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Congresso do Partido Comunista da China confirma “Pequeno príncipe” como novo líder

“O Congresso do Partido Comunista da China chegou ao ponto alto hoje (15) sem surpresas. O até agora vice-presidente do país, Xi Jinping, foi confirmado como chefe do partido e próximo presidente chinês. Xi Jinping substituirá o atual líder, Hu Jintao, que deixará a chefia do partido neste ano e a Presidência da China em 2013 – e será encarregado de conduzir o país mais populoso e a segunda maior economia do mundo.

O político, de 59 anos, é visto como um “pequeno príncipe”, termo usado para descrever os funcionários de alto escalão do partido cujo êxito, ao menos em parte, é atribuído por muitos às suas conexões familiares. Xi Jinping é filho de um político que integrou nos anos 80 o Politburo, o segundo organismo na hierarquia de poder da China. Até agora, além de ser vice-presidente, Xi integrava o Comitê Permanente do Partido Comunista da China e era membro do órgão do partido que controla o Exército, algo que os analistas viam como um sinal de que estava sendo preparado para comandar o partido.

Nascido em Pequim em 1953, Xi Jinping é filho de um veterano revolucionário, Xi Zhongxun, um dos fundadores do Partido Comunista. Antes da Revolução Cultural (1966-1976), Xi Zhongxun foi expulso de seu posto como vice-primeiro-ministro em 1962 e posteriormente preso. Ele foi libertado somente em 1975.”

(Agência Brasil com BBC)

Genoíno poderá assumir mandato e cumprir pena em regime aberto

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“Mesmo condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão a quase sete anos de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino poderá reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados em janeiro. O Supremo ainda precisará definir se a perda da função pública é imediata, o que impediria sua posse. A informação é da Folha de São Paulo.

O entendimento de ministros ouvidos pela Folha é que ele só perde os direitos políticos após o julgamento de todos os recursos, que ocorre depois da publicação do acórdão (os termos da decisão). A defesa do petista já anunciou que vai questionar a condenação pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Genoino é suplente do petista Carlinhos Almeida, eleito para a Prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista. Ele tem aval do PT para assumir a vaga.

Genoino também pode ser beneficiado pela falta de vagas em colônias agrícolas passando a cumprir a punição em regime aberto. Pelo Código Penal, condenados de 4 a 8 anos de prisão devem ser enquadrados no regime semiaberto. Nesse sistema, o réu vai para uma colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, podendo também receber autorização para trabalhar fora durante o dia.

Vereadores não comparecem em número esperado à reunião do PT

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Pouco mais de 20 vereadores eram esperados na reunião do PT que discutiria a provável candidatura de aliados da esquerda (e simpatizantes) à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, em encontro na noite dessa quarta-feira (14), em um hotel no bairro de Fátima.

No entanto, a reunião comandada pelo secretário de Articulação Política, Waldemir Catanho, foi adiada para a próxima semana, diante da ausência de quase metade dos vereadores.

Pela manhã, o líder da prefeita no Legislativo, vereador Ronivaldo Maia (PT), afirmou que o partido espera contar com os 20 parlamentares eleitos na coligação que levou a candidatura Elmano de Freitas ao segundo turno, além de vereadores do PMDB, PSC e do próprio PSB, partido do prefeito eleito Roberto Cláudio.

Prefeito reeleito de Crateús quer investir em maior diálogo com população

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O prefeito reeleito de Crateús, Carlos Felipe (PCodB), promete, em sua nova gestão, reforçar principalmente o diálogo com a população.

Paralelo a essa meta, ACarlos Felipe diz que vai procurar equilibrar as finanças, que sofrem problemas por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Governo quer criar mais 60 mil vagas em presídios

“O governo brasileiro pretende criar mais 60 mil vagas em presídios federais até 2014. A medida busca combater o déficit nas atuais casas de detenção, que estão superlotadas. A revelação foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em almoço com líderes empresarias nesta semana, em São Paulo. Segundo o ministro, 40 mil vagas devem ser abertas até 2014. As outras 20 mil já foram contratadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento, o ministro afirmou que “prefere a morte a muitos anos de prisão em alguns presídios brasileiros”.

