Blog do Eliomar

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Cúpula do TJ da Bahia sob suspeita de liberar precatórios superfaturados

“Os mais poderosos nomes do Tribunal de Justiça da Bahia desde 2010 estão no alvo de uma investigação do CNJ que apura suspeitas de pagamentos indevidos de precatórios. O presidente do TJ-BA, Mario Alberto Hirs, e sua antecessora, Telma Britto, são acusados de liberar indenizações superfaturadas. O prejuízo ao erário, pelos cálculos do CNJ, esbarra nos 400 milhões de reais.

Como os processos de precatórios costumam envolver cifras exorbitantes e juros para todo lado, qualquer variação no cálculo do valor da indenização impacta absurdamente no montante final que sai do caixa do Estado. O CNJ não tem indicativos de ganho financeiro de Hirs, Telma e dos outros dois suspeitos de participar das irregularidades – Ricardo D’ Ávila, juiz em Salvador, e um servidor do TJ-BA. Mas isso não vem ao caso.

Os flagrantes erros no cálculo das indenizações já são suficientes para o Conselho apurar a conduta dos magistrados até a nona casa decimal. Francisco Falcão pedirá abertura de processo disciplinar administrativo contra os quatro suspeitos na reunião do CNJ marcada para o dia 22.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TSE será presidido por Marco Aurélio de Mello

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O ministro Marco Aurélio de Mello vai assumir no dia 19 de novembro a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente vice-presidente do tribunal, ele sucederá a ministra Cármen Lúcia. Será a terceira vez que Marco Aurélio ocupará a presidência do TSE. Ele terá como vice-presidente o ministro Dias Toffoli.

Marco Aurélio já passou outras vezes pelo TSE, exercendo a Presidência em duas oportunidades. A primeira de 1996 a 1997 e a segunda de 2006 a 2008, quando esteve à frente das eleições gerais de 2006.

Comerciários farão passeata e fecharão lojas em solidariedade aos bancários em greve

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O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e a Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace) vão paralisar atividades, com fechamento de lojas no Centro, a partir das 16 horas.

O ato contará com uma passeata que sairá da Praça do Carmo e percorrerá ruas do Centro conclamando a categoria a cerrar portas dos estabelecimentos.

De acordo com lideranças do Sindicato dos Comerciários, a passeata e o fechamento e lojas ocorre em apoio aos bancários que estão há 21 dias em greve, sem resposta para seus pleitos.

Manifestações – O Político que não estiver atento, poderá ser surpreendido

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Com o título “Manifestações de protesto e democracia contemporânea”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a onda de protestos que se irrompeu no País e cenários de violência. Confira:

O Brasil vem assistindo, nestes últimos dias, à retomada de intensos protestos de rua em várias partes de seu território. Tornou-se rotina os atos terminarem em confrontos violentos, seja pela ação de manifestantes mascarados, que atuam paralelamente às manifestações convencionais, seja pela reação inadequada de policiais despreparados para lidar com manifestações de massa.

Enquanto isso, a principal instituição – o Congresso Nacional – encarregada de estabelecer as regras através das quais a sociedade possa dirimir seus conflitos internos mantém-se indiferente à cobrança de adequação das instituições políticas às exigências de participação cidadã reclamadas pela democracia contemporânea.

O fato de ocorrer dissonância interna nos movimentos de protesto (por conta da ação violenta e ilegítima de mascarados) e isso concorrer para o isolamento desses grupos, isso não deve suscitar a ilusão de que a tendência de isolamento e enfraquecimento destes seja automática e inevitável. Na verdade, isso vai depender da resposta das instituições às inadequações e obsoletismo das regras vigentes em relação à nova realidade social e política emergente. Quanto mais defasadas as regras do jogo político, mais alimentarão as respostas desesperadas dos inconformados.

Em outras palavras: é ilusório imaginar que não se possa voltar às grandes manifestações massivas de junho, com o agravamento de serem ainda mais explosivas e radicais, dado o ressentimento acumulado pelo fato de as instituições da República – sobretudo, o Congresso Nacional – ter continuado de costas para a reivindicação de participação direta dos cidadãos no processo decisório, como demonstrou ao recusar mais uma vez a reforma política.

Diante desse quadro de inércia da representação política, os governantes ver-se-ão confrontados cada vez mais pelos governados. Estes não aceitam que o mandato continue sendo visto por seus detentores como uma carta branca para agir, sem a necessidade de estar sintonizado permanentemente com os cidadãos.

O político que não estiver atento a esses sinais poderá ser surpreendido por fatores que não tenha condições de controlar. Ou a democracia do século XXI será de compartilhamento de decisões entre governantes e governados, ou dificilmente se sustentará.

