Blog do Eliomar

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Concurso do TRT-10ª Região tem provas remarcadas para fevereiro

“A data das provas do concurso para o preenchimento de 28 vagas e de cadastro de reserva do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região foi remarcada para 3 de fevereiro de 2013. A decisão foi tomada durante reunião da presidenta do TRT-10ª Região, desembargadora Elaine Vasconcelos, com representantes do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) e da comissão do concurso. As informações são confirmadas pelo TRT-10ª Região.

O novo calendário vai valer para todos os 54,9 mil inscritos que disputam 28 vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário do TRT, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins. Para o TRT, a nova data atende às exigências de segurança, eficácia e qualidade. O concurso foi suspenso anteontem (11) em decorrência de problemas identificados na estrutura do prédio no qual ocorria as provas.”

(Agência Brasil)

Grupo de humoristas cearenses promete botar boneco na Rede Record

Bolachinha não dispensou uma bolachinha com suco, antes do embarque.

Essa turma viajou, nesta terça-feira, com destino a São Paulo. São humoristas cearenses, que vão participar do quadro “OlimPiadas” – competição de piadas, do programa “Tudo é Possível” (Rede Record), que tem na apresentação a modelo Anna Hickmann.

No grupo, marmota, Bel beleza, Lady Dai, om Leite e o conhecido Bolachinha que, inclusive, participa do excelente filme “Cine Holiude”, que o cineasta cearense Halder Gomes lançará nacionalmente, em janeiro próximo. Bolachinha interpreta um vereador da oposição.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Punições atingem PT, mas condenados continuarão tendo influência

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“As penas de prisão impostas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso do Mensalão representam um golpe significativo na imagem do PT, mas os líderes do partido envolvidos no escândalo de corrupção devem continuar exercendo influência política no cenário nacional, avaliam analistas consultados pela BBC Brasil.

O STF anunciou nesta segunda-feira a pena de dez anos e dez meses de prisão para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, mais multa de R$ 676 mil. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. O ex-presidente do PT José Genoíno foi sentenciado a seis anos e 11 meses e multa de R$ 468 mil. O ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, também foi condenado.

Homem forte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu ainda goza de prestígio no partido e deve continuar influente, mesmo após a condenação, de acordo com analistas. “Ele com certeza vai continuar influente. Se estiver dentro da cadeia, ele dá as ligações dele de lá”, diz o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB). “Estou convencido de que se alguém desse esquema for preso, eles vão continuar com os esquemas dentro da cadeia.”

* Leia mais no Estadão aqui.

Prefeitura de Campos Sales tem contas bloqueadas

“A juíza Maria Lúcia Vieira acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de contas do município de Campos Sales. Ficou decidido que um percentual de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) deverá ser repassado mensalmente ao Município até o final da atual gestão (dezembro/2012). Os valores bloqueados serão destinados, inicialmente, ao pagamento da parcela mais atrasada dos servidores municipais. Sobrando recurso, deverão ser efetuados os pagamentos dos meses subsequentes que estiverem em atraso.

O chefe da Administração municipal deve apresentar ao banco pagador as folhas de pagamento dos servidores, referente aos meses de atraso. Um ofício também será expedido ao banco pagador (Banco do Brasil) para transferir apenas o montante necessário ao pagamento das folhas apresentadas, devendo eventuais saldos permanecerem bloqueados. O Município tem até 30 dias para recorrer da decisão.

A Ação Civil Pública tinha sido ajuizada no dia 8 de novembro, através do promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais. Desde setembro, o salário dos professores e, desde agosto, os provimentos dos servidores das demais secretarias, vêm sofrendo reiterados atrasos. Com a proximidade do final do ano, a situação dos servidores públicos de Campos Sales tende a se agravar com a gratificação natalina, o chamado 13º salário.”

(MP-CE)

Congresso vive semana com jeito de recesso

“Com feriado nacional na quinta-feira e, para alguns estados, outro, na terça-feira da semana que vem, o Congresso vive ritmo de férias. A moleza só deve ter trégua hoje, quando uma coisa ou outra pode ser votada.

Na pauta da CCJ da Câmara, por exemplo, jazem itens importantes do anteprojeto de reforma do Código Penal, como os que tratam dos estatutos do Idoso e da Criança e do Adolescente e da lei de Crimes Ambientais. No plenário, com sorte, aprecia-se o projeto do Marco Civil da internet e o que acaba com a assinatura básica da telefonia.

No Senado, a melhor definição é de Eduardo Braga:

– A pauta está bêbada, não tem nada.

