Blog do Eliomar

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Governo libera R$ 381 milhões para enfrentamento a desastres naturais

“O governo decidiu abrir crédito extraordinário, no valor de R$ 381,2 milhões, para atender às necessidades dos estados e municípios em casos de desastres naturais. A decisão está publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. No texto, não há o detalhamento sobre a aplicação do dinheiro.

Nos últimos meses, a Região Sul do país tem sofrido com a temporada de chuva que provoca desabamentos, alagamentos e atinge cidades e o campo. Vários municípios do Rio Grande do Sul contabilizam vítimas e prejuízos nas colheitas. Parte do Brasil, principalmente no Nordeste, sofre com a falta de chuva. No Piauí, por exemplo, produtores rurais advertem que a longa temporada de estiagem pode atingir o plantio de alimentos na região.

As autoridades públicas do país dispõem do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, resultado de acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina.

O objetivo da pesquisa é reunir e colocar à disposição pública informações sobre os registros de desastres ocorridos em todo o território nacional nos últimos 20 anos (1991 a 2010), por meio da publicação de 26 volumes sobre os estados e um sobre o Brasil.”

(Agência Brasil)

Tribunal de Contas do Estado fará concurso para procurador, auditor e analistas de contas

“O Tribunal de Contas do Estado vai lançar edital de concurso público para procurador, auditor e analistas de contas. Segundo o corregedor do órgão, Edilberto Pontes, a Fundação Carlos Chagas deverá responder pelo certame que oferecerá 20 vagas para analistas de contas e duas vagas específicas: uma para auditor de contas substituto de conselheiro e outra para procurador de contas.

Tudo para reforçar quadros para um tribunal que, conforme o conselheiro, especializa-se cada vez mais na apreciação e fiscalização de contas. Aprimorar é importante.

Uma pena, no entanto, que, ninguém mexa na velha prática da nomeação de conselheiro pelo crivo do governador de plantão.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Avenida Brasil – Quem matou Max?

Nesta sexta-feira, vai ao ar o último capítulo da novela Avenida Brasil, que bateu todos os recordes de audiência em sua categoria nos últimos anos. O mistério principal: Quem matou Max, o amante de Carminha? Será que foi Santiago, o pai de Carminha, que envenenou Nilo? Poderia ter sido algum político infeliz por não ter sido reeleito?

Haja emoção nesse drama.

Juizado do torcedor vai entrar em campo no jogo do Fortaleza contra o Icasa

“O Juizado do Torcedor estará de plantão neste domingo (21/10), durante a partida entre Fortaleza e Icasa, pela Série C do Campeonato Brasileiro. O jogo terá início às 16h (horário local), no Estádio Presidente Vargas, na Capital.

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública, estará à frente dos trabalhos, a partir das 14h. O objetivo é atender infrações de menor potencial ofensivo e causas cíveis de menor complexidade, previstas no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.

Desde a instalação da unidade, no dia 2 de maio deste ano, foram registradas 20 ocorrências e autuados 40 infratores. O plantão nos locais de jogos foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.”

(TJ-CE)

 

 

Datafolha – Fernando Haddad abre vantagem de 17 pontos sobre Serra

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O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, abriu 17 pontos de vantagem em relação ao seu adversário, o tucano José Serra, a 17 dias das eleições deste segundo turno. Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra Haddad com 49% das intenções de voto totais contra 32% de Serra. Brancos e nulos somam 10%. Outros 9% dizem que não sabem em quem votar.

Na conta dos votos válidos (sem brancos e nulos), Haddad tem 60%; Serra, 40%, informa a Folha Online.

O levantamento mostra também que a rejeição ao nome de Serra disparou. Na última pesquisa feita pelo Datafolha antes do primeiro turno, nos dias 5 e 6 deste mês, 42% dos eleitores diziam que não votariam em Serra de jeito nenhum. Agora são 52%.

É a primeira vez que mais da metade do eleitorado rejeita o tucano. Desde 1992, só dois candidatos a prefeito de São Paulo chegaram ao final da disputa com um índice superior a este. Em 2008, Paulo Maluf (PP) era rejeitado por 59%. Em 2000, Fernando Collor (PRTB) alcançou 62%.

