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Governo libera R$ 5,6 bilhões em ações estruturantes e de convivência com a seca

“A seca será um fenômeno que vai se repetir sempre com muita frequência aqui no Ceará. É fundamental que a gente dote o Estado de infraestrutura suficiente para que as pessoas possam ter vida digna no campo”. Assim destacou o governador Cid Gomes, ao anunciar um pacote de R$ 5,6 bilhões em ações estruturantes e de convivência com a seca.

O anúncio foi feito nessa sexta-feira (28), em solenidade realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), no Parque de Exposições Governador César Cals. Cid anunciou a construção da primeira etapa do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que terá investimento de R$ 1,6 bilhão.

A primeira etapa terá 155 quilômetros de extensão e deve interligar o município de Jati a Cariús, na região Centro Sul, transpondo águas do Rio São Francisco através de um conjunto de canais e adutoras. O objetivo é levar água a todas as bacias hidrográficas do Ceará e para população mais isolada.

O CAC será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. De acordo com a SRH, a previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbicos de água por segundo para o Ceará.

Confira os valores dos investimentos:

Secretaria dos Recursos Hídricos – R$ 1,2 bilhão

Cagece – R$ 546,5 milhões

Cogerh – R$ 39,3 milhões

Barragem – R$ 817 milhões

Trecho 5 do Eixão das Águas – R$ 333,2 milhões

Cinturão das Águas do Ceará – R$ 1,6 bilhão

Secretaria do Desenvolvimento Agrário – R$ 1,1 bilhão

(SDA)

“Meio Ambiente por Inteiro” fala sobre o mercado de pesca no Brasil

Apesar da extensa costa marítima, a pesca extrativa no Brasil vem perdendo espaço. Nosso país não tem peixes maiores em boas quantidades e já atingiu o limite de captura de espécies selvagens por causa da pesca predatória. Desde a década 1990, o consumo de pescados esbarrava em vários obstáculos como preços elevados, falta de hábito de consumo e baixa produção nacional.

Mas a situação começou a mudar nos últimos anos. Atualmente, o Brasil é dono de um dos maiores potenciais de produção de pescados em cativeiro do mundo e foram as importações de peixes a preços mais acessíveis que ajudaram a turbinar esse mercado. Para falar sobre o mercado de pesca no Brasil, o programa “Meio Ambiente por Inteiro” recebe o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do Ministério da Pesca e Aquicultura, Mutsuo Asano Filho, e a analista ambiental do IBAMA, Cláudia Zagaglia.

O programa “Meio Ambiente por Inteiro”, inédito, vai ao ar neste sábado (29), às 19h (horário de Brasília), na TV Justiça, com reprise no domingo (30), 8h; segunda-feira (31), 18h; terça-feira (1º), 10h; quarta-feira (2), 12h30; e quinta-feira (3), 11h30.

A TV Justiça é um canal de televisão público de caráter institucional administrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como propósito ser um espaço de comunicação e aproximação entre os cidadãos e o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. A TV Justiça pode ser acessada pelo site www.tvjustica.jus.br.

(STF)

Publicada MP que garante gastos de R$ 42,5 bi no próximo ano

Diante do adiamento para fevereiro da votação do Orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional, o governo federal publicou medida provisória (MP) que garantirá crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões, destinados a investimentos e ações prioritárias. Nas 130 páginas de edição extra do “Diário Oficial da União” está detalhada a programação de investimentos dos Três Poderes prevista pelo governo.

O volume de recursos liberado por medida provisória ultrapassa um terço de todo o investimento previsto para o ano que vem no relatório da proposta orçamentária (PLN 24/12) aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 20 de dezembro.

Se a MP não fosse editada, o governo poderia gastar mensalmente apenas 1/12 dos valores que, no Orçamento, são destinados a custeio, o que inclui o pagamento de salários.

Para entrar em vigor já em 1º de janeiro, a lei orçamentária deveria ter sido aprovada obrigatoriamente antes do recesso parlamentar, que começou em 22 de dezembro.

A votação do Orçamento pelo Congresso Nacional foi adiada após um impasse sobre o exame dos vetos relativos à Lei dos Royalties. Na ocasião, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que os vetos relativos a esse assunto não poderiam ser votados antes da análise de mais de três mil vetos que já estão com prazo vencido.

(Agência Senado)

Receita consolida contribuição previdenciária de empresas

Decreto publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (28) dá mais clareza à consolidação de contribuições previdenciárias cobradas das empresas produtoras de mercadorias e das prestadoras de serviços, de acordo com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), Fernando Mombelli Meireles.