Ao fim e ao cabo, quase nenhum parlamentar esconde que o folgão começará amanhã. Qualquer coisa diferente disso será surpresa, sobretudo para os próprios. Quem sabe semana que vem…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Terceirizados do IJF-Centro paralisam atividades

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Cerca de 100 funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS) lotados no Instituto Dr. José Frota (IJF) paralisaram as atividades às 7 hroas desta terça-feira. reclama do atraso de salário relativo a outubro.

O IDGS presta serviço na área de saúde para a Prefeitura de Fortaleza e alega que não recebeu ainda a verba para pagamento dos funcionários. São mais de cinco mil lotados em postos de saúde e hospitais do município.

No caso do IJF, esses grupo que paralisou atua como maqueiro, auxiliar de transporte, copeiro e na área da nutrição. Já o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) anuncia para esta quartga-feira, em frente ao Paço Municipal, ato para cobrar o repasse da verba destinada ao pagamento dos salários.

 

José Guimarães será líder da bancada petista na Câmara

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Um parlamentar cearense vai ocupar posição de destaque, a partir de janeiro próximo, no Congresso Nacional. Trata-se do deputado federal José Nobre Guimarães, que assumirá a condição de líder da bancada petista em substituição a Gilmar Tatto (SP).

Guimarães cumprirá um ano de mandato e ontem, em Brasília, participou de encontros políticos que selaram essa indicação. Ele diz que, na vez passada, abriu mão de uma disputa com Tatto pela posição e que haveria o compromisso de ganhar apoio para essa indicação. Feliz com a missão, promete trabalhar para continuar “garantindo avanços administrativos no País, a partir do PT”.

Aliás, sobre aliança do PT com o PSB no Ceará, defende “repactuação da aliança”, o que não significa dizer afastamento “mas respeito mútuo”, explica Guimarães, segundo a Coluna Vertical do O POVO desta terça-feira.

Grupo de prefeitos cearenses participa de nova Marcha sobre Brasília

Uma caravana de prefeito eleitos e reeleitos do Ceará encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ali, engaja-se a uma nova Marcha dos Prefeitos que reivindica duas medidas por parte do governo federal: maior participação quando do rateio do bolo dos royalties do petróleo, e, principalmente, aumento do aporte financeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), que comanda o grupo de gestores municipais, as perdas em termos de FPM preocupam. Entre os fatores que acabaram reduzindo verbas está a redução do IPI dos carros novos e da chamada linha branca.

Na caravana cearense que participa da Marcha sobre Brasília estão os prefeitos reeleitos Carlos Felipe (PCdoB), de Crateús; Washingotn Gois (PRB), de Caucaia; e Antônio Gois, de Pedra Branca; prefeito eleito Cirilo Pimenta (PSDB), de Quixeramobim; e o prefeito eleito de Granja, Romeu Aldigueri (PR).

Cid Gomes tem mais um encontro com Dilma em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) vai cumprir agenda em Brasília, nesta terça-feira. Agora pela manhã, ele terá audiência com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, quando tratará sobre o projeto Metrofor e, mais precisamente, a Linha Leste do empreendimento, que sairá do Centro com destino ao Fórum Clóvis Beviláqua.

À tarde, Cid Gomes terá mais um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Dessa vez, durante solenidade em que a presidente lançará o programa “Mais Irrigação”. Essa estratégia tem por objetivo recuperar todos os perímetros irrigados do Nordeste e abrir a gestão desses projetos para a chapa parceria público-privada.

No Ceará, entrarão nesse programa perímetros irrigados de menor porte como, por exemplo, os de Morada Nova e Jaguaruana, segundo o secretário-executivo da pasta estadual dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues. Ramon, inclusive, já está em Brasília para conferir o lançamento do “Mais Irrigação”.

Presidente do Equador vai disputar reeleição

“O presidente do Equador, Rafael Correa, de 49 anos, anunciou oficialmente que concorrerá, pela segunda vez, à reeleição. Acompanhado por colaboradores e simpatizantes, Correa percorreu de bicicleta o trajeto de 6 quilômetros (km) do palácio presidencial até o edifício do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão responsável por supervisionar as eleições.

Correa deve disputar as eleições com Guillermo Lasso, empresário e ex-banqueiro, que ainda não anunciou formalmente a candidatura. As eleições presidenciais devem ocorrer em fevereiro de 2013. De acordo com levantamento feito por um instituto de pesquisas privado do país, Correa detém 55% das intenções de voto, contra 23% de Lasso.

