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Governo cria regras para evitar blecautes

“As empresas de transmissão de energia elétrica de todo o país terão que se adequar ao Protocolo de Avaliação dos Sistemas de Proteção da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. A determinação está na portaria 576, do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União. O protocolo tem como objetivo estabelecer procedimentos, critérios e requisitos a serem adotados na avaliação dos sistemas de proteção, com a intenção de aumentar a segurança e confiabilidade das operações.

O protocolo foi apresentado ontem pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em reunião extraordinária convocada após o blecaute que atingiu o Nordeste e o Norte do Brasil na madrugada da última sexta-feira (26). Segundo o Ministério de Minas e Energia, todas as transmissoras de energia elétrica aderiram ao documento.

Caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disciplinar o processo de avaliação, e o comitê definir quais adequações serão prioritárias e em que prazo deverão ser executadas. As empresas deverão elaborar um plano de ação para sanar os problemas apontados pelo protocolo. Na semana que vem, oito subestações da Eletrobras serão avaliadas. Pelo menos dez equipes de técnicos do governo visitarão as principais instalações do sistema brasileiro de transmissão de energia, a partir de segunda-feira, para rever procedimentos de segurança.

O blecaute, que atingiu quase 100% do Nordeste e 77% do Pará e de Tocantins, ocorreu porque a proteção das linhas de transmissão estava inativa, concluíram investigações sobre o caso, que apontaram falha da empresa Taesa. Uma semana antes da ocorrência, a chave tinha sido desligada para manutenção e não foi ligada novamente. De acordo com o ministro interino, a proteção teria evitado a queda de energia se estivesse operante.”

(Agência Brasil)

Parlamentares da CPI do Cachoeira levarão dados sobre investigações ao Ministério Público

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“Insatisfeitos com a prorrogação de 48 dias da CPI do Cachoeira, parlamentares que defendem o aprofundamento das investigações vão apelar para o Ministério Público Federal. Eles pretendem levar à Procuradoria Geral da República, na próxima semana, uma representação a fim de que o órgão dê prosseguimento ao trabalho que a comissão não terá tempo de concluir.

– Nossa esperança é de que o Ministério Público possa instaurar os procedimentos necessários para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos neste grande escândalo de corrupção – explicou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O parlamentar é um dos que defendem novas quebras de sigilos bancários, telefônicos e fiscais de dezenas de empresas que teriam recebidos recursos públicos supostamente desviados pela empreiteira Delta. Para o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), “não há nenhuma dúvida sobre a atuação dessas empresas”.

– Nós já temos o sigilo da Delta, sabemos quem mandou recursos para elas e sabemos que lavaram dinheiro. Mas sem um prazo maior, não desvendaremos o maior esquema de corrupção do Brasil – opinou.

Segundo o parlamentar gaúcho, os partidos que fizeram uma “investigação séria” vão mostrar ao Ministério Público o caminho do dinheiro público que a Delta desviou com o auxílio do grupo de contraventor goiano Carlos Cachoeira.

– Vamos usar todas as informações levantadas pela comissão parlamentar de inquérito para mostrar de onde veio e para onde foi parte do dinheiro – disse o deputado. O relator Odair Cunha (PT-MG) se defende das críticas, afirmando que seu relatório abrirá novas frentes de investigação.”

(Agência Senado)

Trabalhadores da Coelce rejeitam proposta de acordo salarial

Os trabalhadores da Coelce rejeitaram proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2012/2014 apresentada pela empresa. A decisão foi tomada em assembleias realizadas na Capital e no Interior nessa noite de quarta-feira. Já foram realizadas cinco rodadas de negociação. A categoria reivindica 2,5% de ganho real nos dois anos do Acordo (2012 e 2013) e abono salarial com mínimo de R$ 2.500,00, entre outras cláusulas econômicas e sociais. Em tímida contraproposta, a Coelce negou o ganho real e ofereceu apenas uma reposição salarial de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A empresa sequer manteve integralmente o atual ACT até o fechamento do próximo acordo, como prevê súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Além de não avançar em relação ao atual ACT, a Coelce retrocede ao propor modificações em cláusulas antigas, como a que garante 40% do FGTS aos aposentados, para reduzir custos. Também com a desculpa de uma crise financeira mundial, a empresa negou todas as cláusulas novas propostas pelo Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro).