Ele disse que as alíquotas continuam sendo de 2% e de 2,5% sobre a receita devida pelas empresas, dependendo da área de atividade. “Não há alterações quanto à incidência da tributação em si”, ressaltou. O decreto foi necessário, segundo explicou, apenas para uniformizar as cobranças a partir de 1º de janeiro de 2013, uma vez que a Medida Provisória 582, de setembro último, incluiu mais mercadorias e serviços na tabela de tributação. “E a tendência é essa consolidação avolumar-se”, acrescentou.

A SRF também publicou instrução normativa que dispõe sobre a declaração simplificada da pessoa jurídica (DSPJ) inativa, como faz todo final de ano, sem nenhuma alteração em relação à instrução normativa do ano passado. “Trata-se de procedimento normal” que, segundo Fernando Meireles, alerta as pessoas jurídicas inativas sobre a necessidade de cumprir seu dever com a RFB. A declaração deve ser apresentada até 28 de março.

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União publica recuperação escalonada do IPI de carros, linha branca e móveis

O decreto presidencial 7.879, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28), confirma informação antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de carros, produtos da linha branca (geladeiras, fogões e outros) e móveis será menor a partir de janeiro.

Carro com motor até 1.0, por exemplo, que está com a alíquota de IPI zerada, vai recolher 2% de janeiro a março e 3,5% de abril a julho. Automóvel com motor flex de 1.0 a 2.0, que tem alíquota de 5,5%, vai aumentar para 7% no primeiro trimestre e para 9% no segundo trimestre; e carro de igual potência, movido a gasolina, que hoje paga 6,5%, será majorado para 8% e 10% para os veículos 1.0 e 2.0, respectivamente.

A intenção é retomar a cobrança das alíquotas normais, de antes da desoneração, a partir de julho, com exceção da comercialização de caminhões, que continua com alíquota zero, de acordo com Fernando Meireles, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB).

(Agência Brasil)

Presidente sanciona vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhador

Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.

As empresas interessadas em oferecer o vale-cultura a seus empregados poderão deduzir o valor para custeio do imposto de renda devido até o exercício de 2017. Essa dedução fica limitada, entretanto, a 1% do IR a pagar. O trabalhador também poderá ajudar a financiá-lo por meio do desconto de até 10% de seu valor em seu salário mensal.

Quem ganha mais de cinco salários mínimos por mês também poderá receber o vale-cultura desde que seu empregador tenha atendido aos demais funcionários com remuneração inferior. Para viabilizar a concessão desse auxílio, poderão sofrer desconto de 20% a 90% do respectivo valor em sua remuneração mensal, de acordo com sua faixa salarial.

Todas estas medidas estão reunidas na Lei nº 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, ao qual o vale-cultura está vinculado. A princípio, esse crédito de R$ 50 deverá ser disponibilizado por meio de cartão magnético. Mas os prazos de validade e as condições de utilização do vale-cultura precisam ser definidos ainda em regulamento específico.

Os trabalhadores só vão poder desfrutar das vantagens do vale-cultura depois que o governo federal regulamentar a Lei nº 12.761/2012, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.

(Agência Senado)

Dólar tem valorização de 9,43% em 2012, enquanto Ibovespa sobe 7,40%

O último pregão de 2012 terminou com o dólar estável em relação à véspera, cotado a R$ 2,0447 para venda, o que equivale a queda de 4,04% no mês de dezembro. No acumulado do ano, porém, a moeda norte-americana ficou 9,43% mais cara em relação ao real.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se recuperou da queda de ontem (27) e fechou o dia com alta de 0,89%, aos 60.952 pontos, com valorização de 6,05% no mês e de 7,4% no acumulado do ano.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a melhor rentabilidade do ano foi para os investidores em renda fixa, que tiveram retorno de 11,34%.

Estimativa preliminar da Anbima indica que a menor rentabilidade de 2012 foi paga pela caderneta de poupança, que acumulou 5,61%.

(Agência Brasil)

Greve dos trabalhadores do transporte público alternativo é mantida

Os trabalhadores do transporte público alternativo decidiram, no início da noite desta sexta-feira (28) manter a greve, iniciada nessa última quinta-feira (27).

A decisão foi tomada em assembleia entre representantes do Sindicato dos Transportes Alternativos de Passageiros (Sindivans) e do Sindicato dos Empregados em Transporte Alternativo da Cidade de Fortaleza (Sintraafor), realizada na sede da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE).

O presidente do Sintraafor, Valdênio Aguiar, informou que a proposta de reajuste linear de 10%, definida nesta manhã de sexta no Ministério Público do Trabalho (MPT) não foi aceita pela maioria dos trabalhadores. Ele disse que a categoria volta a se reunir em assembleia no MPT às 8h30min deste sábado, 29, para decidir se a greve será mantida.

Valdênio informou ainda que 70% da frota continuará operando nos horários de pico e 50% de 9h às 16h30min.