PP do Ceará sai com boa votação das últimas eleições, mas perdendo prefeitos

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O Partido Progressista saiu das eleições com perdas em matéria de prefeitos no Ceará. O partido que estava com 12 prefeitos, agora só conta com quatro prefeitos e sete vice-prefeitos, segundo o presidente regional do PP, deputado federal José Linhares. Mesmo assim, o Padre Zé faz um balanço positivo.

Oscar Niemeyer – Estado de saúde permanece inalterado

“Permanece inalterado o quadro de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, internado desde sábado passado (13), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da capital fluminense, com um quadro de desidratação.

De acordo com a equipe médica, Niemeyer está lúcido, respira sem a ajuda de aparelhos e se alimenta normalmente. O boletim é assinado pelo clínico e médico intensivista Fernando Gjorup. Ele não indica quando o paciente terá alta do hospital.

Em maio último, Niemeyer esteve internado no mesmo hospital por mais de 15 dias com um quadro de desidratação e pneumonia. Em abril do ano passado, ele já havia passado 12 dias internado no Hospital Samaritano com infecção urinária.

Oscar Niemeyer, carioca do bairro de Laranjeiras, na zona sul, é reconhecido internacionalmente e pioneiro na exploração das possibilidades plásticas do concreto armado. Ele completará 105 anos em 15 de dezembro.”

(Agência Brasil)

‘Não existe federalismo sem tensão’, diz cientista política

Em sua exposição na segunda etapa do seminário “Desafios do Federalismo Brasileiro”, na tarde dessa quinta-feira (18), a cientista política Celina Souza salientou que, mesmo pendente de aperfeiçoamentos, o federalismo segue vivo no Brasil, apesar dos diagnósticos “tenebrosos” que se seguiram à promulgação da Constituição de 1988.

– Previram uma bomba-relógio que tornaria o Brasil ingovernável. Nada disso aconteceu – disse.

Em sua opinião, os cientistas políticos enxergavam erradamente a federação brasileira como uma farsa ou uma cópia do sistema dos Estados Unidos, quando os historiadores vieram dizer que não era essa a realidade – a federação brasileira, para Celina Souza, surgiu de um debate. Observou, no entanto, que a ciência política pode contribuir com a compreensão de que “não existe federalismo sem tensão”: conforme exemplificou, as emendas constitucionais aperfeiçoaram um aspecto pouco claro da Carta de 1988 sobre a divisão de trabalho entre os entes federados, o que tornou os municípios os mais importantes formuladores de políticas públicas.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse acreditar que o Brasil avança lentamente nesse área e que ainda há muito a fazer, principalmente quanto ao desafio da redução dos desníveis de renda. Em sua opinião, a sociedade brasileira precisa se articular mais e tomar consciência de seu papel diante do Estado.

– Os governos não tutelam a sociedade, mas a sociedade tutela os governos – disse o senador.

(Agência Senado)

Casa da prefeita de Paraipaba é assaltada

“Uma casa localizada na Rua Capitão Sampaio, no bairro Pio XII, que pertence à prefeita do município de Paraipaba (a 93Km de Fortaleza), foi invadida por assaltantes, na tarde de ontem. A gestora Joana D´arck Batista (PP), não estava na residência no momento da ação criminosa. A viatura RD-1019, do Ronda do Quarteirão, esteve no local, mas ninguém foi preso.

Segundo informações prestadas à Polícia, cinco homens chegaram ao local em um veículo, modelo Fiat Uno, quatro deles entraram na casa e um ficou no apoio. As testemunhas disseram ainda, que alguns dos bandidos portavam armas, que aparentavam ser de grosso calibre. As pessoas que estavam no interior da residência foram amarradas pelos bandidos, e colocadas juntas dentro de um dos quartos. Somente com a chegada dos policiais, as vítimas foram soltas.

Um cofre, que estava na casa de Joana Batista, foi levado pelo bando. A Polícia não informou o conteúdo do cofre, nem de quanto pode ter sido o prejuízo da família. Notebooks, celulares e dinheiro também foram subtraídos pelos homens, que não foram identificados e fugiram no mesmo Fiat Uno que chegaram.”

(Diário do Nordeste)

População acompanha projetos de combate à corrupção, diz deputado

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O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse que a população brasileira acompanha os projetos de lei destinados ao combate à corrupção. “A população acompanha de perto, através dos órgãos de comunicação, das redes sociais e de todos os instrumentos de divulgação”, declarou o parlamentar.

