da nossa trajetória profissional nestes 29 anos e, principalmente, do aprendizado na área do webjornalismo.

Agradecemos pelo carinho. Agradecemos pela troca de experiências.

(Foto – Paulo Moska)