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Parlamentar espera que "Lei da Vaquejada" seja derrubada

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O deputado estadual Ely Aguiar (PSDC) gostou da decisão tomada pela Procuradoria da República no Estado de questionar a lei que considera vaquejada como prática esportiva. A matéria foi aprovada no dia 8 de janeiro deste ano, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. É de autoria do socialista Wellington Landim.

Ely Aguiar foi um dos três parlamentares que votaram contra essa lei. Com ele, Heitor Férrer (PDT) e Fernando Hugo (PSDB). Na ocasião, o parlamentar ocupou a tribuna e criticou a matéria, lembrando que feria o Decreto Federal nº 24.645, de 10 de julho de 1934.

O procurador da República no Ceará Alessander Sales, enviou uma representação ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ajuizamento ao STF para que o magistrado julgue inconstitucional essa lei. Para Ely, vaquejada submete os animais a maus-tratos, com alguns deles muitas vezes sendo sacrificados.

AGU puniu 13 profissionais do órgão em 2012

“A apuração de irregularidades entre os profissionais da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em quatro demissões e nove suspensões em 2012. Os números foram divulgados no Relatório de Gestão da entidade. O documento também indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado.

Em dezembro, a AGU foi envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecimento de entidades privadas. O esquema foi apurado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e resultou no afastamento do advogado-geral adjunto José Weber Holanda. Investigações posteriores da própria AGU indicaram novas irregularidades na área jurídica da Agência Nacional de Águas.

Após as denúncias da Operação Porto Seguro, a AGU adotou procedimentos para evitar novos casos de corrupção, como a criação de regras para o atendimento de demandas de outros órgãos públicos. As estatísticas registradas em 2012 tiveram sensível aumento em relação a 2011, quando houve três demissões e seis suspensões.”

(Agência Brasil)

Vereadora do PSOL vai doar parte do salário para entidades filantrópicas

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“A vereadora Toinha Rocha (PSOL) vai doar, todos os meses, parte de seu salário de parlamentar. Toinha não concordou com o aumento de 28% aprovado na legislatura passada para o exercício do mandato a partir de 2013. Com o acréscimo, os vereadores de Fortaleza passaram de R$ 7.225 para R$ 9.078 (líquido).

Toinha Rocha havia pedido que o excedente dos vencimentos viesse descontado no contracheque. Como, por lei, não pode haver o corte, ela irá doar a primeira parcela, R$ 1.853, para o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). A partir do próximo mês, a parlamentar lançará editais para que instituições concorram ao dinheiro e apliquem a “verba” em projetos culturais nos bairros de Fortaleza.

De uma maneira ou de outra, a integrante do PSOL acabou criando o “Bolsa Toinha”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

VAMOS NÓS – Alguém mais seguirá esse exemplo?

Casa da Esperança entra em desespero financeiro

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Da assessoria de imprensa da Casa da Esperança, este Blog recebeu a seguinte nota:

Os pais e funcionários da Casa da Esperança realizam assembleia nesta manhã de sexta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede, para decidir o que fazer. Há quatro meses, a entidade não recebe os repasses dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vai ter suspender suas atividades. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo SUS, para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM n. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS). O atendimento oferece serviço de acompanhamento a mais de 400 pacientes com transtorno mental e autismo, através de estimulação neurossensorial.

O problema é que os recursos saíram do MS e não chegaram à Casa da Esperança, nos últimos meses de 2012. Contatos da direção da entidade com a nova administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não obtiveram resultados. A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, reconhece a dívida e a importância social da Casa, mas afirmou à Diretora Clínica, médica Fátima Dourado, que não sabe quando poderá fazer o repasse. Enquanto isso, mais de 150 funcionários estão sem receber, além da falta de recursos para a compra de alimentos para as refeições e vale transporte dos funcionários. O presidente da entidade, psicólogo Alexandre Costa, afirma que se o recurso não chegar nos próximos dias, a Casa será obrigada a suspender suas atividades e deixar 400 autistas em casa, sem atendimento.