IPCA fecha setembro em 0,35%

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo fechou o mês de setembro em 0,35%, divulgou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor é maior do que o de agosto em 0,11 ponto percentual. Em setembro do ano passado, o IPCA chegou a 0,57%. O resultado de setembro de 2013 contribui para o acúmulo de 3,79% nos nove primeiros meses do ano. Em doze meses, a inflação acumulada é 5,86%, dentro da meta do governo. O acumulado nos doze meses encerrados em setembro ficou abaixo do período encerrado em agosto, quando foi somado um IPCA de 6,09%.

O grupo transporte, de agosto para setembro, teve a alta mais expressiva, passando de -0,06% para 0,44%, com destaque para as passagens aéreas que registraram aumento de 16,09%. O grupo alimentação e bebidas também teve variação positiva de 0,01% para 0,14%. Os alimentos de consumo em domicílio contribuíram para alta com uma desaceleração da queda que apresentaram em agosto, passando de -0,34% para -0,03%. O pão francês se destacou pela alta de 3,37%, e o feijão carioca, pela queda de 13,95%.

Brasília foi a região metropolitana com maior inflação em setembro (0,70%), e Salvador, com 0,03%, teve a menor. Em São Paulo, a inflação de setembro acelerou 0,1 ponto percentual, de 0,26% para 0,36%, e, no Rio de Janeiro, passou de 0,19% para 0,40%.”

(Agência Brasil)

RC repudia atentado e abre sorriso ao ser indagado sobre sucessão governamental

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roberto cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), repudiou o atentado que se registrou, nessa terça-feira, contra porta central do Paço Municipal. Ele disse, durante coletiva nesta manhã de quarta-feira, durante entrega da Avenida Catolé, que já existem alguns indícios sobre os possíveis envolvidos no caso, mas não poderia revelar ainda pois a investigação está sob sigilo.

Roberto Cláudio lamentou o fato e o desrespeito ao patrimônio público, lembrando que está prefeito da cidade. Informou que alguns móveis e obras de arte foram destruídos pelo fogo.

Sobre as eleições governamentais 2014, com seu nome sempre listado e incluído em pesquisa Vox Populi/CNT,  Roberto Cláudio – que aprece com 16%, garantiu que não é candidato a nada e que que cumprir seu mandato como prefeito. Indagado se toparia no caso de ser convidado por seu partido, RC não respondeu. Mas abriu um largo sorriso.

Em um cenário de disputa com Eunício Oliveira, RC teve 16% da preferência dos eleitores, enquanto Eunício, 41%. Quando a petista Luizianne Lins entra na disputa, Eunício obteve 38% de apoio, contra 15% da ex-prefeita e 11% de RC.

DETALHE – O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) estava na solenidade e, em todos os flashes, apareceu à vontade.

Vox Populi/CNT – Tasso Jereissati lidera todos os cenários na disputa pelo Senado

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tassosenador

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) está liderando a disputa para o Senado, em todos os cenários, segundo a pesquisa Vox Populi/CNT divulgada nessa quarta-feira à noite.

Jereissati tem preferência de 38% do eleitorado cearense, em média. Confira os cenários:

Cenário I

Tasso – 38%

Inácio Arruda – 20%

Heitor – 17%

José Guimarães – 4%

Cenário II

Tasso – 38%

Inácio – 20%

Heitor – 16%

Luizianne Lins – 6%

Cenário III

Inácio – 43%

José Guimarães – 10%-  

Cenário IV 

Inácio – 41%

Luizianne – 13%

Cenário V

Tasso – 39%

Inácio – 28%

José Guimarães – 6%

Cenário VI 

Tasso – 39%

Inácio – 26%

Luizianne – 9%

Cenário VII

Inácio – 37%

Heitor – 18%

José Guimarães – 7%

Cenário VIII

Inácio – 35%

Heitor – 17%

Luizianne – 11%

A pesquisa Vox Populi/CNT traz também, na pesquisa espontânea, Tasso Jereissati liderando com 6%; Heitor, com 3%; e Inácio, 2%.

Heitor Férrer enfrenta "fogo amigo" na Assembleia Legislativa

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A artilharia em direção ao pedetista Heitor Férrer, pelo visto, não se restringe mais aos aliados do governador Cid Gomes (PROS) na Assembleia Legislativa.

Nesta manhã de quarta-feira, durante sessão da Casa, quem tratou de defender o governo contra críticas de Heitor Férrer apontando para a falência da segurança pública no Estado foi seu companheiro de legenda, Ferreira Aragão.

