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Colírio do Blog

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Eis a modelo Marília Boaretto, em um clique mais que sensual para a revista VIP. Em meio a tanta coisa feia que novos prefeitos estão encontrando de herança, um toque de beleza e charme para encantar até o mais acomodado barnabé.

Caixa destina R$ 25 bilhões do FGTS para financiar programas habitacionais

“A Caixa Econômica Federal publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União orçamento de 48,9 bilhões de reais para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) neste ano, ante 47,65 bilhões de reais destinados em 2012. Deste montante, 20 bilhões de reais serão voltados à concessão de financiamentos a pessoas físicas ou jurídicas, beneficiando famílias com renda mensal bruta até 3.275 reais, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Minha Casa, Minha Vida.

Outros 5 bilhões de reais se destinam a produção ou aquisição de imóveis novos, também enquadrados no mesmo programa, além de 120 milhões de reais para financiamentos de imóveis em áreas rurais, dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Ainda segundo a publicação, 1 bilhão de reais serão aplicados em financiamentos que não se enquadrem nos programas especificados.

A Caixa estabeleceu também que até 6 bilhões de reais se destinarão a operações de crédito vinculadas à área orçamentária de Infraestrutura Urbana, referentes a empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).”

(Veja Online)

Canal no Jardim Iracema vira rampa de lixo

Do leitor deste Blog, J. Abelha, recebemos a seguinte nota, em tom de denúncia:

Prezado Jornalista, Eliomar de Lima, boa noite?

Passando pelo bairro do Jardim Iracema, eu me deparei com esta cena: um canal que cruza a rua Amor Perfeito, próximo a Rua Alvaro Garrido, completamente cheio de lixo e materiais recicláveis. Pelo estado dos materiais, devem estar ali há muito tempo e, na primeira chuva forte, depois de entupir as galerias e passagens, seguirão para a praia da Barra do Ceará.

É importante notar que esse bairro era cortado por diversos riachos e córregos mas, infelizmente, o próprio Poder Público canalizou tudo com a desculpa de resolver os problemas de alagamentos, que não foram resolvidos, e os mananciais viraram esgotos a céu aberto.

Agora é esperar que a Regional I faça a limpeza do local.

Atenciosamente,

J. Abelha.

Joaquim Barbosa virando "estrela"

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O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, continua desfrutando da rotina de celebridade. E parece estar cada dia mais à vontade na condição de personalidade do momento. Isto ficou comprovado até nos festejos de final de ano, conforme conta Lauro Jardim, na sua coluna da Veja.

”Pouco antes da virada, no dia 31, Barbosa foi descoberto no fundo de um restaurante em Brasília. Pronto: fez-se uma romaria na direção da mesa de Joaquim, que perdeu um bom tempo posando para fotos e rabiscando autógrafos em guardanapos.”

Incertezas sobre saúde de Chávez levam governo a tentar acalmar a população contra "guerra psicológica"

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As incertezas causadas pelos rumores sobre o agravamento do estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, internado há quase um mês em Cuba para tratamento de combate ao câncer, levaram o governo venezuelano a promover uma campanha para tranquilizar a população. Chávez não aparece em público desde o começo do mês passado.

Nos canais oficiais, há informações negando que as filhas de Chávez mantenham contas na rede social Twitter, assim como o presidente interino, Nicolás Maduro. As autoridades venezuelanas tentam tranquilizar a população e acusam a oposição de estimular o clima de incerteza no país.

Ao ocupar nessa quinta-feira (3) a cadeia nacional de rádio e televisão, o ministro das Comunicação e Informação da Venezuela, Ernesto Villegas, disse que há uma “guerra psicológica” no país com o objetivo de “desestabilizar” a região. Villegas leu um comunicado oficial.

“O governo da República Bolivariana da Venezuela adverte ao povo venezuelano sobre a guerra psicológica que é organizada pelas mídias transnacionais sobre o estado de saúde do chefe de Estado com o objetivo de desestabilizar a República Venezuela, ignorando a vontade popular expressa na eleição presidencial de 7 de outubro”, diz o texto.