Funceme estima, em seu primeiro prognóstico, chuvas irregulares

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A Funceme divulgou, nesta manhã de sexta-feira, sua primeira projeção no que diz respeito ao inverno para o período de fevereiro a abril no Ceará. Foi durante o XV Worskshop sobre Clima no Semiárido, que ocorre no Hotel Luzeiros.

Os dados são os seguintes: há 45%  de probabilidade de chuvas abaixo da categoria normal; 35% de probabilidade para chuvas na categoria normal; e 20% de probabilidade para chuvas acima da categorias normal.

Ainda nesta manhã, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, dará mais detalhes dessas projeções.

Ronaldo, Bebeto e representante da Fifa estarão na festa de entrega da Arena Castelão

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Os ex-jogadores Ronaldo “Fenômeno” e Bebeto, que integram o comitê organizador da Copa 2014, vão participar da festa, com bola, de entrega da Arena Castelão, domingo próximo. Com eles, Jerome Valcke, representante da Fifa.

Esse grupo, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), assistirão à rodada dupla do Campeonato Nordeste, tendo o Ceará contra o Bahia e o Fortaleza enfrentando o Sport.

Antes, Ronaldo, Bebeto e Valcke terão reunião-almoço, na Residência Oficial, com Cid Gomes. Depois, seguirão para a Arena Castelão onde entregarão ingressos para trabalhadores envolvidos na obra do estádio.

Pane nos semáforos da avenida Duque de Caxias. Clima de blecaute

Um engarrafamento enorme se registra ao longo da avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza, nesta manhã de sexta-feira. Isso, porque todos os semáforos da área, e alguns da avenida Heráclito Graça, estão apagados.

A presença de agentes da AMC está sendo solicitada por motoristas que mantiveram contato com o Blog. As causas da pane ainda não foram divulgadas.

Há informações de falta de energia em vários bairros da Capital. A Coelce ainda não se manifestou sobre o caso.

Procuradoria da República questiona "Lei da Vaquejada"

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Welington Landim (PSB) é o autor da lei.

“A Procuradoria da República no Ceará (PR-CE) encaminhou, ontem, ao procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, representação para julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. A representação pede ao procurador geral da República para solicitar a imediata suspensão da lei através de medida cautelar, até o julgamento definitivo de mérito.

Na representação, a PR-CE conclui, amparada em diversos estudos e pareceres, que a vaquejada é uma prática desportiva que submete os animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando assim o que prevê a Constituição Federal (artigo 225, parágrafo 1º., VII). Utilizando precedentes do próprio STF, que declarou inconstitucionais as rinhas de galo no Rio de Janeiro, por reconhecer nelas a prática de maus-tratos a animais, a procuradoria sustenta que as vaquejadas se enquadram na mesma situação.

Lei é “retrocesso”

A PR-CE cita ainda, na defesa da tese, a decisão do STF referente à “farra do boi”, onde se entende que mesmo as manifestações culturais não podem se realizar com maus-tratos a animais. A argumentação final da PR-CE é de que a lei cearense sobre as vaquejadas representa um significativo retrocesso legislativo na proteção ambiental, e que o poder público não poderia permitir a prática desta atividade inconstitucional.

(O POVO)

Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará planeja ações 2013

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, regional do Ceará, está reunida, até as 16 horas desta sexta-feira, em sua sede, na rua Felino Barroso, 405. Segundo a secretária-executiva da entidade, a professora Fátima Vilanova, o objetivo é planejar as ações para sua gestão durante este ano.

Agora pela manhã, o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, ministra palestra, onde expõe estudo sobre a miséria no Estado.

Justiça do Ceará manda empresas de ônibus pagarem taxa ao Ecad por retransmitirem músicas

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“As empresas de transporte coletivo do Estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Segundo os autos, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará ingressou com ação requerendo que fossem declarados indevidos quaisquer pagamentos, a título de direitos autorais, pela veiculação de músicas em ônibus. O processo foi ajuizado em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte Interestadual e Intermunicipal do Estado.

