Blog do Eliomar

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Construção é iniciada em área do Cocó

Operários da Construtora Arras iniciaram, nesta manhã de sexta-feira, obras em um terreno situado na rua Gilberto Studart com Otávio Lobo, no Cocó. Já houve a derrubada de enorme mangueira.

Moradores do entorno estranham que não haja placa informando sobre o empreendimento e pedem que a Secretaria Regional II ou algum fiscal da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma) passe no local para dar uma conferida.

Tasso Jereissati puxa caravana que elegerá Aécio presidente nacional do PSDB

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O PSDB cearense vai participar com uma comitiva formada por 45 delegados da convenção nacional da legenda, marcada para este sábado, em Brasília. À frente do grupo, o ex-senador Tasso Jereissati e os presidentes Luiz Pontes, do partido no Estado, e Tomas Figueiredo Filho, do partido em Fortaleza.

A convenção vai eleger o senador Aécio Neves (MG) presidente nacional do PSDB, dentro do objetivo de reforçar o discurso de quem já está também na condição de presidenciável.

Tasso Jereissati espera agora que, eleito para comandar o partido, Aécio Neves desenvolva uma agenda de visita aos vários Estados. Enquanto ele, Tasso, que comanda o Instituto Tancredo Neves, deverá fomentar eventos para debater o que vem fazendo a gestão petista.

Bom destacar que o ex-senador já está botando suas asinhas tucanas no cenário político. Fez até críticas à gestão de Cid Gomes no plano da segurança, dando a certeza de que vai dar para fazer política, sem se esquecer de cuidar dos netinhos, como havia prometido.

MP dos Portos – Ministro do STF valida sessão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, validou, nessa noite de quinta-feira, a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações desta tarde.

O ministro entendeu que não há qualquer determinação normativa, seja na Constituição, seja nos regimentos internos das duas Casas Legislativas, sobre prazos que devem ser respeitados nas votações de medidas provisórias.

Celso de Mello registrou que a decisão de hoje não significa que ele seja contrário à intervenções do STF em proposições ainda em tramitação no Congresso Nacional. Ele entende que a intervenção é legítima quando a proposta trouxer clara afronta à Constituição.”

(Agência Brasil)

Previdência Parlamentar da Assembleia é constitucional, garante assessor jurídico

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Trabalho feito pelo ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, garantiu a regulamentação da aposentadoria parlamentar no Ceará. O processo, inclusive, acabou acatado pelo Tribunal de Contas do Estado. A conselheira Soraya Victor era contra, mas foi voto vencido.

Para Reno Ximenes, hoje Assessor Jurídico e de Relações Institucionais do Poder Legislativo, foi “uma vitoria do estado democrático de direito em previdência instituída antes das novas regras, a exemplo do Senado Federal, que tem idêntico fundo previdenciário e considerado constitucional”.

Respaldado por essa regulamentação, já estão com pedidos de aposentadoria os ex-deputados estaduais Eudoro Santana e Moésio Loyola, este hoje prefeito de Campos Sales.

Copa das Confederações – Três hospitais de campanha integrarão esquema da saúde

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“Já está pronto o Plano de Contingência de Saúde para a Copa das Confederações. Segundo o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, três hospitais de campanha cedidos pelo Ministério da Saúde serão mobilizadas durante o certame.

Dois serão montados no aterro da Praia de Iracema, que concentrará torcedores em dias de jogos e o evento São João da Copa, e um outro ficará anexo ao Centro de Saúde Edmar Fujita, no entorno da Arena Castelão Com o reforço da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter, que será entregue pelo governador Cid Gomes no próximo dia 25.

Hospitais da rede pública como o IJF-Centro também integrarão esse aparato.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novela da Refinaria – Terreno dos Anacés vai custar R$ 12,5 milhões

“O Governo está formalizando a compra do terreno que será destinado aos Anacés a fim de resolver as últimas pendências para a construção da Refinaria Premium no Ceará. A área de 543 hectares na CE-085, aprovada pela Funai e Petrobras, representa um investimento de R$ 12,5 milhões. Ou seja, custou cerca de R$ 23 mil o hectare.

Do ponto de vista financeiro, a negociação é considerada um grande negócio. Profissionais do mercado imobiliário dizem que hoje não existe comprador no Ceará para um terreno tão grande, onde é possível construir uma vila indígena.