A população carcerária no Brasil chega a quase 500 mil presos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total 471.254 pessoas estavam presas em 2011, contra 445.705 no ano anterior. O numero de vagas no sistema penitenciário, contudo, é de apenas 295.410. Isso significa que a média atual é de 1,6 detento por vaga.

O governo também quer duplicar o efetivo de policiais federais que vigiam os 16 mil km de fronteiras terrestres do País. O ministro não quis revelar quantos homens a mais seriam colocados nessas áreas. O Ministério da Justiça pretende abrir concursos públicos para novos oficiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o ministro, a PF tem 10 mil homens enquanto a PM de São Paulo tem 130 mil.”

(Consultor Jurídico)

Um “poste” vira polêmica na política de Sobral

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) está vivendo uma polêmica administrativa. Prometeu acabar com a fiação aérea que enfeia a cidade e prejudica a beleza do Centro Histórico. Começou a implantar um novo sistema de luminárias que, para alguns, virou uma “marmota”.

Segundo moradores das imediações da Praça da Várzea, local em que um poste já está instalado, o equipamento perde para uma lamparina no quesito iluminação.

(Com Blog Sobral de Prima)

Dilma participará de reunião da Cúpula Ibero-Americana na Espanha

“A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (15) à Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz, no Sul do país. Depois ela segue para Madri, onde deve permanecer até o dia 19. Dilma incluiu na agenda uma série de reuniões políticas com o rei Juan Carlos e o primeiro-ministro, Mariano Rajoy. Em discussão, a situação dos brasileiros na Espanha, ciência, tecnologia e inovação e a crise econômica internacional.

Nas conversas com as autoridades espanholas, Dilma pretende tratar da situação dos brasileiros que tentam entrar na Espanha e até pouco tempo sofriam restrições. Houve uma série de reuniões entre diplomatas e técnicos dos dois países na tentativa de estabelecer melhor tratamento aos brasileiros, que reclamavam de preconceito e agressão.

Durante a visita, Dilma também pretende reunir-se com estudantes que integram o Programa Ciência sem Fronteira, para falar sobre os desafios gerados pela crise econômica internacional. A cúpula reúne representantes de 22 países – de Andorra, da Argentina, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, da Costa Rica, de Cuba, do Chile, da República Dominicana, do Equador, de El Salvador, da Espanha, da Guatemala, de Honduras, do México, da Nicarágua, do Panamá, do Paraguai, do Peru, de Portugal, do Uruguai e da Venezuela. Também faz parte dos compromissos da presidenta ampliar os acordos comerciais com a Espanha.”

(Agência Brasil)

Sarney promete: Senadores serão obrigados a arcar com imposto de renda

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“Se José Sarney estiver falando a verdade, ele fará ao menos um bem ao país antes de deixar a presidência do Senado. Sarney anda dizendo que está só aguardando o plenário encher para pôr em votação uma resolução da Mesa Diretora que determina que os senadores serão obrigados a arcar com o imposto de renda sobre os 14º e 15º salários.

O projeto de extinção do benefício – digno de executivo de multinacional abastada em ano de lucro recorde – já foi aprovado e, agora, dormita nas gavetas da Câmara. Mas, em anos anteriores, como os parlamentares sonegavam o leão, a Casa avisou que assumiria o calote. Ao saberem disso, alguns se posicionaram contra e pagaram o que deviam, obviamente, depois que a malandragem foi a público.”

