Blog do Eliomar

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Efeito IDGS – MPE vai entrar com ação contra dois ex-secretários de Luizianne

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O promotor de justiça do Estado, Ricardo Rocha, vai entrar com uma ação civil pública contras dois ex-secretários de Saúde da Prefeitura de Fortaleza: Odorico Monteiro e Alexandre Mont’Alverne. O motivo seria o repasse de R$ 116 milhões, sem licitação, para o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). A transferência de recursos teria ocorrido durante as gestões da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

A ação – que também terá como alvo os sócios do IDGS, irá se basear em uma investigação da inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo Ricardo, não havia “qualquer razão” para a dispensa de licitação. Além da devolução de todo o dinheiro, o promotor pede multa no valor de duas vezes os recursos destinados ao instituto, perda dos cargos públicos, dos direitos políticos e da capacidade de contratar com o poder público.

(Canal Política – POVO Online)

DETALHE – Atualmente, Odorico Monteiro é o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, enquanto Alex Mont’Alverne é o coordenador de Urgência e Emergência da Secretária de Saúde do Estado;

Prefeito RC lançará Plano de Contingência para Prevenção e Controle da Dengue

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robertoclaudios

O prefeito Roberto Cláudio (PSB), tendo ao lado a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, lançará, a partir das 10 horas desta terça-feira, no Paço Municipal, o Plano de Contingência para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. O objetivo é definir as ações de prevenção e de controle da dengue a serem adotadas em 2013 para enfrentar a doença em Fortaleza.

O Plano vai contemplar ações de vigilância epidemiológica, controle vetorial, educação e mobilização em saúde e assistência à saúde. Contará com a participação de outras secretarias como Educação, Meio Ambiente, Defesa Civil, Infraestrutura, Cidadania e de Conservação e Serviços Públicos.

Haverá apelos para a participação da sociedade, empresas privadas e outros segmentos.

Ex-ministro falará sobre politicas sociais do Brasil em aula magna na Faculdade FB

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O ex-ministro Patrus Ananias dará aula magna, às 19 horas desta terça-feira, no Teatro Nadyr Saboya, da Faculdade Farias Brito. Ele falará sobre o tema “Políticas Públicas na Perspectiva do Desenvolvimento Social no Brasil”. A solenidade será marcada pela acolhida aos alunos que ingressam no primeiro semestre dos cursos de Administração, Ciência da Computação, Direito e Marketing.

Na palestra, Patrus apresentará as políticas sociais que fizeram o Brasil melhorar nos indicadores que integram assistência social e segurança alimentar e nutricional. Na lista, programas Fome Zero e Bolsa Família. Também discorrerá sobre os desafios para as próximas gestões.

Petrobras lucra menos em 2012

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“A Petrobras fechou 2012 com um lucro líquido de R$ 21,1 bilhões, uma queda de 36% em relação ao de 2011. Em comunicado, a empresa atribuiu o resultado aos “efeitos da depreciação cambial, maior participação de derivados importados no volume de vendas e aumento das despesas operacionais com maiores baixas de poços secos/subcomerciais”. Os dados do balanço financeiro da companhia no ano passado foram encaminhados na noite de hoje (4) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Também houve queda na geração de caixa operacional da companhia, medida pelo Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado, que atingiu R$ 53,439 bilhões, 14% inferior na comparação com 2011. No quarto trimestre do ano passado, o lucro líquido da companhia somou R$ 7,7 bilhões, um aumento de 39% em relação ao trimestre anterior, especialmente por causa de ganhos financeiros e maiores benefícios fiscais. No quarto trimestre, o Ebitda ajustado somou R$11,9 bilhões, 17% inferior ao do terceiro trimestre de 2012.

A Petrobras destaca, no comunicado, como ponto positivo o fato de ter atingido, na área operacional, a meta de produção estabelecida para o ano, com 1,98 milhão de barris por dia de óleo e LGN (líquido de gás natural) no Brasil. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras chegou a 2,598 millhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural). No comunicado, é citado que a companhia teve recorde de processamento de petróleo nas refinarias entre 9 e 12 de agosto (2,1 milhões de barris por dia). No ano, a produção de derivados somou 1,99 milhão de barris por dia. As vendas no mercado interno atingiram 2,28 milhões de barris por dia.