Da parte do governo, o resultado maior é o destravamento do projeto da Refinaria no Ceará. O terreno, pelo que tem sido anunciado, cumpre as exigências do Idace e possui terra fértil, própria para o plantio. No local, haverá a construção de 170 casas, escolas e posto de saúde, a instalação de energia elétrica e telefones e até um cemitério. O projeto total representa um investimento de R$ 30 milhões.

O Estado tem R$ 15 milhões para gastar com a área, devendo a diferença ser aplicada em benfeitorias. O secretário de Infraestrutura, Adahil Fontenele, explica que estão sendo concluídos os processos finais para a implantação do projeto para que o terreno seja doado à União e cumprindo o prazo junto à Petrobras. Pode ser que agora as coisas realmente se resolvam.”

(Coluna O POVO Economia, do POVO)

Cid Gomes: "Greve e motim de policiais é proibido (sic)!"

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“Greve e motim de policiais é proibido, mas nós vamos acompanhar com mais vigilância.” A afirmação, feita pelo governador do Ceará, Cid Gomes, foi dada ontem, durante homenagem a alunos de escolas públicas que ingressaram no ensino superior.

O impasse na negociação entre Estado e associações de PMs persiste. De acordo com os policiais, o Governo não teria cumprido todas as reivindicações feitas anteriormente pela categoria, o que motivou, no último domingo, 12, manifestação de mulheres de policiais em frente à sede do Batalhão de Policiamento de Eventos.

“Todos os policiais sabem que o que era efetivo (sobre as pautas discutidas), aquilo que era essencial, foi aprovado. Alguns itens que diziam, por exemplo, que iríamos discutir, ainda está sendo discutido”, afirmou Cid Gomes, ressaltando que os pleitos atuais dos policiais têm caráter “politiqueiro”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Eis o governador Cid Gomes cometendo um solecismo, ou seja, erro de concordância verbal.

Senado lança novo Portal da Transparência nesta sexta-feira

O presidente do Senado, Renan Calheiros, lança nesta sexta-feira (17) o novo Portal da Transparência da instituição. A mudança  dá seguimento a uma série de medidas de austeridade e transparência prometidas por Renan quando tomou posse como presidente da Casa.

O novo portal representa uma evolução do que já existe na página do Senado na internet. Com mais recursos e mais interatividade, o portal foi elaborado de forma conjunta, com o envolvimento de todas as áreas do Senado. A nova interface será mais organizada, funcional e amigável, já que o internauta vai poder acessar todas as informações em menos de três cliques. No mesmo evento, o presidente deverá apresentar o relatório anual sobre a aplicação da lei de acesso à informação no Senado Federal.

A nova interface vai trazer um campo específico que permitirá ao cidadão participar e exercer o controle social. Recursos como o telefone gratuito do Senado (0800 612211), o e-Cidadania, e o Data Senado estarão integrados – possibilitando sugestões, críticas e até a apresentação de projetos de lei.

Também está prevista a inclusão de informações sobre imóveis funcionais e viagens oficiais, além de normas referentes aos senadores quanto às cotas de impressão e despesas com combustível, correios, diárias e atendimento médico. O portal ainda vai facilitar a consulta sobre compras, licitações, distribuição de funções comissionadas e concursos públicos, além de dar acesso às perguntas mais frequentes. A ideia é facilitar a consulta, aumentar a interatividade e incrementar a transparência.

(Agência Senado)

Farmácia Popular no terminal da Parangaba volta à (quase) normalidade

farmácia popular

Com pouco movimento, a Farmácia Popular no terminal da Parangaba voltou a funcionar esta semana. A suspensão dos serviços foi denunciada por usuários e leitores do Blog, no último fim de semana. Segundo o aviso na porta do estabelecimento, o motivo teria sido uma pane no sistema.

Nessa quinta-feira (16), o movimento esteve lento. De acordo com uma funcionária, que pediu para não ser identificada, a “calmaria” foi provocada pela falta de muitos medicamentos.