Paralelamente, a oposição a Chávez cobra mais informações sobre o estado geral de saúde do presidente. Maduro, que esteve em Havana e retornou na tarde de ontem para a Venezuela, responsabilizou o líder da oposição, Ramón Aveledo (Mesa da Unidade Democrática) de estimular os rumores sobre o agravamento do estado de saúde de Chávez.

Em 18 meses, Chávez foi submetido a quatro cirurgias. Inicialmente, ele chegou a anunciar que estava curado. Mas, no começo do mês passado, o presidente apareceu em público informando que faria uma cirurgia de urgência para retirar um tumor maligno na região pélvica. Na ocasião, ele pediu que a população apoie o governo de Maduro.

A cerimônia de posse de Chávez, reeleito em outubro para mais um mandato, está marcada para o dia 10. Pela Constituição, se ele não assumir, o poder ficará interinamente com o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Diosdato Cabello, e devem ser convocadas novas eleições em até 30 dias.

(Agência Brasil)

Finanças mantém exclusividade da Caixa em contratos com lotéricas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que mantém o direito de exclusividade da Caixa Econômica Federal (CEF) nos contratos firmados com casas lotéricas para serem correspondentes bancários. O relator, deputado Andre Vargas (PT-PR), defendeu a aprovação, com emendas, do substitutivo da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ao Projeto de Lei 4280/08, de autoria do deputado Beto Mansur (PP-SP).

Vargas preservou a maior parte do substitutivo – que já havia sido aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público –, mas decidiu apresentar emendas para “aperfeiçoar alguns pontos”. O principal ponto mantido garante à Caixa, como outorgante dos serviços lotéricos, a opção de exigir que os permissionários atuem em atividades acessórias com exclusividade, inclusive serviços bancários, sendo vedado que assumam obrigações idênticas com outras instituições financeiras. O texto original do projeto pretendia acabar com essa exclusividade.

Entre as alterações propostas pelo relator está o inciso que permite a criação de novas modalidades lotéricas sem que a comissão paga aos permissionários fique limitada ao rateio dos recursos arrecadados atualmente pelos jogos existentes. “Como o intuito é apenas viabilizar o desenvolvimento de novos produtos e não diminuir as atuais fontes de receitas dos permissionários, tivemos a cautela de acrescentar ao dispositivo a obrigação de que a fixação das novas comissões preserve o equilíbrio econômico-financeiro do produto”, explicou Vargas.

(Agência Câmara de Notícias)

PM do Ceará adia para maio decisão sobre greve

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Em assembleia geral de policiais militares realizada nesta noite de quinta-feira, na sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Ceará (Aprospec), no bairro Rodolfo Teófilo, a categoria decidiu dar um crédito ao Governo do Estado e adiou, para maio próximo, qualquer decisão sobre paralisação.

O vereador de Fortaleza e presidente da associação, Capitão Wagner, já havia informado, na última semana, em entrevista neste Blog, que não havia clima para paralisação. Há pendências como o novo Código da PM e a questão de horas extras.

 

Senadora quer evitar punição de prefeitos em caso de falta de repasses da União

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, tema recorrente no Senado em 2012, levaram a senadora Ana Amélia (PP-RS) a propor a alteração do Código Penal para evitar que prefeitos sejam punidos por crimes contra as finanças públicas em caso de falta de repasse devido pela União e pelos estados (PLS 453/2012).

A senadora sugere na proposta que dois crimes previstos no código só se configurem em caso de ausência de justa causa, que seria justamente a falta de repasse previsto na Constituição, na lei, em contrato, convênio ou outra forma de ajuste. Os crimes que podem sofrer essa alteração são o de contratação de operação de crédito sem prévia autorização legislativa e o de oferta pública ou colocação de títulos no mercado sem o registro ou a previsão em lei.

Na justificativa do projeto, Ana Amélia argumenta que a redução da arrecadação federal que serve de base para o repasse aos municípios gera muitas perdas financeiras para esses entes. Além de conceder benefícios sobre impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios, a união estaria deixando de repassar restos a pagar referentes a obras já iniciadas, o que poderia prejudicar os administradores municipais.

