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Caso Cocó – O Poder viu-se forçado a ceder e negociar

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Da Coluna Política do O POVO, assinada, nesta quarta-feira, pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópíco “Fim de uma era dos espasmos do passado”. Confira:

A madrugada de segunda para terça-feira foi momento histórico, divisor de águas na política do Ceará. Pela primeira vez, movimento como o que ocorre no Parque do Cocó levou o governador a se deslocar até eles na tentativa de negociação. Vitória, sem dúvida, para os “maconheiros”, “burgueses”, “ecodesocupados”, “ecochatos”, idiotas, ridículos, conforme adjetivação que os áulicos lhe vinham atribuindo. Esse grupo tão esculachado alcançou o que nenhuma mobilização obteve antes deles. Mesmo com aval do Poder Judiciário e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para as obras seguirem em frente, Cid Gomes (PSB) foi até lá, sentou na roda, ouviu muitas e boas, na tentativa de convencer os manifestantes a deixarem seu aliado, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), construir o viaduto. O poder viu-se forçado a ceder e negociar.

Assim como, no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) desistiu de demolir o parque aquático Julio Delamare – cuja reforma para o Panamericano de 2007 custou em torno de R$ 10 milhões, coisa de país rico, sabe como é. Também o estádio de atletismo Célio de Barros não irá mais ao chão, bem como o Museu do índio. Foi forçado a recuar diante da queda vertiginosa de popularidade e das resistências à derrubada, ao arrepio da lei, de bens tombados, assim como o era a marquise do Maracanã, que foi destruída no mais descarado vandalismo de Estado. Da mesma forma como Dilma Rousseff (PT) também teve de voltar atrás em relação ao programa Mais Médicos, em relação a medida cujos méritos até foram aqui apontados, mas que pecou pela falta de diálogo.

Nenhum dos gestores tomou a atitude acima mencionada por gosto. Todos os fatores são sintomas de um tempo que acabou. A época do trator chegou ao fim. Depois da efervescência social que o Brasil vivenciou, os governantes não têm mais condições de fazer as coisas pela força, por cima de pau e pedra, doa a quem doer. Esse passado foi soterrado pelas ruas.

Posturas como as que a coluna criticou no último sábado, da agressão e da baixaria em vez do diálogo, são espasmos cadavéricos de um tempo que as ruas sepultaram, embora sejam muitos os governantes que insistem em não entender isso. Pouco a pouco, caem na real. Aliás, ao ir até os manifestantes, Cid vai na contramão desse comportamento. Que sirva de exemplo a muitos de seus aliados, gente cuja posição está longe de ter a mesma relevância, mas cujo comportamento destila não só arrogância e prepotência, mas também falta de educação, grosseria e despreparo para a função pública.

(Foto – Fco Fontenele)

Motoristas da CTC paralisam atividades por tempo indeterminado

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Ceca de 300 trabalhadores da Companhia de Transportes Coletivos (CTC) paralisaram as atividades nesta manhã de quarta-feira. Segundo o presidente do Sindicato dos Motoristas do Ceará, Domingos Neto, a paralisação é por tempo indeterminado.

A categoria reivindica pagamento de salário atrasado, mas fechou luta contra a possibilidade de terceirização do serviço de transporte escolar, hoje realizado pela CTC. A Prefeitura abriu licitação para contratar empresa, prometendo aos motoristas da CTC que a maioria será aproveitada, mas, segundo Domingos Neto, não há diálogo aberto sobre o assunto até agora.

Motoristas da CTC cobram audiência com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes.

Quem são os acampados no Parque do Cocó?

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acampados

Um projeto alternativo aos viadutos do Cocó, que não avance em um milímetro sequer na área do Parque, é o denominador comum entre os manifestantes que há 27 dias estão acampados no local, para tentar impedir as obras da Prefeitura de Fortaleza. Cerca de 300 pessoas, com idade de 16 até 83 anos, estariam engajadas ao movimento – dessas, 40 dispostas a ficar todos os dias. Questionados pelo O POVO sobre qual a condição para o fim da ocupação, houve divergência entre alguns dos presentes. Ainda não parece haver total clareza sobre o que exatamente os fará voltar para casa.

