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PT faz última plenária apregoando onda vermelha em Fortaleza

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Sob comando a prefeita Luizianne Lins, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, ao lado do seu postulante a vice, Antonio Mourão, realizou, nessa noite de quinta-feira, no comitê central, a última plenária de mobilização de campanha.

O apelo maior foi para que, neste domingo do voto, os militantes do PT compareçam às seções eleitorais vestindo vermelho, a cor do partido.

(Foto – Divulgação)

Nada de baixarias! Que tal Beethoven?

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Essa informação é maravilhosa:

“Quase dois séculos depois, um arranjo até então desconhecido do compositor alemão Ludwig van Beethoven, feito para um antigo hino religioso, foi descoberto em uma biblioteca de Berlim. Há exatamente 192 anos, o compositor escreveu uma harmonia para o canto gregoriano Pange Lingua, modificando o tom na escala musical, segundo o professor da Universidade de Manchester, Barry Cooper, responsável pela descoberta. A passagem foi escrita em um caderno, mas já havia sido considerada um exercício ou um esboço para outra peça.

O professor Cooper reconheceu a melodia do hino e identificou a peça de dois minutos como uma obra de Beethoven até então desconhecida. Principal especialista sobre o compositor, ele disse que se tratava de um exemplo raro do compositor escrevendo música religiosa. “Fiquei muito surpreso quando descobri isso – eu não imaginava que ele havia escrito algo assim”, disse ele.

* Da Folha.com leia aqui.

Previdência decide antecipar pagamento do 3º lote de revisão do benefício

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“O Ministério da Previdência decidiu antecipar o pagamento do terceiro lote dos créditos a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram direito à revisão pelo teto dos benefícios. O cronograma do governo previa o pagamento a quem tem direito a receber entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil até 30 de novembro, mas agora os valores serão pagos no dia 1° de novembro.

Este é o terceiro lote de créditos da revisão por teto pago pelo INSS. No total, serão R$ 105,2 milhões, repassados a 5.961 beneficiários nesta etapa. O quarto lote, que vai pagar créditos superiores a R$19 mil também será adiantado, segundo o Ministério da Previdência. O pagamento será feito dia 2 de janeiro de 2013 e não até dia 31 do mesmo mês, segundo previsão inicial.

O pagamento da revisão do teto das aposentadorias foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2010. Na ocasião, foi decidido que o INSS deveria revisar os valores de aposentadorias e pensões cujo valor foi limitado pelo teto da Previdência na data especificada. A decisão atingiu aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003.

Para saber se têm direito à revisão, os segurados devem consultar o site do Ministério da Previdência, clicar em consulta à revisão do teto  e informar o número de benefício, o CPF, a data de nascimento e o nome completo para saber se estão ou não contemplados nos lotes de pagamento. Em outubro de 2011, o INSS pagou o primeiro lote da revisão pelo teto a beneficiários que tinham direito a receber até R$ 6 mil. O segundo lote, pago a quem tinha crédito entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, foi repassado em maio desse ano. O depósito dos valores da revisão, segundo o INSS,  vai ocorrer por meio de crédito especial, separado do pagamento mensal.”

(Agência Brasil)

Eduardo Campos volta a cobrar de Dilma ações contra a seca

“O governador Eduardo Campos (PSB) enviará nesta sexta-feira (26) uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) para pedir agilidade às ações emergenciais da Operação Seca.  A decisão foi tomada nesta quinta (25) durante uma reunião, na sala de monitoramento da Sede do Governo, com vários secretários estaduais do Comitê Integrado de Enfretamento à Estiagem. Depois de mais de quatro horas de reunião, Eduardo decidiu relatar algumas dificuldades apresentadas nas ações desenvolvidas em parceria com a União, além de sugerir melhoria nos programas de complementação de renda. Entre as proposições feitas no texto endereçado à presidenta, ele pede ao Governo Federal a ampliação do Programa Bolsa Estiagem. O benefício de ajuda de custo é feita em cinco parcelas mensais de R$ 80.