Os trabalhadores, através de seus representantes, dizem que a Coelce – a melhor empresa do setor elétrico pelo quarto ano consecutivo, pode melhorar a pauta. A categoria também espera que seja apresentada uma nova proposta capaz de reduzir a insatisfação salarial que atinge 75% de seus empregados, como mostrou pesquisa interna realizada pelo Sindeletro.

Comentário do Felipão – Evandro Leitão errou ao meter o Ceará na campanha eleitoral

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O jornalista Felipe Araújo lamenta que o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, tenha envolvido o time na campanha eleitoral recente, quando foi à propaganda na tevê pedir votos para o prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele também critica a situação “desastrosa” no campo do futebol, embora ressalte que, no plano da gestão administrativa do clube, Evandro Leitão tenha méritos.

Produção industrial registra queda em setembro

“A produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com os dados de agosto, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (1°).

Em relação a setembro do ano passado, a indústria apresentou retração de 3,8%. Já no trimestre encerrado em setembro, houve alta de 0,4% na comparação com o trimestre anterior.

No índice acumulado de janeiro a setembro, houve redução de 3,5% ante igual período de 2011. No acumulado nos últimos 12 meses, a queda chega a 3,1%, tendência verificada desde outubro de 2010.”

(Agência Brasil)

Ministra diz que Bolsa Família ajudou a melhorar desempenho escolar do País

“O impacto no desempenho escolar das crianças cujas famílias recebem recursos por meio do Bolsa Família é o efeito mais surpreendente da implementação do programa, há nove anos. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, essas crianças têm níveis maiores de aprovação e índices mais baixos de evasão escolar. Em entrevista hoje (1º) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços, a ministra destacou que, em 2010, enquanto 75% dos jovens da rede pública foram aprovados, a média de aprovação entre os jovens do Bolsa Família atingiu 80%. Além disso, a evasão de toda a rede escolar foi 11% e entre os estudantes incluídos no programa, 7%.

“É a primeira vez na história que temos indicadores para a população pobre melhores do que para o conjunto da população. Esse é o elemento que mais temos que comemorar”, disse. Segundo a ministra, os resultados em termos de educação mostram que “quando as famílias recebem os recursos do Bolsa Família se apegam à oportunidade”, e os jovens se esforçam porque compreendem que o benefício depende de sua participação.

Para receber o Bolsa Família, crianças e adolescentes entre 6 anos e 15 anos devem estar devidamente matriculados e cumprir frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 anos e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A ministra enfatizou que os resultados do Bolsa Família também ajudaram a provar que as famílias mais pobres sabem empregar os recursos que recebem para melhorar as condições de vida. Ela ressaltou que o programa não incentivou as famílias a deixar de trabalhar.

“Todos os dados mostram que o emprego no Brasil cresceu exatamente nas regiões onde há mais beneficiários do Bolsa Família. [O programa] não só não gerou o efeito preguiça, mas também ajudou a dinamizar a economia nessas regiões”, disse, ao acrescentar que os recursos são usados principalmente na compra de alimentos, medicamentos, vestuário, material de limpeza e de higiene, além de melhorias nas condições das moradias e em transporte. Ela também destacou que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é 2,01, muito próxima à nacional: 1,9.”

(Agência Brasil)

Operação na Beira Mar apreende menores envolvidos em furtos e roubos

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A Polícia Militar realizou na manhã desta quinta-feira (1º), na Beira Mar, uma operação contra assaltos na área. O objetivo da operação é intensificar o policiamento preventivo e ostensivo, diante do início da alta estação.

