Blog do Eliomar

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No Facebook, Paulo Quezado desmente carta de apoio a candidato da OAB-CE

“Prezados Colegas Advogados e Advogadas do Estado do Ceará,

Acerca de uma carta omissiva e apócrifa postada através dos correios, nesta semana, e que trata das eleições na OAB/CE, tenho a esclarecer o seguinte:

1) Após 06 de setembro do corrente ano, não me manifestei sobre qualquer candidato à presidência da OAB/CE. À exceção da ocasião em que estive no Fórum Clóvis Beviláqua e fui fotografado com os dois candidatos: Valdetário e Erinaldo, e, se presente estivesse, com o candidato Colares Filho.

2) A carta que circula através dos correios e que está sendo entregue no endereço dos colegas, não tem a minha assinatura nem minha anuência pelo que a torno ineficaz e sem valor.

3) Certo do entendimento dos colegas advogados e advogadas rogo da atual chapa que remete a postagem o devido respeito e consideração ao meu nome.

Sou e sempre serei um simples eleitor”.

Paulo Quezado

OAB/CE nº 3.183″

Hage critica excesso de recursos judiciais por dificultarem luta contra a corrupção

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, criticou nesse sábado (10), no encerramento da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, o excesso de apelos e oportunidades de recursos judiciais no país, que resultam em morosidade na execução das decisões da Justiça e, consequentemente, em casos de impunidade.

Segundo ele, a sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência da aplicação de penas previstas em lei e a ausência de legislação que preveja fortes e rigorosas sanções. “Quem quer realmente contribuir deve, além de lutar pela superação dos problemas, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas mãos, em cada área de atuação específica, porque há sempre algo que podemos fazer contra a impunidade”, disse o ministro.

De acordo com Hage, agentes públicos do Executivo, por exemplo, devem explorar ao máximo as formas de punição administrativa, que, para ele, podem ser pesadas e relevantes. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de divulgação e publicidade de ações decorrentes da corrupção, pois as sanções que atingem a imagem do agente ou da empresa envolvida no crime têm, por vezes, consequências mais severas do que as sanções tradicionais.

“Além do efeito exemplar que isso [publicidade] pode causar, o infrator poderá não ter novas oportunidades de delinquir, por ficar impedido pelo enorme papel da pura e simples transparência, que abre caminho para toda e qualquer oportunidade de apuração”, explicou o ministro.

(Agência Brasil)

Juiz espanhol defende que corrupção seja tratada como crime internacional

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O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por ter expedido mandado de prisão contra o ex-presidente chileno Augusto Pinochet, disse neste sábado (10) que a corrupção e a impunidade são questões diretamente relacionadas, que se retroalimentam e viabilizam a execução de crimes contra a humanidade. Garzón ainda defendeu que a corrupção seja tratada como crime internacional pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e que a cooperação judicial entre os países seja mais efetiva, sem a possibilidade de negação de execução judicial por questões políticas – o que, segundo ele, contribui para que atividades corruptas fiquem impunes.

O juiz espanhol participou de debate sobre o papel da sociedade no combate à corrupção na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção. A participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, estava prevista, mas foi cancelada. No final do dia, o ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, deverá encerrar a conferência, que aprovará uma declaração sobre o tema.

De acordo com o juiz Garzón, durante muitos anos, impunidade e corrupção foram temas tratados de forma dissociada. Investigações conduzidas mundialmente, no entanto, mostram que o aproveitamento econômico e a obtenção de fundos viabilizados pela corrupção financiam crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio – os três crimes tipificados pelo Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, em 2002, a única corte internacional que tem competência para julgar e condenar pessoas por essas violações. Por outro lado, a comunicação entre as instâncias internacionais e os tribunais nacionais não é eficiente, o que dificulta as investigações e a aplicação de penas.

Isso, segundo o juiz, deve ser investigado no sentido de se avaliar se as autoridades judiciais e políticas são perseguidas por corruptores ou têm colaboração com os atos de corrupção.