Banheiros

Há quase dois anos e meio, a gestão da prefeita Luizianne Lins deu início à reforma do banheiro masculino no piso do terminal da Parangaba, à construção de um banheiro feminino na mesma plataforma, além da instalação de um elevador. Apesar dos equipamentos terem ficado prontos, há cerca de oito meses, nenhum foi entregue à população. O impasse seria pendências na prestação de contas, junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

Aprovação da MP dos Portos “é choque de competição”, diz Fiesp

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a aprovação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, pelo Congresso Nacional é fundamental para a competitividade do país.

“O Brasil está pedindo um choque de competição”, diz Skaf, em nota. “A medida atende às reivindicações mais importantes dos setores produtivos: permite aumentar a oferta de operadores, promovendo maior concorrência e a consequente redução de custos portuários”.

Nessa quinta-feira (16), o Senado aprovou o texto do projeto de lei de conversão da MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações. Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, assim a votação foi concluída. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

(Agência Brasil)

CNBB critica CNJ por reconhecer união civil de pessoas do mesmo sexo

“A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os cartórios a não recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento. A conferência também divulgou nota no qual reafirma sua posição contra a redução da maioridade penal.

Em nota, a CNBB disse que considera que as uniões de pessoas do mesmo sexo “não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família”. A conferência defende o “matrimônio natural entre homem e mulher bem como a família monogâmica” como princípio inquestionável. “Equiparar a união civil ao casamento não é aceitável devido aos nossos valores. Esta nota reafirma posições anteriores tomada pela CNBB”, disse o vice-presidente em exercício da CNBB, dom Sergio Arthur Braschi.

Na opinião dos bispos, a resolução do CNJ gerou uma confusão de competências. Eles argumentam que a competência para decidir sobre a questão seria do Congresso Nacional e não do CNJ. “Nós achamos que o CNJ não é a esfera de competência para tratar de tais questões. Definir sobre essas questões caberia à sociedade brasileira representada no Congresso Nacional”, complementou dom Sergio Braschi.”

(Agência Brasil)

Petista reclama e Câmara revoga Dia do Forró proposto por "vereador do Safadão"

Foi derrubado pela Câmara Municipal o projeto do vereador Wellington Saboia (PSC) que instituía 6 de janeiro como dia oficial do Forró em Fortaleza. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (15), foi arquivada nesta quinta-feira (16), após o ex-presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), reivindicar paternidade da ideia. Segundo o petista, lei de sua autoria de março de 2011 já estabelece o dia 13 de dezembro como dia do Forró no Município.

A proposta de Wellington – vereador que ficou famoso após receber apoio do cantor Wesley Safadão em sua eleição e usar a alcunha de “vereador do Safadão” – fazia referência ao nascimento do compositor cearense Messias Holanda. Já a proposta do ex-presidente faz referência ao aniversário do sanfoneiro Luiz Gonzaga – data em que se comemora o dia nacional do Forró. Entre Messias e Gonzagão, prevaleceu o rei do baião, que nasceu em Pernambuco.

“O Dia Municipal do Forro já é lei desde 2011, em proposta de autoria nossa”, disse Acrísio em seu perfil no twitter. A mensagem foi endereçada ao perfil oficial da Câmara Municipal, bem como para uma série de veículos de imprensa da Capital.

Nas redes sociais, houve quem fizesse piada com a situação: “dia 13 de dezembro e 6 de janeiro ficam perto. É melhor emendar e fazer logo um mês todo do Forró”.

(O POVO Online)

Senado conclui votação e aprova MP dos Portos

O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (16), por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.

Como se trata de projeto de lei de conversão, não será necessário que os senadores aprovem a redação final, de modo que a votação foi concluída. Antes da votação do mérito do PLV os senadores já tinham rejeitado todas as emendas propostas. Com isso, não houve qualquer alteração à matéria, que não precisará voltar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, que irá avaliar se veta as emendas aprovadas pelos deputados.

O projeto de lei de conversão foi aprovado esta manhã pela Câmara após cerca de 40 horas de análise dos deputados. Em seguida ele foi recebido pelo Senado, que começou a apreciação em sessão extraordinária convocada nessa quarta-feira (15) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP perderia validade à meia-noite. Na tentativa de postergar a votação visando derrubar a MP por decurso de prazo, a oposição tentou obstruir as votações com várias manobras regimentais. A base aliada se manteve unida e fez valer a maioria governista para rejeitar os destaques, requerimentos e questões de ordem apresentados, de modo a agilizar a votação.