Somente nesta quinta-feira, 10 adolescentes foram apreendidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), no bairro Presidente Kennedy.

De acordo com o tenente-coronel Mendonça, todos os aprendidos são envolvidos em furtos e roubos na área. De acordo ainda com o oficial, a operação terá continuidade nos próximos dias.

CNJ – Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta

“Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou a quantidade de processos novos, o número de julgamentos caiu. É o que mostra o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, publicado esta semana.

Os estados terminaram o ano com 51,6 milhões de casos no estoque — mais da metade em São Paulo e no Rio de Janeiro —, resultado de um aumento de 4% na demanda. Foram 18,7 milhões de casos novos, entre ajuizamentos em primeiro e segundo graus e nos Juizados Especiais. Ao todo, tramitaram, em 2011, cerca de 70 milhões de processos nesse ramo da Justiça, 2% a mais que em 2010. Os 11.835 julgadores dos 26 estados e do Distrito Federal conseguiram julgar 16,5 milhões desses processos, o que mantém aceso o sinal de alerta para o aumento constante do acervo. A taxa de congestionamento está em 73,9%. Segundo o CNJ, desde 2009, a quantidade de processos julgados tem diminuído ano a ano — enquanto o estoque aumenta.

Em primeiro grau, foram 12,1 milhões de ações novas, um aumento de 8,1% em relação ao ano anterior. A quantidade de ações por 100 mil habitantes no país foi de 8.775 em 2009 para 9.081 em 2011, principalmente por causa dos jurisdicionados das regiões Sul e Sudeste.

Os juízes, por sua vez, julgaram 3,3% a menos que em 2010, com 9,9 milhões de decisões. O estoque na primeira instância da Justiça ordinária cresceu 5,5%, chegando a 45,6 milhões de processos. Juntos, os tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são responsáveis por 60% dos processos ajuizados todos os anos.

Os Juizados Especiais, porém, comemoram a diminuição do estoque em 12,6%, caindo para 4,2 milhões de casos aguardando julgamento. É a segunda queda consecutiva em dois anos. O total de ações julgadas em 2011 foi de 4.198.060 e o de ações novas foi de 4.199.870, número que voltou a subir em 2011, depois de uma queda no período anterior.

Em segundo grau, o estoque dos tribunais subiu 8,4%, alcançando 1,6 milhão de recursos. Em 2011, entraram 1,9 milhão e foram julgados 2 milhões — um aumento de 12,5% na produtividade.

As Turmas Recursais terminaram o ano passado com um estoque de 254.791 processos, 39,9% a mais que em 2010. O volume de recursos também aumentou. Foram 447.317 novos pedidos, ou 11% a mais que no ano anterior. Para atender a tamanha procura, o número de julgados também aumentou pelo segundo ano consecutivo. Foram 347.759 decisões, acréscimo de 4,3% na produtividade.

A maior parte dos casos — 64,9% — é de conhecimento. Segundo o CNJ, 46% das ações, ou 32,2 milhões, são execuções. O programa constata que os processos de execução costumam demorar mais do que os de conhecimento. Dos processos no acervo — que não incluem os casos novos em 2011 —, as execuções respondem por 52%. A taxa de congestionamento desse tipo de ação é, em média, de 87%, enquanto a dos processos de conhecimento é de 65%. Segundo o CNJ, títulos extrajudiciais fiscais — certidões de dívida ativa emitidas pelos fiscos estaduais e municipais, por exemplo — são os principais responsáveis. De cada cem desses processos, apenas dez foram baixados.

Em número de casos baixados, dada a quantidade que recebe e julga, a Justiça de São Paulo lidera o ranking. Do total de 18,3 milhões no país, o Judiciário paulista responde por 5 milhões. Em seguida vêm a Justiça do Rio de Janeiro, com 2,3 milhões de casos encerrados; a do Rio Grande do Sul, com 1,7 milhão; e a de Minas Gerais, com 1,5 milhão. Os demais tribunais arquivaram menos de 1 milhão de ações cada um.”

