Blog do Eliomar

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STF retoma definição das penas do mensalão

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (7) a dosimetria – definição das penas – de cada um dos 25 condenados no processo do mensalão. Com a viagem do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, à Alemanha, para tratamento de saúde, o julgamento ficará parado por 12 dias até a sessão do meio da semana. A expectativa é que também sejam estabelecidos critérios para sugerir a punição dos réus.

Um dos principais critérios que os ministros devem discutir é se os crimes ocorreram em concurso formal ou material ou se houve continuidade delitiva. A definição é importante para a contagem final da pena. No primeiro caso, considera-se que o mesmo delito foi praticado várias vezes. Aí pega-se a punição maior e soma-se até metade. No segundo, ela se acumula. Ou seja, o tempo de prisão e a multa, nos casos possíveis, acabam sendo bem maior.

Porém, a maior discussão deve ser se os sete crimes denunciados no processo – corrupção ativa e passiva, peculato, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha – serão equiparados ou não. Uma parte da corte, especialmente os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, entende que existe um “nexo delitivo” entre crimes diferentes, em especial a corrupção e o peculato.

Em 25 de outubro, a discussão sobre os critérios acabou interrompendo o julgamento sem a definição da situação de Ramon Hollerbach, um dos sócios de Marcos Valério na agência SMP&B. A questão central é a proximidade de penas dadas para Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Os ministros querem deixar claro, na diferença de cada sentença, a participação de cada um no esquema.

Caso vença a tese de que todos os crimes estavam ligados, as penas vão diminuir, tanto de prisão quanto de multas. As penas dadas a Marcos Valério, por exemplo, já passam de 40 anos. Mas os próprios ministros dizem que vão revisar as sentenças provisórias dadas ao empresário. E, depois, os conceitos definidos para Valério serão aplicados para os outros 24 condenados.

(Congresso em Foco)

Roberto Cláudio deve participar de encontro da bancada federal

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O coordenador da bancada federal do Ceará, deputado Antonio Balhmann (PSB) reúne na próxima terça-feira (6), em Brasília, os prefeitos eleitos nos municípios cearenses. Entre os convidados está Roberto Cláudio, prefeito eleito de Fortaleza.

O objetivo do encontro será expor os trâmites dos recursos federais para os municípios. A bancada federal do PT deverá estar presente, diante do bom número de novos prefeitos do partido.

Direitos de quilombolas em debate nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta segunda-feira (5) os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos. A iniciativa da reunião é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH.

Os quilombolas são um dos cinco itens prioritários apontados pela CDH ao Orçamento de 2013. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, há cerca de 3,5 mil comunidades quilombolas identificadas no país, das quais pouco mais de 1,7 mil estão certificadas (a Fundação Cultural Palmares é a responsável pela certificação). No entanto, informa a entidade, apenas 189 comunidades já obtiveram a titularidade — que dá a garantia legal — sobre as terras que ocupam.

(Agência Senado)

Alianças

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (4), pelo jornalista Valdemar Menezes:

Até quando um partido consequente (com ideologia e identidade) deve manter uma aliança partidária? Resposta dos teóricos: até que a aliança não desfigure sua identidade partidária e ideológica, levando-o a renegar compromissos fundamentais que justificaram sua criação.

No caso da ruptura ocorrida na aliança local PT/PSB, a coligação só foi possível até enquanto o PSB não fez finca-pé num projeto distinto daquele do PT para a Cidade. A suposição é que se o PT tivesse aceitado a proposta em nome da manutenção da aliança, a leitura provável de boa parte de seus seguidores seria a de que teria renegado o compromisso assumido com uma visão de desenvolvimento urbano subordinado ao interesse social e à preservação ambiental, e no qual o papel do mercado seria importante, mas não daria a última palavra, prevalecendo critérios do tipo que levou ao veto do estaleiro no Titanzinho.