“Trata-se do risco que paira sobre os prefeitos desses municípios, que podem até ser condenados criminalmente em razão da expressiva diminuição de recursos financeiros que são regularmente transferidos pela União”, explica senadora.

(Agência Senado)

Novo Código Penal – Projeto deve entrar em votação até junho

“O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), estimou, nesta quinta-feira, que o projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá entrar em votação no plenário da Casa em junho. Eunício é também presidente de comissão especial de senadores responsável por examinar a proposta, elaborada por um grupo de juristas nomeado pelo presidente José Sarney.

Segundo o parlamentar, a comissão de senadores vai realizar audiências públicas nos estados em março e abril, de forma a concluir os trabalhos até o fim de maio, para que a proposta seja enviada ao plenário no início de junho. A sugestão para a elaboração de um projeto de reforma do Código Penal, vigente há 70 anos, foi do senador Pedro Taques (PDT-MT), agora relator da comissão especial composta por 11 senadores.

De acordo com Eunício, o texto já recebeu mais de 30 mil sugestões, principalmente de organizações da sociedade civil e de entidades da área jurídica. Também os senadores têm feito sugestões: já foram protocoladas mais de 350 emendas, mas o número deve aumentar, uma vez que o prazo será reaberto em fevereiro. “Em fevereiro também vamos divulgar o calendário para as audiências públicas que realizaremos nos estados. Queremos debater amplamente as propostas e construir um texto que represente a média do pensamento do Brasil. O Código Penal precisa ser modernizado e unificado, mas precisamos fazer isso ouvindo a sociedade e levando em conta as sugestões”, disse o senador, ressaltando que “extremismos” como a pena de morte” não devem ser incluídos.

Temas em discussão

A reforma do Código Penal reúne temas controversos, como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e novas hipóteses de aborto legal, o que já ocorre em caso de risco de vida para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro. Para o relator, Pedro Taques, esses e todos os outros temas relacionados ao código devem ser debatidos “com cautela e pelo tempo que for necessário”.

(Com Agência Senado)

Justiça proíbe participação de menores de 14 anos, mesmo com os pais, no "Limofolia"

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“A entrada e permanência de menores de 14 anos, mesmo acompanhados dos pais ou responsáveis, estão proibidas na festa conhecida como “Limofolia”, que ocorrerá de 11 a 13 deste mês. A decisão é do juiz João Dantas Carvalho, titular da 2ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, em substituição na 3ª Vara. De acordo com a determinação, quem tem menos de 12 anos de idade não pode frequentar os camarotes. Já aqueles com até 14 anos não podem estar nos corredores da folia.

A medida consta em portaria e leva em consideração que o evento concentra grande número de pessoas, inclusive de outros municípios e estados. Além disso, atende “aos anseios da sociedade que clama por mais segurança”. O juiz também considera que compete às autoridades locais adotar medidas de controle e fiscalização para garantir segurança pública e o exercício dos direitos do cidadão. O magistrado determinou que o horário da festa será das 19h às 3h da manhã.

Ainda na portaria, o magistrado alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender ou fornecer, mesmo que de forma gratuita, bebidas alcoólicas para quem tem menos de 18 anos de idade. Ainda de acordo com o documento, os agentes do Juizado da Infância e da Juventude, que estiverem de serviço, poderão ingressar livremente nos blocos e camarotes para fiscalizar o cumprimento da lei. O Município de Limoeiro do Norte fica localizado a 194 km de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

322 notas de empenho canceladas

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Em clima de dor de cabeça?

Mais uma informação que vem da equipe do prefeito Roberto Claudio (PSB): só na área da saúde, a gestão passada cancelou, no dia 31 de dezembro último, 322 notas de empenho do interesse de pequenos fornecedores do setor.

Esse contingente, claro, deverá brigar com a nova gestão para ter seus direitos respeitados.

DETALHE – Estamos aguardando que alguém da gestão passada dê explicações.