(Radar, da Veja Online)

Assessoria da Bienal informa que Notinha Legal e CardLivro já operam sem problemas

Da Comissão Organizadora da X Bienal Internacional do Livro do Ceará, este Blog recebeu resposta a uma queixa de professores que reclamaram da pouca operacionalidade do programa Notinha Legal e CardLivro, da Secult, que garante créditos para compra de livros para alunos e docentes. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Comissão de Organização da X Bienal Internacional do Livro do Ceará esclarece que os convênios firmados junto às secretarias da Cultura (Secult) e de Educação do Estado do Ceará (Seduc) já estão funcionando normalmente, possibilitando aos alunos da rede pública de ensino realizar compras de livros durante a Bienal. O programa Notinha Legal, da Secult, beneficia os alunos da rede municipal com um crédito de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Já o CardLivro, programa da Seduc, beneficia os alunos e professores da rede estadual, com R$ 50,00 (cinquenta reais) e R$ 100,00 (cem reais), respectivamente. Ao todo, a parceria Secult/Seduc irá viabilizar 23 mil créditos. A Secult ressalta ainda que, atualmente, o valor da Notinha Legal da Bienal do Livro do Ceará é o maior do Brasil em programas do gênero, tendo tido um acréscimo de R$ 15,00 (quinze reais) desde a última edição da Bienal, em 2010.

A Comissão esclarece ainda que alguns problemas de ordem burocrática impediram que o programa CardLivro estivesse normalizado durante os primeiros dias do evento, mas que nenhum aluno ou professor foi prejudicado, uma vez que todos foram orientados a deixar, no estande da Seduc, a lista dos livros desejados, com seus respectivos preços. A Secretaria se responsabilizará pela compra e entrega posteriormente em cada escola.

* Assessoria de Imprensa da Bienal do Livro. 

TCM convoca prefeitos eleitos e reeleitos para repassar orientações

“Todos os prefeitos eleitos e reeleitos do Ceará já estão recebendo um comunicado, em tom de convocação, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A ordem é reunir esses gestores durante seminário marcado para as 9 horas da próxima segunda-feira, no auditório do tribunal.

Segundo o presidente do TCM, Manoel Veras, o encontro será um primeiro contato com objetivo de repassar orientações sobre prestação de contas. Haverá a entrega de uma nova cartilha orientando sobre projetos, convênios e legislação. “Esse seminário é uma ação preventiva. Todos conhecerão nossas atividades e as penalidades em casos de improbidade administrativa”, acentua Veras.

O esforço do TCM é voltado para a prevenção. Ou seja, alertar que verba pública não pode se misturar com verba privada.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

29% do território de Fortaleza é de área verde. Só.

Edson Queiroz é o bairro com maior área verde de Fortaleza. São 9,2877 quilômetros quadrados (km²) de vegetação que dão ao bairro belas paisagens e um silêncio quebrado esporadicamente pela passagem de carros. Proporcionalmente ao próprio território, é o Pedras que tem maior percentual de vegetação (72,58%). Os dois estão na regional com mais verde: a VI, com 48,9% da área. Em toda a cidade, são 91,97 km² de vegetação, entre áreas públicas e particulares. Isso significa que 29,15% do território fortalezense é coberto de verde. Os dados, que não incluem os bairros da Regional V, fazem parte do Mapeamento das Áreas Verdes do Município de Fortaleza, elaborado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) a pedido da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). O documento foi apresentado ontem.

De acordo com a coordenadora do mapeamento, professora Maria Lúcia Brito, os números da Regional V ainda não foram completamente contabilizados. Mesmo assim, ela avalia como “considerável” a cobertura vegetal de Fortaleza. “O percentual que a gente encontrou é excelente pra uma área urbana. O que acontece é que há uma má distribuição das áreas verdes”, considera.

Como o mapeamento é o primeiro estudo detalhado sobre o tema feito na Capital, não há como afirmar se há crescimento ou encolhimento do verde. O ambientalista João Saraiva, porém, pondera que basta observar o crescimento sem planejamento e a ocupação da cidade para perceber uma perda de vegetação. “Esse nível (de 29,15% de cobertura) já está num processo de colapso. Para padrões internacionais, são índices bastante preocupantes”, diz, lembrando que o percentual considera também as áreas privadas.