(O POVO Online)

O padre que não abençoou a gestão Luizianne Lins e suas expectativas sobre RC

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O padre Haroldo Coelho, que chegou a disputar o Governo do estado pelo PT em 1986 e acabou trocando de partido e estando hoje no PSOL, espera que o novo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), cumpra de fato suas promessas.

Sobre a prefeita Luizianne Lins, não poupa: “Ela passou por Fortaleza, mas Fortaleza não passou por ela!”

Detidos os assassinos de soldado durante assalto

Os assassinos do soldado Marinho foram detidos na tarde desta sexta-feira (28), após fugirem para o interior do Estado. Segundo a Polícia, um adolescente foi apreendido em Cascavel, enquanto um jovem foi preso em Paraipaba.

A dupla é acusada de crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o soldado Marinho, nessa quinta-feira (27), que estava de folga. Os dois já estão sendo transferidos para Fortaleza.

Governo federal envia para Congresso projeto que prevê reforma do ICMS

“O governo federal iniciou, nesta sexta-feira, o processo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual e de mudança no indexador que corrige a dívida dos estados e municípios com a União.

Foi remetido ao Congresso Nacional um projeto de resolução unificando gradualmente as alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais. Além disso, o Palácio do Planaltou também enviou um projeto de lei complementar que prevê a aprovação de um convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar todos os incentivos fiscais concedidos pelos estados, no passado, sem aprovação do Conselho.

Por fim, também foi expedida uma medida provisória criando fundos de compensação e de desenvolvimento regional para cobrir as perdas de arrecadação dos estados com a queda da alíquota.”

(Veja Online)

TVC cobrirá ao vivo o Réveillon da Solidariedade

A TV Ceará fecha o ano com chave de ouro. Com vários programas lançados e registrando ótima audiência – como o “Leruaite do Falcão”, um talk-show apresentado pelo cantor Falcão, o diretor da emissora, Guto Benevides, informa para o Blog: “Vamos cobrir ao vivo a festa do Réveillon da Solidariedade!”

Guto comemora na prática o último investimento feito na TVC: a conquista de uma unidade móvel em sistema HD.

MS antecipa pagamento de serviços da média e alta complexidade que são de janeiro

Essa informação chegou aos ouvidos da equipe de transição do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio: o Ministério da Saúde estaria antecipando o repasse de R$ 31 milhões 176 mil que deveria chegar para a Prefeitura de Fortaleza no mês de janeiro. O dinheiro é pagar serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Ou seja, esse dinheiro entra em dezembro, a prefeita pode pagar fornecedores e em janeiro o prefeito eleito RC ficará com as mãos abanando.

Alguém tem explicação para isso?

Os CUCAs vão pegar!!!

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Neste sábado, a prefeita Luizianne Lins (PT) vai inaugurar, às 10 horas, o CUCA da Regional V, que fica no Mondubim. Já o CUCA da Regional VI, situado no Conjunto São Cristóvão, também tem data definida: vai ser entregue às 10 horas da próxima segunda-feira.

Luizianne batizou com o nome de “Chico Anísio” o CUCA da Regional V, enquanto o CUCA da Regional VI ganhará o nome de “Luiz Gonzaga”.

Nestes oito anos de gestão, a prefeita só entregou um CUCA: o “Che Guevara”, na Barra do Ceará, resultado de ampla reforma feita no extinto Clube de Regatas.

Secretário do Desenvolvimento Agrário e um 2012 de altos e baixos

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=VlrKn_V7ZJ8[/youtube]

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, fez um balanço, nesta sexta-feira, para o Blog sobre o setor agrícola, que vive clima de estiagem.

Indagado sobre problemas que ele, petista, teria enfrentado neste ano, em razão da briga da prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes, preferiu dizer que defende a manutenção da aliança PT/PSB em 2014.

BNB encerra 2012 com 23 novas agências

“O Banco do Nordeste encerra 2012 com o maior ciclo de inaugurações de novas agências de sua história, totalizando a abertura de 23 novas unidades em dois meses. O plano de expansão teve início em 30 de outubro, com a abertura da Agência de Cascavel (CE), e fecha o ano hoje com a abertura das novas agências de Grajaú (MA), Camaragibe (PE) e Brumado (BA). Estrategicamente localizadas em vários pontos da área de atuação do Banco do Nordeste, as novas agências contribuem para aumentar a capilaridade da rede atendimento, uma das estratégias traçadas pela nova Diretoria. As novas unidades também adotam o modelo “Papel Zero”, funcionando com uma quantidade mínima de papel. Para isso, toda documentação utilizada será digitalizada e transferida para um arquivo central.

