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Cadastro Positivo – Decreto sai n Diário Oficial da União

“O decreto de regulamentação do Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores no país, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da UniãoO sistema poderá permitir que brasileiros que pagam suas contas em dia tomem crédito com juros mais baixos. A lei que criou o cadastro foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2010 e sancionada com vetos pela presidenta Dilma Rousseff em junho do ano passado. O decreto publicado hoje traz detalhes operacionais para o funcionamento do cadastro. Para criar uma empresa gestora de banco de dados, será necessário ter patrimônio líquido de R$ 20 milhões, o mesmo valor exigido para os bancos.

Pelo texto do Decreto nº 7.829, a inclusão dos nomes no Cadastro Positivo é opcional. Quem quiser participar do cadastro positivo terá que autorizar “em forma física ou eletrônica, diretamente à fonte ou ao gestor de banco de dados”, que serão criados por empresas responsáveis pela coleta, pelo armazenamento e pelo acesso de terceiros aos dados. Ou seja, o consumidor pode dar essa autorização por meio de uma loja onde pretende fazer uma compra financiada ou diretamente à empresa gestora de banco de dados.

O decreto determina que os gestores dos bancos de dados deverão “adotar as cautelas necessárias à preservação do sigilo das informações que lhes forem enviadas”, disponibilizar em seus sites, para verificação do consumidor, quem teve acesso ao seu histórico de crédito nos seis meses anteriores à solicitação e as fontes que encaminharam dados sobre o seu cadastrado, com endereço e telefone para contato.

Pelas regras, o consumidor poderá solicitar que suas informações não sejam acessíveis a empresas específicas ou por período determinado. O que não será permitido, segundo o decreto, é o pedido de exclusão parcial de informações registradas, a não ser em casos de erros. Entre os dados que ficarão disponíveis para consulta estão o saldo, a data e o valor da concessão de crédito, o histórico de pagamentos de dívidas e as parcelas não pagas. O consumidor pode pedir ao banco de dados que inclua a informação, por exemplo, que determinada parcela de financiamento ou dívida não foi paga porque está sendo questionada na Justiça.”

(Agência Brasil)

MP/CE pede exoneração do prefeito de Capistrano e secretários

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Uma Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra o prefeito de Capistrano, Cláudio Bezerra Saraiva, o secretário de Finanças e Administração, Marcos Silva Saraiva, o secretário de Educação, Francisco Warney Barros, e o ex-secretário de Educação, José Távora Costa. O grupo é acusado de ter contratado de “forma excessiva e irregular” servidores públicos sem a realização de concurso público.

Na mesma ação, o MP/CE pede a demissão dos servidores contratados irregularmente apontados nas investigações. De acordo com a Ação, que deu entrada na última terça-feira, em junho de 2012 havia mais servidores provisórios do que efetivos trabalhando na Prefeitura. Em três anos, o número de funcionários pulou de 719 para 1.252 trabalhadores.

Caso não ocorra a demissão desses temporários e estagiários contratados, haverá cobrança de multa diária de R% 5 mil. O MP/CE exige ainda a realização de concurso público para suprir as necessidades da Prefeitura. Em caso de condenação, os quatro acusados podem perder as funções públicas e ter seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, além de ser multados. O Blog ainda não conseguiu ouvir o prefeito e demais acusados. Os celulares e telefones da Prefeitura não atendem.

(Com MP/CE)

Mensalão – Julgamento é retomado no item sobre formação de quadrilha

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta tarde de quinta-feira, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, sobre o Capítulo 2, que trata do crime de formação de quadrilha.

Na sessão de ontem (17), Barbosa iniciou a leitura de seu voto e se dedicou a mostrar as relações entre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério. O ministro citou trechos da denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e vários depoimentos – com destaque ao testemunho do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que revelou o esquema.

Barbosa encaminha seu voto no sentido de colocar, novamente, Dirceu na posição de mandante do esquema do mensalão, como já fez no capítulo sobre corrupção ativa.

Além de José Dirceu e Valério, figuram nesse capítulo o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, os réus do núcleo publicitário – Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias; e os réus do núcleo financeiro – Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes entrega mais uma estação do Metrofor um dia antes da visita de Lula

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O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, às 9h30min da próxima segunda-feira, mais uma estação do Projeto Metrofor – Linha Sul. Agora a Estação São Benedito, no Centro. Esse ato, que contará com a presença do ministro dos Transportes, Aguinaldo Ribeiro.