Bastante heterogêneo e sem líderes definidos, o grupo inclui estudantes, agrônomo, geógrafo, ex-policial, surfista, artistas, aposentados, pessoas de partidos ou sem identificação com legendas, entre outros perfis que se revezam entre as obrigações diárias e o alojamento. Alguns possuem histórico de militância nas áreas ambiental e urbanística, outros aderiram à “luta” após a onda de protestos deste ano.

Com o passar dos dias entre as árvores do Cocó, a lista de reivindicações ficou mais extensa. Entre outros pontos, os manifestantes demandam mudanças na lógica de mobilidade urbana do Governo e da Prefeitura, com obras que deem mais atenção a pedestres, ciclistas e transportes coletivos, e a legalização do Parque do Cocó, requerida pelo Ministério Público Federal e prometida pelo governador Cid Gomes (PSB) na visita surpresa feita na última segunda-feira.

O grupo reconheceu a necessidade de desafogar o trânsito entre as avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, mas sustentou que há opções além do viaduto. Perguntados se não estariam tentando impor opiniões de forma intransigente, conforme vem apontando defensores do viaduto, os manifestantes alegaram que possuem respaldo “Eu sinto que a maioria das pessoas apoia o movimento”, afirmou o professor Fábio Ferreira, da rede estadual.

Estilo de vida

Tal apoio, no entanto, coexiste com a hostilidade. No período em que O POVO esteve no Cocó, entre 15h30min e 18 horas de ontem, foram vários os motoristas e passageiros que gritaram “vagabundos”, “desocupados” e “vão trabalhar” para os manifestantes. No mesmo intervalo, no entanto, houve doações de água mineral e comida.

Segundo os ocupantes do Cocó, as doações chegam por meio de moradores do entorno, de anônimos que passam pelo acampamento e dos próprios envolvidos, incluindo vereadores. Eles também fazem “pedágios” periódicos nos semáforos, pedindo dinheiro para o movimento. “Em meia hora a gente consegue levantar R$ 100,00”, disse Rafael Lima. Segundo ele, é possível se manter com R$ 70,00 por dia.”

(O POVO)

STF julga ação penal contra senador Ivo Cassaol

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) à tarde ação penal envolvendo o senador Ivo Cassol (PP-RO). O político e mais oito réus são acusados de fraudes em licitações e de formação de quadrilha. Os fatos ocorreram na época em que Cassol era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Se as penas aplicadas forem baixas, poderá haver prescrições. O caso chegou ao STF em 2011 e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A denúncia foi oferecida em 2004 pela subprocuradora-geral da República Deborah Duprat. O caso tramitava no Superior Tribunal de Justiça porque, na época, Cassol era governador de Rondônia. O processo chegou ao STF quando ele foi eleito senador.

Cármen Lúcia liberou o processo para o ministro revisor, Antonio Dias Toffoli, em junho deste ano. No despacho que autorizou a inclusão da pauta no plenário, Toffoli alertou para “a aproximação do prazo prescricional” em 17 de agosto. A urgência do caso levou o STF a alterar seu sistema de funcionamento, que prevê julgamentos da área penal apenas às quintas-feiras.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, houve conluio entre empresas pertencentes a pessoas ligadas a Cassol para concorrer e vencer a maioria das licitações de Rolim de Moura. As defesas negam as acusações. O crime de fraude em licitação tem pena entre dois e quatro anos, além de multa. O crime de formação de quadrilha prevê pena entre um e três anos.”

(Agência Brasil)

ProUni 2013 – Alunos selecionados têm só esta 4ª feira para fazer a matrícula

“Termina hoje (7) o prazo para que os estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam a matrícula na instituição de ensino superior. Além disso, eles deverão comprovar as informações prestadas no momento da inscrição. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. A segunda convocação da lista de espera ocorre no próximo dia 12 com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15.

Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

Se inscrevem no programa os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. É preciso ainda ter obtido nota superior a zero na redação. Professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.”

(Agência Brasil)

Secretário mais criticado de Cid vai à Assembleia

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coronelbezerra

“Está marcada para hoje, na Assembleia Legislativa, a aguardada visita do secretário da Segurança do Estado, Francisco Bezerra. Ele terá a oportunidade e o dever de, finalmente, responder às críticas e questionamentos sobre a pasta, de longe a mais criticada do governo Cid Gomes (PSB). Em meio aos índices elevados de criminalidade e ao descompasso institucional da secretaria – apesar dos pesados investimentos – paira série de questionamentos aos quais Bezerra poderá responder.

