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Sob rumores de nova greve na PM, eis artigo para boas reflexões

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Em artigo publicado no O POVO desta terça-feira, o professor Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, faz uma análise do aparelho de segurança pública do Estado e o define como arcaico. Ainda seguindo modelo de deixar no controle da PM essa área que, numa tendência mundial, é eminentemente de função civil. Para ele, a lição da greve dos policiais militares – há rumores de nova ameaça, parece não ter sido bem absorvida. Confira:

Quando a política de governo adota discursos e práticas cada vez mais punitivos e repressivos no campo da segurança pública, é sinal de que a ausência de autoridade somou-se ao controle inadequado da violência difusa, criminal e institucional.

O endurecimento autoritário do discurso e da prática reflete o esvaziamento da legitimidade e da efetividade do controle profissional democrático. Esse parece ser o caso do processo de desconstrução do campo da segurança pública por que passa o Estado do Ceará, sobretudo, nos últimos meses, no após greve da polícia. Afinal, não se pode deixar de observar que o Ceará vivenciou o Réveillon do medo e instaurado o medo generalizado restou um persistente sentimento de insegurança associado ao descrédito crescente diante do aprumo da ação governamental.

Os recentes dados oficiais sobre crescimento da taxa de homicídios não nos fizeram ainda esquecer a tentativa do Governo do Ceará em apresentar algo distante dos fatos, o que levantou desconfiança e um desgaste institucional que já haviam sido produzidos pela forma com que autoridades da segurança pública do Estado, às vésperas do fim do ano, negaram à sociedade o risco de greve, dando informação equivocada ao governador do Estado e à sociedade, produzindo assim o dia do medo que era evitável se tivesse ocorrido negociação.

A crise completa-se pela presença da Polícia Militar na titularidade de uma pasta que exige uma visão diferente daquela que se caracteriza pelas funções de comando administrativo militar. Havia unanimidade histórica que a titularidade da pasta não poderia ficar nas mãos da PM. O pacto foi quebrado? Aliás, se a tendência mundial é reconhecer o caráter eminentemente civil da função policial, como é que, no Ceará, os segmentos considerados linha dura poderão continuar a apresentar como “solução” modelos superados da década de 1970 e isso sob o silêncio da sociedade e da categoria política do Estado?

Será que o evento da greve de policiais, como culminância da perda de controle da autoridade sobre o campo da segurança pública, não foi suficiente para evidenciar que há necessidade de novos rumos?

A taxa de homicídios terá que crescer mais ainda junto com grupos de extermínio como num faroeste para haver mudanças de rumos no sentido da busca do controle democrático da violência e da criminalidade? Direito e civilização ainda fazem parte do horizonte de sentido da sociedade?

Leonardo Sá,

Professor adjunto da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência.

Reitoria da UFC é invadida por manifestantes que protestam contra percentual de cotas

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Foto: Mauri Melo/ O POVO

O prédio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi invadido por manifestantes que iniciaram na manhã desta terça-feira, 30, um protesto pela reserva de 50% das vagas da instituição para cotistas.

A porta de entrada, lixeiras e vidros do prédio foram danificados durante a ação. A situação já foi controlada.

Os estudantes estão insatisfeitos com a posição da UFC em adotar o percentual mínimo (12,5%) das vagas de cada curso aos estudantes de baixa renda e aos que se declaram negros, pardos ou indígenas.

Reunião cancelada

Uma reunião entre representantes da UFC e uma comissão formada pelos manifestantes está sendo realizada nesta manhã para negociar a aplicação das cotas na universidade. Com a invasão, o reitor e os conselheiros universitários cancelaram a reunião e não há previsão para definir como funcionará o sistema de cotas na UFC.

(O POVO)

Ubiratan ocupará cadeira na Academia Cearense de Retórica

O ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Diniz Aguiar, tomará posse como membro da Academia Cearense de Retórica no dia 21 de novembro. A data ficou acertada nessa segunda-feira pela diretoria da entidade.

Ubiratan ocupará a cadeira de n° 28, patroneada por Moésia Rolim.

O acadêmico Francisco Barros Alves fará a saudação, durante solenidade que ocorrerá na sede da Academia Cearense de Letras (Centro).

Cid vai definir data de inauguração de Hospital Regional de Sobral

O governador Cid Gomes (PSB) vai fazer reunião de trabalho, nesta terçã-feira, a partir das 16 horas, em Sobral (Zona Norte), mais precisamente no Hospital Regional em fase de conclusão nesse município. Com ele, o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.

Segundo a assessoria de imprensa do governador, hora de definir a data da inauguração do hospital, que seguirá o modelo de gestão tipo Organização Social.

