Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Cesta básica de Fortaleza na lista das que mais acumularam alta em 2018

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O preço dos alimentos da cesta básica aumentou em 16 das 18 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ( Dieese). As altas mais expressivas foram em Belo Horizonte (7,81%), São Luís (6,44%), Campo Grande (6,05%) e São Paulo (5,68%). Houve queda em Vitória (-2,65%) e Salvador (-0,26%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 471,37), seguida pela de Porto Alegre (R$ 463,09), Rio de Janeiro (R$ 460,24) e Florianópolis (R$ 454,87). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 330,17) e Natal (R$ 332,21). Durante o ano de 2018, todas as capitais acumularam alta, com destaque para Campo Grande (14,89%), Brasília (13,44%) e Fortaleza (12,03%).

De outubro a novembro deste ano, os alimentos que apresentaram alta na maior parte das capitais pesquisadas foram tomate, batata, óleo de soja, pão francês e carne bovina de primeira. Já o leite integral teve queda de preços em 16 capitais.

Com base nesses valores, o Dieese estimou em R$ 3.959,98 o salário mínimo necessário para a uma família de quatro pessoas no mês de novembro, o equivalente a 4,15 vezes o mínimo atual, de R$ 954. Em outubro, o salário mínimo foi estimado em R$ 3.783,39. O tempo médio que um trabalhador levou para adquirir os produtos da cesta básica, em novembro, foi de 91 horas e 13 minutos. Em outubro de 2018, ficou em 88 horas e 30 minutos.

(Agência Brasil)

José Sarto diz que está no jogo da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

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Ciro, Camilo e Sarto.

José Sarto (PDT) informa para este Blog que também está na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Aqui, citamos o atual presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, o atual primeiro-vice, Tin Gomes, e o líder do Governo na AL, Evandro Leitão, todos também pedetistas.

Bem, com o vereador Elpídio Nogueira fora da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, Sarto pode surpreender. É o que se comenta nos bastidores do legislativo.

(Foto – Arquivo)

Pensamento progressista X Populismo e demagogia

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Com o título “Pensamento progressista”, eis artigo de Pedro Henrique Chaves Antero, cientista político. “Com o aparecimento da Lava Jato, a farsa do vanguardismo petista tornou-se patente, ficando óbvio o que o PT e o lulismo pensam acerca do progresso sócio-político dos menos favorecidos”, diz o articulista. Confira:

Há políticos e analistas sociais que confundem pensamento progressista com populismo e demagogia. O vanguardismo na política significa pensar um modelo de organização econômica e social que proporcione um real desenvolvimento de vida para todos, com base na liberdade, no trabalho e na justiça.

Acreditou-se, até então, que o pensamento progressista no Brasil havia sido empalmado pelo PT e outras siglas da esquerda. Assim é que, políticos de ideologia pouco consistente, criados até mesmo no colo de partidos de centro e de direita, resolveram migrar para a periferia do PT, a fim de adquirir a áurea de progressista e defensor dos desassistidos. Assim fez o MDB, quando aderiu aos governos petistas.

Observou-se, porém, desde o início das investigações do Mensalão, em que Joaquim Barbosa condenou à prisão nove réus ligados ao governo do PT, que o Partido dos Trabalhadores não detinha o pensamento progressista como antes se pensava. Com o aparecimento da Lava Jato, a farsa do vanguardismo petista tornou-se patente, ficando óbvio o que o PT e o lulismo pensam acerca do progresso sócio-político dos menos favorecidos.

As ações políticas apoiadas por Lula e, depois, por Dilma, embora pudessem ter tido um tom de vanguarda, foram, na realidade, medidas de cunho estritamente eleitoreiro e voltadas para o objetivo de perpetuação do partido no poder. Assim, a negação, hoje, de quase todo esse aparato político implantado pelo PT não significa, necessariamente, uma “agenda retrospectiva aos piores e mais obscuros tempos da Idade Média”, conforme assegurou Ciro Gomes, mas uma afirmação de que a corrupção e a mentira não ajudam na redenção dos pobres nem no desenvolvimento do País.

O futuro governo está sendo organizado com o objetivo de reerguer o Brasil que foi destruido pelo dito “pensamento progressista”. Cabe, agora, retomar o crescimento, reduzir o desemprego, continuar o combate à corrupção e acudir os menos favorecidos, de maneira honesta e educativa. Os pobres não deverão perder o ideal de um futuro promissor a ser conquistado com o trabalho e a liberdade.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

II Seminário Empreender abordará negócios digitais

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Continuam abertas, até as 12 horas desta sexta-feira, as inscrições para o XII Seminário Empreender, promoção da Fundação Demócrito Rocha. O encontro ocorrerá nesta sexta e sábado, a partir das 8 horas, no Centro de Negócios do Sebrae.