* Do CNJ, confira aqui.

Roberto Cláudio: “Fortaleza é cidade que não se vende”

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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, diz que oposição ofende a população, quando afirma ter ocorrido compra de votos por parte da coligação “Para Renovar Fortaleza”. Roberto Cláudio assegurou que não houve compra de votos e pediu respeito à população e ao eleitorado.

– Fortaleza é cidade que não se vende!”, afirmou o prefeito eleito, lamentando a falta de humildade do PT de reconhecer que perdeu e que não teve apoio de sua conhecida militância no dia das eleições.

O prefeito eleito também informou que já montou a equipe de transição e que aguarda um aceno por parte da atual administração para iniciar o processo. De acordo com Roberto Cláudio, somente após a atual gestão sinalizar para o processo de transição é que os nomes da equipe serão divulgados.

Argentina aprova voto facultativo para jovens

“A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o direito ao voto facultativo para os jovens de 16 anos a 18 anos incompletos. Não há punições para quem resolver se abster da votação. O mesmo vale para quem tem mais de 70 anos. A discussão para alterar o Código Eleitoral durou  11 horas. A maioria dos partidos que faz oposição ao governo da presidenta argentina, Cristina Kirchner, rejeitou a medida.

A estimativa é que haja na Argentina cerca de 2 milhões de eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos. A votação da proposta foi acompanhada por jovens, que ocuparam as tribunas ao redor do plenário da Câmara dos Deputados.

A presidenta da Comissão dos Assuntos Constitucionais da Câmara, Diana Conti, disse que o projeto visa a “ampliar a base eleitoral da democracia”. “Dar o direito ao voto para a juventude é reivindicar as bandeiras, falta é saber que os jovens estão se preparando para continuar a levar as bandeiras para ganhar sempre”, disse.”

(Agência Brasil)

PT define ser oposição à gestão Roberto Cláudio, após reunião frustrada com prefeita

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O PT de Fortaleza definiu, na manhã desta quinta-feira, em reunião na sede da direção estadual do partido, que será oposição à gestão Roberto Cláudio na Câmara Municipal de Fortaleza. O encontro foi comandado pelo presidente municipal da legenda, Raimundo Ângelo, e contou com as presenças dos vereadores Acrísio Sena, Guilherme Sampaio e Deodato Ramalho. O vereador Ronivaldo Maia não participou da reunião, pois passa por tratamento de saúde.

Na noite dessa quarta-feira, no Palácio do Bispo, a prefeita Luizianne Lins (PT) tentou reunir o maior número de vereadores eleitos – da chamada bancada de oposição, para definir os rumos da eleição da futura Mesa Diretora na Câmara Municipal, que ocorrerá dia 1º de janeiro.

Da esperada grade de 28 vereadores, somente quatro compareceram, entre os quais os dois do PR, Capitão Wagner e Márcio Cruz. Teve até petista que não compareceu.

ATUALIZAÇÃO (14h54min) – A assessoria de imprensa da prefeita Luizianne Lins informa que a reunião não teria ocorrido e que ela estaria em Brasília. Já um dos presentes reafirma o encontro.

Copa 2014 – Câmara aprova isenção de ISS para empresas

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“A Câmara dos Deputados aprovou por 304 votos a 13 e 2 abstenções o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal (DF) isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em negócios relacionados à Copa das Confederações de 2013 a Copa do Mundo de 2014 e, a serem realizadas no Brasil. O projeto será agora apreciado pelo Senado.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao plenário e foi aprovado um texto substitutivo ao projeto do governo. O texto de Picciani prevê a criação de leis municipais e do DF estabelecendo as regras para a isenção do tributo e a elaboração e divulgação de estimativas dos custos e dos benefícios com a isenção do ISS, em função dos novos empregos que serão gerados com os eventos.

