Blog do Eliomar

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Grupo Aço Cearense em clima de Papai Noel

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O Instituto WMA, do Grupo Aço Cearense, vai entregar, às 14 horas desta sexta-feira, mais de mil brinquedos para instituições filantrópicas que cuidam de crianças carentes. A entrega ocorrerá na Casa do Menino Jesus.

A iniciativa, segundo a presidente do WMA, Rosemeire Matos, faz parte do programa de voluntariado “Aço Cearense em Ação” e integra a chamada responsabilidade social adotada pelo grupo.

Enquanto a eleição não chega…

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Candidato a presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB) aproveitou o ato em que o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) anunciou, nessa quinta-feira, no Marina Park Hotel, seu secretariado e apregoou: não tem medo de adversários.

Walter chamou seu grupo de apoiadores e posou ao lado deles, tendo a imprensa, que cobria o evento, como testemunha. Ficou assim todo mundo devidamente documentado.

(Foto – Paulo Moska)

Desemprego atinge menor taxa para meses de novembro

“A taxa de desemprego em novembro deste ano no país ficou em 4,9%, a menor taxa registrada para novembro na série histórica iniciada em 2002. Também a segunda menor taxa, entre todos os meses, desde 2002, sendo superior apenas à observada em dezembro do ano passado (4,7%). Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é, portanto, inferior aos registrados em outubro deste ano (5,3%) e em novembro de 2011 (5,2%).

Em novembro deste ano, o contingente de trabalhadores desocupados chegou a 1,2 milhão de pessoas, resultado 8% menor do que o de outubro. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado é o mesmo de outubro: 11,4 milhões. Houve, no entanto, um aumento de 2,5% em relação a novembro do ano passado. O rendimento médio real habitual foi R$ 1.809,60 e atingiu o valor mais alto da série histórica, iniciada em março de 2002. Houve crescimento de 0,8% em relação a outubro e de 5,3% na comparação com novembro de 2011.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Governo e Judiciário – Ponto facultativo

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Alegria para os servidores públicos. O governador Cid Gomes (PSB) baixou decreto definindo os dias 24 e 31 deste mês como “pontos facultativos”.

A mesma medida foi tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Baixou medida definindo também os dias 24 e 31 como facultativos.

 

RC anuncia recadastramento de servidores

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“O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anuncia: entre uma série de medidas que vai adotar em sua gestão está o recadastramento dos servidores. A ordem é saber o que fazem, onde estão e em que funções.

Essa ação incluirá os terceirizados e terá que ser feita em razão da expectativa de que a gestão terá pela frente um déficit de R$ 225 milhões de restos a pagar. O enxugamento da máquina, de acordo com o prefeito eleito, será necessário, mas observou que só terá a dimensão desse procedimento quando assumir de fato.

Sobre possibilidade de demissões, RC preferiu dizer que sua preocupação é tornar a gestão eficiente: “A gente não pode falar isso até ter um diagnóstico claro e preciso. Ninguém enxuga por enxugar. Isso só é efeito quando é preciso… o principal é valorizar o servidor público.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

“Lei Seca” mais rígida entra em vigor em clima natalino

“O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovações de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.

A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa. Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.”

(Agência Brasil)

Futuro Secretário da Regional II ocupa espaço no órgão e causa revolta

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Clima quente, nesta manhã de sexta-feira, na sede da Regional II. O futuro titular da pasta, Cláudio Nelson Brandão, resolveu aparecer ali e ocupar espaços para preparar o Réveillon. O fato está causando revolta entre servidores e os atuais gestores do órgão.

Cláudio Nelson não foi informado de que só pode trabalhar ali a partir de 1º de janeiro, com a posse do prefeito eleito Roberto Cláudio?

O fato está sendo comunicado a Eudoro Santana, o coordenador da equipe de transição de RC.

Uma ausência mais do que notada

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Ausência bem notada na diplomação e no anúncio do secretariado de RC foi a do deputado estadual José Sarto (PSB). Dizem que rusga por não ter emplacado o irmão, Elpídio Nogueira, como candidato a presidente da Câmara.

Nessas articulações políticas, acabou sobrando para o peemedebista Walter Cavalcante que, a partir desta manhã de sexta-feira, conhecerá dois adversários no seu objetivo de presidir a Casa: Adelmo Martins, às 10 hora, na Câmara Municipal, anunciará que disputará o trono.

Também o vereador João Alfredo, do PSOL.

DETALHE – A partir de janeiro, José Sarto assumirá a presidência da Assembleia Legislativa. Mas, quando fevereiro chegar, ele passará o comando para Zezinho Albuquerque (PSB).