Gomes participou nessa quinta-feira (18) do 1º Seminário sobre Boas Práticas em Contratações Públicas, realizado na Câmara.

“A população tem o seu anseio atendido quando vê que o seu representante no Congresso está debatendo instrumentos de fiscalização. Foi assim na Lei da Ficha Limpa e também com a Lei de Licitações. O importante é que exista uma permanente discussão sobre a eficiência, o conteúdo e a razão de cada proposta.”

(Agência Câmara de Notícias)

Datafolha/O POVO – Cai reprovação de Luizinne Lins e aprovação de Cid fica estável

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“A avaliação positiva da prefeita Luizianne Lins (PT) interrompeu a sequência de crescimento apresentada nas rodadas anteriores e oscilou negativamente um ponto na primeira pesquisa O POVO/Datafolha realizada neste segundo turno. O percentual de eleitores que consideram a gestão municipal ótima ou boa passou de 31% para 30%. Em compensação, a avaliação negativa continuou em queda. O percentual dos que consideram o trabalho da prefeita ruim ou péssimo passou de 30% para 26%.

As opiniões que migraram dos dois extremos engrossaram o percentual mais numeroso de eleitores de Fortaleza, que considera o desempenho da Prefeitura regular. Esse índice subiu de 38% para 43%. Com os novos números, a avaliação negativa de Luizianne alcança o percentual mais baixo desde setembro de 2008, quando a atual prefeita era candidata à reeleição. Naquela ocasião, o índice de eleitores que consideravam seu mandato ruim ou péssimo era a metade do atual: 13%.

A avaliação positiva, contudo, permanece abaixo do melhor resultado deste segundo mandato: 41% em março de 2009. A nota média atribuída pela população à prefeita manteve a trajetória de crescimento e chegou a 5,7. A média é a segunda melhor do atual mandato, atrás apenas do 5,8 obtido em março de 2009, quando Luizianne estava no terceiro mês da segunda gestão.

Governo Cid Gomes

Em disputa direta com a prefeita Luizianne Lins para emplacar seu apadrinhado no Paço Municipal, o governador Cid Gomes (PSB) alcança avaliações melhores que as obtidas pela gestora petista em todos os critérios, na opinião do eleitor da Capital. Seu desempenho se manteve estável, com oscilações – para melhor – dentro da margem de erro.

O percentual de fortalezenses que consideram o governo Cid ótimo ou bom passou de 52% para 54%. O conceito regular passou de 33% para 31%. Já as opiniões ruins ou péssimas atribuídas ao trabalho do governador passaram de 13% para 12%. Luizianne apoia Elmano de Freitas (PT) para sua sucessão, enquanto Cid está ao lado de Roberto Cláudio (PSB).

Metodologia

O Datafolha ouviu 1.281 eleitores de Fortaleza nos dias 16 e 17 de outubro. A margem de erro máxima do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRECE) com o número CE-00180/2012.”

(O POVO)

Tensão marca debate da TV O POVO

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“Foram 80 minutos de debate e nenhum segundo sequer de trégua no tenso confronto entre Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), realizado ontem à noite pela TV O POVO. No primeiro embate após a divulgação da pesquisa O POVO/Datafolha – que mostra os adversários tecnicamente empatados –, as propostas acabaram espremidas por agressões mútuas, velhas polêmicas reacendidas e até briga por paternidade de promessa de campanha.

Em um dos momentos mais quentes (ver quadro ao lado), Elmano chegou a dizer que “o coronelismo dos (irmãos) Ferreira Gomes é mais atrasado que o de antigamente”, em referência à família do governador Cid Gomes (PSB), principal cabo eleitoral de Roberto Cláudio. No contra-ataque, sobrou para a prefeita Luizianne Lins (PT). Cláudio chamou a petista de “autoritária”, acusou-a de “não ouvir as pessoas” e provocou: “Quem é o verdadeiro coronel dessa cidade?”, em alusão à principal apoiadora de Elmano.

