Blog do Eliomar

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Chove em 107 municípios do Ceará

Choveu, nas últimas horas, em 107 dos 184 municípios municípios cearenses, de acordo com boletim da Funceme. Icapuí (Litoral Leste) registrou a maior chuva, com 180 milímetros. Aracati, na mesma região, teve a segunda maior chuva (142 mm), seguido de Fortim (118 mm) e Uruoca (113 mm). O registro em Fortaleza foi de 62 mm.

Segundo a Funceme, as chuvas e a nebulosidade no Ceará são associadas à presença de um Cavado de Altos Níveis (CAN), sistema de circulação horária e baixa pressão atmosférica, localizado no oceano Atlântico, favorecendo o transporte de umidade e a formação de nuvens que poderão ocasionar chuvas.

Crise na Venezuela: Vitória da institucionalidade

Eis Editorial do O POVO deset sábado:

A posse do presidente Nicolás Maduro, ontem, na presença de chefes de Estado da Unasul e de várias outras representações estrangeiras concorreu – junto com a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano de aceitar a auditoria em 100% dos votos das eleições do último domingo – para o aliviamento das tensões no país. A própria Unasul já reconhecera a legitimidade dos resultados e pedira uma investigação das denúncias eleitorais e dos últimos acontecimentos violentos.

A via escolhida pela oposição – de não acatamento da ordem jurídica legítima – poderia levar a Venezuela à conflagração, com resultados imprevisíveis. O único caminho viável para todas as forças internas é o de acatamento do Estado Democrático de Direito vigente. Afinal de contas, as instituições políticas venezuelanas foram validadas pela soberania popular. A própria Constituição, antes de ter sua elaboração concluída, foi amplamente debatida na sociedade e posteriormente levada a referendo popular para ser ratificada ou não pelo povo. Este a aprovou com amplíssima votação.

Seria um erro da oposição voltar à posição anterior de negar a legitimidade da ordem jurídica, que a tinha levado a não participar do jogo eleitoral. A correção daquele equívoco rendeu-lhe grandes frutos eleitorais desde então. Assim, seria uma estupidez reincidir no erro. Se o fizesse estaria apostando na via golpista. Ora, a consciência democrática internacional rejeita esse tipo de solução ilegítima. Basta lembrar o desastre para a imagem da oposição que foi o golpe de estado contra Hugo Chávez, em 2002. Quem quiser ascender ao poder, hoje, na América Latina, tem que conquistar o voto do eleitor.

Apesar de já ter proclamado Nicolás Maduro como candidato vencedor, o CNE acatou o pedido de recontagem dos votos, desde que foi encaminhado pela via institucional pelos opositores. Devemos lembrar que, em seu primeiro pronunciamento, logo que saiu o resultado das urnas, Nicolás Maduro manifestou-se aberto a esse pleito da oposição. Contudo, cabia ao CNE – por ser um órgão autônomo, conforme a Constituição, decidir essa questão. É o que fez, agora, sabiamente, criando as condições mínimas para o diálogo interno entre as forças oponentes.

Chorozinho ganhará Distrito Industrial

balhmann

Chorozinho vai ganhar um distrito industrial. Isso será resultado de investimento bancado por emenda parlamentar no valor de R$ 12 milhões. Neste sábado, ocorre audiência pública nesse município sobre o projeto, tendo a participação do deputado federal Antonio Balhmann (PSB), autor da emenda, da prefeita Argentina Roriz, de vereadores e empresários.

Segundo Balhmann, o Distrito Industrial já tem investidores acertados nos ramos metal-mecânico, movelaria, confecções e empresas chinesas. A expectativa é de que o polo industrial se consolide ao longo deste ano.

A ordem, de acordo com o parlamentar e a prefeita é fomentar emprego e renda como forma de garantir alternativas ao desenvolvimento de Chorozinho, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

4º Juizado de Fortaleza selecionará tradutores para atuar nas Copas da Confederação e do Mundo

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza recebe, a partir da segunda-feira (22), inscrições de tradutores de línguas estrangeiras para atuar nos Juizados do Aeroporto e do Torcedor, durante as Copas das Confederações e do Mundo. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de maio. O trabalho é voluntário.

Conforme o edital nº 3/2013, assinado pela juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º JECC, a seleção é voltada preferencialmente para servidores públicos, que terão direito à compensação de jornada de trabalho nas respectivas instituições funcionais. Os selecionados também receberão declaração pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário.