O metrô, segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, fará uma viagem saindo da Estação Benfica, seguindo até a nova parada que estará sendo inaugurada e que será localizada nas proximidades da Avenida Tristão Gonçalves. A Linha percorre desde a Estação da Parangaba até a Estação Carlito Benevides, em Pacatuba.

Restam, ainda, mais quatro quilômetros até a Estação Chico da Silva, também no Centro da Capital. A expectativa do Governo do Estado é que, até o fim de dezembro, seja concluída. Com a chegada na nova parada, os testes seguirão de Pacatuba até o Centro. Essa linha possui 20 estações e irá receber 20 trens. O investimento é de R$ 1,7 bilhão

DETALHE – O ato ocorre um dia antes da visita do ex-presidente Lula a Fortaleza, em ritmo de campanha pró-Elmano de Freitas, o postulante do PT à Prefeitura de Fortaleza.

Regina Gláucia Nepomuceno toma posse como desembargadora no TRT/CE

A juíza Regina Gláucia Nepomuceno toma posse nesta quinta-feira (18) no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE). A cerimônia de posse será realizada na sede do TRT/CE, às 16h. A juíza foi promovida por merecimento pela presidente Dilma Rousseff no dia 10 de outubro e ocupará a quinta das seis vagas criadas pela lei Nº 11.999/2009.

A nova desembargadora terá como desafio uma carga de trabalho de aproximadamente 600 novos processos por ano.

Com a promoção da magistrada, a segunda instância da Justiça do Trabalho do Ceará passa a contar com nove desembargadores. Destes, oito são magistrados de carreira e um oriundo do Ministério Público do Trabalho. Restam ainda outros cinco cargos a serem providos: o último dos seis criados pela lei Nº 11.999/2009 e outros quatro decorrentes de aposentadorias ou falecimento de outros desembargadores.

Carreira

A juíza Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará em 1990, como juíza substituta. Já atuou nas varas do trabalho de Juazeiro do Norte, Crateús, 8ª vara da Capital e atualmente está à frente da 13ª vara do trabalho de Fortaleza.

(TRT7)

Tucano destaca apoio de Moroni a Roberto Cláudio

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Moroni conversando com Fernando Hugo em ato pró-Roberto

Do deputado estadual Fernando Hugo, que disputava como vice do candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Moroni Bing Torgan, um homem de Deus na acepção ampla, geral e irrestrita da palavra, é um cidadão que devota-se à causa pública com amor e esmero semelhante ao seu dia familiar e religioso.

Por decisão própria e espontânea, adere à campanha de Roberto Cláudio (PSB/PMDB) porque, como amante da nossa Fortaleza, entende ser o melhor candidato para salvar nossa cidade do caos administrativo atual e renovar nossa Fortaleza com a pujança de suas inteligentes ações públicas já externadas na vida parlamentar e, em especial, na presidência legislativa.

Moroni, como eu e os fortalezenses que querem um amanhã diferente para nossa urbe, em 28 de outubro de 2012, vai digitar 40 que é Roberto Cláudio.

Abraço,

* Fernando Hugo.

(Foto – Divulgação)

Novo Código Florestal – Vetos já estão no Diário Oficial

“Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais, foi devolvida à lei por decreto presidencial, publicado também na edição desta quinta-feira no Diário Oficial. Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.

O decreto publicado hoje também traz normas gerais aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e define como será o funcionamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprem possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

Pelo texto, o Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico de abrangência nacional, que servirá para compor a base de dados do governo para “controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”. Entre os dados que o integrarão estão informações do proprietário ou responsável pelo imóvel rural, planta do perímetro do imóvel, da localização dos remanescentes de vegetação nativa, das APPs, das Áreas de Uso Restrito, das áreas consolidadas e da localização das Reservas Legais.

Ontem (17), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo, que significam “não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”.”

(Agência Brasil)

Aumenta na produção de frangos e ovos foi de 2.2% em 2011

“O número de galinhas, galos e frangos criados no país chegou a 1,27 bilhão em 2011, ou seja, um aumento de 2,2% em relação ao ano anterior. O Paraná concentra a maior parte, com 22,3% do total, segundo dados da Pesquisa de Produção Pecuária Municipal, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção de ovos teve aumento considerável (4,5%) nesse período, já que em 2011 foram produzidos 3,39 bilhões de dúzias. O preço do produto cresceu, 6,1%, chegando a R$ 1,87 em 2011.