Para essa avaliação, Garzón defendeu a ampla participação da sociedade civil organizada e da imprensa internacional, que, segundo ele, deve ser ampla e sistematicamente protegida. O juiz disse que atentados contra a imprensa devem ser catalogados como crime contra a humanidade – pois seriam óbices à obtenção de informações e, consequentemente, empecilhos ao combate à corrupção e à impunidade.

(Agência Brasil)

Luizianne dá coletiva na 3ª feira. Nada de cancelar Réveillon ou deixar o PT

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A prefeita Luizianne Lins (PT) não confirma notícia do cancelamento do Réveillon de Fortaleza nem a decisão de que se desfiliará do PT, em função do apoio da presidente Dilma Rousseff ao governador Cid Gomes (PSB). As informações foram divulgadas na coluna do jornalista Donizete Arruda, no jornal Aqui Ceará, atribuídas ao jornalista Felipe Patury. Segundo Arruda, as informações estão na edição da revista Época, que circula neste fim de semana.

“Não confirmo nada. Por enquanto tudo especulação! Vou dar coletiva na terça-feira no Paço Municipal”, disse Luizianne, via mensagem de SMS, ao ser questionada sobre o assunto pelo O POVO.

A assessoria da prefeita negou que a prefeita de Fortaleza teria cancelado a festa de Réveillon deste ano. A equipe informou que não há ainda programação para o evento.

Luizianne Lins e Elmano de Freitas se reuniram na última quinta-feira, 8, em São Paulo, com o ex-presidente Lula, segundo a assessoria do PT. Entretanto, não foram divulgados os detalhes da conversa. Nesta semana, a atual prefeita deve reunir a equipe para uma avaliação da campanha de Elmano.

A privacidade e a neutralidade

Em artigo no O POVO deste sábado (10) o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, comenta a preocupação com segurança e privacidade na internet. Confira:

O mundo da internet vive um paradoxo: ao mesmo tempo em que a vida privada é cada vez mais socializada, também é crescente a preocupação com segurança e privacidade. O internauta quer compartilhar fotos da última viagem ou fazer transações bancárias pela internet, mas teme ter a conta violada ou as imagens apropriadas indevidamente.

O tema privacidade é um dos assuntos que mais deveriam estar em discussão no processo de elaboração do Marco Civil da Internet, assim como a discussão de limites para o uso que os provedores de conteúdo e de serviços on line fazem dos dados pessoais e do conteúdo acessado pelo usuário.

É comum abrirmos o computador e sermos bombardeados por propagandas do produto que é o primeiro da nossa lista de consumo. As informações que saem de nossas máquinas são diariamente cruzadas para montar um detalhado perfil, violando nossa privacidade e ameaçando nossa segurança.

A discussão da privacidade, porém, não tem ganhado tanta atenção. Apenas a neutralidade da rede, que pouco está entre as preocupações do usuário, vem sendo objeto de tratamento. Deveríamos abordar a neutralidade de maneira mais ampla, incluindo aquela que deve ser garantida pelos provedores de conteúdo e de serviços on line.

A discussão da neutralidade deve envolver todos os seus aspectos e não apenas a rede. A rede deve sim ser neutra quando tratamos dos mesmos serviços e aplicações. O e-mail do fulano tem que ser entregue com a mesma urgência do e-mail de sicrano, mas não deve ter a mesma prioridade de uma videoconferência de telemedicina, em que o paciente está sendo operado com a orientação, a distância, de um especialista.

É aí que entra a gestão de rede como um elemento essencial para o bom funcionamento dessa infraestrutura. Redes gerenciadas asseguram robustez e eficiência da transmissão de dados e dão suporte à criação de serviços inovadores. Diversas práticas de gerenciamento de redes já são empregadas atualmente, como o controle de spams.