A mudança de posição significaria também encarar o evento Copa do Mundo com uma visão menos resistente às pressões das grandes corporações e de menos preponderância dos reais interesses dos habitantes da Capital.

Mas aí, então, deixaria de ser PT.

Pesquisa mostra que crianças expõem vida pessoal nas redes sociais

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As meninas adoram combinar os encontros pelas redes sociais. Nas rodinhas, equipadas com seus smartphones e iPods, elas postam mensagens nas redes em que contam o local onde estão e o que estão fazendo, o famoso check in, assim como fotos pessoais, de celebridades ou de roupas e esmaltes em alta no mundo da moda. “Gosto de compartilhar e curtir o que minhas amigas postam e de saber o que elas estão fazendo”, diz Luísa Neves, de 13 anos.

A atividade online intensa das crianças e dos adolescentes preocupa os especialistas. “Você acaba deixando o que a gente chama de um rastro digital muito preciso ao informar com muito detalhe o seu cotidiano. Isso registrado na internet pode ser acessado por pessoas mal intencionadas”, alerta o psicólogo e diretor de prevenção da organização não governamnetal SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm.

A pesquisa TIC Kids Online Brasil 2012, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no país, mostra a exposição dos pequenos no mundo virtual. Os indicadores revelam que, no país, 70% das crianças e dos adolescentes entrevistados têm perfil próprio nas redes sociais. Entre os menores de 13 anos, 42% dos entrevistados (na faixa de 9 e 10 anos) e 71% (de 11 e 12 anos) já fazem uso delas. A idade mínima exigida para ter um perfil na internet é 13 anos. Porém, grande parte altera a idade para ficar conectado.

A pesquisa também constatou que a maioria desses jovens coloca em seu perfil foto que mostra claramente o rosto (86%), expõe o sobrenome (69%) e pode navegar nas redes sociais quando quiser, sem acompanhamento dos pais (63%).

Um indicador que chama a atenção é que 53% dos pais afirmaram não usar a internet. No entanto, 71% acharam que as crianças usam a rede com segurança. Porém, a pesquisa mostra que entre crianças de 9 e 10 anos, 6% já tiveram contato na internet com alguém que não conhecia pessoalmente, entre 11 e 16 anos, o percentual sobe para 26%.

A proteção dos pequenos é uma das atribuições da Polícia Federal (PF), mas não em todos os casos. “Para a PF investigar precisa haver a publicação ou a disponibilização de arquivos envolvendo pornografia infantil na internet, pois desse modo essa prática tem caráter transnacional. A rigor, quando o caso se restringe ao armazenamento desse tipo de material e ao abuso de crianças, quem assume é a Polícia Civil”, explica o delegado da PF Júlio César Fernandes, responsável pelo grupo especial de combate aos crimes de ódio e pornografia infantil na internet. O grupo, criado em 2003, recebe e analisa as denúncias. As investigações são feitas pelas delegacias de defesa institucional nas superintendências ou pelas delegacias descentralizadas. O delegado disse ainda que o perfil dos aliciadores é variado, sem faixa etária definida, mas a maioria é homem e solteiro.

(Agência Brasil)

Doenças reumáticas apresentam sintomas que vão além das dores ósseas

As doenças reumáticas, ao contrário do senso comum, não apresentam como sintomas apenas dores ósseas ou nas articulações, mas, também, em outros órgãos, como rins, olhos, pulmões e pele. O presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Walber Vieira, lembra que reumatismo é um termo genérico. “É um termo impreciso que não dá o diagnóstico de nenhuma doença” esclarece.

As causas, os tratamentos e também as consequências das doenças reumáticas podem ser muito diferentes. Por isso, é essencial o diagnóstico preciso para a indicação dos procedimentos adequados.

As doenças reumáticas podem atingir pessoas de todas as idades. Um exemplo é a artrite reumatoide, comum a partir dos 35 anos de idade, mas “também acomete crianças, às vezes na mais tenra idade”, diz Walber Vieira.