“Precisamos levar o Bolsa Estiagem ao público do Garantia Safra, que está concluindo as cinco parcelas do benefício (de R$ 680) este mês. Assim, estaremos corrigindo falhas no cadastramento federal, que exclui alguns trabalhadores rurais de um ou outro programa”, disse o socialista. Ele explica que é possível juntar os grupos, uma vez que “o Chapéu de Palha Estiagem começa a pagar, já no próximo dia 30, todos os agricultores cadastrados nos dois programas (Garantia Safra e Bolsa Estiagem) a bolsa de R$ 280”.

O texto ainda cobra um reforço na adutora do Oeste, que será responsável pelo abastecimento de água de grande parte do Sertão pernambucano. A questão do transporte do milho do Mato Grosso e o Programa de Aquisição de Alimentos para Ovinos e Caprinos também estarão listadas. “As minhas cobranças são feitas como uma pessoa que se coloca no lugar de está enfrentando a mais dura estiagem dos últimos 50 anos”, defendeu o governador.

DISCURSO
Cotado para concorrer à Presidência em 2014, Eduardo começa a endossar um discurso de oposição a presidente Dilma. Após defender um novo federalismo um dia depois do primeiro turno das eleições municipais, Eduardo disse, nessa quarta (24), que PT não retribui o apoio do PSB.”

(JC Online)

Justiça Eleitoral compensa com 10 minutos de inserções o candidato Roberto Cláudio

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“Após ter tido o programa da última quarta-feira (24) não transmitido pela geradora do horário eleitoral – a TV Cidade – o candidato Roberto Cláudio (PSB) ganhou uma compensação. Terá direito a 10 minutos de inserções distribuídas pelas programações das emissoras de televisão. Elas deverão ser exibidas até esta sexta-feira.

A decisão foi da juíza da 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Maria das Graças Almeida de Quental. A mesma que ontem havia ordenado o corte, na propaganda de Roberto, das passagens em que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – ambos do PT – eram associados à imagem do candidato do PSB. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a TV Cidade, que gera para as demais emissoras os programas eleitorais – equivocou-se ao excluir toda a peça publicitária.

De acordo com o chefe de cartório da 117ª Zona eleitoral, Eduardo Norberto, a notificação foi entregue na emissora responsável pela geração da propaganda eleitoral às 18h38min “conforme certidão nos autos” quase 1 hora antes da sua exibição. Para a Justiça Eleitoral, “tempo suficiente para que alguma dúvida pudesse ser dirimida”.

Já a TV Cidade alegou que “o referido fato ocorreu por ordem superior e inquestionável, de inteira e exclusiva responsabilidade da Justiça Eleitoral. Assim, não houve deliberação da empresa sobre o mérito, a forma e o sentido da matéria não divulgada”. A emissora informa ainda que a notificação oficial foi recebida minutos antes do horário em que a propaganda eleitoral deveria ser exibida.”

(POVO Online)

Ex-presidentes da República estão custando R$ 2 milhões

“Você sabe quais são os benefícios de um ex-presidente da República? José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva têm algumas regalias, mesmo após deixar o governo. Não existe salário a ser pago para os ex-presidentes da República, apenas benefícios. Entre eles, são oferecidos oito servidores para um. São quatro funcionários para desempenhar função de apoio e segurança pessoal de cada um, dois motoristas e dois assessores.

O gasto com o pagamento desses serviços por ano é aproximadamente de R$ 510 mil, fora os gastos com gasolina, consertos e equipamentos. Juntos, portanto, eles custam cerca de R$ 2 milhões aos cofre públicos.

A lei que determina os direitos dos ex-presidentes é a nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008. Não há menção na lei sobre a remuneração de presidentes da República depois do término de seus mandatos, ou seja, não há salários pagos para os ex-presidentes, apenas os benefícios já citados acima.

Ex-presidentes têm direito a carros de luxo com tanque cheio

(R7.com)

Cid, Ciro e o Conjunto Ceará

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Você acha que eles vão poupar a prefeita de Fortaleza?