O tema central é “EmpreenTECH: Negócios Digitais – Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo”. e, segundo a organização, focará em inclusão, capacitação e empreendedorismo digital, com palestras que abordarão negócios digitais, incentivo ao desenvolvimento de startups e orientação para o financiamento da atividade.

Estão previstas 30 horas ininterruptas, com ações que ocorrerão, inclusive, na madrugada.

SERVIÇO

*Pelo site wwwseminarioempreender.com.br, gratuito.

Maria da Penha é convidada de encontro da ONU no Chile sobre Direitos Humanos

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A ativista Maria da Penha, farmacêutica que comanda o Instituto Maria da Penha, com ações em defesa da mulher, será uma das expositoras no evento de celebração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Esse encontro será promovido pelo Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Acontecerá no próximo dia 10, em Santiago do Chile.

(Foto – Divulgação)

Doria aproveita mais um ministro de Temer como secretário

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O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta quinta-feira, o nome de Vinicius Lummertz para a secretaria de Turismo do Estado. A informação é da Coluna Radar da Veja Online.

Trata-se do quinto ministro de Michel Temer a integrar o secretariado de Doria.

Já integram seu governo Alexandre Baldy, que fica na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Sérgio Sá Leitão (Cultura) na Secretaria da Cultura, o ministro da Casa Civil, Gilberto Kassab, que vai para mesma pasta, e Rossieli Soares (Educação) também na mesma pasta.

(Foto – Divulgação)

Acrísio destaca resolução do CEE que garante liberdade de expressão dos professores

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta manhã de quinta-feira, para destacar uma aão do Cobselho Estadual de Educação (CEE). O órgão baixou a Resolução nº 471/2018, de 4/12 reafirma as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas e universidades do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. A medida soa como resposta ao polêmico projeto da Escola Sem Partido, que tramita no Congresso.

“Causa grande alegria, neste momento em que querem à força aprovar uma escola com mordaça, que o Conselho garanta o respeito à nossa Constituição que assegura, em seu artigo 206, que o ensino será ministrado com base na liberdade e no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, considerando que o Brasil é um país democrático, onde todos têm o direito de expressar suas opiniões, assim como divergir das de outras pessoas”, destacou o petista.

A Resolução do CEE veda o cerceamento, a intolerância ou pressões sobre opiniões, ideias e manifestações mediante violência ou ameaças a qualquer integrante da comunidade escolar – professor, estudante ou funcionário. Proíbe, inclusive, fotografar ou gravar aulas ou qualquer outra manifestação de pensamento ou de expressão, para fins de violação de direitos.

(Foto – CMFor)

Papa Francisco agenda visita a Abu Dhabi para fevereiro

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O papa Francisco viajará para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, de 3 a 5 de fevereiro, para participar de um encontro inter-religioso internacional sobre a Irmandade Humana. A informação é do escritório de imprensa do Vaticano.

A visita atende ao convite do príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed al Nahyan, e também da Igreja Católica dos Emirados Árabes Unidos. Trata-se da terceira viagem internacional confirmada para 2019.

Em janeiro, o papa irá ao Panamá para a Jornada Mundial da Juventude e, no mês de março, ao Marrocos.

(Agência Brasil com EFE)

Ex-deputado cearense assume diretoria na Agência Nacional de Mineração

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Eduardo Pragmácio, Tomás Figueiredo Filho e Hugo Leão.

O ex-deputado estadual Tomás Figueiredo Filho tomou posse, nesta quinta-feira, em Brasília, como diretor da Agência Nacional de Mineração. Ele cumprirá mandato de dois anos à frente da função.

Tomás, que já foi do PSDB, é filiado hoje ao MDB e sua indicação teve o aval do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A posse foi prestigiada por grupo de cearenses e, entre estes, os advogados Eduardo Pragmácio Filho e Hugo Leão, este da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio).

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro promete acabar com a reeleição no Executivo

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Em seu encontro com a bancada do PSDB nessa quarta-feira (5), o presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu trabalhar, logo no início de seu mandato, para que seja aprovado no Congresso um projeto que acabe com a reeleição para ocupantes de cargos executivos.

A informação é da Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Segundo relatos, ao pedir aos tucanos apoio para as propostas de seu governo, Bolsonaro disse que a busca da reeleição atrapalharia sua gestão e o tornaria refém do Congresso.

(Foto – Agência Brasil)

Álcool e outras drogas: qual a diferença?