Cid quer um ato festivo, mas não deverá apelar para artista de nível nacional, como se chegou a especular recentemente.

Por uma transição no mínimo respeitosa

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Com o título “Transição administrativa na ordem do dia dos municípios”, eis o título do Editorial do O POVO desta terça-feira. Trata da necessidade de uma relação, no mínimo, respeitosa entre o que o então prefeito vai passar de informações sobre a administração para o prefeito eleito.

Proclamados os resultados das urnas e definidos os nomes dos novos prefeitos, iniciam-se os procedimentos para a transição administrativa nos vários municípios cearenses, sobretudo, na Capital. Trata-se de um procedimento requerido pela própria natureza do exercício público, que exige prestação de contas, impessoalidade e transparência nos atos do gestor.

O Brasil ainda tem uma cultura incipiente no que tange à transição administrativa, quando da mudança de governo. A prática foi iniciada, em nível federal, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso entregou o poder ao sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Infelizmente, o procedimento não foi devidamente universalizado para todas as instâncias de poder, apesar de, no caso municipal, isso estar preconizado na Constituição Federal, através da Lei Complementar, 104, de 4 de maio de 2000.

Está ainda em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 396/2007, que estabelece os ritos a serem seguidos nos municípios. Neles, consta a instituição obrigatória da equipe de transição administrativa, de natureza mista – isto é, composta de participantes dos dois governos -, com possibilidade de responsabilização dos membros da própria comissão por atos que culminem em queima de arquivo, danificação de equipamentos públicos e instalações, com as sanções administrativas cabíveis, além de multa e obrigação de reparar os danos causados, visando evitar tentativas de sabotar o novo governo. Coisa que deve ser de interesse do próprio gestor que deixa o cargo, como forma de se resguardar.

Caberá ao município, por menor que seja, aprovar lei específica que regulamente os procedimentos, a começar pela elaboração de relatório pormenorizado da situação de cada unidade administrativa, órgão e entidade. Da forma como está, o que se verifica frequentemente nos pequenos municípios do Interior é a realização de operações de desmonte criminoso por parte de administradores derrotados nas urnas. No caso de Fortaleza, a situação é diferente. Os procedimentos tendem a ser civilizados, sobretudo, por se tratar de forças políticas modernas e com referenciais conhecidos na defesa do interesse público.

Grupo Hapvida abrirá unidade de saúde no Complexo Portuário do Pecém

O Grupo Hapvida, uma das maiores administradoras de plano de saúde do Nordeste, vai fechar este mês de outubro inaugurando cinco unidades hospitalares: em Salvador (BA), Natal (RN), Maceió (AL), Aracaju (SE) e, nesta terça-feira na capital maranhense, São Luís.

Segundo a direção do grupo, em breve, o Hapvida abrirá uma unidade de saúde no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

 

PCdoB não quer troco de Roberto Cláudio

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Do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao ser indagado se o partido ocupará cargos na gestão Roberto Cláudio (PSB):

– Nosso apoio não foi em troca de nada.

Bom lembrar que ele era o candidato a vice de Inácio Arruda que, pelo PCdoB, disputou e perdeu a Prefeitura, mas aderiu ao PSB no segundo turno.

Servidores da Semace suspendem greve aguardando resposta do governador

Os servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) resolveram suspender a greve da categoria, que havia se iniciado no dia 1° de outubro. A decisão foi em função do compromisso assumido pelo governador Cid Gomes (PSB) com a categoria de avaliar documento com as principais reivindicações do movimento.

A pauta de reivindicações dos servidores da Semace tem como foco principal a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR). Outros pontos como o fim da terceirização de atividades-fim na Superintendência, a criação de novos cargos efetivos, a convocação do excedente de pessoal aprovado em concurso público e a realização de novo concurso para o órgão também compõem o leque de reivindicações dos servidores.

As atividades dos servidores da Semace serão retomadas na quinta-feira, quando ocorrerá às 14 horas uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir os entraves e soluções da luta da categoria.

 

Roberto Cláudio anuncia sexta-feira equipe de transição

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anunciou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, que, até sexta-feira próxima, estará divulgando a equipe de transição.

Ele não adiantou nomes, nem maiores detalhes de como se dará o trabalho do grupo.

Roberto Cláudio também não informou sobre possibilidade de um encontro com a prefeita Luizianne Lins (PT) que, por sinal, continua mergulhada depois da derrota do último domingo.

E aí, vai tocar saxofone ou continuar com a boca no trombone?

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) avisou, em meio às comemorações pela vitória de Roberto Cláudio em Fortaleza: “Estou encerrando a minha carreira política”.

Aliás, ele já disse isso várias vezes. Isso nos faz lembrar até episódio em que ele, num desses ataques de enfado com a política, prometeu largar tudo e até aprender a toca saxofone.