Pediatra do Hospital Universitário de Brasília, Zeneide Alves, cita casos em que a manifestação da artrite juvenil, que é a artrite reumatoide que acomete crianças, pode, a princípio, ser manifestada por uma inflamação no olho, chamada uveite.

Outra doença reumática muito comum é a osteoporose, que não apresenta sintomas até que haja uma complicação. “É uma perda de massa óssea que leva a pessoa a um risco de fratura maior. Às vezes um pequeno trauma pode ocasionar a fratura da área afetada” explica Walber Vieira.

Ter a primeira menstruação tardiamente e menopausa precoce, fumar, abusar de bebidas alcoólicas, ser sedentário e utilizar medicamentos que podem levar a descalcificação dos ossos são fatores de risco para a osteoporose e que servem de alerta para se tomar os devidos cuidados.

Para algumas das doenças reumáticas, como fibromialgia e artrose, exercícios físicos são muito importantes para afastar as crises. “Não se trata fibromialgia sem exercícios, artrose também não”, diz Vieira.

(Agência Brasil)

Prefeitura reforça segurança em obras de moradia durante o feriado

Durante o feriado prolongado, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) reforça a segurança ostensiva nos residenciais da Prefeitura de Fortaleza que estão em obra. Estão envolvidos na ação o policiamento privado e equipes da Guarda Municipal.

Os habitacionais em obra que recebem a segurança reforçada são: Rosalina, Urubu, São Cristóvão/ Campo Estrela/ Lagoa das Pedras, Papicu e os residenciais São Domingos e São Bernardo, em construção através do programa Minha Casa, Minha Vida.

(Habitafor)

Fortaleza empata e decide em casa a vaga para a Série B

Time de melhor campanha na primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza empatou com o Oeste, em Itápolis (SP), em 1 a 1, na tarde deste sábado (3), no primeiro jogo do mata-mata das quartas-de-final da competição. Com o resultado, o tricolor cearense tem a vantagem de decidir a vaga para a Série B de 2013 no estádio Presidente Vargas, no próximo domingo (11), às 18 horas (horário local).

Wanderson abriu o placar para o Oeste, aos 19 minutos do primeiro tempo, e Geraldo empatou para o Fortaleza, aos 22 minutos do segundo tempo.

Estratégias de agricultores do Semiárido para resistir à seca serão mapeadas a partir de 2013

Estratégias inovadoras, adotadas por pequenos agricultores para enfrentar os impactos da estiagem e das inundações no semiárido brasileiro, serão mapeadas e catalogadas a partir do ano que vem. A ideia do projeto é entender como essas práticas sustentáveis têm impacto nos sistemas de produção e na qualidade de vida das populações locais para garantir que outras famílias possam se apropriar das técnicas usadas.

A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.

De acordo com Antônio Barbosa, coordenador de programa da ASA e um dos responsáveis pelo projeto, serão observadas as práticas de 900 famílias em nove estados (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Paraíba, Alagoas e Minas Gerais) durante a primeira fase do projeto, marcada para começar em março de 2013.

(Agência Brasil)

Estudo apresenta perfil universitário brasileiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na terça-feira (6),em Brasília, o Relatório de Pesquisa – Estudo comparado sobre a juventude brasileira e a chinesa – Primeiras análises dos dados brasileiros. O documento traz os primeiros resultados da parte brasileira da pesquisa e versa sobre valores, estilos de vida e aspirações de jovens universitários brasileiros, além de prognósticos sobre as futuras elites formadas nas universidades nos dois países.

Os temas abordados serão escolaridade dos pais dos jovens universitários brasileiros, satisfação com a graduação que o jovem brasileiro está cursando, utilização do tempo de estudos fora da sala de aula e a visão desses jovens sobre a China.