Na contestação, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo cálculo dos valores que devem ser pagos, defendeu ser regular a cobrança. O órgão sustentou que a retransmissão visa auferir lucro e proporcionar maior conforto à clientela. O Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza julgou improcedente a ação, com base na Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/98), que assegura o pagamento. Objetivando modificar a sentença, os sindicatos interpuseram apelação no TJCE.

Monocraticamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale manteve a decisão de 1º Grau. Inconformadas, as empresas de transporte coletivo ingressaram com agravo regimental (nº 0456773-61.2000.806.0000/50001) para que a matéria fosse analisada por órgão colegiado. Ao relatar o caso, a desembargadora destacou que “não poderão ser utilizadas composições musicais em meios de transporte de passageiros terrestres sem a prévia e expressa autorização do autor ou titular”, conforme a interpretação da referida lei.

Com base na súmula nº 63 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e reconheceu a regularidade da cobrança realizada pelo Ecad.

(TJ-CE)

 

Ciro diz que Lula adora mandar em todo mundo

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) teceu, nesta quinta-feira, 24, duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante encontro com jovens empresários, Ciro disse que o petista “gosta muito do povo, desde que ele fique em cima mandando em todo mundo”.

Segundo o peessebista, Lula “manipulou”, em 2010, a indicação da então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff para as eleições presidenciais. “A minha ideia era que todos os partidos lançassem candidato no primeiro turno. Depois ele (Lula) quis manipular e forçou todo mundo a apoiar ela (Dilma)”, disparou.

Para Ciro, isso é um “grande problema político do Brasil”, porque alguns profissionais da área “fraudam o primeiro turno” para forçar uma polarização.

Ministério da Saúde anuncia produção de insulina no Brasil

A partir deste ano, o Brasil inicia as atividades de produção de cristais de insulina – princípio ativo deste medicamento, utilizado no tratamento de diabetes – por meio do Laboratório Biomanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz. Este acordo também amplia a oferta de insulina aos pacientes assistidos pelo SUS, o Ministério da Saúde adquiriu mais 3,5 milhões de frascos do medicamento, quantitativo que será entregue ao país no próximo mês de abril e poderá chegar a 10 milhões de frascos até dezembro, se necessário.

As medidas estão asseguradas pela parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório ucraniano Indar – um dos três produtores de insulina no mundo, com quem o ministério tem acordo de transferência de tecnologia para a produção nacional do medicamento. A previsão é que em três anos (2016) o Brasil produza Insulina NPH em escala industrial.

“Nosso esforço é para que os pacientes tenham a segurança de receber um medicamento de alta qualidade, produzido aqui no país”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Além disso, queremos reduzir a vulnerabilidade do país no mercado internacional de medicamentos, incentivar a produção nacional de ciência e tecnologia e fortalecer a indústria farmacêutica brasileira”, completa o ministro. Estudos mostram que 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes. Destes, cerca de 900 mil dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde para a obtenção de insulina.

(Agência Saúde)

Conflito de interesses e ameaças de morte no Cariri

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A denúncia feita pelo bispo da Diocese de Crato, dom Fernando Panico, de que estaria sendo ameaçado de morte, juntamente com seu advogado, Hiarles Macedo, em decorrência de uma disputa jurídica em torno da posse de um terreno, repercute não apenas no meio católico, mas na sociedade cearense por inteiro, chegando a alcançar o noticiário nacional.

O terreno em vista está situado próximo à divisa dos municípios de Juazeiro do Norte e Crato, no Cariri cearense. A Diocese alega que foi vendida apenas uma parte do terreno e tenta reaver a área onde teria sido construído, indevidamente, um conjunto de casas. Os responsáveis pela construção retrucam que obtiveram o terreno por completo.

Independentemente de quem tenha razão no caso, o fato é que é constrangedor, em pleno século XXI, o nome do Ceará estar associado a esse tipo de denúncia, passando a imagem de um lugar primitivo, onde a força do direito possa ainda ser atropelada pelo direito da força.

O denunciante, não só pela importância do cargo ocupado, mas pela credibilidade pessoal, é merecedor do maior respeito por parte da sociedade local, sendo membro hierárquico de uma instituição religiosa de grande prestígio nacional e mundial – a Igreja Católica. Suas palavras têm um peso respeitável. São merecedoras, portanto, de uma atenção cuidadosa por parte das autoridades públicas em suas diversas instâncias de responsabilidade.