Muito além das críticas de cunho político, o secretário tem explicações a dar, principalmente, sobre números. Os recentes dados sobre violência deixam evidente o momento de crise sem precedentes que o Estado atravessa na área de segurança pública. Conforme mostrado no O POVO de ontem, o número de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) em Fortaleza cresceu 27,53% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ações recorrentes contra bancos na Capital e no Interior também se tornaram marca negativa. O número de roubos a pessoa, assaltos a ônibus e furtos também cresceram este ano.

Casos emblemáticos nas últimas semanas se transformaram em símbolos do cenário preocupante. Entre eles os assassinatos do comerciante Antônio Teixeira Azevedo, no Centro, do padre Elvis Marcelino Lima, na Praia de Iracema, e a morte, ainda não esclarecida, do motorista Darlan de Castro, durante blitz policial em Paracuru.

Números e casos que tornam cada vez mais questionável o Ronda do Quarteirão, programa criado em 2007 e que se tornou o símbolo do Governo do Estado na área se segurança, sem, contudo, conseguir traduzir investimentos em resultados. Em 2011, quando Bezerra assumiu a secretaria, o orçamento para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi de R$ 942,3 milhões. Em 2012, R$ 1,38 bilhão. Este ano, R$ 1,67 bilhão.”

(O POVO)

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória como pena para juiz corrupto

“O plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para todos os juízes e promotores infratores. Por 64 votos favoráveis e nenhum contra, no primeiro turno, e 62 favoráveis a zero, no segundo, os senadores confirmaram o texto discutido no último dia de votações antes do recesso, com uma emenda que ampliou as possibilidades de punição para quem tiver cometido crime ou desvio de conduta na carreira.

Se já vigorasse, a proposta evitaria as chamadas “aposentadorias-prêmio”. Ela impediria, por exemplo, que o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina se aposentasse em 2010 recebendo R$ 25.386,97. Dois anos antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal contra o magistrado por corrupção passiva e prevaricação depois de ele ter sido acusado de receber propina para dar sentenças judiciais favoráveis a bicheiros e donos de máquinas de caça níqueis.

A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC não mexeu na atual regra de perda de mandato. Ainda é necessário que o infrator seja condenado numa ação judicial exclusiva para isso. Contudo, agora o rito para se chegar a uma demissão será acelerado. Caso considere que a conduta do magistrado ou procurador seja incompatível com o cargo, os órgãos do Poder Judiciário (tribunais e o Conselho Nacional de Justiça) e do MP (Conselho Nacional do Ministério Público) terão 30 dias para enviar uma representação para que um promotor proponha uma ação específica para tirá-lo da carreira.”

(Com Agências)

Visita de Cid ao Cocó expõe prefeito às críticas

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“A visita de Cid Gomes (PSB) ao acampamento de ativistas contrários aos viadutos no encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó, acirrou ontem os debates nas principais Casas Legislativas do Ceará. Criticando sobretudo ausência de Roberto Cláudio (PSB) durante passagem do governador, vereadores e deputados de oposição acusaram o prefeito de Fortaleza de “ceder” autonomia da gestão municipal para o executivo estadual.

“Confirma o que todos já sabiam: que o governo estadual não exerce apenas influência sobre a gestão Roberto Cláudio; mas sim uma tutela, um controle”, diz Ronivaldo Maia (PT). Segundo o petista, o prefeito deveria ter “corrido” para a reunião entre Cid e manifestantes, na noite da segunda-feira. “A obra é municipal. E foi o Roberto Cláudio que foi eleito prefeito”. Durante a campanha eleitoral do ano passado, foram comuns críticas de opositores à candidatura de Roberto Cláudio por conta da proximidade do prefeito com a gestão estadual.

Na Câmara Municipal, a discussão esquentou após Carlos Mesquita (PMDB) subir à tribuna da Casa para defender a visita de Cid Gomes e a derrubada de árvores do Cocó para construção dos viadutos. “Os manifestantes perderam chance de ouro de debater soluções para o Meio Ambiente do Estado (…) é protesto vencido”.

Em resposta, Toinha Rocha (Psol) defendeu a ocupação da área do Cocó e cobrou diálogo entre manifestantes e governo. Além dela, outros vereadores da oposição, como Capitão Wagner (PR) e Acrísio Sena (PT), afirmaram que a intervenção de Cid para obra da Prefeitura feriu autonomia da gestão municipal.