As inscrições deverão ser feitas na sede do 4º Juizado, situado na avenida da Universidade, nº 3288, de 9h às 17h. No local, os candidatos devem preencher formulário e apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, comprovantes de residência e de exercício funcional e uma foto 3×4. É necessário ainda comprovar domínio da língua estrangeira escolhida.

Em janeiro deste ano, já havia sido aberta, por meio do Edital nº 1/2013, seleção exclusiva para servidores e estagiários em exercício no Poder Judiciário. Agora, segundo a juíza Maria José Bentes Pinto, as oportunidades serão ampliadas para todos os cidadãos, desde que sejam maiores de 18 anos e estejam aptos a exercer a função.

A magistrada integra grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinado a estabelecer metas e procedimentos para a atuação dos Juizados nas cidades que sediarão jogos das Copas. Ela ressalta que a participação dos tradutores será imprescindível para garantir a efetividade da prestação jurisdicional nos referidos eventos esportivos.

Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (85) 3433.7990.

(TJCE)

Obama diz que autoridades ainda investigam motivação do atentado

O presidente Barack Obama disse na noite dessa sexta-feira (19) que o maior desafio das autoridades a partir de agora será descobrir o que motivou os envolvidos no atentado à Maratona de Boston e se há mais pessoas envolvidas no ataque.

Obama discursou em cadeia de televisão momentos após a confirmação da captura de Dzhokhar Tsarnaev dentro de um barco guardado no quintal de uma casa em Watertown. O outro suspeito havia morrido em confronto com a polícia.

Obama declarou que os Estados Unidos continuarão a receber pessoas de todo o mundo. O suspeito preso e seu irmão morto em confronto com a polícia eram tchetchenos que moravam no país há uma década. “Eles falharam porque nós nos recusamos a ser aterrorizados”, disse o presidente norte-americano.

Obama homenageou as três pessoas mortas nos atentados e o policial assassinado pelos suspeitos.

(Agência Brasil)

“Justiceiros” estão atacando na porta de Fórum e delegacia

Um homem que se orgulhava de sua extensa ficha criminal acabou vítima da violência, nessa sexta-feira (19), ao ser executado com cerca de dez tiros, nas proximidades do Fórum Clóvis Beviláqua. Francileudo Ferreira Lima, 26, estava em um táxi que foi “fechado” por três homens em um veículo. O grupo passou a efetuar disparos contra a vítima. O motorista do táxi foi atingido por um tiro de raspão, enquanto outro passageiro foi ferido no abdômen.

Segundo a Polícia, a vítima havia ido ao Fórum por causa da condicional. Ele havia deixado o presídio, em abril do ano passado, em um processo de tráfico de drogas. Francileudo Ferreira também respondia por um duplo homicídio, ocorrido em dezembro de 2011, no Conjunto São Miguel, na Messejana, em uma disputa pelo território da droga.

Esse foi o segundo caso este mês, quando “justiceiros” atacam acusados de crimes na saída de equipamentos do Judiciário. Há cerca de dez dias, um adolescente de 16 anos foi morto quando deixava a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy, no interior de um táxi. Ele havia sido apreendido por assalto.

Mensalão – Votos completos sairão na próxima 2ª feira

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“O acórdão completo da Ação Penal 470, do julgamento do mensalão, será divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (22), quando o texto será considerado publicado. O Diário da Justiça Eletrônico divulgou hoje (19) um resumo de 16 páginas com as principais decisões do julgamento. Os votos e considerações dos ministros, que totalizam cerca de 8 mil páginas, não serão publicados no Diário da Justiça, e sim na página do processo na internet. O texto completo do acórdão poderá ser acessado na área Jurisprudência, no setor Inteiro Teor.

O acórdão reúne as principais decisões do julgamento, os votos dos ministros, as penas e absolvições, e serve de referência para apresentação de recursos. O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio. O Supremo informa que todo o processo está digitalizado, e que os advogados interessados em retirar o acórdão completo ainda hoje poderão apresentar o pedido ao STF e os documentos serão liberados. Neste caso, a contagem de dez dias de prazo para recurso começa a correr na segunda-feira (22), e não na terça (23). A Corte ainda registra que o inteiro teor do acórdão só poderá ser acessado pelo público externo por meio de identificação digital.