O governador licenciado Cid Gomes (PSB) vai participar, nesta noite de quinta-feira, do último comício da campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, e do postulante a vice, Gaudêncio Lucena. O ato ocorrerá no Conjunto Ceará, área da periferia da Capital.

Com Cid, deverão estar o ex-jogador Romário, hoje deputado federal pelo PSB carioca, o senador Eunício Oliveira, parlamentares estaduais e federais, alguns prefeitos eleitos e principalmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB).

O Conjunto Ceará foi o reduto eleitoral que levou Ciro Gomes a virar prefeito de Fortaleza em 1988, quando, numa disputa acirrada e difícil como a atual, ele derrotou o radialista Edson Silva.

Pois é, o tempo passou e Edson Silva é hoje deputado federal pelo PSB de Ciro.

Emendas parlamentares podem superar R$ 22 bi em 2013

“Os deputados federais e senadores da República devem aumentar em R$ 22 bilhões a proposta de Orçamento da União para 2013. O valor representa pouco mais de 11% do total de R$ 2,1 trilhões constantes na previsão original. As informações são da Agência Câmara de Notícias. As emendas parlamentares são o principal instrumento dos congressistas para alterar a proposta orçamentária. Contudo, os relatores temáticos da matéria e o relator-geral também possuem poder para o remanejamento de valores.

Existem três tipos de emendas. As individuais são apresentadas pelos parlamentares para obras e investimentos em seus estados. As de comissões acontecem quando cada colegiado elenca os temas prioritários de sua área de atuação. Já as de bancadas ocorrem quando cada unidade da Federação pode apresentar um conjunto de emendas de seu interesse. O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) afirma que, de maneira geral, os parlamentares da oposição têm mais dificuldades de emplacar emendas no Congresso. “Diria que existe uma espécie de preconceito, de vício de autoria: se a emenda é de algum deputado de oposição, há sempre certa má vontade do Executivo”, argumenta.

No caso do processo orçamentário, os parlamentares têm direitos iguais em relação à aprovação de emendas individuais; e as bancadas e comissões decidem sobre as emendas coletivas. A execução dessas emendas, porém, é uma ação do Executivo que depende da programação financeira realizada pelo Ministério do Planejamento. Ou seja, a cada dois meses, o governo avalia as receitas e autoriza ou não a execução das despesas orçamentárias. O montante poderá ser ainda maior. Com a reestimativa das receitas previstas pelo Executivo, já há a expectativa de um aumento no montante passível de interferência do Congresso.

Após se reunir com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Cláudio Puty (PT-PA), afirmou que as receitas previstas no projeto do Executivo podem ser elevadas em R$ 22 bilhões. O projeto original prevê R$ 1,23 trilhão, equivalente a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior percentual dos últimos anos. No dia 30 de outubro, a ministra do Planejamento deve ir à Comissão Mista de Orçamento esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o texto antes que o relatório de receitas seja apresentado no dia seguinte.”

(Agência Senado)

PSOL promove debates com sociólogo Michael Löwy sobre Ecossocialismo

O sociólogo brasileiro Michael Löwy, radicado na França, é aguardado em Fortaleza para participar, nesta sexta-feira, de dois debates na sede do PSOL-Ce. Às 15 horas, discorrerá sobre “O Internacionalismo no Século XXI: Insurgência social e novos movimentos” e,  às 19 horas, estará no relançamento da revista Ecossocialista do PSOL, quando debaterá o tema “Ecossocialismo ou Barbárie”.

Michael Löwy é diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), tendo sido homenageado em 1994 com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais. É ainda um dos principais pensadores marxistas da atualidade, recentemente publicou os livros “Revoluções” (2009) e “A teoria da revolução no jovem Marx” (2012), ambos pela Boitempo Editorial. Militante socialista e integrante da IV Internacional, integrou a Ligue Communiste Révolutionnaire (LCR) e contribuiu com a fundação do Noveau Parti Anticapitalise (NPA), na França. É coordenador da Rede Ecossocialista Mundial.