O líder do governo na Câmara, Evaldo Lima (PCdoB), defendu impacto positivo da obra para mobilidade urbana da região e rechaçou a tese de “ausência” do prefeito no caso. “Roberto Cláudio já recebeu e conversou extensivamente com manifestantes. A visita do Cid demonstrou apenas uma orientação, também do Estado, pelo diálogo”, diz.

Na Assembleia Legislativa, debate do tema se deu sobretudo entre os deputados Antônio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB) e o líder do governo na Casa, Dr. Sarto (PSB). “A população já vê o prefeito como alguém muito ligado ao governador. Aí em uma pauta dessas, quem vai é o governador? Pra mim Cid fragilizou o prefeito”, diz Antônio Carlos.

Novais, presente na visita do governador, criticou proposta de Cid de demarcar oficialmente o Cocó em troca da liberação da área dos viadutos por ativistas. “Cocó não é moeda de troca”. Já Sarto elogiou atitude de Cid e destacou que RC também já demonstrou interesse pelo diálogo como solução do impasse. (colaborou Marcos Robério)

Vereadores que apoiam projeto dos viadutos

Adail Júnior (PV)

Adelmo Martins (PR)

Benigno Júnior (PSC)

Carlos Dutra (PSDB)

Carlos Mesquita (PMDB)

Casimiro Neto (PP)

Cláudia Gomes (PTC)

Didi Mangueira (PDT)

Elpídio Nogueira (PSB)

Evaldo Lima (PCdoB)

Fábio Braga (PTN)

Germana Soares (PHS)

Iraguassú Teixeira (PDT)

Joaquim Rocha (PV)

José do Carmo (PSL)

Mairton Félix (DEM)

Márcio Cruz (PR)

Marcos Aurélio (PSC)

Paulo Diógenes (PSD)

Professor Elói (PSB)

Vaidon (PSDC)

Wellington Sabóia (PSC)

Ziêr Férrer (PMN)

Apesar de defenderem a obra, maioria dos vereadores ouvidos destacou a necessidade de se ampliar diálogo com a população. O vereador Acrísio Sena (PT) disse que concorda com a construção dos viadutos, desde que o governo se comprometa com a oficialização do Parque do Cocó.

Vereaores contra o projeto dos viadutos

Capitão Wagner (PR)

João Alfredo (Psol)

Ronivaldo Maia (PT)

Toinha Rocha (Psol)

Os vereadores Alípio Rodrigues (PTN) e Martins Nogueira (PSB) preferiram não opinar. Eulógio Neto (PSC) afirma que o melhor a ser feito é ouvir a população sobre caso.

Ausentes ao término da sessão de ontem

A Onde É (PTC)

Antônio Henrique (PTN)

Bá (PTC)

Deodato Ramalho (PT)

Gelson Ferraz (PRB)

Guilherme Sampaio (PT)

John Monteiro (PTdoB)

Leda Moreira (PSL)

Leonelzinho Alencar (PTdoB)

Magaly Marques (PMDB)

Tamara Holanda (PSDC)

Vitor Valim (PMDB)

Walter Cavalcante (PMDB)

(O POVO)

Jornalista que denunciou espionagem americana diz que há mais documentos a serem publicados

O jornalista Gleen Greenwald, do jornal britânico The Guardian, disse nesta terça-feira (6) que poderão ser publicadas mais denúncias relacionadas às espionagens feitas pelo governo dos Estados Unidos a comunicações telefônicas e eletrônicas de diversos países. O jornalista foi responsável por revelar ao mundo os programas secretos americanos de interceptação de dados, vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden. Segundo Greenwald, Snowden lhe entregou cerca de 20 mil documentos, que ainda não foram totalmente analisados.

“Os artigos que publicamos são uma porção muito pequena das revelações que devem ser publicadas. Estamos trabalhando com muitas organizações no Brasil e no mundo todo para publicar mais documentos. É difícil falar sobre os documentos que ainda não publiquei, mas com certeza vai ter muito mais revelações sobre a espionagem do governo dos Estados Unidos”, disse Greenwald, que participou de audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado.

O jornalista também disse que o governo americano tem capacidade de acessar o conteúdo de e-mails e telefonemas de cidadãos de diversos países, e não apenas a metadados, que se referem a informações como horários e números de ligações ou endereços de e-mails.