Tratamento semelhante deve receber qualquer cidadão ameaçado, mas, no caso específico de uma figura destaque na vida comunitária, a forma como o caso for tratado será exemplar como fator dissuasório a outros atentados. Ou o inverso: a omissão, ou falta de empenho das autoridades, levará ao desprestígio as instituições do Estado e será uma senha para quem tiver más intenções semelhantes.

Ninguém ignora que no Ceará a persistência de traços da antiga “cultura do trabuco” na resolução de conflitos de interesses é ainda uma realidade. Volta e meia, notícias sobre crimes de pistolagem ganham o noticiário local, expondo os resquícios de um tempo que se imaginava restrito apenas aos registros históricos. No caso presente, é preciso agir com rapidez e eficácia para fazer valer a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito.

(O POVO/Editorial)

Scolari e o ministro do Esporte reconhecem que torcedor brasileiro está distante da seleção

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Após reconhecer que nunca tantos brasileiros declararam torcer contra a seleção brasileira de futebol, o técnico Luiz Felipe Scolari defendeu a atuação dos jogadores que têm vestido a camisa da equipe e atribuiu à comissão técnica a responsabilidade pelas críticas ao desempenho do time e pelo distanciamento de muitos torcedores.

“Os atletas fazem a parte deles. Nós que trabalhamos para motivar esses atletas é que talvez estejamos errados. Quem sabe não estejamos fazendo as coisas corretamente, no sentido de que o povo brasileiro se identifique novamente com a seleção”, avaliou Scolari, ao participar de um bate-papo com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A conversa foi transmitida ao vivo pelo portal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde ainda pode ser assistida.

Para o técnico, a população brasileira quer se identificar com a seleção de futebol. “Tenho bons exemplos de que o povo espera que a seleção lhes dê aquele ânimo e carinho para que eles possam torcer. Uma pequena parte disso [é responsabilidade] dos atletas. A maior parte é [responsabilidade] nossa. Nós temos que passar essa mensagem de otimismo para, depois obtendo bons resultados, motivarmos a população a se identificar com nossa seleção”, disse Scolari.

O treinador prometeu que a comissão técnica vai trabalhar para retomar o apoio do torcedor “Se ainda existe alguma lacuna, ela vai ser preenchida, primeiro por nós, da comissão técnica. Acho que o caminho é irmos mostrando o que estamos fazendo, para que possamos voltar a ter o ambiente vivido em todas as copas do mundo, com muito mais ênfase, já que, agora, a copa será aqui, na nossa casa”, acrescentou o técnico.

Scolari também respondeu sobre sua previsão para o vencedor da Copa do Mundo de 2014, apontando o Brasil como uma das favoritas a ganhar o título de campeã mundial, ao lado da Espanha, Alemanha, Itália e Argentina. “O Brasil sempre está entre os melhores. Pode ser que, em determinados momentos, não jogue de uma forma linda”.

Ao fim da conversa, o ministro Aldo Rebelo minimizou as críticas à seleção e à decisão do país de sediar a Copa do Mundo de 2014, ainda que reconhecesse o distanciamento dos torcedores brasileiros. Para o ministro, as críticas são naturais e compete aos responsáveis conviver com as opiniões divergentes.

“Isso não é uma novidade. É [resultado] dos momentos, de expectativas. Claro que o torcedor espera que a seleção sempre apresente o melhor futebol do mundo, goleie qualquer adversário. Como isso nem sempre é possível, o torcedor fica insatisfeito. O próprio Pelé já foi vaiado”, lembrou o ministro.

Aldo Rebelo ainda citou o dramaturgo Nelson Rodrigues que, em suas crônicas, se referia ao “complexo de vira-latas” do povo brasileiro para explicar o sentimento de inferioridade com que o brasileiro se portava diante do resto do mundo, ao ser questionado se parte das críticas à seleção não seria um reflexo dos que são contrários ao país investir para sediar grandes eventos esportivos, apontando outras prioridades.