(Com Agência Brasil e BBC)

Colisão entre caminhão e ônibus deixa pelo menos 10 feridos na BR-116

(Atualização – 8h23min) – Dezesseis pessoas saíram feridas em consequência de colisão envolvendo um caminhão carregado de cerveja e um ônibus que transportava funcionários de uma empresa de calçados. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira, no quilometro 40, da BR-116, altura da cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

As vítimas do acidente foram socorridas por um transporte alternativo e trazidas para o IJF-Centro. Duas ambulâncias do SAMU chegaram com atraso ao local. O motorista do caminhão, em estado grave, está sob observação médica.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o ônibus colidiu na traseira do caminhão. A perícia deverá apresentar relatório sobre o fato.

Joaquim Barbosa assume dia 22 a presidência do STF e do CNJ

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Nesta terça-feira, o ministro Ayres de Brito preside, pela última vez, sessão do Supremo Tribunal Federal. Ele se aposenta e, a partir do próximo dia 22, será substituído pelo ministro Joaquim Barbosa. O que se pode esperar da gestão de Barbosa?

O advogado J0rge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também será presidido por Joaquim Barbosa, diz esperar da parte dele o aprofundamento das medidas republicanas, reconhecendo que Ayres de Brito, que sai do comando do STF, deixará um legado que honra o Judiciário.

Campanha do Papai Noel dos Correios começa nesta 4ª feira em todo o Pais

“A Campanha Papai Noel dos Correios 2012 será lançada oficialmente amanhã (14), no prédio histórico dos Correios, na Avenida São João, Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Em sua 23ª edição, a campanha tem como principal objetivo receber cartas enviadas ao Papai Noel, responder e, sempre que possível, atender aos pedidos.

No ano passado foram atendidas, em todo o país, 500 mil cartas destinadas ao Papai Noel. Nos últimos três anos, os Correios receberam quase 4,5 milhões de cartas e selecionaram 2.041.014. Desse total, 71% (1.459.927) foram adotadas pela população.

A campanha conta com o apoio dos servidores da empresa e de milhares de brasileiros que atuam como padrinhos. Depois de serem selecionadas, as cartas são disponibilizadas em unidades dos Correios para adoção. Cada padrinho entrega o presente em pontos divulgados pela empresa, não é permitida a entrega direta.

SERVIÇO

* As datas da campanha em cada estado serão divulgadas na página dos Correios na internet a partir do lançamento nesta quarta-feira. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3003 0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).”

(Agência Brasil)

Luizianne toma as rédeas da transição em Fortaleza

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Após alguns dias de silêncio desde que saiu derrotada na sucessão municipal em Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) retorna à cena pública. Em entrevista coletiva marcada para esta terça-feira (13), a prefeita promete dar novos encaminhamentos para o processo de transição entre as gestões do PT e PSB no Município.

Com a reaparição, a petista toma, simbolicamente, as rédeas da transição em Fortaleza. A primeira reunião das equipes que acompanham o processo, prevista para essa segunda-feira (12), acabou cancelada a pedido da prefeita. “Fomos informados de que a prefeita gostaria de se reunir com sua equipe na manhã de terça-feira, e emitir pronunciamento sobre o tema à tarde. Em razão disso, as primeiras reuniões das equipes devem ficar para quarta-feira”, afirma Eudoro Santana (sem partido), coordenador da equipe de transição de Roberto Cláudio (PSB).

A entrevista coletiva desta terça-feira não é a primeira aparição pública de Luizianne Lins desde a derrota de Elmano de Freitas (PT) nas urnas. Há duas semanas, ela convocou o secretariado municipal para definir os rumos dos últimos dois meses de gestão. Em reunião fechada, a petista não conversou com a imprensa.

Licença

Na entrevista coletiva desta terça-feira, Luizianne poderá ainda anunciar licença do cargo de presidente estadual do PT, que ocupa desde o ano passado no Ceará. Entre os argumentos que justificam a suposta decisão, estaria o desejo de morar no Rio de Janeiro para voltar à Academia.

“Ela sempre teve vontade de voltar a estudar. De fazer uma nova pós-graduação. Mas não sabemos se ela vai se licenciar”, disse ao O POVO uma das assessoras da prefeita. Forte liderança nacional petista, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) também não confirmou o afastamento de Luizianne da presidência do PT-CE. Mas também não negou.

Em entrevista ao O POVO, chegou a dizer que tentará demover a suposta ideia da prefeita. “Se depender de nós, ela não deixará (a presidência estadual do PT). Luizianne é uma liderança muito popular. O lugar dela é no Ceará. Se isso for verdade, ainda hoje vou tentar convencê-la a recuar”, disse ele.