Ainda na arena política, outro ponto de tensão foi a conquista de aliados para o segundo turno. Elmano, que não conseguiu agregar apoiadores, questionou a ampla aliança de Roberto Cláudio. “Que projeto é esse que vai do DEM ao PCdoB?”, indagou. O adversário, no entanto, acusou o petista de ter, ele próprio, procurado apoio de Moroni Torgan (DEM), sem sucesso. Elmano admitiu o encontro, mas negou que tenha tentado firmar parceria.

Acusação e afago

Não houve uma rodada de perguntas em que os candidatos não tenham se alfinetado, embora os tons de voz tenham se mantido equilibrados. Em meio ao tensão, os candidatos até ressuscitaram o tema responsável por uma das maiores crises da antiga aliança entre Cid e Luizianne o estaleiro do Titanzinho.

Roberto Cláudio chegou a dizer que o empreendimento não era a melhor opção para a área, mas criticou a gestão petista de não ter executado o projeto prometido na época, o “Aldeia da Praia”. Na defesa, o petista argumentou que já há R$ 90 milhões garantidos pelo Governo Federal e prometeu tirá-lo do papel.

Roberto Cláudio também acusou Elmano de copiar sua proposta de criação de uma agência de desenvolvimento. Em outra ponta, o petista ironizou o fato do pessebista ter morado nos Estados Unidos e o acusou de não conhecer a cidade. Após os vários minutos de tensão, o encontro foi finalizado com despedidas propositivas. No final do debate, os dois se abraçaram.”

(O POVO)

Senadores elogiam Código Florestal, mas vetos causam divergências

A maioria dos senadores que se pronunciaram nessa quinta-feira (18) sobre a sanção da lei que complementa o Novo Código Florestal apoiou as medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff em relação ao texto. O presidente do Senado, José Sarney, e o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da matéria, consideraram os vetos aplicados ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2012 positivos. Sarney afirmou, inclusive, que eles foram necessários para restabelecer o equilíbrio do texto aprovado anteriormente pelo Senado.

– Acho que os vetos não foram vetos de forma a prejudicar a Lei.  Foram vetos de correção a fim de restaurar o antigo acordo que possibilitou a votação do Código Florestal. Acho que os vetos foram necessários para nós retomarmos aquele espírito que foi o espírito de não ficar radicalizado com nenhuma das correntes – disse Sarney, depois de conversar, pela manhã, com a presidente Dilma Rousseff.

Como eles, também elogiaram a sanção os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Souza (PMDB-PR). Em discurso, Rollemberg lembrou já ter apontado, tanto no Plenário do Senado como na comissão mista que examinou a medida provisória que deu origem ao PLV, muitos dos artigos vetados como nocivos ao meio ambiente e tolerantes com a ampliação do desmatamento.

– Os vetos foram pontuais e melhoraram o texto – afirmou Rollemberg.

(Agência Senado)

Grupo de crianças é assaltado no Zoológico Sargento Prata

“Grupo de alunos da Escola Espaço Vivência, localizada no bairro Henrique Jorge, foi assaltado ontem durante uma visita ao Zoológico Municipal Sargento Prata. As crianças participavam de atividade do Dia das Crianças. Máquinas fotográficas, celulares e dinheiro foram roubados. Estavam no local 65 crianças, com idade entre três e dez anos, cinco professores e três familiares de alunos. Segundo a coordenadora pedagógica do colégio, Auricélia Ferreira, eles foram abordados dez metros depois da entrada do zoológico. Três homens e uma mulher realizaram a ação, que ocorreu por volta das 14 horas.

“Apontaram uma arma para minha cabeça enquanto recolhiam os pertences dos professores e dos responsáveis pelos estudantes”, relatou Auricélia. Segundo ela, o assalto durou entre dois e três minutos. “Alguns começaram a chorar”, disse a coordenadora. A funcionária pública Normélia Fonseca acompanhava seu neto no passeio. “Tentamos agir naturalmente para não apavorar mais as crianças”, contou.

Marcos Nogueira, diretor do colégio, não estava com os alunos na excursão, mas se mostrou revoltado. “Após o assalto, nenhum funcionário do zoológico ofereceu apoio. Não chamaram a Polícia. Os tutores tiveram que colocar as crianças no ônibus e, dois quarteirões depois, conseguir um telefone emprestado para chamar a viatura do Ronda”, reclama. O diretor vai entrar com uma ação contra a Prefeitura de Fortaleza.