João Pupo vai comandar “Supersecretaria”

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O advogado João Pupo dará adeus ao comando do Detran, no fim deste mês, para comandar uma supersecretaria a ser criada pelo prefeito eleito Roberto Cláudio: a pasta da Conservação e Serviços Públicos. A meta é implantar o Bilhete Único, uma das promessas que RC fez em sua campanha.

RC e um secretariado qualificado acima da média da aliança política que o elegeu

Da Coluna Política do O POO desta sexta-feira, assinadas pelo jornalista Érico Firmo, este tópico que analisa o secretariado de Roberto Cláudio (PSB):

Roberto Cláudio (PSB) conseguiu pelo menos um feito na montagem de seu secretariado: a qualificação está acima da média da aliança política que o elegeu. Pelo menos pelos currículos e pelo histórico, pois ainda não é possível saber como será o desempenho dos escolhidos na prática – muitos dos indicados são iniciantes em cargos públicos com essa projeção. Evitar que a contaminação política imponha nomes despreparados para a gestão é o grande desafio nessa etapa. Roberto Cláudio conseguiu fazer essa travessia com mais sucesso que Cid Gomes (PSB) ou Dilma Rousseff (PT), por exemplo. O perfil majoritariamente técnico não é certeza de que o secretariado terá qualidade. Pela natureza da função, é imprescindível traquejo político e diálogo com os aliados. Não basta ser um grande gerente. Mas o problema é quando os atributos do gestor param na política.

Em relação ao início da gestão Luizianne Lins (PT), há uma mudança particularmente marcante. Naquele momento, as Regionais foram usadas justamente para abrigar os partidos aliados. Uma para PCdoB, uma para PSB, uma para PV, uma para PT, uma para PDT e uma para PPS. Roberto Cláudio radicalizou no caminho inverso. Quatro de seus seis secretários regionais são engenheiros dos quadros do serviço público. Os outros dois têm passagens por funções técnicas na Assembleia Legislativa. A exceção é na Regional do Centro que, pelo perfil particular, foi entregue ao empresário Régis Dias.

Como com tudo mais, não se sabe se dará certo. O que é certeza é que, há oito anos, aquela opção de Luizianne teve relação com muito dos problemas posteriores. A prefeita não confiava em muitos dos indicados pelos partidos e dava autonomia restrita a eles. As amarras – quando não falta de jeito – do pessoal que estava na ponta da execução das ações urbanas provocaram ineficiência. Já o prefeito eleito coloca gente já entranhada com a burocracia da máquina. A expectativa é de eficiência na ponta. A conferir.

Fim do mundo barrado via liminar?

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Pois é, e o mundo não acabou como alardearam aqueles com suas interpretações sobre previsão Maia. Mas, como brasileiro não perde a piada…

Em Brasília, o que se diz é que a tragédia não ocorreu graças a uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux (STF).

DETALHE – Fux é aquele que concedeu liminar barrando a urgência na votação do veto presidencial aos royalties do petróleo.

Presidente do STF: Brasil é o país dos privilégios

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, falou, nessa quinta-feira, sobre as prioridades que deverá adotar como líder da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das ações, segundo o ministro, será combater a advocacia de parentes de ministros e conselheiros em tribunais superiores, o que ele considera um privilégio indevido.

“É uma visão minha, mas é muito provável que seja contrária ao pensamento de uma maioria. O Brasil é o país dos privilégios, que são internalizados como se fosse a coisa mais natural do mundo. Parece ser um direito constitucional ao privilégio”, disse o ministro durante entrevista coletiva nesta tarde.

Barbosa disse que “a prioridade número um” no Supremo em 2013 será o julgamento de recursos reconhecidos como repercussão geral. Nesses casos, as decisões em apenas um processo no STF é aplicada a todos os  casos semelhantes em instâncias inferiores, desafogando a Justiça. O ministro disse que colocou sua equipe para analisar a questão em conjunto com tribunais pelo país.

Ainda segundo Barbosa, a pauta das sessões de 2013 será “mais regular”, destinada à “limpeza de processos que estão prontos para julgamento há muito tempo”. Quanto ao processo que apura o chamado mensalão mineiro, Barbosa disse que não é mais relator do caso e que a arbitramento do processo dependerá da liberação do próximo ministro responsável, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff. O presidente ainda disse que, no CNJ, atacará a questão do “patrimonialismo no Brasil” em casos de corrupção e improbidade, mas apenas nos casos que envolvem a competência do Conselho, “sem extrapolação”.”