São Paulo era o maior produtor, com 26% do total nacional, seguido pelo Paraná (11,5%) e por Minas Gerais (10,8%). Entre os municípios, os principais produtores de ovos foram Bastos (SP), com 6,7%, Santa Maria de Jetibá (ES), Itanhandu (MG) e Primavera do Leste (MT). Esses quatro locais detiveram, sozinhos, 15,5% da produção.

O número de codornas teve aumento de 19,8% entre 2010 e 2011, chegando a 15,6 milhões de cabeças. São Paulo concentrou 46,4% do total de codornas. Apenas os municípios paulistas de Bastos e Iacri detinham mais de um quarto (4,5 milhões ou 28,9%). A produção de ovos de codorna em 2011 foi 260,4 milhões de dúzias, ou seja, 12% a mais do que o registrado em 2010. São Paulo concentrou 60,4% do total da produção nacional.”

(Agência Brasil)

POR FALAR NISSO, a Associação Cearense de Avicultura fala, em termos deste ano, que não teve produção de frango e ovos crescendo. Principalmente neste semestre, por conta da crise no abastecimento do milho.

Postes e fotossensores não escapam da poluição dos videntes

Incrível como Fortaleza está com seus postes e até fotossensores poluídos com a propaganda de videntes de todos os tipos e que prometem mundos e fundos para tantos raimundos que ainda caem nessa conversa.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), pelo visto, continua anestesiada ou, quem sabe, vítima de algum despacho feito para não enfrentar tal situação.

Até quando?

(Foto – Paulo MOska)

Ciro denuncia “onda de boatos” na periferia

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Durante a reunião com candidatos que concorreram à Câmara Municipal de Fortaleza e lideranças comunitárias, na noite dessa quarta-feira, no comitê central da candidatura Roberto Cláudio, o ex-governador Ciro Gomes denunciou uma “onda de boatos” na periferia de Fortaleza contra a candidatura Roberto Cláudio.

Segundo Ciro Gomes, “o outro lado está desesperado e agindo com falta de honestidade”. Lideranças comunitárias levaram ao comitê que os boatos se referem ao cancelamento do Bolsa Família, ao fechamento de creches e à perseguição a professores em caso de vitória de Roberto Cláudio.

Moroni

O discurso mais aplaudido da noite foi de Moroni Torgan, que horas antes havia anunciado o seu apoio a Roberto Cláudio. “Não foi uma decisão fácil essa a minha de me engajar em uma outra campanha, principalmente porque acreditávamos que estaríamos no segundo turno. Para mim, seria cômodo lavar as mãos e pregar um discurso de neutralidade, de independência. Mas o momento é muito importante para Fortaleza e temos que combater a mentira que se instalou na cidade há oito anos”, disse Moroni.

Projeto quer facilitar doação de livros no País

“O senador Clésio Andrade (PMDB/MG) apresentou, nesta semana, o projeto de lei isentando de tarifa postal o envio de livros doados a bibliotecas públicas. Pela proposta do senador mineiro, todos os interessados em doar livros podem simplesmente entregá-los a uma agência dos correios, com a indicação da biblioteca destinatária da doação.

Em sua justificativa, Clésio Andrade ressalta a importância da leitura para a formação cultural e técnica dos brasileiros, assim como aponta o número insuficiente de bibliotecas no país – 2,67 bibliotecas municipais por cem mil habitantes, segundo o 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, de 2010 – e a precariedade do acervo da maioria delas.

“ O objetivo do projeto é viabilizar as doações por meio da isenção de tarifa postal, de forma que o doador possa, simplesmente, encaminhar o material a uma agência dos Correios e indicar, entre as instituições previamente cadastradas, a que será beneficiária”, salientou Clésio Andrade.

Além do número reduzido de bibliotecas e da má distribuição desses equipamentos pelo território nacional, merece destaque a limitação de seus acervos. Em muitos casos, inauguram-se as instalações físicas de bibliotecas públicas sem que se disponha sequer de uma coleção para que a instituição exerça, de fato, seu papel de casa de cultura.