“Os documentos que publicamos mostram que eles podem coletar o conteúdo do e-mail, uma lista de pesquisa do Google, o site que está visitando, e até as ligações podem ser invadidas a qualquer minuto. É claro que, quando você está coletando 40 bilhões de ligações e e-mails a cada 30 dias, não pode monitorar tudo, você vai só coletar só os metadados e depois vai decidir quais ligações quer invadir.”

O jornalista acredita que o principal objetivo do governo americano com a espionagem é a obtenção de informações comerciais e industriais, como na área de energia e petróleo. Ele disse que a ideia de coletar dados sobre comunicações telefônicas e eletrônicas em outros países surgiu em períodos de guerra, no Iraque e no Afeganistão, para “saber tudo sobre o inimigo”. “Agora eles estão aumentando para o mundo todo, porque acham que quanto mais sabem, maior o poder”, disse.

Durante a audiência, um grupo de jovens usou máscaras com o rosto de Snowden desenhado, para defender um julgamento favorável ao ex-consultor e pela liberdade de expressão. “Nosso apoio é em relação à liberdade de expressão, e que esses heróis, os hackers, aqueles que usam a internet como uma ferramenta de ativismo político sejam cada vez mais respeitados e se tornem heróis para essa juventude que saiu às ruas e quer se inspirar ainda mais neles”, disse a estudante de jornalismo Paola Rodrigues.

(Agência Brasil)

Deputada cearense articula pauta dos servidores do Dnit

A deputada Gorete Pereira (PR) está articulando, junto ao Ministério do Planejamento, a pauta de reivindicações dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (Dnit).

A categoria está em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial. Os servidores paralisaram as atividades em todo o país e obras rodovias federais podem ficar prejudicadas.

Collor: 'licitação para compra de tablets da PGR será declarada sem efeito'

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (6), que a licitação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 31 de dezembro de 2012, para aquisição de 1.226 tablets, será declarada sem efeito por ter decorrido o prazo do respectivo processo.

De acordo com Collor, por falta de suporte contratual, não há mais tempo hábil para a conclusão da compra dos tablets, sob pena de o procurador praticar um ato de improbidade administrativa. O senador disse ter enviado ofício a Roberto Gurgel e ao Secretário Geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto, informando a impossibilidade de continuação do processo de aquisição dos aparelhos eletrônicos.

– Sem dúvida, trata-se de uma economia de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. Prevaleceram o justo e o correto em relação a uma licitação totalmente viciada e direcionada como foi esta – disse.

Collor lembrou que a compra dos tablets já havia sido suspensa por liminar concedida pelo conselheiro Alessandro Tramujas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tramujas foi relator de representação feita por Collor, em fevereiro. Ele argumentou que o processo de licitação apresentava indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple, além de outras irregularidades. O senador explicou que a suspensão valeria até a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de outra representação e denúncia apresentada por ele à Corte.

– Apesar de o acordo do TCU, sobre o assunto, ter sido proferido no dia 03 de julho, portanto, antes do vencimento do prazo do pregão eletrônico nº 141, de 21 de julho,  não haveria mais tempo hábil para consolidar a compra dos tablets – disse Fernando Collor.

(Agência Senado)

Inscritos no Mais Médicos atendem a 6% da demanda; Ceará é o mais beneficiado

Dos 16.530 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos. Os profissionais vão atender a regiões carentes de 404 municípios.

Durante a apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trouxe a possibilidade de propor parcerias com universidades estrangeiras e com outros países. “Tendo o quadro da distribuição, onde se concentra a carência, fica mais factível para o Ministério da Saúde buscar parcerias com países e universidades”, disse o ministro. Atualmente, só são aceitas inscrições individuais de médicos formados fora do país.

Em uma tentativa de aumentar o número de confirmações, o Ministério da Saúde prorrogou até a próxima quinta-feira (8) à meia-noite o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro. Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, houve “fraude” nas inscrições. “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição”, disse. “O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.

O ministério recebeu denúncias de que grupos estavam se organizando para boicotar o programa e pediu que a Polícia Federal investigasse o caso. Mais de 6 mil inscritos deixaram o número do registro profissional em branco. Outros 171 colocaram traços ou zeros nos espaços e muitos colocaram números inconsistentes.