Embora os advogados de defesa tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não decidiu se fará o mesmo, para aumentar penas ou evitar absolvições.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante desaprova contas de ex-prefeito

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), aprovou, durante sessão realizada nesta sexta-feira, relatório prévio do Tribunal de Contas do Município (TCM), que reprovou contas do ex-prefeito, Walter Júnior (PR) referentes ao exercício financeiro de 2008. No placar, dos 13 vereadores, sete votaram contra o parecer do TCM, enquanto seis vereadores votaram a favor da manutenção do parecer do tribunal. Para reverter a decisão do TCM, eram necessários 9 votos contra.

O TCM analisou 47 itens da gestão e reprovou 18, entre eles ocorrência de inversão da ordem de prioridades estabelecidas na Lei Orçamentária e divergência dos valores das despesas empenhadas entre os consignados no Sistema de Informações Municipais (SIM) e os constantes no balanço geral. Com o resultado, o TCM vai registrar o nome do ex-prefeito Walter Júnior (PR) na relação dos candidatos “Fichas Suja”, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral tornando-o inelegível nos próximos pleitos eleitorais. A decisão da Câmara deverá ser informada oficialmente ao Tribunal em até 10 (dez) dias após o julgamento. Cabe recurso.

 

Senado instala CPI da Violação do Direito à Saúde na terça-feira

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação do Direito à Saúde será instalada na terça-feira (23), no Senado. Criada no final de fevereiro, a comissão, com 11 membros titulares e sete suplentes, vai apurar erros de dirigentes, médicos e demais profissionais de hospitais públicos e privados que resultaram em lesões físicas ou causaram a morte de pacientes.

O requerimento para a criação da CPI da Violação do Direito à Saúde, do senador Magno Malta (PR-ES), recebeu mais 30 assinaturas de senadores. No documento, foi estabelecido o prazo de 120 dias para os trabalhos da comissão e o limite de despesa foi fixado em R$ 150 mil. Após a instalação do colegiado serão eleitos seu presidente e vice-presidente.

No requerimento, a criação da CPI é justificada com base nos frequentes casos de erros de dirigentes, médicos e profissionais de saúde que resultam em morte de pacientes, vários ocorridos em Brasília.

O primeiro foi a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, em janeiro de 2012. De acordo com a imprensa, Duvanier foi levado a dois hospitais particulares da cidade, o Santa Lúcia e o Santa Luzia, mas, sem um talão de cheques, teve o atendimento negado e morreu de infarto agudo do miocárdio.

Outro caso foi a morte do adolescente Marcelo Dino, de 13 anos, atendido e internado no Hospital Santa Lúcia em fevereiro do ano passado. A única médica de plantão na UTI Pediátrica teria deixado o posto para fazer um parto e, quando voltou, não conseguiu prestar atendimento eficaz e célere para salvar a vida do menino.

(Agência Senado)

Demolição das barracas da Praia do Futuro – A Polêmica está de volta

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Na próxima segunda-feira, às 11 horas, os procuradores da República Alessander Sales e Alexandre Meireles darão entrevista coletiva no auditório do Ministério Público Federal. Eles vão informar sobre a ação que será julgada na terça-feira (23) e que diz respeito à possível demolição de 153 barracas situadas na Praia do Futuro, em Fortaleza. Eles prometem apontar as irregularidades observadas na ocupação da área de praia e apresentarão os possíveis encaminhamentos a serem tomados, a depender do resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5).

Essa história é velha. Em novembro de 2005, o Ministério Público Federal no Ceará ingressou com ação civil pública contra 153 ocupantes de barracas localizadas na Praia do Futuro. Na ação, os procuradores pedem a imediata remoção de todos os obstáculos que dificultam ou impedem o acesso da população à área de praia, assim como a retirada de todos os estabelecimentos irregularmente instalados no local. O MPF argumenta que não se pode admitir a utilização da área pública como se fosse particular.

BNB desburocratiza negociação das dívidas dos agricultores afetados pela seca

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Um pacote de medidas para regularização de dívidas dos agricultores afetados pela seca foi lançado pelo Banco do Nordeste. A iniciativa oferece uma série de benefícios a clientes que possuem dívidas vencidas ou a vencer neste ano e no próximo. De acordo com o enquadramento, o cliente pode obter descontos ou dividir o saldo devedor em 10 parcelas anuais. O plano tem como base a Medida Provisória 610 e as resoluções 4.211 e 4.212, do Conselho Monetário Nacional, publicadas recentemente.