SERVIÇO

* Para conhecer a íntegra do projeto de incentivo às bibliotecas e à leitura do senador Clésio Andrade (PLS 369/2012), visite o site do Senado Federal: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=107970.

Presidente do TCM quer aprimorar ações do órgão ouvindo a equipe

O Tribunal de Contas dos Municípios começa a usar mais uma ferramenta dentro do modelo gerencial que está praticando e que visa oxigenar ações no órgão. Ele prevê intensa participação de todo o contingente funcional, com propostas, idéias e sugestões na formatação das políticas internas. Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, acontecerá a primeira reunião do ““Diálogo com a Administração””.

Será o momento, informa o presidente Manoel Veras, de avaliar ações preventivas, corretivas, aspectos envolvendo segurança de bens e instalações, instrumentos de controle de recursos humanos e materiais, além de analisar pontos considerados críticos.

“ A administração deve ser compartilhada”, acrescenta Veras, razão pela qual, “nessa política, há espaço para todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados, estagiários ou terceirizados”.

Reitor do IFCE manda nota para o Blog esclarecendo sobre sua sucessão

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Do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), este Blog recebeu nota onde ele esclarece sobre o processo de sua sucessão no cargo. Cláudio Ricardo havia informado uma data do pleito, mas ele deixa claro, nessa nota que tudo passa por uma comissão eleitoral. Confira:

Em relação ao conteúdo da nota “IFCE – Eleição para reitor com data definida” (link: http://portaleliomar.opovo.com.br/232621/), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Claudio Ricardo Gomes de Lima, solicita a publicação dos seguintes esclarecimentos:

1) O calendário das eleições do IFCE ainda não está definido e será proposto por uma comissão coordenadora eleitoral central. Essa comissão será escolhida nesta quinta-feira (18/10), em reunião das comissões eleitorais de campi a ser realizada no Campus de Fortaleza, às 13 horas;

2) Depois de escolhida, a comissão eleitoral central ficará responsável por elaborar uma minuta do edital que disciplinará as regras e proporá o calendário das eleições para reitor do IFCE, bem como para diretores-gerais dos campi de Cedro, Crato, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte e Maracanaú;

3) A proposta do edital com as regras das eleições do IFCE será submetida à apreciação do Conselho Superior da instituição (Consup), instância máxima do Instituto;

4) Só após a aprovação do Consup, o cronograma das eleições do IFCE será validado e divulgado;

5) A data de 28 de novembro, citada pelo reitor em entrevista ao Blog do Eliomar, é apenas uma estimativa de quando poderão ser realizadas as eleições do IFCE.

Atenciosamente,

* Cláudio Ricardo Gomes de Lima,

Reitor do IFCE. 

Datafolha/O POVO – Elmano e Roberto Cláudio comentam resultado da pesquisa

“Os candidatos Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) pregaram cautela em relação aos números da 1ª pesquisa O POVO/Datafolha deste segundo turno em Fortaleza.

O petista, que aparece com 53% dos votos válidos, se disse “muito feliz” com o resultado, mas afirmou que o processo só se define no próximo dia 28. Destacou também que ainda existe um percentual expressivo de eleitores indecisos – 9% -, e que a campanha precisa continuar com forças nas ruas.

Já Roberto Cláudio afirmou que a nova sondagem é um “retrato do momento”, e que os números ainda são muito “incertos e nebulosos”. “Sempre defendi, estando à frente ou atrás, que a pesquisa é um retrato do momento. E nesse momento o que a gente tem é um empate técnico e um grande número de indecisos”.

(O POVO Online/Canal Política)

VEJA TAMBÉM: Pesquisa O POVO/Datafolha mostra empate técnico entre Elmano de Freitas e Roberto Cláudio

No ato da militância do PSB, ex-prefeitos e até ex-militante petista

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O PSB fez grande evento com a militância pró-Roberto Cláudio nessa quarta-feira à noite, no Comitê Central. Quem puxou o ato foi o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), que fez discurso forte e de apelo à união de todos por uma Fortaleza melhor.

Na plateia, apoiadores como Moroni Torgan, candidato derrotado a prefeito pelo DEM, e os ex-prefeitos Antônio Cambraia, hoje presidente da Cegás, e Luiz Marques, provedor-geral da Santa Casa de Misericórdia.