Quase 50% dos médicos inscritos concluíram a graduação entre 2011 e 2013. Mais de 70% dos profissionais se formaram nos últimos dez anos. Os profissionais começam a trabalhar em setembro. Ao todo, 51% dos profissionais vão atender em periferias de capitais e de regiões metropolitanas. Os demais vão atuar em municípios do interior de alta vulnerabilidade social.

Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.

Dos 404 municípios que vão receber médicos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.

A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.

(Agência Brasil)

Ministro Leônidas Cristino chama iniciativa privada para construir 12 portos

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“A Secretaria Especial de Portos fez hoje (6) uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões – dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.

O anúncio, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã, faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. “O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo”, disse Cristino.

A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões – distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.”

(Agência Brasil)

Ariano Suassuna dará aula-espetáculo em Fortaleza

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O romancista paraibano Ariano Suassuna estará novamente em Fortaleza. Desta vez, dia 14  próximo, para dar aula-espetáculo na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. O encontro ocorrerá às 17 horas, no auditório da entidade. A aula será aberta apenas para magistrados, professores da Esmec, alunos das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola e servidores do Poder Judiciário estadual.

A apresentação, segundo a organização, buscará discutir a identidade cultural do Brasil, com suas matrizes indígena, portuguesa e africana, através da música e dança. A aula, além dos muitos elementos iconográficos e musicais da estética armorial, mostrará uma série de imagens referentes ao projeto “A Onça Malhada, a Favela e o Arraial”. Suassuna explica que coloca a onça malhada “como uma metáfora da Nação, tão mesclada de cores e etnias”, para reafirmar a força e a variedade da cultura brasileira.

SERVIÇO

A pré-inscrição para o evento será aberta nessa quinta-feira (8 de agosto) e deverá ser feita exclusivamente através do site esmec@tjce.jus.br, quando o interessado deverá informar o nome completo, a vara/comarca (no caso de juízes), curso e matrícula (alunos da Especialização), matrícula e lotação (servidores do Judiciário) e um telefone para contato.

Sérgio Machado em tempos de debutantes

sergiomachado

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), têm algo em comum a celebrar em 2013: o aniversário de 15 anos das instituições que comandam. A Transpetro completou aniversário em junho. No último dia 6 , foi a vez da ANP celebrar a marca, em cerimônia realizada na Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro.

Durante a solenidade, prestigiada por Sergio Machado, Magda Chambriard falou sobre a importância do conteúdo local para indústria naval, uma das premissas já cumpridas pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro.

Com investimentos de R$ 11,2 bilhões, na encomenda de 49 navios e 100 embarcações hidroviárias junto a estaleiros nacionais, o Promef é responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira, após uma crise de décadas. Em um período de 18 meses – entre novembro de 2011 e maio de 2013 – o programa já entregou cinco embarcações. As encomendas do Promef também contribuem decisivamente para a retomada dos empregos na indústria naval, que saltaram de 2 mil na virada do século para mais de 70 mil hoje, segundo o Sinaval.

(Com Transpetro)

Cearense deixa a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação

O empresário Alexandre Pereira deixa, nesta terça-feira, durante solenidade em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip),
após cumprir dois mandatos sucessivos. Pereira passará o comando da entidade para o mineiro José Batista de Oliveira.

Alexandre, atualmente presidindo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE),  comandou a entidade – que representa as 64 mil padarias do Brasil, apostando na modernização do setor, além da busca pela ampliação do consumo per capita de pão no País.

O faturamento da panificação brasileira em 2012 cresceu 11,6% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 70,29 bilhões. Este é o sexto ano consecutivo em que o setor registra crescimento anual superior a 10%. De acordo com Alexandre, o comportamento positivo do setor foi obtido apesar da estagnação das vendas de seu principal produto – o pão, cujo consumo per capita está estacionado nos 33,5 quilos por habitante ano, pouco mais da metade dos 60 quilos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

MPF denuncia fraudes na concessão de Bolsa Família e Seguro Safra em Mauriti

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Em Mauriti (Região do Cariri), sete pessoas vinculadas ao Poder Público no Município foram denunciadas, nesta terça-feira, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Elas são acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente a real renda mensal, declarando que se encontravam em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados.

Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, “e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a polução carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal”.

Recadastramento

O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico em Mauriti e ao prefeito do Município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificação se eles atendem os requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais.