O estudo foi realizado a partir da aplicação de questionários para 4.800 jovens universitários entre 18 e 24 anos, sendo metade brasileiros e metade chineses. A pesquisa é resultado do acordo de cooperação técnica entre o Ipea, a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), o China Youth and Children Research Center – CYCRC (Centro de Pesquisa em Infância e Juventude da China) e a China Youth and Children Research Association – CYCRA (Associação de Pesquisa em Infância e Juventude da China).

O seminário e lançamento do relatório marcam o fim da coleta de dados no Brasil e a abertura do período de análise das informações de forma comparada com os dados chineses.

(Ipea)

Festival de cinema em Maracanaú termina neste domingo

O longa documental “O Último Apito – A história da estrada de ferro no Ceará” encerra neste domingo (4), em Maracanaú, a terceira edição do FestCine Maracanaú-Festival de Cinema Digital e Novas Mídias, que teve no último dia 30.  O secretário de Cultura do Estado do Ceará, Francisco Pinheiro, e o cineasta cearense Rosemberg Cariry serão homenageados.

O longa de Aderbal Nogueira será exibido a partir das 18h30min, na Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmem Vieira Moreira, em Pajuçara.

Comissão de Transportes aprova licença de um ano para circulação de veículos pesados

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 6278/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que permite a concessão de licença para circular, válida por um ano, a automotores destinados a transportar maquinaria de qualquer natureza, ou a executar trabalhos agrícolas, de construção ou de pavimentação.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) permite a concessão dessa licença de um ano apenas a guindastes autopropelidos ou para caminhões. Demais veículos pesados, que excedam as dimensões previstas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devem solicitar a autorização a cada vez que forem circular sobre vias públicas.

Para o relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), a situação atual prejudica, tanto produtores rurais quanto empreiteiros de obras de engenharia, obrigados a cumprir a burocracia e arcar com os custos de solicitar, a cada viagem, a autorização especial de trânsito.

O relator ressalta ainda, que a autorização não é automática. “Ela poderá ser condicionada ao atendimento de medidas de segurança, como a limitação de horário, por exemplo”, afirma.

(Agência Câmara de Notícias)

Retranca e gratificação são os segredos do Oeste

Há quase um mês sem levar um gol, o Oeste, adversário do Fortaleza nas quartas-de-final da Série C do Campeonato Brasileiro, possui outro segredo, além da retranca. A diretoria do clube costuma pagar boas gratificações aos jogadores, antes da partida. O dinheiro é mostrado no vestiário, quando os atletas se preparam para entrar em campo.

Time de Itápolis, a 360 quilômetros de São Paulo, o município vive da laranja, sendo o segundo maior produtor do país.

O jogo contra o Fortaleza, neste sábado (3), a partir das 17 horas (horário de Brasília), no estádio dos Amaros (capacidade para 15 mil pessoas), é considerado o mais importante dos 91 anos do clube, desde o acesso à elite do futebol paulista em 2008.

O belo exemplo do Afroreggae

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, destaca os projetos de reinserção social em favelas cariocas. Confira:

Sugiro aos governantes e empreendedores que se permitam ir além da busca exclusiva pelo lucro, a leitura da matéria “Conexões entre o morro e o asfalto”, publicada ontem no O POVO, assinada pela jornalista Paula Lima, que está em São Paulo acompanhando a São Paulo Fashion Week. No texto, ela relata a parceria entre a grife carioca Reserva e o grupo Afroreggae. Para quem não sabe, o Afroreggae desenvolve projetos de reinserção social em favelas cariocas até bem pouco dominadas pelo tráfico de drogas.

Por meio da parceria foi criado o selo AR, marca para licenciamento de produtos, visando gerar fundos para projetos de reinserção social. Hoje o Afroreggae gera mais de 300 empregos com carteira assinada e gasta cerca de R$ 22 milhões por ano em centros de tecnologia social, bloco de Carnaval, escola de samba e trupe de circo e teatro, com egressos do sistema penitenciário. O interessante da parceria é que surgiu quando um dos líderes do tráfico do Complexo do Alemão foi preso e usava da cabeça aos pés produtos da Reserva. Isso foi o bastante para que se procurasse inverter a lógica em favor de algo positivo. Segundo o texto de Paula Lima, o ex-líder, agora, está longe do tráfico e é modelo da marca AR, trabalhando com o Afroreggae.