(Agência Brasil)

Educação de jovens e adultos perde quase um milhão de alunos desde 2007

O número de matrículas este ano na educação de jovens e adultos (EJA) caiu 3,4% em relação às de 2011. Ao todo, estão matriculados 3.906.877 alunos e, no ano passado, eram 4.046.169 matrículas. A EJA inclui estudantes do ensino fundamental e médio.

Desde o início da série histórica, em 2007, são quase um milhão a menos de jovens e adultos nas salas de aula. Naquela ocasião, foram matriculados 4.985.338 alunos. As informações fazem parte dos dados consolidados do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foram identificadas 50.545.050 estudantes matriculados na educação básica (infantil, fundamental e ensino médio).

As informações do Censo Escolar servem de base para distribuição de recursos públicos para estados e municípios, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

De acordo com o MEC, a publicação dos dados atende ao dispositivo da Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações relativas ao fluxo e aprovação dos alunos ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.

(Agência Brasil)

Ônibus de turismo complicam trânsito na orla marítima

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Todas as manhãs, a cena é a mesma. Dezenas de ônibus de turismo estacionam na porta de hotéis na rua Historiador Raimundo Girão, na Praia de Iracema e no início da área do Meireles, para levar hóspedes às praias de municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.

O problema é que a prática causa congestionamentos ao longo da via, principalmente no horário do início de expediente de milhares de trabalhadores.

Motoristas e moradores da área reclamam da falta de fiscalização por parte da AMC.

Para Delcídio, ninguém suporta mais a guerra fiscal

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em pronunciamento em Plenário nessa quinta-feira (20), fez um balanço otimista das realizações da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por ele presidida, e disse esperar grandes avanços na reforma tributária em 2013. O parlamentar lembrou os extensos debates na CAE especialmente em torno da questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e afirmou que “ninguém suporta mais a guerra fiscal” que tem levado à judicialização dos conflitos tributários entre unidades da Federação.

– Esse vai ser o principal assunto do início do primeiro semestre do ano que vem. Evidentemente, cada estado tem a sua especificidade e sua realidade, e, democraticamente, esta Casa discutirá com todos os estados da federação – afirmou.

Delcídio lembrou a “sessão histórica” da CAE que reuniu todos os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representando cada um dos estados brasileiros, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Na ocasião, o governo apresentou proposta de redução da alíquota interestadual de ICMS para 4% em até 12 anos e a criação de um fundo de R$ 8 bilhões para compensar os estados pela perda de arrecadação decorrente das novas regras.

O senador destacou outra proposta apresentada pelo Executivo: a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional para compensar os estados que perderem oportunidade de oferecer reduções de ICMS como incentivo à economia. Delcídio disse que o governo originalmente previa um fundo de R$ 172 bilhões, mas a proposta acabou crescendo para R$ 296 bilhões.

(Agência Senado)

João Pupo deixa Detran e Igor Ponte será o titular

João Pupo deixará a Superintendência do Detran dia 31 próximo, pois assumirá como titular da futura Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza. Em seu lugar, vai assumir o atual procurador jurídico do órgão, Igor Ponte.

Igor foi interino do Detran na época em que Pupo se afastou para trabalhar na campanha de reeleição do governador.

DETALHE – A Secretaria de Conservação e Serivçso Públicos abrigará a AMC, Etufor, Acefor, IPEM, CTC e Emlurb.

DETALHE 2 – O nome de Igor agradou em cheio aos servidores do órgão, por ele ter bom diálogo com a categoria e manter o trabalho da atual gestão.

Presidente do CONPAM pode assumir em Brasília e suplente ganhará assento na Câmara Municipal

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A formação do secretariado do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, mexe também com o cenário político da Câmara Municipal e da Câmara dos Deputados.

O ex-vereador Martins Nogueira (PSB) deverá assumir a partir de janeiro cadeira na Câmara Municipal. Entrará no lugar de Salmito Filho, que foi designado para a Secretaria de Turismo de Fortaleza.

Outra mudança, só que em termos de Câmara Federal ocorrerá com a posse do deputado federal Domingos Neto (PSB) na Secretaria Especial da Copa de Fortaleza. Ele vai se licenciar e abrirá vez para o primeiro suplente, no caso o titular do Conselho Estadual de Políticas de Meio Ambiente (CONPAM), Paulo Henrique Lustosa.

Em conversa c om o Blog, Paulo Henrique disse que aguardará uma conversa com Cid Gomes (PSB) sobre a sua situação. Ele admite assumir cadeira em Brasília, mas ressalta que ouvirá o governador.