Além da economia de papel, a tecnologia gera a redução da necessidade de espaço físico, simplifica a armazenagem de dados, traz agilidade e mobilidade e diminui custos do processo. O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, destacou que a estratégia promove o crescimento e fortalecimento da instituição, além de gerar a ampliação da base de clientes e a possibilidade de obter maior retenção da clientela. A abertura das novas agências faz parte da estratégia de expansão da rede do Banco do Nordeste. O planejamento prevê a inauguração, em toda a área de atuação do Banco, de 108 agências até o final do próximo ano, das quais 23 já foram instaladas em 2012.

NOVAS AGÊNCIAS

Confira a lista das agências já inauguradas: Cascavel (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), São Mateus (ES), Nova Venécia (ES), Porto Seguro (BA), Campina Grande-Liberdade (PB), Montes Claros-Honorato Alves (MG), Carpina (PE), Maceió-Antares (AL), São Miguel dos Campos (AL), Aracaju-Jardins (SE), Cruz das Almas (BA), Santa Luzia (MA), Santa Rita (PB), Feira de Santana-Maria Quitéria (BA), Palmares (PE), Barbalha (CE), Natal-Roberto Freire (RN), Camaragibe (PE), Brumado (BA), Grajaú (MA), Salvador-Tancredo Neves (BA).”

(Site do BNB)

Quando um exemplo faz a grande diferença

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Repórter do Blog, Maria Cristina Aguiar e Amanda.

Nesta sexta-feira, fomos homenageados, ao lado de autoridades como o governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho e o ministro Raul Araújo (STJ), durante festa pelos 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado. Ganhamos o carinho dos defensores e alguns fizeram questão de destacar nosso papel como jornalista cutucando os governos para que instituíssem no Estado a Defensoria Pública.

Bem, nesses 15 anos, entramos na luta pela criação e, ao longo do tempo, pelo fortalecimento. Mas o governador Cid Gomes nos perguntou, em clima de cerimônia, o porquê das nossas cobranças em favor da categoria. “Você tem algum parente aqui?” – chegou a indagar, no que revelamos agora: temos esta amiga que, ao lado de sua neta, Amanda, compareceu ao ato. Falamos da defensora pública Maria Cristina Aguiar.

Ela é nossa vizinha, conhece nossa família e foi, ao lado do seu marido, Elenilton, por nós acolhida no bairro da  Parquelândia. Foi a dedicação dela – simplicidade em pessoa,  e o seu amor aos pobres que nos tocaram como jornalista e nos converteram a essa causa. Ficamos felizes que pessoas como a defensora pública Maria Cristina tenham essa vocação. Que seja espelho para muitos profissionais que, em meio à luta por cargos ou salários, não percam jamais o espírito de cidadania.

(Foto – Paulo MOska)

Serasa – Inadimplência das empresas recua 3,4% em novembro

“A inadimplência das empresas recuou 3,4% em novembro, na comparação com outubro, segundo indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. As encomendas de Natal, de acordo com economistas da Serasa, melhoraram gradualmente a situação financeira das empresas com a geração de receitas que favoreceram o fluxo de caixa.

Na variação anual, o levantamento apontou, na comparação de novembro deste ano com igual mês de 2011, um crescimento de 0,1%, o menor nas relações anuais verificada este ano. Na comparação entre o acumulado de janeiro a novembro de 2012 com o mesmo período de 2011, por sua vez, houve avanço de 11,5%, resultando no menor crescimento observado nas variações acumuladas em 2012.

A queda de 3,4% registrada em novembro é a segunda deste semestre. De acordo com a Serasa, contribuíram para esse resultado os juros historicamente baixos, a redução da inadimplência dos consumidores, os estímulos ao consumo por meio de benefícios fiscais e a desvalorização do real. “Nesse contexto, justificam-se os ligeiros aumentos verificados nas comparações anual e acumulada”, informa a nota da empresa de consultoria.

Entre janeiro e novembro, as dívidas não bancárias (fornecedores, cartões de crédito, financeiras, lojas em geral, prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) tiveram valor médio de R$ 763,93, um crescimento de 3% ante igual período de 2011.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira: Veto presidencial dos royalties será derrubado na volta do Congresso

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CiQug-kX2Yk[/youtube]

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, esteve, nesta manhã de sexta-feira, conferindo a festa pelos 15 anos de criação da Defensoria Pública do Estado. Nessa ocasião, este repórter do Blog ganhou a Comenda da Defensoria Pública, ao lado da defensora pública Nívea Rolim, do ministro Raul Araújo (STJ), do presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, e do vice-governador Domingos Filho. O governador Cid Gomes recebeu a Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior.

Eunício Oliveira falou sobre o ano político de 2012. Falou do seu destaque como melhor senador, segundo a Revista Veja e ainda comentou o caso dos vetos presidenciais. Ele garantiu que o veto do rateio dos royalties será derrubado quando do retorno dos trabalhos do Congresso.