A Petrobras fechou 2012 com investimentos de R$ 84,13 bilhões, 51% destinados ao setor de exploração e produção. A área de abastecimento ficou com 34%. “Os investimentos foram direcionados para o aumento da capacidade produtiva e a modernização e ampliação do parque de refino,” justificou a estatal. A companhia informou ainda que foi aprovado o Plano Anual de Negócios para 2013, no valor total de R$ 97,754 bilhões.”

(Agência Brasil)

Diretor-geral do IPECE rebate comparação de dados sobre a violência entre Fortaleza e SP

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Com o título “O que está por trás da Criminalidade em Fortaleza”, é o título do artigo que o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, mandou para o Blog. Ele aproveita discussões expostas neste espaço sobre  a onda de violência que aumentou na Capital e Região Metropolitana para fomentar reflexões. Ele define como “simplória” a comparação de dados sobre a criminalidade de Fortaleza com São Paulo, por exemplo. Confira:

Nos últimos dias, parte da imprensa cearense tem destacado os dados recentes de criminalidade em Fortaleza. As análises comparam a situação da segurança pública na nossa cidade com São Paulo, que com população bem maior, tem apresentado número de homicídios inferiores a nossa capital. O argumento levantado é que a gravidade da situação tem sido em grande parte, atribuída à ineficiência da política de segurança pública do Estado, com destaque ao Programa Ronda do Quarteirão.

Entretanto, essa comparação de forma simplória entre as duas cidades, levando-se em conta apenas o tamanho da população, pode levar a conclusões equivocadas do problema. Ela seria oportuna se as duas cidades tivessem as mesmas características em termos de perfil demográfico, geográfico, social e econômico, o que não é o caso, evidentemente.

Segundo dados recentes divulgados no livro “Perfil Socioeconômico de Fortaleza” publicado pelo IPECE, nossa cidade apresenta um conjunto de indicadores preocupantes, tomando como base o ano de 2010.Segundo esse documento, Fortaleza é a capital brasileira com maior densidade demográfica com 7.700 hab/Km2; apresenta a 2ª maior desigualdade de renda do Brasil e a 5ª do mundo;tem a mais baixa renda salarial média do país e a maior informalidade entre as maiores capitais.Ademais, nossa capital tema menor proporção da população com empregos formais;a 2ª maior taxa de analfabetos entre as grandes capitais; a menor remuneração média de pessoas empregadas formalmente;a 3ª maior proporção de pessoas na classe baixa e o menor PIB per capita entre as grandes cidades.

Isso sem falar no péssimo sistema educacional, que colocou Fortaleza no segundo pior desempenho da alfabetização do Estado, além do 5º pior sistema de saúde do país.Por outro lado, São Paulo, além de ter indicadores bem melhores que os nossos, tem um PIB per capita 3,5 vezes maior do que o do Ceará, o que é um indicativo da capacidade financeira que esse Estado tem para investir em política de segurança para os seus cidadãos, com muito mais condições.

Assim, com uma exorbitante desigualdade, associada à baixíssima renda e elevada pobreza, Fortaleza dispõe dos ingredientes básicos para potencializar os índices de criminalidade, contribuindo assim para o agravamento permanente do problema. Portanto, a comparação correta deveria ser feita com cidades semelhantes a Fortaleza, como Recife e Salvador. Infelizmente, não temos dados recentes confiáveis que se possa fazer essa checagem.

Entretanto, segundo informações do Sistema Nacional de Estatística e Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), do Ministério da Justiça, o número de homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2011 no Ceará foi de 30,7, valor esse inferior ao verificado na Bahia, 31,1 e Pernambuco, 36,7, colocando-nos em destaque na região Nordeste nesse ano. Ademais, quando comparado ao ano de 2010, o Ceará teve uma redução de quase 2%.

Esses números de certa forma fragilizam os argumentos que atribuem exclusivamente a responsabilidade do problema à ineficiência da política pública estadual de segurança, bem como simplificam um quadro bastante complexo.Na verdade, essas ações são reféns do quadro social atualmente presente em Fortaleza, o qual foi agravado, nos últimos anos, pelo crescimento desordenado da cidade, pela falta de planejamento urbano aliado ao grande adensamento populacional verificado e a falta de investimentos públicos mais efetivos nos bairros mais críticos.

É evidente que isso não retira a responsabilidade do sistema policial do Estado e que a melhoria na eficiência das políticas deva sempre ser buscada, especialmente no que se refere à coordenação das ações relativas ao sistema jurídico, investigativo e prisional.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do IPECE.

Ouvidora Geral do Município denuncia perseguição

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lilianearaujo

Da Ouvidora Geral do Município de Fortaleza, Liliane Araújo, este Blog recebeu , nesta segunda-feira, a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de usar seu espaço tão bem conceito na área de comunicação para denunciar algo muito desagradável e que vem ocorrendo na Ouvidoria Geral do município de Fortaleza.

No dia 20 de junho de 2012, fui sabatinada e referendada pela Câmara Municipal de Fortaleza para assumir a Ouvidoria Geral do Município, cargo este que, de acordo com artigo 90 da Lei Orgânica de Fortaleza, tem um mandato de DOIS ANOS e status de SECRETÁRIO. Venho trabalhando normalmente (embora sem nenhuma estrutura, pois até o veículo da OGM que entrega os processos foi retirado) e, até agora, absolutamente ninguém da atual gestão me procurou ou me recebeu para tratar de assuntos de interesse do município e da população.

Bem, além de todos esses constrangimentos que venho passando, hoje fui receber o meu salário e não havia crédito nenhum no Banco. Liguei para a Secretaria de Administração e me informaram que, possivelmente, eu havia sido tirada de folha. Sendo eu a Ouvidora Geral do Município, legalmente assim constituída e em pleno exercício de minhas funções, não posso recorrer a mim mesma, porque outra pessoa nessa mesma situação, com certeza recorreria à Ouvidoria Geral.

Não sei se esses fatos acima relatados se dão por alguma “atecnia” da gestão ou por eu carregar uma estrela vermelha no peito. Embora na Ouvidoria, sempre tenho zelado pela neutralidade partidária, porque acho que é assim que deve ser. Pergunte a qualquer usuário desta cidade, que já foi recebido por mim e não me conhece de outro lugar, se ele sabe que sou petista. Estou para cumprir o meu mandato com respeito à população, neutralidade e compromisso com o serviço público. É assim que sempre pautei a minha vida pública e não mudarei por nada.

Abraço,

* Liliane Araújo
Ouvidora Geral do Município.

DETALHE – Liliana é dirigente estadual do PT e votou a favor da manutenção da aliança do seu partido com o PSB.

DETALHE 2 – A atual gestão tenta, via Câmara Municipal, rever essa nomeação.

Guerra silenciosa – Fortaleza e RMF registram 17 homicídios no fim de semana

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“Durante o último fim de semana, foram registrados 17 homicídios em Fortaleza e na Região Metropolitana (RMF). Segundo boletins da Coordenadoria Integrada de Segurança (Ciops), domingo, 3, foi o dia com o maior número de assassinatos, com 10 registros. No sábado, 2, houve sete ocorrências do gênero.

Os homicídios foram registrados nos bairros Granja Lisboa, Autran Nunes, Conjunto José Walter, Messejana, Serrinha, Conjunto Esperança, Acarapé, Presidente Kennedy, Jardim União II, Floresta e Genibaú. Na Região Metropolitana, os crimes ocorreram nos municípios de Eusébio e Maranguape.

Dois crimes foram praticados com a utilização de faca e os outros com arma de fogo. Além dos assassinatos, 13 revólveres foram apreendidas na Capital.”

(POVO Online)

Henrique Alves promete criar comissão para votar orçamento que faça valer emendas

Essa é do Blog do Josias de Sousa:

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) informou ao blog que sua primeira providência como presidente da Câmara será “a criação de uma comissão especial para examinar e votar uma proposta de orçamento impositivo para as emendas” dos parlamentares ao Orçamento da União. “Não vou esperar nem o Carnaval passar”, disse o deputado, que acaba de ser eleitopor seus pares. “Não quero que nenhum samba atravesse esse assunto.”

Há na Câmara três propostas de emendas constitucionais sobre as emendas orçamentárias de congressistas. Hoje, o Orçamento da União é apenas autorizativo. O governo executa se quiser. O que os deputados desejam é obrigar o governo a liberar as verbas previstas nas suas emendas. O Planalto é contra. Porém, Henrique diz que chegou a hora de acabar com o modelo de “liberações em conta-gotas”.

Para ele, o bloqueio das verbas “humilha os parlamentares e apequena o Parlamento.” Daí a disposição de tornar obrigatória a execução das emendas. “Não vamos confrontar, mas negociar com o governo. Uma das possibilidades é direcionar as emendas para projetos prioritários do governo em áreas como saúde, educação, segurança e infra-estrutura. Essa é uma providência óbvia. Não sei porque não foi feito antes.”

Um flash da mídia política

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Macário, Rangel e o também jornalista Pedro Gomes de Matos.

O jornalista Macário Batista, colunista do O Estado, será reconduzido, nesta terça-feira, à função de presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Para participar do pleito e integrar chapa, desembarcou, nesta tarde de segunda-feira, o jornalista Rangel Cavalcante, um dos mais bem informados sobre os bastidores da política de Brasília.

(Foto – Paulo MOska)

Por uma Polícia Civil prestigiada

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Com o título “Vamos mudar a Polícia, eis artigo da escrivã Ana Paula Cavalcante. O conteúdo, em alto nível, é para fomentar boas reflexões e debate sobre o setor de segurança e a situação da Polícia Civil do Estado. Confira:

Já se vão quase 13 (treze) anos como escrivã de Polícia Civil e, até hoje, ainda vejo nos olhos de uma boa parte dos meus irmãos um lampejo de esperança por dias melhores. Há também quem não acredite nisso. Infelizmente, o calejar do tempo e desilusões dos anos são implacáveis… Alguns dos chamados “antigões”, costumam dizer: “SE CONFORME, A POLÍCIA CIVIL É ASSIM. ISSO AQUI NUNCA VAI MUDAR “.

E aí me pergunto: POR QUE NÃO MUDA ???

Vivemos uma crise de violência nunca antes experimentada em nosso Estado e não há dúvidas de que isso está diretamente ligado ao sucateamento da Polícia Civil, órgão constitucionalmente encarregado de levar adiante as investigações de crimes das mais diversas espécies e modalidades. É com profundo pesar que digo que a nossa realidade hoje são pilhas e pilhas de inquéritos se acumulando, muitos deles enviados à Justiça com autoria desconhecida por não dispormos de efetivo para investigar… E aí, entramos num círculo vicioso: COMETIMENTO DO CRIME –> FALTA DE INVESTIGAÇÃO –>> IMPUNIDADE —>> AUTOR VOLTA A DELINQUIR NA CERTEZA DE NÃO SER IDENTIFICADO –>> A VIOLÊNCIA CRESCE.

Queremos ser mais do que meros registradores de BOs e “babás” de presos e, para isso, medidas se fazem urgentes, como a imediata convocação do restante dos inspetores do concurso de 2002, dos cerca de 80 (oitenta) escrivães remanescentes do concurso de 2006 (que em breve expirará), bem como das duas turmas do concurso em andamento para inspetores. Medidas apenas paliativas, mas que nos dariam um “balão de oxigênio” para respirar por algum tempo, sobretudo diante do desafio descomunal que enfrentaremos ao receber turistas dos mais diversos Estados e nacionalidades, durante os eventos de magnitude mundial que em breve sediaremos.

Hoje contamos na ativa com pouco mais de 1.600 policiais civis (escrivães, inspetores e técnicos e operadores em telecomunicações) para dar conta de uma demanda gigantesca e que não para de crescer. Apenas a título de comparação, no Estado de Pernambuco, que tem uma população similar à nossa, contam-se em torno de 6.000 PCs. Ou seja, a situação está beirando o caos e só nós mesmos sabemos do esforço descomunal que fazemos para que as coisas ainda continuem funcionando.

E o pior é ver o tamanho do sentimento de desestímulo e abatimento de toda a classe… aliás, não de toda. Os policiais civis delegados durante essa gestão saltaram de R$4.100,00, para, em 2014 (com a última parcela do seu escalonamento e o aumento linear), chegarem a aproximadamente R$14.800,00, iniciais.

Aplaudo o esforço do governo em reconhecer o valor do trabalho dos policiais civis delegados que, pela sua importância, de fato merecem sim ser valorizados. Mas há muita coisa que não consigo entender. Não entendo o porquê do tratamento desigual em relação ao restante da categoria, eis que também temos nível superior e somos todos integrantes do grupo de Atividade de Polícia Judiciária. Não entendo por que como escrivã em 2006 o meu salário correspondia a 40% do subsídio de um delegado e agora está em torno de 20%. Não entendo ainda como é possível que 11% do efetivo, abocanhe praticamente 40% do bolo destinado à Polícia Civil (refiro-me à atividade fim).

A frieza dos números assusta, porém não se pode desconsiderar todos esses fatores quando se pretende analisar a situação caótica por que passa a Segurança Pública do nosso Estado. Uma Polícia Civil fraca e desestimulada se reflete não só nos policiais, mas também e, principalmente, na população, que fica exposta à ação cada vez mais ousada dos marginais. Essa é uma equação que precisa ser refeita, sob pena do caos se instalar de vez no nosso Estado.

Sei que o governador Cid Gomes é um homem sério, verdadeiramente compromissado com a coisa pública, tenho certeza, cumprirá a sua promessa de campanha quando disse que, ao final de seu mandato, teríamos orgulho de ser policiais civis. Gostaria muito de um dia encontrá-lo e, olhando nos seus olhos, pedir para ter um cuidado especial com a minha classe, que hoje está esquecida e abandonada.

Aos meus irmãos, digo apenas: NÓS VAMOS SIM CONSEGUIR MUDAR, ACREDITEM E SE UNAM !!!

Uma categoria de nível superior deve agir com tal. Então, sejamos acima de tudo PROFISSIONAIS CUMPRIDORES FIÉIS DAS NOSSAS FUNÇÕES… e tenho certeza que viveremos o dia em que poderemos todos caminhar de cabeça erguida, sabedores do reconhecimento do nosso valor por parte da sociedade que cuidamos com tanto esforço, carinho e comprometimento.

* Ana Paula Lima Cavalcante

Escrivã.

Aguenta, Dilma! PMDB vai controlar Câmara e Senado até 2015

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Com a vitória do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara, o PMDB terá pelos próximos dois anos o comando das duas Casas do Congresso Nacional. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado. Com isso, o maior partido do país tem agora o primeiro, o segundo e o terceiro nomes na linha sucessória do país: Michel Temer, vice-presidente da República, Henrique Alves e Renan Calheiros respectivamente.

Com 20 senadores, o PMDB tem hoje a maior bancada no Senado. Na Câmara, a sigla tem o segundo maior número de deputados, 81 ao todo, atrás apenas do PT, que tem 87 parlamentares. À frente das duas Casas, o partido irá comandar as votações do Congresso.

No ano passado, o PMDB foi o maior vencedor das eleições municipais, com 1.041 prefeitos eleitos entre os 5.568 municípios onde houve disputa. Os peemedebistas têm ainda cinco governadores (Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso), sendo o terceiro em número de governadores, atrás do PSDB, com oito, e PSB, com seis cada.

(Agência Brasil)

Pista de embarque e desembarque do aeroporto de Fortaleza ganha semáforo para pedestres

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins conta agora com um semáforo para pedestres instalado na pista de embarque e desembarque de passageiros. Mesmo com faixa alertando, avaliou que seria necessário a medida para evitar acidentes. O que se vê, porém, é que muita gente ainda está desatenta quanto a essa medida. Há dos agentes da Etufor dando plantão para orientar, mas não orientam.

Entre alguns passageiros, há quem questione a providência. A justificativa é de que a cidade deve ser das pessoas e não só dos carros.

(Foto – Paulo MOska)

Sem surpresa – Henrique Alves é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Apesar das denúncias que levaram à abertura de investigação pelo Ministério Público Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados, em votação secreta nesta segunda-feira (4), e vai presidir a Casa no biênio 2013-2014. Ele teve 271 votos, contra 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES)  e 11 de Chico Alencar (PSOL-RJ). Estavam presentes na sessão em que Alves foi eleito 497 dos 513 deputados. Houve ainda três votos em branco.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Ele é o parlamentar com o maior número de mandatos consecutivos na Casa — 11 — e está a um mandato de atingir o recorde do ex-deputado Manoel Novaes (BA), que participou de 12 legislaturas  não consecutivas entre 1933 e 1982.

* Com Portl Uol aqui.

AJE Fortaleza empossará nova coordenação

Nesta segunda-feira, às 19h30min, no auditório da Fiec, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) empossará sua nova coordenação – gestão 2013. Tomarão posse Marcus Vinicius Caldas Saraiva, como coordenador geral da entidade, e Ivo Machado, como presidente do Conselho Consultivo. Durante a posse, serão apresentados os projetos desenvolvidos pela AJE Fortaleza e conquistas alcançadas em 2012, como o trabalho em conjunto com as empresas no combate ao consumo de drogas no ambiente de trabalho e a parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) para inserir jovens oriundos da rede pública no mercado de trabalho.

O governador Cid Ferreira Gomes foi listado para receber dos jovens empresários a comenda de Jovem Mentalidade Empreendedora. A assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas e ex- procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará, Socorro França, será homenageada na qualidade de Jovem Mentalidade Empreendedora Social. Com o título de Associado Benemérito, será agraciada a coordenadora de Responsabilidade Social do Sistema Fiec, Wânia Dummar, viúva de Demócrito Dummar, que presidiu o Jornal O POVO.

Fortaleza será sede de evento internacional sobre energias renovaveis

antoniobalhmann

Será nesta segunda-feira, às 18h30min, no auditório da Federação das Indústria do Estado (Fiec), o lançamento da sétima edição do maior evento sobre energias renováveis da América Latina – All About Energy. Isso ocorrerá durante a reunião da diretoria da entidade.

Segundo informação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), presidente de honra do congresso, o All About Energy terá como tema central “Ceará, polo de energias renováveis” e ocorrerá no período de 11 a 13 de março próximo, no Centro de Eventos. Balhmann, no entanto, não estrará presente nessa reunião da Fiec. Ele viajou para Brasília, onde foi votar para escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados.

Sisu 2013 – Prazo para a segunda chamada termina nesta 3ª feira

“Termina amanhã (5) o prazo para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. Os selecionados devem verificar, com a instituição de ensino em que foram aprovados, o local, o horário e os procedimentos para a matrícula. A segunda chamada foi divulgada no dia 26 de janeiro. Quem ainda não conferiu o resultado pode fazê-lo na página do Sisu, nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os candidatos não convocados nas duas chamadas podem integrar a lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista de espera vai até 8 de fevereiro. A convocação dos candidatos ocorrerá no próximo dia 18.

Pode aderir à lista de espera o candidato não selecionado em nenhuma de suas opções de curso nas chamadas regulares e aquele selecionado em sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula. Na lista de espera, o candidato só pode concorrer a sua primeira opção de vaga.”

(Agência Brasil)

Petista já vê sinais de subserviência na relação RC-Cid Gomes

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Com o titulo “Parceria ou subserviência”, o vereador petista Guilherme Sampaio assina artigo no O POVO desta segunda-feira com críticas à fala do governador Cid Gomes (PSB). Cid pediu ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) que não atrapalhe seus projetos em Fortaleza. Guilherme já vê sinais de subserviência nessa relação. Confira:

Durante e após a campanha eleitoral, chama atenção a forma como o governador Cid Gomes refere-se à sua expectativa com relação ao futuro prefeito da Capital: alguém que “não atrapalhe” seus projetos para a cidade, era a expressão adotada.

Passado o primeiro mês da nova gestão, surge a preocupação com as medidas iniciais de Roberto Cláudio exatamente por denotarem ora excessiva subserviência, ora mera reprodução de modelos adotados pelo Estado. Tudo isso sem a cuidadosa análise das competências e do funcionamento da máquina administrativa municipal, cujas atribuições diferem daquelas típicas dos governos estaduais, exatamente por se ocupar de funções finalísticas, ou seja, “de ponta” no âmbito das políticas públicas. Ademais, uma reprodução acrítica da organização estadual também nos expõe aos seus eventuais vícios e defeitos.

A reforma administrativa, por exemplo, extinguiu órgãos como a Secretaria de Assistência Social, para adotar a mesma organização do Governo, desconsiderando a construção recente das políticas de assistência no Município, suas diretrizes nacionais e os ganhos decorrentes de sua implantação. Nas composições dos quadros dirigentes e discussões iniciais da Prefeitura, têm sido frequentes a convocação e a influência de ocupantes de cargos comissionados do Governo Estadual, que começam a exercer forte ascendência sobre a gestão municipal.

No âmbito do debate ambiental, muito rapidamente a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) adota entendimento que lhe exime das competências de licenciamento de obras como a do Acquario, por exemplo, localizada no território de Fortaleza, mas autorizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Na Saúde, já nos primeiros dias, o Município abriu mão de suas prerrogativas em gerenciar recursos como os da Rede Cegonha, agora repassados ao Estado. Na Educação, modelos de gestão começam a ser replicados, ainda que o Estado não tenha alcançado resultados expressivos no ensino médio, nível sob sua responsabilidade. Até a ocupação dos cargos de secretários executivos por políticos e parentes destes, como forma de contemplar as pressões e preservar uma “fachada técnica” do primeiro escalão, parece reproduzir o modelo estadual. Sem falar na nomeação de irmãos para o secretariado e no corte linear de 25% dos terceirizados.

A bem-vinda colaboração e integração de esforços não pode ser confundida com perda da autonomia e, muito menos, com subserviência. Aliás, não houvesse o Município exercido, plenamente, suas prerrogativas, hoje teríamos um inadequado estaleiro a ocupar área nobre do nosso litoral. Afinal, qual a cara da nova Prefeitura? Espera-se que não seja a de uma Secretaria Estadual do Governo da Capital.

Guilherme Sampaio

guilherme13234@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Cid Gomes manda suspender verba do Carnaval para as Prefeituras

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O governador Cid Gomes (PSB) determinou a suspensão de todo e qualquer repasse para as Prefeituras que tradicionalmente realizam festa de Carnaval. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, a decisão foi tomada em razão do momento de contenção de gastos e, principalmente, por causa da seca que vem atingindo a maioria das cidades.

A medida pega cerca de 50 municípios que recebiam entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte e Beberibe entraram nessa lista. Algumas prefeituras também não receberiam por questão de inadimplência com o Estado.

O Palácio da Abolição não informou quanto seria o gasto com esses repasses do Carnaval.

Há quem interprete a medida como resultado dos questionamentos que o Ministério Público Estadual vem fazendo sobre gastos do Estado com festas de inauguração de obras.

Detalhe: Os editais da Secretaria de Cultura do Estado para agremiações carnavalescas foram mantidos. Essa verba vem do fundo estadual da cultura.