(Com O POVO)

Bancada do PT na Câmara fecha em torno de Acrísio para presidente da Casa

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A bancada do PT em Fortaleza está unida em torno do nome de Acrísio Sena como candidato a presidente da Câmara Municipal. Acrísio é o presidente da Casa e foi reeleito. A bancada é formada por quatro vereadores, entre eles Guilherme Sampaio, que anuncia essa decisão.

Terceirizados da saúde municipal ameaçam greve geral

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Funcionários contratados pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), organização que presta serviços de saúde para a Prefeitura de Fortaleza, ameaçam greve geral. A categoria fará assembleia nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde).

O movimento envolve cerca de cinco mil terceirizados, que reclama atraso salarial. Nessa quarta-feira, os terceirizados realizam ato no Paço Municipal, o que resultou no pagamento do mês de outubro dos lotados no Instituto Dr. José Frota (IJF) receberam o salário relativo a outubro deste ano. Porém, os outros funcionários do IDGS ainda não receberam os vencimentos. Também nesta sexta-feira, às 9h30min, haverá audiência pública na Procuradoria Regional do Trabalho.

Cagece manda nota para Blog em resposta a queixas do Sindiágua

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Sobre a nota enviada pelo Sindiágua, intitulada “Em defesa da Cagece por uma política pública de qualidade”, veiculada neste Blog, a Cagece esclarece as seguintes questões levantadas:

1) O Governo do Estado do Ceará, neste ano de 2012, autorizou a realização de concurso público para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), contendo 630 vagas, sendo 315 para contratação imediata e 315 para cadastro de reserva técnica. Já nesta segunda-feira (19), será encaminhado o edital do mesmo para a Secretaria das Cidades e a Cagece vem trabalhando para que a realização do concurso aconteça dentro da maior brevidade possível.

2) Sobre a falta d´água que afeta alguns bairros de Fortaleza, a Cagece informa que possui cerca de R$ 200 milhões investidos em obras que irão impactar positivamente o abastecimento de água de toda a Capital. Estas intervenções irão ampliar a capacidade de distribuição do sistema de água, como também aumentar o aporte hídrico para Fortaleza. É o caso das obras de construção das linhas de reforço do Vila Brasil, Potira e Antônio Bezerra (estas duas últimas já concluídas e em operação), do Macrossistema de Água (que está assentando cerca de 200 km de tubulação de água), da obra de reforço no abastecimento de Messejana e entorno (que irá beneficiar 14 bairros) e da ETA Oeste (uma nova estação de água que irá dar ainda mais segurança hídrica para a população e beneficiar principalmente as regiões norte e oeste de Fortaleza).

3) Em relação às denúncias veiculadas na mídia durante esta semana, a Cagece informa que determinou nesta quarta-feira (14) a abertura de auditoria interna, como também enviará ofício para o Tribunal de Contas do Estado para que seja realizada uma auditoria no contrato. Além disso, irá procurar o Ministério Público de São Paulo para prestar informações sobre o contrato e nos colocar a disposição para demais esclarecimentos. Acrescenta-se ao fato, que o sr. Antonio Alves Filho renunciou ao cargo de diretor comercial da empresa.

4) Por fim, vale destacar que a Cagece é a segunda maior empresa de saneamento do norte/nordeste, reconhecida nacionalmente pela sua expertise e convidada frequentemente para prestar consultoria para várias empresas do setor. A qualidade do trabalho desenvolvido também é reconhecida por meio de premiações recebidas pela companhia, como o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento, que será recebido pela Cagece no final do mês. Esta é a 5ª vez que a companhia recebe esta premiação, que é considerada o Oscar do setor de saneamento.

* Assessoria de Imprensa da Cagece.