Segurança

A Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), responsável pelo zoológico, informou por meio de sua assessoria de imprensa que o espaço conta com dois guardas municipais fazendo vigilância no horário de funcionamento e que viaturas do Ronda do Quarteirão circulam constantemente pelo local. Segundo a assessoria, “o zoológico está com um processo de licitação para contratar segurança armada”. Não foram repassados detalhes sobre o andamento do processo.

O Zoológico Municipal Sargento Prata, localizado no Passaré, possui mais de quatro hectares. Existem duas entradas oficiais: a catraca, pela qual o grupo passou, e uma passagem alternativa, pelo Horto Municipal. O POVO entrou em contato com Virgínia Castro, responsável pela gestão do zoológico, mas o telefone estava desligado.”

(O POVO)

Falta de divulgação prejudica repasses para Fundo Nacional do Idoso, diz presidente de conselho

O novo colegiado do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), assumiu nessa quinta-feira (18) com o desafio de evitar que R$ 1,4 milhão do Fundo Nacional do Idoso (FNI) sejam devolvidos aos cofres públicos por falta de destinação. O fundo foi criado em 2010, pela Lei 12.213/2010, com o objetivo de suplementar políticas públicas como, por exemplo, a capacitação de idosos e o financiamento de estudos sobre esse público.

Desde sua criação, o fundo recebeu R$ 2,8 milhões da União. Em 2011, foi feito o primeiro aporte, de R$ 1,4 milhão – recurso utilizado para financiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas, naquele ano, a expectativa era arrecadar mais R$ 3 milhões. O valor extra viria de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo a presidente do Conselho Nacional do Idoso, Salete Valesan, empossada hoje (18), “isso não aconteceu por falta de conhecimento e divulgação do fundo”.

Com base nos gastos de 2011, este ano, mais uma vez, a União destinou ao fundo R$ 1,4 milhão. No entanto, o dinheiro corre risco de ser devolvido aos cofres públicos por falta de projetos para receber a verba. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ontem (17), foi aprovado pelo conselho, encaminhamento que estipula que, para receber os recursos, os estados precisam apresentar projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 230 mil até 31 dezembro. A partir de 2013, um edital público para apresentação de propostas dos estados será divulgado para que os recursos não sejam perdidos.

Este ano, a previsão total de arrecadação para o FNI, de R$ 4,4 milhões, também não se confirmou. A única arrecadação a mais, R$ 140 mil, veio de uma parceria firmada com os Correios, o convênio prevê que a estatal vai doar esse valor trimestralmente ao fundo. Uma parceria no mesmo sentido está sendo fechada com o Banco Brasil, mas ainda sem valores definidos.

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil chega a 21,7 milhões de pessoas.

(Agência Brasil)

Após debate na TV O POVO, Elmano confere ato com Luizianne Lins e Roberto Pessoa

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Logo após o debate na TV O POVO, nesta noite de quinta-feira, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, conferiu o ato de lançamento do manifesto intitulado “Em Defesa da Cidade e por Amor a Fortaleza, voto 13”, ocorrido no Comitê da Regional 2, no bairro do Papicu. O ato foi organizado pela Esquerda Socialista, movimento do PSB histórico de Fortaleza liderado pelo membro da executiva nacional do partido, Sérgio Novais, e pela deputada estadual Eliane Novais.

Participaram do evento também o candidato a vice, Antonio Mourão, a prefeita Luizianne Lins, o prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa, além de parlamentares e militantes. No manifesto, os militantes da Esquerda Socialista enumeram os motivos do apoio ao candidato Elmano e as divergências políticas com o atual comando do PSB no Ceará e em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Moroni Torgan faz caminhada para reforçar campanha de Roberto Cláudio

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Moroni Torgan, que concorreu à Prefeitura de Fortaleza no primeiro turno das eleições pelo DEM, engajou-se, nesta quinta-feira, na campanha pró-Roberto Cláudio (PSB/PMDB). Ele participou de caminhadas para reforçar seu apoio ao candidato nos bairros Goiabeiras, Colônia e Nossa Senhora das Graças, todos no Grande Pirambu. A mulher dele, Rosa Torgan, também participou das caminhadas e mobilizações do Comitê de Mulheres.

(Foto – Divulgação)