Revista

A Revista Ecossocialista do PSOL traz diversos artigos tratando das alternativas, propostas pelo partido, para enfrentar a crise ambiental que atinge o planeta e que traz consequências drásticas à vida no mundo.

SERVIÇO

* Sede do PSOL – Avenida Imperador, 1397 – Centro.

Grupo de José Dirceu promete ataques à imprensa por causa da condenação

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

A partir de segunda-feira, a turma que defende José Dirceu vai botar o bloco na rua, numa mobilização que juntará petistas, artistas e simpatizantes.

A ideia é bater o bumbo como puderem contra a sentença que o condenou em todos os crimes em que foi julgado no STF – incluindo o de “chefe de quadrilha”, epíteto que ele rejeita, mas – fazer o quê? – colado para sempre em sua testa pelos ministros do Supremo Tribunal Federal .

O combinado é que o foco dos ataques não será o STF, mas a imprensa. O STF entrará como “vítima”  de pressões da imprensa.

Hoje mesmo ele aparece nos jornais dizendo-se “prisioneiro político de um julgamento de exceção”. Beleza. Dirceu quer convencer alguém de que será preso político sob um governo petista?

Mensalão – Ex-sócio de Marcos Valério é condenado a pelo menos 14 anos de prisão

Ramon Hollerbach foi condenado, nesta tarde se quinta-feira, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, pelos crimes de corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas  no julgamento do mensalão. Vai cumprir a condenação na prisão, a exemplo do publicitário Marcos Valério de quem era sócio. Até o momento, a pena estava em 14 anos, três meses e 20 dias de prisão.

Pelo Código Penal, quem é condenado a mais de oito anos tem que cumprir a pena em regime fechado. Ainda faltam ser calculadas as penas para os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, além de outras condenações por corrupção ativa. Por conta do crime de formação de quadrilha, Hollerbach foi condenado a dois anos e três meses, pena proposta pelo relator e seguida por quatro ministros que votaram pela condenação do réu –os que votaram pela absolvição não podem votar o tamanho da pena.

Hollerbach e Valério foram condenados por corrupção ativa e peculato por pagarem R$ 50 mil de propina ao ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), em troca de contratos de mais de R$ 10 milhões com as empresas em que trabalhavam. Com relação ao crime de corrupção ativa praticado nos contratados da agência SMP&B com a Câmara dos Deputados, o ex-sócio de Valério foi condenado a dois anos e seis meses, além receber multa de R$ 240 mil.

* Do Portal Uol.

Sefin participará de encontro nacional de administradores tributários

O secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, está entre os conferencistas do VIII Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT). O evento ocorrerá em Porto Alegre, no período de 12 a 14 de novembro. Cialdini ministrará palestra no segundo dia do evento, quando abordará o tema “Integração, Cooperação e Cidadania Responsável – Os caminhos da administração tributária brasileira”.

Segundo o secretário, o congresso será importante porque reunirá as administrações tributárias da União, Estados, Distrito Federal e municípios, em debates sobre medidas para a melhoria ações promovidas na área tributária em todos os âmbitos de governo.

O ENAT acontece anualmente e surgiu após a necessidade de se aprimorar a Emenda Constitucional nº 42 que introduziu o Inciso XXII ao art. 37 da Constituição Federal, que determina às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, constituindo-se num marco legal fundamental do cenário de integração e modernização.

(Foto – Paulo MOsKa)

FNE tem taxa de juros reduzida

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (25) reduzir os juros cobrados nas operações de tomada de crédito para investimento, com recursos dos fundos constitucionais regionais. Os encargos, que antes variavam de 4% a 10%, passaram a ser de 2,94% anuais. O percentual reduzido vale para as operações realizadas de 1º de outubro a 31 de dezembro deste ano.