Justiça determina que Inep disponibilize redações do Enem

A Justiça Federal no Ceará determinou nesta quinta-feira (3) que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. O Ministério Público Federal no Ceará e em Alagoas entraram com ação em caráter de urgência para garantir que a redação do Enem 2012 e o espelho da correção pudessem ser acessados pelos estudantes.

A previsão do Inep era disponibilizar a prova a partir do dia 6 de fevereiro, quase um mês depois do encerramento das inscrições no Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O sistema usa a nota do Enem como critério para dar acesso às universidades.

Para o procurador da República Marcial Duarte Coêlho, a divulgação em fevereiro traria prejuízo aos estudantes, já que o período de inscrição Sisu vai de 7 a 11 de janeiro. Ele pede que o Inep adie o prazo de abertura do Sisu, para que os alunos possam ter acesso às suas redações e os critérios que determinaram suas notas antes do início das inscrições.

As ações na Justiça foram provocadas por um documento assinado por oito mil estudantes de todo Brasil, para quem as notas atribuídas não obedeceram aos critérios de correção expostos no edital. O Ministério da Educação que vai recorrer da decisão da Justiça Federal no Ceará.

(Agência Brasil)

Alô, Socorro França! SP adotará internação involuntária de dependentes químicos

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Momento em que Socorro assumiu a luta contra as drogas no Estado.

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (3) que vai implantar a internação involuntária de dependentes químicos. A ação deverá ser feita em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A internação começará no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas, que será criado para cados de emergência. Após ser atendido pelo serviço de saúde, o dependente químico será avaliado por médicos que oferecerão tratamento.

Caso o paciente recuse o auxílio, um juiz poderá determinar a internação compulsória depois de a equipe médica atestar que o usuário perdeu o domínio sobre sua saúde e condição física. O governo estadual informa que a internação involuntária será aplicada em conjunto com a família.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – O que a ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, recentemente empossada como titular da Assessoria Especial de Políticas Pública sobre Drogas, organismo ligado ao gabinete do Governo do Estado, acha dessa medida? Topa seguir esse exemplo ou dar um tempo?

(Foto – Paulo MOska)

Carta de um irriquieto professor para o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes

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Do professor João Teles de Aguiar, leitor deste Blog, recebemos nota endereçada ao secretário da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes (PSB). Diz o seguinte:

Carta ao Sr. Ivo Gomes – I

Secretário, boa gestão! A Educação precisa de muito trabalho. Mas, pra começo de conversa, vamos a algumas indagações, cujas respostas interessam muito a esse inquieto Professor:

1. Fortaleza vai mesmo melhorar nos índices educacionais? Quanto tempo terei que esperar?

2. Vou votar pra diretor de escola ou vou continuar vendo os diretores sendo escolhidos por vereadores?

3. Teremos obras publicadas pela Prefeitura, que contemplem as Diretrizes Curriculares do Município?

4. Os alunos que estão fora da escola serão chamados a estudar?

5. O Piso do Professores será uma das prioridades de sua gestão?

6. Os servidores públicos serão valorizados e respeitados?

7. Teremos bons congressos de Educação por aqui?

8. Terei eu orgulho de ser Professor daqui a quatro anos?

9. A música, o teatro e as artes serão priorizados por você e sua equipe?

10. E a leitura na escola será mesmo a “prioridade zero”?

Até a próxima CARTA.

* João Teles de Aguiar,

Professor e Coordenador do Projeto Confraria de Leitura (Fortaleza).

(Foto – Paulo Moska)

Secult vai liberar R$ 974 mil para o Carnaval

Essa informação está no site da Secretaria da Cultura do Estado:

O Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), está com as inscrições abertas até o próximo dia 18 para seleção de Projetos relacionados às tradições regionais cearenses voltados às manifestações carnavalescas. O Edital no valor de R$ 974 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o ano de 2013, vai contemplar projetos nas categorias: Apoio à Programação Carnavalesca, totalizando R$ 400 mil, e Apoio às Agremiações Carnavalescas, no valor de R$ 574 mil.