Em aparte a Heitor, que é vice-presidente estadual do PDT, Aragão disse que as dificuldades no plano da segurança não são algo exclusivo do Ceará, mas se registram em todos os Estados.

Heitor rechaçou essa colocação do seu companheiro de partido, detalhou o fracasso do Programa Ronda do Quarteirão e de demais ações da gestão estadual nessa área. Disse que não admite fugir do debate sob a justificativa de que o problema seja nacional.

“Nós somos deputados do Ceará e temos o dever de cobrar segurança pública de qualidade para a nossa gente!” – afirmou Heitor Férrer.

MP do Acre reabre concurso com 20 vagas para promotor de justiça

O Ministério Público do Acre reabriu, até o dia 5 de novembro, as inscrições para o concurso para promotor de Justiça substituto. Ao todo são oferecidas 20 vagas com salário inicial de R$ 21.711,74 para jornada de 40 horas semanais.

Para se candidatar é necessário bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As inscrições podem ser feitas pelo site do Cespe. A taxa é de R$ 200. A prova está prevista para acontecer no dia 2 de março de 2014.

O concurso será composto das seguintes etapas: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, provas orais, prova de tribuna e avaliação de títulos.

(Consultor Jurídico)

Centro de Formação Olímpica ficará pronto em novembro de 2014, anuncia secretário

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O secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, rata em Brasília, no âmbito do Ministério dos Esportes, de detalhes burocráticos relativos ao projeto do Centro Nacional de Formação Olímpica. O projeto, do governo estadual com apoio da União, está orçado em R$ 227 milhões e deve ficar pronto até novembro de 2014.

A obra, de acordo com Ferruccio Feitosa está avançada e é erguida em área próximo ao Castelão. O Centro Nacional de Formação Olímpica terá 26 de 32 modalidades olímpicas.

Mensalão – STF divulga acórdão do julgamento dos recursos

“O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões, além de servir de referência para a apresentação de novos recursos pelos condenados. A primeira fase de julgamento dos recursos começou no dia 14 de agosto e terminou em 18 de setembro.

A partir de amanhã, com a publicação do documento, as defesas dos 22 réus que tiveram as condenações mantidas por terem os primeiros embargos de declaração negados, e de 12 réus que tiveram garantido o direito a novo julgamento, por meio dos embargos infringentes, poderão entrar com dois novos recursos. Esta será a segunda fase.

No caso dos segundos embargos de declaração, o prazo para entrar com recurso é cinco dias. Esse tipo de recurso tem o objetivo de corrigir eventuais omissões ou contradições no texto do acórdão. Após a publicação de outra parte do acórdão, que trata dos infringentes, as defesas terão 30 dias para se manifestar. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá mais 30 dias para enviar parecer. Com os infringentes, 12 réus terão suas penas julgadas novamente porque tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.”

(Agência Brasil)

Juazeiro do Norte ganhará condomínio "Classe A"

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Quem disse que condomínio de luxo, com padrão Classe A, é coisa só de Fortaleza, pode abrir a portinha.

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) ganhará um empreendimento do gênero, com lançamento marcado para o próximo dia 18, com show dos cantores Nayra Costa e Waldonys. Trata-se do Condomínio Barão de Juá, que será construído no bairro salgadinho, numa área de quase 137 mil metros quadrados, devendo contar com quadras esportivas, piscina, boate, pista de corrida, playped e mais 16 mil metros quadrados de arborização, além de um centro fitness completo.

O Condomínio Barão de Juá é resultado da parceria da FortCasa com a CVPar Finanças e com o empresário juazeirense Sávio Bezerra. Os lotes já estão sendo comercializados a partir de R$ 122 mil e cada comprador poderá construir o imóvel dentro de padrões modernos e de acordo com as normas estabelecimento pelos empreendedores.

Dia Nacional do Médico terá receituário de manifestações em todo o País

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, seguiu para Brasília, nesta quarta-feira, onde, nesta tarde, haverá reunião da Federação Nacional dos Médicos com os líderes sindicais. O objetivo, segundo José Maria Pontes, é fechar uma série de manifestações que marcarão o Dia do Médico no País.

As manifestações ocorrerão no próximo dia 18. José Maria Pontes diz que a ordem é a categoria dos médicos mostrar sua insatisfação com o governo federal no que diz respeito ao Programa Mais Médicos.

Barracas da Praia do Futuro – Reordenamento é tema de encontro na SPU

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Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, haverá uma discussão sobre reordenamento da barracas da Praia do Futuro. O encontro ocorrerá na sede da gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e envolverá representantes da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público Federal e a associação dos barraqueiros.