“Acho que superamos o complexo de vira-latas que o Nelson Rodrigues citava em suas crônicas, mas não o pessimismo do velhinho do Restelo, o personagem de Camões que tinha horror à ousadia e dizia que as navegações eram uma coisa arriscada e irresponsável, mas testemunhou a partida dos navegadores que ajudaram a desenhar um novo horizonte. Este pessimismo é parte da nossa herança, mas, ao mesmo tempo, também faz parte da nossa herança a ousadia”, argumentou.

(Agência Brasil)

Cidade S/A: Governança, empreendedorismo e resultado

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Em artigo enviado ao Blog, o administrador e secretário-geral do PPS-Ceará, Herbert Lobo, idealiza um novo modelo de gestão. Confira:

Imaginemos que a Bolsa de Valores Mobiliários aceitasse a “abertura de capital” de cidades e que nessa nova modalidade os eleitores passariam a ser chamados e vistos como acionistas e o prefeito como o CEO (Chief Executive Office).

De acordo com as novas regras os administradores desses fundos – PREFEITOS – possuem deveres, não fiduciários, mas sociais para com seus constituintes – MUNÍCIPES – e sua conduta estaria sempre sob crescente escrutínio por parte dos cidadãos e também dos órgãos reguladores.

Nesse cenário, tal quais as empresas que pretendem adentrar na bolsa de valores, colocando seus papéis à venda, os governos municipais precisariam se reinventar, em dois aspectos em especial: governança e gestão de resultados.

Os cidadãos, da mesma forma que os acionistas de uma empresa de capital aberto, deveriam ter acesso às informações de gestão, balanços e estratégia de futuro da prefeitura, e a possibilidade – por meio de ferramentas e canais de e-governo – de participar das decisões sobre a cidade e seus rumos, numa governança efetiva.

Além da transparência e estímulo a democracia participativa, os governos necessitariam de uma gestão de resultado, de uma nova modelagem organizacional, onde o alvo seria os cidadãos, diferente do que ocorre hoje que se prioriza a burocracia e suas disfunções sobrepondo-se as pessoas e até mesmo ao interesse coletivo.

Para uma efetiva gestão de resultados, numa Cidade/AS, é condição sine quo non que o governo tenha espírito, visão e atitude empreendedoras. Refiro-me a um modelo de gestão realmente empreendedor, criativo e inovador, não a um tardio modelo gerencial, que ainda nem foi implantando na grande maioria dos governos, mas que já é insuficiente para dar conta dos desafios impostos pelos novos tempos e para atender às difusas demandas da atual sociedade.

Um dos muitos legados do pai da administração moderna, Peter Drucker, foi demonstrar que as características empreendedoras podem ser adquiridas, desenvolvidas, que não são apenas inatas. Pessoas podem tornar-se empreendedoras, governos também. Encurtando o hiato entre gestão e o cidadão/sociedade.

No caso específico dos governos, a obra de David Osborne, de meados dos anos 90, continua atual e dá pistas de como os governos podem tornar-se empreendedores.

Em “Reinventing Governement” escrito com Ted Gaebler, e mais tarde em “Banishing Bureaucracy” escrito com Peter Plastrik, David Osborne, apresenta um modelo de gestão pública empreendedora e descreve como implantá-la por meio de pontos de alavancagem.

Segundo Osborne, há cinco estratégicas para construir um governo empreendedor focado em resultado, são elas: definição de valores e classificação de propósitos; criação de incentivos reais em função da “performance”; foco voltado para o cliente/cidadão; descentralização do controle; mudança da cultura organizacional.

Para Osborne a atitude primordial do gestor e de uma gestão é coordenar interesses e estratégias em prol da comunidade, catalisando e facilitando o desenvolvimento, mais do que simplesmente “prestar serviços”. Concordo plenamente.

O maior patrimônio de um governo empreendedor é sua clareza de propósitos e objetivos, e o estabelecimento de metas e valores práticos, diz Osborne.