Eis a lista dos denunciados

Cícera Paula Mineu Gomkes Sampaio, ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro

Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do Secretário de Obras do Município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE

Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil no Município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio

Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE

Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser

Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio

Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa – Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa – Estiagem)

(Site do MPF/CE)

Acrísio Sena: Fechamento do 3º turno nos postos de saúde não melhorou nada

acrisiosena

O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira e cobrou um melhor funcionamento dos postos de saúde. Ele informou que, na primeira quinzena de junho, ao lado dos também vereadores Guilherme Sampaio, Deodato Ramalho, Ronivaldo Maia – estes do PT, e de Capitão Wagner (PR), fez visitas a sete postos nas Regionais V e VI, retornando no final de julho, e constatando que nada mudou. “Fomos averiguar o cumprimento do que havia sido anunciado pela liderança do governo sobre o novo sistema de funcionamento das unidades de saúde, em detrimento do 3º turno instituído pela gestão Luizianne Lins e tudo ficou em promessa.

Acrísio lembrou que o líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB), havia anunciado, dia 14 de junho, que as unidades básicas de saúde estariam, ainda em junho, realizando, de maneira ininterrupta, o atendimento à população das 7 às 19 horas, e que teriam médicos, enfermeiros e insumos. Outa vez, nada de concreto. No mesmo dia, a coordenadora de Políticas e Atenção a Saúde, Imaculada Fonseca, informou sobre a decisão: “a gente avaliou que, durante o dia, estas unidades já não estavam funcionando corretamente e tinham vários déficits, principalmente o de profissionais, que não cumpriam sua carga horária. Então o prefeito achou melhor estruturar o dia e cobrar destes o seu horário”.

“Na época, lamentei o fechamento do 3º turno e critiquei o método, pois, no nosso entendimento, a atual gestão tem todo o direito de imprimir sua marca na condução dessas políticas, mas para isso não precisa aniquilar o que a gestão anterior instituiu e que estava funcionando, mesmo que não fosse de forma plena. Nossa postura foi a de aguardar até o mês de julho para, a partir daí, fazer a devida análise sobre aquilo que havia sido prometido”, acentuou Acrísio, constatando agora: os mesmos e velhos conhecidos problemas se repetem em diferentes unidades.

Acrísio ainda alertou: “Se as medidas anunciadas para o novo sistema de funcionamento dos postos de saúde até agora não se concretizaram, o que dizer então da promessa de, até o fim do ano, a Prefeitura construir 25 postos de saúde e ampliar 75 dos já existentes? Isso seria cumprir em um ano quase 50% da meta estabelecida pelo plano de governo apresentado pelo então candidato a prefeito Roberto Cláudio nas últimas eleições, a saber, construir e colocar para funcionar 52 novos postos de saúde, garantindo que cada bairro tenha um Posto de Saúde”.

Postos visitados pelo grupo

· CSF Francisco Melo Jaborandi – Conj. São Cristóvão;
· CSF Pedro Sampaio – Conjunto Palmeiras;
· Posto do Sítio São João – Conj. Palmeiras;
· CSF José Barros de Alencar – Pedras;
· CSF Anísio Teixeira – Itamaraty;
· UBS Galba de Araújo – Genibaú;
· UBS Maciel de Brito – Conj. Ceará.

Poupança tem segunda maior captação líquida da história

“Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 9,331 bilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foi a segunda maior captação líquida (depósitos maiores que retiradas) da história, quase no mesmo nível do recorde registrado no mês anterior: R$ 9,451 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a captação líquida chegou a R$ 37,605 bilhões, contra R$ 23,737 bilhões em igual período do ano passado, com aumento equivalente a 58,42%.

No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 130,845 bilhões e os saques, em R$ 121.513 bilhões. Foram creditados R$ 2,438 bilhões de rendimentos no mês passado, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 550,217 bilhões, dos quais R$ 429,242 bilhões (78,01%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 120,974 bilhões (21,99%) na poupança rural.

No ano passado, o governo mudou a regra de remuneração da poupança. Manteve o rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR) com taxa básica de juros (Selic) acima de 8,50%, e determinou que, quando os juros básicos da economia estiverem iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende só 70% da Selic mais a TR. O cálculo é válido para depósitos na poupança feitos a partir de 4 de maio do ano passado. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. A poupança é isenta de taxa de administração e de impostos. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano e a expectativa de instituições financeiras é que chegue a 9,25% até o final do ano.”

(Agência Brasil)