O consumidor quer uma internet aberta, transparente, segura e que garanta sua privacidade. Quer poder escolher um plano de acesso que melhor atenda às suas necessidades, mesmo que tenha que pagar mais por isso. É assim com um carro mais potente e confortável ou com a entrega rápida de encomendas, por exemplo. Usuários e aplicações que demandem recursos especiais de rede não devem produzir a socialização dos custos gerados por esse privilégio. Tratar quem consome muito como quem consome pouco aumenta o custo para todos.

Ao se regular a internet, portanto, é necessário estar atento para evitar regras que engessem as empresas na sua capacidade de inovar em seus modelos de negócio e serviços, evitando a redução de receita e o desestímulo aos investimentos. A responsabilidade pelo futuro da internet no Brasil está nas mãos de todos os atores envolvidos e deve ser discutida com responsabilidade e sem atropelos.

Quanto vale a eleição

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (10), pelo jornalista Érico Firmo:

Os oito candidatos que ficaram fora do segundo turno da disputa para a Prefeitura de Fortaleza declararam, juntos, despesas de R$ 5,7 milhões. À parte estranhezas, como Francisco Gonzaga (PSTU), que declarou não ter gasto um real sequer. Nem com programas de rádio e televisão. Nem com com gasolina para ir às caminhadas ele teve. Por sua vez, Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT), os mais votados no primeiro turno e que foram para a fase final da disputa, têm prazo extra para apresentar a prestação de contas final.

Eles, até agora, só declararam as despesas referentes aos dois primeiros meses da campanha. E os números revelam bastante sobre a disputa eleitoral. Só em julho e agosto, Elmano informou ter gasto R$ 2,88 milhões. E o que dizer de Roberto Cláudio que, também nos dois primeiros meses, já acumulava R$ 4,58 milhões em recursos aplicados?

Roberto Cláudio começou a eleição na sexta colocação. Elmano era o sétimo. Três meses depois, estavam nos dois primeiros lugares. O dinheiro fez a diferença.

Por um tin-tin

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (10):

Há um grupo de parlamentares governistas querendo apoiar Tin Gomes (PHS) para presidente da Assembleia

Seria ele uma espécie de Plano B, no caso de Zezinho Albuquerque não emplacar.

O resultado das eleições iankes

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Da coluna O POVO Há 80 Anos, neste sábado (10):

Realizou-se hontem em todo o país o pleito para a sucessão presidencial da República, sendo vitorioso o oposicionista Franklin Roosevelt, cujo antagonista mais forte era o atual presidente, Herbert Hoover.

O presidente Hoover, logo depois de proclamada a vitória do candidato oposiocionista, telegrafou-lhe nos seguintes termos: – “Felicito-vos pela oportunidade que vos é oferecida de servir ao nosso país e desejo-vos feliz administração”.

Vamos nós – Mesmo há 80 anos, os Estados Unidos já nos davam lição de democracia. Por aqui, a derrota quase sempre não é reconhecida. E haja denuncismo.

Parlamentares do Rio e Espírito Santo apelam a Dilma por veto ao projeto dos royalties

Deputados e senadores das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo protocolaram, no início da noite dessa sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, ofício à presidenta Dilma Rousseff com objetivo de sensibilizá-la a manter inalteradas as regras de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos firmados no regime de concessão.

Na última terça-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties, inclusive dos poços já licitados. Já aprovada também pelo Senado, a proposta será encaminhada para sanção na próxima semana e a presidenta terá 15 dias uteis para decidir se sanciona ou veta.

No documento encaminhado à presidenta, mesmo sem citar a palavra veto, os parlamentares fluminenses e capixabas manifestam apoio às declarações de Dilma sobre respeitar aos contratos firmados.

“Nossas bancadas vêm respeitosamente manifestar inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações de Vossa Excelência acerca da redistribuição dos royalties, declarando-se publicamente contra a quebra de contrato e prejuízo aos estados produtores”, diz trecho do ofício.