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Com o título “Álcool e outras drogas: qual a diferença?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. “… é preciso quebrar o tabu e a hipocrisia em relação aos entorpecentes ilícitos, em um País que celebra o álcool, até em aniversário de crianças”, diz trecho do texto do articulista. Confira:

Bastou a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovar projeto de lei permitindo o cultivo da maconha (cannabis sativa) para uso medicinal para reacender a “polêmica” sobre a descriminalização das drogas. O caminho para a medida transformar-se em lei ainda é longo: terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Para começo de conversa, é falta de compaixão dificultar o medicamento derivado da maconha para quem sofre de doenças gravíssimas, incluindo velhos e crianças – como crises epiléticas e convulsivas, câncer, mal de Parkinson, Alzheimer e esclerose múltipla – cujos sintomas podem ser amenizados com o uso do canabidiol.

Depois, é preciso quebrar o tabu e a hipocrisia em relação aos entorpecentes ilícitos, em um País que celebra o álcool, até em aniversário de crianças. E o mais grave: é bem provável que a maioria dos bebedores tenha tomado seu primeiro gole em casa, no copo do papai. Para ser consequente, quem é contra a descriminalização, deveria incluir na mesma sentença a exigência para proibir a venda de bebidas alcoólicas. O álcool é uma droga “pesada”, psicotrópico que atua no sistema nervoso central, podendo provocar dependência, alterações na percepção, no comportamento e na consciência.

Nesse assunto, o Brasil deveria imitar Portugal, que descriminalizou a posse e o consumo de todas as drogas em 2001, iniciando vitorioso programa – referência em todo o mundo -, voltado à prevenção e ao tratamento dos dependentes, o que reduziu o consumo e está evitando prisões desnecessárias e mortes.

Por que é tão difícil aceitar que seja estendido para outras drogas o mesmo relacionamento que a sociedade tem com o álcool? Existem os abstêmios, outros bebem “socialmente” e alguns enchem a cara no fim de semana. Porém, a imensa maioria estará na segunda-feira levando as crianças para a escola para depois dirigir-se ao trabalho.

Mais dia menos dia, as drogas sairão da ilegalidade, é inevitável. Porém, quanto mais tempo, mais sofrimento, mais pessoas estigmatizadas, mais prisões e a continuidade de uma insana (e perdida) “guerra às drogas”, cujo resultado é o aumento cada vez maior da violência.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Palocci diz que filho de Lula recebeu propina de montadoras

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O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, disse hoje (6), em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de ação penal no âmbito da Operação Zelotes.

Segundo Palocci, o filho de Lula o teria procurado em sua consultoria, em São Paulo, entre o final de 2013 e o início de 2014, para que o ajudasse a obter de empresas ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um de seus empreendimentos. Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, teria lhe informado já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca teriam pago propina para que o texto fosse publicado.

Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião teria ocorrido no Instituto Lula, em São Paulo.

“Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luiz Cláudio porque ‘eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes’ ”, disse Palocci.

Benefícios fiscais

Em 2013, os benefícios fiscais foram renovados pela então presidente Dilma Rousseff por nova MP. Segundo Palocci, o ex-presidente Lula confirmou a ele ter negociação com as montadoras para que ambas as MPs, de 2009 e 2013, fossem aprovadas. As tratativas teriam sido realizadas com a intermediação de Marcondes, que, segundo o ex-ministro da Fazenda, teria acesso “irrestrito” a Lula.

Palocci disse, no entanto, não ter como comprovar o repasse de recursos das montadoras a Luiz Cláudio, que não é réu na ação penal que trata da tramitação da MP 471/2009. O ex-ministro disse também não ter conhecimento direto sobre a atuação de Marcondes na elaboração da medida provisória. E que ficou sabendo do envolvimento do lobista somente por meio de Lula.

O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento como testemunha ao juiz substituto Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma das quatro ações penais a que Lula responde na Justiça Federal no Distrito Federal. Além do ex-presidente, são réus no processo Mauro Marcondes, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e mais quatro pessoas.

Logo no início da audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, tentou suspender o depoimento de Palocci, alegando que ele firmou acordo de delação premiada relativo a outras ações e à qual a defesa não teve acesso, sendo portanto uma testemunha interessada em incriminar Lula em troca de benefícios legais concedidos pelo Ministério Público.

O pedido de Zanin foi reforçado por todas as demais defesas dos acusados, mas o juiz Soares Leite não o concedeu. O procurador da República responsável pelo caso, Fernando Paiva, argumentou que a Operação Zelotes não tem envolvimento com a delação de Palocci, que foi firmada em negociação com a Polícia Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato.