(Agência Brasil)

Cid Gomes vai prestigiar inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha

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O governador Cid Gomes vai estar neste sábado na festa de inauguração do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ele é um dos convidados da FIFA e da presidente Dilma Rousseff. Cid acompanhará toda a programação, devendo só retornar no fim da tarde para Fortaleza.

A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

A festa de inauguração ocorrerá com um jogo do campeonato local, envolvendo o Brasiliense e o Brasília.

(Foto Diogo Alcântara – Portal Terra)

Presidente do BC promete todo esforço para reduzir a inflação

“O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse hoje (16), ao abrir o 15º Seminário Anual de Metas para a Inflação, no Rio, que “o Banco Central (BC)está vigilante e fará o que for necessário para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e que essa tendência persista no próximo ano”. Segundo Tombini, o BC já está agindo nessa direção e vai continuar combatendo a inflação. “A inflação, nos próximos meses, vai cair, vai ser menor do que foi nos quatro primeiros meses”. Ele ressaltou que a instituição vai consolidar uma inflação mais baixa este ano e em 2014. “Já subiu os juros em abril e vai continuar trabalhando nesse sentido”, disse em entrevista à imprensa. “É nesse processo que nós estamos embarcados hoje”, completou.

Indagado como combater a inflação com juros diante de uma taxa inflacionária de 6,49% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos quais 60% são provocados por alimentos, o presidente do BC indicou que a inflação já está caindo no atacado. “Nos próximos três meses, nós teremos inflação mais baixa no nível do consumidor. Em maio, junho e julho, nós veremos inflação mais baixa, refletindo a queda no preço de alimentos, em geral”. Ele reiterou que o BC está trabalhando para consolidar esse processo de queda da inflação ao longo de 2013 e no próximo ano.

Tombini não quis falar se haverá uma nova elevação dos juros, dentro do esforço de combate à inflação, sinalizando que em duas semanas será definida a nova taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic. “Vamos ter que aguardar até lá para isso”, disse. Insistiu que “o que nós queremos, além de uma inflação mais baixa nos próximos meses, nós queremos consolidar um processo de inflação mais baixa ao longo de 2013 e no próximo ano”.”

(Agência Brasil)

MP dos Portos – Ministro faz corpo a corpo

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Eunício Oliveira, Leônidas Cristino e Eduardo Braga, este relator da MP.

Depois de passar a noite em claro acompanhando a votação na Câmara dos Deputados, o secretário especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino, voltou ao Congresso nesta quinta-feira para agradecer os votos dos deputados. Ele agora acompanha a votação do projeto no plenário do Senado.

“Ainda estamos nos empenhando para conseguir aprovar a medida provisória hoje”, disse o ministro.

(Foto – Andrezza Barros)

Romário traz comissão para inspecionar Arena Castelão e obras do Aeroporto de Fortaleza

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A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Tendo à frente o deputado federal Romário (PSB/RJ), vem inspecionar a Arena Castelão e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é do deputado federal José Airton (PT), que se engajará a essa visita, ao lado de outros integrantes da comissão como o vice-presidente, Valadares Filho (PSB/SE).

José Airton, também membro da Comissão de Turismo e Desporto, considera importante essa visita no momento em que se aproxima também a Copa das Confederações. Hora de verificar principalmente a Arena Castelão.

Os secretários Ferrúccio Feitosa, da Copa do Estado, e Domingos Neto, da Copa de Fortaleza, acompanharão o programa.

Programação da visita

11 horas – Arena Castelão

14 horas – Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Cagece vai reajustar conta de água em 8,51%. Cliente de Fortaleza está fora

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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acaba de ser autorizada a reajustar em 8,51% linear a conta de água e esgoto em todas as categorias e faixas de consumo no Ceará, exceto em Fortaleza. A autorização partiu da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce).

A entrada em vigor será em 30 dias a contar da data da publicação, no dia 17 de maio. O reajuste foi autorizado com base no Reposicionamento Tarifário Provisório, definido na Resolução número 164 da Arce, de 31 de janeiro de 2013. Esta Resolução estabelece um reajuste com base no IGPM do período de março de 2012 a março de 2013.