No documento, os deputados e senadores dos dois estados argumentam ainda que planilhas “com números enganosos” fomentaram a discórdia durante a votação no plenário e isso inviabilizou a aprovação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Acreditamos que Vossa Excelência encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno Pacto Federativo”, diz ainda o ofício.

(Agência Brasil)

A maturidade de Dilma e a pequenez da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (10) o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta o que representou os elogios da presidente Dilma ao governador Cid Gomes. Confira:

Os fartos elogios da presidente Dilma Rousseff direcionados ao governador Cid Gomes na última quinta-feira, por ocasião do lançamento em Brasília do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa, foram um duro golpe nos petistas locais que apregoam o rompimento com o governo estadual. Não só por ter partido de quem partiu, mas por ser hoje o governador, o maior alvo da ira do PT após a derrota em Fortaleza. Mas se causou constrangimento a alguns, o gesto não surpreende pelo histórico da obra. Desde a época da última campanha presidencial, Cid tem sido dos mais próximos a Dilma. Coube a ele a condução da campanha, enquanto a prefeita Luizianne Lins praticamente ficou à margem do processo. Não à toa, o abraço mais demorado de Dilma, na noite do domingo, quando saiu o resultado da apuração, foi no governador cearense.

A relação de proximidade tem se mantido durante o governo, com elogios sempre na pauta do dia. Tanto isso é fato, que em nenhum momento a presidente cogitou vir a Fortaleza subir no palanque de Elmano. Um dia depois do resultado favorável a Roberto Cláudio, a presidente ligou pessoalmente ao governador para parabenizá-lo. O que sempre pareceu claro, é que a presidente tinha em Cid, no Ceará, seu principal interlocutor. E aqui não vale entrar no mérito do porque disso. Sabe-se que a presidente é pragmática e durona, mas que também reconhecer os méritos e os feitos quando precisos. No caso do PAIC, desenvolvido no estado, é inegável o sucesso do programa. Desmerecê-lo como política pública de grande valor, é no mínimo, desmerecer a inteligência das pessoas.

Ao reconhecer o PAIC como achado no campo educacional, Dilma, além de dar o mérito a quem de direito, também mostra maturidade, para superar a pequenez da política, que se nutre do interesse pessoal. E esse é que deveria ser o papel do gestor público. Olhar primeiro para o legado da gestão, deixando de lado a política rasteira. Com isso, Dilma aponta para a história como pessoa descompromissada com a barganha e o oportunismo. Deveria servir de espelho para muitos, que não conseguem ir além da viseira que lhes é imposta por visão de mundo tacanha, que só faz mal a eles mesmos.

PF poderá apurar comércio interestadual de remédios falsificados

Senador Inácio Arruda é o relator

Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, incluindo a venda desses produtos pela internet. É o que estabelece o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE), que será votado em caráter terminativo na quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor do projeto (PLS 368/2011) argumenta que a Polícia Federal tem enfrentado um “cenário de incerteza jurisprudencial” sobre a competência para investigação desses crimes desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu só reconhecer o interesse da União quando houver indícios de internacionalidade do delito. Pelo projeto, a falsificação e a venda irregular de medicamentos pela internet passam a ser incluídas na Lei 10.446/2002, que autoriza a atuação da Polícia Federal para investigar determinados crimes que apresentem repercussão interestadual.

O relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recomenda sua aprovação, sublinhando a ameaça à saúde pública que os medicamentos falsificados representam.

“Os novos esquemas de mercado global, acordos de livre comércio e medidas de desregulamentação estão mudando dramaticamente o mercado farmacêutico em todo o mundo, onde se presencia uma proliferação de produtos farmacêuticos falsificados”, disse.