De acordo com o Edital, a Programação Carnavalesca são as manifestações populares dedicadas à diversão, folias e folguedos, realizados entre os dias 08 e 12 de fevereiro de 2013, voltadas a manutenção do carnaval cearense. As Agremiações Carnavalescas são os grupos organizados com características peculiares, distribuídos nas subcategorias:

Maracatu: cortejo de brincantes que desfilam ao ritmo do batuque, entoando loas, divididos em alas (índios, batuque, baianas, balaieiro, calunga, preto e preta velha, corte representada com suas princesas e príncipe, serviçais portando sombrinhas, incensos e abanadores, rainha e rei pintado, etc.) trazendo à frente uma baliza e um porta-estandarte, tendo como ápice, a coroação da rainha.

Escolas de Samba: brincantes fantasiados que desfilam ao som de um samba-enredo cantado por um puxador e executado por uma bateria. O grupo se constitui por: comissão de frente, mestre-sala,porta-bandeira, abre-alas, passistas e bateria.

Blocos: grupo de brincantes que desfilam obrigatoriamente fantasiados e que se destacam pela irreverência e bom humor.

Cordões: brincantes fantasiados, conduzidos por um porta-estandarte que leva à frente a identificação da agremiação. O grupo dança puxado por uma banda de sopro.

Afoxé: brincantes fantasiados nas cores dos Orixás, entoando cantigas em língua Irorubá, com instrumentos de percussão, atabaques, agogôs, afoxés e xequerês. O ritmo da dança na rua é o mesmo dos terreiros, bem como a melodia entoada. Os cantos são puxados em solo, por alguém de destaque no grupo, e são repetidos por todos, inclusive os instrumentistas. Antes da saída do grupo ocorre o ritual religioso (como a cerimônia do “padê de Exu” feita antes dos ritos aos orixás numa festa de terreiro).

RC e secretário municipal da Copa visitarão obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, vistará, nesta sexta-feira, a partir das 10h30min, as obras de mobilidade urbana e que dizem à Copa das Confederações e Copa do Mundo. Com ele, o secretário municipal da Copa, Domingos Neto (PSB), que apresentará um relatório da situação atual e o que será necessário para concluir tudo no prazo.

“Vamos apresentar também um plano de ataque para acelerar essas a agenda de execução das obras”, informa Domingos Neto, que convidou todos os órgãos envolvidos nessa ação, incluindo representantes da Secretária Especial da Copa, Cagece, Coelce e da Secretaria de Infraesutura e Regional VI.

DETALHE – Antes de visitar essas obras da Copa, RC inspecionará os últimos posto de saúde, entre os quais o Posto Edmar Fujita, que fica na avenida Alberto Craveiro, via em processo de duplicação.

Tucano se diz constrangido com posse de Genoíno

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Do presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), recebemos nota que se refere à posse de José Genoíno (PT) como deputado federal, o que ocorreu nesta tarde de quinta-feira. Genoíno é condenado pelo STF no Escândalo do Mensalão. Eis o texto:

Caro Eliomar de Lima,

Não deixa de constranger a população brasileira o Regimento Interno da Câmara Federal permitir a posse de políticos condenados pela maior corte jurídica do nosso país como é o caso do hoje deputado federal José Genoíno.

Com certeza, sem o dinheiro proveniente do Mensalão, comprovado pelo Judiciário, ele não teria obtido os 90 mil votos da população de São Paulo. O mais vergonhoso é que o Ato de Posse ocorreu em recinto da presidência da Câmara e de portas fechadas.

Prefeito RC receberá presidente da Assembleia

 

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PSB), será recebido, no começo destra noite de quinta-feira, no Paço Municipal, pelo prefeito Roberto Cláudio. Inicialmente, uma visita de cortesia, mas com perspectivas de discussões sobre projetos que a Prefeitura pretende desenvolver em parceria com o Governo do Estado e que poderão exigir o crivo do legislativo estadual.

Aliás, existe uma Comissão Permanente do Recesso que está trabalhando na Assembleia, pois a Casa não se resume ao plenário. Há organismos como o Instituto de Estudos e Pesquisas do Legislativo (Inesp), a Universidade do Parlamento e Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, em atuação.