Palocci foi ministro da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, no governo Lula, e da Casa Civil entre janeiro e julho de 2011, no governo Dilma

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)

Prefeito lança parceria público-privada da energia limpa para equipamentos da Saúde

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira, vão lançar, às 14 horas desta quinta-feira, no Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de uma empresa que queira realizar um estudo de viabilidade para a implantação de projeto de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética nos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A ação integra o Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e maior sustentabilidade ambiental, informa a assessoria de imprensa do Paço.

Outros estudos neste mesmo arranjo público-privado estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da PPPFor, tais como a expansão da banda larga, WiFor, PMI da Roda Gigante, PMI da reforma e manutenção das escolas, PPP da energia limpa nas escolas e creches municipais, além da modernização e ampliação dos terminais de ônibus.

(Foto – Divulgação)

Tasso cumpre agenda que inclui o General Theophilo e Cid Gomes

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Após ser confirmado titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o General Theophilo tomou uma providência: foi ao gabinete de Tasso Jereissati, no Senado, pedir apoio para seu trabalho. O setor vai precisar do aval da Casa em alguns projetos.

Falando em Tasso Jereissati, ontem ele recebeu em seu gabinete o senador eleito Cid Gomes (PDT). Os dois conversaram demoradamente sobre articulações acerca da presidência do Senado. O tucano é cogitado pelo chamado bloco de oposição sem a participação do PT para disputar o comando dessa Casa legislativa.

(Fotos – Paulo MOska e Arquivo)

 

Professor da UFC ganha prêmio do Tesouro Nacional

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O professor Rafael B. Barbosa, da Universidade Federal do Ceará, foi o vencedor do XXIII Prêmio do Tesouro Nacional. Ele conquistou a honraria com a pesquisa intitulada “Impacto de Choques de Incerteza Macroeconômica sobre a Situaçao Fiscal do Brasil”. Concorreu com mais de 100 trabalhos de todo o País.

A cerimônia de premiação ocorrerá nesta quinta-feira, em Brasilia.

Rafael Barbosa atua também como pesquisador no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), através de um programa de pesquisadores financiados pela Funcap.

(Foto – Divulgação)

Petrobras demite funcionários com prisão decretada na Lava Jato

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A Petrobras divulgou na noite de ontem (5) que demitiu por justa causa os funcionários “contra quem existem fortes evidências de envolvimento em irregularidades apuradas no âmbito da 57ª Fase da Operação Lava Jato”. Batizada de Sem Limites, a etapa da operação deflagrada ontem contava com dois mandados de prisão contra funcionários que continuavam atuando na companhia.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, funcionários da estatal receberam propina para alterar valores na compra e venda de petróleo e derivados com empresas estrangeiras. Os suspeitos também teriam realizado negócios irregulares de locação de tanques de armazenagens e, com alterações de centavos na negociação de cada barril, o esquema envolvia milhões de dólares devido à grande quantidade de combustível movimentada diariamente.

Foram decretados ao todo 11 mandados de prisão preventiva. Um dos funcionários que continuava na companhia atuava em Houston, nos Estados Unidos, em uma das representações da Petrobras no Exterior. Foi emitido um alerta para Interpol contra ele. O outro suspeito trabalhava em uma das sedes da empresa no Rio de Janeiro, mas não foi preso porque está hospitalizado.

As negociações no exterior eram com grandes empresas chamadas do setor, entre elas a Vitol, a Glencore e a Trafigura. Segundo a Petrobras, será feita uma “nova avaliação para revisão do Grau de Risco de Integridade (GRI) das empresas implicadas e, onde se fizer necessário, e de acordo com seu processo de Due Diligence de Integridade, reclassificá-las”.

(Agência Brasil)

Fiec destaca J. Macêdo e seus “ensinamentos valiosos para a história do Ceará”

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A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) divulgou nota acerca da morte de José Dias de Macêdo. O empresário, que morreu nesta madrugada de quinta-feira, em Fortaleza, será velado a partir das 11 horas, na Igreja do Cristo Rei Já o enterro ocorrerá às 16 horas, no Cemitério São João Batista, com missa de corpo presente, antes, às 15 horas. Confira a nota de pesar:

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), através do presidente Beto Studart e de toda a sua diretoria, lamenta profundamente o falecimento do empresário e senador José Dias de Macêdo. Pai do ex-presidente da FIEC, Roberto Macêdo, José Macêdo é um simbolo para a indústria nacional, por todo o trabalho realizado ao longo de seus 99 anos de existência.