(Agência Senado)

Empregado terceirizado poderá ter direitos garantidos onde presta serviço

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4132/12, do Senado, que trata da responsabilidade subsidiária da empresa tomadora ou cliente quanto às obrigações trabalhistas. Assim, a empresa que contrata uma segunda empresa para prestar serviços passa a também ser responsável pelos direitos dos trabalhadores contratados.

De acordo com o texto, o empregado temporário poderá ter seus direitos trabalhistas custeados pela empresa onde presta serviço caso a firma fornecedora da mão-de-obra não tenha condições financeiras de assumir os encargos.

Autor da proposta, o senador Valdir Raupp acrescenta que, com a medida, pretende obrigar a empresa contratante do trabalho temporário a bancar o seguro contra acidentes de trabalho do prestador de serviço e a assumir a responsabilidade civil por acidentes registrados em suas dependências.

(Agência Câmara de Notícias)

Governador Cid Gomes invade pista do aeroporto de Salvador e quase causa uma tragédia

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Do site Bahia Negócios, neste sábado (10), pelo jornalista Geraldo Vilalva:

No afã de ser o primeiro a estar na fila para receber a presidente Dilma Rousseff, que desembarcava ontem no Aeroporto de Internacional de Salvador – Deputado Internacional Luís Eduardo Magalhães, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quase provocou um acidente de altas proporções.

No momento em que o avião da presidente, vindo do interior da Bahia e com Jaques Wagner a bordo, se aproximava da capital baiana, na fila para aterrissar estavam aeronaves da GOL, TAM e Avianca. Minutos antes, o avião que transportava Cid Gomes taxiava no pátio, em procedimento de desembarque.

De maneira inusitada, ele ordenou ao seu piloto que atravessasse a pista principal em direção à Base Aérea. Porém, não recebendo autorização dado o intenso movimento de aeronaves em procedimento de descida, Cid Gomes desceu do avião e atravessou, correndo, os 45 metros da pista principal, para desespero geral dos controladores de voo, Infraero e seguranças.

Caça aos votos pela presidência da Câmara Municipal entra no vale-tudo

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Da coluna Sônia Pinheiro, no O POVO deste sábado (10):

E, pós-eleições de outubro, a cena política do PSB já começa a fervilhar nas articulações para a troca de comando da mesa diretora da CMF.

E, assim, de olho na presidência da casa, foi aberta a temporada de caça aos votos, inclusive com movimentação bem inusitada.

Com direito até a lance meio maluquinho, tipo: um dos postulantes socialistas teria sido flagrado, no Palácio do Bispo, em longo papinho com o premier de Luizianne Lins, Waldemir Catanho.

Surgiu daí o disse-me-disse que tal vis-à-vis tinha, entre outro propósito, o traçado de plano para a adesão dos votos petistas à postulação pessebista.

E uma interrogação lógica: aquela visita teria a aprovação dos manitos Ciro e Cid Gomes? E da própria prefeita???

Definição de novos crimes para a Copa do Mundo será votada no Senado

Em reunião na próxima terça-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar o PLS 728/2011, que define crimes como terrorismo e falsificação de ingressos, com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações (2013) e da Copa do Mundo (2014). O projeto também prevê regras para acelerar os respectivos processos e disciplina o direito de greve antes e durante os eventos.

Ao justificar o projeto, os autores – senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Ana Amélia (PP-RS) e o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ) – ressaltaram a necessidade de criação de norma para complementar a Lei Geral da Copa, sancionada em junho deste ano.

Em seu relatório, a senadora Ana Amélia manifesta-se a favor da aprovação da proposta, mas retira do texto o capítulo que trata do direito de greve, por entender que qualquer restrição nesse sentido seria inconstitucional. Depois da CE, o projeto será analisado em mais quatro comissões do Senado.

O projeto define outros sete tipos penais novos: ataque a delegação; violação de sistema de informática; falsificação de ingresso; revenda ilegal de ingressos; falsificação de credencial; doping nocivo; e venda fraudulenta de serviço turístico.

(Agência Senado)