O peemedebista disse que a isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil, que possibilitaram a escolha do país para sediar os dois eventos esportivos mundiais. De acordo com ele, a perda com a arrecadação será compensada pelos eventos esportivos, que serão vantajosos para o país.”

(Agência Brasil)

Transpetro volta a ser alvo de desejo de petistas

É forte a especulação em Brasília dando conta de que o ex-presidente da Petrobras e ex-presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, poderá ocupar o comando da Transpetro, sob a presidência do cearense Sérgio Machado há mais de oito anos.

O pleito teria sido feito a Dilma, várias vezes, por Graça Foster, presidente da Petrobras, que quer oxigenar o órgão.

Dilma, para compensar o PMDB, que perderia um filiado seu em posto federal, garantiria a diretoria da Anatel para esse partido.

VAMOS NÓS – Esse tipo de especulação não é a primeira vez envolvendo Sérgio Machado.

Ministério da Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias

“Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial.”

(Agência Brasil)

Dilma pode convidar Ciro para ministério num contraponto a Eduardo Campos

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Em Brasília, a especulação do momento é uma só: a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria amadurecendo uma estratégia política de fazer um contraponto ao governador Eduardo Campos, dirigente nacional do PSB e  que posa como presidenciável.

O contraponto seria convidar o ex-governador Ciro Gomes (PSB), que coordenou a campanha vitoriosa de Roberto Cláudio em Fortaleza, para um ministério.

Confirmada essa articulação, vem a pergunta: Como ficaria a prefeita Luizianne Lins (PT), que é opositora e não tolera mais os Ferreira Gomes?

Além da derrota, ver afagos planaltinos nos adversários…

Líder islâmico dará palestra em Fortaleza

“No mundo todo, 1,3 bilhão de pessoas professa a fé islâmica. A religião já é considerada a que mais cresce em número de adeptos. A Associação Ahmadia do Islã do Brasil, com sede no Rio de Janeiro, busca desmistificar algumas concepções formadas em relação ao Islã. O presidente da Associação, Wasin Ahmad, ministra palestra amanhã, 2, em Fortaleza. Com os temas “O verdadeiro Islã” e “O Messias já voltou”, o encontro gratuito acontece às 15 horas no Nordeste Palace Hotel .

Wasin fala sobre questões polêmicas na religião islâmica: direitos das mulheres, relação do islã com os homens-bomba e a jihad (conhecida como “guerra santa”). O palestrante explica que, na verdade, a palavra jihad não tem nenhuma relação com guerra e significa “trabalho árduo” e “dar o melhor de si” . Segundo ele, a religião é vista como “fanática” por causa da mídia. “Esses ataques de líderes que levam o nome do Islã são usados de forma errada. O terrorismo e a violência demonstram falta de religião”, explicou ao dizer que sua missão é propagar a mensagem pouco conhecida de paz do islamismo.

Ainda de acordo com Wasin, o Brasil é um país muito “tolerante”, e as cidades por onde passou têm recebido bem a mensagem islâmica. O evento já percorreu Manaus, Natal, Aracaju e Santa Catarina. Fortaleza é a última cidade a recebê-los.”

(O POVO)

Ato ecumênico no túmulo de Frei Tito de Alencar marcará o Dia de Finados em Fortaleza

O Dia de Finados será momento em Fortaleza para lembrar e homenagear os mortos e desaparecidos durante o regime militar. A Associação 64/68 Anista, o Instituto Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão de Anistia Vanda Sidou realizarão nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, um ato ecumênico.

O local escolhido: o túmulo de Frei Tito, que fica no Cemitério São João Batista, religioso cearense que morreu na França, para onde foi exilado. Segundo Mário Albuquerque, da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, o objetivo do ato é também cobrar “esclarecimentos sobre tantos assassinatos de pessoas que contribuíram para a redemocratização do País”.

Entre os mortos e desaparecidos, há 10 cearenses.

(Coluna Vertical, do O POVO)