Por meio das resoluções, agricultores familiares localizados em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016. Cada parcela paga até o vencimento terá bônus de adimplência de 80%, mesmo percentual de desconto aplicado em caso de liquidação da dívida. Os produtores rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

Outra possibilidade é a renegociação utilizando as condições especiais estabelecidas pela MP 610. Agricultores familiares que tiveram perdas comprovadas decorrentes da seca poderão quitar seus débitos junto ao BNB com até 85% de desconto. O benefício é válido para mutuários de operações do Pronaf (exceto os do grupo B do Programa). Previstas na Lei 12.249, as condições que agora foram estendidas na MP 610 variam de acordo com o valor financiado e a localização do empreendimento.

Os rebates situam-se entre 45% e 85%, dependendo do local do empreendimento e do valor da operação. Os maiores percentuais de descontos serão aplicados em operações com valor original de até R$ 15 mil pertencentes a empreendimentos localizados no semiárido. A Área de Recuperação de Crédito do BNB informa que, neste caso, o cliente pode optar por uma nova operação de empréstimo para liquidar o financiamento, caso esteja dentro das condições exigidas.

SERVIÇO 

Para obter mais informações sobre regularização de dívidas, o cliente deve dirigir-se à sua agência de relacionamento com o Banco do Nordeste, ou buscar orientações na Central de Relacionamento com o Cliente – 0800 728 3030 (ligação gratuita).

Controladoria Estadual – Inscrições para concurso para auditor só até 2ª feira

Terminam, na próxima segunda-feira, as inscrições para o concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Os interessados devem se inscrever através da internet, no endereço eletrônico do concurso (www.uece.br/cev). A taxa de inscrição é de R$120,00 (cento e vinte reais). São oferecias oito vagas para Auditoria Governamental de Processos com Foco em Riscos; seis vagas para  Auditoria em Obras Públicas; quatro vagas para Auditoria em Tecnologia da Informação. Para concorrer às vagas, o candidato precisa ter nível superior.

A remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno é composta por uma parcela fixa, vencimento básico correspondente a R$3.057,60 (três mil e cinquenta e sete reais e sessenta), gratificações de desempenho de Atividade de Auditoria (GGDA) e gratificação de titulação. O processo de avaliação do desempenho de Atividades de Auditoria (GGDA) se dá semestralmente, e as gratificações podem corresponder ao percentual máximo de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento básico. Já a gratificação por titulação é calculada sobre o vencimento básico da respectiva referência ocupada pelo servidor, em percentuais não acumuláveis, com 15% (quinze por cento) para o título de Especialista, 30% (trinta por cento) para o título de Mestre e 60% (sessenta por cento) para o título de Doutor.

A remuneração de Auditor de Controle Interno em início de carreira é de até R$ 5.809,44, considerando a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria (GDAA) de 30% e a Gratificação de Titulação de 60%, para o título de Doutor, até a 1ª avaliação de desempenho. O regime de trabalho é de oito horas por dia. O certame será realizado em duas fases sucessivas e distintas. A 1ª fase é composta de prova objetiva de caráter eliminatório, envolvendo questões referentes a conhecimentos gerais, comum às três áreas de conhecimento, e conhecimentos específicos, referentes a cada uma das áreas. As provas da 1ª fase serão aplicadas no dia 09 de junho, em um único turno, com duração de 4 horas e 30 minutos, já incluído o tempo de preenchimento do cartão-resposta.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter obrigatório.

Advogados de Icó cobram nomeação de juiz espalhando outdoors pela cidade

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Um grupo de advogados do município de Icó (Vale do Salgado) resolver fazer um protesto inusitado: instalou outdoors em vários pontos da cidade e, principalmente, na entrada denunciando falta de juiz. Há 60 dias nada de juiz. Há seis anos sem juiz titular.
Icó conta com cerca de 66 mil habitantes. Trata-se da terceira Comarca do Estado.
(Foto – Divulgação)

AMC promete corrigir problema de sinalização denunciado por leitor do Blog

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Da Assessoria de Imprensa da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de lima,

Sobre foto publicada no seu Blog, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) esclarece que enviará uma equipe hoje à noite ao local para resolver o problema. A

placa de sinalização vertical será devidamente substituída por uma que indique o sentido correto de circulação.

Atenciosamente,

Dely Sátiro
Assessoria de Comunicação – Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC).