Blog do Eliomar

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Consumidor tem 90 dias para reclamar aparelho danificado em apagão

O consumidor que tiver equipamentos danificados devido à falha no fornecimento elétrico deve procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. É o que determina a Agência Nacional de Energia Elétrica em uma de suas resoluções Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora tem prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.

Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.

Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeira e freezer, a vistoria deve ocorrer em até um dia útil, segundo a Aneel.

As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel.”

(Com Folha Online)

Bompreço é condenado a indenizar cliente por abordagem indevida e segurança

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 12 mil por abordagem indevida de segurança. A decisão, proferida nessa quarta-feira (24/10), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, M.R.L. fazia compras com o filho, no Bompreço do bairro Papicu, em Fortaleza. Quando saíam do supermercado, foram detidos por segurança que alegou que a criança havia furtado chicletes.

A mãe negou que a criança tivesse pegado os produtos. O menino chegou a tirar a camisa para comprovar o fato, mas o segurança afirmou que o furto havia sido filmado. Por conta disso, M.R.L. e o filho ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais. Alegaram que foram constrangidos em público. Na contestação, o Bompreço sustentou que houve o furto e que a abordagem ocorreu de maneira ponderada e discreta. Disse ainda que a confusão foi ocasionada pela consumidora, que perdeu a compostura.

Foi marcada audiência de conciliação, que restou frustrada. Na ocasião, foi solicitada a fita de vídeo para ser anexada ao processo. Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) desistiu da exibição da fita, “visto que restou demonstrada a inviabilidade de sua juntada aos autos, como também a sua inutilidade como meio de prova, uma vez que nela não continha o momento da eventual prática do constrangimento descrito nos autos”.

Em setembro de 2010, o Juízo da 20ª Vara Cível de Fortaleza condenou o supermercado a pagar R$ 6 mil a título de danos morais. Objetivando modificar a sentença, o Bompreço interpôs apelação (nº 0532484-69.2000.8.06.0001) no TJCE. A cliente também entrou com recurso, pleiteando a majoração da condenação. Ao relatar o caso, a juíza convocada Maria Gladys Lima Vieira destacou que, pela “análise do conjunto probatório dos autos, conclui-se pela ilicitude da atuação da empresa, consistente na abordagem pública e injustificada dos promoventes (mão e filho) sob acusação de furto, constrangendo-os perante todos os presentes”.

A magistrada votou pela majoração da indenização para se adequar às especificidades do caso. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso da empresa e deu parcial provimento ao da consumidora, fixando em R$ 12 mil a reparação moral, sendo R$ 6 mil para cada.”

(Site do TJ-CE)

Incêndio em equipamento provoca apagão no Norte e Nordeste

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“O incêndio em um equipamento entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA) foi a causa do desabastecimento de energia ocorrido na Região Nordeste e em parte do Norte do país, na madrugada de hoje (26). O problema ocorreu justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste.

Segundo informação da assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema ocorreu pouco depois da meia-noite e demorou pouco mais de uma hora para ser resolvido. Portanto, por volta de 1h30 da manhã, a energia na linha principal já tinha sido restabelecida. No entanto, as distribuidoras de energia levaram mais tempo para restaurar a energia nas linhas secundárias.

Uma reunião de técnicos às 14h de hoje, na sede do ONS, no Rio, vai analisar mais profundamente o problema. Pela manhã, o assunto deve ser discutido em uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília.”

(Agência Brasil)

Apagão provoca vários engarrafamentos em Fortaleza

O efeito do apagão que atingiu o Nordeste ainda é sentido em Fortaleza. Nesta manhã de sexta-feira, vários engarfamentos em várias avenidas são registrados. Isso, porque os semáforos acabaram apagados ou desprogramados.

A AMC/Etufor informa, por meio do seu presidente, Ademar Gondim, ter convocado todo o contingente para amenizar tantos engarramentos.

O trabalho de reprogramação dos semáforos, de acordo com Gondim, deve levar certo tempo, o que exige também dos motoristas compreensão.

* Confira imagens de transtornos no trânsito aqui.

Datafolha/O POVO – 31% do eleitorado escolhe candidato a prefeito por falta de melhor opção

“Quase um terço dos eleitores de Fortaleza – 31% – escolheu o candidato a prefeito no segundo turno por falta de opção melhor, revela pesquisaO POVO/Datafolha. Os que, por outro lado, afirmam ter se definido por considerar o nome ideal são 67%. Nessa pergunta, a pesquisa desconsidera os que dizem votar em branco, os que declaram que irão anular, votar em nenhum e, também, os indecisos. Os dois concorrentes que chegaram ao segundo turno receberam, somados, 48,7% dos votos válidos. O que significa que mais da metade dos fortalezenses preferiram um dos oito competidores que ficaram fora do segundo turno.

Considerados os que manifestaram predileção em relação a cada um dos candidatos, aqueles que optam por Elmano de Freitas (PT) se mostram mais identificados com o nome que escolheram. O petista é considerado a alternativa ideal por 70% dos que se dizem seus eleitores, enquanto 27% dizem tê-lo escolhido apenas por falta de alguém melhor. Já entre os que preferem Roberto Cláudio (PSB), 64% o consideram o prefeito ideal para a cidade, enquanto 35% apontam ausência de opção melhor.

Preparo

Ao avaliar os 10 concorrentes que se lançaram à Prefeitura de Fortaleza, 64% dos eleitores consideram que eles deveriam ser mais preparados. Outros 30% acham que os postulantes estavam à altura do que a Capital precisa.

O Datafolha captou ainda a opinião dos fortalezenses acerca das propostas apresentadas ao longo da última campanha. Para 39% dos entrevistados pelo instituto, os competidores abordaram menos do que o esperado sobre os problemas do cotidiano da cidade. Outros 34% consideram que essas questões foram tratadas na medida certa. E houve ainda 22% para quem os postulantes trataram ainda mais que a expectativa dos problemas do dia a dia.

O Datafolha ouviu 1.279 eleitores de Fortaleza nos últimos dias 23 e 24 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pelo O POVO e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) com o número CE-00182/2012.”

(O POVO)

Governo gasta valores pífios em ferrovias, rodovias e hidrovias, protesta parlamentar

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O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB) anda criticando o governo federal pela morosidade em cumprir os orçamentos de ferrovias, rodovias e hidrovias, em prejuízo ao desenvolvimento do país. O tucano afirma que o mau planejamento e a incapacidade gerencial do Planalto são responsáveis pela precariedade da logística nacional. Até este mês, em nenhuma das áreas o governo conseguiu executar sequer a metade dos recursos previstos para o ano. Como se não bastasse, inúmeras obras estão paradas devido à detecção de falhas por órgãos de controle.

“Os gargalos da infraestrutura estão se acumulando há anos. Desde a época do ex-presidente Lula que observamos a falta de capacidade para garantir o que é essencial para escoar a produção e desenvolver o país, que só acontece com os investimentos em logística”, apontou o deputado.

Gomes de Matos afirma que os aportes em obras do setor de transportes deveriam ser uma prioridade, pois são meios de alavancar a economia e impedir a estagnação. Mas, segundo dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi), a realidade é o completo menosprezo em relação a esses empreendimentos.

Propaganda de Roberto Cláudio ressuscita vídeo onde prefeita promete eleger um poste

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A campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, aproveitou várias inserções da propaganda eleitoral, nesta noite de quinta-feira, para divulgar trecho e entrevista que a prefeita Luizianne Lins (PT) concedeu, quando de um embarque pelo aeroporto para Brasília em 2010.

Na entrevista, ele chegou a dizer que estava se preparando para “eleger um poste… com a luz quebrada se precisar!”

Nessa ocasião, a prefeita disse que estava brincando. Agora, jogada neste clima de campanha eleitoral, essa brincadeira pode lhe custar muito caro, segundo alguns analistas políticos.

Termina nesta 6ª feira a propaganda eleitoral no rádio e na TV

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“Termina hoje (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos 100 candidatos a prefeito que disputam o segundo turno. A disputa está sendo realizada em 50 cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. De acordo com o calendário eleitoral, hoje também é o último dia para os candidatos divulgarem propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e para a realização de debates. O confronto entre os candidatos não poderá passar da meia-noite.

Segundo o cronograma das eleições deste ano, os presidentes das mesas receptoras que não receberam o material destinado à votação de domingo (28) têm até hoje para solicitar o envio. A dois dias da votação em segundo turno, termina o prazo para que a Receita Federal encaminhe à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico, as listas contendo os nomes do candidato ou comitê financeiro, número do título de eleitor e de inscrição no CPF do candidato ou do presidente do comitê, conforme o caso, número de inscrição no CNPJ e data da inscrição. No domingo, 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades com mais de 200 mil votantes retornarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. São 17 capitais e 33 cidades do interior.

Nas capitais onde haverá segundo turno, o PSDB é o partido com maior número de candidatos – oito, seguido pelo PT, com seis, o PMDB, PSB e PDT, com três cada, e o PSOL, com dois. O PPS, PCdoB, PP, PSC, PV, DEM, PTC, PSD e PTB têm um candidato cada na disputa.”

(Agência Brasil)

Aeroporto opera com geradores e evita efeitos do apagão

O apagão não prejudicou as operações de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O terminal acionou os geradores.

Mas as empresas aéreas registraram pane no sistema de check-in, no que o atendimento aos passageiros passou  ser manual até por volta das 3h45min desta madrugada de sexta-feira.

As escadas rolantes e elevadores do terminal só voltaram a operar a partir das 4 horas.

Lojas e demais pontos comerciais no aeroporto registraram problemas, pois operaram em condições emergenciais.

 

Gerador de hotel pega fogo e dá susto em hóspedes de hotel de Fortaleza

O apagão que atingiu a cidade de Fortaleza nessa noite de quinta-feira registrou um incêndio em um hotel na Avenida Beira-Mar (Bairro Meireles). Segundo o Corpo de Bombeiros, o único gerador do estabelecimento entrou em sobrecarga, no que provocou o incêndio de leves proporções e que durou cerca de 20 minutos.

Os hóspedes deixaram os leitos e aguardaram n calçada que o problema fosse resolvido.

Apagão atinge vários Estados. O Ceará entra nessa falta de luz

“Um apagão atingiu vários Estados de pelo menos duas regiões do país entre a noite desta quinta-feira (25) e a madrugada desta sexta-feira (26). A falta de luz foi confirmada no Norte e no Nordeste, de acordo com a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), empresa responsável pela transmissão de energia para oito dos nove Estados nordestinos. As causas do blecaute, no entanto, são desconhecidas.

“As informações preliminares que temos indicam que é grande a extensão do apagão, mas não temos como precisar neste momento quantos Estados foram atingidos. Sabemos que o problema atinge pelo menos o Norte e o Nordeste”, afirmou João Bosco de Almeida, presidente da Chesf.

De acordo com o presidente da Chesf, ainda não é possível saber o que causou o apagão. “Nossa prioridade é religar o sistema. Todas as nossas equipes estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento de energia”, explica.”

*. Saiba mais aqui.

Ultimo comício de Roberto Cláudio atrai grande público ao Conjunto Ceará

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Com a presença do governador licenciado Cid Gomes e lidernças de partidos aliados e candidatos derrotados como Inácio Arruda (PCdoB e Moroni Torgan (DEM), o candidato a prefeito de Fortalza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, realizou, nessa noite de quinta-feira, no Conjunto Ceará, o último comício de sua campanha.  Com  ele, o governador licenciado Cid Gomes e várias lideranças de partidos aliados. Também candidatos derrotados a prefeitos como Inácio Arruda (PCdoB) e Moroni Torgan (DEM).

O evento lotou a praça de militantes em clima de discursos por renovação já em Fortaleza e por uma gestão competente.

Cid quando chegou ao local.

Romário fez discurso pró-Roberto Cláudio.

(Fotos- Divulgação)

PT faz última plenária apregoando onda vermelha em Fortaleza

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Sob comando a prefeita Luizianne Lins, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, ao lado do seu postulante a vice, Antonio Mourão, realizou, nessa noite de quinta-feira, no comitê central, a última plenária de mobilização de campanha.

O apelo maior foi para que, neste domingo do voto, os militantes do PT compareçam às seções eleitorais vestindo vermelho, a cor do partido.

(Foto – Divulgação)

Nada de baixarias! Que tal Beethoven?

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Essa informação é maravilhosa:

“Quase dois séculos depois, um arranjo até então desconhecido do compositor alemão Ludwig van Beethoven, feito para um antigo hino religioso, foi descoberto em uma biblioteca de Berlim. Há exatamente 192 anos, o compositor escreveu uma harmonia para o canto gregoriano Pange Lingua, modificando o tom na escala musical, segundo o professor da Universidade de Manchester, Barry Cooper, responsável pela descoberta. A passagem foi escrita em um caderno, mas já havia sido considerada um exercício ou um esboço para outra peça.

O professor Cooper reconheceu a melodia do hino e identificou a peça de dois minutos como uma obra de Beethoven até então desconhecida. Principal especialista sobre o compositor, ele disse que se tratava de um exemplo raro do compositor escrevendo música religiosa. “Fiquei muito surpreso quando descobri isso – eu não imaginava que ele havia escrito algo assim”, disse ele.

* Da Folha.com leia aqui.

Previdência decide antecipar pagamento do 3º lote de revisão do benefício

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“O Ministério da Previdência decidiu antecipar o pagamento do terceiro lote dos créditos a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram direito à revisão pelo teto dos benefícios. O cronograma do governo previa o pagamento a quem tem direito a receber entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil até 30 de novembro, mas agora os valores serão pagos no dia 1° de novembro.

Este é o terceiro lote de créditos da revisão por teto pago pelo INSS. No total, serão R$ 105,2 milhões, repassados a 5.961 beneficiários nesta etapa. O quarto lote, que vai pagar créditos superiores a R$19 mil também será adiantado, segundo o Ministério da Previdência. O pagamento será feito dia 2 de janeiro de 2013 e não até dia 31 do mesmo mês, segundo previsão inicial.

O pagamento da revisão do teto das aposentadorias foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2010. Na ocasião, foi decidido que o INSS deveria revisar os valores de aposentadorias e pensões cujo valor foi limitado pelo teto da Previdência na data especificada. A decisão atingiu aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Para saber se têm direito à revisão, os segurados devem consultar o site do Ministério da Previdência, clicar em consulta à revisão do teto  e informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se estão ou não contemplados nos lotes de pagamento. Em outubro de 2011, o INSS pagou o primeiro lote da revisão pelo teto a beneficiários que tinham direito a receber até R$ 6 mil. O segundo lote, pago a quem tinha crédito entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, foi repassado em maio desse ano. O depósito dos valores da revisão, segundo o INSS,  vai ocorrer por meio de crédito especial, separado do pagamento mensal.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos volta a cobrar de Dilma ações contra a seca

“O governador Eduardo Campos (PSB) enviará nesta sexta-feira (26) uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) para pedir agilidade às ações emergenciais da Operação Seca.  A decisão foi tomada nesta quinta (25) durante uma reunião, na sala de monitoramento da Sede do Governo, com vários secretários estaduais do Comitê Integrado de Enfretamento à Estiagem. Depois de mais de quatro horas de reunião, Eduardo decidiu relatar algumas dificuldades apresentadas nas ações desenvolvidas em parceria com a União, além de sugerir melhoria nos programas de complementação de renda. Entre as proposições feitas no texto endereçado à presidenta, ele pede ao Governo Federal a ampliação do Programa Bolsa Estiagem. O benefício de ajuda de custo é feita em cinco parcelas mensais de R$ 80.

“Precisamos levar o Bolsa Estiagem ao público do Garantia Safra, que está concluindo as cinco parcelas do benefício (de R$ 680) este mês. Assim, estaremos corrigindo falhas no cadastramento federal, que exclui alguns trabalhadores rurais de um ou outro programa”, disse o socialista. Ele explica que é possível juntar os grupos, uma vez que “o Chapéu de Palha Estiagem começa a pagar, já no próximo dia 30, todos os agricultores cadastrados nos dois programas (Garantia Safra e Bolsa Estiagem) a bolsa de R$ 280”.

O texto ainda cobra um reforço na adutora do Oeste, que será responsável pelo abastecimento de água de grande parte do Sertão pernambucano. A questão do transporte do milho do Mato Grosso e o Programa de Aquisição de Alimentos para Ovinos e Caprinos também estarão listadas. “As minhas cobranças são feitas como uma pessoa que se coloca no lugar de está enfrentando a mais dura estiagem dos últimos 50 anos”, defendeu o governador.

DISCURSO
Cotado para concorrer à Presidência em 2014, Eduardo começa a endossar um discurso de oposição a presidente Dilma. Após defender um novo federalismo um dia depois do primeiro turno das eleições municipais, Eduardo disse, nessa quarta (24), que PT não retribui o apoio do PSB.”

(JC Online)

Justiça Eleitoral compensa com 10 minutos de inserções o candidato Roberto Cláudio

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“Após ter tido o programa da última quarta-feira (24) não transmitido pela geradora do horário eleitoral – a TV Cidade – o candidato Roberto Cláudio (PSB) ganhou uma compensação. Terá direito a 10 minutos de inserções distribuídas pelas programações das emissoras de televisão. Elas deverão ser exibidas até esta sexta-feira.

A decisão foi da juíza da 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Maria das Graças Almeida de Quental. A mesma que ontem havia ordenado o corte, na propaganda de Roberto, das passagens em que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – ambos do PT – eram associados à imagem do candidato do PSB. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a TV Cidade, que gera para as demais emissoras os programas eleitorais – equivocou-se ao excluir toda a peça publicitária.

De acordo com o chefe de cartório da 117ª Zona eleitoral, Eduardo Norberto, a notificação foi entregue na emissora responsável pela geração da propaganda eleitoral às 18h38min “conforme certidão nos autos” quase 1 hora antes da sua exibição. Para a Justiça Eleitoral, “tempo suficiente para que alguma dúvida pudesse ser dirimida”.

Já a TV Cidade alegou que “o referido fato ocorreu por ordem superior e inquestionável, de inteira e exclusiva responsabilidade da Justiça Eleitoral. Assim, não houve deliberação da empresa sobre o mérito, a forma e o sentido da matéria não divulgada”. A emissora informa ainda que a notificação oficial foi recebida minutos antes do horário em que a propaganda eleitoral deveria ser exibida.”

(POVO Online)

Ex-presidentes da República estão custando R$ 2 milhões

“Você sabe quais são os benefícios de um ex-presidente da República? José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo. Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.

O gasto com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, consertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões aos cofre públicos.

A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008. Não há menção na lei sobre a remuneração de presidentes da República depois do término de seus mandatos, ou seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados acima.

Ex-presidentes têm direito a carros de luxo com tanque cheio

(R7.com)

Cid, Ciro e o Conjunto Ceará

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Você acha que eles vão poupar a prefeita de Fortaleza?

O governador licenciado Cid Gomes (PSB) vai participar, nesta noite de quinta-feira, do último comício da campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, e do postulante a vice, Gaudêncio Lucena. O ato ocorrerá no Conjunto Ceará, área da periferia da Capital.

Com Cid, deverão estar o ex-jogador Romário, hoje deputado federal pelo PSB carioca, o senador Eunício Oliveira, parlamentares estaduais e federais, alguns prefeitos eleitos e principalmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB).

O Conjunto Ceará foi o reduto eleitoral que levou Ciro Gomes a virar prefeito de Fortaleza em 1988, quando, numa disputa acirrada e difícil como a atual, ele derrotou o radialista Edson Silva.

Pois é, o tempo passou e Edson Silva é hoje deputado federal pelo PSB de Ciro.