De lá para cá, Ciro continua com a boca no trombone.

Acrísio garante que debate sobre orçamento 2013 não prejudicará novo prefeito

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), garantiu, nesta manhã de terça-feira, discussão ampla do Orçamento 2013 da Prefeitura. “Vamos discutir a peça com vereadores, sociedade e representantes de categorias”, afirmou.

Ele disse ainda estar aberto ao debate com participação do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) ou de seus representantes.

Essa declaração de Acrísio Sena foi uma resposta ao vereador Vitor Valim (PMDB), que pediu à Casa que, na discussão sobre Orçamento, não houvesse nenhum tipo de retaliação ao novo prefeito.

Adelmo Martins (PR) aproveitou e pediu aos vereadores para que se busque um nome de consenso em termos de presidente da Câmara Municipal. Nesse páreo, aliás, estão Acrísio Sena, pela oposição, e Salmito Filho, pela bancada de situação. Mas correriam por fora Elpídio Nogueira (PSB) e Walter Cavalcante (PMDB).

Enem 2012 – Mais da metade dos inscritos é da raça negra

“Dos mais de 5,7 milhões de participantes da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 2,4 milhões se declararam pardos; 694 mil, pretos e 35 mil, indígenas. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame.

A distribuição por raças é um dos recortes previstos na Lei de Cotas, publicada há duas semanas. Os novos critérios terão de ser incluídos nas regras de seleção para universidades públicas por meio do Enem.

A nova lei obriga instituições federais de ensino superior a destinar progressivamente uma parte das vagas para estudantes que frequentaram todo o ensino médio em escolas públicas. O objetivo do governo é atingir o índice de 50% das vagas em quatro anos. Um dos fatores a serem considerados é a raça declarada pelo candidato.

As provas do Enem serão realizadas em 1,6 mil municípios de todo o país no próximo fim de semana (3 e 4 de novembro).”

(Agência Brasil)

Lideranças do comércio na torcida por Roberto Cláudio

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Dois líderes empresariais festejaram a vitória de Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza: o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Honório Pinheiro, por sinal filiado ao PSB, e Pio Rodrigues, que coordena a Ação Novo Centro, que responde pelo projeto “Natal de Luz”.

Pio Rodrigues, inclusive, conferiu a festa da vitória de Roberto Cláudio na sede do comitê central.

O comércio espera ter apoio da futura gestão, baseado no fato de que, ao lado de serviços, é o gerador de empregos e renda em Fortaleza.

Aldo Rebelo e Felipão vão lançar Programa Segundo Tempo em Fortaleza

O ministro Aldo Rebelo (Esportes) e o ex-técnico da Seleção Brasileira, Felipe Scolari, vão estar em Fortaleza na próxima terça-feira. Pela manhã, tendo ao lado o secretário especial da Copa 2014, os dois visitarão as obras do Estádio Castelão.

À tarde, com o secretário estadual dos Esportes, Gony Arruda, o ministro lançará o Programa Segundo Tempo que, no Estado, vai beneficiar mais de 20 mil crianças com prática de esporte.

Felipão deve discursar nessa ocasião. É que ele é o coordenador do Programa Segundo Tempo da pasta dos Esportes.

Loas ao reitor da UFC

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Com o título “Reitor grau dez”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá destacando a atuação do reitor da UFC, Jesualdo Farias. Ela faz um resgate de gratidão e reconhecimento ao reitor que, no episódio do português Melitão, que queria cursar Geografia na Instituição contando com forte aparato de segurança, agiu com pulso firme e disse não a essa pretensão do condenado. Confira:

Fortaleza amanheceu assustada: rádios e jornais noticiavam que o famigerado Melitão (mentor do crime conhecido como “chacina dos portugueses”) fora autorizado pela Justiça de frequentar o curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Para tanto o prisioneiro seria acompanhado de uma pequena tropa policial, inclusive nas salas de aula. Foi uma grita total, não apenas da comunidade universitária, como de todo fortalezense. A grita ecoou até a Reitoria e o reitor Jesualdo Farias tomou a decisão acertada: “não a Melitão”. Dizia o texto da Reitoria: “por todos os meios legais, se buscará impedir que a escolta, formada por 10 policiais, militares ingresse no campus.” E ganhou a questão: o próprio assassino pediu a revogação de seu pedido.