Setor turístico teme cancelamento de pacotes se Réveillon não sair

“O setor turístico cearense não quer nem ouvir falar de cancelamento do Réveillon de Fortaleza. Lideranças de alguns dos 54 segmentos que compõem a cadeia turística no Estado dizem que, se isso acontecer, será uma grande perda para a economia de Fortaleza. Uma fonte ligada à Prefeitura de Fortaleza afirma que o Município já tem orçamento equivalente ao último evento, orçado em R$ 5 milhões – sendo aproximadamente R$ 2 milhões para a estrutura e R$ 696,5 mil para os fogos.

Ainda assim, na metade do mês de novembro, ainda não há edital para contratação das empresas que executarão a queima de fogos, e montarão a estrutura física do evento. Segundo fontes, os processos aguardam apenas a liberação da prefeita Luizianne Lins. No caso da estrutura do evento, licitada por meio de tomada de preços, há um prazo legal de 30 dias entre lançamento do edital e escolha da empresa que executará o serviço. Caso haja contestação do resultado, ainda é adicionado o tempo do processo judicial.

Os fogos são contratados por meio de pregão eletrônico. Neste caso, o tempo para realização é menor, de 10 dias. Já os artistas são contratados de forma direta, por dispensa de licitação, o que leva também 10 dias. Augusto Mesquita, vice-presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-CE), não acredita que o Réveillon não vá acontecer. “A Prefeita deveria fazer a melhor festa pois foi ela que consolidou o evento. Caso aconteça, será uma perda política muito grande para ela e para o partido”.

Mesquita teme que a repercussão nacional das declarações resulte em cancelamento de reservas e queda nas vendas do setor de bares e restaurantes. Na região de influência da festa de Réveillon existem 1.500 estabelecimentos de venda de alimentação fora de casa.

Retrocesso

Régis Medeiros, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-CE), diz que seria um retrocesso o cancelamento do Réveillon. “Há turistas estrangeiros que fizeram reservas com um ano de antecedência. Criar uma fama demanda tempo e destruí-la é rápido. A festa já é um patrimônio da Cidade. Torço para que o bom senso prevaleça”, diz Medeiros.

O presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau, Colombo Cialdini, entende a posição da Prefeita. “Sou a favor da festa. Mas é um compromisso do novo prefeito, que tem que estar sintonizado com a administração anterior. Torcemos para que as equipes de transição cheguem a um acordo sobre o valor da festa para que os 54 setores do turismo não sofram com a falta de diálogo”.

(O POVO)

O que funciona neste feriadão?

Confira o que funciona durante o feriado desta quinta-feira, 15. 

Shopping Del Paseo
Shopping Iguatemi
Shopping Aldeota
Shopping Benfica
Via Sul Shopping e North Shopping: 
funcionamento normal das 10 às 22 horas.

Shopping Center Um: funcionamento normal, das 9 às 21 horas.

Supermercados: funcionamento normal para todos os estabelecimentos. O horários de funcionamento, porém, depende da logística de cada empresa.

Lojas do Centro de Fortaleza: funcionamento facultativo. Para as lojas abrirem, porém, o horário de funcionamento é obrigatoriamente das 9 às 17 horas.

Setor público – fechado.

Feriadão começa com 21 acidentes nas rodovias cearenses. Nenhum óbito

Nas últimas 24 horas, eis o balanço do número de acidentes registrados nas rodovias federais e estaduais do Ceará nese começo de feriadão:

Nas BRs, foram sete acidentes, sendo cinco com feridos e um motorista preso por embriaguez no volante, de acordo com o plantão da polícia Rodoviária Federal. Nenhum óbito.

Nas CEs, segundo a Polícia Rodoviária Estadual, foram anotados 14 acidentes, sendo 12 na Capital e dois na Região Metropolitana de Fortaleza. Foram registrados quatro feridos e um motorista preso por embriaguez. Também nenhum óbito.