No caso dos empréstimos contratados de 1º de outubro até a véspera da decisão, os juros menores serão aplicados em caráter retroativo. O CMN também votou a favor de um bônus de adimplência para os tomadores de crédito que quitarem as parcelas dos empréstimos em dia. Nesse caso, a taxa de juros fica em 2,5% ao ano, a mesma da linha de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Segundo o assessor da Secretaria do Tesouro Nacional Bruno Leal, com a redução das taxas de juros, era preciso fazer a alteração nesse tipo de crédito. Ele acrescentou que esse tipo de financiamento, com juros mais baixos, é “um diferencial para o desenvolvimento regional”.

Os fundos constitucionais têm o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades entre as regiões do país. O Fundo Constitucional do Norte (FNO) é operado pelo Banco da Amazônia. O agente financeiro do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) é o Banco do Nordeste. Por fim, o Fundo do Centro-Oeste (FCO) é operado pelo Banco do Brasil. Por meio das instituições financeiras, as linhas de crédito para financiamento e capital de giro ficam à disposição dos empresários dessas regiões.”

(Agência Brasil)

Ocupação virou vila que, agora, ganha energia elétrica

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Ao fundo, caminhão instala postes em área ocupada à beira da Av. Carlos Jereissati.

Pois é, a ocupação intitulada “Terra Prometida”, que fica em frente ao  Aeroporto Internacional Pinto Martins, acaba de ganhar ares de, digamos, legalidade. A Coelce, empresa privada, instalou, nesta quinta-feira, postes na  área e quem invadiu terreno agora pode virar cliente e ter direito a energia em sua casa de alvenaria (antes eram barracos).

Bem, agora falta aparecer alguém para inaugurar aquilo que batizamos com o nome de “Residencial Pinto Martins”.

* Veja o histórico dessa ocupação aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Padrasto é preso após queimar criança em fogão como castigo

Um jovem foi preso nesta quarta-feira, 24, suspeito de torturar uma criança de três anos ao colocá-la em cima de um fogão no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. Segundo a Polícia, o suspeito é o padrasto da vítima e teria aplicado o “castigo” após ter seu short queimado pela criança.

De acordo com o titular do 19º Distrito Policial Aurélio de Araújo, o caso ocorreu há cinco dias, mas só foi denunciado quando a avó do garoto percebeu que ele estava com dificuldades para sentar. “Ele pegou a criança, tirou o calção e a colocou em cima de uma grelha no fogareiro”, explicou o delegado.

Com base em depoimento de testemunhas, a Polícia informou ainda que essa não é a primeira vez que o agressor castiga a criança. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovou a tortura e o jovem, que também é suspeito de envolvimento em casos de saidinha bancária e roubo, vai responder por crime de tortura.

(O POVO Online)

MP recomenda isenção de taxa para pessoas de baixa renda em concurso de Iguatu

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, enviou Recomendação na terça-feira (23) pedindo a isenção da taxa de inscrição para pessoas de baixa renda que desejam participar do concurso público de Iguatu. Foram notificados o prefeito municipal, a comissão do concurso e a empresa Promunicípio, contratada para realização do pleito.

O objetivo é para que ocorra a retificação do Edital nº 001/2012, no prazo de cinco dias. O parâmetro utilizado é a Lei Estadual nº 13.844/2006 e o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. A recomendação trata também sobre o adiamento do prazo de inscrição do certame.

O MP sustenta que, se o candidato não detém recursos econômicos para pagar a taxa, há que ser concedido o benefício da isenção. Caso contrário, fica configurada a infração do artigo 37, inciso I, da CF/88, que assegura o livre acesso aos cargos públicos, bem como o desrespeito ao princípio da igualdade efetiva. As providências adotadas deverão ser comunicadas à Promotoria de Justiça da Comarca de Iguatu, no prazo de cinco dias, ressaltando-se que o não cumprimento implicará no ajuizamento de ação civil pública.”

(MP-CE)

Marina Silva anuncia apoio a Elmano na propaganda eleitoral desta 5ª feira

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“A ex-senadora Marina Silva (sem partido), que apoiou o deputado Heitor Férrer (PDT) no primeiro turno das eleições em Fortaleza, apareceu no horário eleitoral desta quinta-feita, 25, pedindo votos para o candidato Elmano de Freitas (PT).