Esse reconhecimento é atestado pelo grande número de homenagens recebidas por sua brilhante trajetória, como o Troféu Sereia de Ouro; e as Medalhas do Mérito Industrial, da Abolição e Ivens Dias Branco. Apesar deste momento de tristeza, o que fica é a certeza de que seu exemplo e ensinamentos serão valiosos para a história do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Festa de entrega da Medalha Ivens Dias Branco é adiada para o próximo sábado

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O Governo do Estado adiou para as 18 horas do próximo sábado, no Palácio da Abolição, a solenidade de entrega da Medalha Ivens Dias Branco ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart.

O ato ocorreria nesta sexta-feira, mas, em razão da morte do empresário José Dias de Macêdo, sofre o adiamento. A informação é da assessoria de imprensa das Fiec.

Bom lembrar que em sua primeira edição, ano passado, essa comenda foi entregue a José Macêdo.

Posto do Decon no Pinto Martins já realizou 1.121 atendimentos neste ano

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O Posto Avançado do Decon no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, realizou 1.121 atendimentos. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará, adiantando que esse número integra um balanço preliminar deste ano do órgão. Em 2017, ocorreram 1.132 atendimentos. A unidade funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Criado em 2013, o serviço é destinado a pessoas em trânsito, ou seja, que passam pelo aeroporto e tiveram problemas relacionados ao consumo durante a viagem: atraso ou cancelamento de voos, problemas com a locação de veículos, descumprimento de oferta, desrespeito contratual por parte da agência de turismo ou do local de hospedagem, dentre outros. Apesar de ser destinado a pessoas que estão em embarques ou desembarque no horário comercial, o guichê pode atender a outros consumidores.

Os atendimentos mais recorrentes no posto avançado são para registro de reclamações contra práticas que são consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), cometidas por empresas de aviação como: extravio de bagagem, remarcação unilateral da viagem e cancelamento automático de passagem aérea de volta, mesmo que o consumidor perca a ida. A secretária-executiva alerta, ainda, pra que os cidadãos estejam atentos à abordagens de representantes comerciais de algumas empresas no hall no aeroporto, com propagandas enganosas ou contratações indevidas.

(Foto – Paulo MOska)

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno do pleito

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Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018 têm até esta quinta-feira, 6 de dezembro (06/12), para justificar a ausência. O voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A data é prevista conforme o Calendário Eleitoral, elaborado a partir da Resolução nº 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As regras não se aplicam aos eleitores de voto facultativo, no caso, àqueles de 16 anos, analfabetos e maiores de 70, e os cidadãos com deficiência física ou mental, impossibilitados de cumprir as obrigações eleitorais.

Como fazer

O cidadão pode justificar de duas formas. Um formulário pode ser preenchido e pode ser obtido de forma gratuita nos cartórios eleitorais [o endereço de cada estado consta no portal do TSE], nos postos de atendimentos do eleitor, no próprio site do TSE e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Outra forma seria justificar pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível ainda nos sites do TSE ou dos TREs.

O eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório ou enviar via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além disso, deve ser apresentado documentação, comprovando o motivo da ausência no primeiro turno das Eleições 2018, no caso, 7 de outubro.

Caso seja utilizado o Sistema Justifica, deve ser preenchido um formulário online, informando seus dados pessoais e declarando o motivo da ausência junto ao documento que a comprove. Nessa situação, o cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, encaminhado para análise do juiz competente. Se aceito, uma notificação será enviada.

Eleitores no Exterior

Cidadãos residentes no exterior devem preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição junto à cópia do documento de identificação oficial e ao comprovante de justificativa da ausência. O processo será avaliado por um juiz da Zona Eleitoral do Exterior. O formulário preenchido pode ser entregue ainda nas missões diplomáticas ou nos consulados situados nos países onde vivem os eleitores brasileiros.

O Sistema Justifica também pode ser utilizado por cidadãos com residência permanente fora do Brasil e para aqueles que se ausentaram do País no período das eleições.

O que acontece quando não se justifica

Caso a justificativa não seja feita, o eleitor deverá pagar multa. Para além disso, fica impedido de obter o passaporte ou documento de identidade, receber salários de função ou emprego em locais públicos, participar de concursos públicos, fazer alguns tipos de empréstimos, renovar matrículas em instituições de ensino oficial ou fiscalizadas pelo governo, receber certificado de quitação eleitoral ou qualquer documento referente às situações diplomáticas.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas (cada turno corresponderia a uma eleição) e não fazer a justificativa ou pagar a multa, terá o título de eleitor cancelado. Já aqueles que não compareceram ao segundo turno, que ocorreu em 28 de outubro, o prazo vai até 27 de dezembro.

(Com Larissa Carvalho, do O POVO)