O exemplo mostra como muito pode ser feito com criatividade para o enfrentamento da chaga que assola o país, que é a violência entre os jovens oriunda do tráfico de droga. Fico imaginando, por exemplo, o que nossos clubes de futebol não poderiam estar fazendo para tirar do caminho torto das drogas e da violência os componentes de torcidas organizadas que mais assustam do que animam as partidas de futebol. A grande maioria deles, jovens, mas já sem perspectiva, poderia muito bem ser inserida em ações voltadas para o fortalecimento da marca de seus clubes. As torcidas são apenas um foco. Como esses grupos, vários estão jogados à sorte por falta de oportunidade para canalizar o potencial de rebeldia.

Bons tempos quando o Ferroviário era notícia

Ontem à tarde, pelejaram amistosamente, no Estádio Presidente Vargas, os quadros principais de Gentilândia e do Ferroviário. A partida não foi das piores e decorreu com alguma movimentação. A primeira fase terminou com a vitória do Gentilândia, por 1×0, tento consignado por Liminha. No segundo tempo, Nirlô e Macaúba golearam para o Ferroviário, enquanto Sofia marcou mais um ponto para o seu bando.

Eis como jogaram as duas equipes: Gentilândia – Valter; Geça e Sebastião; Otávio, Aírton e Zezão; Chiclets (Índio), Luciano, Zeraimundo, Sofia e Liminha. Ferroviário – Jujú; Manuelzinho e Nozinho; Vicente, Macaúba e Serejo; Nirlô, Índio, Augusto, Fernando e Piol.

DETALHE – Em 1952, o Ferrão foi campeão estadual, campeão do Quadrangular Estadual, campeão do Torneio Municipal e campeão da Taça Castelo Branco.

(O POVO / Há 60 anos)

Bons tempos em que notícia policial era o furto de manteiga

Atilado gatuno fez, à noite de hontem para hoje, uma visita ao armazém da firma Ventura & Cia., localizada à rua Major Facundo, 41, forçando uma das portas, penetrando no estabelecimento e conduzindo três caixas de manteiga marca “Japú”.

Os sr. Ventura & Cia. comunicaram o ocorrido à 2ª Delegacia, que poz os seus agentes em atividade, procurando a manteiga e o gatuno.

(O POVO / Há 80 anos)

Provas do Enem começam neste sábado para 5,7 milhões de candidatos

Pelo menos 5,7 milhões de pessoas acordaram neste sábado (3) com um objetivo em mente: conseguir o melhor resultado no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcada para as 13h (horário de Brasília). Ao todo, a avaliação será aplicada em 1,6 mil municípios brasileiros. A maratona de provas segue neste domingo (4).

A prova deste sábado inclui 90 questões objetivas divididas entre as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No domingo, serão aplicadas mais 90 questões objetivas das provas de linguagens e códigos e matemática, além da prova de redação que representa 50% da nota total do exame.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no dia 7 de novembro e podem ser consultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes podem acessar os resultados individuais inserindo, em campos específicos, o número de inscrição e a senha ou o CPF e a senha.

(Agência Brasil)

Ivo diz no Facebook que Lúcio Alcântara é pé-frio

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O deputado estadual Ivo Gomes (PSB) comentou em seu Facebook que o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) é pé-frio, em se tratando de disputas eleitorais. O ex-governador virou adversário político dos Ferreira Gomes, desde as disputas da eleição de 2006, quando Cid Gomes chegou ao Governo.

A declaração de Ivo Gomes põe mais lenha na fogueira para as disputas de 2014, que está com o quadro antecipado no Ceará.