Na abertura da propaganda, Marina diz que o principal desafio em Fortaleza é integrar defesa do meio ambiente, melhoria na qualidade de vida das pessoas e desenvolvimento econômico e social. “Elmano é uma pessoa comprometida com a defesa dos direitos sociais. Como prefeito, ele irá traduzir esse compromisso em saúde, educação e meio ambiente. Uma cidade sustentável. É por isso que estou apoiando Elmano para prefeito neste segundo turno em Fortaleza”, afirmou a ex-senadora.

Marina Silva já foi do PT e se desfilou do partido em 2010 para concorrer à Presidência da República pelo Partido Verde (PV). Em 2011, Marina deixou o partido após conflitos com a direção nacional da legenda.”

(POVo Online – Canal Política)

Projeto concede vale-transporte para quem vai trabalhar de bicicleta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4400/12, do deputado Mandetta (DEM-MS), que amplia o conceito e a natureza do vale-transporte, para incluir como modalidade do benefício o auxílio pecuniário destinado aos trabalhadores que optarem pela utilização de bicicleta como meio de transporte no itinerário entre sua residência e o local de trabalho.

“Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro, destinado a cobrir gastos de manutenção pelo uso da bicicleta ou a cobrir despesas com eventual locação desse tipo de veículo”, argumenta o deputado.

O projeto revoga a Lei 7.418/85, que instituiu o vale-transporte. O texto mantém os atuais vales, previstos na lei, e institui o pagamento em dinheiro pelo uso de bicicleta. Esta segunda forma de pagamento correspondente à metade do que seria gasto, em vales, com o trabalhador.

A proposta mantém os outros dispositivos previstos na Lei 7.418/85, como o que estabelece que o vale-transporte não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

(Agência Câmara de Notícias)

Inácio Arruda propõe anistia a alunos excluídos de universidades por motivação política

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Estudantes excluídos de instituições federais de ensino superior por motivação política poderão ser reintegrados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 378/2012) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que concede anistia a alunos nessa situação em razão de abandono, jubilamento ou expulsão pelo exercício de atividade política.

Três exigências devem ser cumpridas cumulativamente para se obter o benefício: ter ingressado na instituição de ensino por meio de exame seletivo regular; solicitar a reintegração no prazo de três anos, contados da transformação do projeto em lei; não ter concluído outro curso de nível equivalente neste período.

A proposta estabelece ainda que as instituições de ensino deverão reservar vagas destinadas a novos ingressos para acomodar estudantes nessa situação. E abre a possibilidade de remanejamento para outra escola ou curso diverso do frequentado pelo aluno caso haja disponibilidade de vaga.

“No momento em que nossa sociedade vive a realidade estabelecida pelo sistema de cotas nas universidades, oferecendo um resgate de toda uma comunidade excluída, por diversos fatores, dar oportunidade de realizar sua formação superior, enxergamos a oportunidade de também resgatar a conclusão da formação para aqueles que foram jubilados, expulsos ou abandonaram as instituições por motivação política”, afirmou Inácio Arruda.

(Agência Senado)

Por motivos de saúde, Lobão segue afastado do ministério por mais 12 dias

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, segue afastado do cargo por, pelo menos, mais 12 dias, de acordo com assessoria de imprensa do ministério. O secretário executivo do órgão, Márcio Zimmerman, permanece respondendo pelo ministério até o dia 6 de novembro. Lobão foi internado na última quinta-feira (18) no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após sentir fortes sintomas de gripe.

De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (25) pelo hospital Albert Einstein, o estado de saúde do ministro é estável e ele deve permanecer internado. O boletim é assinado pelo clínico-geral Jairo Tabacow Hidal.

A internação, conforme boletim médico do dia 18, foi motivada por um quadro de febre. O documento ressalta, ainda, que a família do ministro optou por São Paulo para que Lobão fosse tratado pelos médicos que habitualmente o atendem. No dia seguinte (19), novo boletim informou que, apesar de continuar internado para fazer exames, o ministro não tinha mais febre.