Os governos locais, como na hipotética Cidade/SA, devem estimular a governança, serem empreendedores na busca de resultados sociais, e terem visão estratégica e voltada para desenvolvimento.

O cidadão, principal acionista, agradece.

Europa quer 'exportar desemprego', alerta Requião

Ao mesmo tempo em que fortalece os canais de comunicação com a Europa, o Mercosul deve tornar clara sua divergência em relação ao melhor caminho para sair da crise econômica mundial, disse nesta quinta-feira (24) o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O senador participou, em Santiago, no Chile, da abertura da Assembleia Parlamentar Eurolatinoamericana (Eurolat).

Na opinião de Requião, os países europeus erram ao adotar a ortodoxia econômica para superar a recessão.

– O momento é de conversar, mas não aceitar o liberalismo econômico. Este é o momento de mostrar que eles estão errados e são uma sucursal da Goldman Sachs – disse Requião por telefone à Agência Senado, em uma referência ao banco norte-americano de investimento.

O senador criticou a política de corte de gastos sociais promovida pela União Europeia (UE) e defendeu o modelo brasileiro de superação da crise econômica, que vai “exatamente em sentido contrário à da Europa”, como observou.

Para ele, deve ser vista com cautela a intenção dos europeus de retomar as negociações com o Mercosul a respeito de um acordo de livre comércio entre os dois blocos, interrompidas desde 2004. Ele atribui a tentativa de reabrir as negociações ao “desespero” da Europa, que estaria tentando transferir seus problemas à América do Sul.

– Os europeus querem passar seus problemas para cá. Querem exportar mercadorias e desemprego. Temos que resistir a isso. Crise mundial precisa de solução solidária, mas não prejudicando o nosso bloco – afirmou Requião.

(Agência Senado)

Adolescentes são apreendidos após sequestro-relâmpago na Varjota

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Três adolescentes foram apreendidos na noite desta quarta-feira, 23, após cometerem sequestro-relâmpago no bairro Varjota, no cruzamento das ruas Frei Mansueto e Barbalha.

De acordo com o monitoramento do Ronda do Quarteirão, os jovens , dois de 17 anos (entre eles uma garota) e um de 16 anos, renderam a vítima e entraram no carro. Teve perseguição policial e os três foram interceptados na rua Carlos Vasconcelos. Não houve feridos.

Segundo ainda o Ronda do Quarteirão, com os três adolescentes foi apreendido um revólver calibre 38 com três munições intactas. Os jovens foram conduzidos à Delegacia da Criança e do Adolescente.

(O POVO Online)

Roberto Cláudio e outros prefeitos nordestinos defendem a contratação de médicos estrangeiros para as periferias das cidades

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Os prefeitos Roberto Claudio (Fortaleza), Geraldo Julio (Recife), Carlos Eduardo (Natal) e Luciano Cartaxo (João Pessoa) defendem a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades nordestinas. O grupo apresentou a proposta à presidente Dilma Rousseff, que já designou o Ministério da Saúde para viabilizar juridicamente o projeto.

No Brasil, apesar do salário inicial de até R$ 8 mil na rede pública, gestores não conseguem médicos para a Saúde. Pela proposta dos prefeitos, médicos de Portugal e Espanha seriam importados, onde a demanda de desemprego no setor chega a 80%.

(com informações do O GLOBO Online)

Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A reunião da diretoria da Aneel aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução regulamentando os cortes.

Os consumidores residenciais terão uma redução de no mínimo 18%, podendo chegar a até 20%. Já para os grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode chegar a no máximo 32%, dependendo da tensão utilizada em suas redes.

O valor do aporte de recursos do Tesouro previsto inicialmente era de R$ 3,3 bilhões, mas teve que ser revisto depois que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia Paranaense de Energia (Copel) recusaram a proposta do governo para redução de tarifas.

Além disso, foi preciso aumentar o aporte de recursos para garantir o percentual maior de descontos, anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A redução nas contas de luz passou de 16,2% para 18% (residências) e de 28% para até 32% (grandes consumidores).

Segundo a presidenta, o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”.

A redução das contas de luz passa a valer a partir desta quinta-feira.

(Agência Brasil)