Tudo ficou no melhor dos mundos e é preciso louvar a atitude firme do reitor em defesa da universidade e na proteção de todos que ali labutam e estudam: o dito ficou pelo não dito, isto é, Melitão ficou no lugar de onde deverá ficar – segundo a sua pena – mais de um século…

A Lei é para ser cumprida, sem dúvida, mas há limite no seu espaço. No caso, acima do direito do Melitão estava a comunidade universitária. Que tranquilidade teriam professores e estudantes tendo à sua frente um assassino frio e cruel, que não recuou um segundo no seu propósito de matar seis patrícios para se apropriar de bens e dinheiro que os mesmos traziam na viagem à capital cearense?

Encerrado o fato, o propósito desse comentário é louvar a atitude firme do reitor Jesualdo Farias em defesa da comunidade sob sua guarda e proteção. Não usou de palavras agressivas em relação ao juiz Bessa Neto, que autorizara a presença de Melitão na universidade, mas chamou a atenção para o direito da coletividade de trabalhar e estudar em paz. O recuo do assassino, longe de dignificá-lo, prova a sua astúcia: sair-se bem, pelo gesto.

 

Retornei ao tema para mostrar que a recondução de Jesualdo Farias , pela presidente Dilma Rousseff, como reitor da UFC, deixa a comunidade cearense certa de que nem tudo está perdido neste mundo de desencontro de valores.

 

Adísia Sá

adisiasa@gmail.com

Jornalista

15 milhões de inadimplentes limpam o nome de janeiro a setembro

“De janeiro a setembro deste ano, 15,1 milhões de consumidores pagaram as dívidas pendentes e limparam o nome. Segundo levantamento da Serasa Experian, o número é 13,7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. Segundo a superintendente de Informação ao Consumidor da Serasa, Maria Zanforlin, o crescimento da quantidade de inadimplentes que renegociam as dívidas é um movimento consistente. “O número de regularizações vem aumentando, esse indicador está com uma tendência muito favorável há algum tempo”, ressaltou.

A melhora da conjuntura econômica do país nos últimos meses é um dos fatores responsáveis pela quitação dos débitos dos devedores, na avaliação da superintendente. Ela destaca os baixos níveis de desemprego que garantem uma “condição de renda muito positiva” às famílias.

Além disso, Maria aponta a melhora da educação financeira da população como fator importante para o aumento das renegociações. Ela explica que parte dos 40 milhões de brasileiros que entraram no mercado de consumo nos últimos dez anos acabaram não sabendo lidar com o grande número de ofertas direcionadas a eles. “Tem pessoas com quatro ou cinco dívidas, uma situação de descontrole”, aponta.”

(Agência Brasil)

Eudes Xavier: A eleição de Roberto Cláudio foi comprada

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta terça-feira, que o PT vai ser oposição em Fortaleza “porque os ricos agora tomaram de conta da Prefeitura”. Ele lamenta que o PSB dos Ferreira Gomes tenha feito a mais deslavada compra de votos para ganhar a disputa. “Essa eleição foi comprada”, garantiu o parlamentar, dizendo não ter provas porque esse tipo de prática não deixa rastro.

Eudes Xavier afirmou não saber qual a perspectiva da aliança entre PT e PSB no Estado, o que deve ser avaliado futuramente, mas fez questão de garantir: ninguém vai falar da gestão de Luizianne Lins, que deixará dinheiro em caixa e em situação financeira bem melhor do que recebeu da Era Juraci Magalhães.

Karlo Kardoso e Paulo Linhares cotados para a Secultifor

Enquanto o prefeito eleito de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB) não fecha sua equipe de transição, eis que o caminho fica aberto para especulações no que diz respeito ao futuro secretariado.

Para a pasta da Cultura, por exemplo, dois nomes já despontam na cotação: Paulo Linhares, que trabalhou com Roberto Cláudio na Assembleia Legislativa e hoje dirige o Centro Dragão do Mar, e Karlo Kardoso, presidente municipal do PSB, mas também ator e diretor teatral.

A torcida é para que a Cultura seja bem tratada pela futura gestão. Que não ingresse nos mesmos caminhos de esvaziamento registrados na gestão do petista Francisco Pinheiro.

* Leia mais aqui.

Mercado conhecerá mudanças da Rádio O POVO/CBN

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O Grupo de Comunicação O POVO vai reunir, num café da manhã a partir das 8 horas desta terça-feira, dirigentes de agências de publicidade e anunciantes. Hora de apresentar, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, detalhes da mudança  da rádio O POVO/CBN para a frequência da FM 95.5. Também serão dados detalhes o ingresso da Rádio Globo O POVO, a partir de dezembro.

Aliás, não somente como profissional, mas também como repórter, estamos adorando sintonizar a POVO /CBN pela FM 95,5. Ganhamos em qualidade e, para quem sentia falta de jornalismo nessa área, hoje predominantemente tomada por programas de forró e de igrejas evangélicas, chega como um presente natalino.