Para além do desejo de voltar à Academia, o suposto afastamento de Luizianne poderia levar a outras interpretações. Dentre elas, a estratégica decisão de afastar-se da política para tentar baixar a poeira dos ânimos com o PSB do governador Cid Gomes.

Na semana passada, Luizianne encontrou-se com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e defendeu que a legenda assuma oposição ao governo Cid Gomes. No mesmo dia, o governador recebeu elogios da presidente Dilma Rousseff (PT), durante cerimônia em Brasília.

(O POVO)

CPI do Tráfico de Pessoas ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13) os depoimentos da ex-vereadora do município baiano de Encruzilhada, Maria Elizabete Abreu Rosa, acusada de aliciar mães e intermediar adoções ilegais no estado, e do casal Carmem Kiechofer e Bernhard Michael Topschall, acusado de ser aliciador de mães para doação de crianças pobres do interior da Bahia.

Há duas semanas, Maria Elizabete Abreu Rosa deveria ter prestado depoimento à CPI, mas apresentou atestado médico para justificar a ausência. A ex-vereadora foi presa no início de 2011 e perdeu o cargo após ser flagrada quando recrutava grávidas para retirar-lhes os filhos, que depois eram vendidos sob um falso processo de adoção.

O casal Topschall é acusado de participar ilegalmente do processo que resultou na adoção de cinco irmãos, filhos de lavradores, no município de Santo Amaro (BA). Na adoção, as crianças foram retiradas do convívio dos pais e entregues para quatro casais de São Paulo, o que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, contrariou ao menos dez pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os dois tinham sido convocados para depor há duas semanas, mas não compareceram.

(Agência Brasil)

Rejeitada proposta de motorista alcoolizado cumprir pena em hospital

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 3794/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que determina, para os motoristas alcoolizados e condenados a prestação de serviços à comunidade, o cumprimento de pena preferencialmente em hospitais de urgência ou de politraumatismo.

O projeto será arquivado, se não houver recurso.

O relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a rejeição da proposta. Ele ressaltou que já existe matéria sobre o mesmo assunto aprovada pela Câmara e enviada ao Senado. Trata-se do PL 798/07. “Não faz sentido dar curso a iniciativa que, de fato, já foi acolhida pela Casa na forma de outro projeto de lei”, afirmou.

(Agência Câmara de Notícias)

Ideb precisa ser aperfeiçoado, diz MEC

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) precisa ser aperfeiçoado e considerar variáveis como questões raciais e socioeconômicas para apresentar melhor diagnóstico da educação brasileira. A afirmação é do assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Alberto Ronca, durante o Seminário Internacional Análise dos Fatores Associados nas Avaliações Externas de Larga Escala, iniciado nessa segunda-feira (12) pelo movimento Todos pela Educação em parceria com o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Segundo o assessor, está em estudo pela pasta as modificações no índice para reconhecer informações mais detalhadas da educação do país. “O Ideb precisa ser decodificado, dessa forma dará um salto enorme para a educação pública no país. Não vai precisar de aluna denunciar problemas na escola ou a professora mostrar que está chovendo dentro da sala de aula”, disse Ronca. O índice foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação.

O assessor criticou a aprovação, sem alterações, pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto está em análise pela presidenta Dilma Rousseff e não prevê recursos para a educação.  “Na hora em que os deputados têm de fazer alguma coisa, eles ficam calados. Eu espero que o pré-sal seja utilizado para a educação. Não basta [tratar] a questão dos recursos, do financiamento, mas estabelecer um regime de colaboração diferente entre estados, municípios e União”, disse.

O seminário prossegue até esta terça-feira (13), com a apresentação de experiências exitosas em avaliação do Canadá, Colômbia e México e com a apresentação do painel Introduções Socioeconomicas do Programa Bolsa Família, do diretor do Departamento de Condicionalidades, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Daniel Ximenes.

(Agência Brasil)

MP de São Paulo desmonta esquema de fraude contra setor de saneamento. Ceará aparece na lista

O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou, nessa segunda-feira, a Operação Águas Claras, que investigou amplo esquema de corrupção e direcionamento de licitações envolvendo empresas que atuam no segmento saneamento básico em vários Estados, entre os quais o Ceará, conforme mostrou reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo.

Segundo o MPE, a Cagece está envolvida no caso. Apareceu a empresa contratada Allsan Consultoria em Saneamento Ltda, que acabou favorecida em prorrogações contratuais.

No Diário Oficial do Estado, há aditivos ao contrato de nº 194/2008, no valor de R$ 8,9 milhões. O contrato estaria em vigor.

. Do MP-SP, confira mais aqui.