A informação é do vereador Acrísio Sena (PT), que articulou o encontro. Acrísio é a favor do reordenamento da área, observando que as barracas da Praia do Futuro são importantes para o setor turístico da cidade.

Já o MPF questiona a permanência das barracas em terreno de marinha. “O objetivo é colocar em prática a decisão tomada pelo TRF do Recife tipo demolição de barracas abandonadas e o reordenamento geral”, explicou Acrísio para o Blog.

SERVIÇO

* Secretaria do Patrimônio da União – Prédio da Receita Federal.

Mudança na Controladoria Geral de Disciplina

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Apenas um mês depois da reforma do secretariado estadual e já há um novo Controlador Geral de Disciplina(CGD). Com a ida de Servilho Paiva para a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no início de setembro, Cid Gomes havia escolhido o delegado civil Francisco Sales de Oliveira para o cargo.

Pois ontem, sem fazer alarde, o Diário Oficial do Estado trouxe entre os secretários o nome do delegado federal Santiago Amaral Fernandes, que era adjunto à época de Servilho na CGD.

Sales caiu e fica a pergunta: O que motivou a troca tão repentina?

CNT/Vox Populi – Eunício lidera; Luizianne e Prefeito são adversários mais próximos

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Pesquisa Vox Populi para o Governo do Ceará mostra o senador Eunício Oliveira (PMDB) na liderança das intenções de voto. Seus perseguidores mais próximos são a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), o atual gestor da Capital, Roberto Cláudio (Pros), e o deputado estadual Mauro Filho (Pros).

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Em todas as simulações para o Governo, Eunício foi incluído pelo instituto. Para o Senado, o líder é o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que, contudo, não foi incluído pelo Vox Populi em nenhum dos 10 cenários para governador.

No cenário contra o atual prefeito e sua antecessora, o peemedebista tem 37%, Luizianne, 15% e Roberto Cláudio, 11%. Quando o candidato do partido do governador Cid Gomes (Pros) é Mauro Filho, Eunício tem 37%, Luizianne mantém os 15% e o deputado, 10%. Sem candidato do PT na disputa, Eunício tem 41% contra 16% de RC. Com Mauro no páreo, o placar é de 42% a 14%.

Na pesquisa espontânea, na qual o eleitor diz em quem pretende votar sem ver uma lista com possíveis candidatos, o resultado é bem mais equilibrado. Cid Gomes fica na frente, com 6%. Mas ele não pode mais concorrer. Eunício e Tasso têm 3%, cada. Os demais não passam de 1%.

No quesito rejeição, Luizianne tem 19%, RC, 11% Eunício, 5% e Mauro, 3%.

Para o Senado, Tasso lidera com percentuais entre 38% e 39%, a depender do cenário. O perseguidor mais próximo é o atual dono da vaga que será disputada no ano que vem, Inácio Arruda (PCdoB). Seus índices variam de 20% a 28% com o tucano no páreo e atingem pico de 41% sem Tasso na disputa – o ex-senador tem dito que não pretende ser candidato. O deputado estadual Heitor Férrer varia de 16% a 18%. O deputado federal José Guimarães (PT) oscila entre 4% e 10%. Luizianne tem de 6% a 13%.

Foram ouvidos 1,6 mil eleitores entre 29 de setembro e 3 de outubro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

(O POVO)

Grupo de taxistas do Ceará participará em Brasília de ato com Dilma Rousseff

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Um grupo de taxistas do Ceará embarcou para Brasília, na madrugada desta quarta-feira. Tendo à frente o presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula Oliveira, o grupo se engajará ao ato em que a presidente Dilma Rousseff sancionará lei garantindo transferência de vagas de táxi para viúvas.

O presidente do Sinditáxi, Vicente de Paula deu detalhes sobre o ato, que ocorrerá no ponto dos taxistas do Aeroporto de Brasília, tendo a presença ainda do senador Eunício Oliveira (PMDB), que foi relator dessa matéria.

Assembleia debaterá com empresários projeto do Código de Defesa do Contribuinte

“A Assembleia Legislativa realizará amanhã, às 15 horas, na Sala das Comissões Técnicas, uma audiência pública para debater o Código de Defesa do Contribuinte.

Antes, porém, a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que não foi convidada para participar da construção do projeto, elaborou, sob a liderança do diretor Fernando Castelo Branco, algumas propostas de emenda. Hoje será realizada uma reunião, no legislativo estadual, envolvendo representantes da Fiec e deputados para apresentar as sugestões.

O objetivo é sensibilizar os parlamentares, a fim de que as emendas sejam objeto de discussão na audiência de quinta-feira e, se aceitas, passem a compor o Código.

(Coluna Vertical, do POVO)