Mas quem chamou mesmo a atenção foi José Maria Pontes, que preside o Sindicato dos Médicos do Ceará. Até bem pouco tempo era do PT.

DETALHE– José Maria Pontes deixa claro que ali compareceu como cidadão e não como dirigente sindical.

Camilo diz apoiar Elmano e confia na manutenção da aliança com o PSB pós-eleições

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, afirmou, nesta quinta-feira, estar engajado na campanha do candidato a prefeito de Fortaleza por seu partido, o PT, Elmano de Freitas. Ele chegou a comemorar o resultado da pesquisa Datafolha/O POVO que colocou o petista com 42% da preferência do eleitorado contra 37% de Roberto Cláudio (PSB/PMDB).

Para Camilo, isso mostra a força do PT e do ex-presidente Lula.

Sobre efeitos que as eleições surtirão na aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes, disse estar convicto de que essa parceria prevalecerá porque está acima de questões locais o projeto nacional apoiado por esses partidos e que vem dando certo com a presidente Dilma Rousseff.

Conselheira do TCE determina afastamento de terceirizados da Semace

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A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Soraia Victor, acaba de conceder a liminar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC), e determinou o afastamento dos profissionais terceirizados que exercem atividade-fim no âmbito da Superintendência do Meio Ambiente no Ceará (Semace). O processo em questão (Representação n° 09298/2012-6), proposto com base em denúncia apresentada ao Ministério Público de Contas, tem por objetivo averiguar a terceirização de atividade-fim no âmbito da SEMACE, ou seja, profissionais contratados sem concurso público desempenhando atividades exclusivas de servidores públicos, chegando, inclusive, a emitir pareceres técnicos em questões ambientais.

Soraia Victor, relatora do processo, determinou ainda a substituição dos terceirizados pelos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo órgão e que ainda não foram convocados. Foi determinada, ainda, a fixação do prazo de 10 (dez) dias para que o gestor da Semace se manifeste sobre a matéria e acerca dos demais pontos levantados na Representação.

PROCESSO

* Consulta e acompanhamento desse processo no sítio do TCE/CE (http://www.tce.ce.gov.br/cidadao/consulta-de-processos).

Valdeci Cunha agora é robertista

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Valdeci Cunha (PRTB), oficializou, nesta manhã de quinta-feira, na sede estadual da legenda, apoio ao candidato Roberto Cláudio (PSB/PMDB).

O ato contou com a presença de Roberto Cláudio e de várias lideranças do PRTB e aliados.

(Foto – Divulgação)

Alô, Ibyte! Alô Cecomil! Casa da Esperança quer doação de tablets

A Casa da Esperança, entidade de referência nacional no tratamento de crianças e jovens autistas, está recebendo doação de tablets durante o mês de outubro. Quem vê a febre pelos dispositivos mais sofisticados talvez não imagine os benefícios oferecidos para os pacientes, por meio da utilização dos aplicativos e jogos. O presidente da instituição, Alexandre Costa e Silva, relata que o dispositivo eletrônico é um aliado no desenvolvimento comunicativo das crianças. “Elas conseguem ter interação com a modalidade touch. Existem aplicativos específicos para os autistas”, diz Alexandre.

A Casa da Esperança atende 400 pacientes divididos em 22 salas. Segundo a fonoaudióloga Estela Maris, o ideal seria ter pelo menos um aparelho por sala. Tablets de todas as marcas serão bem recebidos. Pessoas físicas e jurídicas podem doar.

AUTISMO

O autismo é um distúrbio que se manifesta logo na infância e compromete as habilidades de interação social, comportamento e comunicação. Além disso, segundo o presidente da Casa da Esperança, os autistas precisam ter organização da rotina visualmente. Por meio dos aparelhos, é possível mostrar isso com facilidade para as crianças. “Evita principalmente crises de estresse”, explica Alexandre.

SERVIÇO

Casa da Eeseprança – Rua Doutor Francisco Francilio Dourado, 11 – Água Fria

Horário: das 8 às 17 horas

Outras informações: (85) 3273 6961 / 3081 4873/

www.autismobrasil.org

VAMOS NÓS – Chegou a hora das empresas do ramo mostrarem, na prática, o que é Responsabilidade Social. Aliás, essa doação viria mais como um gesto de desprendimento.